norma nº 9/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
PORTARIA N°. 09, de 31 de janeiro de 2024 
EMENTA: APROVA A RELAÇÃO DE FERIADOS, 
PONTOS FACULTATIVOS, SESSÕES LEGISLATIVAS 
E DATAS DE PAGAMENTO PARA O ANO DE 2024, 
NA CAMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. 
A Presidente da Câmara Municipal de Marilândia, Estado do Espírito Santo, eleita 
na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais e Regimentais, 
CONSIDERANDO a necessidade de melhor planejamento nos atos praticados pela 
Administração Pública, em especial para atender os princípios da eficiência e da eficácia que 
norteiam às boas práticas na Administração Pública. 
RESOLVE: 
Art. 1° - Editar a presente portaria para fins de Aprovar a relação de feriados, 
pontos facultativos, sessões legislativas e datas de pagamento para o ano. de 2024, na Câmara 
Municipal de Marilândia, nos termos do documento anexo ao presente ato. 
Art. 2° - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registra-se Publica-se Cumpra-se 
~ O PRESHITE ATO FOI FIXADO NESTA 
Marilândia, 3_.Yáe janei'Y de 2024 PREFEITURA DE MARlLÂNDIA - ES 
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-- SE·R.\~t '. R 
Milena Drago Pinto 
Assessora Técnica 
PREFEiTURA MUNICIPAL DE MARILÀNDIA 
FabianQ Croskopp BQs~os 
~hefe do Setor Legislatlvo 
Página 1 de 1 
Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 
CEP 29725-000 Marilândia/Ef - http://www.marilandia.es.leg.br 
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ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CONTROLE INTERNO 
Art. 1°. Publicar a relação de feriados, pontos facultativos, sessões legislativas e datas de 
pagamento para o ano de 2024 na Câmara Municipal de Marilândia. 
Fevereiro 
02/02 - Pagamento 
05/02 - Sessão Ordinária 
12/02 e 14/02 - Pontos Facultativos 
19/02 - Sessão Ordinária 
26/02 - Sessão Ordinária 
Março 
04/03 - Pagamento 
04/03 - Sessão Ordinária 
11/03 - Sessão Ordinária 
18/03 - Sessão Ordinária 
28/03 - Ponto Facultativo - Quinta-feira Santa 
29/03 - Feriado - Paixão de Cristo 
Abril 
01/04 - Sessão Ordinária 
02/04 - Pagamento 
08/04 - Feriado Estadual - Nossa Senhora da Penha 
15/04 - Sessão Ordinária 
22/04 - Sessão Ordinária 
24/04 - Sessão Solene Honrarias 
Maio 
01/05 - Feriado - Dia do Trabalhador 
03/05 - Pagamento 
06/05 - Sessão Ordinária 
13/05 - Sessão Ordinária 
14/05 - Sessão Solene Ecumênica Emancipação Política 
15/05' - Feriado Municipal - Emancipação Política 
20/05 - Sessão Ordinária 
23/05 - Ponto Facultativo - Colonização do Solo Espirito-Santense 
24/05 - Feriado Municipal - Padroeira N.Sa. Auxiliadora 
30/05 - Feriado - Corpus Christi 
31/05 - Ponto Facultativo 
1 Possibilidade de se transferir para a sexta-feira dia 17/05, a depender da festa da cidade. 
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CONTROLE INTERNO 
Junho 
03/06 - Sessão Ordinária 
04/06 - Pagamento 
10/06 - Sessão Ordinária 
17/06 - Sessão Ordinária 
Julho 
01/07 - Sessão Ordinária 
02/07 - Pagamento 
08/07 - Sessão Ordinária 
10/07 - Sessão Solene do Italiano 
15/07 - Sessão Ordinária 
Agosto 
02/08 - Pagamento 
05/08 - Sessão Ordinária 
12/08 - Sessão Ordinária 
19/08 - Sessão Ordinária 
Setembro 
02/09 - Sessão Ordinária 
03/09 - Pagamento 
09/09 - Sessão Ordinária 
16/09 - Sessão Ordinária 
Outubro 
02/10 - Pagamento 
07/10 - Sessão Ordinária 
14/10 - Sessão Ordinária 
21/10 - Sessão Ordinária 
28/10 - Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público 
30/10 - Sessão Solene Dia do Evangélico 
Novembro 
04/11 - Pagamento 
04/11 - Sessão Ordinária 
11/11 - Sessão Ordinária 
15/11 - Feriado - Proclamação da República 
18/11 - Sessão Ordinária 
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CONTROLE INTERNO 
20/11 - Feriado - Dia da Consciência Negra 
Dezembro 
02/12 - Pagamento 
03/12 - Sessão Ordinária 
09/12 - Sessão Ordinária 
16/12 - Sessão Ordinária 
23/12 a 31/12 - Escala de Plantão 
25/12 - Natal 
Janeiro/2025 
01/01 - Posse dos eleitos 
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