norma nº 40/2005

15-05-1980
ESTAiDO DO ESpiRITO SANTO
CA"ARA MUNICIPAL DE MARILANDIA
un Lwiz cdedrn,n230 -Te! -3724-1177
cEp - 2g7 25rooo -MARIIANDIA -Es
canaraenrohet.com.br
REsOLUCAO N° 040 DE 06 DE JANEIRO DE 2005.
ESTABELECE A MUDANCA DA SEDE DA CAMARA
MUNICIPAL DE MARILANDIA/ES., E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Faco saber que a Camara Municipal de Marilandia, Estado
do Espirito Santo aprovou e eu, TENORIO GOMES DA SILVA,
Presidente mos termos do Regimento interno, promulgo a seguinte
RESOLUCAO:
Artigo 1° - Fica estabelecido que a sede da Camara
Municipal de Marilandia/ES., sera na Rua Luis Catelan, ng 230,
Centro, Marilandia/ES, sendo sua mudanca de extrema necessidade
devido ao fato das antigas instalac6es serem precarias e de dificil
acesso ao povo.
Artigo 20 - A contratacao da presente localizacao e de
carater temporario, ate que a sede propria da Camara Municipal seja
construida, assim como que o presente local, foi cedido pela
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA na forma de Comodato
sem Onus para a Canara Municipal, conforme contrato pactuado
entre estes 6rgaos.
Artigo 30 - A presente mudanca da sede da Camara
contribuiu I)ara a economia financeira dos cofres da Camara
Municipal, |]ois nao mais existe cobranca de alngueis, o que difere
da situac5o anterior.
ESTADO DO ESpiRITO SAl\ITO
CAMAF{A MUNICIPAL DE MARIL^NDIA
Run Luiz Ca[telan,n230 -Tat -3724-1177
CEp -2g725-ooo -MARIIANlrm -Es
camara@marolnet.com.br
15-05-1980
Artigo 4Q - Esta resolucao entrara em vigor na data de
sua |]ublicacao, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2005.,
ficando revogadas as disposie6es em contrario.
Marilandia-ES, em 06 de janeiro de 2005.
Presidente
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CamaraMunjcjpaldeMar«andia-ES Em-/--giJ- -
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Greg6rio Caversan
Secretario
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