| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1297 / 2016 |
| Date | 2016-12-14 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO BATISTA AGRIBA - MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPALDE MARILÂNDIA Secretaria Municipal de Administração Rua Angela Savergnini, 93 - Cep 29725-000 - Marilândia - ES Telefone: (27) 3724-2964 - Fax: (27)3724-1098 E-mail: adminsitracao@marilandia.es.gov.br LEI N° 1297, de 14 de dezembro de 2016. EMENTA:DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO BATISTAAGRIBA - MARILÃNDIAjES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Marilândia, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal, Aprovou e Ele Sanciona a seguinte LEI: Art. 1°. Fica declarada de utilidade pública a Associação de Agricultores da Comunidade do Batista - AGRIBA - Marilândia, Estado do Espírito Santo, entidade civil sem fins lucrativos. Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçâo, revogando as disposições em contrârio. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. MarilândiajES, 14 de dezembro de 2016. o PRESENTE ATO FOI AFIXADO ~ESTA CÂMARA ~NICIPAL .QE MARILAJft EM, lU[ / ,OC /20 Data de Publicação o PRFSFNTf. I\TO FOI Ar IX,A.r • NESTA PREFEITURA MUNICIP/\L i2~MAR,lLÂNDIA f:SpiRITO SA~W ~'J.:~I /;b /20_tó_ ,itena (Dmgo q'JilltO -rcenadora do Almoxarifado Central C·2 'XÇllata PaierclasSalllJlll Secretária da SE/M.;f!DI Silvania Maximiano Fagunci~~ Diretora Administrativativa Autores: Jocimar Rodrigues Santana - Vereador