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norma nº 1297/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1297 / 2016
Date 2016-12-14
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO BATISTA AGRIBA - MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPALDE MARILÂNDIA
Secretaria Municipal de Administração
Rua Angela Savergnini, 93 - Cep 29725-000 - Marilândia - ES
Telefone: (27) 3724-2964 - Fax: (27)3724-1098
E-mail: adminsitracao@marilandia.es.gov.br
LEI N° 1297, de 14 de dezembro de 2016.
EMENTA:DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE
DO BATISTAAGRIBA - MARILÃNDIAjES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marilândia, Estado do Espírito Santo, faz saber que a
Câmara Municipal, Aprovou e Ele Sanciona a seguinte LEI:
Art. 1°. Fica declarada de utilidade pública a Associação de Agricultores da
Comunidade do Batista - AGRIBA - Marilândia, Estado do Espírito Santo, entidade civil sem fins
lucrativos.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçâo, revogando as
disposições em contrârio.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
MarilândiajES, 14 de dezembro de 2016.
o PRESENTE ATO FOI AFIXADO ~ESTA
CÂMARA ~NICIPAL .QE MARILAJft
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Data de Publicação
o PRFSFNTf. I\TO FOI Ar IX,A.r •
NESTA PREFEITURA MUNICIP/\L
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-rcenadora do Almoxarifado
Central C·2
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Secretária da SE/M.;f!DI
Silvania Maximiano Fagunci~~
Diretora Administrativativa
Autores: Jocimar Rodrigues Santana - Vereador

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