norma nº 69/2005

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15-05-1980
CAMARA MUNICIPAL DE MARILANDIA
ESTADO DO ESpiRITO SANTO
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CEP -29725-000 -Marilandia -ES
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Bienio 2005/2006 -"Vivendo o presente e construindo o futuro"
DECRETO LEGISLATIVO N° 069 DE 18 DE
ABRIL DE 2005.
EMENTA: Institui o Titulo de Cidadania
Marjlandense Ausente e da outras
Providencias.
A Camara Municipal de Marilandia, do Estado do
Espirito Santo, no uso de suas atribui?6es legais, Aprovou e eu Promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Fica instituido no Municipio de Marilandia, o Titulo de
Cidadania Marilandense Ausente.
Art. 2° - 0 Titulo de Cidadania Marilandense Ausente sera outorgado
a pessoas Fisicas, Juridicas, Eclesiasticas e outras que nasceram em Marilandia e
que atualmente se encontram residindo em outros municipios e estados.
§1° -Ao ser apresentado o nome para agradecimento sera exigido o
curriculo da pessoa.
§2° - Na confeceao do Diploma este devefa constar tamb6m o nome
do Parlamentar proponente.
Art. 30 - Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua
publica?ao, revogando-se as disposie6es em contrario.
Camara Municipal de Marilandia,18 de abril de 2005.
TENORIO COMES DA SILVA
Presidente
0 pres®nte ate foi afixado nosta
CanoraMunjcjpald®Marjlandia-ES
D."GREGORIO CAVERSAN
Secretario
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