| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 52 / 1998 |
| Date | 1998-04-06 |
| Ementa | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA A MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996. |
| native_id | 904 |
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ESTADO DO ESP{RITO SANTO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
Rua São Tarcisio, 108 - Tel- 724-1177
CEP- 29725-000-MAJULÂNDJA -ES
15 - 05 -1980
DECRETO LEGISLATIVO N° 052 DE 06 DE
ABRIL DE 1998.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA
A
MUNICIPAL DE MARILANDIA, REFERENTES
AO EXERCÍCIO DE 1996.
A Câmara Municipal de Marilândia, do Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o "PARECER
PRÉVIO" do Egrégio Tribunal de Contas Aprovou e Eu Promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de
Marilândia, Exercício de 1996, do Ex-Prefeito OSMAR PASSAMANI.
Art. 2° - Este Decreto Legis1ativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mari1ân~6 de ~ril de 1998.
ITA~OSE LORENCINI
Presidente
Registrado e Publicado nesta Secre mia nesta data.
10 Secretário