| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 51 / 1998 |
| Date | 1998-03-16 |
| Ementa | APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996. |
| native_id | 905 |
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ESTADO DO ESP{RITO SANTO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
Rua São Tarcisio, 108 - Tel- 724-1177
CEP - 29725-000 - MARlLÂNDJA - ES
15 - 05 -1980
DECRETO LEGISLATIVO N° 051 DE 16 DE MARÇO DE
1998.
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂl\1ARA
MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO
EXERCÍCIO DE 1996.
A Câmara Municipal de Marilândia, do Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o "PARECER PRÉVIO", do
Egrégio Tribunal de Contas , Aprovou e Eu Promulgo o seguinte DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1° - Ficam aprovadas as Contas da Mesa da Câmara Municipal de
Marilândia, Exercício de 1996, do Ex-Presidente Francisco Ademar Passamani.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições eUI contrário.
Camara Municipal de Man;rodia, 1~ de março de 1998.
ITA~ JOSE LORENCINI
Presidente
Registrado e Publicado nes
10 Secretário