norma nº 5/2016

15-05-1980
CAMARA MUNICIPAL DE MARILANDIA
ESTADO DO ESpiRITO SANTO
Rua Luis Catelan, n° 230 -Telefax: (27) 3724-1177
CEP -29725-000 -Marilandia -ES
Sitewww.camaramarilandia.es.gov.P=E
Bienio 2015/2016
PORTARIA N°. 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
EMENTA: "ESTABELECE NOVO HORARIO DE
FUNCI0NAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE
MARILANDIA ATE 0 FINAL DE 2016".
0 Presidente da Camara Municipal de Marilandia, Estado do
Espirito Santo, no uso de suas atribuic6es legais conferidas pelo Artigo 283 do Regimento
lnterno Cameral:
RESOLVE:
Art. 1°. 0 funcionamento do expediente da Camara Municipal
em dias de sess6es (todas as tres primeiras segundas-feiras de cada mss) sera mantido em
horario normal, das 11 :00 as 17:00 horas.
Art. 2°. De terga a sexta-feira o horario de funcionamento sera
das 7 h as 13 h.
Paragrafo Unico - A segunda-feira que nao houver sessao,
prevalecera o horario do caput deste artigo.
Art. 3°. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao
Registra-se, Publica~se e cumpra-se.
ate o final do ano de 2016 .
Camara Municipal de Marilandia -ES, 04 de ja
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A PF`EFEITURA MUNICIPAL . _„ ; `ir`" Ec=g3iRITO SANTO
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