sessao nº 29

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
Biênio 2019 I 2020 
ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MARILÂNDIA - DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019. 
PRESIDENTE: PAULO COSTA 
VISE-PRESIDENTE: DOUGLAS BADIANI 
SECRETÁRIO: ADILSON REGIANI 
Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove reuniu-se a 
Câmara Municipal de Marilândia sob a presidência do Vereador Paulo Costa e 
presentes os vereadores Adilson Reggiani, Douqlas Badiani, Evandro Vermelho, 
Ivaldo da Silva Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Silvano 
José Dondoni e Suzi Ever Lorenzoni. O Presidente Paulo Costa iniciou a vigésima 
nona reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da 
Câmara Municipal de Marilândia/ES agradecendo a presença dos Vereadores, às 
pessoas presentes e a Deus. O Presidente, nos termos do Artigo 164 do Regimento 
Interno, solicitou ao Secretário Adilson Reggiani, que procedesse a chamada dos 
vereadores. O Secretário constatou que todos os Vereadores estavam presentes e 
por haver o número legal de vereadores presentes, com a proteção de Deus, o 
Presidente declarou aberta a sessão. O Presidente solicitou o vereador Douglas 
Badiani, nos termos da resolução 61 do regimento interno, para pronunciar a citação 
bíblica: "Bem-aventurado aquele que lê, e os que ouvem as palavras desta profecia, 
e guardam as coisas que nela estão escritas; porque o tempo está próximo" 
(Apocalipse 1:3). O Presidente solicitou aos nobres vereadores a dispensa da leitura 
da ata da vigésima oitava reunião ordinária do dia quatro de novembro de dois mil e 
dezenove, cuja cópia encontra-se junto à secretaria desta Augusta Casa de Leis, 
sendo aprovada por unanimidade. Expediente: O Presidente solicitou ao secretário 
Adilson Reggiani que procedesse a leitura da matéria em expediente. Moções de 
aplauso: Moção de aplauso n° 059/2019 - de autoria do vereador Jocimar 
Rodrigues Santana que tem a honra de parabenizar a ESCOLA ESTADUAL DE 
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "PADRE ANTÔNIO VOLKERS" pela 
participação na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) e pelos resultados obtidos. 
Moção de aplauso n° 060/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa 
parabenizando a senhora MARIA ADOLFINHA MAGRE pelos excelentes serviços 
prestados à população enquanto servidora pública marilandense." Moção de 
aplauso n° 061/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa parabenizando o Senhor 
ANTONIO FIRMINO DE OLIVEIRA pelos excelentes serviços prestados à população 
enquanto servidor público marilandense." Moção de aplauso n° 062/2019 - de 
autoria do vereador Paulo Costa parabenizando a Senhora PAULlNA VERONEZ 
GAIGER pelos excelentes serviços prestados à população enquanto servidora 
pública marilandense." Moção de aplauso n° 063/2019 - de autoria do vereador 
Paulo Costa parabenizando a Senhora MARIA DAS GRAÇAS FAITANINI BERGER 
pelos excelentes serviços prestados à população enquanto servidora pública 
Rua: Luis Catelan, n" 230 - Telefax: (27) 3724-11 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
Pági 
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marilandense." Moção de aplauso n° 064/2019 - de autoria do vereador Paulo 
Costa parabenizando a Senhora NllCEIA MARIA VERONEZ RODRIGUES pelos 
excelentes serviços prestados à população enquanto servidora pública 
marilandense". Moção de aplauso n° 065/2019 - de autoria do vereador Paulo 
Costa parabenizando o Senhor EMíLlO PEDRO MARCOS pelos excelentes serviços 
prestados à população enquanto servidor público marilandense." Indicações: 
Indicação n.: 190/2019 - de autoria do vereador Renato Meneghini que indica ao 
poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a perfuração de 
um poço semi-artesiano e troca da caixa d'água da comunidade de Alto liberdade, 
interior do município de Marilândia/ES, para atender às necessidades dos 
moradores locais. Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois o poço atual da 
comunidade não está atendendo a demanda de consumo e, quanto a caixa d'água, 
a mesma encontra-se deteriorada e gerando ferrugem na água. Indicação n.: 
191/2019 - de autoria do vereador Silvano José Dondoni que indica ao poder 
Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a instalação de dois 
redutores de velocidade na Rua Sebastião Herpis, um próximo ao posto de saúde e 
o outro próximo à casa do Senhor Dirceu Bissi, Patrimônio do Rádio, interior do 
município de Marilândia/ES. Justificativa: A solicitação se faz necessária devido ao 
fato de as ruas serem estreitas, não possuem acostamento nem calçadas Na 
referida rua há um fluxo considerável de carro com alta velocidade trazendo perigos 
às pessoas que ali transitam, principalmente crianças e idosos. Comunicações: O 
secretário leu sobre os seguintes comunicados: O balancete financeiro da 
Associação Escola Família Agrícola de Marilândia/ES referente ao mês de setembro 
com período de vigência 01/03/2019 a 31/12/2019; Ofício Gabinete do Prefeito nO 
351/2019, que comunica sobre a implantação do racionamento com os dias pares e 
ímpares de abastecimento de água na sede do municlpio de Marilândia, conforme 
cronograma e o mapa traçado pelo SAAE. A seguir, leu o comunicado do programa 
Regularizar, pelo qual a prefeitura de Marilândia convidava a todos a uma cerimônia 
de entrega de títulos de legitimação fundiária aos beneficiários residentes do Bairro 
Vila Palmira na data de 12 de novembro às 19 horas, no auditório do PSF. A Igreja 
Assembleia de Deus Cadeeso em Marilândia, Congregação do Bairro Industrial 
convida a todos para participar do culto de festividade de aniversário do templo nos 
dias 16 e 17 de novembro às 19 horas na rua Carlos lorencine. A Secretaria 
Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marilândia, por meio do 
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, convidam vossa Senhoria para 
participar do 3° Encontro de Capoeira, que acontecerá no dia 16 de novembro de 
2019, no Ginásio de Esportes de Marilândia. Programação: 08:30 - Café da manhã; 
9 horas - Palestra; 12 horas - Almoço; 14 horas - Troca de Corda e Cerimônia de 
Graduação. Tribuna Livre: O Presidente concedeu o uso da tribuna livre aos 
vereadores Jocirnar Rodrigues Santana e Adilson Reggiani, regida em conformidade 
ao artigo 169 do Regimento Interno desta Augusta Casa de leis; os oradores 
inscritos vão expor seu pronunciamento. O Presidente reforçou que não houvesse 
nenhuma manifestação durante o discurso. O Presidente concedeu a palavra ao 
vereador Jocimar Rodrigues Santa, que iniciou com agradecimento a todo 
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CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
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presentes na sessão e prestando pêsames para os familiares do pastor Eliseu 
Rangel do Nascimento que falecera recentemente, destacando suas atividades 
enquanto esteve atuante na Igreja Batista em Marilândia e como colaborador em 
inúmeras outras ações. O vereador exigiu um minuto de silêncio em memória do 
pastor, falando a seguir como foram os últimos momentos dele. O vereador informou 
os estudantes vencedores que participaram da 22a Olimpíada Brasileira de 
Astronomia e Astronáutica. Elogiou a competição e o que a mesma representa para 
a escola. Citou em seguida o nome de uma aluna que foi pré-selecionada para 
participar nas olimpíadas internacionais, bem como os de outros estudantes - 
dizendo a nota e a medalha obtida - das escolas São Judas Tadeu e Maria Izabel 
Falcheto. Antes de terminar, fez agradecimentos à direção, aos professores, ao 
prefeito municipal e à Secretaria de Educação. O Presidente concedeu a palavra ao 
vereador Adilson Reggiani, que iniciou agradecendo a todos os presentes. A seguir, 
mencionou o projeto de lei n.: 41/2019 que está tramitando, dizendo também em 
seguida que contratou uma empresa para trabalhar na propriedade do mesmo 
durante 40 horas. Aproveitou isso para criticar o programa Mais Agro, que poderá 
prejudicar o andamento dos auxílios aos agricultores. Disse que amanhã haverá 
uma reunião (audiência pública) com a comissão de Agricultura, Meio Ambiente, 
Turismo, Obras, Serviços e Administração Pública sobre esse projeto de lei, que 
segundo ele não trará benefícios para os agricultores e que as discussões poderão 
esclarecer os pontos polêmicos. Citou um repasse de R$ 1500,00 que deveria ir 
para a Apae, mas que serviu de pagamento em forma de favor eleitoreiro após a 
realização de uma festa. O secretário disse que tem defendido uma devolução de 
um quantitativo de dinheiro que sobra na Câmara todo final de ano para a Prefeitura 
de forma a investir em algo útil para a sociedade, como custeio de exames de alto 
custo. Destacou que o dinheiro poderia servir para a construção de um novo prédio 
para a Câmara, já previsto em um projeto. Com a construção de uma nova unidade, 
a Câmara liberaria o atual espaço que era de fato da Secretaria de Educação, cuja 
mudança seria de bom proveito para agilizar e melhorar a gestão educacional 
pública de Marilândia. Desejou que se iniciassem as obras da construção da nova 
sede da Câmara aos poucos e assim encerrou seu discurso. O Presidente Paulo 
Costa iniciou seu discurso na tribuna livre para explanar que todos os vereadores 
têm compromisso com a sociedade, o que ajudou a economizar muito dinheiro, 
esclarecendo ainda que a construção da nova sede da Câmara foi já debatida há 
muito tempo. Também elogiou os dizeres de vereadores para que o dinheiro que 
sobra todo ano possa ser investido em saúde, com atendimento maior para a 
sociedade. Disse que estava aguardando as respostas do prefeito Geder Camata e 
logo mais encerrou sua fala. O Presidente solicitou aos nobres vereadores a 
dispensa do intervalo de quinze minutos entre o expediente e a ordem do dia 
conforme o artigo 162 do Regimento Interno, sendo aprovada por unanimidade. 
Ordem do dia: O Presidente soliciou ao secretário que verificasse a presença dos 
vereadores para dar início à ordem do dia da presente sessão. O secretário 
constatou a presença de todos os vereadores no plenário, atendendo o artigo 170 do 
Regimento Interno. Por haver número legal de vereadores, o Presidente iniciou a 
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discussão e votação da matéria constante na ordem do dia. Colocou em segunda 
discussão e votação do Projeto de lei n.: 039/2019 - de autoria do vereador 
Evandro Vermelho que denomina Américo Campana a praça municipal localizada no 
Distrito de Sapucaia, Marilândia/ES, sendo aprovado por unanimado. Colocou em 
única discussão e votação do Requerimento de uso de recinto da Câmara - 
PROCESSO N° 151/2019 que trata de requerimento de autoria do Presidente do 
Sindicato Rural de Marilândia, Sr. Acácio Franco, para uso do Plenário da Câmara 
Municipal para realização de reunião a realizar-se em 20 de novembro de 13h as 
16h, sendo aprovado por unanimidade. Colocou em única discussão e votação da 
Moção de aplauso n° 059/2019 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues 
Santana que tem a honra de parabenizar a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO "PADRE ANTÔNIO VOLKERS" pela participação na 
Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) e pelos resultados obtidos, sendo aprovada 
por unanimidade. Colocou em única discussão e votação da Moção de aplauso n° 
060/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa parabenizando a senhora MARIA 
ADOLFINHA MAGRE pelos excelentes serviços prestados à população enquanto 
servidora pública marilandense.", sendo aprovada por unanimidade. Colocou em 
única discussão e votação da Moção de aplauso n° 061/2019 - de autoria do 
vereador Paulo Costa parabenizando o Senhor ANTONIO FIRMINO DE OLIVEIRA 
pelos excelentes serviços prestados à população enquanto servidor público 
marilandense.", sendo aprovada por unanimidade. Colocou em única discussão e 
votação da Moção de aplauso n° 062/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa 
parabenizando a Senhora PAULlNA VERONEZ GAIGER pelos excelentes serviços 
prestados à população enquanto servidora pública marilandense.", sendo aprovada 
por unanimidade. Colocou em única discussão e votação da Moção de aplauso n° 
063/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa parabenizando a Senhora MARIA 
DAS GRAÇAS FAITANINI BERGER pelos excelentes serviços prestados à 
população enquanto servidora pública marilandense.", sendo aprovada por 
unanimidade. Colocou em única discussão e votação da Moção de aplauso n° 
064/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa parabenizando a Senhora NILCEIA 
MARIA VERONEZ RODRIGUES pelos excelentes serviços prestados à população 
enquanto servidora pública marilandense.", sendo aprovada por unanimidade. 
Colocou em única discussão e votação da Moção de aplauso n° 065/2019 - de 
autoria do vereador Paulo Costa parabenizando o Senhor EMíLlO PEDRO 
MARCOS pelos excelentes serviços prestados à população enquanto servidor 
público marilandense.", sendo aprovada por unanimidade. Explicações pessoais: 
O Presidente concedeu a palavra à vereadora Suzi Ever Lorenzoni, que deu seus 
pesares para o Pastor Eliseu, dizendo que fora uma pessoa excelente para 
Marilândia, pois estava envolvido por todas as causas sociais, ajudando em 
quaisquer problemas e fora uma perda muito grande que tinha um enorme 
ensinamento. Logo mais, aproveitou a fala de Adilson para criticar a hora para uso 
da máquina que a prefeitura adotou há algum tempo, mencionando também o 
programa Mais Agro a ser discutido no dia seguinte. Questionou a cobrança da hora￾máquina, que era prejudicial para os pequenos agricultores, agora na época de 
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seca. Acrescentou que seria justo cobrar mais dos grandes proprietários para 
resolver essa questão, pois ano que vem haverá queda na safra marilandense. A 
seguir, comentou sobre a reforma do Pronto Atendimento que está custando muito 
para quem necessita desse espaço para cuidar da saúde, informando que não se 
pode adquirir remédios devido que a unidade não pode realizar o atendimento 
devido ao andamento da reforma. Acrescentou que as lagoas de abastecimento de 
água estão secando e isso está prejudicando o andamento das atividades diversas 
no município, elogiando em seguida o diretor do SAAE, Globes, pela implantação do 
racionamento para o dia seguinte, sugerindo que o mesmo viesse à Câmara reforçar 
o controle do consumo de água. O Presidente concedeu a palavra ao vereador 
Silvano José Dondoni, que saudou a todos, comentou as principais atribuições e 
qualidades do falecido pastor Eliseu, comunicou sobre o anúncio das obras de 
redutores de velocidade e mencionou também que os moradores da comunidade de 
Santa Rosa estavam cobrando providências para resolver acabar com os buracos 
da estrada principal. Em outra localidade, Barro Branco, disse que os moradores 
exigiam providências quanto à recuperação da estrada em dias chuvosos. O 
Presidente concedeu a palavra ao vereador Adilson Reggiani, que elogiou a pessoa 
do pastor Eliseu. Em seguida, exigiu do novo secretário de Agricultura o quanto 
havia em caixa para investir nas atividades agrícolas do município, pois queria 
esclarecimento de o por quê que o vice-prefeito deixou a pasta e se isso tinha 
relação com o baixo orçamento. Criticou que o ex-secretário administrou maio seu 
cargo e cobrou do Presidente da Câmara que o ex-secretário preste suas contas 
também junto ao Ministério Público. O Presidente respondeu a Adilson que foi feito 
um requerimento sem resposta da prefeitura. O Presidente concedeu a palavra ao 
vereador Renato Meneghini, que houve uma premiação do clique cultural, um evento 
para estimular o turismo no município. O Presidente concedeu novamente a palavra 
à vereadora Suzi Ever Lorenzoni, que parabenizou a senadora Rose de Freitas pela 
iniciativa de proposta da PEC n? 75 que tornam o feminicídio e o estupro como 
crimes imprescritíveis e inafiançáveis. O Presidente concedeu a palavra ao vereador 
Evandro Vermelho, que parabenizou a ação do Presidente de melhoria da 
transparência dos trabalhos legislativos. O Presidente lamentou a perda do pastor 
Eliseu, destacando suas qualidades como uma pessoa dedicada ao próximo e 
solicitou que todos ficassem em pé para um minuto de silêncio em homenagem ao 
ex-dirigente da Igreja Batista de Marilândia. Em um minuto o plenário ficou em 
silêncio. O Presidente prestou condolências à família do pastor e solicitou que os 
vereadores das comissões estivessem presentes na Audiência Pública do dia 
seguinte às 12:00 no plenário da Câmara para discussão do projeto de lei nO 
41/2019 Mais Agro. O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou a toda 
a população Marilandense para participar da próxima reunião ordinária a realizar-se 
às 18:00 horas do dia 18 de novembro de 2019, encerrando a sessão. Do que, para 
constar, Adilson Reggiani, Primeiro Secretário da Mesa, lavrou a presente ata que, 
depois de lida e aprovada, seguirá assinada. 
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