| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2020-09-21 |
| native_id | 133 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2019/2020 Sala das Sessões Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia. Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte" reuniu-se a Câmara Municipal de Marilândia sob a presidência do Vereador Paulo Costa e presentes os Vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano José Dondoni e Suzi Ever Lorenzoni. O Presidente Paulo Costa iniciou a vigésima terceira reunião ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES, agradecendo aos colegas vereadores e aos internautas que acompanhavam pelas redes sociais. Nos termos do Artigo 164 do Regimento Interno, o Presidente solicitou à Secretária Suzi Ever Lorenzoni que procedesse a chamada dos Vereadores; estando todos presentes, declarou aberta a sessão. Nos termos da resolução 61, o presidente Paulo Costa solicitou ao vereador Adilson Reggiani que pronunciasse a citação bíblica: "Tua Palavra é lâmpada para os meus pés e luz para o meu caminho!" (Salmo 119,105). O Presidente solicitou aos nobres vereadores a dispensa da leitura da ata da vigésima segunda reunião ordinária realizada no dia quatorze de setembro de 2020, sendo aprovada por unanimidade; logo informou que a cópia da ata encontrava-se junto à Secretaria da Câmara. EXPEDIENTE: O Presidente solicitou à secretária Suzi Ever Lorenzoni que procedesse a leitura da matéria em expediente. Projetos de lei: Projeto de Lei n.: 041/2020: de autoria do vereador Renato Meneghlni que "Altera dispositivos à Lei Ordinária nº 1.127 de 15 de abril de 2015 e Revoga a Lei 525 de 09 de Março de 2005 e dá outras providências." Projeto de Lei n.: 042/2020: de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Evandro Vermelho que "Denomina Rua 'Aroldo Pinto Flores' iniciando na entrada principal da Fazenda Experimental do Incaper em Marilândia, passando por dentro da fazenda e encerrando próximo ao Espaço Cultural, próximo ao Estádio Municipal Cléber Roque Bertoldi, nesta cidade de Marilândia/ES. Projeto de Lei n.: 043/2020: de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências."Projeto de Lei n.: 044/2020: de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear benefícios de assistenciais."_Moção de_Aplauso: Moção de Aplauso n.: 016/2020 - de autoria do vereador Silvano José Dondoni que tem a honra de parabenizar as escolas EMEF Maria Izabel Falcheto - Anos Iniciais do Ensino Fundamental por ter alcançado o IDEB de 6,8 e a escola EMEIEF São Judas Tadeu - Anos Finais do Ensino Fundamental por ter alcançado o IDEB de 6,7. Indicações: Indicação n.: 060/2020 - de autoria dos vereadores Adilson Reggiani, Ivaldo da Silva, Evandro Vermelho e Jocimar Rodrigues Santana que indica ao Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de plantar árvores frutíferas ou de paisagismo na praça da Comunidade de Santa Cruz, Município de Marilândia IES. Justificativa: A solicitação se faz necessária por ser Página 1 de 3 Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br uma demanda da comunidade e porque irá oferecer um aspecto visual melhor da praça com plantas, além de oferecer um ambiente com sombras para o espaço ser melhor aproveitado. Indicação n.: 061/2020 - de autoria dos vereadores Adilson Reggiani, Ivaldo da Silva, Evandro Vermelho, Renato Meneghini e Jocimar Rodrigues Santana que indica ao Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente para que possa estudar a instalação de uma calha coletora de água do telhado da quadra de esportes, anexo à escola na Comunidade de Santa Cruz no Conjunto Habitacional, Honório Passamani. Justificativa: A solicitação se faz necessária pois as águas que caem do telhado escorrem pelo terreno de terra batida levando lama até a praça na comunidade, causando transtornos aos munícipes usuários da praça. A instalação de calha protetora irá resolver esse problema oferecendo mais proteção tanto para a estrutura quanto para os usuário. Indicação n.: 062/2020 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho e Silvano José Dondoni que indica ao Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente para que estude a viabilidade de aquisição de uma área para construção de uma nova escola no Distrito de Sapucaia, Marilândia/ES. Justificativa: A solicitação se faz necessária pois o Distrito de Sapucaia recebe alunos da região de Joaquim Távora, Córrego da Saúde entre outras comunidades vizinhas. COMUNICAÇÃO: O Presidente concedeu a palavra ao vereador Silvano José Dondoni no prazo de até 10 minutos. O vereador iniciou cumprimentando a todos presentes citando a frase: Se a Educação sozinha não transforma, sem ela tampouco a sociedade muda. (Paulo Freire). Prosseguiu sua fala relatando a importância da educação e elogiou a Secretaria municipal de Educação por ter atingido o 2° lugar no Estado e com a pontuação 6.9 no IDEB, incluindo também as escolas Maria Izabel Falcheto e São Judas Tadeu que também obtiveram notas do IDEB, onde incluiu todos funcionários, parabenizou toda equipe da Secretaria de Educação pelo empenho. Em seguida cobrou uma informação sobre a iluminação do distrito de Sapucaia, pois já havia cobrado várias vezes a prefeitura uma resposta. A seguir, o Presidente concedeu a palavra a vereadora Suzi Ever Lorenzoni que iniciou parabenizando a Secretaria de Educação, as escolas São Judas Tadeu e também a Escola Maria Izabel Falcheto representada pela Diretora Iramaia Buzetti Lorenzoni Arivabene sua sobrinha, destacou sobre as reformas dos prédios da Secretaria Municipal de Saúde, disse que o povo está cobrando falta de remédios e exames, expondo ser desnecessária reformas, que aguarda a resposta do Secretário de Saúde sobre a doação de remédios para outros municípios. Logo após o vereador Renato Meneghini fez uso da palavra destacando a beleza natural do principal ponto turístico de Marilândia (Cruzeiro Alto Liberdade) que anos anteriores passou por reformas, e que nos últimos meses tem recebido várias visitas de diversos municípios vizinhos, o vereador Silvano José Dondoni completou a fala confirmando tudo que o vereador Renato Meneghini expressou sobre ponto turístico do município. O vereador Jocimar Rodrigues Santana solicitou a palavra levantando as conquistas que a comunidade de Alto Liberdade alcançou por mérito do vereador Renato Meneghini e destacou sobre o calçamento de Liberdade que precisa ser feito, disse que vários deputados se pronunciaram sobre a parceria para desenvolver o projeto, em seguida o vereador Renato Meneghini reforçou sobre a necessidade de se criar um programa turístico para o município e apelou sobre o zelo que todos devem ter pelo local. O vereador Douglas Badiani se manifestou dizendo que entrou em contato e a SEAG - Secretaria de Estado de Agricultura informando que essa semana iriam fazer a operação "Tapa Burraco" em Liberdade, em seguida o vereador Renato Meneghini agradeceu a oportunidade. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Jocimar Rodrigues Santana que fez uso da tribuna manifestando nota de pesar a família do Sr. Ernesto Altoé. continuou parabenizando o município pela conquista da Página 2 de 3 Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br saúde pela aqursiçao do SAMU, em parceria com orgao estadual, disse também que juntamente com vereador Evandro Vermelho aceitou fazer um debate salutar pensando na melhoria do município, reforçou sobre a estruturação do Cruzeiro Alto Liberdade, enfatizou que na última sexta feira juntamente com vereador Sr. Paulo Costa participou de uma caminhada pela paz, dizendo que é preciso ouvir as necessidades da população e relatou ainda que solicitou os mecanismos para instalação do Posto da Polícia Militar na entrada da cidade. ORDEM DO DIA: Solicito a Secretária que verifique a presença dos vereadores para darmos início à ordem do dia da presente sessão; a Secretária constatou a presença de todos os Vereadores no Plenário, atendido assim o artigo 170 do Regimento Interno e por haver número legal de vereadores, iniciou - se a votação das matérias constantes na ordem do dia. O Presidente colocou em Segunda discussão e votação o Projeto de Lei n.: 039/2020 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que "Denomina 'Professora Arlene Caliman' Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Izabel Falcheto localizada na cidade de Marilândia/ES." Com os pareceres das Comissões pela aprovação, sendo aprovado por unanimidade. Coloco em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo n.: 004/2020 - de autoria da vereadora Suzi Ever lorenzoni que "Concede Título de Cidadão Marilandense ao limo. Senhor Doutor Rodrigo Campana Tristão." Com os pareceres das Comissões pela maioria aprovação, sendo aprovado por unanimidade. Coloco em Única discussão e votação a Moção de Aplauso n.: 016/2020 - de autoria do vereador Silvano José Dondoni que tem a honra de parabenizar as escolas EMEF Maria Izabel Falcheto - Anos Iniciais do Ensino Fundamental por ter alcançado o IDEB de 6,8 e a escola EMEIEF São Judas Tadeu - Anos Finais do Ensino Fundamental por ter alcançado o IDEB de 6,7, sendo aprovado pela unanimidade. Explicações pessoais: O Presidente concedeu a palavra a Vereadora Suzi Ever Lorenzoni que explanou sobre o reforço do pedido da Polícia Militar na entrada da cidade. Em seguida o Presidente Sr. Paulo Costa relatou que esteve numa reunião com Prefeito Municipal juntamente com os taxistas sobre a possibilidade da instalação da Polícia Militar e instalações de câmeras pelo município de Marilândia. A seguir o vereador Renato Menighini relatou que decidiu não colocar seu nome para a disputa nesse ano, pelo fato que na vida é preciso estabelecer prioridades, e dentre os motivos de saúde, a chegada da filha Anne e entre outros motivos a questão do trabalho no sindicato dos trabalhadores rurais que não permite que se afaste para concorrer as eleições, enfatizou ainda que em outra oportunidade fará a prestação de contas do seu mandato e desejou boa sorte a todos que irão disputar as eleições desse ano, em seguida o vereador Jocimar Rodrigues Santana solicitou a palavra ao Presidente onde parabenizou a Educação do Município pela pontuação do IDEB (índice de Desenvolvimento de Educação Básica) e aproveitou a oportunidade para se despedir e parabenizou o vereador Sr. Renato Menighini pelo brilhante mandato. O vereador Renato Meneghini finalizou a palavra, agradeceu que continuará a disposição da comunidade, lutando para o beneficio da população. O presidente agradeceu a presença de todos os internautas que nos acompanham pela rede social e convocou os Senhores Vereadores para participar da próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 28 de Setembro de 2020, às 18:00 horas. Do que depois de lida e aprovada, seguirá assinada. b.2x\'~~~' / SUl'1 EVER LORENZONI Primeira Secretária Página 3 de 3 Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br