| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2020-12-07 |
| native_id | 142 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2019/2020 Sala das Sessões Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia. Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se a Câmara Municipal de Marilândia sob a presidência do Vereador Paulo Costa e presentes os Vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano José Dondoni e Suzi Ever Lorenzoni. O Presidente Paulo Costa iniciou a trigésima primeira reunião ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES, agradecendo aos colegas vereadores e aos internautas que acompanhavam pelas redes sociais. Nos termos do Artigo 164 do Regimento Interno, o Presidente solicitou à Secretária Suzi Ever Lorenzoni que procedesse a chamada dos Vereadores; estando todos presentes, declarou aberta a sessão. Nos termos da resolução 61, o presidente Paulo Costa solicitou ao vereador Douglas Badiani que pronunciasse a citação bíblica: Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, pora que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna. (João 3:16). O Presidente solicitou aos nobres vereadores a dispensa da leitura da ata da trigésima reunião ordinária realizada no dia vinte e três de novembro de 2020, sendo aprovada por unanimidade; logo informou que a cópia da ata encontrava-se junto à Secretaria da Câmara. EXPEDIENTE: O Presidente solicitou à secretária Suzi Ever Lorenzoni que procedesse a leitura da matéria em expediente. Projeto de Lei nº 060/2020 - de autoria dos vereadores Silvano José Dondoni e Evandro Vermelho que "Revoga o artigo 1º da Lei nº 905/2010 de denomina nome de Ruas na Comunidade de Sapucaia interior de Marilândia/ES." Projeto de Lei nº 061/2020 - de autoria dos vereadores Jocimar Rodrigues Santana e Evandro Vermelho que "Denomina 'Elisabeta Lorenzoni Falqueto' Rua adjacente à Rua Dionísio Falqueto, as margens do Rio Liberdade localizada no Município de Marilândia/ES." Projeto de Resolução nº 01/2020 - de autoria do vereador Paulo Costa que "Dispõe sobre a data de pagamento salarial dos servidores e os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Marilândia - Estado do Espírito Santo." Projeto de Resolução nº 02/2020 - de autoria do vereador Paulo Costa que "Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos das obrigações financeiras do Poder Legislativo Municipal de Marilândia - Estado do Espírito Santo. Moção de Aplauso nº 026/2020 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que tem a honra de parabenizar o Senhor LOURIVAL MILANEZ, pela prestação de serviços em prol da Agricultura Capixaba e Marilandense. Moção de Aplauso nº 027/2020 - de autoria do vereador Douglas Badiani que tem a honra de parabenizar o Senhor JOSELVI PAIER, pela ascensão ao cargo de gerente na agência Sicoob de Marilândia/ES. COMUNICAÇÕES: Encontra-se na secretaria desta Câmara, à disposição dos vereadores, a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 003/2020 referente ao mês de novembro de 2020 da Associação Escola Família Agrícola de Marilândia. Página 1 de 5 Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP2972S-000M~~~ TRIBUNA LIVRE: O Presidente concedeu a palavra ao vereador Adilson Reggiani, que iniciou seu discurso: "Excelentíssimo Senhor Presidente, mesa diretora e colegas vereadores, meu muito boa noite, assistente presente. Eu quero especial complementar e parabenizar aos vereadores eleitos neste município, a Josi Passamani, Sargento Batista, Jô Comério, Emílio Gava e Alcione que deve estar nos assistindo pela internet. Agradecer também a presença do Marcos aqui, que faz parte da equipe do Detran onde eu tenho uma honra de dizer que eu tenho um filho também na instituição muito bacana e temos vários amigos do Estado atuando nessa área. Seja sempre bem-vindo. Senhores vereadores, é, apesar da sociedade às vezes não têm conhecimento do real papel e a função do vereador, que é de fazer leis e fiscalizar o Executivo. Já foi tema dito por mim nesta tribuna a respeito de um processo seletivo que foi feito em janeiro e a convocação das pessoas na qual foram aprovadas era para ser no mínimo em março; aí, o secretário de saúde resolveu chamar no mês de dezembro como se fosse da forma que ele quisesse. Só que, enquanto vereador, nós temos que fiscalizar porque o município não pode ultrapassar os cinquenta e quatro por cento na sua folha de pagamento e nós já estamos aproximadamente no vermelho, praticamente um alerta; então, não adianta você jogar os quarenta e cinco minutos e na hora de fazer o gol você chutar o pênalti para fora. O prefeito que ali se encontra ele não teve a oportunidade de vencer as eleições, mas ele ainda continua gesto r até o final deste mês e nós vereadores, também, os eleitos e os reeleitos somos responsáveis em fiscalizar o Executivo. Eu, por decisão própria, recorri ao Ministério Público, onde não fui atendido, é claro, eu fui a um órgão público, órgão não é poder, poder Legislativo, poder Judiciário e poder Executivo. Órgão público é um órgão público, não é poder; eu me recorri à pessoa errada, aí recorri através do Poder Judiciário, protocolarmos a petição e o juiz nos atendeu, entendendo que o vereador estava exercendo sua função, que se fossem convocadas as pessoas aprovadas no processo seletivo, provavelmente poderia estar passando no cinquenta e quatro por cento, aí, a responsabilidade seria mais dos vereadores por não ter fiscalizado do que do gestor que tá findando seu mandato. Então, parabéns ao Judiciário que atendeu o nosso pedido de liminar e nos concedeu aí para que isso não acontecesse; é mais uma maneira, mais o posicionamento de que, enquanto o vereador exercemos a nossa função com dignidade. Eu gostaria também de estar dizendo que a prefeitura não é do senhor Geder Camata e nem será do Augusto Astori, a Prefeitura é do Município, até porque as pessoas que ganharam ou que perderam vão continuar morando no município. Eu tô vendo assim um relaxo diante do patrimônio público se vocês observarem nos fundos da prefeitura tem duas luminárias, daquelas redonda, que uma já tá no chão caída em ponto as crianças pegar para chutar pensando que é uma bola bem grande e a outra tá pendurada. Dois pés de coqueiro aqui na frente da praça muito bonito eles estão morrendo ou foram envenenados ou estão deixando de ter os nutrientes adequados para estar dando a beleza na Praça; isso aí, eu vejo como um fim de carreira e o abandono do município ao gestor que ali se encontra, porque o município ainda continua e cada pé de árvore, cada bem apreciado aqui, querendo ou não, valoriza a casa de um, a casa de outro, porque o imóvel passa a ter mais valor se a cidade for bonita. Nós, enquanto vereadores, temos pretensões de fazer melhorias na cidade, muitas vezes nós criticamos aqui, mas são críticas construtivas, até porque nós queremos que Marilândia, no mínimo, continue da forma que tá que não piore, mas que continue da forma que tá, porque Marilândia ainda é diferente de muitos outros municípios do tamanho de Marilândia; então, nós temos que preservar o que já se encontra aqui. Eu quero que dizer que eu fui procurado por várias mães do município de Marilândia, que estão assim indignadas desse ano não ter a aula devido ao Covid. Eu quero aqui parabenizar Alcione, já tem falado aqui na tribuna, mas agora está presencia I, parabéns! Veja bem senhores, a gente sabe que a pandemia ela vem causando um estrago na sociedade, no comércio, na Página 2 de 5 Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br f1u-~~~~ti educação, em todos os ambientes, mas chegou um ponto que nós temos que se preparar para combater a Covid-19, se preparar assim com bons alimentos, cuidados necessários. Eu já disse aqui que eu não uso máscara porque eu tenho fobia, se eu colocar isso aí eu morro primeiro. Bom, então senhores, eu espero que o próximo gestor, assim como a secretária ou secretário de Educação, inicie o próximo ano com aulas escolares, até porque as crianças estão trazendo transtorno aos pais que precisam trabalhar, não tem o aprendizado adequado dentro de casa e é comprovado que criança praticamente não teve alguns casos isolados assim, que criança perdeu sua vida deve ter Covid-19. Eu acho que o aprendizado de uma forma consciente seria muito bacana pra gente iniciar 2021 com as crianças nas escolas, porque às vezes as crianças não podem ir para escola, mas tem um movimento político, tem um movimento do boteco, tem um movimento no campo, tem uns forrozinhos no fundo de quintal, tem aglomeração de amigos fazendo festa em casa e com isso as crianças não estão tendo o aprendizado necessário, perde o município, perde o aluno e perde as famílias. Esse é meu apelo, espero que o próximo ano de 2021 seja melhor e estivermos mais preparados para combater essa pandemia. Boa noite, muito obrigado". O Presidente concedeu a palavra ao vereador Jocimar Rodrigues Santana, que discursou: "Seu presidente, colegas vereadores, assistência aqui presente. Carinhosamente venho saudar os vereadores eleitos, Alcione Boldrini, Josi Passamani, Sargento Batista, Jô Comério, Professor Emílio Gava, que a partir do ano que vem estarão aqui com a responsabilidade de trabalhar e lutar pelo município de Marilândia. Acho que o voto popular, que eu tive a honra de ter dois mandatos, nos delega isso de trabalhar em prol da cidade. Tenho certeza que vocês farão um trabalho brilhante com os outros colegas nesta casa. Saudar os servidores desta casa, o Cabral, saudar o Marcos carinhosamente, assessora hoje o ex-deputado federal, o exdeputado Estadual, vice-governador, atualmente diretor-geral do Detran, nosso querido Givaldo Vieira que tem serviço prestado aqui em Marilândia, Renato, como deputado estadual, como vice-governador e agora como diretor-geral do Detran. Então, leva o nosso abraço a ele juntamente com sua esposa. Saiba, ele que é cidadão marilandense, que recebeu aqui por essa casa o título cidadão marilandense, tem compromisso com a cidade. Seu presidente, pedir a vossa excelência, toda a mesa, que ao final façamos um minuto de silêncio às vítimas do Covid marilandenses, à Emília Gonçalves Felício, ao Antônio dos Santos, ao Jair do Carmo, cidadãos marilandenses que perderam a vida pelo Covid-19 e os seus familiares perderam seus entes queridos e aqui nós façamos um minuto silêncio. Pedir também um minuto de silêncio pelo Robson Passamani e seus familiares, um agricultor apaixonado, um pai de família que nos deixou recentemente. A Josi aqui parente, que leva o nosso abraço à família. Estivemos lá no velório, que Deus possa estar confortando diante dessa perda irreparável. E as pessoas têm pedido, Alcione, também cabe a nós pedir a nossa população marilandense que coloquem suas orações em suas rezas a todos aqueles que têm lutado no Covid-19. Pedir especialmente pelo doutor Valdivino, o médico aqui por muitos anos trabalhou, serviu a população marilandense. Alcione teve a honra de ser candidata com ele no momento, o doutor Valdivino, que eu carinhosamente chamo de tio, uma pessoa muito querida por todos nós, que tem lutado contra o Covid-19, tantos outros cidadãos da nossa cidade têm lutado que possamos colocar em nossas orações. Acho que eu falo sempre, Nino, o processo eleitoral passou, mas a fofoca fica, então não queria tocar mais nesse assunto, mas é preciso que a população marilandense, Jô Comério, Emílio Gava, que estiveram em nosso palanque, ouçam de mim: 'Ah, você rompeu com Roberto Partelli?' Não, Beto Partelli é meu amigo. 'Ah, vocês perderam a eleição porque o Beto Partelli tirou voto?' Não, a população marilandense faz uma escolha e ela fez a escolha democrática. Então, eu vou repetir aqui mais uma vez, Nino, eu e você, nossas famílias, somos gratos a Deus e aos 2.681 votos. Nós somos gratos. O pior sentimento de um cidadão, de um ser Página 3 de 5 Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 eEP 29725-000 ft-~tt~~ , humano, é ser ingrato. É isso. Eu não sou ingrato. Então, deixo bem claro que a população maranhense a minha gratidão, pelo apoio do Beto Partelli, a minha admiração pelo trabalho que ele fez à frente da secretaria junto com toda a equipe. Sempre falo isso aqui. A figura do secretário que tá de frente, mas tem uma equipe que auxilia. Então, há aqueles que ficam com as esquina, com fofoquinha. Tinha que pagar o cheque sem fundo que deve, eu dô liberdade a cada um. Procura os bancos de Marilândia, vê se tem um cheque sem fundo do Cimá Fubá. Eu não tenho. Agora, é parar de ficar fazendo piadinha em Facebook e fazer como os vereadores eleitos estão fazendo, que estão vindo aqui para saber o treino da Casa de Lei para se inteirar, para a partir do ano que vem, trabalhar para o município e a eleição terminou no dia quinze de novembro. É descer do palanque e trabalhar para a população marilandense. Tá aqui na figura do Jô, vice-prefeito, vocês fizeram muito na saúde?, mas a população aceita que faça muito mais. E o nosso sentimento como cidadão marilandense tem que ser o quê? de torcer que faça mesmo. Que toda melhoria para nossa vida, para nossa cidade, é louvável. Então, não vai ver de Cimá o sentimento do quanto pior melhor. Não! Eu torço que o prefeito eleito, junto com o vice, monte uma excelente equipe e faça muito mais que vocês e Geder fez, Jô. Que a população merece. É mais na saúde, é mais agricultura em todas. E chega nessa casa aqui um profissional da Segurança Pública toda liberdade a ele. Ele que trabalha lá quanto que eu tenho problema para a segurança pública de Marilândia como que eu conto que eu fui um cidadão que mexe com coisa errada para dar problema, nunca quem sabe. Porque vou dizer mais uma vez educação, eu aprendi com meu pai com a minha mãe o que me deram valores de vida para respeitar as pessoas e respeitando as pessoas rapaz eu respeito o resultado das urnas o resultado das urnas foi democraticamente. Não foi nada do acaso. Foi democraticamente. Eu tenho que respeitar. Eu fiquei, venci as eleições. Tem que fazer o mesmo é respeitar; é porque vou dizer mais uma vez, tem gente que não gosta de pagar os outros, cheques sem fundo, mas não tem coragem colocar o nome à disposição. Coloca o nome à exposição, você candidato a vereador, para ser candidato a prefeito, ou ser candidato a vice, coloca. Quem foi candidato a vereador aqui a prefeito daqui sabe: se tem uma coisa difícil tal é do voto, o tal do voto não é facinho assim não! tem gente que acha que é mágico, voto cai do céu. Meu amigo, tu vem para o nosso mundo ser candidato. Coloca o nome à disposição. Mas, acima de tudo, tem que respeitar as pessoas. Então, o Beto tem a minha admiração, tem a minha amizade, tem a nossa gratidão, Nino, é porque é um dos 2.681 votos que votou em nós. Então essa fala, dizendo essa noite, que cada colega vereador, que aqui vai estar a partir do ano que vem, os novos que aqui virão possam ter liberdade. Não vou dizer o nome, porque não tem autorização. Já teve vereador que venceu no outro palanque, Nino, que me pediu ajuda como pedir ementa parlamentar. Rapaz! eu prontamente ajudei, sabe por quê? não tá pedindo por Cimá Fubá, tá pedindo para população de Marilândia e pedindo para população marilandense indiretamente tá pedido para meu filho que estuda na creche, tá pedindo para o seu filho. Pode contar com a minha ajuda sempre, porque eu vou continuar morando em Marilândia, vou continuar andando de cabeça erguida por toda a cidade, por todo o comércio, todo interior, aonde nos convidar para almoçar nós estamos indo, Nino. Quem achou que nós ia emagrecer, mas agora os convites então chegando ainda. Precisa de convidar não que nós vamos assim mesmo. É isso aí! Então, é esse meu sentimento de gratidão à população marilandense, de respeitar as pessoas, mas exige o mesmo, que me respeite. Vou repetir uma frase de Nelson Mandela: Eu nunca perco, ou eu ganho ou aprendo. Nessa eleição nós aprendemos, Nino. Muito obrigado, seu presidente". ORDEM DO DIA: O Presidente cumprimentou à vereadora eleita, Alcione, desejando boas-vindas a ela. O Presidente solicitou à secretária que verificasse a presença dos vereadores para dar início à ordem do dia; a secretária constatou a presença de todos os vereadores no plenário, Página 4 de 5 Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br ~'~~t~ atendendo o artigo 170 do regimento interno, o que permitiu ao prosseguimento da sessão ordinária. O Presidente colocou em segunda discussão e votação do Projeto de lei nº 054/2020 - de autoria do vereador Evandro Vermelho que "Revoga leis e dá denominação às Avenidas, Ruas e Becos do Distrito de Sapucaia, interior do Município de MarilândiajES.", sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em segunda discussão e votação do Projeto de lei nº 059/2020 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Estabelece procedimento de cobrança extrajudicial e inscrição em dívida ativa de créditos não tributários devidos ao serviço autônomo de água e esgoto - SAAE de Marilândia. ", sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em única discussão e votação da Moção de Aplauso nº 026/2020 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que tem a honra de parabenizar o Senhor LOURIVAL MllANEZ, pela prestação de serviços em prol da Agricultura Capixaba e Marilandense, sendo aprovada por unanimidade. O Presidente colocou em única discussão e votação da Moção de Aplauso nº 027/2020 - de autoria do vereador Douglas Badiani que tem a honra de parabenizar o Senhor JOSELVI PAIER, pela ascensão ao cargo de gerente na agência Sicoob de MarilândiajES, sendo aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Presidente prosseguiu dizendo: IIEu queria aqui convidar a todos os vereadores eleitos para a última sessão do ano, que será realizada no dia 21 de dezembro de 2020. Gostaria da presença de todos vocês aqui. Então desde já, eu quero convidar a todos vocês. Neste momento gostaria que o vereador passasse os nomes. Eu gostaria casa aqui tudo nós fizemos um minuto de silêncio" [Foi feito um minuto de silêncio no plenário] IIQue Deus possa confortar todos familiares nesse momento. Queria aqui agradecer ao assessor Givaldo, diretor do Detran, Marcos, aos vereadores eleitos". O Presidente agradeceu a presença dos internautas que acompanharam pelas redes sociais e convocou os vereadores para participarem da próxima Reunião Ordinária que será realizada no dia 14 de dezembro de 2020 às 18:00 horas. Do que, para constar, Suzi Ever lorenzoni, Primeira Secretária da Mesa, lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, seguirá assinada. ~Yl~ ~ /- s(1il EVER LORENZONI Primeira Secretária Página 5 de 5 Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br