sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
Biênio 2019/2020 
Sala das Sessões 
Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa 
da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia. 
Aos catorze do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se a Câmara Municipal 
de Marilândia sob a presidência do Vereador Paulo Costa e presentes os Vereadores Adilson 
Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, 
Renato Meneghini, Silvano José Dondoni e Suzi Ever Lorenzoni. O Presidente Paulo Costa 
iniciou a trigésima segunda reunião ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Nona 
Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES, agradecendo aos colegas vereadores e 
aos internautas que acompanhavam pelas redes sociais. Nos termos do Artigo 164 do 
Regimento Interno, o Presidente solicitou à Secretária Suzi Ever Lorenzoni que procedesse a 
chamada dos Vereadores; estando todos presentes, declarou aberta a sessão. Nos termos da 
resolução 61, o presidente Paulo Costa solicitou ao vereador Evandro Vermelho que 
pronunciasse a citação bíblica: Porque tu és o minha rocha e a minha fortaleza; pelo que, par 
amor do teu nome, guia-me e encaminha-me. (Salmo 31:3). O Presidente solicitou aos 
nobres vereadores a dispensa da leitura da ata da trigésima primeira reunião ordinária 
realizada no dia sete de dezembro de 2020, sendo aprovada por unanimidade; logo 
informou que a cópia da ata encontrava-se junto à Secretaria da Câmara. EXPEDIENTE: O 
Presidente solicitou à secretária Suzi Ever Lorenzoni que procedesse a leitura da matéria em 
expediente. Projeto de Lei nº 62/2020 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, 
Jocimar Rodrigues Santana e Silvano José Dondoni que "Denomina 'Antônio Marino', rua 
localizada na Comunidade de Patrimônio do Rádio, interior do município de MarilândiafES." 
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues 
Santana que "Concede título de cidadão marilandense ao limo. Senhor Elias Gomes Soares." 
Moção de Aplauso nº 029/2020 - de autoria do vereador Douglas Badiani que tem a honra 
de parabenizar o Senhor PAULO FERREIRA CAMPANHOLE, pelos 23 anos de serviços 
prestados na Polícia Militar de MarilândiafES. Moção de Aplauso nº 030/2020 - de autoria 
do vereador Silvano José Dondoni que tem a honra de parabenizar a Senhora CAROLINA 
ALCÂNTARA BASTOS, pelos seus trabalhos realizados enquanto Clínica Geral da Saúde da 
Família no Município de MarilândiafES. Moção de Aplauso nº 031/2020 - de autoria dos 
vereadores Jocimar Rodrigues Santana e Renato Meneghini que temos a honra de 
parabenizar o Senhor NEIL JOAQUIM DE ALMEIDA, pelos seus 19 anos de formação 
sacerdotal e 5 anos de sua chegada na Paróquia de MarilândiafES. Moção de Aplauso nº 
032/2020 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que tem a honra de 
parabenizar o Senhor ELTON SPESSIMILI DRAGO, pela conquista do cargo de soldado militar 
no Estado de Rio Grande do sul. Moção de Aplauso nº 033/2020 - de autoria do vereador 
Jocimar Rodrigues Santana que tem a honra de parabenizar o Senhor SAMUEL QUEIRÓS, 
pelos dois anos de posse como pastor na Primeira Igreja Batista de MarilândiafES. Moção de 
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Aplauso nº 034/2020 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que tem a honra 
de parabenizar o Senhor SÉRGIO ZANI, pela sua aposentadoria após 39 anos de serviços ao 
banco Banestes de Marilândia/ES. TRIBUNA LIVRE: O Presidente concedeu a palavra ao 
vereador Adilson Reggiani, que pronunciou: "Excelentíssimo, Senhor Presidente, mesa 
diretora, colegas vereadores, assistente presente, meu muito boa noite. Quero 
cumprimentar de maneira especial os candidatos eleitos Batista, Virgílio; dizer que foi um 
prazer trabalhar com você, você foi um exemplo de como se faz política em nosso município 
de Marilândia e espero que isso que dê bons resultados nas próximas eleições. Parabenizar 
aqui, agradecer a visita no meu companheiro, o ex-vereador Tenório Gomes da Silva na qual 
tem orgulho de ter aprendido algo nessa casa através dele e meu advogado - eu digo meu 
advogado - porque ele me atendeu no pedido onde, com sua grande inteligência e vasta 
sabedoria, conseguimos vencer uma liminar judicial que até então o Ministério Público teria 
negado à minha pessoa e o juiz, que é o dono da caneta o dono da lei, que é um poder, deu 
a nós favorável beneficente para gestão do Augusto Astori. Senhores vereadores, eu disse 
aqui na segunda-feira passada que a prefeitura ela não é de Geder Camata e nem será de 
Augusto Astori; por isso, que os trabalhos eles têm que ser continuos, pois trabalho não 
pode parar. Cumprimentar e parabenizar Alcione também. Veja bem. Pra aqui a sociedade 
tenha conhecimento, o prefeito eleito ele não inicia o seu trabalho no dia primeiro de 
Janeiro. Primeiro de Janeiro ele toma posse, mas os seus trabalhos dele se inicia logo após o 
Tribunal de Justiça Eleitoral divulgar os resultados nas urnas. Como que o prefeito iniciou seu 
trabalho? Baixando um decreto nomeando pessoas capacitadas para fazer a transição. E 
qual a papel do gestor que se encontra presente e vai se findar o seu mandato? Baixar uma 
portaria ou decreto instruindo alguém para orientar equipe de transição. Que é equipe de 
transição? é um trabalho que será passado ao novo gesto r para dar continuidade aos 
próximos quatro anos. E eu como vereador fiscalizador já cobrei do então prefeito eleito 
Augusto Astori e vice. Já cobrei. Seu prefeito, como é que tá a equipe de transição? como é 
que tá os trabalhos? O senhor vai assumir uma Prefeitura sem explicar para gente vereador 
como é que tá o estoque medicamento? como é que tá a escola? e infelizmente eu ouvi 
aquilo que eu não esperava: a secretaria de educação, ótimo, agricultura, tá indo, à saúde é 
um caso que nos preocupa porque não podemos deixar faltar medicamento de uso contínuo 
para aqueles que usam todos os dias. Não podemos deixar e no primeiro dia sem médico. 
Nós temos que preparar uma equipe para no dia primeiro de Janeiro tomar posse da 
prefeitura e da secretaria e dar continuidade ao trabalho, que o povo não vai esperar lá para 
março para adoecer ou para voltar a tomar os medicamentos. E para aquela pessoa que 
quer dizer que é um bom samaritano, que é o secretário de saúde, está botando obstáculo, 
quer dizer, ele já botou a vitamina do coronavírus, alegando-se a política, só que ele também 
se expôs à sociedade fazendo campanha. Agora, deu uma matéria no jornal onde ele disse 
que no período eleitoral aumentou-se os casos mais do que de Fevereiro até novembro. 
Então, quer dizer, foi a política é que alimentou o vírus, ele quer botar a culpa. Eu quero 
dizer à sociedade, que tal fato na qual ele tem disfarçado, é para enganar a sociedade para 
tirar o foco que logo, logo, vocês vão saber. Adilson Reggiani vai querer saber e a sociedade 
precisa saber: aonde está o dinheiro do coronavírus? aonde tá o medicamento adquirido 
com dinheiro do Covid? para onde foi doado medicamento? qual a prefeitura que recebeu 
para não vencer nos estoques? Eu quero deixar aqui um recado para a equipe de transição: 
eu vou cobrar de vocês, vou cobrar porque eu sei que lá no depósito em muito remédio 
vencido, tem várias notas que não existem remédios, tem medicamento que não foi dado 
baixa há mais de ano. Eu sei disso, porém tentei uma única vez fazer uma diligência lá 
dentro, infelizmente eu estava sozinho, não consegui, então eu vou cobrar sim da equipe de 
transição, mas a sociedade tem que saber o seguinte: a transição me falou Adilson, nós 
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estamos empenhados a fazer transição com dignidade e esclarecer a vocês vereadores, mas 
está sendo impedido, marca para o dia dois, depois joga para o dia dez, depois marque para 
o dia dezessete, depois joga para o começo do outro mês e eu digo a você Prefeito, Gutim 
Astori, não assuma a prefeitura sem que antes faça toda a fiscalização para depois não pagar 
pelo o que não cometeu. Agora é a hora do Ministério Público tomar as providências. É lei 
federal. Está no estatuto: é obrigado a fazer aqui a transição, o doutor aqui sabe disso. É 
obrigatório a fazer a transição para dar continuidade aos trabalhos. Como que o presidente 
vai assumir essa casa sem contar quantas taças têm, quantos microfones têm, quer dizer é 
patrimônio, precisa a sociedade saber, precisa o novo gestor tem conhecimento e a 
sociedade, aquele que tanto pregava que era bom que fazia acontecer que era o melhor que 
nunca vai ter uma saúde dessa, hoje está dificultando a equipe de transição a fazer o seu 
trabalho para janeiro começar mal, para ele se achar melhor. Quer dizer, não precisa crescer 
fazendo os outros descer. Isso é horrível. Fica aqui o recado ao secretário de saúde e a 
equipe na qual ele determinou que, por sua vez, me alegro que está livre à disposição para 
poder acompanhar a equipe de transição, mas infelizmente todo dia coloca um obstáculo. 
Então, gostaria que o judiciário tivesse conhecimento disso, tomasse as medidas 
providências que o final do ano está chegando e dia primeiro não podemos assumir uma 
coisa que não existe. Seu presidente, eu aproveito a oportunidade eu sou aquele vereador 
de três mandatos, fui para o quarto e gosto de valorizar os colegas e funcionários na qual se 
dedicam muito por esta casa. Fica aqui uma indicação para que o nobre presidente dê um 
abono bem gratificante a todos os funcionários desta casa, como tem sido feito em todas as 
gestões que aqui já se passaram. Cumprimentar, parabenizar também a vereadora eleita 
Josl, seja sempre bem-vinda a esta casa, que permanecerá por quatro, e mais quatro e mais 
quatro, Deus sabe até quando. Muito obrigado, boa noite". a Presidente tomou a palavra 
por alguns instantes: "ai, gente. Ao pedido do vereador Adilson, realmente já foi consultado 
ao Tribunal de Contas, vereador, se realmente pode ser concedido ou não, devido a essa 
pandemia. Tá, isso aí tá no controle interno e no jurídico dessa casa". a Presidente concedeu 
a palavra à vereadora Suzi Ever Lorenzoni, que realizou seu discurso: "É, boa noite 
Presidente. Assim eu cumprimento a todos que o meu boa noite. Eu quero aqui, Presidente, 
fazer também a minha fala, deixar a minha fala, a respeito da situação da transição da saúde, 
né? do secretário a respeito do secretário de saúde, Roberto Carlos Partelli, que ele está 
dificultando a equipe de transição do prefeito eleito Gutim; é, de verificar os estoques de 
medicamentos e também a verificação das condições de conservação da frota de 
ambulâncias e as instalações físicas das unidades de saúde, ele está dificultando a entrada 
também para que eles possam ver como é que anda a situação de tudo para poder o dia 
primeiro dia dois, né? tá começando um governo já operante, não inoperante, né? Então, a 
gente faz um apelo a ele até, não é? seu Presidente, para que ele mude de ideia e que lhe 
abre as portas como todas as outras secretarias estão abertas para poder estar colaborando 
com essa transição para o nosso prefeito Gutim eleito que ele possa começar já com um 
bom trabalho para toda a nossa população, porque todos nós sabemos que o secretário é 
uma pessoa muito polêmica, é tendo em vista a arrogância que ele tem e sendo assim, a 
gente vê muita reclamação a respeito dele, né? que tem muitas coisas que estão ali naquele 
agendamento, inclusive endoscopia de pessoas que fazem acompanhamento e há dois anos 
as endoscopias não são marcadas, endoscopias de quatro anos. A gente não sabe se a folha 
sumiu o que tá acontecendo, que ele fala que ele tá fazendo endoscopia, mas tem muitos 
casos de outros vários exames que também estão ali acumulados e não saem para essas 
pessoas que tanto precisam. Boa noite". [Nesse momento, Adilson Reggiani falou]: "Senhor, 
Presidente. Só um aparte. Gostaria também está relatando, reforçando aí a vereadora Susi. 
Eu quero fazer um ofício junto ao Poder Executivo solicitando se foi feito alguma nomeação 
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no dia quinze de novembro. Foi um domingo, dia de eleição e eu não acredito que seja 
verdade, mas existem boatos de pessoas alegando que foi contratado um advogado ou não 
sei que cargo na prefeitura no dia quinze. É, só se fizer algum plantão somente para isso; 
então, queria fazer um ofício solicitando ao poder executivo as contratações feitas entre os 
dias 14 e 15, que não seje motivo de chacota, depois eu tá fazendo esse requerimento por se 
tratar de um sábado e domingo, mas sim em relação aos boatos ou fatos estão rodando na 
cidade de uma contratação do dia quinze de novembro, obrigado". O Presidente disse que 
queria cumprimentar a vereadora eleita, Josi, ao doutor Marcelo, ao ex-vereador Tenório, 
bem-vindos à esta casa. ORDEM DO DIA: O Presidente solicitou à secretária que verificasse a 
presença dos vereadores para dar início à ordem do dia; a secretária constatou a presença 
de todos os vereadores no plenário, atendendo o artigo 170 do regimento interno, o que 
permitiu ao prosseguimento da sessão ordinária. O Presidente colocou em primeira 
discussão e votação o Projeto de Lei nº 060/2020 - de autoria dos vereadores Silvano José 
Dondoni e Evandro Vermelho que "Revoga o artigo 1º da Lei nº 905/2010 de denomina 
nome de Ruas na Comunidade de Sapucaia interior de Marilândia/ES.", sendo aprovado por 
unanimidade. O Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 
061/2020 - de autoria dos vereadores Jocimar Rodrigues Santana e Evandro Vermelho que 
"Denomina 'Elisabeta Lorenzoni Falqueto' Rua adjacente à Rua Dionísio Falqueto, as 
margens do Rio Liberdade localizada no Município de Marilândia/ES.", sendo aprovado por 
unanimidade. O Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Resolução 
nº 01/2020 - de autoria do vereador Paulo Costa que "Dispõe sobre a data de pagamento 
salarial dos servidores e os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Marilândia - 
Estado do Espírito Santo.", sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em 
única discussão e votação o Projeto de Resolução nº 02/2020 - de autoria do vereador Paulo 
Costa que "Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos das obrigações 
financeiras do Poder Legislativo Municipal de Marilândia - Estado do Espírito Santo, sendo 
aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de 
Aplauso nº 029/2020 - de autoria do vereador Douglas Badiani que tem a honra de 
parabenizar o Senhor PAULO FERREIRA CAMPANHOLE, pelos 23 anos de serviços prestados 
na Polícia Militar de Marilândia/ES. O vereador Jocimar Rodrigues Santana parabenizou o 
vereador Douglas por essa moção, cujo homenageado muito contribuiu para o serviço 
público na segurança, desejando também boas-vindas a Marlúcia, que vem para comandar 
o batalhão de destacamento em Marilândia; logo mais, parabenizou que Alessandra Guerini, 
que terá uma irmã vereadora; sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em 
única discussão e votação a Moção de Aplauso nº 030/2020 - de autoria do vereador 
Silvano José Dondoni que tem a honra de parabenizar a Senhora CAROLINA ALCÂNTARA 
BASTOS, pelos seus trabalhos realizados enquanto Clínica Geral da Saúde da Família no 
Município de Marilândia/ES. Silva no José Dondoni tomou a discussão para parabenizar a 
homenageada por essa moção, devido que ela se destacou no serviço de saúde em 
Marilândia, que agora seguirá outra carreira, a da pediatria, que vai deixar saudades. O 
Presidente também parabenizou Carolina, relembrando que a conhecera quando era 
coordenador do PA, onde também fez um excelente trabalho como clínica geral em 
Sapucaia, onde atuou. A moção foi aprovada por unanimidade. O Presidente colocou em 
única discussão e votação a Moção de Aplauso nº 031/2020 - de autoria dos vereadores 
Jocimar Rodrigues Santana e Renato Meneghini que temos a honra de parabenizar o Senhor 
NEIL JOAQUIM DE ALMEIDA, pelos seus 19 anos de formação sacerdotal e 5 anos de sua 
chegada na Paróquia de Marilândia/ES. Silvano José Dondoni também tomou o momento 
para discutir para parabenizar o sacerdote homenageado. A moção foi aprovada por 
unanimidade. O Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Aplauso nº 
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032/2020 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que tem a honra de 
parabenizar o Senhor ELTON SPESSIMILI DRAGO, pela conquista do cargo de soldado militar 
no Estado de Rio Grande do Sul. Jocimar Rodrigues Santana tomou a discussão para dizer 
que tinha a satisfação de parabenizar o rapaz de Marilândia que conquistou recentemente o 
cargo de soldado militar em outro estado, sendo satisfatório ver a ascensão dele, que 
sempre demonstrou o desejo de ser das forças armadas. A seguir, solicitou a secretaria que 
pudesse encaminhar uma cópia da moção para o comando geral para que possa constar em 
sua carreira profissional. A moção foi aprovada por unanimidade. O Presidente colocou em 
em única discussão e votação a Moção de Aplauso nº 033/2020 - de autoria do vereador 
Jocimar Rodrigues Santana que tem a honra de parabenizar o Senhor SAMUEL QUEIRÓS, 
pelos dois anos de posse como pastor na Primeira Igreja Batista de Marilândia/ES, sendo 
aprovada por unanimidade. O Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de 
Aplauso nº 034/2020 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que tem a honra 
de parabenizar o Senhor SÉRGIO ZANI, pela sua aposentadoria após 39 anos de serviços ao 
banco Banestes de Marilândia/ES, sendo aprovada por unanimidade. EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS: Não houve nenhum vereador inscrito. O Presidente então falou: "Quero que 
desde já agradecer a toda equipe esse componente da equipe de transição. Quero deixar à 
disposição como vereador a Câmara. Se for tudo no alcance, realmente se tá tendo esses 
probleminhas, pode contar com a gente, a gente tá à disposição; se precisar, a gente vai 
fazer o papel da gente que é fiscalizar e lá acompanhar e também tá fazendo a contagem, 
colega Adilson vereador, para facilitar para vocês também". O Presidente agradeceu os 
vereadores eleitos Josi, Sargento Batista, Alcione e os demais. O Presidente agradeceu a 
presença dos internautas que acompanharam pelas redes sociais e convocou os vereadores 
para participarem da próxima e última Reunião Ordinária do ano, que será realizada no dia 
21 de dezembro de 2020 às 18:00 horas. Do que, para constar, Suzi Ever Lorenzoni, Primeira 
Secretária da Mesa, lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, seguirá assinada. 
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