| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2020-12-21 |
| native_id | 144 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2019/2020 Sala das Sessões Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia. Aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se a Câmara Municipal de Marilândia sob a presidência do Vereador Paulo Costa e presentes os Vereadores Adilson Reggiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano José Dondoni e Suzi Ever Lorenzoni. O Presidente Paulo Costa iniciou a trigésima terceira reunião ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES, agradecendo aos colegas vereadores e aos internautas que acompanhavam pelas redes sociais. O Presidente informou que o vicepresidente, Douglas Badiani, não pôde estar presente nessa sessão devido que o mesmo testou positivo para a Covid-19; dessa forma, o Presidente ordenou que a Secretária Suzi Ever Lorenzoni assumisse o lugar do vice-presidente - com desempenho dessa função - e chamou o segundo secretário, Renato Meneghini, que assumisse o lugar da primeira secretária para realizar as leituras do expediente e da ordem do dia, assim como a do comunicado. Nos termos do Artigo 164 do Regimento Interno, o Presidente solicitou ao segundo secretário Renato Meneghini que procedesse a chamada dos Vereadores; estando todos presentes, exceto Douglas Badiani que estava de atestado, declarou aberta a sessão. Nos termos da resolução 61, o presidente Paulo Costa solicitou ao vereador Renato Meneghini que pronunciasse a citação bíblica: Porque um menino nos nasceu, um filho nos foi dado, e o governo está sobre os seus ombros. E ele será chamado Maravilhoso Conselheiro, Deus Poderoso, Pai Eterno, Príncipe da Paz (Isaías 9:6). O Presidente solicitou aos nobres vereadores a dispensa da leitura da ata da trigésima segunda reunião ordinária realizada no dia catorze de dezembro de 2020, sendo aprovada por unanimidade; logo informou que a cópia da ata encontrava-se junto à Secretaria da Câmara. EXPEDIENTE: O Presidente solicitou ao segundo secretário, Renato Meneghini, que procedesse a leitura da matéria em expediente. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2020 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que "concede título de cidadão marilandense ao limo. Senhor José Barreto de Queiroz." Requerimento de Urgência nº 21/2020 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que "requerer que sejam dispensadas as formalidades regimentais para vota em URGÊNCIA o Projeto de Decreto Legislativo nQ 006/2020, que concede título de cidadão marilandense ao limo. Senhor José Barreto de Queiroz." Requerimento de Urgência nº 22/2020 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Silvano José Dondoni e Renato Meneghini que "requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais para votar em URGÊNCIA o Projeto de Decreto Legislativo nQ 005/2020 em que concede título de cidadão marilandense Página 1 de 10 Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 MarilândiafES - http://www.marilandia.es.leg.br ao limo. Senhor Elias Gomes Soares." Requerimento de Urgência nº 23/2020 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Silvano José Dondoni e Renato Meneghini que "requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais para votar em URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 62/2020 que denomina Antônio Marino rua localizada na Comunidade de Patrimônio do Rádio, interior do município de Marilândia/ES." Moção de Aplauso nº 35/2020 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho e Jocimar Rodrigues Santana que têm a honra de parabenizar o Senhor MAYKO BERTOLO pela sua atuação como especialista em urgência e emergência no prontoatendimento de Marilândia. TRIBUNA LIVRE: O Presidente concedeu a palavra ao vereador Renato Meneghini, que pronunciou: "Senhor Presidente, colegas vereadores, assistência desta casa, internautas que nos acompanham, vereadores eleitos que estão aqui também presentes, uma boa noite a todos. Eu faço uso dessa Tribuna hoje, né? Como todos sabem, esta é a última sessão do ano e do meu mandato e faço uso para encerrar as atividades nesta casa, pois ainda estamos em mandato até o dia 31 de dezembro, nosso último dia, mas bem sabemos que em sessão ordinária. Hoje, caso haja necessidade, poderá ser convoca da uma sessão extraordinária e fazer o uso de forma breve e sucinta fazer uma pequena prestação de contas deste mandato e aproveito a oportunidade para agradecer a todos aqueles que me ajudaram, que me apoiaram e acreditaram no meu projeto desde o início do meu mandato. É, eu renunciei a gasolina como todos sabem, isso resultou em economia para os cofres dessa casa, uma economia que, caso tivesse utilizado toda a cota, seria, né? um gasto de R$ 8.800,00 por ano. Bem, sabemos que neste último ano, a cota de gasolina não está sendo utilizada, então economia foi aí por volta dos R$ 26.000,00; caso teria, tivesse sido usada nestes três anos e se tivesse sido usado nos quatro anos, seria uma economia de R$ 35.000,00 para os cofres públicos e esse dinheiro muita gente me pergunta: 'Renato, onde foi usado esse dinheiro? esse dinheiro foi devolvido para o caixa?' O Executivo é que decidiu a melhor forma de usá-lo, pois foi usado em obras e reformas em despesas gerais e melhorias para a comunidade, e enquanto é mesmo, né? deixando de utilizar a gasolina não deixei de andar o nosso município de ouvir a reivindicação dos moradores das comunidades aqui do centro e também não deixei de ir sempre de ir até Vitória de procurar juntamente nos gabinetes dos deputados estaduais e federais principalmente aqueles mais próximos e buscar recursos para o nosso município. Dessas vindas consegui angariar para o nosso município um montante de aproximadamente R$ 750.000,00 em emendas parlamentares. E desde o início do mandato foi possível adquirir um recurso de aproximadamente R$ 250.000,00 que foi possível a compra de uma máquina pá carregadeira. Foi um recurso destinado do então deputado federal Givaldo Vieira, máquina essa que muito contribuiu nos trabalhos gerais da agricultura. Uma emenda de R$ 27.000,00 para aquisição de secador de café para ser usado na Associação da Cachoeirinha, Sumidouro; foi uma emenda parlamentar do então deputado estadual José Carlos Nunes. Eu consegui ainda R$ 110.000,00 de recursos com o deputado Helder Salomão, deputado federal, onde foi possível a compra de um trator cabinado 44 e este que está em uso da secretaria de agricultura do município. Tivemos ainda recurso da ordem de R$ 20.000,00, para aquisição de carreta hidráulica basculante para uso da Associação de Liberdade. Aproximadamente R$ 13.000,00 para compras de equipamentos de cozinha para Associação de Mulheres do Patrão-Moro Aproximadamente R$ 130.000,00, recurso esse que contrapartida municipal foi possível a aquisição de um caminhão de carroceria de madeira e Página 2 de 10 Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br esse que atualmente está em uso para Associação do Alegria. Nós conseguimos ainda R$ 100.000,00 para custeio de saúde com deputado federal Helder Salomão, recurso que chegou no início deste ano e ainda temos o empenho de mais R$ 100.000,00, né? que tá para pagar, que acredito que em breve será pago um recurso do Helder Salomão, que será destinado para a agricultura do município, enquanto que foram vinte leis aprovadas de minha autoria ou coautoria e aproximadamente cinquenta indicações atendidas. Temos aí, diversas no Boqueirão, seis todas, que foram calçamentos, reformas de unidade de saúde, de escolas e várias coisas em prol da população. No mais, quero aqui deixar meus agradecimentos a todos que ajudaram direta ou indiretamente no meu mandato, àqueles que confiaram em mim, os que me ajudaram e aqueles que me criticaram, porque as críticas me ajudaram a me tornar mais forte e ainda reavaliar aquilo que era preciso melhorar em mim. Então, agradeço de forma igual a todos. Desejo um bom trabalho aos colegas reeleitos, não é Paulinho, Douglas, Silvano, Adilson? Olhando pelo bem da população conduzindo bem os trabalhos aqui nesta casa. Desejar também o bom trabalho e uma boa sorte a todos vocês que foram eleitos, os aqui presentes Jô Comério, Emílio, Batista, também desejar a Alcione e a Josi para que possam pensar sempre no bem da população e buscar o que for de melhor para o nosso município. Desejar também um excelente trabalho, muita força divina e o discernimento ao prefeito eleito Augusto Astori e ao vice, Warley, e que todos eles possam desempenhar bem o seu trabalho com o apoio desta casa. Por fim, quero aqui agradecer a amizade de cada um de vocês, agradecer principalmente aos funcionários, aos colaboradores dessa casa que sempre nos apeiam, sempre nos ajudam no que mais for preciso. Muito obrigado a todos vocês colaboradores, agradeço por fim a todos que aqui estiveram e os que já passaram. Agradecer a minha família, a minha esposa e agradecer principalmente a Deus por tudo muito obrigado. Desejo a todos vocês e a toda a população de Marilândia um excelente e Santo Natal, um bom Natal, que tomem todos os cuidados devidos e também o próspero ano novo. Desejamos que ano que vem podemos superar este momento tão difícil que estamos vivendo e superar essas dificuldades, que assim seja que o bom Deus assim nos conceda. Obrigado e uma boa noite a todos." O Presidente concedeu a palavra ao vereador Jocimar Rodrigues Santana, que discursou: "Seu presidente, colegas vereadores, servidores desta casa, assistência aqui presente. Boa noite. Também aos nossos internautas que nos assistem através da TV Câmara. Seu presidente. Também deixo um voto de profundo pesar a todos familiares e amigos do Wesley Carlos, locutor que trabalhou por um período na rádio de Marilândia; fazia gravações aqui para o comércio, que é mais uma vítima da Covid, que nos deixa nesta tarde. Que Deus possa estar confortando todos os familiares e amigos. Seu presidente, hoje é um dia especial, um dia diferente que marca o início do terno dos nossos mandatos, que se encerra, como aqui o colega Renato diz, que o dia trinta e um de dezembro deste ano, depois de oito anos e este possivelmente é meu último pronunciamento nesta tribuna na condição de vereador dessa cidade. É um período que paramos para refletir, pensar no que fizemos naquilo que deixamos de fazer nas nossas conquistas e nos nossos erros. É um período para fazermos um balanço, uma avaliação de tudo que fizemos. Como sempre digo, a vida pública sempre foi muito generosa comigo e o versículo de primeiro Samuel 72 que eu uso como regra de fé para mim: 'Ebenezer, até aqui me ajudou o Senhor.' Eu fiz muitas amizades, conquistamos excelentes parcerias que, ao longo dos últimos anos, se reverteram em resultados concretos para nossa população. Sempre divulgamos o nome da nossa cidade para além das nossas fronteiras e trabalhamos Página 3 de 10 Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/E5 - http://www.marilandia.es.leg.br sempre para colocar Marilândia em evidência ao longo dos oito anos de mandato na condição de vereador. Através da parceria com deputados estaduais federais, conseguimos medir e trazer para nossa cidade o valor de mais de cinco milhões em recursos e mais de dez milhões solicitados ao vice-prefeito Jô Comério, eleito vereador para próxima legislatura. Que vossa excelência é testemunha do nosso empenho, nosso trabalho em prol do nosso município, da nossa cidade e, além disso, temos muito orgulho dos investimentos que conquistamos, das amizades e conhecimento de todos. Também propomos em conjunto com os colegas de mandato algumas leis importantes para a cidade. Me orgulho muito da primeira lei que aqui procurei no primeiro mandato, que foi a Lei vedando o uso de logomarcas de gestões nos carros do município, nas obras do município que até então vinha, encerrava o mandato, Sargento Batista, que cumprimento o vereador para próxima legislatura, era sempre aquela coisa: troca, mudava de prefeito, trocava as artes, tudo; então, propomos uma lei que foi aprovada por todos os colegas, permitindo somente o uso do brasão e da bandeira do município, que o brasão e a bandeira nossa é do município. Passa a gestão e não se troca, então muito me orgulha de importante lei que aqui propomos, que vai ficar a nossa história do nosso município. Também ao final desse nosso mandato tem muita gratidão por tudo. Tenho muito orgulho do nosso mandato; por isso, nos permitiu sonhar, Nino Vermelho, sonhar e disputar eleição para prefeito. Eu tinha um trabalho, dedicação e, por isso, a minha gratidão a você, pela amizade, pelo companheirismo, por ter topado junto comigo fazer essa disputa, dialogar com a população marilandense no processo democrático de direito, que aqui fizemos nessa eleição e entendo com naturalidade com muita gratidão e este momento a população marilandense entendeu que não era nessa hora, Nino. Nós temos que respeitar a escolha democrática nas urnas e desejar sucesso a Gutim e Warley, para que possam fazer o melhor para nossa cidade junto com sua equipe e essa, sem dúvida, foi uma experiência fantástica que levarei com aprendizado e não há espaço para ressentimento, pois é esse sentimento nunca foi e nem será o bom conselheiro de pessoas que estão na vida pública. Só tenho gratidão a Deus por tudo. Tenho gratidão pelas oportunidades criadas, pelas amizades que fiz, pelas parcerias estabelecidas, pelo trabalho que entregamos e pela recepção do povo de Marilândia. Até mesmo nos contratempos e os desafios foram vários, pois afinal mar calmo não faz bom marinheiro. Até o momento de não eleição nós dá aprendizado. Gosto daquela frase de Nelson Mandela: eu nunca perco, ou eu ganho ou aprendo. E eu saio desse processo eleitoral com um aprendizado enorme e um crescimento pessoal inquestionável. Então, a minha gratidão. No dia primeiro de janeiro não terei mais mandato, mas com toda certeza, como já havia manifestado, estarei na vida pública sempre pensando naquilo que é o melhor para o interesse público do nosso município. Continuarei à disposição da nossa cidade para naquilo que me cabe como cidadão contribuir para o desenvolvimento de Marilândia. E mais uma vez, a minha eterna gratidão a todos por tudo que passei nesses últimos oito anos nesta casa. A minha gratidão à minha esposa Jordane, ao meu filho João, à minha mãe Marta, ao meu pai Antônio, aos meus irmãos Janilton e Jamile, a cada servidor desta casa que, na pessoa doutor Jaciano Vago, cumprimento e agradeço a todos servidores da atual legislatura, da legislatura passada, pela paciência, pela parceria conosco no auxílio do Legislativo. Os servidores dessa casa, Emílio, são primordiais e deve sempre ser respeitados e valorizados. Levo comigo a minha gratidão por cada servidor desta casa, que sempre me recebeu, me auxiliou nos trabalhos do Legislativo. Em especial agradecer a população Página 4 de 10 Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br maranhense, cada carinho, cada conselho, cada puxão de orelha, cada Associação, a cada sindicato, agradecer a amizade e a parceria do Silvano Dondoni, do Ivaldo da Silva, Pelé, reinterar a minha amizade, minha joia, Nino Vermelho, meu amigo parceiro dessa caminhada que fizemos, colega Adilson Reggiane, colega Suzi, colega Paulinho, colega Renato, colega Douglas - que aqui não está - a minha gratidão, a minha amizade, meu agradecimento pela paciência, pela divergência de ideias no momento, mas tinha sempre uma ideia em comum. Quero benefício da população de Marilândia, então, que Deus nos abençoe, que Deus abençoe Marilândia para que possamos a cada dia mais continuar no rumo do desenvolvimento. Agradecer Jô Comério, você que está no mandato de viceprefeito, juntamente com o prefeito Geder Camata, pela parceria, pelo trabalho em prol de Marilândia. Que Deus continue abençoando e abençoando sempre. Muito obrigado." O Presidente concedeu a palavra à vereadora Suzi Ever Lorenzoni, que pronunciou: "Boa noite a todos. Eu quero agradecer primeiramente a Deus por eu estar aqui nesses quatro anos de mandato junto com vocês vereadores colegas. Agradecer também a minha família e a todos os marilandenses. Peço desculpas por não ter feito o melhor. É mais dizer que a gente sempre se esforçou. Infelizmente, não deu certo, mas a gente continua aqui, mas da vida é exatamente assim: hoje é sim, amanhã não; e a gente tem que em frente e desejar a todos vocês eleitos e reeleitos um bom mandato. Muita paz, muita harmonia, muita sabedoria para lidar com as questões do município. As questões um do outro, as ideias divergentes, né? E que ajudem até onde podem, esse novo prefeito que está vindo cheio de vontade de administrar a idade e a gente conta com todos vocês para essa emoção e motivação, que a gente tá falando ver Marilândia crescer. E apesar da gente não vai estar mais aqui como vereador, a gente continua à disposição de todos, porque primeiramente a nossa amizade com todos nós estamos, somos marilandenses, nós temos aqui e continuamos à disposição de todo mundo. E desejar a todos um bom Natal e feliz ano novo e tudo de bom. Obrigada." O Presidente concedeu a palavra ao vereador Adilson Reggiane, que assim disse: "Excelentíssimo Presidente, mesa diretora, colegas vereadores, nossos amigos, vereadores eleitos, Emílio Gava, Jô Comério, Sargento Batista, meu muito boa noite. Sendo esta a nossa última sessão, seria mais para agradecimento. Como irei fazer ao final da minha fala, é mais na função de vereador. Temos que exercer o papel de fiscalizar até o dia trinta e um de dezembro e aí fica por conta dos colegas, os que foram reeleitos e a sociedade a fiscalizar e eu inicio aqui parabenizando a secretaria de educação, porque foi contemplada no período de pandemia com aquisição de cento e cinquenta notebooks no valor de aproximadamente R$ 5.000,00 cada um, numa compra de R$ 747.000,00. Tendo a empresa vencedora quatro dias para fazer entrega. E aí olha que a nossa secretaria de educação, uma secretaria invejável, ela chama atenção e exemplo a nível estadual, ela vinha funcionando muito bem, sem aquisição dessa quantidade de notebooks. Na semana passada, entramos com pedido de liminar, mas como é desrespeito o Judiciário tem um poder, que não acatou voz de pedido. Mas, enquanto o vereador, irei fazer a escolha de alguns dos notebooks encaminhar para uma empresa qualificada para comprovar o que tem no seu interior, porque todo sabe que a preço de mercado um notebook custa R$ 2.500,00, e existe até de R$ 15.000,00, mas para fazer uma compra dessas no final de ano a um valor tão alto no período de pandemia, eu tenho lá minhas dúvidas. Vou fiscalizar até que me prove ao contrário. Tê falando de secretaria de educação. Eu tive a oportunidade de tomar um café com meu prefeito, Augusto Astori, e o vice, Warley Arrivabene, na verdade eles são muito ocupados, têm que Página 5 de 10 Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br fazer o plano de governo e busca dos vereadores, das pessoas que têm mais intimidade um pedido de informação uma opinião para como tocar o município eu achei interessante que, na visão deles, já ouviram várias lideranças do município, citando os nomes para secretariados e entre os nomes citados são nomes bons, até porque pode errar porque tem como acertar inclusive, senhores vereadores, eu visitei o município recentemente e as pessoas para assumirem um cargo de secretário, que é aproximadamente o mesmo salário de um vereador; ele tem que ter um diploma invejável e ele tem que ter um respeito com a sociedade. Bom, então, eu pretendo fazer uma lei a partir de fevereiro do ano que vem, para que as pessoas empossadas no Poder Executivo possam ter o nome limpo diante de fraudes a nível estadual, a nível nacional. Eu não sei se é fuxico, se é boato, mas estão circulando na cidade profissionais na área da advocacia. Eu não sei se tá na gestão do Geder Camata, eu não sei sequer se encostar nessa gestão que está afundado até o pescoço, e onde familiares foram presos e esse falava em bolo de chocolate e como sendo propina, eu falei aqui de um advogado que prestou o serviço para prefeitura para receber honorários e provei que naqueles períodos, que irá atuar na prefeitura, ele fazia audiência. Isso tem que acabar no nosso município. Nós temos pessoas competentes no nosso município, administram muito bem. Não é preciso que contrate pessoas de fora que venha a nos envergonhar o diploma, surge com diploma horrível; então, fica aqui minha sugestão. Vou representar as duzentas e noventa e uma pessoas que acreditaram em mim, mas sou o vereador de toda Marilândia de 12 mil habitantes. Essa é uma ideia minha porque já solicitei de vários secretários todos os currículos para tá lendo aqui nessa tribuna na primeira sessão de fevereiro e são pessoas capacitadas de atender o município. Então, são pessoas assim que nós precisamos para tocar para frente. Eu achei interessante aqui nós somos em nove porque a limpa para não dar votação empatada por que quando empatou Presidente tem que desempatar, então nós fomos eleitos para ter cada uma ideia própria não podemos ser apadrinhado e por muitas vezes temos divergências de ideias de pensamentos e, às vezes, a gente fala algo que magoou um colega, ofendeu o outro, mas às vezes são críticas também construtivas. Eu admiro que o Renato falou como um grande profissional fez a parte dele a economia no setor de gasolina a Câmara fez uma economia extraordinária. É, mas, a única devolução que dá para se acompanhar com certeza é quando se faz uma coisa casada com prefeito que de volta à Escola família que você vai lá e vê investimento que eles tão fazendo; caso contrário, você administra. E é igual e é igual aquela história pai rico filho nobre neto pobre, você economiza, dá na mão dos outros e no final você não vê o resultado. Às vezes, bom seria se o próprio legislativo, que tem competência para isso, poderia estar fazendo compras e fazendo a doação para várias funções, mas não pode. Então, temos que acreditar e temos o respeito aos gestores na pessoa do Paulinho, na pessoa do Nino. Mas, eu tinha oportunidade de a Brasília buscar emenda federal para trazer para Marilândia. Jocimar sabe disso, que foi muito às vezes e muitas vezes não conseguiu trazer para o mandato de quatro anos. Então, o nosso prefeito do nosso município pode ter uma perca com isso muito grande nos próximos quatro anos, se nesses quatro anos tivéssemos ido a Brasília buscar emenda parlamentar, que é investimento, não é gasto, poderiam ser beneficiado com o valor exorbitante aqui para o nosso município a qualquer vereador de primeiro mandato, qualquer um que for a Brasília consegue uma emenda no mínimo de R$ 200.000,00. É importante. Conversei com gosto isso hoje. É importante que o prefeito vá a Vitória na Assembleia Legislativa levar os vereadores, levar uma equipe de pessoas que queiram bem Página 6 de 10 Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br para Marilândia, com objetivo único a melhoria para a sociedade. E eu não tive essa oportunidade de ser convidado pelo prefeito. Então são coisas que você economiza uma coisa que vai o dinheiro com caixa você não sabe talvez nem para onde foi poderia muito bem tem investido nos funcionários para ir buscar recurso federal de área para fazer curso, que é investimento. Também nós vimos que a secretaria da ação social gastou uma cacetada de dinheiro com marmita. Eu ainda vou fazer uma anotação, levantamento de quantos mendigos existem em Marilândia. É porque, às vezes, com o pouco estão engordando muita gente aí de paletó e gravata. Isso é um absurdo o valor que foi pago de marmita nos últimos meses. Eu falei aqui que tem pessoas com estágio final de câncer morrendo como faleceu um chamado que eu não quero citar nome. Tem outros mais que quando foi procurar serviço de ação social ainda não tinha sido assistido, porque eles têm vergonha de atrás. O município tem que detectar essas pessoas de procurar, tem cem cestas básicas na prefeitura e pessoas ainda dependentes de cesta básica. Então, tem que ter um gesto r focado no mais pobre, tem que ouvir a Câmara municipal, que é uma porta de entrada do problema do município, assim como a ação social. Nós andamos, nós fiscalizamos. Nós sabemos é os problemas precisam ser levados à secretaria. Esse é um vereador da oposição que fiscaliza e o necessitado não é atendido, isso tem que acabar em Marilândia. Estou confiante na gestão do prefeito Augusto Astori. Quero somar junto aos vereadores a essa equipe, mas quero aqui criticar, que sejam críticas construtivas ou seja judicial, ou até mesmo uma CPI. Eu já fiz a cinco. Eu irei atuar com o vereador da mesma forma que foi antes e serei sempre o vereador combatente. E eu quero aproveitar oportunidade diante do meu modo de falar, do meu modo de pensar, por muitas vezes, magoei algum vereador. Não tenho raiva de ninguém. Sou amigo de todo. Esse áudio que eu falei foi diferente do que aconteceu, me perdoe, esse algo que eu falei foi realmente o que aconteceu. Que sirva de exemplo para quando alguém que tenha conhecimento falar e de atenção. Quero parabenizar o vereador Cimá pelo seu comportamento. Eu tenho certeza, tanto você quanto Nino, irá vir a essa tribuna da Casa mesmo ainda não sendo mais vereador, mas em prol da sociedade. Vocês são pessoas capacitadas. Parabenizar pela forma que conduziu a campanha de vocês, sem falar mal de ninguém e nem rebatendo muitas vezes do que os outros falavam. Eu quero agradecer e parabenizar aos colegas vereadores que não participaram ou que não obterão o que tiveram êxito nas eleições, mas é assim mesmo; às vezes, é perdendo que se ganha e enquanto o vereador eu quero pedir desculpas aos colegas vereadores se caso ofendi de alguma forma. Não tenho raiva de ninguém, como disse e desejo à população marilandense um feliz Natal e um Ano Novo repleto de realizações e que 2021 todos estão de pé no chão para começarmos de novo. Muito obrigado, boa noite". O Presidente Paulo Costa discursou sobre a tribuna para apresentar, através da televisão do plenário, as realizações no biênio 2019/2020 em forma de vinte imagens, destacando e comentando os seguintes assuntos que foram destacados em sua presidência: 1Q) Investimentos: Informatização do setor de protocolo, que passou a ser eletrônico; Implantação de ouvidoria com serviços online; Melhorias nos equipamentos tecnológicos; Melhoria da rede de fibra óptica; Padronização de rotinas e procedimentos administrativos; Aquisição de programa de transmissão de sessões; Atualização e organização de instruções normativas e arquivos de recursos humanos; Aquisição de equipamentos para guarda dos arquivos; Implantação de um controle de ponto e sistema de banco de horas; Valorização dos servidores com adequação dos planos de cargos e salários; Incentivo à formação dos servidores com cursos online; Página 7 de 10 Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br Adoção de medidas de segurança em decorrência da pandemia covid-19; 2º) Transparência e compromisso: Regularidade das obrigações junto ao: TCEES, Receita Federal e Tesouro Nacional; Economia das cotas de gasolina e diárias; e economia de aproximadamente R$ 600.000,00. Continuou seu discurso prestando contas de sua presidência, agradecendo a todos os funcionários da Câmara - citando o nome de todos eles -, à mesa diretora e ensejou apoio à nova gestão. Disse que continuará respeitando a opinião de cada um durante seus mais quatro anos e não utilizará nenhum recurso dessa câmera para fazer diária e nem curso, sendo esse seu compromisso em prol da população e assim encerrou sua fala. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Ivaldo da Silva, que realizou um breve balanço de sua atuação no Legislativo, agradeceu pelos 191 votos que recebera na última eleição, que não foram suficientes para a sua reeleição no novo biênio, dizendo que não perdeu, mas ganhou, pois adquiriu muita experiência e amizades e que continuará atendendo a quem lhe solicitar auxílio. ORDEM DO DIA: O Presidente solicitou ao secretário que verificasse a presença dos vereadores para dar início à ordem do dia; a secretária constatou a presença de todos os vereadores no plenário, atendendo o artigo 170 do regimento interno, o que permitiu ao prosseguimento da sessão ordinária. O Presidente em única discussão e votação o Requerimento de Urgência nº 21/2020 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que "requerer que sejam dispensadas as formalidades regimentais para vota em URGÊNCIA o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2020, que concede título de cidadão marilandense ao limo. Senhor José Barreto de Oueiroz.", sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em Única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2020 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que "concede título de Cidadão Marilandense ao limo. Senhor José Barreto de Oueiroz.", sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em Única discussão e votação o Requerimento de Urgência nº 22/2020 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Silvano José Dondoni e Renato Meneghini que "requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais para votar em URGÊNCIA o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020 em que concede título de cidadão marilandense ao limo. Senhor Elias Gomes Soares.", sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em Única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº OS/2020 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que "concede título de Cidadão Marilandense ao limo. Senhor José Barreto de Ouelroz.", sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em Única discussão e votação o Requerimento de Urgência nº 23/2020 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Silvano José Dondoni e Renato Meneghini que "requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais para votar em URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 62/2020 que denomina Antônio Marino rua localizada na Comunidade de Patrimônio do Rádio, interior do município de Marilândia/Eô.", sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em Única discussão e votação o Projeto de Lei nº 062/2020 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana e Silvano José Dondoni que "Denomina 'Antônio Marino' rua localizada na comunidade de Patrimônio do Rádio, interior do município de Marilândia/ES., sendo aprovado por por unanimidade. O Presidente colocou em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 060/2020 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho e Silva no José Dondoni que "Revoga o artigo 1Q da Lei nQ 905/2010 e denomina nome de ruas na comunidade de Sapucaia, interior de Marilândia/ES./I, sendo Página 8 de 10 Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em Segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 061/2020 - de autoria dos vereadores Jocimar Rodrigues Santana e Evandro Vermelho que "Denomina 'Elisabeta Lorenzoni Falqueto' Rua adjacente à Rua Dionísio Falqueto, às margens do Rio Liberdade localizada no Município de MarilândiajES.", sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em Segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº 01/2020 - de autoria do vereador Paulo Costa que "Dispõe sobre a data de pagamento salarial dos servidores e os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Marilândia - Estado do Espírito Santo.", sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Aplauso nº 35/2020 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho e Jocimar Rodrigues Santana que têm a honra de parabenizar o Senhor MAYKO BERTOLO pela sua atuação como especialista em urgência e emergência no pronto-atendimento de Marilândia, sendo aprovada por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Antes de o Presidente conceder a palavra aos vereadores inscritos nas explicações pessoais, o vereador Adilson Reggiane tomou a palavra para dizer ao Presidente se o mesmo pudesse permitir a vez de discursar também os três vereadores eleitos que estavam presentes no plenário, para deixar registrado seus desejos de realizar atividades no Legislativo. Essa solicitação foi atendida pelo Presidente, que permitiu que os eleitos vereadores presentes pudessem utilizar da palavra após o discurso dos vereadores inscritos. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Silvano José Dondoni, que fez prestações de conta de seu mandato quando foi empossado vereador em 2019. Uma delas foi o asfaltamento da Matriza até a oficina do Fabinho, uma conquista sua e de demais vereadores, cujos recurso foram obtidos graças a recursos de emendas parlamentares. Uma outra conquista pronunciada foi a execução de obra de cinco pontes na zona rural de Marilândia. Em seguida, disse que as emendas parlamentares foram mais solicitadas pelos vereadores do que pelo Executivo, demonstrando que essa prática foi preponderante para a realização de muitas obras de estrutura no município. Além disso, informou que em Patrimônio do Rádio, Santa Rosa e Sapucaia foram feitas vinte mil caixas-secas. Logo mais, expôs sua preocupação com o aumento do coronavírus em Marilândia, exortando que a população continuasse a utilizar máscara e álcool gel para se proteger desse perigoso patógeno. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Jocimar Rodrigues Santana, que fez um agradecimento especial ao senador da República, Marcos do Val, que destinou mais de R$ 150.000,00 para custeio da atenção básica, assim como pelos R$ 200.000,00 para custeio da saúde; e também, agradeceu à vereadora Rose de Freitas pela destinação de R$ 175.000,00 para custeio da atenção básica. Acrescentou que Cristina Scarpati, junto com o secretário de esportes Alberto Castelli e equipe, ajudou a conseguir mais R$ 325.000,00 para custeio da saúde para o município de Marilândia. Antes de encerrar seu discurso, Jocimar agradeceu pelos votos dados para sua campanha política nas eleições municipais de 2020, informando que estará sempre à disposição da população, mesmo não tendo conseguido eleger-se para o Executivo; parabenizou todas as secretarias municipais pelo trabalho realizado nessa administração que finda, além de agradecer pelo sucesso de Jovander Comério e Emílio Gava para ocupar o cargo no Legislativo marilandense. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Ivaldo da Silva, que não discursou, mas sim Evandro Vermelho, que realizou em seguida. Evandro fez um agradecimento pelo seu mandato realizado na Câmara na nona legislatura, onde se tornou presidente no biênio passado. Disse que realizou construções na Câmara, onde fez melhorias. Parabenizou os vereadores eleitos, Rua Luis Catelan, Página 230 - Telefone: 9 de 10 (27) 3724-1177 @ ~ ~ CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br exortando-os a fazer um bom mandato e relembrou do bom trabalho dos vereadores eleitos nas eleições municipais de 2016 e também de ações realizadas por seu pai, que fora viceprefeito de Marilândia. O Presidente concedeu a palavra ao vereador eleito Jovander Comério, que agradeceu à população de Marilândia, que lhe deu a oportunidade de assumir como vice-prefeito e agora como vereador. Continuou dizendo que contribuirá ainda mais para o crescimento de Marilândia, tal como fez enquanto estava no Executivo, além de informar que buscará mais recursos de emendas parlamentares para o município. Agradeceu pelos 729 votos que recebera nessas eleições municipais de 2020 e terminou desejando que a vacina contra a Covid-19 chegue logo, assim como um feliz Natal e um ano novo. O Presidente concedeu a palavra ao vereador eleito Emílio Gava, que desejou um feliz Natal, agradecendo os 569 votos que recebera, fazendo-o ser o primeiro professor da história do município a empossar-se na vereança. Continuou a discussão informando que buscará fazer uma parceria para lutar por Marilândia juntamente com o Executivo, além de lembrar que fora recentemente o secretário da secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Antes de terminar, desejou mais uma vez um feliz Natal para todos, desejando também que a vacina contra a Covid-19 venha para livrar a população desse patógeno. O Presidente solicitou ao secretário Renato Meneghini que lesse o comunicado referente à posse do dia 1Q de janeiro de 2021, que assim enunciou: A Câmara Municipal de Marilândia neste ata representado por essa presidência vem comunicar à população de Marilândia/ES que a posse do dia primeiro de Janeiro do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores e vereadoras eleitos para a legislatura 2021/2024 a qual estava prevista para ser realizada no Colégio Estadual Padre Antônio Volkers, por força do novo Decreto Estadual 4.676 do Governo do Estado do Espírito Santo e do Ofício nº 310/2020 do Ministério Público de Marilândia da 469 zona eleitoral, que tem por referência a notificação recomendatória para que sejam observadas as normas sanitárias determinadas ao enfrentamento da Covid-19, foi alterada de local. Aproveitamos para comunicar o público em geral que a posse irá acontecer no dia primeiro de janeiro às 9:00, conforme já previsto anteriormente, a qual se fará a realizar-se no recinto interno da câmara municipal no plenário Sérgio João Junca sem a presença de público, somente com os eleitos. Desde já agradecemos a compreensão de todos os munícipes. Marilândia/ES, 21 de dezembro de 2020. Prosseguindo, o secretário disse que a posse será realizada aqui na Câmara somente com o prefeito e vice-prefeito e vereadores eleitos sem a presença de público. O Presidente suspendeu a sessão por dez minutos para que seja realizada a ata dessa sessão ordinária e, em seguida, haverá retorno da sessão para votação da mesma. Após o tempo solicitado, o Presidente solicitou a dispensa da leitura da ata da trigésima terceira sessão ordinária realizada neste dia vinte e um de dezembro de 2020; os vereadores aprovaram a ata por unanimidade; em seguida, o Presidente informou que a cópia da ata se encontraria junto à secretaria dessa casa. O Presidente agradeceu a presença dos vereadores, aos internautas e desejou a todos um feliz Natal e um próspero Ano Novo cheio de realizações. Do que, para constar, Renato Meneghini, Segundo Secretário da Mesa, ....----.."ue, depois de lida e aprovada, seguirá assinada. RE~HINI Segundo Secretário Página 10 de 10 Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br