| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-03-01 |
| native_id | 148 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2021/2022 Sala das Sessões 4ª Sessão Ordinária 2021- 1º de Março, Segunda-Feira Página 1 de 3 Ata da Quarta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia ATA Nº 04/2021 1 Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, reu2 niu-se a Câmara Municipal de Marilândia sob a presidência do Vereador Douglas Badiani e 3 presentes os Vereadores Adilson Reggiani, Alcione Boldrini Monechi, Emílio Gava, Josiane 4 Cristina da Silva Passamani, Josué Batista da Silva, Paulo Costa e Silvano José Dondoni. O ve5 reador Jovander Comério não compareceu à sessão porque que estava de atestado médico. 6 O Presidente Douglas Badiani iniciou a quarta reunião ordinária da Primeira Sessão Legislati7 va da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES, agradecendo aos colegas 8 vereadores e aos internautas que acompanhavam pelas redes sociais. Nos termos do Artigo 9 164 do Regimento Interno, o Presidente solicitou à Secretária Josiane Cristina da Silva Pas10 samani que procedesse a chamada dos Vereadores; estando todos presentes, exceto Jovan11 der Comério, declarou aberta a sessão. Nos termos da resolução 61, o presidente Douglas 12 Badiani solicitou ao vereador Josué Batista da Silva que pronunciasse a citação bíblica: "Vin13 de a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei" (MATEUS 11:28). O 14 Presidente pediu aos nobres vereadores a dispensa da leitura da ata da terceira reunião or15 dinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2021, sendo aprovada por unanimidade; após, 16 informou que a cópia da ata se encontrava junto à Secretaria desta Augusta Casa de Leis. 17 EXPEDIENTE: O Presidente solicitou à secretária Josiane Cristina da Silva Passamani que pro18 cedesse a leitura da matéria em expediente. Projeto de Resolução nº 002/2021- de autoria 19 do vereador Josué Batista da Silva que "Dá nova redação ao inciso III do artigo 47, da nova 20 redação ao artigo 78, §1º e acrescenta o inciso XIV ao artigo 78 do Regimento Interno da 21 Câmara Municipal de Marilândia/ES e dá outras providências." Indicação nº 41/2021 - de 22 autoria do vereador Paulo Costa que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao 23 órgão competente a possibilidade do retorno da implantação do viveiro Municipal de mudas 24 no Município de Marilândia/ES. Indicação nº 42/2021- de autoria do vereador Silva no José 25 Dondoni que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente para 26 que possa realizar a drenagem e pavimentação das ruas projetadas Pedro Cezatti, Rua Eisa 27 Garcia, Rua América Campana, Rua Adolfo Drago, Rua Sebastião Dalto, Rua Luiz Carlos da 28 Silva, e da Rua Franklin Antônio da Silva no Distrito de Sapucaia, Marilândia/ES. Indicação nº 29 43/2021 - de autoria do vereador Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal 30 que determine ao órgão competente a possibilidade de calçamento em volta do campo de 31 futebol e do posto de saúde da Comunidade de Patrão-Moro Indicação nº 44/2021 - de au32 toria do vereador Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine 33 ao órgão competente a possibilidade de instalar 03 (três) lixeiras suspensas nas comunida34 des de Boa Vista e Batista, interior do Município de Marilândia/ES. Indicação nº 45/2021 - Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2021/2022 Sala das Sessões 4ª Sessão Ordinária 2021- 1Q de Março, Segunda-Feira Página 2 de 3 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a possibilidade de criar o programa de proteção e controle de animais de Rua do Município de Marilândia/ES. Indicação nº 46/2021 - de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a possibilidade de viabilizar a adequação das calçadas do Centro da Cidade, garantindo acessibilidade e segurança aos idosos, cadeirantes e portadores de necessidades especiais do Município de Marilândia/ES. Indicação nº 47/2021- de autoria do vereador Josué Batista da Silva que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente para que estude a possibilidade de pavimentação da Rua na Comunidade de Limoeiro, entre a Residência do Sr. Atenilson Ficial à praça da Comunidade. Indicação nº 48/2021- de autoria do vereador Josué Batista da Silva que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente para que estude a possibilidade de pavimentação da Rua principal da Comunidade de São Marcos, da WM Distribuidora à Igreja do Pastor Petrônio. Indicação nº 49/2021 - de autoria do vereador Josué Batista da Silva que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente para que estude a possibilidade de pavimentação da Rua principal da Comunidade da Fazenda Bravin, interior do Município de Marilândia/ES. COMUNICAÇÕES: A Câmara Municipal de Marilândia informa a todos os interessados que a partir do dia 25/02/2021, os e-mails válidos para comunicação deste Poder Legislativo Municipal, são os listados na aba Contatos do site da Câmara Municipal. Encontra-se a disposição dos senhores vereadores (as) a Prestação de Contas do Termo de Colaboração de nQ 003/2020 do mês de fevereiro de 2021 da Escola Família Agrícola de Marilândia. TRIBUNA LIVRE: O Presidente concedeu a palavra à vereadora Alcione Boldrini Monechi, que iniciou agradecendo a todos os presentes e a Deus. Mencionou a ausência de Jovander Comério na presente sessão e desejou-lhe recuperação de seu acidente. A seguir, discutiu sobre a situação do abandono de muitos animais domésticos nas ruas de Marilândia, constituindo-se um problema de saúde pública, com aumento dos casos de raiva, de leishmaniose e de outras doenças transmissíveis. Sugeriu que a prefeitura encontrasse um local especial para a acomodação desses animais abandonados. O vereador Adilson Reggiani informou para a discursante que a prefeitura tinha uma área destinada a isso próxima à garagem e não foi construído um abrigo devido à falta de investimentos e de pessoal. Alcione retomou seu discurso, desejando viabilizar um abrigo para os animais, além de realizar diversos serviços, como a castração e melhorar a questão sanitária em Marilândia. Continuou explicando sobre a acessibilidade nos calçamentos das ruas onde ficam os comércios para favorecer os cadeirantes, para que os mesmos tenham condições de realizar suas atividades. Falou sobre a necessidade de hemodiálise para os doentes marilandenses, sobre a acessibilidade para as pessoas em avançada idade aos serviços de saúde, sobre as dificuldades de trabalhar durante a transição da saúde, que lhe dificultaram avaliar da falta de materiais de medicamento para estar fornecendo à população. A vereadora revelou que havia dificuldade de comprar material devido aos aumentos de preços de remédios e pela recusa de alguns fabricantes de entregar o medicamento, demonstrando - segundo ela - do problema causado por início de mandato de prefeito. Prosseguindo, a vereadora mencionou sobre a abundância de chuvas em Marilândia, que estavam ajudando a agricultura e exigiam o cascalhaRua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2021/2022 Sala das Sessões 4ª Sessão Ordinária 2021- 1Q de Março, Segunda-Feira 1 mento de muitas estradas vicinais do interior do município, enfatizando a necessidade de 2 facilitar o transporte de veículos e mercadorias em dias de muita chuva. A seguir, mencionou 3 sobre o desejo de realizar um projeto de realizar um programa de nome Fala Marilândia, 4 que fosse realizado a cada quinze dias com a população marilandense, para que a mesma 5 pudesse entrar no programa ao vivo e falar de suas demandas, com fim de trazer indicações 6 para a população e estar levando algum convidado para falar sobre alguns assuntos impor7 tantes. Antes de terminar, citou sobre o aumento do número de casos de meninas de dez a 8 onze anos grávidas no município, cujo problema deveria ser trabalhado urgentemente junto 9 com o projeto que propôs e aos órgãos competentes. ORDEM DO DIA: O Presidente solici10 tou à secretária que verificasse a presença dos vereadores para dar início à ordem do dia; a 11 secretária constatou a presença de todos os vereadores no plenário, exceto Jovander Comé12 rio, atendendo o artigo 170 do regimento interno, o que permitiu o prosseguimento da ses13 são ordinária. A primeira secretária explicou para o Presidente que Jovander Comério estava 14 ausente com justificativa de atestado médico. O Presidente não realizou votação de proposi15 ções, já que estas foram discutidas e aprovadas até a sessão ordinária anterior. 16 EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Presidente concedeu a palavra à vereadora Alcione Boldrini Mo17 nechi, que disse estaria disposta para esclarecer com os outros vereadores sobre as ques18 tões que levantou na tribuna livre; ninguém se manifestou e assim encerraram-se suas expli19 cações. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença dos internautas que acompa20 nharam pelas redes sociais e convocou os vereadores para participarem da próxima Reunião 21 Ordinária do ano, que será realizada no dia 8 de março de 2021 às 18:00 horas. Do que, para 22 constar, Josiane Cristina da Silva Passamani, Primeira Secretária da Mesa, lavrou a presente 23 ata que, depois de lida e aprovada, seguirá assinada. 'O'~/4l~ ~~6%NI Presidente JO~R~~L~A PASSAMANI Primeira Secretária Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br