| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-03-08 |
| native_id | 149 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2021/2022 Sala das Sessões 5ª Sessão Ordinária 2021 - 8 de Março, Segunda-Feira Página 1 de 5 Ata da Quinta Sessão Ordinária da Primeira Sessão legislativa da Décima legislatura da Câmara Municipal de Marilândia ATA Nº OS/2021 1 Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, reuniu-se a 2 Câmara Municipal de Marilândia sob a presidência do Vereador Douglas Badiani e presentes os 3 Vereadores Adilson Reggiani, Alcione Boldrini Monechi, Emílio Gava, Josiane Cristina da Silva 4 Passamani, Josué Batista da Silva, Paulo Costa e Silvano José Dondoni. O vereador Jovander Co5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 mério não compareceu à sessão porque que estava de atestado médico. O Presidente Douglas Badiani iniciou a quinta reunião ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES, agradecendo aos colegas vereadores e aos internautas que acompanhavam pelas redes sociais, e também dizendo: "Quero cumprimentar em especial a todas as mulheres, que hoje comemora o Dia Internacional da Mulher, deixo aqui em nome de toda Câmara, nossa gratidão, respeito e admiração". O Presidente também cumprimentou às nove mulheres marilandenses presentes no plenário que serão homenageadas. Nos termos do Artigo 164 do Regimento Interno, o Presidente solicitou à Secretária Josiane Cristina da Silva Passamani que procedesse a chamada dos Vereadores; estando todos presentes, exceto Jovander Comério, declarou aberta a sessão. Nos termos da resolução 61, o presidente Douglas Badiani solicitou ao vereador Josué Batista da Silva que pronunciasse a citação bíblica: "Mulher virtuosa, quem a achará? O seu valor excede ao de rubis" (Provérbios 31:10). O Presidente pediu aos nobres vereadores a dispensa da leitura da ata da quarta reunião ordinária realizada no dia primeiro de março de 2021, sendo aprovada por unanimidade; após, informou que a cópia da ata se encontrava junto à Secretaria desta Augusta Casa de Leis. EXPEDIENTE: O Presidente solicitou à secretária Josiane Cristina da Silva Passamani que procedesse a leitura da matéria em expediente. Projeto de Lei nº OS/2021 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros, mediante celebração de Termo de colaboração com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia - EFAM." Projeto de lei nº 06/2021 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros, mediante celebração de Termo de colaboração com o Caritas Diocesana de Colatina - Centro de atendimento Materno Infantil - Mater Christi". Requerimento nº 003/2021: de autoria do vereador Emílio Gava que este subscreve, vem respeitosamente nos termos do artigo 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilândia/ES, que após ouvido o Plenário desta Casa, encaminha-se o presente a Secretária Municipal de Administração Sra. CRISTINA CALDARA ARRIVABENE, solicitando informações. Indicação nº 50/2021- de autoria do vereador Silvano José Dondoni que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente para que estude a viabilidade da construção de uma nova escola e uma creche no Distrito de Sapucaia, Marilândia/ES. Indicação nº 51/2021 - de autoria do vereador Paulo Costa que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a possibilidade de pavimentação e iluminação nas ruas e adjacências, da comunidade de São Marcos, que não possuem esses serviços. Indicação nº 52/2021 - de autoria do vereador Paulo Costa que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a possibilidade de pavimentação do CEP 29725 R -0 ua 00 Lui M s ar C il a â t ndia elan, /ES 230 - - ht T tp e :/ lefone /www : .marilandia.es (27) 3724-1177 .leg.br I CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2021/2022 Sala das Sessões 5ª Sessão Ordinária 2021- 8 de Março, Segunda-Feira 1 córrego Santa Cecília, Zona Rural do Municipio de MarilândiajES. Indicação nº 53/2021- de au2 toria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica ao Poder Executivo Municipal que de3 termine ao órgão competente a possibilidade de cascalhar os pontos críticos da estrada de Pa4 trão-Mor sentido queixada (conhecido como morro do Valentin Bolsanelo, próximo ao bar do 5 Espadinha), localizado na Zona Rural do Município de MarilândiajES. Indicação nº 54/2021 - de 6 autoria do vereador Emílio Gava que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao ór7 gão competente a possibilidade de trocar o telhado da Escola "CEI Dailton Luiz Magnago" no 8 Conjunto Habitacional, na Comunidade de Santa Cruz. Indicação nº 55/2021- de autoria do ve9 reador Emílio Gava que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competen10 te a possibilidade de construção de um campo de futebol Society de grama natural na Comuni11 dade de São Pedro, MarilândiajES. Indicação nº 56/2021 - de autoria do vereador Douglas Badi12 ani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a possibilidade 13 de substituição de 01 caixa D'água na Comunidade de Alto Liberdade, MarilândiajES. Indicação 14 nº 57/2021 - de autoria do vereador Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal 15 que determine ao órgão competente a possibilidade de reformar o posto de saúde da Comuni16 dade do Batista, interior do Município de MarilândiajES. Indicação nº 58/2021 - de autoria dos 17 vereadores Silvano José Dondoni e Josué Batista da Silva que indica ao Poder Executivo Munici18 pai que determine ao órgão competente para que possa estudar a possibilidade de construir ci19 clovia e pista de caminhada as margens da Rodovia Cônego João Guilherme que interliga Mari20 lândia Sede a Comunidade de São Marcos. COMUNICAÇÕES: Não houve. TRIBUNA LIVRE: O Pre21 sidente concedeu a palavra ao vereador Silvano José Dondoni, que saudou a todos os presentes 22 e às mulheres pelo seu dia comemorativo, às funcionárias e às que estavam presentes no plená23 rio para receber cumprimentos e um presente para cada uma delas. O vereador contou a histó24 ria do Dia Internacional da Mulher, citando o lamentável episódio de repressão brutal às traba25 Ihadoras em uma fábrica, que deflagrou o início da luta pelos direitos femininos no mundo. O 26 vereador também realizou outras citações de datas importantes na luta das mulheres pelos di27 reitos, como o de concorrer a funções políticas. Falou sobre o papel das mulheres homenagea28 das que estavam no plenário da Câmara, destacando o trabalho de Inês pelo seu trabalho como 29 catequista da Pastoral da Criança, que também participa até hoje da associação de moradores 30 da comunidade. Parabenizou à Secretaria de Obras e ao prefeito Augusto Astori pela realização 31 de limpeza da pista de caminhada para a Comunidade de Sapucaia, atendendo ao pedido da po32 pulação. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Emílio Gava, que parabenizou em primei33 ro lugar sua esposa - que estava presente na sessão - e as outras mulheres, além de agradecer 34 aos internautas que estavam acompanhando a sessão. Em seguida, leu um pequeno texto que 35 homenageava a todas as mulheres. Após a leitura, Ernllio Gava discursou sobre a questão das 36 chuvas intensas que estavam trazendo transtornos a Marilândia, em especial à rua Luiz Fregona, 37 que sofreu com os alagamentos. Diante disso, o vereador sugeriu que os outros vereadores en38 trassem em contato a cada um dos seus deputados para conseguir recursos para a melhoria da 39 referida rua e também à prevenção das enchentes na cidade de Marilândia, em especial às áreas 40 de risco. Essas chuvas, segundo o vereador, vêm ocorrendo em um curto espaço de tempo, fa41 zendo com que as pessoas ficassem mais aflitas; diante disso, o vereador mais uma vez sugeriu 42 que os vereadores buscassem um bom projeto e recursos para Marilândia para resolver os trans43 tornos causados pelas chuvas e terminou dizendo que também estava correndo atrás de recur44 sos para Marilândia na área de infraestrutura urbana, já que disse que fora secretário de obras Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2021/2022 Sala das Sessões 5ª Sessão Ordinária 2021 - 8 de Março, Segunda-Feira Página 3 de 5 ------~--~------------.--------------~-------- 1 do município. O Presidente concedeu a palavra à vereadora Josiane Cristina da Silva Passamani, 2 que disse que a luta das mulheres simboliza vitória e conquista na sociedade, provando definiti3 vamente que não existe distinção de sexo quando o assunto é desenvolvimento humano e as 4 mulheres merecem de fato serem homenageadas e tratadas com respeito, pois colaboram na 5 construção da sociedade. Parabenizou todas as funcionárias da Casa de leis, a Alcione Boldrini, e 6 a todas as mulheres por esse dia, destacando também que todas precisam ser valorizadas. Antes 7 de encerrar, a vereadora fez um pequeno discurso felicitando a todas as mulheres. O Presidente 8 concedeu a palavra ao vereador Josué Batista da Silva, que realizou um pequeno discurso para9 benizando as funcionárias desta Casa de Leis, à própria esposa e a todas as mulheres, pedindo 10 também a benção de Deus para elas, que continuassem na batalha e no alicerce da casa. O Pre11 sidente concedeu a palavra à vereadora Alcione Boldrini Monechi. que agradeceu primeiro a 12 Deus, elogiou a conquista de duas mulheres vereadoras para o Legislativo, como também aos 13 outros sete vereadores, que vão melhorar o desenvolvimento do município. Relembrou do dis14 curso de Silvano José Dondoni sobre a história da luta das mulheres por seus direitos, iniciando a 15 discussão sobre a violência contra as mulheres, que se acentuou na crise da pandemia. Continu16 ou a vereadora a dizer que as mulheres queriam igualdade, sem querer ser mais fortes fisica17 mente que os homens, com direito ao trabalho e aos outros afazeres. Continuou dizendo que as 18 mulheres tinham beleza e que enxergavam a vida diferente, fazendo parte hoje de sessenta por 19 cento de todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Marilândia. Alcione disse também que 20 o dia oito de março constitui um grito de libertação das mulheres, que querem ser reconhecidas. 21 Voltou a relembrar de datas históricas para as conquistas femininas, em especial a de 2006, em 22 que foi promulgada a Lei Maria da Penha, cuja ação resultou no combate a todo tipo de agressão 23 à vida das mulheres brasileiras, mas que ainda necessita-se de uma outra lei que promova vida e 24 felicidade à mulher, pois há ainda situações - segundo a vereadora - de que os homens alegam 25 que cometem violência por necessidade e em defesa legítima, o que contribui ainda mais que a 26 violação ao outro sexo seja normal e justificada. Em seguida, a vereadora elogiou conquistas fe27 mininas, destacando o trabalho e superação da empresária Nete da loja Luara, que lutou muito 28 para ser uma personalidade de sucesso em Marilândia, e às que estão trabalhando na área da 29 Saúde em combate à Covid-19. Retomou a fala sobre a necessidade de a mulher lutar contra a 30 violência, desejando que a mesma tenha coragem de denunciar seu agressor, mas há aquelas 31 que voltam atrás de suas denúncias e sofrem a consequência de serem mortas por isso. Antes de 32 encerrar, a vereadora exortou que as mulheres continuassem a buscar ajuda para resolver seus 33 problemas familiares. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Paulo Costa, que cumpri34 mentou e parabenizou a todas as mulheres, às vereadoras Josiane e Alcione, além de todas as 35 funcionárias da Câmara Municipal de Marilândia, citando-as pelo nome. A seguir, falou a respei36 to da situação de São Marcos, cuja comunidade está precisando de iluminação e calçamento em 37 muitas ruas, citando a não finalização desses serviços pela gestão administrativa municipal ante38 rior. Antes de finalizar, Paulo Costa disse que vai continuar lutando em prol da comunidade para 39 que cheguem a iluminação e o calçamento. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Adil40 son Reggiani, que inicialmente realizou um discurso em homenagem às mulheres, destacando 41 seu papel na sociedade. Lembrou que Marilândia vai completar quarenta e um anos de emanci42 pação política tendo elegido quatro mulheres ao Legislativo. Em seguida, o vereador parabeni43 zou a todas as funcionárias da Câmara e do Poder Executivo, em especial à Kátia Gilberto, sua 44 homenageada nesse dia. Contou como as mulheres sofrem violências feitas pelos seus compaRua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 MarilândiajES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2021/2022 Sala das Sessões 5ª Sessão Ordinária 2021- 8 de Março, Segunda-Feira Página 4 de 5 1 nheiros, destacando que isso é decorrência de humores femininos e de certas idades que elas 2 atravessam. Adilson Reggiani parabenizou mais uma vez as mulheres e encerrou seu discurso. O 3 Presidente Douglas Badiani assumiu a tribuna livre para dizer que esteve com o prefeito junto 4 com Paulo Costa que houve um fato que aconteceu no Patrimônio do Rádio, sendo praticamente 5 o mesmo ocorrido em São Marcos, a necessidade de projeto para a área da saúde, recreação, 6 além de citar abastecimento de água e iluminação pública. Informou que a gestão passada não 7 cuidara das comunidades desassistidas, dizendo que essa prática tinha que acabar. Antes de en8 cerrar, parabenizou o trabalho do atual Executivo e às mulheres pelo seu dia. ORDEM DO DIA: O 9 Presidente solicitou à secretária que verificasse a presença dos vereadores para dar início à or10 dem do dia; a secretária constatou a presença de todos os vereadores no plenário, exceto Jo11 vander Comério, atendendo o artigo 170 do regimento interno, o que permitiu o prosseguimen12 to da sessão ordinária. A primeira secretária explicou para o Presidente que Jovander Comério 13 estava ausente com justificativa de atestado médico. O Presidente colocou em primeira discus14 são e votação do Projeto de Resolução nº 002/2021 - de autoria do vereador Josué Batista da 15 Silva que "Dá nova redação ao inciso 111 do artigo 47, da nova redação ao artigo 78, §1º e acres16 centa o inciso XIV ao artigo 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal de MarilândiajES e dá 17 outras providências." O vereador Josué Batista da Silva tomou a palavra para informar que esta18 va faltando temas relacionados à segurança em detrimento à saúde e educação e pediu para que 19 os vereadores votassem com consciência a essa preposição. Fora aprovado por unanimidade. O 20 Presidente colocou em única discussão e votação do Requerimento nº 003/2021 - de autoria do 21 vereador Ernflio Gava que este subscreve, vem respeitosamente nos termos do artigo 129 do 22 Regimento Interno da Câmara Municipal de MarilândiajES, que após ouvido o Plenário desta Ca23 sa, encaminha-se o presente a Secretária Municipal de Administração Sra. Cristina Caldara Arri24 vabene, solicitando informações, sendo aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O 25 Presidente concedeu a palavra à vereadora Alcione Boldrini Monechi, que informou sobre a situ26 ação de risco que viviam os moradores da rua Luiz Fregona, dizendo em seguida que esse logra27 douro futuramente receberá ajuda do deputado estadual Renzo Vasconcelos para melhorias. A 28 vereadora Josiane Cristina da Silva Passamani fez aparte informando que a ajuda de Renzo cons29 titui um projeto e também um investimento muito grande naquela área, informando que estava 30 havendo andamento de liberação de recursos. Alcione Boldrini continuou, agora no segundo 31 ponto: solicitou uma indicação que fez para o secretário de Agricultura sobre a situação de lama 32 nas estradas do interior; disse que Warley Arrivabene já fora ver a situação relatada na indica33 ção. Mencionou sobre os apelos dos moradores de Patrão-Mor pela melhoria de suas estradas, 34 relatando que eles vieram até a ela para exigir isso e terminou seu discurso agradecendo ao pre35 feito Augusto Astori por homenagear a todas as funcionárias da Prefeitura com presentes, inclu36 sive às duas vereadoras. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Adilson Reggiani, que in37 formou que havia alguns pontos de comércio em Marilândia e estes são usados como lugares de 38 realização de licitações, com concessão de uso em forma de bares e outros; em seguida, o vere39 ador disse que parabenizou o Prefeito e pediu que se façam licitações que tenha como Rodrigo 40 do Espaço Cultural como exemplo, pois este fez seu bar no local e zela por toda a região devido à 41 concessão. O vereador disse que aprovou esse procedimento de conceder área da Prefeitura 42 para instalar propriedade particular, desde que o dono esteja sempre utilizando-a e informou 43 que houve pessoas que ganhavam a concessão e vendiam a área para terceiros. Antes de encer44 rar, Adilson disse que vai tomar providências quanto a isso ao prefeito. O Presidente concedeu a Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 MarilândiajES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2021/2022 Sala das Sessões 5ª Sessão Ordinária 2021- 8 de Março, Segunda-Feira Página 5 de 5 1 palavra à secretária Josiane Cristina da Silva Passamani, que conduziu a homenagem às mulheres 2 lendo os textos a seguir: HOMENAGEM AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" - A história do dia 3 08 de março começou em 1857 quando operárias de uma fábrica de tecidos em Nova lorque or4 ganizaram uma grande greve reivindicando melhorias nas condições de trabalho como menor 5 jornada e também buscava reajustar o salário no mesmo valor do que os homens tinham direito. 6 Esta manifestação foi reprimida com total violência pela polícia e um grupo dentre as manifes7 tantes foram trancadas dentro da fábrica queimadas e mortas, num ato completamente desu8 mano. Em 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o dia 8 de março 9 passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem ao movimento pelos direitos das 10 mulheres e como forma de obter apoio internacional para luta em favor do direito de voto para 11 as mulheres. Mas somente no ano de 1975, durante o Ano Internacional da Mulher, que a ONU 12 oficializou a data. No Brasil, em 1932, foi um marco na história das mulheres brasileiras em que 13 fora instituído o voto feminino. As mulheres conquistaram, depois de muitos anos de reivindica14 ções e discussões, o direito de votar e serem eleitas. Ao ser criado esta data, não se pretendia 15 apenas comemorar. Em vários países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo 16 é discutir o papel da mulher na sociedade atual. A vereadora convidou a todos para apreciar uma 17 homenagem ao Dia Internacional da Mulher em um vídeo com o poeta Bráulio Bessa. Josiane C. 18 S. Passamani continuou: "Neste momento gostaríamos de homenagear todas as mulheres pela 19 passagem do Dia Internacional da Mulher", como não é possível convidar-mos todas, nós verea20 dores convidamos representantes para participar desse momento. Neste momento convido o 21 vereador Adilson Reggiani para homenagear a Sra. Kátia Giuberti Scotá. Convido a vereadora AI22 cione Boldrini Monechi para homenagear a Sra. Zilnete Pezzin Canal. Convido o vereador Dou23 glas Badiani para homenagear a Sra. Maria Helena Riguette Tozi. Convido o vereador Emílio Gava 24 para homenagear a Sra. Aline de Paula Venturim Gava. Convido o vereador (Jovander Comério) 25 para homenagear a Sra. Inês Altoé Franco. Convido o vereador Josué Batista da Silva para home26 nagear a Sra. Romilda Alves de Brito Silva. Convido o vereador Paulo Costa para homenagear a 27 Sra. Maria Costa Donatele. Convido o vereador Silvano José Dondoni para homenagear a Sra. 28 Inês Suela Schimit. Convido a vereadora Josiane Cristina da Silva Passamani para homenagear a 29 Sra. Maria Machado". O Presidente disse: "Peço a todos uma salva de palmas para todas as mu30 Iheres guerreiras desse Brasil". ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença dos inter31 nautas que acompanharam pelas redes sociais e convocou os vereadores para participarem da 32 próxima Reunião Ordinária do ano, que será realizada no dia 15 de março de 2021 às 18:00 ho33 raso Do que, para constar, Josiane Cristina da Silva Passamani, Primeira Secretária da Mesa, la34 vrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, seguirá assinada. Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br