sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
Biênio 2021/2022 
Sala das Sessões 
20!! Sessão Ordinária 2021 - 9 de Agosto, Segunda-Feira Página 1 de 5 
Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa 
da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia 
ATA Nº 20/2021 
1 Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, reuniu-se a Câmara 
2 Municipal de Marilândia sob a presidência do Vereador Douglas Badiani e presentes os Vereadores 
3 Adilson Reggiani, Alcione Boldrini Monechi, Emílio Gava, Josiane Cristina da Silva Passamani, Jovander 
4 Comério, Josué Batista da Silva, Paulo Costa e Silva no José Dondoni. O Presidente Douglas Badiani 
5 iniciou a vigésima reunião ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara 
6 Municipal de Marilândia-ES, agradecendo aos colegas vereadores e aos internautas que 
7 acompanhavam pelas redes sociais. O Presidente disse que o dia anterior (domingo) foi comemorado o 
8 Dia dos Pais. Nos termos do Artigo 164 do Regimento Interno, o Presidente solicitou à Secretária 
9 Josiane Cristina da Silva Passamani que procedesse a chamada dos Vereadores; estando todos 
10 presentes, declarou aberta a sessão. Nos termos da resolução 61, o presidente Douglas Badiani 
11 solicitou ao vereador Josué Batista da Silva que pronunciasse a citação bíblica: "Honra teu ai e tua mãe, 
12 a fim de que tenhas vida longa na terra que o Senhor teu Deus te dá." (Êxodo 20:12) O Presidente pediu 
13 aos nobres vereadores a dispensa da leitura da ata da décima nona reunião ordinária realizada no dia 2 
14 de agosto de 2021, sendo aprovada por unanimidade; após, informou que a cópia da ata se encontrava 
15 junto à Secretaria desta Augusta Casa de Leis. EXPEDIENTE: O Presidente solicitou à secretária Josiane 
16 Cristina da Silva Passamani que procedesse a leitura da matéria em expediente. Projeto de Lei nQ 
17 027/2021- de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "REVOGA A TABELA EXCEDENTE DO 
18 ANEXO 11 DA LEI Nº 1.502 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE 'INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E 
19 VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERViÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE MARILÂNDIA, 
20 ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." Projeto de Lei nº 
21 028/2021 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "ALTERA E ACRESCENTA 
22 DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.501 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE ' AUTORIZA O SAAE - SERViÇO 
23 AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER 
24 EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Projeto de Lei nQ 029/2021 - de autoria 
25 do vereador Adilson Reggiani que "DENOMINA 'AURIVALDO JOSÉ CALDARA' [VADI CALDARA], O 
26 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITENCIA SOCIAL - CRAS, SITUADO A RUA ANTÔNIO NARDI, 167, 
27 CENTRO, NO MUNiCíPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO EspíRITO SANTO E DÁ OUTRAS 
28 PROVIDÊNCIAS." Moção de Aplauso nQ 005/2021 - de autoria do vereador Paulo Costa que TEM A 
29 HONRA DE PARABENIZAR O SENHOR PASTOR ARISTON MOREIRA DOS SANTOS PELOS 24 ANOS DE 
30 PASTOREIRO NO MUNiCíPIO DE MARILÂNDIA/ES. Indicação nQ 154/2021 - de autoria do vereador 
31 Silvano José Dondoni que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente 
32 a possibilidade de realizar a reforma do muro da escola municipal São Judas Tadeu, localizada no 
33 Patrimônio do Rádio, interior do Município de MarilândiajES. Indicação nQ 155/2021 - de autoria do 
34 vereador Paulo Costa que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão 
35 competente a possibilidade de realizar a reforma da escola (EMUEF) na Comunidade Fazenda Batista 
36 interior do Município de Marilândia/ES. Indicação nQ 156/2021 - de autoria do vereador Paulo Costa 
37 que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de 
38 realizar a reforma da Quadra Poliesportiva na Comunidade de Patrão Mor, interior do município de 
39 Marilândia/ES. Indicação nº 157/2021 - de autoria do vereador Paulo Costa que indica o Poder 
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Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de realizar a 
manutenção de Bueiros na Comunidade de Alto Patrão Mor, interior do Município de Marilândia/ES. 
Indicação n!! 158/2021 - de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica o Poder 
Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de promover 'Arrastão 
de Limpeza', levando informação e conscientizando a população da importância e o papel fundamental 
da sociedade nesse processo de construção, Marilândia/ES. Indicação n!! 159/2021 - de autoria da 
vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao 
órgão competente a possibilidade de ofertar e/ou disponibilizar o Assistente Social e Psicólogo na Rede 
de Ensino no Município de Marilândia/ES. Indicação n!! 160/2021 - de autoria do vereador Douglas 
Badiani que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a 
possibilidade de aplicar revsol na comunidade de São Marcos à Comunidade de Córrego Limoeiro, 
interior do Município de Marilândia/ES. Indicação n!! 161/2021 - de autoria do vereador Douglas 
Badiani que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a 
possibilidade de elaboração de projetos para a construção de um campo de futebol society na 
comunidade de São Marcos, interior do município de Marilândia/ES. COMUNICAÇÕES: Não houve. 
TRIBUNA LIVRE: O Presidente concedeu a palavra ao presidente da Associação da Escola Família 
Agrícola de Marilândia (EFAM), Sr. Antonio Cassio Fornaciari, e ao coordenador administrativo da 
EFAM, Sr. Felipe Junior Mauricio Pomuchenq, conforme ofício nQ 076/2021. Sr. Antonio Cassio 
Fornaciari iniciou cumprimentando a todos os vereadores presentes no plenário e os agradecendo 
por terem realizado contribuições à EFAM/MEPES. Prosseguiu explicando o que é o MEPES, 
(Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo), mantenedor e grande parceiro da Família 
Agrícola de Marilândia, cuja função reivindica melhorias para as unidades escolares agrícolas. O 
discursante disse que a escola encontra-se quase reformada e isso contribuiu para que o trabalho 
dos professores com os estudantes melhorasse muito. Continuou elogiando o apoio dos vereadores 
para e a melhoria da escola, informando que dava gosto de trabalhar com o poder público de 
Marilândia e disse que em 2019 conseguiu recursos de cento e oitenta mil reais e mais tarde, mais de 
cem mil reais, para a finalização da reforma da escola com a aprovação de projeto com os 
vereadores. Após as falas de Antonio Cassio Fornaciari, o Sr. Felipe Junior Mauricio Pomucheng, 
continuou apresentando agora os números da reforma da EFAM como parte de prestação de contas 
a cada seis meses da utilização do dinheiro público na instituição. Prosseguiu dizendo que o MEPES é 
uma rede que tem mais de dois mil estudantes em todo o estado do Espírito Santo; em Marilândia há 
cento e cinquenta estudantes de vinte e cinco comunidades, vinte e dois funcionários, duzentas 
famílias atendidas e oferta de três modalidades de ensino. Apresentou as ações que a EFAM tem 
realizado durante a reforma da unidade física da instituição no televisor do plenário como: a 
modernização do laboratório de informática; nova forma de pagamento; aquisição de dois veículos 
novos, sendo um da SEAG; equipamentos novos para a área da escola; melhoria dos banheiros da 
escola; melhoria da rede elétrica; manutenção de áreas externas; reuniões e visitas de vereadores e 
outras autoridades na escola. Apresentou em seguida o relatório da EFAM, que será disponibilizado 
para os vereadores. Apresentou os custos de manutenção da instituição de março a junho de 2021 
no valor de cento e dez mil reais, a assinatura de novo comodato da escola pelo prazo de mais vinte ~ 
anos, melhoria da horta escolar, retorno às aulas presenciais, visita às famílias e as atividades <\ 
escolares em casa. Felipe Pomuchenq continuou explanando que a escola estava em busca de novas ~ 
emendas a parlamentares para prosseguimento da reforma e melhoria da instituição e agradeceu ~' 
pela atenção a todos os vereadores. Adilson Reggiani tomou um aparte para dizer para Felipe que a I 
Câmara sempre ajudou a EFAM com parcerias com indicação de empresas ao poder executivo em 
repasses e disse que ficou satisfeito com a reforma da escola; disse que desejava fazer uma indicaçãO~ 
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1 para trazer a implantação de uma horta medicinal, buscando essa ideia no município de Baixo 
2 Guandu. Retomou Felipe Pomuchenq que agradeceu a Adilson Reggiani. O Presidente e a primeira 
3 secretária agradeceram a presença do coordenador administrativo no plenário ao expor a prestação 
4 de contas da EFAM, assim como a construção de uma futura quadra. O Presidente concedeu a 
5 palavra ao vereador Silvano José Dondoni, que cumprimentou a todos, mais a presente Caroline 
6 Schimitberguer Felipe e aos professores. Continuou discursando sobre a importância da educação 
7 para a formação qualitativa de profissionais e da EFAM, sobre a instalação do Samu no município de 
8 Águia Branca, importante instituição para salvar vidas na pandemia e que vai atender a região 
9 noroeste do Estado. Na inauguração do Samu em Águia Branca, disse que fez um pedido importante 
10 para o governador Renato Casagrande que é a construção da obra do acostamento da rodovia que 
11 liga Marilândia a Colatina, cujo projeto estava em estudos pelo governo estadual. Disse que ele, 
12 Alcione e Josué - membros da comissão parlamentar de Educação, Saúde, Esporte, Cultura, 
13 Assistência Social, Direitos Humanos e Segurança Pública - fez visita às unidades escolares municipais 
14 de Marilândia das seguintes comunidades: Fazenda Batista, Lagoa do Óleo, Pastinho e São Pedro, 
15 ouvindo as demandas e, após, enviando de um ofício do Tribunal de Contas. Convidou os outros 
16 vereadores para acompanhar a visita a mais escolas municipais e posteriormente à EFAM. Agradeceu 
17 a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Habitação e Obras Públicas pelos serviços prestados a 
18 Marilândia e sugeriu reparos para a rua Luís Gerlim para tapamento de buracos e melhoria da 
19 distribuição de água. Antes de encerrar, informou que a comunidade de Germano exigiu aplicação de 
20 revsol nas vias locais. O Presidente concedeu a palavra à vereadora Alcione Boldrini Monechi, que 
21 iniciou sua fala parabenizando a todos os pais. A seguir, destacou a importância da população na 
22 participação do plano plurianual (PPA), um instrumento de planejamento governamental elaborado a 
23 cada quatro anos previsto no artigo 165 da Constituição Federal. Disse que estará na comunidade de 
24 São Geraldo em Sapucaia e no ginásio da sede de Marilândia. Silvano José Dondoni tomou um aparte 
25 para complementar que todas as ações devem ser executadas durante a vigência do PPA e destacou 
26 que algumas ações, como o abastecimento de água, foram realizadas. Retomou a vereadora para 
27 falar sobre suas indicações, sendo uma de mutirão de limpeza para fim de conscientizar a população 
28 para valorizar o trabalho dos garis através da educação e também evitar o acúmulo de lixo na cidade. 
29 Continuou explanando agora sua segunda indicação, que oferece serviço de psicologia para os 
30 estudantes com necessidades especiais para favorecer a detecção precoce de problemas de 
31 comportamento. A seguir, Alcione Boldrini Monechi fez uma leitura sobre a campanha Agosto 
32 Dourado, voltada para a prática e importância da amamentação para a saúde humana. No dia dois de 
33 junho, disse que fez uma indicação sobre a possibilidade de implantação de banco de leite como 
34 forma de favorecer a amamentação para mulheres que produzem pouco leite. Josiane Cristina da 
35 Silva Passamani tomou um aparte para destacar a importância da USF no fornecimento de serviços 
36 de saúde para a população, dizendo que a mãe precisa receber toda a assistência para receber a 
37 criança na amamentação e em outros cuidados médicos. Retomou Alcione para destacar a 
38 importância do pré-natal realizado em Marilândia, que é de qualidade, que vai auxiliar muitas mães 
39 para terem seus bebês bem cuidados. Antes de encerrar, a vereadora disse que ainda vai continuar 
40 explanando sobre a saúde humana no mês de agosto. O Presidente concedeu a palavra ao vereador 
41 Jovander Comério, que elogiou os trabalhos da escola Família Agrícola de Marilândia, dizendo que 
42 buscou muitos recursos para a instituição de ensino e agora que estava buscando outro recurso de 
43 cem mil reais com a deputada federal Soraya de Souza Manato para finalização da reforma. Dando 
44 prosseguimento, o vereador disse que protocolou dois projetos de lei para aprovação dos 
45 vereadores: o ticket-feira para distribuir para os servidores da administração direta e das autarquias 
46 de Marilândia e o educando para o futuro, com fornecimento de kits para os estudantes como bolsas 
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e outros materiais escolares para os cadastrados no CRAS, cuja ação garantirá condições de estudo. 
Antes de encerrar, Jovander Comério agradeceu pela resposta às suas solicitações e disse que 
cobrará os requerimentos que enviou para a prefeitura de Marilândia, cuja maioria não fora ainda 
respondida e que tomará as devidas medidas cabíveis juntamente com o presidente Douglas Badiani 
e Ministério Público. ORDEM DO DIA: O Presidente solicitou à Secretária Josiane Cristina da Silva 
Passamani que verificasse a presença dos vereadores para dar início à ordem do dia da presente 
sessão. A Secretária constatou a presença de todos os vereadores no plenário, atendendo ao artigo 170 
do Regimento Interno Cameral, o que deu início a votação das matérias constantes na ordem do dia. O 
Presidente colocou em única discussão e votação do Projeto de Decreto legislativo nº 01/2021 - de 
autoria da vereadora Josiane Cristina da Silva Passamani que "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO 
MARILANDENSE À SENHORA SCHIRLENE DAS GRAÇAS VAGO.", sendo aprovado por unanimidade. O 
Presidente colocou em única discussão e votação da Moção de Aplauso nº 005/2021 - de autoria do 
vereador Paulo Costa QUE TEM A HONRA DE PARABENIZAR O SENHOR PASTOR ARISTON MOREIRA 
DOS SANTOS PELOS 24 ANOS DE PASTOREIRO NO MUNiCíPIO DE MARILÂNDIA/ES, sendo aprovado por 
unanimidade. O Presidente colocou em primeira discussão e votação do Projeto de lei nº 24/2021- de 
autoria do vereador Douglas Badiani que "DENOMINA 'RAFAEL LORENZONI', AVENIDA QUE SE INICIA 
NO KM 01 DA RODOVIA ANTÔNIO CAMATA E TÉRMINO NO BAIRRO SANTA CEcíLIA, NO MUNiCíPIO DE 
MARILÂNDIA - ESTADO DO EspíRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", sendo aprovado por 
unanimidade. O Presidente colocou em primeira discussão e votação do Projeto de lei nº 25/2021- de 
autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 10% (DEZ POR 
CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS DE PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, AS MULHERES VíTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO 
ÂMBITO DO MUNiCíPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO EspíRITO SANTO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.", sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em primeira discussão e 
votação do Projeto de lei nº 26/2021 - de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que "DISPÕE 
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A INSERIR NAS PLACAS DE 
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SíMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNiCíPIO DE 
MARILÂNDIA - ESTADO DO EspíRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", sendo aprovado por 
unanimidade. O Presidente disse que o projeto do autismo chegou às 17 horas de hoje na Câmara. 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Presidente concedeu a palavra à vereadora Alcione Boldrini Monechi, que 
falou sobre o projeto de lei que comentou semana passada, como que ele geraria gastos para o 
executivo - acrescentou - não poderia fazê-Io. A seguir, falou sobre a situação de uma mãe 
necessitada para o prefeito e sobre a aprovação de outros seus três projetos para atender às crianças 
autistas. A vereadora repetiu que fará visita às unidades de saúde de Marilândia juntamente com os 
integrantes da comissão parlamentar de Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Assistência Social, 
Direitos Humanos e Segurança Pública. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Emílio Gava, 
que cumprimentou a Felipe Pomuchenq pelos trabalhos executados na EFAM, relembrando alguns 
dos momentos da história da instituição como as recentes obtenções de recursos para a reforma a 
partir do mandando do prefeito Osmar Passamani, além de mencionar outros vereadores que 
conseguiram mais recursos para a escola. Emílio Gava elogiou o trabalho de Caroline Schimitberguer 
Felipe, reconhecido através de moção de aplauso de sua autoria, dizendo antecipadamente que ela 
falará na tribuna livre. Comentou sobre a feira, realizada na rua São Tarcísio, que começou no dia 5 
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comunidades e ouvir as reivindicações, em especial a de São Marcos. A seguir, parabenizou o 
secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sr. Valdecir Schaefer, pelas suas~ 
Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 ~ D 
CEP 2972S-{)OO Marilândia/Eô - http.Z/www.martlandi a. es.leg.br ~ 
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1 solicitações atendidas. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Adilson Reggiani. que disse que 
2 estava fazendo uso das explicações pessoais para informar sobre os assuntos abordados na presente 
3 sessão, como a indicação de uma horta medicinal, dizendo que recebera há pouco uma mensagem 
4 de sua amiga da comunidade de São Pedro que lhe parabenizou sobre essa iniciativa. Continuou 
5 dizendo que o homem do campo deveria ser mais valorizado, informando que havia necessidade de 
6 se fazer mais parcerias para incentivar a agricultura marilandense; em seguida, disse que estava com 
7 um plano de elaborar um projeto chamado "Geladeira Solidária", que consistia - de acordo com a 
8 explicação do vereador - de conseguir uma geladeira usada para conservar verduras para serem 
9 posteriormente adquiridas por outras instituições como escolas, as quais necessitarem, com fim de 
10 evitar desperdício. O Presidente Oouglas Badiani agradeceu ao deputado estadual Dary Pagung, que 
11 liberou um microtrator limpa campo de futebol e comunicou a Felipe Pomuchenq sobre a liberação 
12 de calçamento da EFAM feito através de um pedido para o deputado estadual Marcelo Santos. O 
13 Presidente prosseguiu a entrega da moção de aplauso nº 003/2021 para Caroline Schimitberguer 
14 Felipe. A vereadora Josiane Cristina da Silva Passamani leu a moção de aplauso para Caroline 
15 Schimitberguer Felipe, que realizou um trabalho voluntário no estado do Amazonas. A homenageada 
16 utilizou a tribuna com a solicitação do presidente para discursar sobre o trabalho desenvolvido no 
17 Amazonas em colaboração para as populações mais pobres e sobre a valorização da vida, cuja 
18 experiência foi-lhe engrandecedora. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença dos 
19 internautas que acompanharam pelas redes sociais e convocou os vereadores para participarem da 
20 próxima Reunião Ordinária do ano, que será realizada no dia 16 de agosto de 2021 às 18:00 horas. Do 
21 que, para constar, Josiane Cristina da Silva Passamani, Primeira Secretária da Mesa, lavrou a presente 
22 ata que, depois de lida e aprovada, seguirá assinada. 
Presidente 
JOSI~A PASSAMANI 
Primeira Secretária 
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