| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2021-10-25 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Biênio 2021/2022
Sala das Sessões
27ª Sessão Ordinária 2021- 25 de Outubro, Segunda-Feira Página 1 de 10
Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa
da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia
ATA Nº 27/2021
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Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas,
reuniu-se a Câmara Municipal de Marilândia sob a presidência do Vereador Douglas Badiani e
presentes os Vereadores Adilson Reggiani, Alcione Boldrini Monechi, Emílio Gava, Josiane
Cristina da Silva Passamani, Josué Batista da Silva, Paulo Costa e Silvano José Dondoni. O
Presidente Douglas Badiani iniciou a vigésima sétima reunião ordinária da Primeira Sessão
Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES, agradecendo aos
colegas vereadores e aos internautas que acompanhavam pelas redes sociais. O Presidente
agradeceu a presença da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de
Marilândia Sra. Gerciani Aparecida de Medeiros Giuberti e também agradeceu todos os
funcionários da Prefeitura que se fazia presente. Expressou os sentimentos aos familiares da
Senhora Arlete Agrizzi e do Senhor Deuclécio Altoé, que as famílias encontram o conforto neste
momento tão difícil. Em seguida agradeceu a presença do contador da prefeitura Sr. Gustavo
Bergamach pela explanação da audiência pública, onde enfatizou sobre o demonstrativo fiscal
do segundo quadrimestre de 2021. Nos termos do Artigo 164 do Regimento Interno, o
Presidente solicitou à Secretária Josiane Cristina da Silva Passamani que procedesse a chamada
dos Vereadores; estando todos presentes com a proteção de Deus declarou aberta a sessão.
Nos termos da resolução 61, o presidente Douglas Badiani solicitou ao vereador Josué Batista
da Silva que pronunciasse a citação bíblica: "Se alguém afirmar: "eu amo a deus", mas odiar
seu irmão, é mentiroso, pois quem não ama seu irmão, a quem vê, não pode amar a deus, a
quem não vê. (João 4:20). O Presidente pediu aos nobres vereadores a dispensa da leitura da
ata da vigésima sexta reunião ordinária realizada no dia 18 outubro de 2021, sendo aprovada
por unanimidade; após, informou que a cópia da ata se encontrava junto à Secretaria desta
Augusta Casa de Leis. EXPEDIENTE: O Presidente solicitou à secretária Josiane Cristina da Silva
Passamani que procedesse a leitura da matéria em expediente. Projeto de Lei: Projeto de Lei
n.: 40/2021 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Institui no calendário
oficial de datas e eventos do Município de Marilândia o dia Municipal da Bocha e dá outras
providências." Projeto de Lei n.: 41/2021- de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal
que "Fixa piso salarial profissional para os profissionais em efetivo exercício no Magistério
Público da Educação Básica deste Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei n.: 42/2021- de
autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre autorização para que o
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Marilândia/ES realize
transferência de superávit orçamentário e financeiro em favor do Município de
Marilândia/ES." Indicações: Indicação nº 221/2021 - de autoria dos vereadores Douglas
Badiani, Paulo Costa, Adilson Reggiani e Silvano José Dondoni que indica ao Poder Executivo
Municipal que determine ao órgão competente providências visando o reajuste no ticket
alimentação dós servidores públicos municipais. Indicação nº 222/2021 - de autoria da ~~
vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ~
Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 ~
CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br ~
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1 ao órgão competente a possibilidade de proceder um estudo de melhoria do fluxo e aspecto
2 visual, na Avenida Dom Bosco, cruzamento com as Ruas Dionísio Falqueto e Luiz Catelan, no
3 Centro do Município de Marilândia/ES. COMUNICAÇÃO: A secretária procedeu a leitura do
4 ofício circular S/NQ/2021/0GU/AERIN/MAPA do Ministério da Agricultura, Pecuária e
5 Abastecimento, sobre assinatura de instrumento de convênio nQ 889567/2019. Em seguida
6 realizou a leitura do ofício nQ 222/2021, da OAB Espírito Santo. O Presidente retificou a leitura
7 inicial o qual mencionou "vigésima sexta", sendo correto vigésima sétima. TRIBUNA LIVRE: O
8 Presidente concedeu a palavra a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania do
9 Município de Marilândia Sra. Gerciani Aparecida de Medeiros Giuberti, conforme Ofício nQ
10 462/2021. A secretária cumprimentou a todos os vereadores, servidores presentes, e toda
11 população que acompanha através das redes sociais. Em seguida fez uma breve apresentação
12 onde explanou que a Assistência social é um direito de todos e de quem dela necessitar.
13 Ressaltou da satisfação de ter sido convidada pelo atual prefeito e vice para estar à frente da
14 secretaria, explanou que não é fácil, que a política de assistência social é muito complexa, mas
15 que estão trabalhando para desenvolver um trabalho de qualidade pois a população merece.
16 Enfatizou sobre o Conselho Tutelar direito e deveres, que estão capacitando os conselheiros
17 tutelares, que a partir do ano seguinte, como já conversado com o contador da prefeitura
18 sobre o reajuste do salário, onde será confeccionado um projeto de lei e que será
19 encaminhado logo depois do recesso dos vereadores. Também se colocou à disposição dos
20 vereadores para quaisquer esclarecimentos. O vereador Emílio Gava solicitou à parte, onde
21 agradeceu a secretária pelos esclarecimentos que fez na última sessão a respeito do Conselho
22 tutelar, explanou que visitou a sede do conselho tutelar e em conversa com os conselheiros
23 foi discutido sobre a questão salarial, que ficou feliz em saber que logo após o recesso dos
24 vereadores, chegará o projeto de lei e que tem certeza que será aprovado por todos os colegas
25 vereadores, terminando sua fala agradeceu a secretária pelas explicações. A secretária
26 agradeceu a todos se colocou à disposição. O Presidente agradeceu a explanação da
27 secretária. O Presidente concedeu a palavra a vereadora Alcione Boldrini Monechi. A
28 vereadora saudou a todos presentes, colegas vereadores, servidores, agradeceu a presença
29 da Secretária de Assistência Social Sra. Gerciani Aparecida de Medeiros Giuberti, enfatizou
30 que é um desafio, que já trabalharam juntas na Superintendência Regional da Saúde de
31 Colatina e que sabe do desempenho, dedicação da mesma. Explanou que por fazer parte da
32 Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Cultura, Assistência Social, Direitos Humanos e
33 Segurança Pública, juntamente com os colegas vereadores Silvano José Dondoni e Josué
34 Batista da Silva irão fazer uma visita, pois tem algumas propostas para o ano que vem, uma
35 dela seria a contratação de Assistentes Social por um período para fazer realmente um estudo
36 social no Município de Marilândia para que se consiga trabalhar, pois enfatizou o período da
37 pandemia que não foi e não está sendo fácil. Ressaltou quanto os animais de rua, que nas
38 últimas semanas parece que jogaram uns trinta animais nas ruas, cachorros enormes,
39 cachorros com câncer, atropelado, que está terrível. Então por ser bíblico devemos proteger
40 os animais, as crianças e os idosos, que não dá mais para suportar essas situações, que em
41 nome do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) na pessoa da Michele que é veterinária e do
42 coordenador Ronaldo agradeceu porque conseguiram levar dois cachorros, um com câncer e
43 outro que foi atropelado para tratamento, enfatizou que participa juntamente com a Andréia,
44 Fabriano, Vergílio de uma equipe com relação a esse tipo de maus tratos aqui no município.
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1 Parabenizou toda a equipe pelo trabalho realizado, pois cachorro com raiva pode morder e
2 que vem falando incansavelmente, que se pega o animal, que cuide, não o abandona. Que já
3 conversou com o Prefeito Augusto Astori Ferreira e que está lutando para conseguir a
4 castração móvel e ajudar a comunidade de animais. Em seguida mencionou da dificuldade de
5 se estacionar na Rua Espirito Santo, mas não só na Rua Espírito Santo, que é motoqueira a
6 mais de vinte anos e quando sai de carro não acha nenhum lugar de estacionar devido os
7 motoqueiros estacionar de forma errada tomando assim o lugar dos automóveis. Ressaltou
8 que visitou o Hospital Silvio Ávidos em Colatina, a convite do Deputado Renzo Vasconcelos,
9 que trabalha lá desde 2005 como concursada e está de licença e que ficou surpresa, pois o
10 Hospital Silvio Ávidos fez uma parceria com o Ministério da Saúde, projeto grandioso que
11 comprou a área do SUS, uma parceria com o Hospital Sírio Libanês, projeto "Lian Emergência",
12 que não tem mais pacientes em corredores, o Sírio Libanês irá dar até o dia trinta de dezembro
13 todo conhecimento necessário para que esse trabalho continue sendo bem feito, parabenizou
14 o Governador do Estado Renato Casagrande por ter abraçado esta causa, que de seiscentos e
15 dez hospitais, o Sílvio Ávidos foi contemplado com este projeto, que é uma riqueza, pois nosso
16 município é atendido lá, agradeceu também ao diretor técnico Kleber Maia Filho, ao diretor
17 geral Pablo José e a coordenadora Adriana, que trabalhou como técnica de enfermagem aqui
18 no Pronto atendimento de Marilândia, que fica muito feliz em ter uma amiga fazendo parte
19 de um projeto que praticamente diminuiu, zerou a fila nos corredores, que não se vê pacientes
20 sofrendo em corredores, macas que está apaixonada pelo Silvio Ávidos. O vereador Silvano
21 José Dondoni solicitou à parte, mencionou que quando se passa por dificuldades, que já
22 chegou com pacientes ou até da família e que foi atendido em pé, pois era tanta gente nos
23 corredores, que o paciente ficou até no outro dia, pois o médico não sabia que estava ainda
24 lá, era uma loucura, que pediu para isso mudar, e que ficou muito feliz com a notícia da nobre
25 colega vereadora, que o governo, um governo de uma gestão competente que cuida da vida,
26 "um governo da vida, não da morte", esse é o governo do Renato Casagrande. A vereadora
27 retomou sua fala dizendo que teve o prazer de conhecer o governador, que está fazendo a
28 diferença e que está torcendo por isso. Disse que o projeto "Lian nas Emergência", ele enxuga
29 toda a situação que a gente vem vivenciando nos corredores dos Hospitais, parabenizou ao
30 Renzo, Governador, aos funcionários, todos colegas enfermeiros. Agradeceu ao Governador
31 Renato Casagrande por ter respondido um ofício sobre a radioterapia, que tinha mandado
32 para o secretário de estado ele respondeu e agora respondeu novamente. Parabenizou a
33 aluna Yasmim Lorencini Bertoldi que passou no Ifes de Itapina, que a aluna é autista, que
34 encaminhou um ofício para a Secretária de Educação a respeito do transporte, que por ser
35 autista não tem como permanecer a semana toda na escola, também ressaltou que as escolas
36 voltando a funcionar normalmente irão estudar a possibilidade de implantar os horários
37 especiais para os pais que trabalham fora facilitando assim os mesmos não chegarem
38 atrasados nos serviços, evitando descontos. Explanou sobre suas indicações feitas ao prefeito
39 municipal, ressaltou da campanha outubro rosa que está terminando, mas que continuam
40 com o trabalho árduo, incansável na saúde, na educação, na ação social, mas deixar a cidade
41 bonita cuidando da população. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Adilson Reggiani,
42 que iniciou cumprimentando a todos, presidente, mesa diretora, colegas vereadores.
43 Cumprimentou a Secretária de Assistência Social Sra. Gerciani Aparecida de Medeiros
44 Giuberti, todo servidor público municipal, ressaltou que ser secretária de ação social no
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1 município é uma missão árdua, mas que conhece o currículo da mesma e sabe que ela dará
2 conta do recado. Parabenizou por ter usado a tribuna explanando a situação do Cras, Crea e
3 também do Conselho Tutelar. Mencionou que esta Casa Legislativa não pode fazer projetos
4 que gera despesa para o Executivo, mas que todo projeto oriundo será aprovado por todos.
5 Parabenizou a Secretária de Educação Sra. Lislainy Camata Milleri, pela competência que a
6 mesma tem diante da Secretaria de Educação juntamente com o Prefeito Municipal. Enfatizou
7 que o Prefeito Augusto Astori Ferreira e seu vice Warley Arrivabeni que estão fazendo muito
8 com tão pouco, ele que pegou dívida para pagar em cima de precatórias da iluminação pública
9 feita pelo outro gestor. Parabenizou o Prefeito, seu Vice e a Secretária de Educação pelo
10 evento realizado do dia dos professores que o memo honrou com seu salário digno que já era
11 para ser obedecido por outros gestores com seu piso nacional devido, que não quer entrar em
12 detalhes de gestores passados, mas que o passado tinha obrigação de assumir esse
13 compromisso, porque nós sabemos que a saúde teve gastos absurdos diante da pandemia,
14 mas a educação economizou, não teve gastos com transportes, merenda escolar,
15 simplesmente o pagamento do professor, e a educação teria a obrigação de gastar 25% na
16 educação, então ou faz escola ou reforma, pois quem está reformando as escolas é a gestão
17 atual, disse que pelo menos teria que ter pago os professores o salário de verdade o direito
18 adquirido, que o prefeito Augusto Astori Ferreira vai honrar, enfatizou que a categoria dos
19 professores na qual tira o chapéu, que tudo gira em torno do professor. Ressaltou que cada
20 secretaria tem seu valor a ser gasto, que pediu para elaborar uma indicação, para que o
21 prefeito possa dar uma abono ao funcionário público diante do superávit financeiro sobrado
22 no final do ano, mas que para esse ano sabe que não pode pois há uma decreto 173 do
23 Governo Federal na qual impossibilita qualquer gasto até dezembro deste ano, então que se
24 possa pagar no mês de janeiro de 2022, mencionou que sabe que a Secretaria de Educação
25 tem condições, que a saúde já tem gastos maior, que continua a pandemia e continua seus
26 gastos. Enfatizou que também possa se pensar em um abono para os servidores do Poder
27 Legislativo o qual honra com seus atendimentos. Enfatizou sobre o órgão público na qual
28 estaria impedindo de uma maneira ilegal "ao meu ver", que o Prefeito Municipal execute uma
29 obra de calçamento no Córrego Santa Cecília, onde solicitou uma agenda com o Ministério
30 Público, pediu que gostaria que dispensassem essa agenda, porque no dia de hoje o Promotor
31 se comoveu diante do debate, que o mesmo convidou o Prefeito, que foi no local e viu o
32 material todo exposto lá, e que só faltava colocar no chão. Parabenizou ao Ministério Público
33 pela atitude de estar abraçando esta causa, tendo uma visão diferenciada. Em seguida o
34 vereador solicitou ao Presidente que diante de alguns questionamentos nas redes sociais
35 sobre o portão eletrônico que gostaria que o mesmo desse uma explicação, pois sabe que
36 instalou para uma benfeitoria, que explicasse para a sociedade que o portão irá permanecer
37 aberto nos horários de funcionamento, que a Câmara Municipal é uma porta de entrada para
38 os problemas, que fez de boa-fé, e que teve intenção nenhuma de impedir a entrada da
39 população. O Presidente Douglas Badiani iniciou sua fala dizendo: "amigo vereador, a gente
40 começa a história, a gente fez esse negócio do portão, conserto aí, que há tempo atrás aqui a
41 gente precisou fazer até uma ocorrência que o vereador Josué Batista foi agredido, quebraram
42 o portão todinho e tá as fotos, a servidora Catarina esses dias foi agredida e ela quase chorou,
43 ela foi verbalmente, Dr. Jaciano foi quase agredido por pessoas está entrando, então a gente
44 pegamos, consertamos os portão, porque a Câmara ela abre 11 horas. Das 8 horas às 11 horas,
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1 tem uma funcionária aqui dentro trabalhando, a gente tentou dá um conforto aos vereadores,
2 quem quer chegar aqui durante o dia trabalhar, entrar aqui dentro, vai apertar a companhia
3 ela vai estar entrando, vai atender vocês, porque aqui é só uma funcionária a Câmara abre 11
4 horas, sexta-feira o cara instalou, entregou os portões e a partir das duas horas já ficou aberto.
5 Eu como vereador jamais, como presidente, essa Câmara ficará fechada, porque eu com 13
6 anos vendia picolé no campo para ajudar a mãe, meu pai, eu vejo o Baiano aqui todo vez, vem
7 pegar um pedaço de pão, é a felicidade ele está aqui no meio de nós, eu vejo a Léia aqui dentro
8 com agente, vem aqui pede um copo, eu vejo as crianças brincando de bola vem tomar água
9 aqui, eu vejo os meninos aqui, a senhora e pedindo a Catarina um copo d'água, Douglas
10 vereador para fazer isso para a população de Marilândia, não, eu tenho quatro mandatos
11 gente, como intenção de fechar uma Câmara, qual intenção da população penar que Douglas
12 vai fechar isso a gente fizer uma segurança, fez o teste ali, Câmara está aberta, o cara entregou
13 sexta-feira, jamais, eu sou humano, trabalhei, fui caminhoneiro oito anos, eu sei o que é
14 ganhar um pão, uma diária, acordar cedo 5 horas da manhã e fazer meu almoço para viajar,
15 que a diária não dava para pagar meu almoço, fui trabalhar em São Paulo no Hortifruti,
16 ninguém sabe das histórias, trabalhei em materiais de construção, vendedor, carreguei o rolo
17 de 80 quilos no quarto andar, eu tenho dois filhos, eu prego meus dois filhos, eu tenho três
18 aqui, eu prego os três coisas na política, minha mulher, meus dois filhos, o dia que eu sair pela
19 porta da frente, não vai sair porque o Douglas pegou um centavo não, trabalhei em
20 transportadora, mexi com vários dinheiro, se um dia faltou um centavo, vai lá e pergunta, até
21 hoje sou chamado para trabalhar de volta na transportadora, então quero falar Adilson, a
22 gente fez isso pensando em vocês, pensando em nós todos, eu como presidente aqui eu tenho
23 fé em Deus, nós nove vereadores vai devolver mais de R$ 300 mil reais pro Gutim investir nos
24 calçamentos, na saúde, na Ação Social, baixei todas as licitações, quase todas, agora fala aqui
25 que Douglas vai fechar portão, para com isso gente, isso não é de Douglas vereador não, tenho
26 quatro mandato, e eu fui ser presidente aqui porque o prefeito pediu para mim ajudar o
27 município, que eu nunca quis ser presidente, fui vice do Adilson uma, duas vezes, fui do
28 Paulinho, eu nunca quis ser presidente, eu fiz para ajudar, ai tô ajudando o município, quero
29 tá ajudando a devolverem dinheiro para o Gutim e trabalhar hoje, agora nosso prefeito hoje
30 quero falar para a sociedade se um tá falando que Douglas fechou, chega, qualquer
31 funcionário daqui que fez pergunta, se uma dia o Douglas falou em fechar a Câmara e agora
32 olha os portões tudo quebrado lá, tá lá, tá bem feito, quero da parabéns a nós nove
33 vereadores, amanhã, daqui a quatro anos, sei lá, sou vereador, mais deixar ali, uma coisa útil,
34 quem tem a casa, quer a casa boa, que é isso minha fala Adilson, eu fiz isso aqui, coloquei
35 aqui, nunca pensei em maldade nenhuma, se alguém tá pensando isso, Douglas jamais gente,
36 jamais, o vereador Josué Batista passou por dificuldade ali, e todo mundo quem tava aqui
37 sabe, o Jô, Emílio, a Josi estava no dia, Alcione todo mundo passou, a gente precisou concertar
38 o portão, eu dei conforto a vocês vereador, chegar guardar o carro de vocês, nunca pensei
39 nada, pensei melhoria do povo e tá ali um deficiente físico entrar, então gente eu quero falar,
40 não tô aqui se alguém queria me acusar de alguma coisa, jamais tá, eu fiz de coração, meu
41 coração tá limpo, eu quero falar para vocês, se um dia eu fazer, pensar em maldade para
42 qualquer um de vocês vereador, não é o Douglas não, tá que o bem, se paga como bem e o
43 mal se paga com o bem também, que é isso que as pessoas tem que ver, obrigado vereador".
44 O vereador Adilson Reggiani retomou a palavra dizendo que não tem dúvida do seu caráter e
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1 sua personalidade, porque conviveu por quatro mandato, mas que quando se trata de assunto
2 que difama o Poder Legislativo, tem que levar ao conhecimento da sociedade, os fatos reais,
3 então ressaltou que em sua gestão implantou o sistema de segurança por meio de câmera de
4 monitoramento, que traz segurança para todos. Enfatizou que a parte da manhã só tem uma
5 funcionária e talvez algum vereador precise usar o computador ou realizar algum
6 atendimento, que como não tem segurança física, então é o portão fechado, seria ideal, mas
7 no horário de trabalho disse que vai manter o portão aberto e que essa casa continua sendo
8 a casa do povo. O Presidente concedeu a palavra a vereadora Josiane Cristina da Silva
9 Passamani, que iniciou sua fala cumprimentou ao Presidente, colegas vereadores,
10 funcionários desta casa, aos internautas que nos acompanham de casa, funcionários da
11 Prefeitura que se fazem presente, mencionou que o assunto também seria a respeito do
12 portão, que o presidente já fez a justificativa e deixou sua opinião que na última segunda-feira
13 usou a tribuna que fez um pronunciamento onde demonstrou sua preocupação com a imagem
14 da Câmara, mencionou das coisas que vem acontecendo, que ficou triste em saber que
15 funcionários desta Casa, que no seu conhecimento só sabia que havia acontecido fora, porque
16 participou quando o portão foi quebrado com nosso vereador Batista, agora, que não sabia
17 que o Doutor Jaciano Vago e Catarina Pereira tinham sido agredidos que não era de seu
18 conhecimento, enfatizou que uma atitude dessa era para ser compartilhada não só com a
19 mesa, mas sim com todos colegas vereadores, que não sabia que iriam colocar um portão
20 eletrônico aqui e que não compartilha com essa ideia, que não defende e que não acha que é
21 a melhor maneira, mencionou que quando estavam em processo eleitoral umas das coisas
22 que pedia ao prefeito era que abrisse o posto de saúde, "sabe Jô", porque sempre achou um
23 absurdo chegar no Pronto atendimento e ter que tocar o interfone e esperar para ser
24 atendido, que o prefeito pregou na campanha e que está vendo, uma forma de descer o
25 gabinete duas vezes por semana para dar mais acessibilidade às pessoas que não conseguem
26 subir a escada, e a Câmara fecha aporta se tem recepcionista a qual o Presidente acabou de
27 dizer que foi agredida, que não sabia, que coisas assim deveriam fazer boletim de ocorrência,
28 ela foi agredida, o que foi feito. Enfatizou que acontecidos assim deveriam ser compartilhados
29 com todos, pois assim fica mais fácil de justificar e de defender, que acredita que não chegou
30 somente em suas redes sociais as reclamações, que fez um ofício junto com o vereador Paulo
31 Costa o qual não foi respondido, mas que respondeu em público para toda população
32 marilandense, o porquê colocou o portão eletrônico, mas que não compartilha com a ideia e
33 que tem outras formas de segurança, que assim cria um distanciamento na sociedade,
34 enfatizou que em campanha eleitoral a porta ficava aberta o tempo todo. Em seguida
35 questionou se o portão ficará aberto porque se gastou tanto, mas que não compartilha, mas
36 que o presidente justificou em público, a população já está sabendo, que não sabia das
37 agressões que estavam acontecendo nesta Casa Legislativa. O Presidente explanou que
38 quando a servidora precisa ir ao banheiro ou precisa carimbar notificação alguma coisa, se
39 não tiver ninguém o portão fica aberto aí ela irá fechar, faz o que precisa e ao retornar abre
40 de novo. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Josué Batista da Silva, que iniciou sua
41 fala cumprimentando a todos, Presidente, colegas vereadores, amigos que visitam e aos
42 internautas que acompanham de casa, enfatizou que com relação a segurança desta Casa de
43 Leis pensou em propor que se contratasse um segurança, pois os vereadores não se
44 encontram o tempo todo, que vem quando tem alguma reunião ou em sessões, que a Casa só
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1 fica com uma funcionária que faz a limpeza e que na concepção o mesmo disse que quando
2 chega os funcionários a casa está aberta a todos, que a porta nunca vai fechar para a
3 população, que após a sessão fecha, ressaltou do acontecido daquele dia que o portão foi
4 quebrado, que foi um dano ao patrimônio público, que ocorrência foi feita, que a pessoa vai
5 responder, se não estiver respondendo, mas que o ato de se colocar uma portão eletrônico
6 que é pra distanciar o povo dos vereadores, acha que é pouco provável, ressaltou que muitas
7 pessoas vem do interior ou ligam para conversar. Enfatizou que trabalhou em segurança
8 pública a mis de 30 anos, sempre procurando trazer o melhor meio de sanar qualquer tipo de
9 problema. Parabenizou aos professores pelo seu dia e pela gratificação, disse ainda ao prefeito
10 para analisar com carinho a possibilidade de conceder aumento aos demais servidores
11 municipais enfatizando a valorização do funcionário. O Presidente concedeu a palavra ao
12 vereador Paulo Costa que iniciou sua fala cumprimentando o Presidente, mesa diretora,
13 colegas vereadores, Secretária de Assistência Social, parabenizando pelo excelente trabalho
14 que vem desempenhando a frente do Município, Dra. Natália Tozzi e todos os servidores
15 municipais presentes, aos internautas que acompanham pelas redes sociais, enfatizou
16 parabenizando os servidores em especial os servidores desta Casa de Leis, parabenizou o
17 Prefeito Municipal Augusto Astori Ferreira e sua Secretária de Educação Sra. Lislainy Camata
18 Milleri pela linda homenagem aos professores, a valorização do servidor. Ressaltou sobre a
19 visita do deputado Renzo Vasconcelos, onde juntamente com os colegas Adilson Reggiani,
20 Josiane Cristina da Silva Passamanni e Alcione Boldrini Monechi, onde foi abordando assuntos
21 relevantes para o Município, sendo um deles o muro da Rua Luiz Fregona. Em seguida
22 explanou sobre o portão eletrônico, que foi o comentário do final de semana, que fez um
23 ofício juntamente com a colega vereadora Josiane Cristina da Silva Passamani o qual solicitou
24 algumas informações. Que foi Presidente, que não duvida da honestidade do Presidente
25 Douglas Badiani, mas que não compartilha desta ideia, ressaltou que estamos em meio uma
26 pandemia, que ainda não acabou, que rodou em grupos que estava apoiando, mas disse que
27 em nenhum momento e como vice-presidente em nenhum momento foi comunicado, que
28 acredita que ninguém foram, mas que respeita o Presidente, mas que irá dificultar a entrada
29 das pessoas sim, se é para deixar aberto, então porque instalou. Enfatizou que o ordenador
30 de despesa desta Casa é o Presidente, "não é o Paulinho", "não é os vereadores", que decide
31 se ele achou melhor para a segurança e conforto dos vereadores e dos funcionários, mas que
32 pensa mais longe, que tem que pensar na segurança da população também, finalizou dizendo
33 que não compartilha com a instalação do portão eletrônico. O Presidente parabenizou todos
34 os servidores públicos da cidade da Câmara, fez uma retificação que foi a vitória juntamente
35 com os colegas Alcione Boldrini Monechi e Silvano José Dondoni que foi entregue ao
36 Governador Renato Casagrande um ofício solicitando Hum Milhão de Reais para a construção
37 da Apae e que acabou postando foto somente dele, mas que eles também fazem parte desse
38 pedido. Parabenizou a vereadora Alcione Boldrini Monechi pela passagem do seu aniversário.
39 Parabenizou a todos os professores e ao prefeito pela realização do evento em homenagem
40 ao Dia do Professor. ORDEM DO DIA: O Presidente solicitou à Secretária Josiane Cristina da Silva
41 Passamani que verificasse a presença dos vereadores para dar início à ordem do dia da presente
42 sessão. A Secretária constatou a presença de todos os vereadores no plenário, atendendo ao
43 artigo 170 do Regimento Interno Cameral, o que deu início a votação das matérias constantes
44 na ordem do dia. O Presidente colocou em segunda discussão e votação ao Projeto de lei n.:
Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177
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27ª Sessão Ordinária 2021 - 25 de Outubro, Segunda-Feira Página 8 de 10
1 037/2021 com a Emenda - de autoria da vereadora Josiane Cristina Silva Passamani que
2 "Dispõe sobre a implantação de código QR CODE em todas as Obras Públicas Municipais no
3 Município de Marilândia - Estado do Espírito Santo e dá outras providências, sendo aprovado
4 por unanimidade. O presidente colocou em segunda discussão e votação ao Projeto de Lei n.:
5 038/2021 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a Lei de
6 Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências,
7 sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em primeira discussão e votação do
8 Projeto de Lei n.: 039/2021- de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Autoriza
9 o Chefe do Poder Executivo Municipal a apoiar a campanha 'Natal Premiado' no ano de 2021
10 realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Marilândia - CDL, sendo aprovado por
11 unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Presidente concedeu a palavra a vereadora Alcione
12 Boldrini Monechi que iniciou sua fala parabenizando os servidores pelo dia do servidor público,
13 enfatizou que nesta Casa Legislativa tem servidores respeitosos, não só com a população, mas
14 todos vereadores. A vereadora disse que o que incomoda ela é que alguns servidores tem
15 aumento, alguns benefícios e outros não, como é o caso dos professores que irão receber
16 reajuste salarial e outros não irão. Continuando sua fala, a vereadora disse que o pronto
17 atendimento nunca ficou fechado, a questão da porta fechado foi uma situação isolada. Acerca
18 do portão, a vereadora disse que não recebeu nenhuma reclamação acerca do portão da
19 Câmara em seu whatsapp ou ligação, disse que em nenhum momento foi dito que o portão
20 ficaria fechado, e que não está entendendo o porquê saiu conversa de que o portão ficaria
21 fechado durante o expediente da Câmara. A vereadora disse que em nossas casas, procuramos
22 manter ordem, segurança, e que na Câmara, às vezes, não é feito tudo para manter toda
23 segurança. Enfatizou que precisamos de qualidade no ambiente de trabalho, que a estrutura
24 física atual é pequena, e que o Presidente já conversou com os vereadores dizendo que precisa
25 reorganizar a Câmara para oferecer melhor qualidade. A vereadora indagou dizendo que não
26 sabe de onde saiu a conversa de que o portão da Câmara ficaria fechado, que o Presidente disse
27 isso, e disse que em nenhum momento foi divulgado que o portão ficaria fechado. A vereadora
28 disse que já presenciou pessoas alcoolizadas entrando nas dependências da Câmara, e que estas
29 fora tratada com dignidade e respeito, porque sabe-se que o alcoolismo é doença, o tanto que
30 precisa lutar contra isso e que nossa Casa de Leis não se fechará para isso. A vereadora disse
31 que é um sonho dela poder fazer um projeto de lei para levar essas pessoas para serem
32 internadas, mesmo contra vontade delas, mas que os diretos humanos não permitem, pois ela
33 tem certeza de que de cem internações pelo menos cinquenta por cento seria resgatado da
34 situação de alcoolismo. A vereadora disse que já presenciou a passagem de vários Presidentes
35 nesta casa, e que se o atual tomou a decisão de reformar o portão e instalar os equipamentos
36 de seguranças que julgou necessário, com menor preço, para cuidar desta Casa de Leis, "Deus ~.
37 te abençoe, e que continue assim". A vereadora pediu desculpas pelo desabafo porque
38 realmente ela não ouviu falar de que o portão ficaria fechado e disse isso para melhor
39 esclarecimentos à população. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra a vereadora
40 Josiane Cristina da Silva Passamani que em seu discurso agradeceu a Secretaria de estado,
41 Lenise Loureiro, por ter estado na cidade, fazendo de Marilândia o polo do Encontro de
42 Fortalecimento do Turismo Regional, trazendo os municípios de Pancas, Baixo Guandu, Águia
43 Branca e Governador Lindemberg. Continuando, a vereador Josiane disse que a vereadora
44 Alcione pode não ter se dado conta da placa instalada abaixo do interfone, onde consta
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1 "Identifique-se no interfone. Portão com fechamento eletrônlco." A vereadora Josiane disse que
2 recebeu, em suas redes sociais, fotos do portão e da placa e reclamações dos munícipes de que
3 o portão ficaria fechado. Disse ainda que, se ela gasta seis mil reais com isso na casa dela, não
4 seria pra deixar a porta aberta, então, se ela instala o interfone na casa dela com a placa dizendo
5 pra se identificar, o portão, com certeza, não ficaria aberto. Isso levou a população a achar que
6 o portão ficaria fechado. A vereadora agradeceu e encerrou sua fala. O Presidente Douglas
7 Badiani disse que das 08h as 11h o portão ficaria fechado e o interfone seria para a pessoa se
8 identificar e conseguir entrar. A vereadora Alcione completou a fala do Presidente e disse para
9 retirar a placa de aviso para mostra à população o quão decentes somos. Em seguida, o
10 Presidente concedeu a palavra ao vereador Emílio Gava que em seu discurso expôs seus
11 sentimentos aos familiares da Dona Arlete. Na sequência, o vereador disse acerca da
12 recomposição salaria dos professores, disse que eles devem ser melhor remunerados sim e que
13 na gestão de Jô e Gedertiveram uma luta para a recomposição salaria dos operadores, portanto,
14 o vereador acredita que agora eles têm uma luta para que exista uma recomposição salarial dos
15 demais servidores. Parabenizou a vereadora Alcione pelo seu aniversário, e, por último,
16 agradeceu ao Deputado Vandinho Leite por ter indicado a aquisição de um caminhão de
17 carroceria, no valor de R$190mil, para a associação de Cachoeira, do córrego sumidouro, e que
18 já fora publicada. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao vereador Silvano José
19 Dondoni que agradeceu a todos os presentes e expôs a situação do portão, se fosse ficar fechado
20 o tempo todo não ficaria legal. Mas, como já esclarecido pelo Presidente, ficará uma situação
21 mais confortável. O vereador disse que quando não tinha o interfone, quando a Maria
22 trabalhava aqui, quando ele chegava aqui na Câmara fora do horário de atendimento ao público,
23 ele tinha que ficar chamando até que a Maria ouvisse e fosse lá atender e abrir o portão, pois
24 nem todos os vereadores tem as chaves desta Casa. O vereador parabenizou o Poder Executivo
25 por ter feito a homenagem aos servidores, disse que estão lutando contra a defasagem dos
26 salários dos professores e que o Gutim está bem atento a isso, trabalhando com o orçamento
27 com do prefeito passado, ano que vem será o orçamento dele, e tá valorizando mais os nossos
28 servidores públicos. O vereador homenageou os dentistas pelo seu dia, parabenizou o dentista
29 de sua região, Dr. Géter, por ser um ótimo profissional. O vereador disse que foi solicitado para
30 que seja realizado pequenas cirurgias ortodônticas no posto, mesmo que com orçamento do
31 prefeito passado, e que isso melhore e continue sendo ofertado. O vereador parabenizou a
32 vereadora Alcione pelo aniversário, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Na sequência, o
33 Presidente concedeu a palavra ao vereador Adilson Reggiani que esclareceu sobre sua fala sobre
34 o reajuste aos professores, disse que são vereadores responsáveis por fiscalizar, perceberam
35 um anseio muito grande dos colegas vereadores e pela sociedade em ver o funcionalismo
36 público ser bem pago, remunerado, mas que tem que entender que às vezes há dotação para
37 isso e às vezes não. Disse que o servidor da Prefeitura Gustavo disse que a Secretaria de
38 Educação possui valor para ser realizado o pagamento do salário base aos professores, mas que
39 a saúde não possui esse valor para conceder abono aos funcionários. Portanto, diante dos dados
40 expostos pelo servidor Gustavo aos vereadores, em reunião, a Educação possui saldo para
41 conceder o abono e reajusto salaria conforme piso nacional, e que é vontade dos vereadores e
42 do Prefeito que seja realizado uma revisão dos pagamentos dos funcionários por estarem
43 defasados, mas tem que levar em consideração os saldos disponíveis. O vereador acredita que
44 poderá até gerar uma polêmica que será concedido reajuste aos professores e às outras
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categorias não, mas que as pessoas têm que entender que há saldo suficiente para isso. O
vereador agradeceu e encerrou sua fala. O Presidente Douglas Badiani parabenizou toda a
comunidade Evangélica da cidade pelo seu dia e a Câmara Municipal realizará a Sessão Solene
do dia do Evangélico no dia 09 (nove) de novembro às 18h 30min e que todos estão convidados.
ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença dos internautas que acompanharam
pelas redes sociais e convocou os vereadores para participarem da próxima Reunião Ordinária,
que será realizada no dia 08 de novembro de 2021 às 18:00 horas. E convidou a todos para
participar da Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Evangélico Marilandense dia 09 de
novembro de 2021 às 18h30minutos.Do que, para constar, eu Josiane Cristina Silva Passarnani,
Primeira Secretária da Mesa, lavrei a presente ata que, depois de lida e;4p vada( seguirá
assinada. ~ "
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Presidente ./
JOSIA ~~fv':;ASSAMANI
()CRI: Primeira Secretária
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