| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2022-11-07 |
| native_id | 212 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2021/2022 Sala das Sessões 28ª Sessão Ordinária 2022 - 7 de Novembro, Segunda-Feira Página 1 de 8 Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia 1 Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, reuniu-se a 2 Câmara Municipal de Marilândia sob a presidência do Vereador Douglas Badiani e presentes os 3 Vereadores Adilson Reggiani, Alcione Boldrini Monechi, Emílio Gava, Josué Batista da Silva, Josiane 4 Cristina Silva Passamani, Jovander Comério, Paulo Costa e Silvano José Dondoni. O Presidente 5 Douglas Badiani iniciou a vigésima oitava reunião ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima 6 Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES. O Presidente cumprimentou os homenageados 7 da noite e demais presentes. Nos termos do Artigo 164 do Regimento Interno, o Presidente solicitou 8 à secretária Josiane Cristina Silva Passamani que procedesse a chamada dos Vereadores; estando 9 todos presentes, com a proteção de Deus, declarou aberta a sessão. Nos termos da resolução 61, o 10 presidente Douglas Badiani solicitou à vereadora Alcione Boldrini Monechi que pronunciasse a 11 citação bíblica: "Toda boa dádiva e todo dom perfeito vêm do alto, descendo do pai das luzes, em 12 quem não há mudança, nem sombra de variação" (Tiago 1:17). A seguir, Alcione expressou 13 sentimentos às famílias do senhor Edir Meneghini, senhora Zélia Peterli Grasse, Josemar Gomes e 14 Nilson Groce; também desejou melhoras ao filho de Rosângela Drago, Anthony Drago, que sofrera 15 recentemente um acidente de motocicleta. O Presidente solicitou aos nobres vereadores a 16 dispensa da leitura da ata da vigésima sétima reunião ordinária realizada no dia 17 de outubro de 17 2022, que foi votada por unanimidade. O Presidente colocou em única discussão e votação a ata 18 da vigésima sétima reunião ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2022, sendo aprovada por 19 unanimidade. O Presidente informou que a cópia da Ata se encontrava junto à Secretaria desta 20 Augusta Casa de Leis. Antes da leitura das matérias, o vereador Emílio Gava disse que tinha um 21 requerimento que entrasse na pauta da sessão de hoje, que está assinado por todos os vereadores, 22 para requerer a presença do secretário municipal de esporte para vir à tribuna para dar 23 esclarecimentos do que ocorreu no campeonato amador de Marilândia na próxima sessão; solicitou 24 que fosse incluído na ordem do dia de hoje. Emílio Gava entregou o requerimento à mesa. 25 EXPEDIENTE: O Presidente solicitou a secretária que procedesse a leitura da matéria em expediente. 26 Projeto de Lei n!! 71/2022 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "ESTIMA 27 RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNiCíPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 28 2023." Projeto de Resolução n!! 03/2022 - de autoria do vereador Douglas Badiani que: "PRORROGA 29 O PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 94 DE 21 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA A 30 COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÕES E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE 31 VEREADORES, E ANÁLISE DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO 32 EspíRITO SANTO, PARA DEVIDAS ATUALIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Alcione Boldrini 33 Monechi solicitou um momento para comunicar ao poder legislativo que colocasse o projeto de 34 resolução nº 03/2022, que foi apresentado pelo plenário por força do Ofício nº 02/2022/PCE/CMM, 35 para que o mesmo seja votado em regime de urgência, por ser de relevância e importância por tratar 36 de reforma do Regimento Interno Cameral de Marilândia. O Presidente colocou para deliberação do 37 Plenário o Requerimento de Urgência verbal solicitado pela vereadora Alcione Boldrini Monechi 38 para colocar em única discussão e votação o Projeto de Resolução nº 03/2022 - Que: "PRORROGA 39 O PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 94 DE 21 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA A 40 COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÕES E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2021/2022 Sa Ia das Sessões 28ª Sessão Ordinária 2022 - 7 de Novembro, Segunda-Feira Página 2 de 8 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 VEREADORES, E ANÁLISE DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO EspíRITO SANTO, PARA DEVIDAS ATUALIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O presidente colocou em discussão. Após, colocou em única votação o requerimento de urgência, sendo aprovado por unanimidade. Moção de Aplauso n!! 14/2022 - de autoria do vereador Silvano José Dondoni que PARABENIZA O DR. GÉTER PIMENTEL CORDEIRO PELA DEDICAÇÃO DESEMPENHADA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E CONTRIBUiÇÃO NA QUALIDADE DE SAÚDE BUCAL AO MUNiCíPIO DE MARILÂNDIA/ES". Requerimento de uso de recinto da Câmara - PROCESSO N!! 611/2022 que trata de requerimento de autoria do Chefe de Agência do IBGE em Colatina, para uso do Plenário da Câmara Municipal, para realizar a 2º reunião de Repac - Censo Demográfico 2022, dia 16 de novembro do corrente ano de 08:00 às 11:00. Indicação n!! 97/2022 - de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica o Poder Executivo Municipal a possibilidade de contratação ou disponibilização de arquiteto e engenheiro da própria administração, para acompanhar as obras no Município de Marilândia/ES." COMUNICAÇÕES: Mensagem da Plataforma +Brasil: DESEMBOLSO DA 2A PARCELA DO CV 0163/11- SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAUF: ES - PROC. 25100.030989/2011-40 - CONF.ORIENTAÇÃO JN 00001/2022/COLCA/PFFUNASA/ PGF/AGU (SEI 3964273). Informações do repasse: 20220B803132 = R$199.450AO. - Encontra-se à disposição dos senhores vereadores e vereadoras a prestação de contas do Termo de Colaboração de nº 002/2022, referente ao mês de outubro da Escola Família Agrícola de Marilândia. TRIBUNA LIVRE: O Presidente concedeu a palavra ao vereador Silvano José Dondoni, que iniciou cumprimentando a todos os presentes. Falou que a comissão de saúde, composta por ele, Alcione Boldrini Monechi e Josué Batista da Silva, estava realizando as visitas nos postos de saúde de Marilândia, começando pela sede e em seguida, em São Marcos. Disse que o objetivo das visitas era buscar melhorias para o atendimento da população na saúde. Parabenizou o governador Renato Casagrande pela sua reeleição, desejando que ele continue investindo em Marilândia e conseguindo importantes emendas e recursos para ruas e escolas do município. Falou que a comissão de educação da Câmara, juntamente com o prefeito e seu vice, esteve na Comunidade de Santo Hilário para participar da entrega de obra de uma unidade educacional. Mencionou que muitos pais daquela comunidade queriam também parquinho para seus filhos e uma faixa elevada. Falou sobre o apelo do ministro da saúde Marcelo Queiroga pedindo que os pais levassem seus filhos para vacinar contra o vírus da poliomielite. Falou que as pessoas estavam confundindo quanto à vacinação e fez apelos aos pais que levassem seus filhos para tomar essa vacina, que é muito importante. Marilândia registra muitos pais que levam seus filhos para vacinar. Continuou informando que uma emenda foi consegui da através do deputado federal Josias da Vitória para a construção de uma academia popular na comunidade de Santana. O prefeito ordenou ao secretário para até o fim da semana que estará instalando a academia na comunidade. E terminou falando sobre a cobrança de melhoria de uma estrada na comunidade do Brejal. O Presidente concedeu a palavra à vereadora Alcione Boldrini Monechi, que iniciou desejando boa noite a todos os presentes ~ no plenário e os internautas. A seguir, falou sobre a campanha Novembro Azul, que lembrou nesse t~ período que os homens têm que se cuidar, de realizar seus exames. A vereadora falou que os ~ homens têm que cuidar da saúde deles, que o câncer de próstata é doloroso, que os homens têm _~ maior dificuldade com a dor, que é muito maior do que para as mulheres. Citou um caso que teve~ um homem paciente no Hospital Silvio Avidos que soltava gritos de dor por causa do câncer de próstata que estava em estágio avançado. Explicou que o tratamento precoce e preventivo aumenta _ as chances de cura do câncer. Os homens, continuou, têm dificuldades de tratamento porque são fumantes e muitas vezes bebem e continuam consumindo cigarro e álcool. Após, a vereadora ~ Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2021/2022 Sala das Sessões 28!! Sessão Ordinária 2022 - 7 de Novembro, Segunda-Feira Página 3 de 8 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 informou que saiu na TV Gazeta que no estado do Espírito Santo ocorre um estupro contra as mulheres a cada cinco horas em média, podendo chegar a mil e seiscentos registros neste ano. Disse que enquanto tiver poder nesta Casa de Leis vai falar e gritar para ajudar as mulheres vítimas de violência de abuso. Solicitou para os pais não terceirizar os próprios filhos, mas sim cuidar deles até a maioridade. Comunicou que uma pessoa sofreu um acidente de moto, que não estava usando o capacete e que ingerira álcool e drogas. Os pais precisam cuidar melhor de seus filhos. Disse que é melhor ver o filho chorar, porque os pais foram duros e proibitivos para preservar a vida dele, evitando-se muitos problemas. Informou que todos os dias no hospital em que trabalha há um grande número de menores de idade grávidas. Solicitou para os pais protegem que seus filhos, ajudando a evitar que eles entrem no mundo das drogas e tenham um futuro incerto e muito pior. Repetiu que os pais não terceirizar seus filhos. Após, discursou sobre a fiscalização de obras. Disse que é seu dever como vereadora fiscalizar. Citou um episódio com ela, do qual encaminhou ao prefeito situações. Revelou que quando fora fiscalizar uma obra, um cidadão lhe aproximou falando que fazer qualquer puxadinho o povo ficava satisfeito; a vereadora disse para ele que estava enganado, pois o povo paga muito caro o imposto para qualquer puxadinho. Alcione frisou que o vereador fiscaliza e faz encaminhamento; a população merece obras de qualidade, obras que sejam feitas e que possam ser mantidas com manutenção a fim de não detectar novos problemas na construção. Ela disse que o vereador tem o poder de embargar a obra após verificar que está irregular. Informou que é auditora, tem curso de pós em auditoria, para fazer a fiscalização para evitar que as obras públicas sejam refeitas. Jovander Comério tomou um aparte; disse que no final do mandato dele e de Geder houve uma ordem de serviço no asfalto na rua da Lama. Informou em seguida que não fizeram porque se fizessem teria que rasgar para depois colocar drenagem colocar água e esgoto e tem que fazer a obra de novo. Fizeram aquela obra com pavimentação sem remendos. Se a obra for feita por dinheiro público, os vereadores são obrigados a fiscalizá-Ia. Retomou Alcione. Falou que fiscalizar não é assistencialismo. Deve-se cobrar para que os secretários façam tudo o que tem que ser feito. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Emílio Gava, que deu boa noite aos vereadores, aos presentes no plenário e aos internautas. Iniciou dizendo que no último dia trinta de outubro eleições para presidente da República, para governador e parabenizou os que foram eleitos: Renato Casagrante, novamente para governador do Espírito Santo, e Ricardo Ferraço, para vice; e também o novo presidente para representar o povo brasileiro a partir de 2023 a 2026. Outra situação, disse, que colocou foi sobre a questão da empresa que está fazendo o levantamento de cargos e salários dos funcionários da prefeitura de Marilândia. Informou que a empresa estava atuando há dois meses para fazer esse levantamento, que fora debatido junto com os vereadores sobre a questão do salário, de sua defasagem. Acrescentou que alguns funcionários tinham vindo com os vereadores para poder cobrar isso e mandar aqui a questão do pedido dos reajustes. Todos os cargos da Prefeitura têm a importância lá dentro e são equivalentes para todo mundo. Disse que pudesse ser adiantado e revisto com mais urgência a questão dos cargos e salários para os funcionários públicos. Em seguida, Emílio Gava falou sobre os funcionários que têm filhos ~ autistas, que possuem dificuldades para eles poder fazer a acompanhamento desses filhos todos os ~ dias. Explicou que tem uma lei federal que dá a possiblidade desse funcionário trabalhar somente ~ meio período. O vereador disse que conversou com o prefeito sobre a possibilidade de trazer a (\ aplicação dessa lei para Marilândia para favorecer os funcionários públicos e pais de autistas e de~~ filhos especiais para também estarem trabalhando meio período de vinte horas semanais. O vereador pediu agilidade para essa questão. Falou sobre outra situação que teve semana passada com o secretário de obras, Carlinhos Dadalto, sobre a questão do ponto de ônibus em Aparecida e Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2021/2022 Sala das Sessões 28ª Sessão Ordinária 2022 - 7 de Novembro, Segunda-Feira Página 4 de 8 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 São José, que aquele abrigo semana passada estava chovendo alguns dias e havia problemas; não é difícil para a Secretaria de Obras estar indo lá e estar construindo um abrigo. Mencionou quando foi secretário de obras construiu um ponto de ônibus na entrada do Córrego São Bento, mas que acabou quebrado por causa de um acidente e não foi feito outro. Disse que o atual secretário o atendeu prontamente, que lhe falou que vai estar fazendo aquele abrigo. Silvano José Dondoni tomou um aparte para falar que a população cobra dos vereadores a necessidade de reparar abrigos e sugeriu catalogar todos os pontos do município onde passa o transporte escolar para que se possam estar colocando também mais abrigos. Retomou Emílio Gava que agradeceu a comunicação de Silvano e solicitou que o secretário de obras pudesse estar atendendo a todas as demandas do município. Disse que esteve dias atrás na comunidade de Liberdade, onde ainda não tem uma pracinha popular e nem uma academia popular do parquinho. Os moradores do lugar fizeram as sugestões e o vereador informou que levou essas colocações ao prefeito, que está muito bem encaminhado para também fazer aquele rebaixamento de campo, de estar abrindo um espaço na subida do campo para poder estar colocando isso no próximo ano. Trouxe também o que gerou muita discussão no dia de ontem a questão do campeonato amador que está ocorrendo no município de Marilândia. Disse que teve grande repercussão no estado inteiro. Vizinhos munícipes estavam entrando em contato com a gente pedindo o que aconteceu. Disse que fizeram esse requerimento solicitando ao secretário municipal de esportes que venha dar esclarecimento para a população na próxima sessão ordinária. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Jovander Comério, que iniciou cumprimentando aos presentes. Disse que falará sobre duas situações. A primeira sobre a questão do campeonato amador municipal da forma que aconteceu. Jovander disse que ninguém mais responsável pelo que aconteceu do que o nosso secretário municipal de esporte e cultura, porque ou por falta de competência ou por domínio do regulamento, fez com que as coisas chegassem da forma que chegaram. Acrescentou que o secretário andou dando alguns despachos autorizando alguns jogadores da comunidade do Távora para jogar; depois suspendeu, entraram com recurso e o regulamento não permite recurso e acabou adotando algumas decisões, que fez com que todas as comunidades arrumassem um jeitinho para poder ou boicotar ou dar o troco. O vereador disse que o maior responsável pelo que vinha acontecendo ou é o secretário ou o viceprefeito ou o prefeito. Informou que o secretário lhe entregou uma nota dizendo que o campeonato vai ser suspenso por prazo indeterminado, mas que está sendo esse fato uma vergonha, que começou por falta de conhecimento do regulamento, o que talvez não teria chegado da forma que chegou. Jovander falou que a gente não pode ser injusto para beneficiar uma comunidade e não a outra. Nada mais justo que assinamos um requerimento solicitando o secretário para que venha dar esclarecimento à nossa população, porque, concluiu o vereador, que é cobrado inclusive por outras câmaras municipais pedindo o posicionamento dos vereadores de Marilândia. Após essa fala, seguiu-se a segunda, para tratar do pleito eleitoral de segundo turno que ocorreu no último domingo de outubro. Jovander revelou que estava muito triste pelas derrotas de Jair Bolsonaro e de Carlos Manato. Acrescentou que uma secretária municipal apresenta desequilíbrio e falta de conhecimento, pois estava lotada como chefe de gabinete e também como secretária de planejamento para burlar o Ministério Público ou tribunal de contas. Disse que ela proferiu algumas falas em desfazer de Jovander Comério, que ela estava defendendo o seu candidato em grupos de WhatsApp. Ela, acrescentou, citou-o muitas vezes dizendo que o trabalho dele era contra o município; Jovander informou que quem mais perseguia esse município era o governador Renato Casagrande ou os seus secretários. Nos dois primeiros meses de mandato como vereador, disse, trouxe para o município de Marilândia através da Soraia Manato mais de dois mil testes de COVid'$)' Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2021/2022 Sala das Sessões 28!! Sessão Ordinária 2022 - 7 de Novembro, Segunda-Feira Página 5 de 8 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 Revelou que está aguardando uma máquina e pilar café para a comunidade do Rádio e um secador para a comunidade de Alegria, que não foram autorizados pelo secretário de agricultura para vir a Marilândia porque não era do lado do prefeito. Repetiu que era o governador e seus secretários que eram contra Marilândia; Manato não tinha interesse nenhum, se fosse eleito, de parar as obras no município e que trouxera investimentos que superaram dois milhões de reais para aquisição de Amarok, carregadeira, caçamba, um carro pipa que está lá no governo federal travado talvez porque a prefeitura tem que entrar com uma contra partida para não trazer para esse município, fica boicotando o candidato a Governador, que hoje perdeu a eleição. Então, essa secretária que está lá por indicação, se acha superior às demais pessoas. Disse que acha que ela deveria respeitá-Io como vereador assim como deve respeitar a todos os vereadores. Disse: "Eu sempre defendi independente de quem está lá, tudo o que vem para esta Casa, vocês são prova, que é para crescimento desse município, eu voto a favor. São duas vezes que eu deixei de votar a favor, uma eu fui contra e outra eu me obstive. A obstenção minha eu vou solicitar o requerimento para explicações e o que eu votei contra foi porque ia tirar dinheiro do SAAE para passar para a prefeitura, sabendo que a prefeitura tinha dinheiro para fazer o investimento na comunidade de Sapucaia e poderia ter feito com recurso próprio; mas não, foi lá, pegou o dinheiro do SAAE dizendo que até o final do mandato vai repor e vai fazer os investimentos que esse município precisa. Batista disse que dentro de nosso município não tinha problema de água, então espero eu que o prefeito devolva esse dinheiro e faça os investimentos que têm que ser feitos dentro da questão do SAAE, porque o secretário esteve aqui e ele disse que poderia passar o dinheiro que não teria problema que os investimentos seriam feitos e eu até então eu estou aguardando. Já se passaram dois anos e até então nada". Terminou dizendo que jamais ficou contra ao crescimento do município. O Presidente Douglas Badiani também comentou brevemente sobre os jogos do campeonato que ocorreram ocasionando discussões sobre a quantidade absurda de gols realizados por causa de combinações. Disse que esses últimos jogos de futebol foram uma vergonha para a imagem de Marilândia e que estava falando isso por causa que estava sendo cobrado. Precisa-se resolver o que está errado e o secretário de esporte foi chamado para dar uma palavra para se saber porque aconteceu aquele episódio. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Adilson Reggiani, que iniciou cumprimentando aos que estavam assistindo a presente sessão. Discursou sobre futebol. Disse que o futebol de Marilândia tem atraído muitas pessoas, muitos jovens. Falou que há decepções na política, com amigo que decepciona. O ser humano é assim, informou Adilson, que também falou que quando o político erra nos envergonha; se a polícia erra envergonha a corporação a que pertence. O povo erra também, o erro é humano; que os vereadores têm que fazer é acertar. O vereador disse que ficou irado quando via as redes de televisão transmitir a prisão de um megatraficante com Ferrari, com cordão de ouro, esnobando e isso dá incentivo às pessoas a mexerem com drogas. Explicou que dissera errado porque o secretário de esporte errou; iniciou-se com um erro muito grande diante de uma decisão tomada por ele contra o Távora e muitos dos jogadores estão envergonhados do que aconteceu. Adilson acrescentou: "Infelizmente, o nosso campeonato se tornou um cartel com coronéis que não estão jogando, mas estão articulando. Eu sugeri que o secretário que reconheça seu erro, mas eu acho que não dá para continuar mais. Eu acho que tem que voltar à estaca zero, com a concordância de todos. Ele prorrogou o campeonato até que tome uma nova decisão. Eu cancelaria por total, criava uma nova comissão com o integrante das comunidades e criava um novo Regimento Interno com novas cláusulas. É inadmissível que um time seja goleado a cada um minuto e pouco, três gols, cinquenta gols. É vergonhoso de um campeonato igual ao nosso município que tem um estádio maravilhoso. É preciso, vereador Jô, que Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2021/2022 Sala das Sessões 28ª Sessão Ordinária 2022 - 7 de Novembro, Segunda-Feira Página 6 de 8 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 se continuar assim desliga as torres de telefonia celular para evitar de alguém fazer contato por telefone de como tá o jogo lá e como tá o jogo cá, porque um informa para o outro fez um gol aqui, outro deixa fazer cinco lá. Virou isso aí, Marilândia. Então, as novas regras a ser adotadas têm que ser com vários membros da diretoria. Primeira coisa, o time que tomar dez gols ele está fora do campeonato, está eliminado. Outra coisa, as comprovações exigi das para que o jogador jogue sendo ele morador da comunidade ou comprado, tem que ser provado de forma legal e tem que passar pela comissão para ser avaliado. Isso foi parar até no jurídico da prefeitura, que não é de sua competência esse campeonato. Minha filha me disse que os documentos apresentados estavam ilegais, mas é de competência da comissão organizadora definir. Aí a comissão se desfez parte do membro da secretaria, não dando três pessoas para se formar comissão, quer dizer, Secretaria de Esporte hoje não tem comissão. Eu entendo que vai trazer um transtorno, vai respingar um pouco no Executivo, mas as intenções do poder assim como do secretário, foram uma das melhores de como já teve outros campeonatos no passado. É quase melhor ter um campeonato com probleminha assim, que a gente vai resolver. Esse é meu pensamento. essa é minha visão". Continuando, Adilson Reggiani disse que se fizesse um outro campeonato com a concordância de todas as comunidades. Frisou que o secretário tem que admitir que errou. Os membros da secretaria têm que admitir o erro também. Disse que foi vergonhoso assistir uma partida de futebol e ver aquela coisa horrível. Citou uma mãe que lhe ligou dizendo que seu filho, que era gandula de um time de Marilândia, não vai mais ser gandula nesse time. Disse que espera que as comunidades tenham bom senso de ajudar a como resolver o problema de outra forma. Deve-se solucionar o problema e a solução é cancelar o campeonato e iniciar um novo com novas regras, com novo regimento. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Josué Batista da Silva, que começou a falar sobre um pedido das famílias Marconsin, Pá e Zangeronimi de Sapucaia para o calçamento do perímetro urbano da comunidade. Disse que esse é um pedido bem antigo dos moradores, como também o da chegada de energia ou pelo menos o meio-fio para as ruas para favorecer a colocação de cabos de energia. A seguir, mencionou sobre o acompanhamento de obras da vereadora Alcione; disse quando se faz uma obra em qualquer que seja distrito, fiscaliza-a para ver como está, se apresenta alguma anormalidade prontamente aciona o secretário responsável para que se tome as medidas cabíveis. Disse que os engenheiros são pessoas capacitadas para poder dar o bom andamento da obra. Josué discorreu sobre o campeonato marilandense de futebol, que disse que virou meme em diversas redes sociais. Continuou dizendo que felizmente Marilândia é um lugar que o pessoal ama o esporte, as pessoas amam de coração e de paixão; o município atrai muitos visitantes para prestigiar suas belezas e esportes. Infelizmente, continuou, no último final de semana esse fato foi maculado por jogos combinados. Alcione Boldrini Monechi tomou um aparte para dizer que os vereadores, ao falar sobre esse acontecimento no futebol amador de Marilândia, está simplesmente avaliando a situação de erros de fiscalização. Prosseguiu dizendo que a conduta dos vereadores com relação ao futebol não é nada com relação de respeito com as pessoas que estão ~ participando e sim para orientação e fiscalização, cobrando que o secretário dê informações. É d' importante que a população tenha de fato a resposta certa para poder ter entendimento do que "\ aconteceu. Afirmou que falando de futebol o vereador não está perdendo tempo, mas sim tratando n~ de um assunto abordado pela fiscalização, que esta Casa de Leis assinou para que o secretário d~ff esporte viesse prestar esclarecimento e explicações para a próxima sessão, pois esse procediment está relacionado com o gasto de dinheiro público. Retomou Josué Batista da Silva, dizendo que isso foi um fato tão notório que o futebol Marilândia se tornou bem comentado nas redes sociais. Salientou que as eq~:~e:9~~~;:;;~~;:;~:~;~:~~~;~;~~~I~~~:~:'::~~S de outros municípios, , CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2021/2022 Sala das Sessões 28ª Sessão Ordinária 2022 - 7 de Novembro, Segunda-Feira Página 7 de 8 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 mas aconteceu o lamentável resultado. Acrescentou que a equipe do Távora colocou um jogador que jogou depois do resultado do jogo; a equipe do Sapucaia entrou em contato com o secretário de esportes e foi atrás de resultado, porque se sentiu injustiçada pelo que aconteceu. Disse que havendo legalidade pelo lado do secretário que aprovou e disse que poderia. Fez a leitura do artigo 74 do .... : "Por se tratar de uma competição não oficial'amadora', que tem por objetivo primordial a união das comunidades e o intercâmbio sadio entre moradores do município, não caberão recurso a órgãos oficiais, nem justiça comum ou desportiva, sendo que sendo que todas as decisões serão tomadas pela comissão disciplinar que julgará possíveis lndisclplinas e irregularidades cometidas por atletas e/ou dirigentes cujas decisões serão finais e irrecorríveis". Não haveria mais a recorrer, disse. Informou mais uma vez que o secretário foi convocado para dar suas explicações e justificativa e falou também que talvez não seria inviável a interrupção do campeonato e que seja feito tudo da menor melhor maneira possível. Terminou dizendo que todos os candidatos que foram eleitos no último pleito devem trabalhar para o bem comum, seguindo o exemplo da história bíblica de José do Egito. ORDEM DO DIA: O Presidente solicitou a secretária Josiane Cristina Silva Passamani, que verificasse a presença dos vereadores para dar início à ordem do dia da presente sessão. O secretário constatou a presença dos vereadores no plenário, atendendo ao artigo 170 do Regimento Interno Cameral, dando início a votação das matérias constantes na ordem do dia. O Presidente suspendeu a sessão por dez minutos para que as comissões possam analisar o projeto de resolução n2 03/2022. Após o intervalo, o Presidente colocou em única discussão e votação o Projeto de Resolução nº 03/2022 - que "PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO N2 94 DE 21 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÕES E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E ANÁLISE DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO EspíRITO SANTO, PARA DEVIDAS ATUALIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Com os pareceres das comissões pela aprovação. Foi colocado em discussão; em seguida, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em única discussão e votação da Moção de Aplauso nº 14/2022 - de autoria do vereador Silvano José Dondoni que PARABENIZA O DR. GÉTER PIMENTEL CORDEIRO PELA DEDICAÇÃO DESEMPENHADA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ECONTRIBUiÇÃO NA QUALIDADE DE SAÚDE BUCAL AO MUNiCíPIO DE MARILÂNDIA/ES". Foi colocado em discussão; em seguida, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em única discussão e votação do Requerimento de uso de recinto da Câmara - PROCESSO Nº 611/2022 que trata de requerimento de autoria do Chefe de Agência do IBGE em Colatina, para uso do Plenário da Câmara Municipal, para realizar a 22 reunião de Repac - Censo Demográfico 2022, dia 16 de novembro do corrente ano de 08:00 às 11:00. Foi colocado em discussão; em seguida, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em segunda discussão e votação do Projeto de lei nº 67/2022 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR." Foi colocado em discussão; em seguida, foi , colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em segunda discussão e ( votação do Projeto de lei nº 68/2022 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "DISPÕE SOBRE A LEI DE ~IRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDOL PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ ~ OUTRAS PROVIDENCIAS." Foi colocado em discussão; em seguida, foi colocado em votação, sendo ~ aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em primeira discussão e votação do Projeto de lei nº~ 64/2022 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA." Foi colocado em discussão. O vereador Adilson Reggiani discutiu sugerindo, em pedido verbal, ao presidente que colocasse a matéria em única votação essa importante obra que irá ajudar muito o tratamento de esgoto de Marilândia e é oriunda da empresa Samarco. O Presidente colocou o pedido do vereador Adilson Reggiani para única votação do Projeto de lei nº 64/2022 - de autoria do Chefe do Poder Executiv Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2021/2022 Sala das Sessões 28ª Sessão Ordinária 2022 - 7 de Novembro, Segunda-Feira Página 8 de 8 1 Municipal que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO 2 POR UTILIDADE PÚBLICA", sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em única votação do 3 Projeto de lei n!! 64/2022 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "AUTORIZA O CHEFE 4 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA", sendo 5 aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em primeia discussão e votação do Projeto de lei n!! 6 69/2022 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR 7 RESPONSABILIDADE TÉCNICA CONTÁBIL - GRTC, AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ANALISTA DE GESTÃO 8 MUNICIPAL - CONTABILIDADE PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 9 DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi colocado em discussão; em seguida, foi 10 colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em primeira discussão e 11 votação do Projeto de lei n!! 70/2022 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "ALTERA 12 O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N!! 025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017." Foi colocado em discussão; em 13 seguida, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em única 14 discussão e votação o Requerimento n!! 04/2022 da Edilidade em que convoca o secretário municipal de 15 esportes, Sr. Gustavo Passamani Lorenzoni, a comparecer na próxima sessão ordinária a realizar-se no 16 dia 21 de novembro de 2022 às 18 horas, motivo pelo qual se faz a presente convocação para prestar 17 esclarecimento referente ao campeonato municipal Taça Cidade de Marilândia/ES. Foi colocado em 18 discussão; a seguir, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 19 O Presidente concedeu a palavra à vereadora Alcione Boldrini Monechi, que realizou a sua fala dizendo 20 que está tendo muita guerra por causa do resultado das últimas eleições federais e estaduais. 21 Continuando, disse que era preciso orar mais e respeitar as pessoas que ganharam. A sua preocupação 22 é com a violência; relatou que no dia da votação tem uns que estavam machucando os outros com coisas 23 ruins e isso não deve ser. Disse que devem as pessoas pedir a Deus que dê sabedoria aos novos 24 governantes nos próximos quatro anos e pacificação entre as pessoas pela oração. ENCERRAMENTO: O 25 Presidente agradeceu a presença dos internautas que acompanharam pelas redes sociais e convocou os 26 vereadores para participarem da próxima Reunião Ordinária, que será realizada no dia 21 de novembro 27 de 2022 às 18:00 horas. Do que, para constar, eu Josiane Cristina Silva Passamani, Primeira Secretária da 28 Mesa, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, seguirá assinada. JOSIANa~ANI L/StlN Primeira Secretária Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br