| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2022-12-19 |
| native_id | 219 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2021/2022 Sala das Sessões 33ª Sessão Ordinária 2022 - 19 de Dezembro, Segunda-Feira Página 1 de 4 Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária da Segunda Sessão legislativa da Décima legislatura da Câmara Municipal de Marilândia 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, reuniuse a Câmara Municipal de Marilândia sob a presidência do Vereador Douglas Badiani e presentes os Vereadores Adilson Reggiani, Alcione Boldrini Monechi, Emílio Gava, Josué Batista da Silva, Josiane Cristina Silva Passamani, Jovander Comério, Paulo Costa e Silvano José Dondoni. O Presidente Douglas Badiani iniciou a trigésima terceira reunião ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES. Nos termos do Artigo 164 do Regimento Interno, o Presidente solicitou à secretária Josiane Cristina Silva Passamani que procedesse a chamada dos Vereadores; estando todos presentes, com a proteção de Deus, declarou aberta a sessão. Nos termos da resolução 61, o presidente Douglas Badiani solicitou ao vereador Silvano José Dondoni a citação bíblica: "Porque um menino nos nasceu, um filho se nos deu; e o principado está sobre os seus ombros; e o seu nome será maravilhoso conselheiro, deus forte, pai da eternidade, príncipe da paz" (Isaías 9:6)". Após a leitura, Silvano José Dondoni expressou sentimentos aos familiares do Sr. João Augusto Caldon e Marcelo Vieira Sobrinho. O Presidente solicitou aos nobres vereadores a dispensa da leitura da ata da trigésima segunda reunião ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2022, que foi votada por unanimidade. O Presidente colocou em única discussão e votação a ata da trigésima segunda reunião ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. O Presidente informou que a cópia da ata se encontrava junto à Secretaria desta Augusta Casa de Leis. EXPEDIENTE: O Presidente solicitou a secretária que procedesse a leitura da matéria em expediente. Indicação nº 115/2022 - de autoria do vereador Silva no José Dondoni que indica o Poder Executivo Municipal a possibilidade de instalar iluminação Pública no Campo de Sapucaia, interior do Município de MarilândiafES. Indicação nº 116/2022 - Indica ao Poder Executivo municipal que determine ao órgão competente para que estude a possibilidade de desapropriar a área dos campos de futebol das comunidades de Alto Liberdade e Patrimônio do Rádio, MarilândiafES. TRIBUNA LIVRE: O Presidente concedeu a palavra ao vereador Adilson Reggiani, que iniciou cumprimentando aos presentes na última sessão ordinária do ano de 2022, destacando a importância da rádio cidade Marilândia. A seguir, disse que estava fazendo o uso da tribuna é por agradecimento a Deus, que tem dado sabedoria e conhecimento para chegar onde os vereadores chegaram, além de ter desejado um bom ano de 2023 para os trabalhos legislativos. Comunicou sobre as tragédias que estavam ocorrendo em muitas cidades do Espírito Santo por causa das chuvas intensas. Elogiou o novo secretário de esportes pela forma que tem conduzido as soluções do último campeonato de futebol marilandense, como a aplicação das penalidades para os times envolvidos com os escândalos dos gols, como a doação de cestas básicas para as famílias carentes. Disse que visando esta linha de campeonato teve uma oportunidade de conversar com o atual secretário municipal de agricultura, Ailton Nunes, para que desapropeie áreas de campo de futebol para fazer investimento de alambrado e iluminação das comunidades de~ Patrimônio do Rádio quanto de Alto Liberdade, visto que são as que aglomeram muitas pessoas para prestigiar os jogos. Depois, falou sobre a eleição de mesa diretora que ocorrerá logo após a sessão ordinária, onde, disse, colocou seu nome para o cargo de presidente e vai respeitar o resultado da votação dos parlamentares. Desejou bons trabalhos ao novo gesto r da Câmara, mas também fez críticas a um antigo presidente, enumerando suas falhas e maus tratos para com os funcionários. Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 MarilândiajES - http://www.marilandia.es.leg.br Mais uma vez falou sobre o novo presidente, que tem que trabalhar em parceria de forma harmônicas nos próximos dois anos, sem pensar em prejudicar alguém. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Josué Batista da Silva, que iniciou cumprimentando a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais. Disse que o motivo de estar na tribuna era de agradecimento e está conseguindo desenvolver suas atividades junto às comunidades. Falou sobre a realização dos trabalhos com as pessoas, sendo algumas ficando descontentes e outras satisfeitas com os auxílios dos parlamentares. Disse que desagradou a alguns para beneficiar a maioria quando trabalhou como policial e esse é seu propósito de vida. Falou sobre sua família brevemente, em especial ao seu filho que estava prestes a se formar em curso de Direito. E terminou desejando um feliz Natal e prosperidade para o ano que vem. O Presidente concedeu a palavra à vereadora Alcione Boldrini Monechi, que informou fazer esclarecimentos iniciais para depois findar com agradecimentos. Explicou sobre a indicação que foi feita nesta Casa de Leis, porque alguns funcionários da prefeitura estavam procurando-a que estavam dizendo que alguns vereadores estavam contra a concessão de abono de final de ano e disse que jamais os parlamentares foram contrários a esse benefício. Falou que esta Casa de Leis "vem lutando para melhorar a vida dos funcionários em relação a salários, tanto é que estamos brigando pelo piso salarial dos professores, da enfermagem e estamos lutando pela possibilidade de fazer planos de salários novamente, melhorar de forma geral a vida dos nossos funcionários da prefeitura. Ir contra o pagamento de abono não saiu da nossa boca." Adilson Reggiani tomou um aparte para dizer que a sociedade tem que ter conhecimento que indicação é mesma coisa que se fosse um projeto sugestivo. Essa indicação, continuou, partiu por parte de alguns vereadores, o prefeito não tem a obrigação de cumpri-Ia; mas a gente com a visão de melhorias ao funcionalismo público teve essa visão. A indicação para ser válida tem que ser colocada em plenário e foi soberano em votar em unanimidade. O projeto que mais causou polêmica em 2022 foi aquele para criação de conselho de LGBT em Marilândia que também foi aprovado por unanimidade; Adilson disse que a sociedade precisa de ter mais conhecimento disso. Retomou Alcione para dizer que haverá uma sessão extraordinária logo após a presente sessão ordinária. Ela disse que a chapa que encabeça como presidente foi construída por acreditar em renovação e mudança de paradigmas. Alcione realizou uma leitura das propostas de atividades de sua candidatura. ORDEM DO DIA: O Presidente solicitou a secretária Josiane Cristina Silva Passamani, que verificasse a presença dos vereadores para dar início à ordem do dia da presente sessão. A secretária constatou a presença de todos os vereadores no plenário, atendendo ao artigo 170 do Regimento Interno Cameral, dando início a votação das matérias constantes na ordem do dia. Não houve matérias para serem votadas. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Presidente concedeu a palavra ao vereador Emílio Gava, que cumprimentou aos presentes e aos que assistiam a sessão pelas redes sociais. Falou sobre a eleição de nova mesa diretora e das novas comissões parlamentares da Câmara Municipal de Marilândia a ser realizada após a sessão ordinária. Disse que existe parceria entre os vereadores, um compromisso com o povo de Marilândia, todos os projetos que vieram na Casa de Leis foram analisados pelas comissões e tiveram a possibilidade de estar fazendo a sua votação. Referiu-se sobre o novo plano de cargos e salários da prefeitura e que algo será feito em breve, conforme obteve respostas de alguns responsáveis da prefeitura. Que a nova mesa diretora que vier a ser eleita, disse, vai fazer o melhor por nosso município, que vai trabalhar de forma igual a essa gestão que vai dar melhor de si. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Silvano José Dondoni, que discursou sobre o papel da política, que não pode ser como uma politicagem, na qual muitos querem levar vantagem através dela. Continuou, o bom político, sério, honesto, quando assume o poder faz com emoção de ver seu ~ CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2021/2022 Sala das Sessões 33ª Sessão Ordinária 2022 - 19 de Dezembro, Segunda-Feira Página 2 de 4 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2021/2022 Sala das Sessões 33ª Sessão Ordinária 2022 -19 de Dezembro, Segunda-Feira Página 3 de 4 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 trabalho acontecer. Informou quando se elegeu vereador, Silvano falou que foi um dos primeiros a conseguir emenda para caixas-secas em Marilândia. Como vereadores fiscalizadores podem mais, disse, conseguir milhões para o município e a Câmara trabalha muito bem para realizar isso. Quando se consegue uma coisa inovadora, é gratificante. Também disse que não se sente bem escolhendo quem irá ser o próximo presidente da Câmara por causa de fomentar algum rancor em um ou mais candidatos. Pediu que Deus iluminasse os escolhidos, desejou boa sorte e agradeceu o momento de discursar. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Jovander Comério, que cumprimentou aos presentes, em especial à homenageada Nádia Passamani Gonçalves. Falou que o próximo ano seja muito melhor, repleto de realizações, que as pessoas possam ter perspectivas boas. Falou também que muitas pessoas estavam insatisfeitas, estão fazendo seus protestos e não se sabe o que vai acontecer. E terminou desejando um feliz natal e muitas realizações no ano novo. O Presidente convidou a vereadora Josiane Cristina Silva Passamani a fazer uso das explicações pessoais. Ela disse que muitas pessoas a abordaram querendo saber se estará disputando a presidência. Josiane esclareceu que não se candidatou presidência da mesa diretora devido que estará ocupada em realizar atendimentos no Hospital Sílvio Avidos de Colatina, do qual retornou em um processo seletivo que trabalha como enfermeira diarista. Falou em quem assumir a presidência desta Casa de Leis nos próximos dois anos vai precisar de um tempo integral e não abrirá a mão de servir no hospital devido ao seu cuidado para os pacientes marilandenses. Acrescentou que as mudanças são necessárias para a próxima gestão legislativa e disse estar em acordo com a fala de Alcione, que criou-se uma aproximidade maior com a chapa que ela fez e que comungam com os mesmos pensamentos. E desejou para toda a população marilandense um Feliz Natal e Ano Novo, destacando as belezas e potencial idades de Marilândia. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Paulo Costa, que iniciou cumprimentando aos presentes e aos que acompanhavam a presente sessão através das redes sociais. Também falou sobre eleição que acontecerá logo após a sessão ordinária, que colocou seu nome como candidato à presidência e desejou que a pessoa que for investida como presidente que tenha muito sucesso, podendo contar com o seu apoio e elogiou o trabalho de Douglas Badiani nesses dois anos e de si próprio como vice-presidente. Terminou desejando um Feliz Natal e que o ano novo seja repleto de muitas felicidades. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: O Presidente procedeu a entrega de moção de aplauso para Nádia Passamani Gonçalves. A secretária Josiane Cristina Silva Passamani leu a moção da homenageada, destacando seu trabalho dedicado por vinte e três anos no banco Sicoob de Marilândia e que retornou para a Sorveteria Roma para que essa empresa familiar continue crescendo no município de Marilândia. Após a leitura, Jovander Comério entregou a moção de aplauso para Nádia, que em seguida fez um discurso de agradecimento pela homenagem, que disse que estava saindo do Sicoob por decisão própria para iniciar uma nova etapa de sua vida com objetivos junto aos trabalhos da sorveteria. RETROSPECTIVA: O Presidente fez uma leitura das ações que foram realizadas dentro de seu mandato: A Câmara de Vereadores de Marilândia, durante os anos de 2021 e 2022, contou com a J colaboração dos nove vereadores tendo uma participação ativa junto ao Poder Executivo, sempre em prol da melhor qualidade de vida da população e no crescimento e desenvolvimento do dois Munic a í nos, pio. a Fora lém m de 39 resolu projetos ções, de indicações Leis de Autoria e decretos do Legislativo legislativos. e 126 Na Leis área aprovadas administrativa ao longo a Câmara desses I de Marilândia fez várias melhorias como a aquisição de aparelhos eletrônicos de uso nas sessõe~ Legislativas como a mesa de som e microfones para as gravações e transmissões das sessões. Aquisição de materiais para as rotinas da Câmara como nobreaks, SSDS, impressora, lavadora de alta pressão, kit de ferramentas básicas. Manutenção em todos os condicionadores de ar da Câmara. Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2021/2022 Sala das Sessões 33ª Sessão Ordinária 2022 - 19 de Dezembro, Segunda-Feira Página 4 de 4 1 Instalações de segurança como os portões eletrônicos; Confecção de material de identificação dos 2 servidores como os crachás e atualização em todo o processo de Medicina e Segurança do Trabalho; 3 Elaboração do Manual Sistematizado do Servidor da Câmara; Elaboração de Normatização da lei 4 Geral de Proteção de Dados dentro da Câmara; Adesão ao Programa Nacional de Transparência; 5 Realização da reavaliação de todos os bens da Câmara de Marilândia. Na minha gestão, a Câmara 6 realizou a devolução de quatrocentos e dezessete mil reais com toda a colaboração dos vereadores, 7 foram feitas algumas indicações ao prefeito para ele estar colocando serviços para auxiliar a APAE, 8 a Escola Família. Vamos fazer mais devoluções ainda e o valor vai ser definido sob a gestão do novo 9 presidente da CMM, tempo que deixar todas as contas pagas. Eu, Douglas Badiani, como Presidente 10 da Câmara por esses dois anos, agradeço aos colegas vereadores pelo trabalho desenvolvido, aos 11 servidores da Casa legislativa pelo trabalho e comprometimento, e, em especial, a população 12 Marilandense pela participação e confiança em nossos trabalhos. Após a leitura, o presidente 13 convidou para a apreciação de um vídeo preparado especialmente para a última sessão ordinária 14 do ano de 2022 com a música "Um Mundo Bem Melhor". O Presidente suspendeu a sessão ordinária 15 por dez minutos para a confecção da ata da trigésima terceira sessão ordinária. Após o intervalo, 16 retornou a sessão. O Presidente solicitou aos vereadores a dispensa da leitura da ata da trigésima 17 terceira reunião ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022, que foi aprovado por 18 unanimidade. O Presidente colocou em única discussão e votação a ata da trigésima terceira reunião 19 ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. 20 ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos internautas que neste ano de 2022 21 acompanharam as Sessões Ordinárias e Extraordinárias pelas redes sociais, aqueles que acreditaram 22 na realização dos trabalhos em prol de toda sociedade Marilandense o nosso muito obrigado! 23 Desejo um feliz Natal e um próspero ano novo cheio de realizações, lembrando que janeiro os 24 vereadores se encontram em recesso e os trabalhos internos seguem normalmente assim 25 retornando as atividades normais em 06 de Fevereiro de 2023. Declaro encerrada a sessão. Boa 26 noite a todos. Em instantes daremos início a Sessão Extraordinária para a Eleição da Mesa Diretora 27 e das Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024. Do que, para constar, eu Josiane Cristina 28 Silva Passamani, Primeira Secretária da Mesa, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, 29 seguirá assinada. Presidente Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br