sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
Biênio 2023/2024 
Sala das Sessões 
2ª Sessão Ordinária 2023 - 13 de Fevereiro, Segunda-Feira Página 1 de 5 
Ata da Segunda Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa 
da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia 
1 Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, reuniu-se a 
2 Câmara Municipal de Marilândia sob a presidência da Vereadora Alcione Boldrini Monechi e 
3 presentes os Vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Emílio Gava, Josiane Cristina da Silva 
4 Passamani, Josué Batista da Silva, Jovander Comério, Paulo Costa e Silvano José Dondoni. A 
5 Presidente Alcione Boldrini Monechi iniciou a primeira reunião ordinária da Terceira Sessão 
6 Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES. Nos termos do Artigo 164 
7 do Regimento Interno, a Presidente solicitou ao primeiro secretário Emílio Gava que procedesse a 
8 chamada dos Vereadores; estando todos presentes, com a proteção de Deus declarou aberta a 
9 sessão. Nos termos da resolução 61, a presidente Alcione Boldrini Monechi pronunciou a citação 
10 bíblica: "Quando os justos se multiplicam, o povo se alegra; mas quando o ímpio que domina, o 
11 povo geme." (Provérbios 29:2). A Presidente solicitou a dispensa da leitura da ata da primeira 
12 sessão ordinária realizada no dia 6 de fevereiro de 2023, que foi aprovada por unanimidade. A 
13 seguir, a Presidente colocou em votação a ata da primeira sessão ordinária realizada no dia 6 de 
14 fevereiro de 2023, que foi aprovada por unanimidade. Após, a Presidente e o primeiro secretário 
15 assinaram a ata e informou que a cópia da ata da primeira sessão se encontra na secretaria. 
16 EXPEDIENTE: A Presidente solicitou ao secretário que procedesse a leitura da matéria em 
17 expediente. Indicação nº 008/2023 - de autoria do vereador Silvano José Dondoni que indica ao 
18 Poder Executivo Municipal para que possa adiantar o calçamento rural na comunidade de Santa 
19 Rosa, iniciando do campo de futebol até a estrada principal, interior do Município de MarilândiajES. 
20 Indicação nº 009/2023 - de autoria do vereador Josué Batista da Silva que indica ao Poder Executivo 
21 Municipal a possibilidade de retirar o abrigo de ônibus ao lado da Creche 'Maria Dalva Bona 
22 Passamani' e realocar na praça 15 de maio e construir uma faixa elevada próximo ao local, Município 
23 de MarilândiajES." Indicação nº 10/2023 - de autoria do vereador Josué Batista da Silva que indica 
24 ao Poder Executivo Municipal a possibíüdade de instalação de aparelhos condicionadores de ar nas 
25 Escolas Municipais de MarilândiajES." Indicação nº 11/2023 - de autoria do vereador Douglas 
26 Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar reforma da Quadra 
27 Poliesportiva na Comunidade da Fazenda Batista, no Município de MarilândiajES." Indicação nº 
28 12/2023 - de autoria do vereador Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal a 
29 possibilidade visando a construção de alambrado no campo de futebol da comunidade de Alto 
30 Liberdade, no Município de MarilândiajES." COMUNICAÇÕES: Não houve. TRIBUNA LIVRE: A 
31 Presidente concedeu a palavra ao vereador Emílio Gava, que iniciou cumprimentando a todos os 
32 presentes e aos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Logo em seguida, o vereador disse 
33 que alguns tópicos lhe trouxeram à tribuna. O primeiro deles, foi sobre uma conversa que teve no 
34 último dia 9 de fevereiro no plenário da Casa de Leis com quase trinta professores da rede municipal 
35 de ensino sobre a questão da defasagem do piso salarial do magistério. Informou que tem 
36 empenhado, pelo ministro da educação, quinze por cento para os professores do Brasil. Também 
37 informou que conversara com o prefeito e a secretária municipal de educação e que não seria 
38 possível atribuir o novo piso salarial para a categoria devido à baixa arrecadação que o município 
39 vinha tendo nos últimos meses do ano passado. Reforçou que teve essas conversas o ano passado 
40 com o prefeito e com secretária onde sabíamos dessas dificuldades, mas que algum valor seri 
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1 possibilitado ao pessoal do magistério, que não foi cumprido. Disse que até o fim do mandato o 
2 novo piso salarial para os professores vai ser pago e como vereador, junto com o prefeito e o vice￾3 prefeito, seu objetivo era unir forças. Acrescentou que amanhã vai estar fazendo um ofício 
4 encaminhando novamente à prefeitura pedindo sobre quando e quanto o magistério marilandense 
5 vai receber. A outra questão, continuando seu discurso, falou sobre a contratação de uma empresa 
6 pela Prefeitura que realizou ano passado um levantamento de cargos e salários do funcionalismo de 
7 Marilândia e até agora não tem resposta dos dados que aquela instituição coletou, dizendo em 
8 seguida que os funcionários do executivo não receberam abono ou outra gratificação. O último 
9 tópico que abordou foi sobre a continuidade de muitas pessoas de tomarem banho nos dias quentes 
10 na lagoa do SAAE, mesmo havendo no local placas que proibiam o mergulho nas águas que são 
11 utilizadas exclusivamente para consumo humano na cidade de Marilândia e adjacências. Emflio Gava 
12 disse para as pessoas não utilizarem mais o local para se refrescar e solicitou que outras que virem 
13 o flagrante possam ligar para a polícia e secretário para que venham resolver essa situação. O 
14 vereador falou que cabe a cada um ter consciência do que está fazendo de errado para evitar 
15 ocorrência de tragédias. A Presidente concedeu a palavra ao vereador Josué Batista da Silva, que 
16 iniciou cumprimentando a todos os que estavam assistindo à presente sessão ordinária. Logo, falou 
17 que atualmente em Marilândia os dias estão muito quentes e isso está afetando as crianças nas 
18 escolas municipais que não dispõem de aparelhos de ar-condicionado. Disse que implantando ar￾19 condicionado nas escolas municipais vai dar uma melhoria de vida aos estudantes e aos professores. 
20 Falou que foi feita uma indicação e pediu à secretária de educação que analisasse o requerimento, 
21 que não foi ouvido e o verão chegou, deixando as crianças sob forte calor nas escolas. O segundo 
22 tópico, disse, foi a respeito da construção um abrigo de ônibus na praça Quinze de Maio em 
23 substituição ao antigo. Prosseguiu dizendo que na sexta-feira passada ocorreu o segundo encontro 
24 de amostra de qualidade do café no Incaper Marilândia. Mencionou também que esteve presente 
25 o tenente Laudinei distribuindo panfletos sobre segurança nas áreas rurais. Há um projeto de lei que 
26 é obrigatório os proprietários identificar as pessoas contratadas para trabalhar na propriedade, mas 
27 alguns deles acabam não realizando esse controle, ocorrendo assaltos e outros problemas. Informou 
28 que observou que muitos proprietários de terras enchem de insumos seus armazéns e isso facilita a 
29 ação de ladrões. Há poucos dias, um senhor de Sapucaia ligou para ele dizendo que um homem que 
30 contratara para trabalhar em sua propriedade realizou furtos enquanto viajou; Josué disse que o 
31 proprietário não fez cadastro do indivíduo e assim foi dificultado o paradeiro deste. O vereador 
32 também deu dicas de como o proprietário deve proteger seus bens durante o período da colheita 
33 de café. Jovander Comério tomou um aparte para dizer que teve uma pessoa em Marilândia que 
34 teve a moto furtada na praça municipal no final da semana passada; porém, não obteve as imagens 
35 do furto das câmeras da praça mesmo tendo indo à Prefeitura solicitá-Ias e assim não pôde também 
36 receber auxílio da polícia. Retomou Josué Batista da Silva para dizer que há necessidade de 
37 implantação de mais câmeras de segurança na praça municipal, mencionando que o município não 
38 se preocupa muito com segurança. Uma outra coisa, continuou, quando trabalhou em Unhares disse 
39 que todas as porteiras tinham cadeado. Alguns policiais militares farão parte da patrulha rural e 
40 estarão distribuindo esse panfleto sobre segurança. ORDEM DO DIA: Antes da leitura das matérias 
41 da ordem do dia, o vereador Silvano José Dondoni fez uma solicitação para lembrar que o dia treze 
42 de fevereiro é dia da Rádio Comunitária. Disse que o projeto de lei nQ 002/2023 que dá benefícios à 
43 Rádio Cidade de Marilândia, cuja entidade está prestando excelentes serviços à cidade e, através de 
44 requerimento verbal, que a Presidente colocasse em única votação essa matéria na presente sessão 
45 ordinária. A Presidente respondeu que irá atender à solicitação do vereador. A Presidente colocou 
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1 em votação o requerimento verbal de nQ 002/2023 de Silvano José Dondoni, que foi aprovado por 
2 unanimidade. A Presidente solicitou ao secretário Emílio Gava que verificasse a presença dos 
3 vereadores para dar início à ordem do dia da presente sessão. O secretário constatou a presença de 
4 todos os vereadores no plenário, atendendo ao artigo 170 do Regimento Interno Cameral, dando 
5 início a votação das matérias constantes na ordem do dia. A Presidente colocou em única discussão 
6 e votação do Projeto de Resolução nº 001/2023 - de autoria da Mesa Diretora que: "DISPÕE 
7 SOBRE CITAÇÃO BíBLICA NA ABERTURA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNCIIPAL DE 
8 MARILÂNDIA/ES." Foi colocado em discussão; a seguir, foi colocado em única votação sendo 
9 aprovado por unanimidade. A Presidente colocou em única discussão e votação do Projeto de Lei 
10 nº 002/2023 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "AUTORIZA O PODER 
11 EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE 
12 COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALlSTA DE MARILÂNDIA - AAMA." Foi colocado o 
13 projeto em única votação sendo aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em primeira 
14 discussão e votação do Projeto de lei nº 003/2023 - de autoria do Chefe do Poder Executivo 
15 Municipal que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR AS CAMPANHAS 
16 REALIZADAS PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA - CDL. Foi colocado em 
17 discussão; a seguir, foi colocado em única votação sendo aprovado por unanimidade. 
18 EXPLICAÇÕES PESSOAIS: A Presidente realizou a sua fala: "É de suma importância para que a 
19 população tenha conhecimento. Primeiro, na verdade, eu esclarecimento que na fala na minha fala 
20 de dezenove de dezembro de dois mil e vinte e dois Adilson Reggiani fala com relação a tomar parte 
21 da sociedade a fazer a questão da indicação, que cinco vereadores fizeram uma indicação que foi 
22 feita pelos nove vereadores com relação a fazer um repasse. Muita gente não consegue 
23 compreender e muita gente vem falando e nós precisamos explicar e esclarecer. E aqui eu venho 
24 falando, o que que é uma indicação ou no regimento interno no artigo 128 a indicação é a proposição 
25 escrita pela qual o vereador sugere medidas de interesse pública aos poderes competentes. A 
26 indicação é recurso muito utilizado pelos vereadores para demandas de execução mais simples que 
27 dispensam elaboração de uma lei. As pessoas acham que a indicação que foi feita virou uma lei. 
28 Quando o Adilson Reggiani fala que foi aprovado, que todos os nove vereadores fizemos a indicação 
29 e fomos coerentes e foi unânime, porque nós achamos que a população e os funcionários merecem 
30 sim; então, não ficou subentendido isso, acharam que era um projeto de lei. A Casa de Leis não pode 
31 fazer um projeto de lei onde faz uma dispensação com relação ao dinheiro público, quem pode fazer 
32 isso é o Executivo. Então, gostaria de esclarecer isso mais uma vez para que fica entendido que 
33 simplesmente a indicação o prefeito faz se ele quiser. Por exemplo, toda sessão nós temos 
34 indicações. Hoje tivemos indicações. O Josué fez indicação, o vereador Paulinho fez indicação, o 
35 vereador Douglas fez indicação e nós fizemos indicações nos anos de 2021 e 2022 e faremos mais 
36 em 2023 e 2024 com indicações e sugestões. Nós escutamos o clamor da população e nós 
37 imediatamente levamos isso para segunda-feira ser lida uma indicação para o prefeito, se ele tiver 
38 interesse em achar que é legal e ele tiver condição financeira para fazer, assim ele fará, tanto é que 
39 nós fizemos várias indicações importantes aqui. Algumas foram ouvidas e outras nós solicitamos até 
40 numa reunião que nós estivemos com o prefeito para que ele possa fazer um esboço de todas as 
41 indicações que nós fizemos e a gente tentar realizar o máximo de indicações possível, porque muitas 
42 indicações são importantes. É importante para a população Então, eu queria só esclarecer isso, tá 
43 Adilson, porque na hora que você falou que foi aprovado, foi aprovada a indicação, não um projeto 
44 de lei, mas a indicação. Só para deixar bem claro isso, tá bom? Isso quando a gente pede para o 
45 prefeito isso é inconstitucional. O Prefeito não pode, a gente não pode fazer essa questão de 
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1 recurso, gera gasto para o prefeito. Então, a gente tem que tomar cuidado porque que é legislativo 
2 e o que que é executivo; já fala ó, legislar e executar, ele executa e nós simplesmente cobramos e 
3 fiscalizamos. É para deixar bem esclarecendo isso, tá ok? Também gostaria de falar sobre alguns 
4 questionamentos na última sessão. A discussão entre Jô Comério e o Warley acabou fomentando 
5 alguns assuntos importantes. Eu acabei de fazer um requerimento para encaminhar para o prefeito 
6 de esclarecimento mesmo e nós temos aqui no artigo 20 da lei Orgânica que fala o seguinte: Todos 
7 têm o direito de receber dos órgãos públicos municipais informações de seu interesse particular ou 
8 interesse coletivo em geral, que serão fornecidos no prazo de 30 dias úteis, sob pena de 
9 responsabilidade. Porque eu estou falando isso? Porque, muitas vezes, a gente encaminha alguns 
10 requerimentos e não tenho prazo; então, por lei, por sermos o legislativo, é preciso respeitar e que 
11 nós possamos ter nossas respostas no prazo correto, não queremos que adiante nada. Só seguir a 
12 lei e fazendo o prazo correto". Jovander Comério solicitou um aparte para dizer: "ô, colega 
13 vereadora, pela ordem Presidente. Na verdade, nada mais justo que o nosso trabalho é prestar conta 
14 para a sociedade e quando a uma dúvida, a gente solicita o requerimento da Prefeitura e a gente 
15 debate mostrando para a sociedade o que é certo e o que não é. Então assim, eu parabenizo você, 
16 pela sua atitude de você estar encaminhando esses ofícios, fazendo esses requerimentos ao prefeito 
17 para que na primeira oportunidade assim que respondido que a gente traga à sociedade resposta 
18 conivente com a realidade. Esse é o intuito. Quando a gente faz cobrança ao prefeito, não é porque 
19 a gente é lado A ou lado B igual. Eu fiz um vídeo na última semana aonde eu tô cobrando o prefeito 
20 uma solução para aquele problema daquela determinada comunidade. É uma crítica construtiva 
21 para que o município continue avançando. Não estamos aqui de maneira nenhuma querendo 
22 alfinetar o prefeito, deixar de A ou B. O nosso intuito e o nosso trabalho como legislador é defender 
23 a nossa comunidade e é o que a gente faz e eu acredito que aqui todos os vereadores aqui lutam, 
24 defendem defende as comunidades como jamais outros fizeram. Não tenho dúvida disso. Então, é 
25 parabenizar você pela sua atitude no cargo que você hoje tá aí como presidente da mesa diretora 
26 conduzindo. Parabéns a você pela sua atitude." Retomou Alcione Boldrini Monechi: "Obrigada. A 
27 gente tenta ser coerente com tudo e vamos tentar levar sempre a verdade. Então, no requerimento 
28 solicita toda aquela conversa que foi ti da sobre essa questão das lâmpadas, o gasto que tem, se 
29 houve economia, é algo que precisa ser mostrado à população, porque ficou o quê? foi feito com 
30 coerência teve resposta, não teve resposta teve uma dimensão de gasto da onde está sendo esse 
31 gasto ficou uma dívida muito grande não ficou, as precatórias deixaram um recurso para ser pago, 
32 não deixou? Até eu conversei com o Jô, nós somos eu fui bem sincera com ele. Jô não importa em 
33 quem doer. Até mesmo se você tiver errado você vai vir aqui e vai usar a Tribuna para ser coerente 
34 
35 
tam
consiga 
bém 
en
na 
tender 
respo
e 
sta 
aí a 
que 
resposta 
você tem, 
para a 
mas 
população 
espero 
qu
qu
e 
e 
seja 
todo 
realmente 
mundo e 
esclarecida 
principalmente 
e dessa 
população 
forma a 
l 
36 gente pode ser sempre transparente e levar uma câmara cada vez mais transparente. É isso que a 
37 gente pretende. Gostaria também de fazer uma retificação que na sessão passada foram colocados . 
38 três projetos; na verdade, o projeto n2 79, na verdade o n2 001 desse ano ele só resolve o problema 
39 do 79, que tava faltando alguns ajustes. Então, na verdade são só dois projetos, não são seiscentos 
40 e sim quatrocentos mil, que o projeto que nós aprovamos aqui, que a prefeitura pudesse repassar 
41 juntamente com algumas economias que a Câmara fez para fazer um repasse para a APAE. Então, 
42 gostaria de fazer uma retificação porque nós também temos que ser justos e honestos com que a 
43 gente fala aqui. Erramos, estamos consertando. Então, a retificação é para esse motivo. Também 
44 gostaria de aproveitar que o nosso colega Josué, que é policial, no encontro que nós tivemos, 
45 tratamos a questão de falar sobre a falta tudo, mas eles falaram que tem projeto problema d 
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1 violência contra mulher e outros outros mais. Nós fizemos um convite que a polícia militar é esse 
2 tenente Lauzenei falou que vai ter a honra de vir aqui e falar os projetos. É muito importante para a 
3 sociedade saber que existem policiais que fazem um trabalho bem feito e com muita coerência. 
4 Também gostaria de agradecer ao Pelaes, que ele me convidou para fazer uma uma entrevista e 
5 saiu na RedeTV de sábado às 9:30 e foi muito bonita a entrevista, nós falamos de todos de uma 
6 forma geral dos prefeitos, do Deja. Com muito carinho falamos do Gerson que foi o governador que 
7 trouxe primeiro o asfalto para Marilândia, toda uma construção e foi muito bom falar sobre 
8 mulheres, Josl, mulheres na política. Citei seu nome também, falei que nós temos duas mulheres, 
9 mas que a Câmara faz um trabalho muito unido, que não importa quantas mulheres ou quanto os 
10 homens, mas importante é fazer um trabalho bem feito. Eu quero agradecer ao Pelaes por isso, foi 
11 muito boa a entrevista. Quem quiser acompanhar ele no Instagram dele que é muito interessante o 
12 trabalho que ele vem fazendo. E também dizer o seguinte, o carnaval está chegando, nada mais que 
13 como uma Casa de Leis né dizer o seguinte: aproveitem, se divertem, mas lembrem que existem leis 
14 para ser cumpridas. Cuidado com relação a beber e dirigir, cuidado com o uso indiscriminado de 
15 droga. A gente sabe como que as pessoas estão acontecendo aí. Então, gente aproveitem, curtem, 
16 mas lembrem-se que a lei existe e ela tem que ser cumprida. Então, só essas informações ... " Josiane 
17 Cristina da Silva Passamani tomou um aparte para dizer: "Eu queria, Presidente, presente já que 
18 você falou do Carnaval que as pessoas agora nesse período precisam ser mais prudentes, eu gostaria 
19 de aproveitar e falar também que durante essa semana agora do Carnaval, a gente tem sempre um 
20 problema muito grande nesse período que é o banco de sangue, a falta de sangue. Então, os 
21 hospitais sofrem muito com isso e os pacientes também. Então, quem pretende não viajar, ficar por 
22 aqui essa semana, que sejam pessoas que possam doar sangue, que vai ter um hemocentro em 
23 Colatina, faça doação porque todo Carnaval a gente tem esse problema com o banco de sangue 
24 porque falta sangue para cirurgias justamente pela demanda de acidentes que acontece. Então, fica 
25 aí um pedido para as pessoas que vão ficar por aqui não vão viajar e que possam doar sangue. Boa 
26 noite, muito obrigado." Retomou a Presidente: "É um lembrete muito importante porque qualquer 
27 um momento de qualquer um de nós poderemos precisar e isso é muito importante." 
28 ENCERRAMENTO: A Presidente agradeceu a presença dos internautas que acompanharam pelas 
29 redes sociais e convocou os vereadores para participarem da próxima Reunião Ordinária, que será 
30 realizada no dia 27 de fevereiro de 2023 às 18:00 horas. Do que, para constar, eu Emílio Gava, 
31 Primeiro Secretário da Mesa, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, seguirá as 'nada. 
Presidente 
\,/ 
~--~1='~====> 
EMíLlO GAVA 
Primeiro Secretário 
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