sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
Biênio 2023/2024 
Sala das Sessões 
4ª Sessão Ordinária 2023 - 06 de Março, Segunda-Feira 
----------------------------- 
Página 1 de 4 
Ata da Quarta Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa 
da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia 
1 Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, reuniu-se a Câmara 
2 Municipal de Marilândia sob a presidência da Vereadora Alcione Boldrini Monechi e presentes os 
3 Vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Emílio Gava, Josué Batista da Silva, Jovander Comério, 
4 Paulo Costa e Silva no José Dondoni. A Presidente Alcione Boldrini Monechi iniciou a quarta reunião 
5 ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia￾6 ES. A Presidente iniciou a sessão convidando para compor a mesa a ex-vereadora Sra. Gema Marli 
7 Camata Caversan para ser homenageada na presente sessão especial dedicada às mulheres. Nos 
8 termos do Artigo 164 do Regimento Interno, a Presidente solicitou ao primeiro secretário Emílio 
9 Gava que procedesse a chamada dos Vereadores; estando todos presentes, exceto Josiane Cristina 
10 da Silva Passamani que se encontrava amparada por atestado médico, com a proteção de Deus 
11 declarou aberta a sessão. Nos termos da resolução nº 96/2023, a presidente Alcione Boldrini 
12 Monechi solicitou o vereador Douglas Badiani para pronunciar a citação bíblica e pediu a todos que 
13 se colocassem em posição de respeito: "Mulher virtuosa, quem a achará? O seu valor muito excede 
14 ao de rubis." (Provérbios, 31:10). A Presidente solicitou a dispensa da leitura da ata da terceira 
15 sessão ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023, que foi aprovada por unanimidade. A 
16 seguir, a Presidente colocou em votação a ata da terceira sessão ordinária realizada no dia 27 de 
17 fevereiro de 2023, que foi aprovada por unanimidade. Após, a Presidente e o primeiro secretário 
18 assinaram a ata e informou que a cópia da ata da primeira sessão se encontra na secretaria. 
19 EXPEDIENTE: A Presidente solicitou ao secretário que procedesse a leitura da matéria em 
20 expediente. Projeto de lei n.: 006/2023 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que 
21 "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE 
22 TENHA COMO DEPENDENTE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Projeto de 
23 Lei Complementar n.: 001/2023 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "ALTERA 
24 DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 13 DE MAIO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE O 
25 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICíPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS 
26 MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. " Projeto de lei 
27 Complementar n.: 002/2023 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "DISPÕE 
28 SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃO QUE ESPECIFICA: 
29 TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO ALTERA A LEI 
30 COMPLEMENTAR Nº 025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
31 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.: 003/2023 - DE AUTORIA DOS VEREADORES SILVANO JOSÉ 
32 DONDONI, PAULO COSTA, DOUGLAS BADIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, JOVANDER COMÉRIO, 
33 ADILSON REGGIANI E JOSUÉ BATISTA DA SILVA QUE NO USO DE SUAS ATRIBUiÇÕES LEGAIS, E EM 
34 CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, 
35 REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS 
36 OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 
37 004/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE 
38 CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMíLIA AGRíCOLA 
39 MARILÂNDIA - AEFAM'. REQUERIMENTO Nº 001/2023 - DE AUTORIA DOS VEREADORES ALCI NE 
40 BOLDRINI MONECHI, DOUGLAS BADIANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO E E íL 
Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 
CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
Biênio 2023/2024 
Sala das Sessões 
4ª Sessão Ordinária 2023 - 06 de Março, Segunda-Feira Página 2 de 4 
1 GAVA QUE ESTES SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E 
2 INCISO XII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS 
3 OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. 
4 AILTON NUNES DOS ANJOS, SOLICITANDO PARA QUE ESTE POSSA COMPARECER NA 6ª SESSÃO 
5 ORDINÁRIA A REALIZAR-SE DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO PARA ESCLARECIMENTOS. " 
6 COMUNICAÇÕES: Não houve. TRIBUNA LIVRE: A Presidente concedeu a palavra ao vereador 
7 Silvano José Dondoni, que iniciou cumprimentando a presidente Alcione, às mulheres e à primeira 
8 dama e vereadora de Marilândia presente na sessão, Sra. Gema Marli Camata Caversan. Prosseguiu 
9 dizendo que estava sendo cobrado e cobrando também o executivo atender à comunidade de Santa 
10 Rosa. Disse que já falou duas vezes e a população continuava cobrando o calçamento que não foi 
11 feito no local. Foi licitada outra empresa para estar realizando aquela obra. Logo mais, parabenizou 
12 as mulheres, em especial à Gema Marli Camata Caversan e às funcionárias da Câmara Municipal de 
13 Marilândia, fazendo breves discursos sobre a importância do dia 8 de março para a luta das mulheres 
14 e terminou citando uma frase: Lugar de mulher é onde ela quiser. A Presidente concedeu a palavra 
15 ao vereador Jovander Comério, que iniciou cumprimentando a todas as mulheres. Prosseguiu 
16 informando que vai fazer três reivindicações; a primeira, sobre os servidores municipais estão 
17 querendo fazer uma paralização, reivindicando a reforma de cargos e salários para valorizar os 
18 trabalhadores marilandenses, que estão solicitando há muito tempo. Disse que nada era mais justo 
19 tratar da remuneração que eles merecem, que se possa encaminhar ao prefeito que notifique a 
20 empresa que já tem um ano que está fazendo esse plano de cada trabalho e até então não deu 
21 resposta. A segunda reivindicação, disse, foi a assinatura de ofícios convocando o secretário de 
22 agricultura para que o mesmo verificasse se a prefeitura já estava fazendo o cronograma para a 
23 manutenção das estradas rurais de Marilândia, pois o vice-prefeito prometeu realizar isso e quis 
24 saber sobre o andamento de uma licitação para a realização das obras de manutenção. Jovander 
25 continuou dizendo que a prefeitura precisa finalizar essa licitação e também o cronograma, para que 
26 se possa cobrar o secretário de agricultura e dar atendimento aos agricultores. A última 
27 reivindicação foi uma solicitação de convênio com o deputado Evair de Meio no valor de duzentos 
28 e oitenta e sete mil reais para a construção de um portal na entrada da cidade, mas que a prefeitura 
29 perdeu esse recurso devido a um replanilhamento que realizou. Jovander Comério disse que se 
30 perdeu esse recurso do convênio em favor de uma outra obra de portal com recurso ainda muito 
31 mais caro. Falou que isso foi um desrespeito com o nosso trabalho, o dinheiro retornou para Brasília 
32 e o município perdeu. A Presidente Alcione Boldrini Monechi esclareceu para Jovander Comério que 
33 já foi encaminhado um ofício para o prefeito para que ele possa dar explicações a respeito da 
34 empresa, porque os funcionários procuraram-na para saber sobre por que a empresa está 
35 verificando as remunerações. A presidente disse que ainda vai aguardar os esclarecimentos. 
36 Prosseguiu dizendo que no dia vinte o secretário virá explicar para os agricultores a situação das 
37 estradas e sobre o cronograma, além de mencionar que ainda há muito material, revsol, pois em 
38 breve haverá colheita de café no município. ORDEM DO DIA: A Presidente solicitou ao secretário 
39 Emílio Gava que verificasse a presença dos vereadores para dar início à ordem do dia da presente i 
40 sessão. O secretário constatou a presença da maioria dos vereadores no plenário, exceto a 
41 vereadora Josiane Cristina da Silva Passamani que se encontra amparada por atestado médico, 
42 atendendo ao artigo 170 do Regimento Interno Cameral, dando início a votação das matérias 
43 constantes na ordem do dia. A Presidente colocou em única discussão e votação 
44 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 003/2023 - DE AUTORIA DOS VEREADORES SILVANO J S' 
45 DONDONI, PAULO COSTA, DOUGLAS BADIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGI N 
Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 
CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
Biênio 2023/2024 
Sala das Sessões 
4ª Sessão Ordinária 2023 - 06 de Março, Segunda-Feira Página 3 de 4 
1 JOVANDER COMÉRIO E JOSUÉ BATISTA DA SILVA QUE NO USO DE SUAS ATRIBUiÇÕES LEGAIS, E 
2 EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, 
3 REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS 
4 OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 
5 004/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, 
6 MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMíLIA 
7 AGRíCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM'. Foi colocado em discussão. O vereador Emílio Gava discutiu: 
8 "Uma colocação referente a esse requerimento de urgência que foi colocado referente ao repasse 
9 para a Escola Família Agrícola, Vereador Silvano Dondoni até entrou em contato comigo para 
10 poder falar que tinha sido feito o requerimento por vocês, isso na sexta-feira, e aí eu acabei devido 
11 a reunião que nós tivemos lá na escola eu acabei saindo de lá já era mais de duas horas e esse 
12 recinto já tava fechado. Então, não deu tempo. Quero dizer que isso aqui também é de 
13 consentimento de minha pessoa para que esse requerimento fosse em pedido de urgência." 
14 Também Silvano José Dondoni discutiu: "Senhora Presidente, acho que é um projeto interessante, 
15 bacana, ajudar aquela escola, uma escola democrática. Tivemos lá a primeira assembleia do ano 
16 com os pais na última sexta-feira e assim, o respeito que ele tem pelos poderes legislativos, 
17 executivo e judiciário e se tivesse parte religiosa também fazia parte lá, enfim, é uma escola muito 
18 democrática, convida todo marilandense para estar visitando essa escola, que tá bacana, tanto é 
19 que não tem vaga mais, tem uma fila enorme já querendo estudar. Infelizmente está pequena, 
20 tem que já a escola tem que crescer mais. Então, esse recurso vai fazer a diferença para eles. por 
21 isso que a gente tá pedindo a urgência nesse projeto." Após, foi colocado votação o pedido de 
22 urgência, sendo aprovado por unanimidade. A Presidente colocou em única discussão e votação 
23 do Projeto de Lei nQ 004/2023 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "AUTORIZA 
24 O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO 
25 DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMíLIA AGRíCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM." 
26 Foi colocado em discussão; após, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. A 
27 Presidente colocou em única discussão e votação do Requerimento nQ 001/2023 - DE AUTORIA 
28 DOS VEREADORES ALCIONE BOLDRINI MONECHI, DOUGLAS BADIANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, 
29 JOVANDER COMÉRIO E EMíLlO GAVA QUE ESTES SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS 
30 TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO XII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
31 MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO 
32 SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. AILTON NUNES DOS ANJOS, SOLICITANDO PARA QUE ESTE POSSA 
33 COMPARECER NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO 
34 PARA ESCLARECIMENTOS." Foi colocado em discussão; após, foi colocado em votação, sendo 
35 aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve. A Presidente finalizou a quarta 
36 sessão ordinária e deu início à homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Mencionou a ausência 
37 de uma vereadora e outra, ex-vereadora, Sra. Suzi Ever Lorenzoni, que fora convidada a participar 
38 mas não compareceu à presente sessão. A Presidente solicitou ao secretário Emílio Gava para 
39 conduzir a homenagem à ex-vereadora Gema Marli Camata Caversan lendo a história dela: "Boa 
40 noite a todos. Senhora Presidente, antes da gente ler essa magnífica história da nossa primeira 
41 vereadora e primeira dama do município de Marilândia, eu gostaria que desse público magnífico 
42 que nós temos aqui, hoje dessas mulheres maravilhosas, Alexandra, Jordana, Renata, Sirlen 
43 Leidiana, Marli, Ana Paula, Dona Neusa, nossas funcionárias a Karine e a Natália, a todas as ou as 
44 colaboradoras que temos nesta Casa de Leis. Dia 8 de março, quarta-feira, uma homenagem s 
45 sendo prestada para vocês na noite de hoje. Então assim, poderia trazer várias mensagens a 
Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 
CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
Biênio 2023/2024 
Sala das Sessões 
4ª Sessão Ordinária 2023 - 06 de Março, Segunda-Feira Página 4 de 4 
1 vocês, mas já de antemão dizer para vocês que vocês são guerreiras, têm a sua representatividade 
2 no decorrer dos anos, vocês vêm ganhando seu espaço. Marilândia já elegeu quatro vereadoras ( ... ). 
3 Marli, agora é hora de falar sobre a sua vida. Gema Marli Camata, filha de Higino Camata e Júlia 
4 Bragatto, nascida no município de Venda Nova do Imigrante em 21 de novembro de 1945, teve nove 
5 irmãos sendo um deles Gerson Camata, Neusa, Valdemar, Osmar José Augusto, os gêmeos Rubens 
6 e Rogério e Pedro Acácio. Ainda criança, mudou-se para São Pedro de Marilândia juntamente com 
7 sua família. Após terminar o primário, foi morar em Santa Teresa para continuar seus estudos, 
8 finalizando os mesmos no município de Colatina. Ingressou no magistério no ano de 1962 no 
9 município de Rio Bananal; em seguida, voltou para São Pedro onde lecionou na escola Córrego São 
10 Miguel, onde também atuou como voluntária na educação de adultos. Também em São Pedro, 
11 casou-se, teve sua primeira filha Simone em 15 de outubro de 1972. No ano seguinte, mudou-se 
12 para Marilândia e passou a trabalhar no colégio Ananias Neto hoje Maria Isabel Falqueto. Dois anos 
13 depois, mudou-se para Unhares e lá permaneceu por quatro anos trabalhando como professora. Em 
14 1978, mudou-se para Teixeira de Freitas na Bahia onde permaneceu por dois anos e teve sua 
15 segunda filha, de nome Emily. Ao voltar para o Espírito Santo, trabalhou como professora na escola 
16 Adão Benezatti, localizada no bairro Goiabeiras na cidade de Vitória, onde permaneceu até 1983 
17 quando retornou a Marilândia, uma vez que seu marido de Dejacir Gregório Caversan foi eleito 
18 prefeito. Nessa época, Marli exerceu o cargo de diretora da escola Maria Isabel Falqueto e como 
19 primeira dama desempenhou o papel marcante na assistência social. Ao término do mandato do 
20 seu marido, retornou para a Vitória e reassumiu sua cadeira de professora no colégio Adão 
21 Benezatti, onde três anos depois aposentou-se. Nos anos mais tarde foi eleita vereadora pelo 
22 Município de Marilândia exercendo o mandato de 1993 a 1996, tendo sido a primeira mulher eleita 
23 por Marilândia. Após o mandato de quatro anos, assumiu vários cargos em comissão, dentre eles 
24 assessora do gabinete do prefeito da Serra, na época Sérgio Vidigal, assessora especial do Palácio 
25 Anchieta, passando pelos mandatos dos governadores José Inácio Ferreira, Paulo Hartung e Renato 
26 Casagrande. Expressamos aqui um pouquinho da sua história, Marli." A Presidente convidou Gema 
27 Marli Camata Caversan que utilizasse a tribuna para falar sobre sua vida e realizações. A convidada 
28 aceitou e discursou relatando sua vida, realizações, seus problemas e suas conquistas, tanto como 
29 política, profissional e mulher. ENCERRAMENTO: A Presidente agradeceu a presença 
30 internautas que acompanharam pelas redes sociais e convocou os vereadores para partklpars m da 
31 próxima Reunião Ordinária, que será realizada no dia 13 de março de 2023 às 18:00 horas o que, 
32 para constar, eu Emílio Gava, Primeiro Secretário da Mesa, lavrei a presente ata que, de ois de lida 
33 e aprovada, seguirá assinada. 
~~ --=. 
EMIUõ'GAVA 
Primeiro Secretário 
Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 
CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br