| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-05-22 |
| native_id | 233 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2023/2024 Sala das Sessões 11ª Sessão Ordinária 2023 - 22 de Maio, Segunda-Feira Página 1 de 18 Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia 1 Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, reuniu-se a 2 Câmara Municipal de Marilândia sob a presidência da Vereadora Alcione Boldrini Monechi e 3 presentes os Vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Emílio Gava, Josiane Cristina da Silva 4 Passamani, Josué Batista da Silva, Jovander Comério, Paulo Costa e Silvano José Dondoni. A 5 Presidente cumprimentou os professores, motorista Dilson Barbosa, funcionário Rodrigo Bongiovani 6 da Secretaria de Obras, Alcione Boldrini Monechi iniciou a décima primeira reunião ordinária da 7 Terceira Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES. Nos 8 termos do Artigo 164 do Regimento Interno, a Presidente solicitou ao primeiro secretário Emílio 9 Gava que procedesse a chamada dos Vereadores; estando todos presentes, com a proteção de Deus, 10 declarou aberta a sessão. Nos termos da resolução nº 96/2023, a Presidente Alcione Boldrini 11 Monechi pronunciou a citação bíblica e pediu a todos que se colocassem em posição de respeito: 12 "Bem aventurados os puros no coração, pois eles verão a Deus". (Mateus 5:8). A seguir, disse Alcione 13 Boldrini Monechi: "Lamentamos muito pelas perdas que nós tivemos esta semana, que as famílias 14 recebam nossas condolências e amor nesse momento de dor. Que vocês encontrem paz, conforto 15 e o amor necessário nos próximos dias: Derci Albane; Ieda de Aguiar; Cristiane Castro era Assistente 16 Social do CREAS; Ivo Falqueto; Keti Balbino de Oliveira e também a enfermeira Emanuele Sperandio 17 Salviano. A Presidente solicitou a dispensa da leitura da ata da décima sessão ordinária realizada 18 no dia 08 de maio de 2023, que foi aprovada por unanimidade. A seguir, a Presidente colocou em 19 votação a ata da décima sessão ordinária realizada no dia 08 de maio de 2023, que foi aprovada 20 por unanimidade. Após, a Presidente e o primeiro secretário assinaram a ata e informou que a 21 cópia da ata da décima sessão se encontra na secretaria desta casa. EXPEDIENTE: A Presidente 22 solicitou ao secretário que procedesse a leitura da matéria em expediente. Projeto de Lei n.: 23 20/2023 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER 24 EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 25 DE MEIO AMBIENTE E EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS." Requerimento 26 de Urgência n.: 007/2023 - de autoria da Edilidade que no uso de suas atribuições legais, 27 conforme disposto no inciso VII do parágrafo 3º do artigo 129 do Regimento Interno, REQUEREM 28 que dispensadas as formalidades legais de tramitação da proposição e após ouvir esse soberano 29 plenário, para votar em Regime de Urgência: Projeto de Lei nº 16 em que: "CONCEDE REVISÃO 30 GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 31 E AUTÁRQUICA." Requerimento de Urgência n.: 008/2023 - de autoria da Edilidade que de 32 autoria da Edilidade que no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no inciso VII do 33 parágrafo 3º do artigo 129 do Regimento Interno, REQUEREM que dispensadas as formalidades 34 legais de tramitação da proposição e após ouvir esse soberano plenário, para votar em Regime de 35 Urgência: Projeto de Lei nº 17 em que: "FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS 36 PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCíCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE 37 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Requerimento de Urgência n.: 38 009/2023 - de autoria da Edilidade que no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no 39 inciso VII do parágrafo 3Q do artigo 129 do Regimento Interno, REQUEREM que dispensadas as 40 formalidades legais de tramitação da proposição e após ouvir esse soberano plenário, para v 41 em Regime de Urgência: Projeto de Lei n!! 18 em que: "ALTERA O ANEXO VII DA LEI MU ClPA Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br / o CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2023/2024 Sala das Sessões 11ª Sessão Ordinária 2023 - 22 de Maio, Segunda-Feira Página 2 de 18 --------------------------~--------- 1 Nº 1.505, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE 'ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 1.208, DE 27 DE ABRIL DE 2 2015'." COMUNICAÇÕES: Encontra-se a disposição dos senhores vereadores e vereadoras a 3 prestação de contas do termo de colaboração de nº 003/2023, referente ao mês de abril da Escola 4 Família Agrícola de Marilândia. Leitura do OF/SEMUSA/W55/2023 da Secretária Municipal de 5 Saúde solicitando acesso à Tribuna Livre, para a data de 29 de maio de 2023, às 18 horas, para 6 tratar do tema fiA luta antimanicomial'. Enfatizou que o assunto será abordado pelas psicólogas 7 Luiza Casali Drago e Priscila Simenc Rocha, servidoras da Secretaria Municipal de Saúde e 8 pacientes usuários do Sistema (Jnico de Saúde. TRIBUNA LIVRE: A Presidente concedeu a palavra 9 ao vereador Adilson Reggiani: "Excelentíssima Senhora Presidente, Mesa Diretora, colegas 10 vereadores e vereadoras, meu muito boa noite, meus cumprimentos especiais a categoria dos 11 professores, motoristas e demais presentes aqui na Sessão de hoje. Eu quero dizer aos 12 professores que é um prazer enorme recebe-Ios aqui nesta Casa, a gente gostaria muito que 13 não seja por essa causa de melhoria de salários, que é uma luta constante que temos para 14 valorizar o trabalho de vocês. Nós sabemos o que é ser professor, que na verdade muito dos 15 casos, que é levado ao Conselho Tutelar, são vocês que descobrem quando os alunos são 16 molestados, muitas vezes, vocês fazem um papel de mãe, de pai e muitas vezes, por falta de 17 conhecimento, pessoas criticam. Esta Casa tem a maior admiração de vocês, e pelo 18 conhecimento, pela vasta sabedoria que vocês têm, eu tenho certeza que irão sair daqui com 19 o pensamento, com entendimento, diante do que nós explicamos a vocês, mas para que não 20 haja dúvida, esclarecer também as demais professoras que estão em casa, vou fazer aqui um 21 breve discurso aqui nesta tribuna, para que fique registrado em ata. Eu acho uma grande 22 irresponsabilidade do Governo Federal, senhores vereadores, de jogar a culpa, a 23 responsabilidade ao gestor do município de ter que pagar o piso nacional aos professores, se 24 não tem orçamento pra isso, dotação orçamentária. Esta Casa já teve diálogo de querer saber 25 qual impacto vai causar na folha de pagamento, e se houvesse possibilidade diante das nossas 26 economias, fazer um repasse ao Poder Executivo, para que vocês ganhassem o piso nacional, 27 esta Casa faria com o maior prazer, mas ainda assim é inconstitucional. Devemos sim cobrar 28 da Secretaria de Educação, se está enviando planilhas diante dos acontecimentos, a 29 quantidade de alunos, professores e o piso que estão recebendo hoje para o Governo Federal 30 para que tome as providencias. Eu disse também que o Governo do estado do Espírito Santo 31 fez coisas além do permitido, até pagando além do piso aos professores do estado, que ele é 32 obrigado a gastar os 25% da educação, porque se não gastar ele também pode ser processado 33 por improbidade administrativa. Então, eu acho que deveria vir de cima para baixo, e não 34 somente jogar a responsabilidade no gestor municipal que não tem orçamento para isso, e ao 35 invés de fazer quantidade de escola e gastar reforma e tudo quanto for escola, guardasse um 36 pouco de dinheiro para repassar aos municípios para valorizar vocês. Esse é o meu 37 pensamento, eu acho que vocês têm que lutar mesmo, nós vereadores, assim que alguém for 38 representar os demais em Brasília, irá reivindicar isso, mas temos que contar com o apoio de 39 vocês, com apoio da Secretaria de Saúde, com apoio do Prefeito e apoio da sociedade à 40 Secretaria de Educação para poder que isso aconteça. A Presidente que é da profissão de 41 enfermagem vai também relatar nesta tribuna o que aconteceu com as técnicas de 42 Enfermagem que receberam a lei do piso e o governo Federal mandou o dinheiro para que 43 isso acontecesse, e eu acho também que o governo tinha que fazer isso com os professores. 44 Mas, enfim, nós iremos sim buscar melhorias e gostaríamos muito que vocês entendess Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2023/2024 Sala das Sessões 11ª Sessão Ordinária 2023 - 22 de Maio, Segunda-Feira Página 3 de 18 1 que esse projeto ta sendo votado em urgência por unanimidade, porque nós entendemos a 2 necessidade de qualquer reajuste pra vocês, queria eu que fosse pra chegar ao piso máximo, 3 mas como o projeto de lei tem que ser oriundo do executivo, chegando nesta Casa, tramitou 4 sem discussão, e vamos votar em urgência para que vocês recebam o benefício mais rápido 5 possível, porque se a gente brigar pelo piso máximo desse projeto, ele volta pra trás e nem os 6 dez por cento vocês irão adquirir. Mas tem o meu respeito. Na oportunidade, eu quero aqui 7 parabenizar, senhores vereadores, parabenizar os nossos munícipes pela belíssima festa que 8 fez na cidade, parabenizar o Secretário de Esporte, Cultura e Lazer, o Gildo Bozete, que 9 administrou muito bem, também agradecer e parabenizar o Secretário de Obras, Secretário 10 de Agricultura, Secretaria de Educação que fez uma bela homenagem às crianças, uma bela 11 apresentação das crianças que foi maravilhoso para comemorar os 43 anos de Marilândia. 12 Temos aqui um projeto de lei pra reajuste dos professores que reivindicam, os motoristas que 13 reivindicam, seria falta de ética o Prefeito fazer uma festa pra gastar valores altos em festa 14 com essa demanda no município. Então, eu quero parabenizar o Gestor do Executivo que 15 terceirizou a festa para que isso não acontecesse, pra não ser alvo de críticas, até mesmo por 16 mim se fosse o caso nessa tribuna, então quero dar a ele os parabéns porque ele entendeu 17 que há demandas de mais necessidades do que fazer festa. Parabenizar também a pessoa do 18 Profiro, como Comandante do Batalhão de Polícia Militar de Marilândia, aos demais policiais 19 que tiveram contingente legal para atender a todo mundo e, por incrível que pareça, senhores 20 vereadores, não teve nenhuma ocorrência de roubo, de briga, de confusão, então, é, parabéns 21 a nossa cidade, parabéns aos nossos munícipes. Muito obrigado e boa noite." A Presidente 22 informou que irá se ausentar para fazer o uso da Tribuna Livre, e obedecendo a Legislação 23 Regimental, solicitou o vice-presidente, Josué Batista da Silva, para assumir interinamente a 24 presidência desta Augusta Casa de Lei. A Presidente iniciou sua fala "saudou a todos os 25 internautas, aos presentes, "Boa noite", justificou o atraso que foi devido à reunião que nós 26 tivemos com os professores muito válida, não vou falar muito porque deixo o nosso querido 27 Vereador Emílio Gava, que é professor na fala dele para não ficar repetindo a mesma coisa, na 28 verdade o que me traz nessa Tribuna, são alguns pontos importantes que às vezes não é de 29 Marilândia, mas que isso, também a gente acaba sentindo a dor, falo isso pela questão do racismo 30 que aconteceu com o jogador Vinícius representando brasileiro representante no futebol e ser 31 chamado dos nomes que ele foi, e assim eu trago pelas conversas que eu tenho às vezes com 32 algumas crianças, adolescentes o preconceito que elas também sofre no nosso município, então 33 dizer que isso já tá na hora de parar com isso, já eu acho que é uma luta que eu acho que, a pele 34 não diz nada né? o respeito diz tudo, amor a empatia que tem que valer, a gente tá brigando por 35 coisas tão desnecessárias e a gente precisa brigar por coisas que realmente valem a pena né? o 36 caso de vocês e outras coisas mais importantes do que simplesmente falar do racismo de várias 37 coisas que a gente vê aí e fica indignado com certas situações, também falar sobre o assunto de 38 animais envenenados, recebi algumas ligações hoje, que na Rua Antonieta Lorenzoni, alguns 39 moradores que cuidam de alguns animais de rua, com muito amor e carinho dando ração, dando t" 40 água, porém, algumas pessoas que infelizmente não gostam de animais colocam veneno, e estão ~ 41 matando os animalzinho de rua. Nós estamos lutando, eu faço parte dessa causa, Dondoni a casa 42 inteira de Lei faz parte de um projeto, aí para a gente tentar castrar, arrumar um lar para eles e 43 na verdade, a maior culpa não é só do executivo, não estou aqui defendendo o executivo não, a 44 maior parte da culpa são das pessoas que pegam animal, porque quando você pega um animal 45 você tem que entender que ele tem um prazo de validade, que ele tem um prazo de vida, o anim Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2023/2024 Sala das Sessões 11ª Sessão Ordinária 2023 - 22 de Maio, Segunda-Feira Página 4 de 18 ------------------~---------- 1 ele tem pelo menos, mínimo 10 anos, 12 anos, 13 anos então, peguei um animal não gostei e joga 2 na rua, você tá vendo aí muitas pessoas jogando animais na rua, pessoas saindo correndo dirigindo 3 o carro e os cachorrinhos atrás. Alcione isso é uma bobeira, é uma bobeira? Bobeira que pode 4 entrar um animal desse na frente da moto de vocês, pode morder vocês, tenha a raiva, tem a 5 questão da leishmaniose e outras doenças, então a gente tá falando isso até em questão de saúde 6 pública, na verdade então assim gente, se tá acontecendo isso já entrando em contato com o 7 delegado para ele tá resolvendo isso, porque isso aí já é a maus-tratos animais isso já é lei que não 8 pode acontecer, então as pessoas que estão envenenando animais, cuidado que vocês vão ter 9 punição, tome cuidado, não façam isso, tenta achar outra forma para cuidar desses animais que a 10 gente sabe que tem muito, mas a gente precisa cuidar. 18 de maio passou, mas eu não poderia 11 deixar de falar, já faz 50 anos o caso da Araceli, aquela criança que foi violentada morta e até hoje 12 não acham solução, isso aqui é só um caso de vários e vários casos e que a semana passada eu fui 13 ajudar a selecionar algumas fotos, de um trabalho belíssimo que a Ação Social fez junto com CRAS, 14 e a gente identifica famílias extremamente com amor, mas também a gente vê crianças mostrando 15 realmente a realidade da violência e a gente viu que foi presente que foi teve a premiação dessas 16 três crianças em belíssimos desenhos, e eu não poderia deixar de falar que às vezes a gente vem 17 lutando aí com essa questão de violência e às vezes tenta as próprias casas, estão tendo violência 18 contra as crianças, violência contra as mulheres se a gente vem batendo nisso, Alcione se repete 19 isso? Eu repito, porque cada dia 63 Mulheres são vítimas de violência, todo dia, todo dia, todo dia, 20 todo dia, não é violência só de apanhar gente é uma forma que fala com a gente a forma que que 21 direciona para gente é a falta de respeito conosco então isso tem que acabar, a gente fala tanta 22 luta da teve até a questão da luta da igualdade de salário né a gente não quer eu sempre falo isso 23 a gente não quer bater com força com homem, sabe como é mais forte, só que essa respeitada 24 tem o mesmo patamar de carinho de respeito, só isso, então acho que tá na hora que começar a 25 ter isso de a violência começa a diminuir, eu acho que tem que acabar mas pelo menos tentar 26 diminuir a gente tá vendo aí toda hora acabou de acontecer aqui, é uma jovem de 24 anos 27 namorada abusiva foi lá esfaqueou ela e a tia gritando desesperadamente, eu sou tia Imagina se 28 fosse no sobrinho meu, uma sobrinha minha, a dor que é E você não pode nem ter voz para gritar 29 e aí vai acontecer o quê mais um caso de Araceli que a gente ele fugiu o advogado ensinou ele 30 fugir ele fugiu ficou fora veio e até agora tá alegando que não tem problema mental olha gente 31 essas questões aí tem que começar a justiça a não permitir que esse tipo de coisa aconteça mais 32 não que eles estão tendo muitas coisas que a gente tem que começar a modificar, a nossa lei tá 33 muito de fazer nossa lei tem que mudar, essas violência que tá acontecendo tem que começar a 34 ter uma solução porque só matar e ficar solto aí nada acontece, para você ver como é que tá l 35 chegando ao ponto né Batista que foi que trabalhou na polícia sabe o tanto de chamadas que ele 36 teve e tantos abordagens que ele foi fazendo nos seus 30 anos de carreira, não é pouco não, é 37 pouco não, mas a gente te respeita, entende, mas eu acho que está na hora de acabar com essa 38 situação. O outro ponto que me traz aqui, semana passada eu conversei com essa com a Gisele a 39 secretária de saúde por alguns até o jogo comentou aqui o vereador Jovander Comério, a respeito 40 do gerador, fui atrás para conversar, aquele gerador custou mais ou menos, 70 mil reais, entregue 41 praticamente no final do mandato do ex-prefeito Geder Camata e não foi instalado, teve as 42 dificuldades sim, segunda a Gisele, mas a gente conversando no sentimento de um bom papo, ela 43 entende que dois anos e quase 5 meses é muito tempo, mas a gente sabe que às vezes, que . 44 trabalha em serviço público tem essas dificuldades, mas dois anos e cinco meses eu falei co ela 45 é difícil né Giseli? ela falou assim: Alcione é muito difícil né, a gente entende conversam s Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2023/2024 Sala das Sessões 11ª Sessão Ordinária 2023 - 22 de Maio, Segunda-Feira Página 5 de 18 1 relação ao medicamento que estava para chegar sexta-feira, mais uma remessa, conversei com 2 ela a respeito porquê da demora, em novembro do ano passado foi feito a licitação e a parte 3 administrativa teve um atraso, mas já foi feito uma licitação já tem outra licitação sendo entregue 4 também, de preparação para não acontecer mais a falta do medicamento, porque isso é o básico, 5 a gente sabe que isso é o básico se nós temos um salário que a gente trabalha que tá com 6 dificuldade imagina uma pessoa que tem salário mínimo, um dipirona faz falta assim, tem gente 7 que fala para mim, assim mas um dipirona que custa R$ 5,00 a cartela? Infelizmente R$ 5,00 hoje 8 faz muita diferença, então, a gente conversou com o prefeito na reunião a gente tá sempre 9 buscando bater um papo para não ter uma gritaria é uma situação de desequilíbrio emocional, 10 porque a gente quer paz, eu pelo menos busco tentar paz, mas não sei até onde a minha paz ela 11 vai ficar vendo tantas coisas às vezes ruim e a gente precisa gritar, então a gente vem aqui 12 conversando com muita cautela, com muita respeito mas chega uma hora que a gente precisa, o 13 nó fica engasgado, aqui a gente vê o sofrimento das pessoas não tá fácil em todos os sentidos 14 morre aqui por falta de assistência, morre ali porque não tinha leito, morre ali por falta do 15 medicamento, o medicamento não tem estado tem que comprar fora e não consegue tá escrito é 16 um direito nosso de ter isso, os nossos impostos que nós pagamos para reverter em situações de 17 qualidade nesse serviço, pelo menos isso, nós temos que ter, então foi um bate-papo muito 18 tranquilo maravilhoso e também com relação a discussão com relação quando saiu o piso salarial 19 eu conversei com ela e aí Gisele? e agora? o dinheiro vai vir o dinheiro não vai pagar o servidor 20 inteiramente tá gente deixar bem claro para vocês, o recurso vem para complementar o salário 21 que já é pago então todos os a parte de enfermagem, enfermeiros, técnicos, auxiliares e vão 22 receber o piso salarial quando assim que que o governo federal ele mandar o dinheiro o município 23 tem até 30 dias, 30 dias para colocar o dinheiro na mão do servidores então a gente não precisa 24 ficar gritando a gente vai ter esse respeito de falar o dinheiro vai vir se ele vier a gente vai ter 25 como entregar na mão do Servidor e explicar para vocês que durante 10 anos o governo federal 26 vai estar encaminhando esse valor e cada ano que se diminuir vai diminuir 10% para que que daqui 27 10 anos o próprio município consiga com seus próprios caminhos conseguir pagar o piso salarial 28 definitivamente sozinho, e espero que isso da forma que tá acontecendo com os nossos 29 funcionários da Saúde, eu espero que Deus consiga conceder para vocês também o mesmo direito 30 e respeito que eles tiveram com a saúde que não foi de um dia de um foi muita luta de anos, anos 31 que a gente vem lutando aí são 23 anos que eu tô na saúde são 23 anos que eu tô com o mesmo 32 salário 23 anos, o mesmo salário né? então na época que eu trabalhava aqui como técnico de 33 enfermagem eu ganhava R$ 287,00 e o Enfermeiro ganhava R$ 2.400, R$ 2.600, hoje o Enfermeiro 34 ganha seus eu tô falando porque eu trabalho onde eu trabalho seus dois oitocentos né? e o técnico 35 tá ganhando seus 1.300 e poucos 1.400 e pouco 1500 é pouco então, assim já igualou o salário do 36 enfermeiro praticamente com o técnico de enfermagem, porque naquela época era quase nove 37 salários mínimos, ganhava hoje foi ganhando menos quase dois salários mínimos e olha lá então 38 assim é para vocês verem que só de vocês, a luta de todos nós é uma briga muito e o governo do 39 estado sempre pagou um maior salário tanto para técnico enfermagem né quanto para 40 enfermeiro né e agora vai reajustar também que esses valores aí, então é uma luta constante uma 41 briga mas que a gente não vai parar e não vai descansar essa casa de lei ela tá realmente aberta 42 ao diálogo, ao conversa e que as coisas sejam esclareci das é essa conversa que a gente tem o 43 tempo todo com a parte executiva nós não somos puxadinho do prefeito, deixar bem claro para 44 vocês essa câmera Ela tem ela tem ela caminha por si só ela tem nove vereadores pensante ama 45 um funcionários que trabalham para fazer que essas leis consigam ser cumpridas. Entã Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2023/2024 Sala das Sessões 11ª Sessão Ordinária 2023 - 22 de Maio, Segunda-Feira Página 6 de 18 ~--------------------------~-------- 1 esse é o objetivo nosso a gente sempre fala isso né Batista? Nós não somos puxadinho a gente 2 tem que ser respeitado porque aqui a gente tenta fazer, quem dera nós não tivesse crédito na 3 mão a gente pudesse falar assim eu vou aumentar o salário de vocês mas nós não podemos fazer 4 isso a gente pode só fazer indicação e lutar né Adilson Regiane? para que a gente possa ter o sonho 5 de vocês garantido pelo direito que vocês têm e para finalizar gostaria de dizer sempre que essa 6 casa de lei sempre está aberta sempre aberta para conversar tá dialogar, eu repito isso várias 7 vezes porque às vezes a gente ouve conversa em todos os lugares, então terminando a gente tem 8 um processo aqui de sempre quando os projetos de lei vem a gente tem que ler esse projeto de 9 lei primeiro, para depois a gente passar pelas comissões, é os trâmites legais e depois a gente 10 aprovar em primeira e segunda votação, que acontece nós tivemos até uma semana passada a 11 semana perdão dia 8, nós temos uma a gente a ler todos esses projetos que o prefeito mandou 12 pra gente, e a gente viu que vários motoristas vieram aqui eu até conversei com o motorista 13 falando que infelizmente a gente não pode fazer isso rápido porque nós tivemos uma notificação 14 quando o Douglas era o presidente da casa de lei falando que nós não poderíamos fazer isso 15 porque, como que a gente vai ler no mesmo dia, fazer todo o trâmite aprovar e definitivamente 16 como que a gente vai fazer isso? sem estudar o projeto, sem saber para o que que o projeto tá 17 falando, então a gente não tem essa capacidade de fazer isso em uma hora rápida agora se for 18 alguma coisa que corre risco de vida de alguém, que corre alguma situação que é emergencial que 19 vai tirar a vida de alguém, você pode ter certeza que a gente passa a noite aqui todinha para fazer 20 isso, mas quando for um trâmite que é tranquilo que não tem nada e vocês assim que ser aprovado 21 hoje vai encaminhar para o prefeito vai ser ele vai sancionar e automaticamente final do mês vocês 22 vão estar recebendo já o salário de vocês, da forma que deve ser feita, então só para esclarecer 23 isso e eu falo até sempre assim, não faça com que a gente errado, essa casa de lei precisa fazer o 24 certo, se a gente for se nós for se a gente começar a vim de fora para a gente fazer o errado, então 25 o que que nós estamos fazendo aqui então a gente precisa fazer o que é legal só esclarecer isso 26 porque alguns motoristas me procuraram achando que foi eu que não deixei tramitar o processo 27 o processo tramitou sim, só que a gente primeiro lê e depois a gente encaminha e essa casa de lei 28 com todo respeito com servidor vai com a Edilidade que são os nove, para se deixar claro que aqui 29 é dignidade os novos vereadores vai aprovar hoje em única votação para que vocês possam ter o 30 direito de vocês garantido tá bom? mais uma vez, obrigada, fiquem com Deus". A Presidente 31 concedeu a palavra ao Vereador Jovander Comério. "Boa noite colegas vereadores, mesa 32 diretora, Servidores Municipais aqui presente em nome das professoras que vieram aqui 33 reivindicar melhorias nos seus trabalhos ou melhor dizendo no seu salário que é mais do que 34 justo, Rodrigo Bongiovani, queria cumprimentar os servidores também aqui da câmara 35 municipal mas é a minha fala hoje, eu discordo um pouco do nosso colega Adilson quando ele 36 fala que o governo tem responsabilidade também na questão do salário de vocês professoras 37 aqui do nosso município hoje se você sair na rede social e falar mal do prefeito ou da 38 administração você pode ter certeza que ele vai te procurar e vai te colocar dentro da 39 prefeitura para poder calar sua boca, então o que que acontece, hoje a prefeitura tem 220 40 funcionários a mais do que tinha na gestão minha e do Geder , falando que não tem dinheiro 41 para poder cobrir um salário de vocês, isso sim é a verdade, que tá acontecendo dentro do 42 nosso município hoje, que se o prefeito tivesse o compromisso de honrar o compromisso que 43 ele fez de campanha, que algum de vocês apresentou que hoje o panfleto da campan e . 44 que ele dizia que vocês teriam o piso salarial, então hoje ele poderia estar pagan o só 45 dispensar 70 funcionários que lá tem mais do que isso que não faz nada, recebe p Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2023/2024 Sala das Sessões 11ª Sessão Ordinária 2023 - 22 de Maio, Segunda-Feira Página 7 de 18 1 nada, que tem como no almoxarifado aí que tem seis, sete funcionários, que no máximo dois 2 resolve o problema, poderia estar pagando o piso salarial de vocês, então é assim, eu 3 sinceridade eu me sinto indignado tá vendo a dificuldade que vocês estão tendo, para poder 4 receber salário, uma vergonha, um salário que vocês recebem e o prefeito tá colocando um 5 monte de gente na prefeitura só para poder não falar mal da administração pública, que tá 6 fazendo uma vergonha do nosso município, eu recebi aqui ó tá aqui uma denúncia de uma 7 servidora de dentro do posto de saúde, aonde ela tá dizendo lá que é lamentável lá não tem 8 sabonete líquido, lá não tem papel toalha, lá não tem papel higiênico que eles estão trazendo 9 de casa para poder fazer suas necessidades, lá tem medicamento vencido, nas prateleiras, lá 10 não tem nem dipirona, e outras tantas coisas que tá aqui que eu não vou ler que tá fazendo 11 vergonha, então eu acho que o prefeito tinha que ter sensibilidade, o município tem dinheiro 12 hoje ele tá gastando 46 a 47% com folha de pagamento ele tem condições sim de olhar pra 13 vocês e se for de interesse dele o único exclusivo responsável hoje pela saúde de vocês a gente 14 pode buscar a emenda parlamentar a gente pode fazer o que a gente quiser, mas você não vai 15 se não houver interesse do prefeito, infelizmente vocês vão nadar e vão morrer no circo então 16 assim fica aqui minha indignação sobre a questão de vocês. Também já falei aproveitei o 17 gancho acabei falando da questão da saúde a denúncia que eu recebi hoje, da mesma forma 18 eu já cobrei várias vezes aqui sobre a questão das máquinas. Eu tenho um requerimento lá vai 19 fazer cinco meses, mas eu tenho produtor rural que me ligou que já tem 12 meses tá com 20 requerimento para poder a máquina aí da sua propriedade poder dar uma manutenção para 21 poder escoar a produção de café e a máquina não se quer nem na comunidade, tá quanto 22 mais na propriedade são três anos que já se passam e as máquinas quando se procura lá na 23 prefeitura estão quebradas. Será que não tem gestão nesse município não para poder 24 consertar essas máquinas para tá atendendo os produtores que hoje o município hoje ele é 25 75% da renda sai da agricultura familiar do nosso município para manter o nosso salário 26 manter o nosso município e o prefeito tá virando as costas para nossa Agricultura. É uma 27 vergonha lamentável, nós já fizemos um pedido colocamos o Secretário de Agricultura aqui 28 para que ele pudesse fazer uma planilha para onde essas máquinas estaria, para que a gente 29 pudesse estar informando a nossa sociedade, mas até então não chegou nada e eu tenho 30 rodado várias comunidades e se a máquina tá na comunidade de alguém de vocês, fiquem 31 muito feliz, porque são muitas as que ainda não chegou, são muitas que ainda não chegou, 32 falando sobre a questão de planilha para ver a questão desse reajuste não só da educação 33 como dos motorista e o plano de cargo de trabalho e salários, estão sendo feito pela prefeitura 34 mas a ideia da prefeitura tem muita gente, mas poucos competente, infelizmente tem uma 35 emenda parlamentar, não tê me dirigindo a vocês que quem seria de nós sem vocês 36 professoras, e outros tantos que são muito profissionais no que fazem alguns muito 37 incompetentes vou dar exemplo. Nós conseguimos eu e Emílio uma emenda parlamentar para 38 fazer um portal na entrada da cidade, prefeito foi a primeira matéria que ele postou quando 39 entrou porque nós deixamos o projeto pronto a emenda parlamentar aprovada e indicada 40 pelo Evair de Meio, se passaram três anos, ele não conseguiu apresentar a documentação, 41 quando apresentou foi lá e já fez uma planilha que a obra custar R$ 600 mil reais e aq 42 emenda era de 300 mil eu acho que se a Prefeitura não tinha condições de fazer uma ra de 43 R$ 600.000 que fizesse ela de R$ 300.000 que era do recurso que o que o ep ad 44 disponibilizou R$ 297 mil reais, então que fosse lá na entrada da cidade e fizess u ai Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2023/2024 Sala das Sessões 11ª Sessão Ordinária 2023 - 22 de Maio, Segunda-Feira Página 8 de 18 1 para que a nossa cidade ainda assim ficasse mais bonita, além do que já é para poder estar 2 prestigiando os moradores daqui do município, não podia ter deixado de perder essa emenda 3 parlamentar colega, nesse momento o vereador Emilio Gava toma uma parte: "Aí a 4 interferência jogou mais perdeu-se o prazo né o prazo se estendeu ali, aí não foi apresentado 5 a planilha e tudo mais fez com que esse recurso retornasse aos cofres públicos da União". O 6 vereador Jovander Comério retomou sua fala enfatizando que, "pois, é, aí a gente vai brigar a 7 questão que vocês estão solicitando a questão do FUNDEB né acho que é para poder tentar 8 fazer o planejamento imagina se uma mera obra que não existe prestação de conta se perdeu 9 imagina o que vocês estão solicitando, então eu acho que hoje, infelizmente eu assim eu acho 10 que a situação de vocês é mais complicada que vocês imaginam, no meu ponto de vista é 11 lamentável. Boa noite a todos, o vereador Adilson Reggiani solicitou um momento pra 12 completar a fala do vereador Jovander". "Nós representando legislativo nós temos também 13 que cobrar para que as empresas que usam nossos asfaltos danificando os mesmos faça suas 14 notas no município de Marilândia, os produtores que guie o seu produto quando ele vende o 15 café, o cacau, a pimenta do reino que seja, porque isso faz com que o município passa a ter 16 melhor arrecadação e quem sabe no dia de amanhã podemos ter o valor para pagar o piso 17 Nacional, por exemplo o Prefeito Augusto Astori, assim como Prefeito Geder Camata, que foi 18 aprovado suas contas com ressalva por não protestar as pessoas que deixa de pagar os IPTU 19 aí o Prefeito Augusto Astori fez um refis para o pessoal pagar e aquele que não pagar 20 Marilândia acho que tá o último município que não fez isso ainda, mas estão negativando as 21 pessoas que não pagam IPTU, isso deixa de arrecadar para o município em relação a cabine 22 de emprego a prefeitura sempre foi assim em Marilândia em todas as gestões, tanto é que o 23 piso Nacional não foi aprovado agora em 2023, e desde a gestão passada já existia o piso 24 nacional dos professores nem por isso foi pago também para o outro gestor e muitas vezes 25 somos abordados na rua pessoas que querem emprego, mas na Prefeitura se arruma numa 26 fábrica de roupa, arruma uma roça eles não querem, vossa excelência você tem certeza disso 27 que você tá precisando de funcionário lá e não acha então eles querem um cantinho na 28 prefeitura, o certo é fazer uma indicação para fazer a prefeitura Redonda para não ter canto 29 mais que todo mundo quer um cantinho lá isso é cabine de emprego. Muito obrigado", 30 vereador Jovander Comério retomou a fala, "verdade a questão do piso salarial colega 31 vereador em 2018, se não me falha da memória, mas preciso 2018, nós sim demos o piso 32 salarial para os professores, 2019 não foi repassado devido à pandemia, e toda, não era 33 possível repassar devido uma lei do governo federal, que ficou é se não me falha memória os 34 prefeitos não poderiam aumentar o gasto, não era uma coisa desse tipo, mas eu tenho certeza 35 que no mandato do Geder nós damos o piso salarial sim, foi em 2018 e também nós demos o 36 aumento dos operadores de máquinas da prefeitura além do piso salarial por conta dessa 37 questão da arrecadação Municipal, concordo vereador, e é eu não sei qual é o critério que a 38 prefeitura deveria usar para poder estar fiscalizando as empresas, hoje do município que 39 geralmente é o café, que se vende eu não sei como a prefeitura tem feito no momento, mas 40 sim, deveria sim com certeza se fazer uma forma poder aumentar arrecadação para poder sim 41 reverter em benefício, para nossa comunidade não tenho dúvida disso. E a questão de 42 realmente de emprego hoje se a Prefeitura não tivesse tanto funcionário eu acho que €!' ia 43 conseguir uns dois ou três para trabalhar comigo, porque sinceridade, se vocês soub e de 44 dois ou três pode me encaminhar lá que eu tenho vaga de emprego e eu consigo m is 3 Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2023/2024 Sala das Sessões 11ª Sessão Ordinária 2023 - 22 de Maio, Segunda-Feira Página 9 de 18 1 mas a gente não consegue porque tá tudo dentro da prefeitura". A Presidente concedeu a 2 palavra ao vereador Emílio Gava.: "Boa noite a todos, agora presente nessa tribuna para gente 3 poder falar mais um pouquinho daquilo que os colegas Adilson, Jô Comério fizeram as suas 4 falas referentes à questão do piso salarial, a gente vai complementar mais algumas falas aqui 5 por ser representante da educação, por ser professor e por comprar a briga junto com vocês, 6 desde o ano passando quando o primeiro repasse foi feito pelo Prefeito, pelo Presidente que 7 esteve, Jair Bolsonaro, lá em janeiro do ano passado de 33% e daí pra cá a gente começou a 8 nossa luta, a gente teve contato com algumas de vocês, vem tendo contato com algumas de 9 vocês, aonde a gente começou a dialogar e vendo o que o Legislativo dessa cidade poderia 10 fazer para poder ta cumprindo com o papel de tá pagando o piso salarial, e aí vários ofícios ao 11 Executivo, ofícios ao próprio Tribunal de Contas e tudo o que fui tendo de resposta eu fui 12 trazendo pra vocês. Sempre fui muito claro referente a isso, tudo o que foi cobrado, tudo o 13 que foi pedido, tudo o que foi solicitado, oficializado e no mesmo instante essa foi a resposta 14 que tivemos do Executivo, esta foi a resposta que tivemos do Tribunal de Contas, Jurídico 15 desta Casa também, nos embasamos muito em muitas informações que eles, Doutor Jaciano, 16 principalmente, aqui, que nos deram, que a gente pegou como base para poder tá levando 17 informações para vocês, e vocês podem ter certeza isso que tá sendo votado aqui hoje, em 18 pedido de urgência, esses 8% mais os 2% que vai ser referente a todo o funcionalismo público, 19 né, ou seja, 8% vai chegar em 10%, vai faltar ainda, aproximadamente, quase 500 reais para 20 poder chegar no piso salarial das 25 horas. Fazendo as contas aqui, a gente sabe que hoje o 21 piso para 40 horas ele tá em 4.420 reais, a maioria de vocês que se fazem presente tem uma 22 cadeira ali que ocupa de 25 horas, então, fazendo esse cálculo, seria aproximadamente, seria 23 pra vocês estarem recebendo hoje 2.762 reais, né. Conversando com algumas de vocês 24 algumas de vocês relatam que hoje o que vocês recebem bruto é aproximadamente 2.016 25 reais, né. Com esses 10%, fazendo os cálculos, vai pra 2.200 e alguma coisa. Então, para poder 26 chegar aí nesses 2.700, 500, 500 e alguma coisa. Tenho certeza que essa dificuldade, sabemos 27 que existe essa dificuldade, pelo Executivo, mas é uma coisa que a gente vai buscar a cada 28 minuto. Reuniões que fazemos direto, quando o Prefeito nos convoca lá, todas elas faço 29 questão de ir e nunca deixei um dia desses reuniões de tá pedindo ao Prefeito e na última que 30 tivemos, de tá solicitando à Secretária, que seja mais transparente com vocês, que as 31 informações cheguem até a ponta, né, porque na última vez que tivemos falamos, cobrei de 32 novo, os vereadores aqui presentes que tiveram lá sabem disso, falou que ia ter que passar as 33 informações pros diretores de escola e que os diretores iriam chegar com essas informações. 34 Só que algumas informações parecem que não chegam como foi passado pra gente ali, né. i 35 Então, assim, essa cobrança não vai parar por aqui, esses 10% não é o piso, né, tenho certeza 36 que vai ser muito válido porque tá fazendo falta para vocês, tá fazendo muita falta, mas não ) 37 é o piso. O que estamos aqui na luta é pelo piso salarial, e podem ter certeza que não vamos 38 parar por aqui. A aprovação vai ser hoje por todos os vereadores que não vão medir esforços i 39 para que seja pago o quanto antes. Mas, vamos atrás do piso, vamos atrás desses 500 e poucos ~! 40 reais que vai fazer diferença na casa de vocês, para os filhos de vocês, para o marido de vocês, \J 41 para todo mundo. Podem ter certeza, né. Em fevereiro, vocês nos solicitaram uma reunião 42 aqui nessa Casa de Leis, aonde tivemos a possibilidade de ter aproximadamente 43 professores aqui, junto com o nosso jurídico, colega vereador Douglas Badiani se fez pres 44 mas que muitos de vocês não vieram por receio, por sofrer, talvez, uma repressão. E Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2023/2024 Sala das Sessões 11~ Sessão Ordinária 2023 - 22 de Maio, Segunda-Feira Página 10 de 18 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 aqui lutando por mim não. Eu tô aqui porque a demanda é de vocês. A demanda partiu dos professores. Todo mundo que vem aqui trazer demanda, Adilson, Jô que veio aqui, Jô trouxe aqui uma denúncia. Não foi Jô que quis não, porque chegou até ele, a população chegou até Adilson para poder pedir, chegou até os senhores, chegou até Josi. Então, todas as demandas que nós fazemos nessa Casa de Lei não é nenhum de nós vereadores que queremos, e sim as demandas, e as demandas tem que todos vocês lutar pela causa, né. Dilso tá aqui que é motorista, teve uma briga, teve uma conversa aí de greve, que se estendeu pela cidade. Hoje, também, estão conseguindo 10%, Dilso. A classe de vocês também tá conseguindo. Então, precisou ser na força, precisou ser na marra pra isso poder acontecer. Então, professores, vocês podem ter certeza, tá, sabemos que isso que o Jô coloca, isso que o Adilson coloca são coisas que realmente acontece. A prefeitura tem 220 funcionários a mais, sabemos que também que é um compromisso do Governo Federal, porque, da enfermagem já aconteceu. Da enfermagem eles anunciaram, aprovaram o piso nacional da enfermagem, e 15 dias depois o Presidente tirou um dinheiro lá de um fundo social lá, de um superávit, e vai colocar e vai injetar 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do piso da enfermagem. Infelizmente isso, para a educação, não aconteceu. Vamos ser reais. Não aconteceu. Por que que talvez também o Presidente ali com esse ano que ele já tava no poder teve o reajuste dos 15%, por que que ele não falou assim 'Nós vamos mandar dinheiro também.', isso que vai acontecer com a enfermagem. 'o. nós tamos mandando o dinheiro integral agora, só que a cada ano, a gente vai mandar descontando 10%, até que o município ande com as próprias pernas para poder conseguir pagar.'. Então, assim, sabemos que é uma dificuldade do Prefeito também, porque ele fala na questão de responsabilidade financeira, que não pode ultrapassar, Jô colocou aqui 46, 47%, que tá aproximadamente a folha de pagamento hoje. Tem, ainda, uma gordurinha que poderia gastar. Se hoje temos, aproximadamente, 180 professores ali na rede que tem que receber o piso, e dá essa diferença de 500, 500 e poucos reais, isso não chega a 100 mil reais por mês para poder chegar no piso. Não vai chegar, né. Então, assim, sabemos de responsabilidade de ambas as partes, sabemos que municípios vizinhos já estão pagando o piso, mas estão, deixar claro, que estão pagando o piso com recurso dele próprio, por economia que ele fez em alguma área, onde ele conseguiu transformar isso para a Educação, e a própria Educação do município tá pagando. Não veio recurso extra federal, o FUNDEB permanece o mesmo valor, mas queremos esclarecimento, né. Antes de começar a sessão, tivemos uma conversa, todos os vereadores se fizeram presente, onde alguns encaminhamentos foram tirados daqui e vamos seguir com esses encaminhamentos e dar esclarecimentos para vocês professores, podem ter certeza disso. Referente, também agora, eu quero deixar, Douglas Badiani, sobre uma belíssima gestão que você fez nos últimos dois anos, onde essa Casa de Leis economizou recurso, devolvendo para a Prefeitura e indicando a possibilidade de ele atender umas demandas nossas, e uma dessas demandas foi na questão de nós atendermos as nossas associações dos nossos produtores rurais, com aquisições de mudas frutíferas. Primeiro mandato seu com muito compromisso, você como Presidente, mas teve aprovação de todos, que destinamos, fizemos uma indicação, melhor dizendo, indicamos ao Prefeito, ele cumpre ou não, mas ele falou que teria possibilidade de cumprir co indicação que nós fizemos com essa sobra de recursos, 14 mil reais pra essas associaçõ s, pr gente começar um projeto piloto em Marilândia. A primeira foi 15 mil. Pra gente co çar projeto piloto em Marilândia, pra gente poder, talvez, diversificar um pouco, con~' Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 MarilândiajES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2023/2024 Sala das Sessões 11ª Sessão Ordinária 2023 - 22 de Maio, Segunda-Feira Página 11 de 18 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 nosso produtor rural, Jô foi bem claro aqui quando ele falou 75% da economia do município sai da roça, né. Se a roça, a gente viu como foi Marilândia 2015 e 2016, quando deu a seca, a gente não via ninguém entrar nesses comércios, não tinha ninguém, muitas pessoas fecharam as portas. Então, a gente tem que fortalecer nossos agricultores e isso seria um projeto piloto. Ano passado, outra sobra de recurso, aí não foi feito, não foi comprado por alegação das mudas estarem um preço muito elevado, que seriam um valor muito que ele teria que dar uma contra partida para poder comprar, ano passado outra devolução foi feita por essa Casa de Leis, com muita responsabilidade, onde destinamos, destinamos não, indicamos, desculpa, mais 24 mil chegando no montante de quase 40 mil reais, né, e os produtores estão me cobrando. Acredito que alguns de vocês foram cobrados também, porque isso, a primeira ideia disso aqui, quando eu trouxe pra essa Casa de Leis, Adilson lembra bem porque foi eu quem trouxe essa ideia. Falei assim: 'Presidente, tem possibilidade da gente fazer indicação de uma pequena parte? - Tem possibilidade.' Todos foram de comum acordo, todos foram. Ano passado a mesma coisa. E os produtores falaram assim: 'Emílio, cadê as mudas? Vai vir, não vai vir?'. Conversando já, solicitei ao Prefeito, ao Secretário que tá nessa parte olhando, a última informação que eu tive foi que a licitação seria publicada agora dia 18. Passou dia 18, não temos a licitação. Não temos edital publicado. Então, vamos assim, pedi à Secretaria de Obras, a quem tá de frente que mexe ali com esses contatos que fazem a licitação, ao Prefeito, coloca isso para poder rodar, Prefeito, a gente sabe que tem um valor a mais que tem que ser complementado, mas tivemos a garantia de vocês do Executivo que esse valor seria complementado pra gente poder trabalhar com esse projeto piloto aqui no município. Tenho certeza que os produtores estão aguardando e nós estamos cobrando, produtores. Mas, dependemos agora do Executivo para poder fazer o lançamento desse edital e publicar a licitação." Vereador Jovander Comério solicitou aparte: "Eu imagino a dificuldade que você tá tendo. Pra fazer a licitação de remédio, pra licitar mão de obra para consertar os maquinários da Prefeitura, que é essencial para carregar nosso município, quando que essas mudas vão chegar?". Emílio retomou sua fala: "É. Então, assim, mas é só fazendo uma contrapartida, Jô, que certa, praticamente metade do recurso, assim, foi indicado por essa Casa de Leis, onde foi, assim, teve o bom senso deles de poder falar assim 'Nós vamos fazer.", e isso nó divulgamos pras nossas associações, nós falamos para os produtores e agora a cobrança tá vindo. Os produtores estão nos cobrando. Ok? Então, assim, só para poder finalizar minhas falas, Professores, contem com essa Casa de Leis pra gente poder lutar juntos. Os 10% não é o piso. Nós vamos atrás do piso. Boa noite e muito obrigado." A Presidente concedeu a palavra ao vereador Josué Batista da Silva: "Senhora Presidente, os Nobres vereadores, a vocês Professores e demais funcionários da Prefeitura que nos honram com a visita nessa noite, meu amigo Dênis, a vocês que nos acompanham pelas redes sociais, meu boa noite. É bom ver essa Casa movimentada, pessoas, professores que vem atrás de um direito seu, direito adquirido por lei, e já foi comentado por vários, né, alguns dos vereadores que aqui passaram, e eu creio que se lutar, a gente consegue. A maioria dos professores aqui são a carga horária de 25 horas, então, não seria, como disse nosso amigo aqui, professor Emílio Gava, não daria um impacto tão forte no orçamento municipal. Quando se fala em piso, é porque tá embaixo, não é te , é piso. É o mínimo que pode ser pago, e eu creio que se a gente olhar o valor de um prof?sor, não teria direito somente ao piso, mas sim ao teto. Por quê? Alcione, Josi, Emí' são funcionários, eu também 30 anos na Polícia Militar, funcionário público, Adilson Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2023/2024 Sala das Sessões 11ª Sessão Ordinária 2023 - 22 de Maio, Segunda-Feira Página 12 de 18 1 Paulinho Costa, Douglas, todos nós aqui, né, Doutor Jaciano que está ali, pra chegar onde 2 chegou, nós passamos por essas mãos aí. Então, não há profissão que não venham pela mão 3 do professor. Então, por que, na verdade, não dá a eles esse real valor? Porque valorizando a 4 gente sabe que por trás de um professor tem uma família, tem filhos, tem um aluguel, tem 5 energia, tem água, tem gastos, né, deslocamento de uma cidade para outra. Então, o piso é o 6 mínimo e eles não estão conseguindo nem chegar ao mínimo. Eu penso que, na verdade, é 7 desrespeitar uma classe que deveria ser uma das mais respeitadas, pelo simples fato de que 8 todo profissional ele passa pela mão do professor. Então, vamos olhar isso aí com bastante 9 carinho, né, e procurar meios de fazer com que chegue, pelo menos, a esse piso, que é o 10 mínimo, né, não deixando de lembrar, passo para vocês que estão em casa, que estão 11 acompanhando, que essa Casa de leis, com certeza, o que puder fazer para que chegue o 12 quanto antes esse recurso até vocês, vai fazer. Da semelhante forma, parabenizar a classe dos 13 motoristas que chegaram aí a atingir os seus 10% de aumento, 8 da prefeitura mais 2 que vai 14 dar no geral. A gente olha esses profissionais e fica imaginando a responsabilidade de 15 transportar nossas crianças pelo nosso município, as pessoas enfermas para outras 16 localidades e a defasagem que estava o salário desses." Vereador Adilson Reggiani solicitou 17 aparte: "Vereador, me permite um aparte, eu quero aqui fazer uma comparação de que um 18 produtor rural que ganha um salário mínimo na sua média, ainda é considerado que ganha 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 mais que um professor, tendo em vista que ele consegue trabalhar a semana com a mesma roupa, e o que o professor gasta, que todo dia na escola com roupa diferente, não paga nem a roupa que elas usam esse salário, isso é vergonhoso. Obrigado." Josué retornou sua fala: "Sim. Então, isso aí é exatamente. Então, quer dizer, é coisa que faz por amor. Eu não tenho mais filho em idade colegial, mas tenho uma netinha que tá aí, tenho sobrinhos, mas independente, não olhar somente para as nossas famílias, os próprios agricultores enviam seus filhos aqui, motoristas transportam e ali vem para aprender. Então, com certeza essa classe ela merece todo nosso respeito e a dedicação dessa Casa de leis para chegar a atingir, no mínimo, esse piso de vocês. E como eu estava me referindo aos motoristas, alguns ficam de plantão, sai, às vezes, a noite, de madrugada, e também, né, Graças a Deus, foi dado uma melhoria, mas na medida do possível, melhorar ainda mais o salário, porque é como eu disse, eu fui funcionário público a minha vida toda, praticamente, a minha juventude e desde que entrei na Polícia com 20 anos de idade, fiquei 31 anos lá, Graças a Deus saí bem, saí sem sequelas, mas muito dos meus amigos tombaram no caminho em função do dever, e, assim, eu valorizo muito o funcionalismo público e valorizo, também, as pessoas, no caso aqui Marilândia, foi citado aí pelo Jô, que 75% do orçamento do município é da agricultura familiar. Esses agricultores, o suor deles é o pão que vai pra nossa mesa, salário nosso são dessas pessoas, e aí, o que tá acontecendo no município, muita reclamação na área rural referente às estradas, o que o agricultor cobra é mais estradas, e muitos estão fazendo de enxadão tapando para poder escoar essa produção que o imposto é deixado no nosso município e vem pagar nosso salário, pessoas também que devem ser reconhecidas, tem que ser reconhecidas, tem que ser valorizadas, tem que dar, pelo menos, o suporte para eles escoarem a produção deles. Então, a gente leva, quando chega até a gente, a gente leva até o Secretário de Agricultura e ele faz o que pode, mas é máquinas quebradas, perderam um excele e funcionário que era o Joel, aposentou e não quer voltar porque não tem um salário que a A gente faz as coisas por amor, trabalhei na polícia por amor, muito tempo, mas aco Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2023/2024 Sala das Sessões 11ª Sessão Ordinária 2023 - 22 de Maio, Segunda-Feira Página 13 de 18 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 seguinte, eu preciso de botar o pão na minha mesa, eu preciso do salário e salário digno. Uma certa vez a Alcione disse aqui que essas ajudas sociais não são tão válidas. A validade, o que dá dignidade ao homem é ele ter um emprego com um salário justo, com salário digno do que ele faz. Quando a sociedade conseguir entender isso e os líderes, aqueles que lideram e tem o poder da caneta, com certeza vai ter melhoria para todos. Eu creio nisso, eu sonho com isso e peço, né, que Deus ilumine a cabeça dos Prefeitos, dos Governadores, dos que elaboram as leis ai para tá valorizando o profissional e nós sendo valorizados, profissionais da saúde, profissionais da educação, profissionais de segurança, sendo bem pagos eles vão prestar o melhor serviço às comunidades, àqueles que estão pagando ali o seu salário, isso aí é digno de louvor, ver as pessoas trabalhando e aí, como disse, não tendo direito nem de escoar sua produção, trabalhando em situações precárias, às vezes os caminhões quebram e eles procuram a gente, porque, na verdade, a gente chega aqui e fala que tá de marcação, mas não, a gente tá aqui pra representar o povo. Nós estamos aqui porque foi o povo que colocou a gente aqui. Então, eles têm que ter o direito de chegar até a gente, que nós somos mais próximos dos eleitores, mais próximo da população são os vereadores, nós somos em 9 e o Prefeito é 1. Então, é muito mais fácil a população vê um de nós e tá cobrando e a gente tentando retribuir isso aí e passar à comunidade. Com relação à festa de Marilândia, Adilson aí já parabenizou, eu também quero aqui parabenizar meus pares ali, os PMs, né, que foi uma festa tranquila, houve apenas uma apreensão de droga, mas não foi na festa, foi ali na Rua Luiz Fregona e o demais transcorreu tudo bem. Agora, o que deixou a desejar na festa, é reclamar, porque o pessoal reclama com a gente e a gente precisa repassar. As festas de Marilândia, o Douglas, elas são a maioria das pessoas que trabalham nela são de fora do município, e a gente tem diversas comunidades, né, o pessoal da feirinha mesmo, não tinha ninguém ali representando. As comunidades aí tem campeonatos municipais, geralmente tem gastos com atletas, eu penso que as festividades de Marilândia, a festa da cidade era pra dar prioridade a essas comunidades, são pessoas daqui, do Távora, Patrimônio do Rádio, Sapucaia, botar a barraquinha deles ali pra trabalhar, aí o que acontecia? Priorizava o povo de Marilândia. O dinheiro de Marilândia ficaria em Marilândia. Não iria ser levado por outras pessoas, então, também, eu não sei se essa possibilidade." Vereador Silvano José Dondoni solicitou aparte: "Colega Batista, permite aparte. Essa lei já existe, né, festa, a gente, eu fui autor da lei, não que eu criei a lei, mas, assim, pessoal de Marilândia que trabalha e paga pela Prefeitura isso que a gente tem que tá fiscalizando, mas a lei já existe. Os próprios pessoais que mexe com barraca vieram nessa Casa de Lei se reuniram e fizemos uma lei que protegia essas pessoas de Marilândia, para que não viesse gente de fora do município no momento de uma festa tirar, aí, talvez, o pão de cada dia do cidadão daqui de Marilândia. Então, há uma lei que já protege. Agora, não sei como que foi organizado isso aí, a gente tem que tá olhando." O Vereador Jovander Comério solicitou aparte: "Concede a fala também, colega. Eu acredito, colega Silva no, que a lei realmente foi essencial para o município, pro crescimento do município e das nossas comunidades, mas, sabe por que as comunidades não quiseram colocar? Tem barraca que foi vendida para estar lá dentro do espaço por 12 mil reais. O cara botar uma barraca de pipoca, ele precisou de pagar de 2 a 3 mil reais. Talvez, ele trabalhou a festa todinha só para poder pagar o cara que contratou a festa. Então, realmente, nós vamos ter que fazer uma fiscalização, mandar uns ofícios, requerimento, viu, Presidenta, p Prefeitura solicitando modelo de licitação, como que foi adotado isso aí pra gente poder f 7, li Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO 8iênio 2023/2024 Sala das Sessões 11~ Sessão Ordinária 2023 - 22 de Maio, Segunda-Feira Página 14 de 18 --------~--------------------------~-------- 1 a fiscalização, porque foi uma vergonha a forma que foi concedido. E vou falar mais. Ouvi dizer 2 que teve uma barraca que pagou 22 mil reais. Eu ouvi dizer que foi 22 mil reais. É uma 3 vergonha. Nós temos que fiscalizar isso aí, convocar todos os barraqueiros pra gente tirar 4 essas informações à limpo." Josué retornou sua fala: "Parabenizar você, Dondoni, eu não sabia 5 dessa lei." Silvano respondeu: "Até valores atualizados essa lei tem, porque é unidade de valor 6 da Prefeitura, então, nunca desvaloriza, sempre sobe salário, sobe, né." A Vereadora Alcione 7 respondeu: "Teve uma reunião, né, Dondoni, na vez passada, na festa anterior." Silvano 8 retornou: "Ano passado foi aplicada a lei, na última festa." Batista retornou sua fala: "Eu 9 lembro que ano passado foi feita a reunião que esse ano faltou, então, né, se a gente tá aqui 10 pra fiscalizar, vamos procurar nos informar e fazer valer a lei, se é lei tem que ser cumprida." 11 O Vereador Emílio solicitou aparte: "Aparte, vereador, só pra poder complementar, só pra eu 12 poder deixar claro, também, para a população, também, que referente ao que aconteceu na 13 festa, nada passou por essa Casa de Leis, deixar isso bem claro, que ano passado passou, a 14 gente pediu a questão do quanto foi gasto, dos custos e tudo mais. Esse ano, né, senhora 15 Presidente, nada tramitou por essa Casa, foi tudo feito pelo próprio Executivo mesmo, só pra 16 poder deixar claro." Alcione respondeu: "E já que é uma questão que todos querem, nós 17 vamos fazer um ofício com o nome de todos os vereadores para tá solicitando as explicações. 18 Tá ok?" Emílio retornou a fala: "Rapidinho, também, aproveitando que estamos falando da 19 festa, temos o lado bom também. O lado bom é que nas apresentações que nós vimos na 20 sexta-feira dos alunos de vocês, né, que espetáculo as crianças lá fazendo aquelas 21 apresentações, então, parabenizar vocês professores que eu tenho certeza que naquelas 22 apresentações tiveram o dedo de vocês para aquilo poder acontecer." Alcione disse: "Muito 23 amor envolvido, muito carinho. Foi lindo." Josué retornou seu discurso: "Essas aí são as 24 minhas palavras, o que eu tinha para dizer pra vocês, tá, voltar a parabenizar os motoristas, 25 felizmente, né, os professores aí, mas pode contar que a gente tá sempre à disposição de 26 vocês, a porta da Casa está aberta para ouvir e com relação às festividades, a gente vai 27 procurar informações para tá passando informação melhor a vocês. Que Deus abençoe vocês. 28 Tenham um boa noite." Alcione disse: "Eu gosto de sessões assim, onde que a gente consegue 29 levar para a população as nossas angústias também. Então, quando a gente vem aqui na 30 tribuna, quando a gente vem conversar aqui, todos os vereadores, eles vêm através de vozes 31 de todas as pessoas que nos procuram. Então, assim, a gente fica muito feliz." ORDEM DO DIA: 32 A Presidente solicitou ao secretário Ernflio Gava que verificasse a presença dos vereadores para dar 33 início à ordem do dia da presente sessão. O secretário constatou a presença de todos os vereadores 34 no plenário, atendendo ao artigo 170 do Regimento Interno Cameral, dando início a votação das l 35 matérias constantes na ordem do dia. A Presidente colocou em única discussão e votação do 36 Requerimento de Urgência n.: 007/2023 - de autoria da Edilidade que no uso de suas atribuições ,.' 37 legais, conforme disposto no inciso VII do parágrafo 3Q do artigo 129 do Regimento Interno, 38 REQUEREM que dispensadas as formalidades legais de tramitação da proposição e após ouvir esse 39 soberano plenário, para votar em Regime de Urgência: Projeto de lei nº 16 em que: "CONCEDE 40 REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA 41 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, sendo aprovado por unanimidade. A Presidente colocou 42 em única discussão e votação do Projeto de lei n.: 16/2023 - de autoria do Chefe do Po 43 Executivo Municipal que "CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVID RES 44 PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA". Vereador :...:.A~di~ls~o:...:..n~~~ Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2023/2024 Sala das Sessões 11ª Sessão Ordinária 2023 - 22 de Maio, Segunda-Feira Página 15 de 18 1 discutiu: "Senhora Presidente, para levar ao conhecimento de quem está presente e a sociedade 2 que nos assiste, que tanto os projetos 16, 17 e 18, eles tratam de melhorias aos funcionários 3 públicos, esta Casa poderia estar votando hoje em primeira votação e na próxima sessão, que é 4 no final do mês, em segunda, nós fomos unânime em votar em única discussão, para que no 5 próximo dia útil, tenho certeza disso, diante da competência da Presidente, irá encaminhar ao 6 Prefeito para que ele possa sancionar essa lei e poder, ainda esse mês, vocês estarem recebendo 7 esse pequeno reajuste mas de grande valia para aumenta o salário de vocês ai. Só para deixar 8 claro para a sociedade, que esta Casa está sendo unânime em votar em urgência os três projetos. 9 Obrigado." O Projeto nº 16/2023 foi aprovado por unanimidade. A Presidente colocou em única 10 discussão e votação do Requerimento de Urgência n.: 008/2023 - de autoria da Edilidade que de 11 autoria da Edilidade que no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no inciso VII do 12 parágrafo 3º do artigo 129 do Regimento Interno, REQUEREM que dispensadas as formalidades 13 legais de tramitação da proposição e após ouvir esse soberano plenário, para votar em Regime de 14 Urgência: Projeto de Lei nº 17 em que: "FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS 15 PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCíCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE 16 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", sendo aprovado por unanimidade. 17 A Presidente colocou em única discussão e votação do Projeto de Lei n.: 17/2023 - de autoria do 18 Chefe do Poder Executivo Municipal que "FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS 19 PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCíCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE 20 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Vereador Silvano José Dondoni 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 discutiu: "Discutir, Senhora Presidente. Eu não tava inscrito na tribuna, né, também que registrar, que acho que para nós hoje deveria ser, Batista, um dia de alegria de estar aprovando um aumento, mas no mesmo momento a gente sente a falha, falha porque não é o piso, não é o que o Federal propôs lá em cima, não mandou aqui para o município, e aí quem tá sofrendo são os professores. E ai, já o estado, em relato em reunião, já está pagando, Renato Casagrande, já paga o piso, o governador do estado, alguns municípios já pagam esse piso, alguém falou de Colatina e outros municípios que já estão pagando o piso, e a gente fica a sensação de dever ainda não cumprido, como Emílio disse. Então, conta comigo, com o vereador Dondoni, para que essa luta continue, a gente não pode, cada um aqui elegeu um deputado federal, o meu deputado que eu votei para ele, eu vou tá cobrando ele. Se passou, votou, igual estamos votando aqui 8%, mais 2%, 10%, se o Prefeito amanhã não pagar, vamos cobrar ele, os vereadores vão cobrar. Mesma coisa Deputado Federal, tem que tá cobrando o Presidente agora, que mande esse dinheiro para os municípios estarem pagando esses profissionais." O Projeto nº 17/2023 foi aprovado por unanimidade. A Presidente disse: "E, se Deus quiser, estaremos aqui um dia aprovando o piso salarial de vocês integralmente." A Presidente colocou em única discussão e votação do Requerimento de Urgência n.: 009/2023 - de autoria da Edilidade que de autoria da Edilidade que no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no inciso VII do parágrafo 3º do artigo 129 do Regimento Interno, REQUEREM que dispensadas as formalidades legais de tramitação da proposição e após ouvir esse soberano plenário, para votar em Regime de Urgência: Projeto de Lei nº 18 em que: "ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.505, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE 'ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 1.208, DE 27 DE ABRIL DE 2015", sendo aprovado por unanimidade. A Presidente colocou em única discussão e votação do Projeto de Lei n.: 18/2023- de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUN PA Nº 1.505, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE 'ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 1.208, DE 27 DE IL D 2015". O vereador Silvano José Dondoni discutiu: "Gostaria também de tá discutind . Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 MarilândiajES - http://www.marilandia.es.leg.br l CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2023/2024 Sa Ia das Sessões 11ª Sessão Ordinária 2023 - 22 de Maio, Segunda-Feira Página 16 de 18 1 projeto que a gente vê, o motorista botar quarente crianças dentro de um ônibus, toda a 2 responsabilidade, e é o bem, é o maior bem, tantos professores que estão aqui hoje que educam, 3 tantos motoristas que levam até seus destinos. Não sei se isso ainda eles já estão satisfeitos, mas 4 a gente tá cobrando para que faça isso, esse reajuste, não só aos motoristas da educação, mas 5 também os motoristas em geral, aquele que pega uma ambulância, que salva uma vida, e eu sou 6 testemunha disso, quando infartei, o cara teve que ser muito esperto pra chegar em tempo ao 7 hospital. Então, são essas situações, e outras também na prefeitura, de pessoas que necessitam 8 que esses salários sejam regularizados. Muitos governos passaram e não acompanharam o salário 9 mínimo, pelo menos, pra ter um reajuste no salário do servidor. Então, também, eu acho que isso 10 que os motoristas estão conquistando aqui hoje, ainda não é o bastante, é uma luta que a gente 11 tem que tá continuando." A Presidente tomou a palavra: "E eu acredito, Dondoni e demais 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 vereadores, que outras classes de funcionários estarão nos procurando, isso aí eu tenho certeza absoluta, que alguns já estão buscando algumas informações, e eles vão lutar pelos direitos que eles têm também. Por estamos aqui pra quê? Para que esses direitos sejam cumpridos." O Projeto de Lei nQ 18/2023 foi aprovado por unanimidade. A Presidente tomou a palavra: "E assim, os três projetos de urgência foram votados e aprovados, que assim seja, das próximas, que vocês possam procurar a gente pra gente discutir sempre isso e a gente tentar encaminhar ao Prefeito a contra partida, a fala de vocês e o acalento, para que a gente possa conseguir todos os desejos merecidos dos servidores." EXPLICAÇÕES PESSOAIS: A Presidente tomou a palavra: "Eu quero só falar de alguns pontos importantes. Queria falar, Jô, que a gente acabou não explicando, que tivemos uma, quando a Warley teve aqui, teve uma discussão a respeito das lâmpadas de LED, que vem se falando a respeito se teve ou não teve, foi bom ou não foi, e nós precisamos esclarecer à população. Nós encaminhamos ao Prefeito, foi encaminhado de volta pra gente com todos os pareceres, sentei com a contabilidade, nós fizemos vários cálculos, lógico que da parte dela muito maior que a minha, a servidora Karine, que foi, assim, de uma extrema capacidade de olhar, e que, o que acontece com relação às lâmpadas de LED? Isso eu quero explicar para a população, porque existe uma discussão onde fala que não tá tendo dinheiro porque tá tendo uma dívida para pagar, e o Jô vem batendo que não. Isso foi deixado tudo organizado. A única coisa que aconteceu foi o seguinte, gente, realmente existiu uma melhoria com relação a economia, existiu sim, existe uma economia com relação às lâmpadas de LED. Foi um excelente investimento que foi feito, tanto é que outros municípios estão fazendo também. Hoje, se não me engano, Santa Maria tá fazendo até de graça, não é isso? Porque sabe realmente a importância que é a economia. Mas o que que aconteceu quando o ex-Prefeito fez? Nós não sabíamos que o COVID viria, ninguém sabia, certo? Então, com isso, juros aumentaram muito, tanto o CDI quanto a SELlC. Então, o que aconteceu hoje? Hoje ficou elas por elas, mas não tá existindo um rombo mais, como explicar? O Jô vai falar. Está elas por elas, mesmo com a economia, tá pagando um juros muito alto, mas está elas por ela, não tá desfazendo o Poder Executivo hoje." O vereador Jovander disse: "Então, colega, foi bom a fala, eu tinha esquecido, você tinha me pedido para tocar no assunto, mas acabei esquecendo, na empolgação, no calor. A questão do momento, quando feito, realmente, o primeiro impacto sempre foi muito grande, foi muito bom, até porque no mandato do Prefeito, ex-Prefeito, na época do nosso mandato, que foi o Osmar, tinha mandado aqui para Câmara já um valor a se cobrar mais caro de tarifação de iluminação pública, porque o que arrecadava, não conseguia custear o que se pagava. Ai, com a implantação que foi feita da iluminação de LED fez com que os valores que se arrecadava davam pra poder pagar o investimento feito e ainda sobrar dinheiro para investimento, '};r ? agora, com o alto índice dos juros que deu a partir do COVID, e com também, eu r e' a Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br I ~ CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO 8iênio 2023/2024 Sala das Sessões 11ª Sessão Ordinária 2023 - 22 de Maio, Segunda-Feira Página 17 de 18 1 modalidade de licitação que a prefeitura tá usando para manutenção que quase triplicou o valor, 2 que hoje se paga, ainda assim, o que se arrecada, que se paga com a manutenção, que se paga com 3 a mensalidade daquele financiamento, ainda assim o Prefeito não precisa tirar dinheiro do bolso 4 para ele pagar a parcela de débito que a Prefeitura hoje tem. Então, assim, eu tinha certeza disso e 5 foi bom que você, na condição de Presidente, encaminhou ofício à Prefeitura e respondeu, para que 6 a gente pudesse dar a resposta á sociedade." Alcione disse: "Então, esse ponto tá esclarecido. Quem 7 puder passar à frente, não tá existindo impacto, tá elas por elas. Foi bom um investimento, porém 8 os juros veio, mas tá conseguindo pagar, então, tá ok. Segundo ponto, feriado de 23, todos sabem 9 que amanhã será ponto facultativo, então, a Câmara não vai abrir, devido o nosso feriado de 10 Colonização do Solo Espírito-santense, e dia 24 a padroeira de Marilândia, Nossa Senhora 11 Auxiliadora, então, a gente tá pedindo ai a vocês, que a Câmara não vai tá funcionando nem amanhã 12 e nem dia 24. Também, falar da visita que fiz ao nosso ex-Deputado, Renzo Vasconcelos, eu sempre 13 vou atras dele para buscar algum sonho de saúde, conversamos muito, e uma das minhas lutas lá, 14 sempre falei, é realmente fazer com que nosso polo de Colatina cresça, melhore as condições de 15 saúde, para que nossas famílias, nossa população não vá para Vitória atrás de exames, de consultas 16 de alto custo. Que nós possamos ter aqui em Colatina, nós não podemos colocar em Marilândia, 17 porque Marilândia é pequena, mas podemos tá com nossa vizinha aqui, Colatina, fazer um polo 18 maior, que ele consiga, realmente, esse sonho de trazer um grande hospital, o São José, para poder 19 atender ainda mais a população, tá construindo, daqui a pouco vai ta construindo a questão da 20 radioterapia, para atender nossos munícipes e toda a região. Então, a gente vai lá pra buscar isso, 21 eu falo com ele para não deixar de lutar por nós. Nós precisamos fortalecer ainda mais Colatina, 22 para que nossa saúde ela seja melhor, porque a gente sabe que quando a gente fica doente, câncer, 23 o sofrimento que é, ainda mais viajar pra Grande Vitória, o pare e siga, duas ou três horas a mais, a 24 gente quando tá com saúde, já é cansativo, você imagina a gente ir doente. Também, parabenizar e 25 agradecer ao Silvano, juntamente com a Janete de Sá, fizeram uma homenagem à Enfermagem, e 26 eu fui homenageada também, então, quero agradecer, Silva no, pelo carinho. É uma honraria 27 receber, né, a Comenda Sebastiana do Espírito Santo. Então, quero parabenizar, em seu nome, já 28 parabenizei e agradeci à Janete, mas eu quero que você continue levando o nosso carinho de 29 Marilândia para ela também. E, também, gostaria, de falar para vocês que dia 25 de maior é dia 30 adoção, uma pessoa que luta, que quer que as nossas crianças sejam vistas diferente, então, a ali 31 tem quatro quadros falando o seguinte: lQ• 'Adoção de grupo de irmão. Sozinho eu não quero ir'. 32 Então, a gente vê, que muitas vezes os irmãos são separados, porque ninguém quer levar três ou 33 quatro. Então, tem que ter famílias que desejam levar os quatros irmãos, os três irmãos, os dois. 34 Então, a gente luta para também tá junto, eu tenho certeza que tem muitas famílias aí que levam 35 até mais de quatro. Pode ter certeza disso. No 2Q quadrinho, fala da adoção tardia: 'Já sei falar, andar 36 e dormir sozinho. Agora só falta uma família.' Por quê? Eles ficam lá quanto tempo esperando para I 37 ser adotado? Por tanta burocracia, por tanto descaso, às vezes, porque nós achamos que a família 38 da adoção tem que ser muito melhor que a família de onde nasceu. Pelo contrário, nós estamos : 39 vendo aí pais violentando, famílias violentando do próprio sangue. Então, nós temos que respeitar 40 um pouco mais essas famílias que querem adotar essas crianças. No 3Q fala da adoção interracial, 41 que eu falei hoje cedo: 'Minha família é linda e colorida." Por que? Uma família de branco não pode 42 adotar uma pessoa negra e uma família negra não pode adotar uma criança branca. E o preconceito 43 que é? Sabiam que as crianças sofrem preconceito desde pequeno? 'Nossa, mas você é negro, 44 família é branca.' Isso coloca na cabeça das crianças, elas vão crescendo com uma falta de 45 de respeito da sociedade. A sociedade tem que tomar cuidado com o que ela fala, tanto Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2023/2024 Sala das Sessões 11ª Sessão Ordinária 2023 - 22 de Maio, Segunda-Feira Página 18 de 18 1 social, ou até mesmo nos grupos que a gente convive. A forma de falar é muito dura, às vezes, a 2 gente tem que respeitar isso. E no 4º quadrinho fala: 'Adoção de criança e adolescente com 3 deficiência ou doença crônica. A minha necessidade especial é ter uma família.' Vocês sabiam que 4 tem crianças com HIV, com diabetes, com deficiência física, com várias patologias que estão numa 5 fila de espera porque ninguém as vezes querem adotar. Ou, famílias que querem adotar e dão 6 dificuldades porque não pode 'isso'. Gente, eu pago um aluguel, eu tenho um salário, eu consigo me 7 manter, consigo manter uma criança, por que não? Eu tenho amor para dar, por que não? Então, é 8 isso que a gente vem brigando. Então, eu quero dizer que nesse dia 25 de maior, que a gente possa 9 olhar para essas mães que estão em filas esperando, e eu conheço várias pessoas que estão 10 esperando, que a justiça faça um trabalho rapidamente social e que a gente possa levar essas 11 crianças, tirar essas crianças desses lugares frios, muitas vezes, para colocar num lar quentinho, com 12 amor no coração. Então, era isso a minha fala e aqui eu agradeço aos presentes e aos internautas 13 que nos acompanham pelas redes sociais, aos nossos professores e demais presentes, e nossos 14 funcionários que trabalham arduamente, para fazer com que isso aqui funcione." ENCERRAMENTO: 15 A Presidente agradeceu a presença dos internautas que acompanharam pelas redes sociais e 16 convocou os vereadores para participarem da próxima Reunião Ordinária, que será realizada no dia 17 29 de maio de 2023 às 18:00 horas. Do que, para constar, eu Emílio Gava, Primeiro Secreta . 18 Mesa, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, seguirá assinada. ~ ~ -:o, EMILlO GAVA Primeiro Secretário Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br