| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2023-08-07 |
| native_id | 241 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2023/2024 Sala das Sessões 19ª Sessão Ordinária 2023 - 07 de Agosto, Segunda-Feira Página 1 de 7 Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Terceira Sessão legislativa da Décima legislatura da Câmara Municipal de Marilândia 1 Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, reuniu-se a Câmara 2 Municipal de Marilândia sob a presidência da Vereadora Alcione Boldrini Monechi e presentes os 3 Vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Emílio Gava, Josiane Cristina da Silva Passamani, 4 Josué Batista da Silva, Jovander Comério, Paulo Costa e Silvano José Dondoni. A Presidente Alcione 5 Boldrini Monechi iniciou a décima nona reunião ordinária da Terceira Sessão legislativa da Décima 6 legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES. A Presidente expressou sentimentos aos 7 familiares da senhora Anadir Tomas Catelan; Antônio Valloto: lucimar Venturin; e Eliezer Vettoraci. 8 Nos termos do Artigo 164 do Regimento Interno, a Presidente solicitou ao primeiro secretário Emílio 9 Gava que procedesse a chamada dos Vereadores; estando todos presentes, com a proteção de Deus, 10 declarou aberta a sessão. Nos termos da resolução nº 96/2023, a Presidente Alcione Boldrini 11 Monechi solicitou o vereador Adilson Reggiani para pronunciar a citação bíblica e pediu a todos que 12 se colocassem em posição de respeito: "Rendei graças ao Senhor e invocai o seu Nome, anunciai 13 entre os povos as suas obras. Cantai para ele, cantai-Ihe salmos, meditai em todas as suas 14 maravilhas." (Salmos 105:1-2) A Presidente solicitou a dispensa da leitura da ata da décima oitava 15 sessão ordinária realizada no dia 17 de julho de 2023, que foi aprovada por unanimidade. A seguir, 16 a Presidente colocou em votação a ata da décima oitava sessão ordinária realizada no dia 17 de 17 julho de 2023, que foi aprovada por unanimidade. Após, a Presidente e o primeiro secretário 18 assinaram a ata e ela informou que a cópia da ata da décima oitava sessão se encontra na 19 secretaria. EXPEDIENTE: A Presidente solicitou ao secretário que procedesse a leitura da matéria 20 em expediente. Projeto de Lei n2 34/2023 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: 21 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA lEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 22 PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Projeto de lei n2 35/2023 - de autoria do Chefe do 23 Poder Executivo Municipal que: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE 24 CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS 25 EXCEPCIONAIS DE MARllÂNDIA -APAE." Projeto de lei n!! 36/2023 - de autoria do Chefe do Poder 26 Executivo Municipal que: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, 27 MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA 28 GlÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA - SANTA lUZIA DE COlATINA-ES." Projeto de Lei n2 37/2023- 29 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A 30 REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E 31 AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARllÂNDIA -APAE." Projeto de Lei n2 38/2023 - de autoria do 32 Chefe do Poder Executivo Municipal que: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE 33 CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS 34 EXCEPCIONAIS DE MARllÂNDIA -APAE." Projeto de Decreto legislativo n!! 19/2023 - de autoria do 35 vereador Douglas Badiani que: "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO MARllANDENSE AO SENHOR 36 DEPUTADO ESTADUAL TYAGO RIBEIRO HOFFMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Projeto de 37 Decreto Legislativo n!! 20/2023 - de autoria do vereador Josué Batista da Silva que: "CONCEDE 38 TíTULO DE CIDADÃO MARllANDENSE AO SENHOR JOSÉ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 39 Projeto de Decreto Legislativo n!! 21/2023 - de autoria do vereador Silvano José Dondoni que: 40 "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO MARllANDENSE AO SENHOR JOSÉ FAITANIN E DÁ OUTRA Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br ! t· ~' 1 PROVIDÊNCIAS. Projeto de Decreto Legislativo nl! 22/2023 - de autoria da Edilidade que: "CONCEDE 2 TíTULO DE CIDADÃ MARllANDENSE A SENHORA NATÁLIA VIEIRAS DAllA BERNARDINA E DÁ 3 OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Projeto de Decreto Legislativo nl! 23/2023 - de autoria da Edilidade que: 4 "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃ MARllANDENSE A SENHORA KARINE DAlFIOR PRANDO E DÁ OUTRAS 5 PROVIDÊNCIAS." Projeto de Decreto Legislativo nl! 24/2023 - de autoria do vereador Jovander 6 Comério que: "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO MARllANDENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL 7 HUDSON lEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Projeto de Decreto Legislativo nl! 25/2023 - de 8 autoria da Mesa Diretora que: "INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO PODER lEGISlATIVO DO 9 MUNiCíPIO DE MARllÂNDIA, ESTADO DO EspíRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Projeto 10 de Decreto Legislativo nl! 26/2023-de autoria da Mesa Diretora que: "CONCEDE TíTULO DE HONRA 11 AO MÉRITO AOS ALUNOS INFRACITADQS PELA PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO BRASÃO DO 12 PODER lEGISlATIVO DO MUNiCíPIO DE MARllÂNDIA, ESTADO DO EspíRITO SANTO." Moção de 13 Aplauso nl! 10/2023 - de autoria do vereador Silvano José Dondoni que tem a honra de parabenizar 14 a Senhora lEIDA píCCOLl PEREIRA pelo destaque como Servidora Pública Municipal. Moção de 15 Aplauso nl! 11/2023 - de autoria do vereador Adilson Reggiani que tem a honra de parabenizar a 16 Senhora lEIDIANA SAlEZZE RONQUETI pelos relevantes serviços prestados como Agente de Saúde 17 nos Bairros em que atua no Município de MarilândiafES. Moção de Aplauso nl! 12/2023 - de autoria 18 do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar a Senhora ANDRELlNA DAS DORES ROSA 19 STRElHOW pela sua colaboração à serviços voluntários no Município de MarilândiafES." Moção de 20 Aplauso nl! 13/2023 - de autoria do vereador Emílio Gava que tem a honra de parabenizar o Senhor 21 ADElSON FERREIRA pelos relevantes serviços prestados à população Marilandense, enquanto 22 servidor público municipal. Requerimento de uso de recinto da Câmara - Processo nl! 730/2023 23 que trata de requerimento de autoria do Presidente da comissão provisória municipal PSDB, Sr. 24 Ernflio Gava, para uso do Plenário da Câmara "Sergio João Junca" para a realização da Convenção 25 Municipal PSDB a realizar-se no dia 24 de agosto de 2023 com início às 18:00 horas e com 26 encerramento previsto para às 21:00 horas. Indicação nl! 51/2023 - de autoria do vereador Adilson 27 Reggiani que indica ao Poder Executivo Municipal para que em parceria com a Secretaria Munciipal 28 de Cultura, Turismo, Esporte e lazer estudem a possibilidade de elaboração de projeto com intuito 29 de construir uma pista de caminhada "Rota das Pedras" tendo início na Bica de Alto Liberdade ao 30 Córrego Joaquim Távora, no Município de MarilândiafES." Indicação nl! 52/2023 - de autoria do 31 vereador Paulo Costa que indica ao Poder Executivo Municipal para que estude a possibilidade de 32 instalar faixas elevadas na Avenida Dom Bosco em frente ao salão de beleza 'HAS', sede de 33 MarilândiafES." Indicação nl! 53/2023 - de autoria do vereador Paulo Costa que indica ao Poder 34 Executivo Municipal para que estude a possibilidade de realizar a reconstrução geral da Rua 35 Sebastião Falcão, Distrito de Sapucaia, interior de MarilândiafES." Indicação nl! 54/2023 - de autoria 36 do vereador Silvano José Dondoni que indica ao Poder Executivo Municipal para que estude a 37 possibilidade de aplicar o revsol da Barra do Alegria até a Serra, interior do Município de 38 Marllândia/Eô." Indicação nl! 55/2023 - de autoria do vereador Silvano José Dondoni que indica ao 1 39 Poder Executivo Municipal para que possa espalhar o material de revsol que se encontra depositado 40 no Córrego do Calado em Patrimônio do Rádio para a pavimentação da Serra, do Timbuí e nAo córfrego . 41 Germano para pavimentação das estradas principais, interior do Municíplo de Marllândia ES." 42 COMUNICAÇÕES: Não houve. TRIBUNA LIVRE: A Presidente concedeu a palavra ao vereador 43 Silvano José Dondoni, que iniciou cumprimentando a todos os presentes e aos internautas que 44 estavam assistindo à sessão. Disse que estava com o vice-governador sobre pauta do Caminho do 45 Campo para estar fazendo as sinalizações vertical e horizontal. Citou que no último final de seman CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2023/2024 Sala das Sessões 19ª Sessão Ordinária 2023 - 07 de Agosto, Segunda-Feira Página 2 de 7 .----~-------------------------~--------- Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 MarilândiajES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO 8iênio 2023/2024 Sala das Sessões 19!! Sessão Ordinária 2023 - 07 de Agosto, Segunda-Feira Página 3 de 7 1 foram dois acidentados na estrada que liga Patrimônio do Rádio a Sapucaia. Acrescentou que lá as 2 faixas estão muito apagadas e os quebra-molas não estão dando para ver. Disse que comunicou ao 3 pessoal do vice-governador para que tome atitude e vai estar encaminhando mais um documento 4 a partir de amanhã para a secretaria estadual do Espírito Santo, a Seag, por estar dando manutenção 5 nesse caminho do campo. A gente, disse, vai estar mais uma vez pedindo o Estado para que possa 6 fazer isso e com emergência, porque alguma vida pode ser ceifada por causa de sinalização. 7 Agradeceu à deputada estadual Janete de Sá, que disponibilizou sua emenda parlamentar de quinze 8 mil reais para a Escola Família Agrícola. Prosseguindo seu discurso, Silvano José Dondoni informou 9 que há algumas regiões no município de Marilândia que apresentam problemas de tráfego em suas 10 vias por causa das chuvas recentes, como o Córrego Germano e o Córrego Calado na serra do Timbuí. 11 Essa solicitação daqueles moradores foi levada até ao prefeito, que falou que vai fazer o mais rápido 12 possível a solução para essas vias. Mencionou que fizera uma reunião no último dia vinte de julho 13 de 2023 com os presidentes das associações agrícolas de Marilândia no plenário da Câmara e 14 agradeceu a todos que compareceram à reunião. Informou que foram escutadas as reivindicações 15 dos presidentes, a questão de utilidade pública, o orçamento anual da prefeitura. Citou que em 16 2005, o orçamento anual para a agricultura era 8,28%; em 2013 caiu para 5,52%; em 2018 era 3,9%; 17 e agora em 2023 está em 4,67%. O atual orçamento de Marilândia é de aproximadamente cinquenta 18 e nove milhões de reais, sendo para a agricultura dois milhões e setecentos e cinquenta e três mil e 19 quatrocentos e dez reais; se continuasse a porcentagem de 2005, hoje seria quase o dobro do valor 20 de hoje para a agricultura marilandense. Disse que vai estar fazendo uma indicação para colocar 21 todos os nomes dos vereadores para que o percentual de orçamento anual para a agricultura não 22 seja abaixo de 5%. Alcione Boldrini Monechi tomou um aparte para dizer que vai haver oportunidade 23 de ver a questão do orçamento encaminhado para a Câmara e conversar com o prefeito para ver a 24 possibilidade de conseguir mais recursos para as associações dos agricultores. Parabenizou Silvano 25 José Dondoni pela importante reunião realizada com os presidentes de algumas associações que 26 estavam presentes. Falou também que é importante que os vereadores se aproximem mais com as 27 demandas da agricultura, sendo necessário construir um orçamento diferenciado para os 28 agricultores. Jovander Comério tomou um aparte para dizer que gostaria de ter participado da 29 reunião com os presidentes das associações de agricultores. Prosseguiu dizendo que muitas 30 associações de produtores rurais de Marilândia não foram atendidas, mesmo com a prefeitura tem 31 trabalhado com cinquenta e nove milhões de reais. Jovander Comério informou que quando fora 32 secretário de agricultura trabalhou com mais de um milhão e meio (de reais) conseguira dar 33 assistência para os produtores rurais marilandenses. Falou que nos últimos dois anos a Prefeitura 34 não tem prestado atendimento à agricultura e disse que assinará junto com Silvano José Dondoni l' 35 para poder repassar o montante, se for de interesse do prefeito. Praticamente oitenta por cento da 36 arrecadação municipal vem da agricultura. "Então, essa agricultura familiar se não for assistida, 37 nosso município com certeza vai cada vez mais ver caindo a sua arrecadação. Obrigado." Disse. 38 Retomou Silvano José Dondoni dizendo que como presidente da Comissão de Agricultura precisa-se . 39 fazer a diferença. Na reunião, prosseguiu, teve oportunidade de ouvir as principais dificuldades 40 enunciadas pelos presidentes de associações que estavam presentes. Informou que encaminhou um 41 relatório para o secretário, para que veja o clamor das associações e os vereadores também vão ter 42 acesso a esse documento. Falou também sobre o pedido de infraestrutura para essas associações; 43 disse que na reunião, cinco das dez presentes já acrescentaram o que precisam. liA associação de 44 moradores de agricultores do Rádio, a Mapra, foi até em reunião que me pediram isso, um galpão. 45 A associação de produtores da Comunidade do Ventania solicitou um caminhão e uma rnáquip Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2023/2024 Sala das Sessões 19!! Sessão Ordinária 2023 - 07 de Agosto, Segunda-Feira Página 4 de 7 ----------------------------------- 1 Pilar. A associação de moradores da Aparecida, um trator traçado com carroça secador, uma 2 máquina de pilar. A associação dos Agricultores de Alto Jararaca, um trator com implementos e uma 3 roçadeira. A associação dos Agricultores de São José, um caminhão. Então assim, essa semana ainda 4 a gente vai estar recolhendo os pedidos dos presidentes das associações que não tiveram 5 oportunidade de estar fazendo seus pedidos de infraestrutura." Josué Batista da Silva tomou um 6 aparte para dizer: "Com relação ao galpão, esse galpão geralmente os produtores não tem esse 7 direito ao galpão, eles têm que construir o galpão para colocar ali montar, no caso, o secador, 8 máquinas; então, o que que a gente poderia estar sugerindo, quando vier esse implemento que o 9 governo pelo menos facilite crédito numas boas parcelas, um prazo para que os produtores possam 10 estar fazendo ali aquele empréstimo junto ao Banco do Estado ou Bandes para que possa ter esse 11 recurso para poder estar montando nesse galpão." Jovand~r Comério tomou um aparte para dizer 12 que a secretaria de agricultura tem uma parte, que é destinada para adquirir material de construção 13 e fornecer até um valor para as associações. "Na época era até dez mil era cedido quando o 14 secretário que lá estava. A gente escolhia as associações que reivindicavam esse benefício e era até 15 dez mil reais. Não sei como está sendo conduzido hoje, mas se fazia assim" disse. Retomou Silvano 16 José Dondoni dizendo que vai estar colocando infraestruturas. Disse que entrou em contado pelo 17 WhatsApp com o secretário de agricultura do Estado do Espírito Santo. Também falou que poderia 18 haver uma comissão para estar levando esses pedidos dos presidentes até o secretário ou ele 19 mesmo estar vindo aqui nosso município de Marilândia para poder receber esses pedidos de 20 máquinas e implementos para as associações marilandenses. E terminou mencionando sobre a 21 questão de sinalização dos caminhos do campo. A Presidente concedeu a palavra ao vereador 22 Douglas Badiani, que começou agradecendo ao senador Marcos do Vai pela emenda para a saúde 23 de Marilândia no valor de R$ 289.749,00. Parabenizou também a equipe de Marilândia Sub-13, que 24 se classificou para a Copa do Brasil da respectiva categoria. E terminou informando os resultados 25 das últimas competições de futebol de Marilândia e sobre a reabertura da estrada do Córrego da 26 Lapa com aplicação de revsol em breve. A Presidente concedeu a palavra ao vereador Emílio Gava, 27 que iniciou cumprimentado a todos os presentes e os que estavam assistindo pelas redes sociais. 28 Agradeceu a emenda da deputada estadual Janete de Sá no valor de quinze mil reais para a compra 29 de material de papelaria para a Escola Família Agrícola de Marilândia. Agradeceu aos outros 30 deputados estaduais por terem contribuído este ano com emendas. Mostrou umas fotos da Escola 31 Família Agrícola de Marilândia, como o sistema hidropônico com hortaliças. Disse que a escola 32 família agrícola é sustentada por recursos públicos. Também agradeceu pelos cinquenta mil reais 33 conseguidos pelo deputado estadual Dary Pagung à escola família agrícola. Voltou a falar sobre 34 hidroponia adotada pela instituição e como a escola estava recebendo muitas visitas de outras 35 regiões para descobrir esse novo sistema de cultivo. Informou que vândalos que iniciaram uma 36 depredação da quadra de esportes reformada da praça Quinze de Maio foram os mesmos que foram 37 quatro vezes à escola família agrícola de Marilândia para cortar um sombrite vermelho com alicate 38 e também roubaram pés de alfaces. A instituição assaltada tomou providências para garantir a II 39 segurança maior das hortaliças, comprando tela de alambrado mais resistente para inibir essas más ~. 40 práticas cometidas por vândalos. Disse que a população perde porque é dinheiro público e que a 41 escola se sente prejudicada com a depredação de seu espaço. Emílio Gava solicitou que as pessoas 42 denunciem a ação desses vândalos e ainda aproveitou para justificar a ausência na reunião das 43 associações para Silvano José Dondoni, parabenizando-o pela iniciativa. ORDEM DO DIA: A 44 Presidente solicitou ao secretário Emílio Gava que verificasse a presença dos vereadores para dar 45 início à ordem do dia da presente sessão. O secretário constatou a presença de todos os veread s Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2023/2024 Sala das Sessões 19ª Sessão Ordinária 2023 - 07 de Agosto, Segunda-Feira Página 5 de 7 1 no plenário, atendendo ao artigo 170 do Regimento Interno Cameral, dando início a votação das 2 matérias constantes na ordem do dia. A Presidente colocou em única discussão e votação o Projeto 3 de Decreto Legislativo n2 09/2023 - de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que: 4 "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR VIRGILlO MARCOS FURLAN CAMATA 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Foi colocado em discussão; em seguida, foi colocado em votação, 6 sendo aprovado por unanimidade. A Presidente colocou em única discussão e votação o Projeto de 7 Decreto Legislativo n2 10/2023 - de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que: "CONCEDE 8 TíTULO DE CIDADÃO MARllANDENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO MENEGUElLl E DÁ 9 OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Foi colocado em discussão; em seguida, foi colocado em votação, sendo 10 aprovado por unanimidade. A Presidente colocou em única discussão e votação o Projeto de 11 Decreto Legislativo n2 11/2023 - de autoria dos vereadores Adilson Reggiani, Alcione Boldrini 12 Monechi, Josiane Cristina da Silva Passamani e Paulo Costa que: "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃ 13 MARllANDENSE À SENHORA DRA. líVIA HERUNDINA PONTARA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS 14 PROVIDÊNCIAS." Foi colocado em discussão. Adilson Reggiani avisou que Lívia Herundina ainda vai 15 no período de gestação e o esposo dela, Renzo Vasconcelos, irá vir representá-Ia e sugeriu entregar 16 simbolicamente o título em Colatina. Em seguida, foi colocado em votação, sendo aprovado por 17 unanimidade. A Presidente colocou em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 18 n2 12/2023 - de autoria da vereadora Josiane Cristina da Silva Passamani que: "CONCEDE TíTULO 19 DE CIDADÃ MARllANDENSE A SENHORA MARlUCIA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Foi 20 colocado em discussão; em seguida, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. A 21 Presidente colocou em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo n2 13/2023 - de 22 autoria do vereador Silvano José Dondoni que: "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO 23 SENHOR VllSON ROQUE SPERANDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Foi colocado em discussão; em 24 seguida, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. A Presidente colocou em única 25 discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo n2 14/2023 - de autoria do vereador Emilio 26 Gava que: "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO MARllANDENSE AO SENHOR ROBERTO CARlOS DE 27 SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Foi colocado em discussão; em seguida, foi colocado em 28 votação, sendo aprovado por unanimidade. A Presidente colocou em única discussão e votação o 29 Projeto de Decreto Legislativo n2 15/2023 - de autoria do vereador Josué Batista da Silva que: 30 "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO MARllANDENSE AO SENHOR CAPITÃO CARlOS BAlBINO SERRANO 31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Foi colocado em discussão; em seguida, foi colocado em votação, 32 sendo aprovado por unanimidade. A Presidente colocou em única discussão e votação o Projeto de 33 Decreto Legislativo n2 16/2023 - de autoria do vereador Josué Batista da Silva que: "CONCEDE 34 TíTULO DE CIDADÃO MARllANDENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FABRíCIO GANDINE 35 AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Foi colocado em discussão; em seguida, foi colocado em 36 votação, sendo aprovado por unanimidade. A Presidente colocou em única discussão e votação do f' 37 Projeto de Decreto Legislativo n2 18/2023 - de autoria do vereador Emilio Gava que: "CONCEDE 38 TíTULO DE CIDADÃO MARllANDENSE AO SENHOR ClRO JOSÉ LEITE PRIMO PEREIRA E DÁ OUTRAS 39 PROVIDÊNCIAS." Foi colocado em discussão; em seguida, foi colocado em votação, sendo aprovado 40 por unanimidade. A Presidente colocou em única discussão e votação da Moção de Aplauso n2 41 10/2023 - de autoria do vereador Silvano José Dondoni que tem a honra de parabenizar a senhora 42 lEIDA píCCOLl PEREIRA pelo destaque como Servidora Pública Municipal. Foi colocada em discussão; 43 em seguida, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. A Presidente colocou em 44 única discussão e votação da Moção de Aplauso n2 11/2023 - de autoria do vereador Adilson 45 Reggiani que tem a honra de parabenizar a Senhora lEIDIANA SAlEZZE RONQUETI pelos releva t Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2023/2024 Sala das Sessões 19ª Sessão Ordinária 2023 - 07 de Agosto, Segunda-Feira Página 6 de 7 -----------------------~--------- 1 serviços prestados como Agente de Saúde nos Bairros em que atua no Município de MarilândiafES. 2 Foi colocada em discussão; em seguida, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 3 A Presidente em única discussão e votação da Moção de Aplauso n!! 12/2023 - de autoria do 4 vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar a Senhora ANDRELlNA DAS DORES ROSA 5 STRELHOW pela sua colaboração à serviços voluntários no Município de MarilândiafES." Foi 6 colocada em discussão; em seguida, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. A 7 Presidente colocou em única discussão e votação da Moção de Aplauso n!! 13/2023 - de autoria do 8 vereador Emílio Gava que tem a honra de parabenizar o Senhor ADELSON FERREIRA pelos relevantes 9 serviços prestados à população Marilandense, enquanto servidor público municipal. Foi colocada 10 em discussão; em seguida, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. A Presidente 11 colocou em única discussão e votação o Requerimento de uso de recinto da Câmara - Processo n!! 12 730/2023 que trata de requerimento de autoria do Presidente da comissão provisória municipal 13 PSDB, Sr. Emílio Gava, para uso do Plenário da Câmara "Sergio João Junca" para a realização da 14 Convenção Municipal PSDB a realizar-se no dia 24 de agosto de 2023 com início às 18:00 horas e 15 com encerramento previsto para às 21:00 horas. Foi colocado em discussão; em seguida, foi 16 colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: A vereadora 17 Alcione Boldrini Monechi se ausentou da mesa para fazer suas explicações pessoais e solicitou que 18 Josué Batista da Silva ocupasse seu lugar provisoriamente. iniciou suas explicações pessoais 19 cumprimentando a todos que estavam assistindo a presente sessão ordinária. Em seguida, explicou 20 sobre o que as duas campanhas de saúde para agosto: Agosto Dourado, dedicado o mês para o 21 incentivo à amamentação, e Agosto Lilás. Disse que fizera uma indicação para que o município possa 22 ter um local para a saúde onde servir de amamentação, para ensinar a fazer a doação de leite. Disse 23 que um ml de leite materno salva muitas vidinhas. O abastecimento de leite materno é necessário 24 tanto para hospitais públicos e particulares, citando os exemplos dos de Colatina. Falou que ter um 25 banco de leite em Marilândia seria de suma importância para as crianças de necessitam de 26 aleitamento, já que a demanda é muito grande na região. A amamentação diminui os riscos que as 27 mulheres terem mastite e outros problemas. Continuando seu discurso, Alcione Boldrini Monechi 28 explicou agora sobre a Campanha Agosto Lilás, voltada para a luta contra a violência à mulher. Disse 29 que no dia sete de agosto está fazendo dezessete anos da lei Maria da Penha e essa lei foi criada 30 porque muitas mulheres no Brasil estão morrendo, vítimas de violência e abusadas por seus próprios 31 parceiros. Informou que houve uma reunião com o prefeito de Marilândia na Câmara Municipal para 32 tratar de assuntos de interesse do município. Falou que passou nas estradas de Patrão-Mo r; os 33 moradores daquela comunidade estavam necessitando de reparos nas vias, assim como nas outras 34 localidades marilandenses que a vereadora citou. Alcione Boldrini Monechi discursou sobre a 35 chegada de vários recursos para a saúde em Marilândia, sobre a inexistência de uniforme com 36 identificação para os servidores da Prefeitura e promessa do prefeito para estar resolvendo isso. , 37 Parabenizou os funcionários da Casa de Leis pelo andamento de atividades para a realização da l 38 sessão solene do dia dezesseis de agosto no auditório da EEEFM "Padre Antônio Volkers" para I 39 homenagear as pessoas que foram destaque no município de Marilândia. Mencionou que o governo 40 do Estado repassou cinco milhões de reais para o programa estadual do bem-estar animal. 41 Aproveitou esse assunto para dizer que está havendo um aumento de animais, que estão 42 transitando pelas ruas da cidade e estão contribuindo para o espalhamento de sujeiras e doenças. 43 Silva no José Dondoni tomou um aparte para complementar sobre muitos animais de rua de 44 Marilândia que estão sendo abandonados em vários espaços. Continuou dizendo que abandonar e 45 maltratar animais domésticos é crime e a população precisa parar de realizar maus tratamentos CO'm Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 MarilândiajES - http://www.marilandia.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ESTADO DO EspíRITO SANTO Biênio 2023/2024 Sala das Sessões 19ª Sessão Ordinária 2023 - 07 de Agosto, Segunda-Feira Página 7 de 7 ------------------------~--------- 1 os animais que não mais desejam tê-I os e também procurar denunciar as infrações cometidas contra 2 os bichos. Retomou Alcione Boldrini Monechi dizendo que a população precisa parar de 3 menosprezar os animais de rua e procurar denunciar quaisquer abusos contra eles. Em seguida, 4 solicitou ao secretário de obras, em nome do prefeito e disse que estará encaminhando um ofício 5 para tratar sobre rua próxima à São Tarcísio, explicando que quando chove escorre muita água e vai 6 para a rua Alexandre Caldara na esquia onde tem uma academia. A vereadora sugeriu realização de 7 um bueiro no local. Prosseguindo seu discurso, Alcione Boldrini Monechi realizou uma homenagem 8 ao dia dos Pais fazendo uma leitura destacando a importância deles para a vida humana e em 9 seguida, foi exibido um vídeo sobre a data comemorativa. Após a apresentação, a vereadora disse 10 que estejam todos os pais abraçados e assim terminou seu discurso. Ao retomar, a presente 11 também mencionou que o dia onze de agosto é comemorado o dia do advogado. Mencionou que 12 no último dia primeiro de agosto, o assessor de comunicação parlamentar admitido pela Câmara 13 Municipal de Marilândia, Leonardo Marino, comemorou seu aniversário. Mais uma vez, a presidente 14 homenageou os pais e seu próprio pai, Martinho Monechi. Josiane Cristina da Silva Passamani, 15 Adilson Reggiani e Josué Batista da Silva fizeram suas explicações pessoais homenageando seus 16 próprios pais. ENCERRAMENTO: A Presidente agradeceu a presença dos internautas que 17 acompanharam pelas redes sociais e convocou os vereadores para participarem da próxima Reunião 18 Ordinária, que será realizada no dia 14 de agosto de 2023 às 18:00 horas. Do que, para constar, eu 19 Emílio Gava, Primeiro Secretário da Mesa, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, 20 seguirá assinada. ~ ~~?-=====~~~ íLlriGA-v-A---- Primeiro Secretário Rua Luis Catelan, 230 - Telefone: (27) 3724-1177 CEP 29725-000 Marilândia/ES - http://www.marilandia.es.leg.br