sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
Biênio 2023/2024 
Sala das Sessões 
4ª Sessão Ordinária 2024 - 04 de Março, Segunda-Feira Página 1 de 5 
Ata da Quarta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa 
da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia 
1 Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniu￾2 se a Câmara Municipal de Marilândia sob a presidência da Vereadora Alcione Boldrini Monechi 
3 e presentes os Vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Emílio Gava, Josiane Cristina da 
4 Silva Passamani, Josué Batista da Silva, Jovander Comério, Paulo Costa e Silvano José Dondoni. 
5 A Presidente Alcione Boldrini Monechi iniciou a quarta reunião ordinária da Quarta Sessão 
6 Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES. Nos termos do Artigo 
7 47 inciso 11 do Regimento Interno, a Presidente solicitou ao primeiro secretário Emílio Gava que 
8 procedesse a chamada dos Vereadores; estando todos presentes, com a proteção de Deus, 
9 declarou aberta a sessão. Nos termos da resolução nº 96/2023, a Presidente Alcione Boldrini 
10 Monechi solicitou Emílio Gava para pronunciar a citação bíblica e pediu a todos que se 
11 colocassem em posição de respeito: "Eu tenho claro meu designo em relação a vós - Oráculo do 
12 Senhor! é um designo de paz, não de sofrimento: eu vos darei futuro e esperança" (Jeremias 29: 
13 11). A Presidente solicitou a dispensa da leitura da ata da terceira sessão ordinária realizada no 
14 dia 26 de fevereiro de 2023, que foi aprovada por unanimidade. A seguir, a Presidente colocou 
15 em votação a ata da terceira sessão ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2023, que foi 
16 aprovada por unanimidade. Após, a Presidente assinou a ata e informou que a cópia da ata da 
17 terceira sessão ordinária se encontra na secretaria. EXPEDIENTE: A Presidente solicitou ao 
18 primeiro secretário que procedesse a leitura da matéria em expediente. Projeto de Lei nº 
19 09/2024 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: "FIXA O PISO SALARIAL 
20 PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCíCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA 
21 EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
22 Projeto de Lei nº 10/2024 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: "ALTERA 
23 OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019." Projeto de Lei 
24 nº 11/2024 - de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que: "DISPÕE SOBRE O 
25 RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES 
26 SANTA LUZIA." Indicação nº 07/2024 - de autoria do vereador Silvano José Dondoni que indica 
27 ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de VIABILlZAR O PROJETO E A CONSTRUÇÃO PARA 
28 TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A COMUNIDADE DE BREJAL, INTERIOR DO MUNiCíPIO DE 
29 MARILÂNDIA/ES.lndicação nº 08/2024- de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que 
30 indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de MUDAR A FARMÁCIA DE LOCAL, QUE 
31 HOJE ENCONTRA-SE NA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNiCíPIO DE MARILÂNDIA." Indicação nº 
32 09/2024 - de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica ao Poder Executivo 
33 Municipal a possibilidade de FAZER ESTUDO JUNTAMENTE COM A SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PARA 
34 VER A DISPONIBILIDADE DE OFERTAR MEDICAMENTOS QUE NÃO ESTÃO NA LISTA DA REMUME 
35 NO MUNiCíPIO DE MARILÂNDIA." Indicação nº 10/2024 - de autoria do vereador Paulo Costa 
36 que indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de CONCEDER ABONO NATALINO PARA 
37 SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." Indicação nº 11/2024 - de 
38 autoria do vereador Paulo Costa que indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de 
39 REALIZAR UMA REFORMA GERAL DA RUA SEBASTIÃO FALCÃO, DISTRITO DE SAPUCAIA, 
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1 INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." Indicação nº 12/2024 - de autoria do vereador Paulo Costa que 
2 indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de CONSTRUIR UMA GALERIA PLUVIAL NA 
3 RUA MANOEL FERNANDES." Indicação nº 13/2024 - de autoria do vereador Silvano José 
4 Dondoni que indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de REALIZAR UMA REFORMA 
5 DA PRAÇA DO BREJAL, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." Indicação nº 14/2024 - de autoria do 
6 vereador Silvano José Dondoni que indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de 
7 REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DE SÃO MARCOS INTERIOR DO MUNiCíPIO DE 
8 MARILÂNDIA/ES." COMUNICAÇÕES: Encontra-se à disposição dos senhores vereadores e 
9 vereadoras a prestação de contas do Termo de Colaboração de nº 003/2023 da Escola Família 
10 Agrícola de Marilândia. Encontra-se a disposição dos senhores vereadores e vereadoras a 
11 prestação de contas do Programa Fundo a Fundo 2022, que contou com a cooperação e a 
12 participação conjunta entre Município de Marilândia e o Estado do Espírito Santo para o 
13 fomento do setor Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer de 
14 Marilândia. TRIBUNA LIVRE: A presidente solicitou ao vice-presidente os oradores inscritos na 
15 tribuna livre: Alcione Boldrini Monechi; Jovander Comério; Josué Batista da Silva; Emílio Gava; e 
16 Josiane Cristina da Silva Passamani. A Presidente, obedecendo à legislação regimental, se 
17 ausentou para fazer uso da palavra e solicitou ao vice-presidente que ocupasse interinamente 
18 a presidência. Alcione Boldrini Monechi iniciou dizendo o que a trazia para a discussão foi o 
19 ofício que enviou para o prefeito, que trata sobre as estradas, sobre o lixo, dos moradores de 
20 rua e segurança pública em Marilândia. Falou que recebera muitas reclamações da população 
21 sobre essas situações frequentes no município. Começou com um exemplo de um cidadão que 
22 tem propriedade na divisa dos municípios de Unhares e Marilândia, informando que ele 
23 encaminhou um ofício para os vereadores de Unhares e este conseguiu que as estradas que 
24 atravessavam suas terras recebessem pedras para tapar os buracos. Completou dizendo que 
25 esse mesmo proprietário não queria cobrir com pedras as estradas que se dirigiam para sua 
26 propriedade em Marilândia perto das serras de Liberdade e São Judas. Alcione Boldrini Monechi 
27 citou exemplos semelhantes em São Miguel, São Pedro, São José, Aparecida, Pavão, Patrão-Mor 
28 e Serra da Balança, que necessitam ser urgentemente resolvidos. A vereadora fez a leitura de 
29 seu ofício, exigindo a elaboração célere do cronograma de execução dos maquinários da 
30 prefeitura nas comunidades. Prosseguindo seu discurso, Alcione Boldrini Monechi discutiu 
31 sobre o segundo problema levantado: o do lixo. A vereadora falou que há muito lixo nas ruas da 
32 cidade, como no Espaço Cultural, queria necessidade de verificação de lixeiras e falou não se 
33 deveria ficar assim. Para o terceiro problema tratado em seu ofício, a vereadora disse sobre a 
34 situação dos moradores de rua da cidade, que havia muitos deles morando próximos à Praça 
35 Padre Antônio Volkers. E por fim, abordou sobre a questão da segurança pública de Marilândia, 
36 pois estavam ocorrendo muitos furtos na cidade e precisa-se fazer algo para deter esses 
37 problemas que estão acarretando prejuízos aos comerciantes. Mencionou também a 
38 possibilidade de ocorrer violência contra os moradores porque havia muita circulação e 
39 consumo de drogas no município. Falou que na confluência das ruas Agostinho Astori e Luís 
40 Fregona no conjunto habitacional aconteceu um acidente envolvendo dois carros, pois lá não 
41 tem rotatória nem quebra-molas e outros aparatos para garantir segurança no trânsito. Discutiu 
42 sobre como proteger os cidadãos marilandenses nas vias com educação no trânsito. Mostrou 
43 um prínt de reclamações de moradores coletado pelo assessor de comunicação da Câmara 
44 Municipal de Marilândia que serviu de elaboração do ofício da vereadora, be - omo outras 
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1 solicitações importantes como a aquisição de casas em construção na comunidade de São 
2 Marcos e a cobertura de bueiros com tábua. Mencionou que fizera uma indicação sobre os 
3 problemas que a farmácia popular estava enfrentando, como as infiltrações ou pequenas 
4 enchentes, e desejou que fosse implantada em outro lugar, talvez no novo hospital que estava 
5 em construção. Falou sobre o direito do cidadão de ter acesso a medicamentos de alto custo 
6 com o auxílio da ação social e que se necessita de estudo proveniente de união de assistência 
7 social com a saúde. Terminou dizendo que a população vai fazer mais cobranças ao prefeito 
8 para que resolva os problemas recentes de Marilândia. A Presidente concedeu a palavra ao 
9 vereador Jovander Comério, que iniciou cumprimentando a todos e trazendo as reivindicações 
10 da população marilandense. Agradeceu o trabalho da secretária municipal de obra, 
11 infraestrutura e serviços urbanos e pelo secretário municipal de agricultura e desenvolvimento 
12 rural pela atenção prestada à estrada que estava interditada do Córrego Novo, Patrão-Moro 
13 Prosseguindo seu discurso, Jovander Comério mencionou a precariedade das estradas da 
14 Comunidade de Joaquim Távora, na qual foi feito patrolamento porém de forma paliativa e por 
15 causa das fortes chuvas recentes impediu a circulação de linha de ônibus naquela região. Disse 
16 o vereador que enquanto não houvesse manutenção daquela estrada, a empresa de ônibus não 
17 vai realizar o transporte de pessoas entre Marilândia e Colatina. Solicitou que a secretaria 
18 municipal obras agilizasse para resolver esse problema, pois há muitas pessoas que necessitam 
19 do transporte, assim como os estudantes, que não se pode esperar por longo período. Disse que 
20 muitas vezes os vereadores acabavam sendo os responsáveis por atender muitas das 
21 reivindicações da população, cuja principal atividade era de incumbência exclusiva do 
22 secretariado do prefeito atual. Jovander Comério cobrou mais uma vez que o prefeito tomasse 
23 as devidas providências para atender as necessidades da população, bem como querendo saber 
24 qual o critério para a escolha das casas de São Marcos para os futuros moradores. Também 
25 queria saber por quê o chefe do poder executivo não quer mais entregar os imóveis em São 
26 Marcos. Prosseguiu dizendo que o município está um caos decorrente por causa de insuficiente 
27 segurança pública, sobre o Superior tribunal de Justiça está tentando aprovar a liberação de uso 
28 de drogas no país, tratou sobre menores infratores e fez comentários breves sobre a 
29 necessidade de segurança pública. Solicitou à secretaria municipal de obras, infraestrutura e 
30 serviços urbanos que fosse realizar uma lavagem nas ruas da comunidade de Brejal. Falou sobre 
31 a formação de um lixão a céu aberto próximo à área de eventos da cidade e do descaso da 
32 prefeitura quanto a esses problemas. Terminou fazendo apelos para que o prefeito tomasse 
33 mais cuidados para com a cidade de Marilândia. A Presidente concedeu a palavra ao vereador 
34 Josué Batista da Silva, que abordou sobre a falta de circulação de ônibus da Viação Marilândia 
35 na comunidade de Joaquim Távora há mais de quinze dias. Mencionou que as estradas foram 
36 patroladas, mas as chuvas constantes trouxeram transtornos para os motoristas. Disse que 
37 entrou em contato com a empresa de ônibus e não conseguiu obter resposta à população; 
38 acrescentou que irá para a comunidade de Joaquim Távora para procurar saber o motivo e fez 
39 algumas colocações sobre a situação da viação, que poderia ser substituída por outra para 
40 continuar a prestação de serviços aos moradores. Mencionou sobre os constantes furtos no 
41 comércio no centro de Marilândia, cometidos sobretudo por menores infratores. Disse que as 
42 leis brasileiras são fracas para combater a criminalidade decorrente de consumo de drogas pelos 
43 usuários. Disse que hoje em dia dá-se mais crédito à pessoa que comete o mal do que à que faz 
44 o bem; falou também que o Supremo Tribunal Federal quer liberar a droga, sabe 
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1 droga que é a razão de realização de vários furtos para seu consumo. Acrescentou que se 
2 deveria realizar uma audiência pública convidando alguém da segurança pública e para se rever 
3 também sobre as punibilidades aos infratores e proteção aos moradores. Falou que a pessoa de 
4 bem não é obrigada as contas de usuários de drogas, pois sofre com a falta de auxílio do 
5 governo. Prosseguindo seu discurso, Josué Batista da Silva falou que estão aumentando muito 
6 os casos de furtos na cidade e de moradores de rua, situação que vai se agravar no período da 
7 colheita de café. Sugeriu que os vereadores têm que se reunir e com a Assistência Social 
8 verificasse a origem dos trabalhadores que vinham de outros municípios para evitar que 
9 indivíduos problemáticos viessem para Marilândia causar transtornos ou mesmo viver nas ruas 
10 da cidade. Enfatizou sobre a necessidade de realizar uma audiência pública em Marilândia, 
11 convocando a cidade, as autoridades competentes par que ensinem sobre como os moradores 
12 devem se proteger. A Presidente concedeu a palavra ao vereador Emílio Gava, que comentou 
13 sobre o aumento da marginalidade na cidade de Marilândia, com muitas pessoas que estão 
14 realizando diversos furtos, especialmente nos estabelecimentos comerciais. Disse que 
15 concordou com a realização de audiência pública em Marilândia para discutir soluções para o 
16 combate à criminalidade. Prosseguindo seu discurso, Emílio Gava falou sobre o projeto de lei 
17 para contemplar o pagamento dos professores municipais com o piso salarial do magistério. 
18 Mencionou a realização de uma reunião com os professores do município sobre o pagamento 
19 salarial, comunicou que grande parte dos professores municipais dependem do 
20 desenvolvimento do levantamento do plano de cargos e salários do executivo, que, no entanto, 
21 ainda não foi exibido. Comentou sobre cobranças sobre esse plano e exigiu agilidade para a sua 
22 conclusão. A Presidente concedeu a palavra à vereadora Josiane Cristina da Silva Passamani, 
23 que fez uma homenagem para todas as mulheres do município de Marilândia fazendo uma 
24 leitura de sua mensagem, destacando a coragem das mulheres em diversas conquistas sociais, 
25 como na política, que renovam seus compromissos para alcançar a igualdade de gênero em 
26 todas as esferas da vida. ORDEM DO DIA: A Presidente solicitou ao primeiro secretário Emílio 
27 Gava que verificasse a presença dos vereadores para dar início à ordem do dia da presente 
28 sessão. O primeiro secretário constatou a presença da maioria dos vereadores} atendendo ao 
29 Parágrafo I do artigo 103 do Regimento Interno Cameral, dando início a votação das matérias 
30 constantes na ordem do dia. A Presidente colocou em Segunda discussão e votação o Projeto 
31 de Lei nº 08/2024 - de autoria da Edilidade que "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO 
32 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIAjES." Foi colocado em 
33 discussão; a seguir} foi colocado em votação} sendo aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES 
34 PESSOAIS: A Presidente solicitou ao vice-presidente a listagem dos oradores: Josué Batista da 
35 Silva. O vereador solicitou à Comissão de Educação} Saúde, Esporte} Cultura} Assistência Social, 
36 Direitos Humanos e Segurança da Câmara Municipal de Marilândia para que se faça o pedido 
37 de audiência pública sobre a segurança pública no nosso município} como também a segurança 
38 nas escolas no interior e que se faça isso o quanto mais rápido possível. Alcione Boldrini Monechi 
39 parabenizou o vereador Douglas Badiani pelo seu aniversário e em sequência convidou a todos 
40 para apreciar um vídeo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. ENCERRAMENTO: A 
41 Presidente agradeceu aos presentes e aos internautas que nos acompanham pelas redes sociais 
42 e convocou os Senhores Vereadores para participarem da 5ª Reunião Ordinária a realizar-se às 
43 18:00 horas do dia 11 de março de 2024} declaro encerrada a sessão e após dar-se-á a 2ª sessão 
44 extraordinária. Do que} para constar} eu Emílio Gava, Primeiro Secretário da Mesa} lavrei a 
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4!! Sessão Ordinária 2024 - 04 de Março, Segunda-Feira Página 5 de 5 
1 presente ata que, depois de lida e aprovada, seguirá assinada. 
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