sessao nº 27

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ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA – DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017.
PRESIDENTE: EVANDRO VERMELHO.
VICE-PRESIDENTE: ROBERTO CARLOS PARTELLI.
SECRETARIO: JOCIMAR RODRIGUES SANTANA.
Ao décimo sexto dia do mês outubro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se a 
Câmara Municipal de Marilândia, sob a presidência do Vereador Evandro Vermelho 
e presentes os vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, 
Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli
e Suzi Ever Lorenzoni. O presidente de acordo com a Resolução nº 061/2007, 
solicitou o vereador Renato Meneghini para pronunciar a citação Bíblica: "E o meu 
Deus, segundo a sua riqueza em glória, há de suprir, em Cristo Jesus, cada uma de
vossas necessidades.” Em seguida o Presidente de acordo com o Artigo 164 do 
Regimento Interno, solicitou ao Secretário Vereador Jocimar Rodrigues Santana, 
que procedesse a chamada nominal dos Vereadores, estando presentes todos os 
vereadores e tendo em vista haver número legal de vereadores conforme exigência 
do artigo 156 do Regimento Interno declarou aberta a sessão. O Presidente solicitou 
a dispensa da leitura da Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária realizada no dia 09
de outubro de 2017 e informou que disponibilizou uma cópia da mesma para cada 
vereador, tendo sido a ata colocada em única discussão e votação, tendo sido 
aprovada por unanimidade. Em seguida o Secretário leu a matéria do Expediente, 
sendo: Requerimento de Urgência n.: 25/2017 - de autoria da Edilidade que requer 
as dispensas regimentais para votar em única discussão e votação o Projeto de Lei 
nº 051 de autoria do Chefe do Poder Executivo que altera a Lei nº 1.136 de 29 de 
maio de 2014, que “Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a alterar o anexo 
I da Lei Municipal nº 749 de 21 de dezembro de 2007”. Requerimento de Urgência 
n.: 26/2017 - de autoria da Edilidade que requer as dispensas regimentais para votar 
em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 048/2017 – de autoria do Chefe do 
Poder Executivo que ratifica deliberação da Assembléia Geral CIM Noroeste que 
autoriza o ingresso de novo Município consorciado, reestrutura o quadro de pessoal 
e dá outras providências. Requerimento de Urgência n.: 27/2017 - de autoria da 
Edilidade que requer as dispensas regimentais para votar em única discussão e 
votação o Projeto de Lei nº 049/2017 – de autoria do Chefe do Poder Executivo que 
altera o artigo 4.º da Lei nº 892 de 18 de maio de 2010 que “Autoriza o Chefe do 
Poder Executivo Municipal institucionalizar a autonomia da gestão financeira dos 
estabelecimentos ou instituições municipais de educação básica e que trata o artigo 
15 da Lei Federal nº 9.394/1996 com suporte nos artigos 68 e 69 da Lei Federal nº
4.320/1964”. Requerimento de Urgência n.: 28/2017 - de autoria da Edilidade que 
requer as dispensas regimentais para votar em única discussão e votação o Projeto 
de Lei nº 050/2017 – de autoria do Chefe do Poder Executivo que altera o artigo 2.º 
da Lei nº 1.339 de 19 de setembro de 2017 que dispõe sobre a criação da Creche 
Municipal “Maria Dalva Bona Passamani”. Requerimento de Urgência n.: 29/2017 -
de autoria da Edilidade que requer as dispensas regimentais para votar em única 
discussão e votação o Projeto de Lei nº 052/2017 – de autoria do Chefe do Poder 
Executivo que adota o Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo, instituído pela 
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AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos 
do Município de Marilândia. Requerimento de Urgência n.: 30/2017 - de autoria da 
Edilidade que requer as dispensas regimentais para votar em única discussão e 
votação o Projeto de Lei nº 053/2017 – de autoria do Chefe do Poder Executivo que 
autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para a 
aquisição de veículos e maquinários. Requerimento de Urgência n.: 31/2017 - de 
autoria da Edilidade que requer as dispensas regimentais para votar em única 
discussão e votação o Projeto de Lei nº 054/2017 – de autoria do Vereador Douglas 
Badiani que declara de utilidade pública a Associação de Agricultores do Córrego 
Sumidouro e Boa Vista e da outras providências. Comunicações Diversas: Ofício da 
Secretaria de Esporte do Estado do Espírito Santo em resposta ao ofício expedido 
por esta casa por solicitação do Vereador Beto Partelli solicitando a visita de um 
técnico da SESPORT para verificar a situação do campo de futebol society – Campo 
Bom de bola da Comunidade do Rádio – em resposta a SESPORT informa que obra 
foi recebida pela Prefeitura Municipal em 15/12/2014 e que a mesma é a 
responsável pelo imóvel, suas benfeitorias e conseqüente manutenção. Ofício do 
CDL Marilândia comunicando que em reunião realizada no dia 26 de setembro, 
decidiram vários tópicos quanto ao funcionamento do comércio nas festividades de 
fim de ano, bem como a reivindicação de abertura do PROCON na cidade de 
Marilândia com a indicação da Dra. Branca Lorenzoni Bens para ocupar o cargo. 
Ofício da Secretária Municipal de Saúde Alcione Boldrini informado que foram 
constatado 30 casos de toxoplasmose na Creche Municipal “Bem Me Quer” e 05 fora 
do ambiente da creche, informa ainda que a secretaria esta realizando entrevistas, 
exames de avidez nos caso confirmados, pois através deste é possível identificar 
quando a pessoa contraiu a doença, e, ainda, realizando educação em saúde 
relacionada a higienização dos alimentos antes de comer. Está aguardando a 
liberação por parte do Estado para a realização de exames específicos para a 
toxoplasmose na areia e água. Destaca também que a secretaria irá receber 
técnicos do Ministério da Saúde para juntos solucionar o problema. Convite: A 
Prefeitura Municipal de Marilândia através da Secretaria Municipal de Assistência 
Social, juntamente com o CRAS, convida todos para participarem do Outubro na 
Praça, que acontecerá nesta sexta-feira dia 20 a partir das 19h na Praça 15 de Maio; 
Programação: Apresentação de Capoeira com crianças do Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos e grupo de Capoeira de Colatina, apresentação de 
Karatê, Ginástica da terceira idade, apresentação de danças, forró com Zezé dos 
Teclados. O Presidente informou a presença dos representantes de Marilândia que
estiveram participando do Campeonato Brasileiro de Karatê 2017, que aconteceu na 
cidade de Lauro de Freitas na Bahia, sendo consagrada vencedora a carateca 
Rayssa Ginelli, que terminou o campeonato em 3º lugar da sua categoria. 
Parabenizou, ainda, o atleta Marcelo Bonadiman pelos esforços e por representar o
Município de Marilândia, bem como, o treinador Willian Gonçalves. Por fim, o
Presidente passou a palavra para o vereador Roberto Carlos Partelli, que 
parabenizou a carateca Rayssa, e também a Secretaria de Assistência Social,
juntamente ao CRAS pelo trabalho realizado com a jovem Rayssa, que tanto 
contribuiu para nosso município. Deixou os pêsames à família do Sr. Dimas 
Colodette que faleceu na semana anterior. Informou sobre o ofício enviado pela 
SESPORT a Câmara Municipal, em reposta a questionamentos sobre o campo de 
futebol society do Rádio, que não funciona por falta de estrutura. A SESPORT 
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informou que na época foi enviado um representante e que a obra fora entregue a 
Prefeitura Municipal de Marilândia. Sendo que a empresa que entregou a obra,
respondeu em oficio que entregou a obra em excelente estado. Por fim, o Vereador 
Roberto Carlos Partelli sugeriu que fosse enviado ofício à Prefeitura Municipal e ao 
Ministério Público exigindo respostas sobre o caso e assim sejam tomadas as 
devidas providências. Alegou ainda, que deseja que os responsáveis que recebram 
a obra em 2014 sejam responsabilizados caso haja algum erro, e ainda, seja aberta 
uma CPI, para que a empresa responsável pela obra seja ouvida, pois é dinheiro 
público que está sendo deixado de ser investido na população. O Presidente 
solicitou ao Secretário que verificasse a presença dos vereadores para dar início à 
ordem do dia da presente sessão, que verificou e constatou a presença de todos os 
vereadores. Em cumprimento ao Artigo 173 do Regimento Interno. Ordem do Dia.
Requerimento de Urgência n.: 25/2017 - de autoria da Edilidade que requer as 
dispensas regimentais para votar em única discussão e votação o Projeto de Lei nº
051 de autoria do Chefe do Poder Executivo que altera a Lei nº 1.136 de 29 de maio 
de 2014, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o anexo I da 
Lei Municipal nº 749 de 21 de dezembro de 2007”. Colocado em única votação e 
discussão, tendo sido aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.: 051 - de autoria 
do Chefe do Poder Executivo que altera a Lei nº 1.136 de 29 de maio de 2014, que 
“Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a alterar o anexo I da Lei Municipal 
nº 749 de 21 de dezembro de 2007”. Colocado em única votação e discussão, tendo 
sido aprovado por unanimidade. Requerimento de Urgência n.: 26/2017 - de 
autoria da Edilidade que requer as dispensas regimentais para votar em única 
discussão e votação o Projeto de Lei nº 048/2017 – de autoria do Chefe do Poder 
Executivo que “Ratifica deliberação da Assembléia Geral CIM Noroeste que autoriza 
o ingresso de novo Município consorciado, reestrutura o quadro de pessoal e dá 
outras providências”. Colocado em única votação e discussão, tendo sido aprovado 
por unanimidade. Projeto de Lei n.: 048/2017 - de autoria do Chefe do Poder 
Executivo que “Ratifica deliberação da Assembléia Geral CIM Noroeste que autoriza 
o ingresso de novo Município consorciado, reestrutura o quadro de pessoal e dá 
outras providências”. Colocado em única votação e discussão, tendo sido aprovado 
por unanimidade. Requerimento de Urgência n.: 27/2017 - de autoria da Edilidade 
que requer as dispensas regimentais para votar em única discussão e votação o 
Projeto de Lei nº 049/2017 - de autoria do Chefe do Poder Executivo que altera o 
artigo 4.º da Lei nº 892 de 18 de maio de 2010 que “Autoriza o Chefe do Poder 
Executivo Municipal institucionalizar a autonomia da gestão financeira dos 
estabelecimentos ou instituições municipais de educação básica e que trata o artigo 
15 da Lei Federal nº 9.394/1996 com suporte nos artigos 68 e 69 da Lei Federal nº
4.320/1964”. Colocado em única votação e discussão, tendo sido aprovado por 
unanimidade. Projeto de Lei n.: 049/2017 - de autoria do Chefe do Poder Executivo 
que altera o artigo 4.º da Lei nº 892 de 18 de maio de 2010 que “Autoriza o Chefe do 
Poder Executivo Municipal institucionalizar a autonomia da gestão financeira dos 
estabelecimentos ou instituições municipais de educação básica e que trata o artigo 
15 da Lei Federal nº 9.394/1996 com suporte nos artigos 68 e 69 da Lei Federal nº
4.320/1964”. Colocado em única votação e discussão, tendo sido aprovado por 
unanimidade. Requerimento de Urgência n.: 28/2017 - de autoria da Edilidade que 
requer as dispensas regimentais para votar em única discussão e votação o Projeto 
de Lei nº 050/2017 – de autoria do Chefe do Poder Executivo que altera o artigo 2.º 
Rua: Luis Catelan, nº 230 – Telefax: (27) 3724-1177
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da Lei nº 1.339 de 19 de setembro de 2017 que dispõe sobre a criação da Creche 
Municipal “Maria Dalva Bona Passamani”. Colocado em única votação e discussão, 
tendo sido aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.: 050/2017 - de autoria do 
Chefe do Poder Executivo que altera o artigo 2.º da Lei nº 1.339 de 19 de setembro 
de 2017 que dispõe sobre a criação da Creche Municipal “Maria Dalva Bona 
Passamani”. Colocado em única votação e discussão, tendo sido aprovado por 
unanimidade. Requerimento de Urgência n.: 29/2017 - de autoria da Edilidade que 
requer as dispensas regimentais para votar em única discussão e votação o Projeto 
de Lei nº 052/2017 – de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Adota o Diário 
Oficial dos Municípios do Espírito Santo, instituído pela AMUNES, como veículo 
oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de 
Marilândia”. Colocado em única votação e discussão, tendo sido aprovado por 
unanimidade Projeto de Lei n.: 052/2017 - de autoria do Chefe do Poder Executivo 
que “Adota o Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo, instituído pela 
AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos 
do Município de Marilândia”. Colocado em única votação e discussão, tendo sido 
aprovado por unanimidade. Requerimento de Urgência n.: 30/2017 - de autoria da 
Edilidade que requer as dispensas regimentais para votar em única discussão e 
votação o Projeto de Lei nº 053/2017 – de autoria do Chefe do Poder Executivo que 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para a 
aquisição de veículos e maquinários”. Colocado em única votação e discussão, 
tendo sido aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.: 053/2017 - de autoria do 
Chefe do Poder Executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a 
abrir crédito suplementar para a aquisição de veículos e maquinários”. Colocado em 
única votação e discussão, tendo sido aprovado por unanimidade. Requerimento de 
Urgência n.: 31/2017 - de autoria da Edilidade que requer as dispensas regimentais 
para votar em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 054/2017 – de autoria 
do Vereador Douglas Badiani que “Declara de utilidade pública a Associação de 
Agricultores do Córrego Sumidouro e Boa Vista e da outras providências”. Colocado 
em única votação e discussão, tendo sido aprovado por unanimidade. Projeto de 
Lei n.: 054/2017 – de autoria do Vereador Douglas Badiani que “Declara de utilidade 
pública a Associação de Agricultores do Córrego Sumidouro e Boa Vista e da outras 
providências”. Colocado em única votação e discussão, tendo sido aprovado por 
unanimidade. Explicações Pessoais. O Vereador Douglas Badiani, parabenizou a 
atleta Raissa que conquistou o terceiro lugar no campeonato brasileiro de Karatê. A 
Vereadora Suzi Ever Lorenzoni, deixou seus pêsames às famílias enlutadas do 
Senhor Dimas Colodette, do Senhor De Riz do córrego Brejal e a família Cazoti de 
Sapucaia. Vereador Roberto Carlos Partelli, parabenizou a Rayssa e o Marcelo que 
participaram do Campeonato de Karatê. A Vereadora Suzi Ever Lorenzoni, salientou 
que a respeito do ofício da Secretária de Saúde, e que ela acredita que as medidas 
que serão tomadas, haverá uma diminuição dos casos de toxoplasmose que até 
então só vinham aumentando. Lembrou sobre uma reportagem a respeito de um
secretário municipal de Aracruz que deu uma declaração precipitada, e acabou 
sendo exonerado do cargo que ele ocupava. Por fim, o Vereador Roberto Carlos 
Partelli expôs sua opinião em relação à fala da Vereadora Suzi Ever Lorenzoni, onde 
declarou que não usa sua fala para defender ninguém, porém, discorda de que as 
falas do secretário municipal de Aracruz e a fala da secretária municipal de saúde de 
Marilândia sejam comparadas. Convite: O Chefe do escritório do Incaper de 
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Marilândia Marcelo Agenciano informando sobre o recebimento itinerante, que é uma 
modalidade temporária de coleta de embalagens vazias de agrotóxicos, que visa 
facilitar o acesso dos produtores rurais a devolução das embalagens, a programação 
de recebimentos e locais serão divulgados com antecedência para que os 
agricultores preparem e devolvam as embalagens vazias. O Vereador Jocimar, 
deixou seu voto de profundo pesar as famílias Colodette, de Riz e Cazoti pelo 
falecimento dos seus entes queridos. Parabenizou os professores pelo seu dia e em 
especial sua ex-educadora Tânia Vereusca Dadalto que após 26 anos lecionando na 
escola “Padre Antônio Volkers”, foi aprovada para o cargo de Supervisora 
Pedagógica da Sedu. Parabenizou a carateca Rayssa, que trouxe um prêmio tão 
importante pro município e parabenizou também as secretarias responsáveis por 
embalar esta realização, com ajuda financeira da Câmara Municipal. Parabenizou o 
professor Wiliam pela dedicação nos treinamentos e a Sra. Sônia, mãe da Rayssa. 
Sugeriu um debate com a polícia militar para todos ficarem sabendo como contribuir 
com a segurança pública, pois andam ocorrendo alguns incidentes no município que 
merecem atenção. E explanou a respeito de questionamentos da população a 
respeito das rondas que vêm sendo realizadas á noite. O Vereador Roberto Carlos 
Partelli acrescentou a fala do Vereador Jocimar Rodrigues Santana, afirmando que a 
Prefeitura Municipal já havia respondido aos questionamentos acerca dos vigias e 
solicitou que fosse enviado a esta Casa de Leis, uma resposta sobre a empresa que 
está prestando os serviços. Aproveitou para parabenizar o professor Wiliam pela 
dedicação com as crianças e o trabalho realizado, que vem dando frutos. Aproveitou 
também para reafirmar o convite para serem entregues as embalagens de 
agrotóxicos na garagem da Prefeitura de Marilândia. Por fim, o Presidente
agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores Vereadores para a próxima 
reunião ordinária a realizar-se às 18:00 horas do dia 06 de novembro do ano em 
curso, e declarou encerrada a sessão. O professor Wiliam foi convidado a falar, onde 
agradeceu a todos os presentes e declarou sua felicidade em ter participado do 
campeonato em nível nacional e ter uma criança do município de Marilândia 
representando a Federação do Espírito Santo, agradeceu pelo empenho dela nas 
lutas e a todos que a impulsionaram a tal realização, que é fruto de um trabalho sério 
com todas as crianças assistidas pelos projetos do município. Rayssa apresentou 
sua medalha. O professor acrescentou que hoje ela está em terceiro lugar a nível 
nacional, sendo ela a melhor da categoria dela e que sonham ainda mais alto com a 
seletiva que acontecerá em dezembro para o Pan-Americano que acontecerá no 
Uruguai e tentar um Ranking internacional. Agradeceu o apoio financeiro e pessoal 
que foi muito importante para eles. Eu, Vereador Secretário Jocimar Rodrigues 
Santana, redigi a presente ata, que segue assinada por mim e pelo Presidente.