sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
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ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2017. 
PRESIDENTE: EVANDRO VERMELHO. 
VICE-PRESIDENTE: ROBERTO CARLOS PARTELLI. 
SECRETARIO: JOCIMAR RODRIGUES SANTANA. 
Ao sexto dia do mês novembro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara 
Municipal de Marilândia, sob a presidência do Vereador Evandro Vermelho e 
presentes os vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, Jocimar 
Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli e Suzi 
Ever Lorenzoni .. O presidente de acordo com a Resolução nO 061/2007, solicitou o 
vereador Roberto Carlos Partelli para pronunciar a citação Bíblica: "Examinai todas 
as ações que se fazem debaixo do sol; na verdade não passam de vaidade e correr 
atrás do vento (Eclesiastes 1, 14)." Em seguida o Presidente de acordo com o Artigo 
164 do Regimento Interno, solicitou ao Secretário Vereador Jocimar Rodrigues 
Santana, que procedesse a chamada nominal dos Vereadores, estando presentes 
todos os vereadores e tendo em vista haver número legal de vereadores conforme 
exigência do artigo 156 do Regimento Interno declarou aberta a sessão. O 
Presidente solicitou a dispensa da leitura da Ata da Vigésima setima Sessão 
Ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2017 e informou que disponibilizou uma 
cópia da mesma para cada vereador, tendo sido a ata colocada em única discussão 
e votação tendo sido aprovada por unanimidade. Em seguida o Secretário leu a 
matéria do Expediente, sendo: Veto- Parecer da Comissão de Legislação, justiça e 
redação final pela rejeição ao Veto n.: 02/2017 do chefe do Poder Executivo ao 
Projeto de Lei n.: 041/2017 - que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do 
desfile cívico durante os festejos da data de comemoração do aniversário de 
emancipação política de Marilândia. Projeto de Lei n.: 055/2017 - de autoria do 
vereador Douglas Badiani que "declara de utilidade pública a Associação Nossa 
Senhora dos Anjos e dá outras providências". Projeto de Lei n.: 056/2017 - de 
autoria do Chefe do Poder Executivo que "Altera o artigo 2.° e 3.° da Lei n.: 
1.1172/2014, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear 
Recursos pecuniários e demais obrigações assumidas ao Projeto mais médicos do 
Brasil instituído pelo Governo Federal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde 
de Marilândia e dá outras Providências. Projeto de Lei n? 057/2017 - de autoria do 
Chefe do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para 
o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências" .. Projeto de Lei n.: 
058/2017 - de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza o chefe do Poder 
Executivo a abrir crédito suplementar com recursos de anulação de dotação, 
excesso de arrecadação, superávit financeiro". Projeto de Lei n.: 059/2017 - de 
autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza o chefe do poder executivo 
Municipal a abrir crédito suplementar para aquisição de equipamentos e materiais 
Rua: Luis Catelan, nO 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
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para as unidades de saúde. Projeto de Decreto Legislativo n.: 012/2017 - de 
autoria do Vereador Jocimar Rodrigues Santana que concede título de Honra ao 
Mérito aos Senhores José Luiz Badiani, Clésio Boldrini e Emildo Marim._Projeto de 
Decreto Legislativo n.: 013/2017 - de autoria do Vereador Jocimar Rodrigues 
Santana que concede título de Honra ao Mérito aos Senhores Luiz Carlos Moschem, 
Pedro Paulo Petri e Elias Caliman._Projeto de Decreto Legislativo n.: 014/2017 - 
de autoria dos Vereadores Jocimar Rodrigues Santana e Roberto Carlos Partelli que 
concede título de cidadão marilândense ao senhor Romário Gava Ferrão. Projeto de 
Decreto Legislativo n.: 015/2017 - de autoria do Vereador Jocimar Rodrigues 
Santana e Roberto Carlos Partelli que concede título de cidadão marilândense a 
senhora Maria Amélia Gava Ferrão. Projeto de Decreto Legislativo n.: 016/2017 - 
de autoria do Vereador Jocimar Rodrigues Santana e Roberto Carlos Partelli que 
concede título de cidadão marilândense ao senhor Aymbiré Francisco Almeida 
Fonseca. Requerimento de Urgência n.: 033/2017 - de autoria do Vereador 
Jocimar Rodrigues Santana requer a dispensa das formalidades regimentais para 
votar na presente sessão os projetos de Decretos Legislativo n.: 012,013,014,015, 
016. Indicações: 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149/2017. Moção de Aplausos 
013/2017 - de autoria da edilidade parabenizando o Incaper pelos seus 61 anos. 
Diversos. Ofício n? 1317/2017 - DER-ES, Em resposta ao OfícioNereador nO 
197/2017, em nome do Vereador Cimá Fubá, solicitando a o concerto da Rodovia 
Jocondo Caliman. O ofício informa que foram realizados a devida manutenção da 
pista. Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos 
financeiros no valor de R$ 890,00 para o Conselho escolar da CEI Dailton Luiz 
Magnago. Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de 
recursos financeiros no valor de R$ 1.490,00 para a APAE. Comunicado do 
Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros no valor de 
R$ 26.492,31 referente a alimentação escolar da rede municipal de ensino. 
Prestação de contas da Escola Família Agrícola relativa ao mês de outubro de 2017. 
Tribuna livre. O presidente concedeu a palavra pelo prazo de 10 minutos para o 
Senhor Fabriano Teixeira, presidente da APAM- Associação de Proteção dos 
Animais de Marilândia. Fabriano relatou que mora há um ano no município e que 
atualmente está a frente da APAM, afirma um crescimento na população de animais 
de rua, incluindo ainda casos de envenenamento destes animais que se torna 
preocupante. Pede ajuda da população para que consigam erradicar por completo 
este ato desumano e que sejam tomadas providências cabíveis para que seja 
proibida a venda do veneno no município tanto quanto a punição para os 
causadores de tais atos. O presidente concedeu a palavra para o vereador Renato 
Meneghini, que saudou a todos os presentes. Parabenizou a todos os envolvidos no 
concurso Clique Cultural e os três ganhadores do concurso. Relatou a operação 
militar que aconteceu nos dias 26 e 27 de outubro que levou 16 toneladas de 
materiais para a reforma da Pedra do Cruzeiro, que a muito tempo era um sonho 
para a comunidade de Alto Liberdade, agradeceu a todos os participantes da 
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operação, afirmou que em breve começará a reforma e avisou que temporariamente 
as visitas ao ponto turístico estarão proibidas até o término dos trabalhos, para a 
segurança dos turistas. Explanou também sobre a licitação que foi realizada para 
fazer a entrega de 100 torres de telefones no estado, onde o município de Marilândia 
será contemplado através da instalação na comunidade de Alto Liberdade, que 
beneficiará grandemente a todos que ali residem. Ressaltou também a ajuda de 
todos os voluntários que fizeram o possível para que o transporte do material fosse 
realizado em 8h de serviço e ao vereador Jocimar que articulou a aeronave que 
tanto foi necessária. A palavra foi concedida para ao vereador Roberto Carlos 
Partelli, começou rebatendo a situação, onde foram feitas reclamações pelo fato do 
helicóptero ser utilizado para carregar material para restaurar um patrimônio público, 
deveria saber que o mesmo helicóptero foi buscar um deputado em Minas Gerais 
que sofreu um acidente e isso sim que esta pessoa deveria cobrar. Aproveitou o uso 
da tribuna para pedir que seja feito uma moção de pesar para o senhor Dimas 
ColodeUe. Parabezinou a todos que participaram do concurso Clique Cultural. E 
deixou sua indignação e vergonha pelos envenenamentos que estão acontecendo 
contra os animais no município, elogiou o trabalho que APAM vem realizando em 
prol e benefício dos mesmos e ainda parabenizar e se possível fazer uma moção de 
aplausos para a senhora Maria Helena Tononi, que ama os animais e faz o melhor e 
o inacreditável para eles. E finalizou com pedido de basta com os assassinatos de 
animais. O presidente passou a palavra para o vereador Jocimar para fazer o uso da 
tribuna. O vereador saudou a todos presentes, relatou a covardia que vêm 
acontecendo no município, animais de rua sendo assassinatos e até mesmo animais 
morrendo nos quintais de seus donos, animais acorrentados que não apresentam 
risco algum. Relatou que a Pedra do Cruzeiro pertence sim à comunidade, mas 
pertence ao estado, ficando assim responsável pela a manutenção e restauração do 
lugar e ainda se deixou a disposição para qualquer outra coisa que a comunidade 
precise. Lembrou que no ultimo dia 28 foi o dia do servidor público e deixou sua 
homenagem a duas pessoas, a Maria Machado funcionária da câmara e Odeir 
funcionário do executivo, ambos trabalham com orgulho e muito amor há tantos anos 
e deveriam ser espelhos de todo servidor público. Explanou também sobre o 
concurso Clique Cultural, parabenizou aos ganhadores, relatou a satisfação em ver 
as fotografias que tento representam nosso município e ainda sugeriu a 
administração presente que encaminhe as fotos para a TV Gazeta para divulgar 
melhor nosso município. (O vereador Roberto Carlos Partelli sugeriu que fossem 
feitos cartões postais para serem distribuídos aos visitantes). O vereador Jocimar 
lembrou da comemoração dos 500 anos da reforma protestante Finalizou 
com um pedido de repeito aos animais. O Presidente solicitou ao Secretário que 
verificasse a presença para dar início à ordem do dia da presente sessão, que 
verificou e constatou a presença de todos os vereadores. Em cumprimento ao Artigo 
173 do Regimento Interno. Ordem do Dia. Parecer da Comissão de Legislação, 
justiça e redação final pela rejeição ao Veto n.: 02/2017 do chefe do Poder 
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Executivo ao Projeto de Lei n.: 041/2017 - que dispõe sobre a obrigatoriedade de 
realização do desfile cívico durante os festejos da data de comemoração do 
aniversário de emancipação política de Marilândia. Colocado em última discussão e 
votação, tendo sido aprovado por unanimidade. Requerimento de urgência n.: 
033/2017 - de autoria do Vereador Jocimar Rodrigues Santana requer a dispensa 
das formalidades regimentais para votar na presente sessão os projetos de Decretos 
Legislativo n.: 012, 013, 014, 015, 016. Colocado em única discussão e votação, 
tendo sido aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo n.: 
012/2017 - de autoria do Vereador Jocimar Rodrigues Santana que concede título de 
Honra ao Mérito aos Senhores José Luiz Badiani, Clésio Boldrini e Emildo Marim. 
Colocado em única discussão e votação, tendo sido aprovado por unanimidade. 
Projeto de Decreto Legislativo n.: 013/2017 - de autoria do Vereador Jocimar 
Rodrigues Santana que concede título de Honra ao Mérito aos Senhores Luiz Carlos 
Moschem, Pedro Paulo Petri e Elias Caliman. Colocado em única discussão e 
votação, tendo sido aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo n.: 
014/2017 - de autoria dos Vereadores Jocimar Rodrigues Santana e Roberto Carlos 
Partelli que concede título de cidadão marilândense ao senhor Romário Gava 
Ferrão. Colocado em única discussão e votação, tendo sido aprovado por 
unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo n.: 015/2017 - de autoria do Vereador 
Jocimar Rodrigues Santana e Roberto Carlos Partelli que concede título de cidadão 
marilândense a senhora Maria Amélia Gava Ferrão. Colocado em única discussão e 
votação, tendo sido aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo n.: 
016/2017 - de autoria do Vereador Jocimar Rodrigues Santana e Roberto Carlos 
Partelli que concede título de cidadão marilândense ao senhor Aymbiré Francisco 
Almeida Fonseca. Colocado em única discussão e votação. Tendo sido aprovado 
por unanimidade. Moção de aplausos 013/2017 - de autoria da edilidade 
parabenizando o Incaper pelos seus 61 anos. Colocado em única discussão e 
votação, tendo sido aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais. O vereador 
Douglas, agradeceu ao deputado Paulo Foleto que fará a entrega de dois secadores 
de café aqui no município, na comunidade de Seis Horas e Boa Vista e que pediu a 
documentação para poder realizar a entrega de um carro pipa, fruto de uma 
indicação sua Silvano, Cloves e Adilson vereadores na administração passada e fez 
o convite para quem quiser prestigiar ele estará em São Domingos do Norte na 
sexta-feira, fazendo a entrega dos matérias e emendas. O vereador Jocimar fez um 
convite: Lançamento de Tecnologias do Café Conilon - O Governo do Espírito 
Santo, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura 
e Pesca (Seag) e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Tecnica e 
Extenção Rural ( Imcaper), convida Vossa Senhoria para Solenidade de lançamento 
das tecnologias : MARILÃNDIA ES843 Cultivar clonal de café conilon tolerante à 
seca para o Espírito Santo e Jardim clonal superadensado de café conilon, nova 
técnica para de cultivares clonais melhoradas; data 17 de novembro de 2017, as 
08:30h na Fazenda Experimental de Marilândia/ Incaper, Marilândia/ES. Agradeceu 
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os recursos enviados ao município, o caro pipa que será entregue e um trator. A 
Vereadora Suzi,parabenizou aos ganhadores do concurso Clique Cultural. Solicitou 
ao órgão responsável pela ligação da energia dos moradores da comunidade de São 
Marcos que ainda não tem acesso a este serviço . Vereador Roberto Carlos 
Partelli. Parabenizou a Rayssa e o Marcelo que Participaram do Campeonato. A 
respeito do ofício da Secretária de Saúde, ela acredita que as medidas que serão 
tomadas, haverá uma diminuição dos casos de toxoplasmose que atá então só 
vinham aumentando. Explanou sobre uma reportagem à respeito do secretário de 
Aracruz que deu uma declaração em que o Prefeito considerou uma afronta a 
população e acabou exonerando-o do cargo. O vereador Roberto Carlos Partelli 
expôs sua opinião em relação a fala da vereadora Suzi, onde declarou que não 
estava ali para defender ninguém porém discordava em que fossem comparadas a 
secretaria de saúde do município de Marilândia com o secretário de Aracruz. 
Convite. Convite do chefe do escritório do Incaper de Marilândia Marcelo Agenciano: 
Recebimento itinerante: recebimento itinerante é uma modalidade temporária de 
coleta de embalagens vazias de agrotóxicos, que visa facilitar o acesso dos 
produtores rurais a devolução, a programação de recebimentos e locais são 
divulgados com antecedência para que os agricultores prepare e devolva as 
embalagens vazias, os agricultores recebem os comprovantes de devolução das 
embalagens, que em seguida são transportadas com segurança à um local de 
recebimento do sistema para que seja realizada a destinação ambienta I adequada. 
Faça a sua parte e entregue-as no local de recebimento abaixo: data dia 20 de 
outubro de 2017, horários e locais, das 8h as 14h na garagem da prefeitura de 
Marilândia, na estrada Marilândia X Liberdade. O vereador Jocimar, deixou seu voto 
de profundo pesar as famílias Colodette, de Riz e Cazoti pelo falecimento dos seus 
entes queridos. Parabenizou os professores pelo seu dia e em especial sua ex￾educadora Tânia Vereusca Dadalto que após 26 anos lecionando na escola "Padre 
Antônio Volkers", foi aprovada para o cargo de Supervisora Pedagógica da Sedu. 
Parabenizou a carateca Rayssa que trouxe um prêmio tão importante pro município 
e parabenizou também as secretarias responsáveis por embalar esta realização com 
ajuda financeira da câmara, parabenizou o professor Wiliam pela dedicação nos 
treinamentos, a Sônia, mãe da Rayssa. Sugeriu um debate com a polícia militar para 
sabermos como contribuir com a segurança pública, pois andam ocorrendo alguns 
incidentes no município que merecem atenção. E explanou a respeito de 
questionamentos da população respeito das rondas que vêm sendo realizadas á 
noite, para sabermos a procedência da empresa, como estão fazendo esta ronda. O 
professor Wiliam chega à sessão e é convidado a sentar. O Vereador Roberto 
Carlos Partelli acrescenta fala do vereador Jocimar, que a prefeitura já havia 
respondido à estes questionamentos e solicitou que enviasse a esta Casa de Leis, 
uma resposta sobra a empresa e serviços prestados. Aproveitou para parabenizar o 
professor Wiliam pela dedicação com as crianças e o trabalho realizado que vêm 
dando frutos. Aproveitou também para reafirmar o convite para serem entregues as 
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embalagens de agrotoxos na garagem da prefeitura de Marilândia. O Presidente 
agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores Vereadores para a próxima 
reunião ordinária a realizar-se às 18:00 horas do dia 06 de novembro do ano em 
curso, e declarou encerrada a sessão. O professor Wiliam foi convidado a falar, onde 
agradeceu a todos os presente e declarou sua felicidade em ter participado do 
campeonato em nível nacional e ter uma criança do município de Marilândia 
representando a federação do Espírito Santo, agradeceu pelo empenho dela nas 
lutas e a todos que a impulsionaram a tal realização que é fruto de um trabalho sério 
com todas as crianças assistidas pelos projetos do município. Rayssa apresentou 
sua medalha. O professor acrescentou que hoje ela está em terceiro lugar a nível 
nacional, sendo ela a melhor da categoria dela e que sonham ainda mais alto com a 
seletiva que acontecerá em dezembro para o Pan-Americano que acontecerá no 
Uruguai e tentar um Ranking internacional. Agradeceu o apoio financeiro e pessoal 
que foi muito importante para eles. Eu, Vereador Secretário Jocimar Rodrigues 
Santana, redigi a presente ata, que segue assinada por mim e pelo Presidente. 
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