sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
Biênio 2017 I 2018 
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017. 
PRESIDENTE: EVANDRO VERMELHO. 
VICE-PRESIDENTE: ROBERTO CARLOS PARTELLI. 
SECRETARIO: JOCIMAR RODRIGUES SANTANA. 
Ao décimo primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, reuniu￾se a Câmara Municipal de Marilândia, sob a presidência do Vereador Evandro 
Vermelho e presentes os vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da 
Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos 
Partelli e Suzi Ever Lorenzoni. O Presidente saudou a todos e agradeceu a Deus 
pela oportunidade de poder presidir a Trigésima Segunda Sessão da Nona 
Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia/ES. Em seguida o Presidente 
convidou para fazer parte da mesa o Padre Neil Joaquim de Almeida e o Pastor 
Edson Quintela de Araújo. Também cumprimentou de forma especial e parabenizou 
a comunidade evangélica de Marilândia, que realizou um lindo evento em 
comemoração ao dia do evangélico em nossa cidade. O presidente parabenizou a 
Prefeitura Municipal de Marilândia pela organização do campeonato municipal de 
futebol, que teve suas finais no final de semana e parabenizou as equipes que 
participaram do campeonato e também aos campeões. E de acordo com a 
Resolução nO 061/2007, o Presidente, solicitou o Vereador Paulo Costa para 
pronunciar a citação Bíblica: "Jesus respondeu: Está escrito: Nem só de pão viverá o 
homem, mas de toda palavra que procede da boca de Deus". (Mateus 4: 4). Em 
seguida o Presidente de acordo com o Artigo 164 do Regimento Interno, solicitou ao 
Secretário Vereador Jocimar Rodrigues Santana, que procedesse a chamada 
nominal dos Vereadores, estando presentes todos os Vereadores e tendo em vista 
haver número legal de Vereadores conforme exigência do artigo 156 do Regimento 
Interno declarou aberta a sessão. O Presidente solicitou a dispensa da leitura da Ata 
da Trigésima Primeira Sessão Ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2017 e 
informou que disponibilizou uma cópia da mesma para cada Vereador, tendo sido a 
ata colocada em única discussão e votação tendo sido aprovada por unanimidade. 
Em seguida o Secretário leu a matéria do Expediente, sendo: Projeto de Decreto 
Legislativo nO 019/2017 - de autoria da Comissão de Finanças, Tomada de Contas, 
Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária da Câmara de Municipal que aprova 
com ressalva as contas da Prefeitura Municipal de Marilândia referente ao exercício 
financeiro de 2014 de responsabilidade do Senhor Osmar Passamani. Projeto de 
Decreto Legislativo nO 020/2017- de autoria do Vereador Paulo Costa que concede 
Título de Honra ao Mérito ao senhor João Neto Cardoso. Requerimento: 
Requerimento de urgência nO 035/2017 - de autoria da edilidade que requer a 
dispensa das formalidades legais para votar nesta sessão o Projeto de Decreto 
Legislativo n? 020/2017, que concede Título de Honra ao Mérito ao senhor João 
Neto Cardoso. Indicações n? 164, 165, 166, e 167/2017. Diversos: Encontra-se na 
secretaria desta Casa a disposição dos vereadores a Prestação de Contas da 
Escola Família Agrícola de Marilândia referente ao mês de novembro de 2017. 
Encontra-se na secretaria da Câmara balancete de receita e despesa consolidados 
da Prefeitura Municipal de Marilândia referente aos meses de setembro e outubro de 
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2017. Encontra-se na secretaria da Casa o balancete de receita despesas da 
Câmara Municipal de Marilândia referente ao mês de novembro de 2017. Convite da 
Escola Padre Antônio Volkers para participar do evento que acontecerá no dia 12 de 
dezembro as 19:00 horas na sede da escola onde serão apresentados diversos 
trabalhos desenvolvidos pelos alunos durante o ano de 2017, prestação de contas e 
confraternização de encerramento. Convite da APAE de Marilândia convidando para 
a confraternização de encerramento do ano de 2017 que acontecerá no dia 14 de 
dezembro as 13:00 horas, na sede da Loja Maçônica localizada ao lado do Estádio. 
Convite da Escola Família Agrícola de Marilândia convidando para a cerimônia de 
conclusão do curso técnico em agropecuária com qualificação em cafeicultura e 
fruticultura que acontecerá no dia 15 de dezembro de 2017 as 8:30 horas no 
auditório do CEFAS. Convite da comissão da Feijoada do Currú, convidando a todos 
para participar da 10° Feijoada do Currú que acontecerá no dia 15 de dezembro 
(sexta-feira) a partir 19:00 horas no Espaço Cultural. Convite da Pré-Escola "Nossa 
Senhora Auxiliadora" convidando a todos para a despedida do 2° período, no dia 14 
de dezembro de 2017 ás 19:00 horas no auditório da EEEFM "Pe. Antônio 
Volkeres." Requerimento ao Presidente da Vereadora Sra. Suzi Ever Lorenzoni, 
referente à sua renúncia das comissões. Tribuna Livre: O presidente concedeu a 
palavra ao Diretor do SINDSAUDE, senhor José Reinaldo Santos Alves, para fazer o 
uso da palavra. O Diretor saudou a todos presentes, cumprimentou as autoridades 
presentes, Vice-Prefeito, Padre, Pastor, e a toda população marilandense. Explanou 
que é funcionário do hospital Sílvio Avidos, que infelizmente não é mais 
Maternidade, que ao longo dos anos vem tentando fazer uma degradação deste 
hospital, disse das manobras que o Governo do Estado está querendo fazer, que o 
referido hospital tem 68 anos de existência, de serviços prestados a Colatina e 
demais regiões. Esclareceu do respeito que o hospital está recebendo do governo 
nestes 68 anos, que foi lançado um edital para retirar o hospital daquele local que se 
encontra. Disse que o hospital precisa ser ampliando, que enquanto servidor que o 
mesmo se encontra com sua capacidade muito além do que é permitido. Disse que o 
Estado não pode ajustar conduta quanto à saúde, que o problema não se resolve 
com gestão e sim com investimentos. Explanou da situação do pronto socorro, da 
maneira que se encontra alguns pacientes em macas, em cadeiras, que já saiu de 
sua casa fora de horário para ajudar a solucionar alguns problemas, que se 
precisasse faria tudo de novo por amor e que o trabalho seria sua extensão de casa. 
Convidou a todos para o dia 14 de dezembro de 2017, participarem da passeata 
pelo centro de Colatina para mostrar a indignação, mostrar ao Governo do Estado e 
a toda população, que o Hospital Silvio Avidos é muito além do que está pensando, 
agradeceu a todos aos vereadores pela oportunidade de participar da sessão. 
Ordem do dia. O Presidente solicitou ao Secretário Vereador Jocimar Rodrigues 
Santana que verificasse a presença para dar início à ordem do dia da presente 
sessão. O Secretário constatou a presença de todos os Vereadores no Plenário, 
atendendo assim o Artigo 170 do Regimento. Por haver número legal de 
Vereadores, o Presidente convocou o Secretário a fazer a leitura das matérias 
constates na ordem do dia. O Presidente convocou o Vereador Secretário Jocimar 
Rodrigues Santana para dar continuidade. Projeto de Lei Complementar nO 
004/2017 - de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Altera dispositivos da Lei 
Complementar n° 011/2005 que institui o Código Tributário do Município de 
Marilândia e dá outras providências". Colocado em primeira discussão e votação o 
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projeto de Lei Complementar n° 004/2017, sendo aprovado por unanimidade. 
Projeto de lei Complementar nO 006/2017 - de autoria do Chefe do Poder 
Executivo Municipal que altera o dispositivo da Lei Complementar nO 016 de 13 de 
maio de 2008 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Marilândia, das autarquias e fundações públicas municipais de qualquer de seus 
poderes e da outras providências". Colocado em primeira discussão e votação o 
Projeto de Lei Complementar n° 006/2017, sendo aprovado por unanimidade. 
Projeto de lei nO 058/2017 - de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza 
o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementar com recursos de anulação 
de dotação, excesso de arrecadação, superávit financeiro". Colocado em primeira 
discussão e votação o Projeto de Lei n° 058/2017, sendo aprovado por unanimidade. 
Projeto de lei nO 066/2017 - de autoria do Vereador Paulo Costa que "Declara de 
utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Barra da Alegria - 
Marilândia-ES e da outras providências". Colocado em primeira discussão e votação 
o Projeto de Lei n° 066/2017, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de lei nO 
067/2017 - de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Dispõe sobre a instituição 
das taxas devidas para o licenciamento ambiental de empreendimentos atividades 
e/ou serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores e/ou, degradadores 
do meio ambiente no Município de Marilândia-ES". Colocado em primeira discussão 
e votação o Projeto de Lei n° 067/2017, sendo aprovado por unanimidade. Projeto 
de lei nO 068/2017 - de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Dispõe sobre a 
distribuição de honorários de sucumbência aos procuradores do Município de 
Marilândia e da outras providências". Colocado em primeira discussão e votação o 
Projeto de Lei n° 068/2017, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de lei n° 
069/2017 - de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza a doação com 
encargo de área de terra denominada lote 02, da quadra 04, localizada na Rua São 
João Batista, Bairro Industrial, Marilândia/ES a loja Maçônica vale da Liberdade". 
Colocado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n° 069/2017, sendo 
aprovado por unanimidade. Projeto de lei nO 071/2017 - de autoria da edilidade 
que "Denomina Terezinha Simone Bona Camatta o Centro de Educação Infantil 
Bem-me-quer". Colocado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n° 
071/2017, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de lei n? 072/2017 - de 
autoria do Chefe do Poder Executivo que "Dispõe sobre o pagamento do adicional 
de insalubridade e periculosidade aos servidores do Município de Marilândia/ES". 
Colocado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n° 072/2017, sendo 
aprovado por unanimidade. Projeto de lei nO 059/2017 - de autoria do Chefe do 
Poder Executivo que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito 
suplementar para aquisição de equipamentos e materiais para as unidades de 
saúde". Colocado em segunda discussão e votação o Projeto de Lei n° 059/2017, 
sendo aprovado por unanimidade. Projeto de lei n? 061/2017 - de autoria do Chefe 
do Poder Executivo que "Cria 1 O vagas de professor MaPA, altera dispositivos e os 
anexos IV e IV-B da Lei Municipal n? 1207 de 27 de abril de 2015". Colocado em 
segunda discussão e votação o Projeto de Lei n° 061/2017, sendo aprovado por 
unanimidade. Projeto de lei n? 063/2017- de autoria dos Vereadores Jocimar 
Rodrigues Santana e Roberto Carlos Partelli que "Dispõe sobre a regulamentação e 
incentivo de microcervejarias artesanais no âmbito do Município de Marilândia/ES". 
Colocado em segunda discussão e votação o Projeto de Lei n° 063/2017, sendo 
aprovado por unanimidade. Projeto de lei n? 064/2017 - de autoria do chefe do 
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poder executivo que "Autoriza a procuradoria geral do município de Marilândia a 
efetuar o protesto de título executivo judicial e extrajudicial de quantia certa, de 
certidão de dívida ativa do Município, das autarquias e das fundações públicas e 
municipais; autoriza o registro pelo Município, de devedores em entidades que 
prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastro de devedores 
inadimplentes e dá outras providências". Colocado em segunda discussão e votação 
o projeto de Lei n° 064/2017, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento de 
Urgência n? 035/2017 - de autoria da edilidade que requer a dispensa das 
formalidades legais para votar nesta sessão o Projeto de Decreto Legislativo nO 
020/2017, que concede Título de Honra ao Mérito ao senhor João Neto Cardoso. 
Colocado em única discussão e votação o Requerimento de Urgência n? 035/2017, 
sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo n" 020/2017 - de 
autoria do Vereador Paulo Costa que concede Título de Honra ao Mérito ao senhor 
João Neto Cardoso. Colocado em única discussão e votação o Projeto de Decreto 
Legislativo n? 020/2017, sendo aprovado por unanimidade. Título de Cidadão 
Marilandense: O Presidente convidou para que fosse realizada a entrega dos Títulos 
de Cidadão Marilandense que foram devidamente aprovados pela Casa aos dois 
lideres religiosos que fazem um excelente trabalho a frente da evangelização e 
trabalhos sociais. O Título de Cidadão Marilandense visa homenagear 
personalidades nascidas em outras cidades, que de forma direta ou indireta prestam 
ou prestaram relevantes serviços à comunidade. Em seguida o Presidente convidou 
o vereador Roberto Carlos Partelli, para proceder à entrega do Título de Cidadão 
Marilandense ao Reverendíssimo Padre Neil Joaquim de Almeida. O Título de 
Cidadão Marilandense que foi aprovado através do Decreto Legislativo n? 283 de 08 
de Agosto de 2017. O Presidente convidou a vereadora Suzi Ever Lorenzoni, para 
proceder à entrega do Titulo de Cidadão Marilandense ao Pastor Edson Quintela de 
Araújo. O Título de Cidadão Marilandense foi aprovado através do Decreto 
Legislativo nO 292 de 29 de novembro de 2017. O Presidente concedeu a palavra ao 
Padre Neil Joaquim de Almeida, para fazer o uso da palavra. O Padre saudou a 
todos na pessoa do Presidente Sr. Evandro Vermelho, as demais autoridades 
constituídas, o Pastor, Vice-Prefeito Jovander Comério, a todos os cidadãos que 
acompanham nesta sessão, informou que é cidadão marilandense desde 1993 
quando morou aqui 09 meses e com muito carinho aceitou ser pastor desta 
paróquia, que irá completar 02 anos, que Marilândia é um lugar fantástico que 
encanta com sua beleza, um povo muito generoso, hospitaleiro e que faz voto que 
tanto os poderes Legislativo quanto o Executivo, o Judiciário, bem como o religioso 
possam fazer uma parceria para projetar Marilândia em nível de Estado, que está a 
nível de Brasil hoje o mundo, que depende da nossa união. Marilândia nasceu pra 
brilhar. Se todos os cidadãos acompanharem a Casa de Leis, bem como 
acompanhando o Legislativo, Executivo, dando sua parcela de contribuição para que 
façam a diferença. Agradeceu a honra de receber o Titulo de Cidadão Marilandense. 
O Presidente concedeu a palavra ao Pastor Edson Quintela de Araújo, para uso da 
palavra. O Pastor saudou a todos na pessoa do Presidente e Vice-Prefeito, o 
reverendo Padre Neil, declarou a satisfação em estar recebendo o honroso Título de 
Cidadão Marilândense, que seria o maior Título que um município poderia dar a um 
estrangeiro, que é cearense de nascimento e de coração marilandense e que foi 
enviado para cá, com amor a primeira vista, chegando aqui em 2014. Que serviu a 
marinha de guerra no Brasil, das forças especiais da marinha de guerra por 30 anos 
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servindo ao corpo de fuzileiros navais aonde terminou sua carreira. Iniciou como 
pastor da Assembléia de Deus, onde abriu uma vacância no cargo para fazer 
missões internacionais a serviço da obra de Deus. Declarou que frenquentou várias 
instituições e que foi muito bem acolhido, e que está disposto para ajudar a todos no 
município. Atualmente está como professor de Ensino Religioso atuando nas escolas 
da rede municipal. Agradeceu pelo Título recebido e que se orgulha de ser cidadão 
marilandense. Explicações pessoais: O Presidente concedeu a palavra ao vereador 
Jocimar Rodrigues Santana para fazer o uso da palavra. O vereador saudou a todos 
presentes em nome do Presidente e colegas vereadores agradeceu a presença do 
Padre Neil e do Pastor Edson Ouintela. Parabenizou pelo trabalho religioso e o 
social realizado no município. Cumprimentou o Vice-Prefeito Jovander Comério e a 
Goretti Molino, que por 30 anos foi servidora do Incaper, assim cumprimentando a 
todos. Parabenizou o Executivo pela abertura do evento Natal Encantado realizado 
na Praça 15 de Maio, na pessoa da Secretária Vanda Bonjiovanni Camata. Em 
seguida parabenizou a todos os servidores municipais e voluntários pela confecção 
dos trabalhos recicláveis. Parabenizou a Marli, e na sua pessoa parabenizou a todos 
do COPAM pelo culto de Ação de Graças, no Dia do Evangélico. Parabenizou na 
pessoa do Jovander Comerio pelo 3° Natal Para Todos, que a Loja Maçônica de 
marilândia promoveu, que trouxe alegria e diversão para as crianças. Também 
parabenizou a todas as comunidades pelo Campeonato da Taça Cidade de Futebol 
Amador de Marilândia que aconteceu no final de semana, na categoria aspirante o 
vencedor foi Liberdade e no titular a equipe vencedora foi Santana, o evento contou 
com a presença do Secretário Estadual de Esportes Roberto Carneiro, do Deputado 
Federal Paulo Foletto e a Deputada Estadual Raquel Lessa. Agradeceu também ao 
Deputado Evair de Meio pela parceria em estar destinando recursos para o 
município. O Presidente concedeu à palavra a vereadora Suzi Ever Lorenzoni para 
fazer o uso da palavra. A vereadora saudou a todos, parabenizou ao Padre Neil e ao 
Pastor Edson Ouintela por terem recebido o Título de Cidadãos Marilandense. 
Também parabenizou ao COPAM pela homenagem ao Dia do Evangélico. Deixou os 
parabéns para os campeões da Taça Cidade de Marilândia, as equipes campeãs 
Santana e ao Vice-Campeão Aparecida, e a todas as comunidades que participaram 
do campeonato. O Secretario vereador Jocimar Rodrigues Santana solicitou a 
palavra ao presidente, para parabenizar ao Edmilson Marcos, funcionário da 
Secretaria de Esportes pela organização do campeonato. O Presidente concedeu a 
palavra ao vereador Douglas Badiani para fazer o uso da palavra. O vereador 
parabenizou ao Padre Neil e ao Pastor Edson Ouintela, pelo Título de Cidadão 
Marilandense, aos organizadores e a todos os envolvidos no campeonato da Taça 
Cidade de Marilândia. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Roberto Carlos 
Partelli para fazer o uso da palavra. O vereador parabenizou pelos eventos que 
aconteceram na cidade, disse da importância da Casa de Lei em conceder ao Padre 
Neil e ao Pastor Edson o Titulo de Cidadão Marilandense no mesmo dia, sendo 
muito significativo mesmo não sendo planejado, mas por ter sido coincidências, pois 
a cidade precisa de pessoas que pensem pra frente, pense juntas, para o bem da 
cidade, e é isso que a Casa de Leis defende, não importa as diferenças, que agora 
se sintam cidadãos da nossa cidade. Também convidou a todos para a Cantata de 
Natal que acontecerá no dia 15 de dezembro na praça municipal. Por fim, o 
presidente agradeceu a presença dos PMs Edson e Denilson, presentes na sessão, 
ao Vice-Prefeito, de modo especial ao Padre Neil e ao Pastor que receberam o Titulo 
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de Cidadãos Marilandenses, declarou que a Câmara Municipal está de portas 
abertas para todos.O Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os 
Senhores Vereadores para a próxima reunião ordinária a realizar-se às 18:00 horas 
do dia 18 de dezembro do ano em curso. Bem como para a 4 o Sessão Extraordinária 
que acontecerá no mesmo dia. E declarou encerrada a sessão. Eu, Vereador 
Secretário Jocimar Rodrigues Santana, redigi a presente ata, que segue assinada 
por mim e pelo Presidente. 
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