sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
8iênio 2017 / 2018 
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MARILÂNDIA - DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018. 
PRESIDENTE: EVANDRO VERMELHO. 
VICE-PRESIDENTE: ROBERTO CARLOS PARTELLI. 
SECRETARIO: JOCIMAR RODRIGUES SANTANA. 
Ao vigésimo sexto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a 
Câmara Municipal de Marilândia, sob a presidência do Vereador Evandro Vermelho 
e presentes os vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, 
Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli 
e Suzi Ever Lorenzoni. O Presidente saudou a todos e agradeceu a Deus pela 
oportunidade de poder presidir a Terceira Reunião Ordinária da Segunda Sessão 
Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES. De acordo 
com a Resolução n? 061/2007, o Presidente, solicitou o Vereador Ivaldo da Silva 
para pronunciar a citação Bíblica: Jesus respondeu: "está escrito: Nem só de pão 
viverá homem, mas de toda a palavra que procede da boca de Deus". (Mateus 4:4). 
Em seguida o Presidente comunicou que o secretário vereador Jocimar Rodrigues 
Santana se atrasou um pouco. De acordo com o Artigo 164 do Regimento Interno, 
solicitou ao vice-presidente Roberto Carlos Partelli, que procedesse a chamada 
nominal dos vereadores, estando presentes todos os Vereadores e tendo em vista 
haver número legal de Vereadores conforme exigência do Artigo 156 do Regimento 
Interno declarou aberta a sessão. O Presidente solicitou a dispensa da leitura da Ata 
da Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, realizada no dia 19 
de Fevereiro de 2018 e informou que disponibilizou uma cópia da mesma para cada 
vereador, tendo sido a Ata colocada em única discussão e votação tendo sido 
aprovada por unanimidade. Em seguida o vice-presidente leu a matéria do 
Expediente, sendo: Requerimento n.: 02/2018 - de autoria da vereadora Suzi Ever 
Lorenzoni que solicita que sejam encaminhados a Câmara Municipal cópia integral 
dos processos licitatórios de serviços de arbitragem e dos serviços de fotografias e 
vídeos no exercício de 2018. Indicação n.: 012/2018 - de autoria do vereador 
Douglas Badiani, que solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma na quadra de 
esportes e do seu alambrado na comunidade de Fazenda Batista. Indicação n.: 
013/2018 - de autoria do vereador Douglas Badiani, que solicita ao Poder Executivo 
Municipal a reforma na quadra de esportes da comunidade de Alto Patrão Mor. 
Indicação n.: 014/2018 - de autoria do vereador Douglas Badiani, que solicita ao 
Poder Executivo Municipal a reforma na quadra de esportes da comunidade de 
Patrão Mor de Baixo. Indicação n.: 015/2018 - de autoria do vereador Douglas 
Badiani, que solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma na quadra de esportes 
da comunidade de Sapucaia. Indicação n.: 016/2018 - de autoria do vereador 
Douglas Badiani, que solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma na quadra de 
esportes da comunidade de Rádio. Indicação n.: 017/2018 - de autoria do vereador 
Roberto Carlos Partelli, que solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de 
uma quadra de esportes da comunidade de Bonisenha. Indicação n.: 018/2018 - de 
autoria do vereador Roberto Carlos Partelli, que solicita ao Poder Executivo 
Municipal a construção de um campo Bom de Bola na Comunidade de Patrão-Mor. 
Rua: Luis Catelan, n? 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
Biênio 2017/2018 
Indicação n.: 019/2018 - de autoria do vereador Roberto Carlos Partelli, que solicita 
ao Poder Executivo Municipal melhorias na estrutura de atendimento no posto de 
saúde da comunidade de Bonisenha. Indicação n.: 020/2018 - de autoria do 
vereador Roberto Carlos Partelli, que solicita ao Poder Executivo Municipal 
melhorias no local de Atendimento Agência Municipal de Agendamento (AMA). 
Moções: Moção de pesar n.: 01/2018 - de autoria da edilidade, solicita seja 
consignado um VOTO DE PROFUNDO PESAR a todos familiares e amigos do 
senhor Valentin Morosini, pelo seu falecimento ocorrido no corrente ano. O senhor 
Valentm sempre foi muito comprometido na educação de seus filhos sempre 
apoiando em suas decisões. Senhor Humilde, de muita fé, dedicado à família que 
cuidou com tanto carinho e afeto, deixando um legado de simplicidade, além da 
família que constituiu que guardam as mais lindas lembranças de muito amor e 
carinho. Dedicou sua vida ao trabalho e a família. Foi um grande líder. Moção de 
pesar n.: 02/2018 - de autoria da edilidade que solicita que seja consignado um 
VOTO DE PROFUNDO PESAR a todos familiares e amigos de Igor Leppaus 
Favarato, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de Fevereiro do corrente ano. Em 
03 de Dezembro de 2001, nasceu Igor Leppaus Favarato, na cidade de Marilândia, 
onde então residia com sua família atualmente em Gracilândia. Por onde passava 
deixava seu carisma e simpatia. Um rapaz alegre e muito ligado a família, gostava 
da vida que tinha no interior. Igor Leppaus Favarato veio a falecer no dia 12 (doze) 
de Fevereiro de 2018, deixando grandes marcas significativas a todos que tiveram o 
prazer de conviver com sua pessoa. Diversos: Ofício da Caixa Econômica Federal, 
informado sobre a liberação de crédito do Ministério das cidades a favor do 
Município de Marilândia no valor de R$ 122.925,00 que tem como objetivo "obras e 
drenagem, pavimentação e sinalização no interior do Município de Marilândia." 
Convite da SEAG e da Prefeitura Municipal de Marilândia para participar da entrega 
de um caminhão pipa para o Município de Marilândia que acontecerá amanha dia 27 
as 9:00h aqui no plenário da Câmara Municipal. Ofício da Secretária Municipal de 
Administração comunicando que a Prefeitura Municipal de Marilândia estará 
realizando leilão de veículos, sucatas e materiais inservíveis no dia 08 de março de 
2018 as 13:00h na sede da garagem Municipal. Sessão solene. A Câmara 
Municipal de Marilândia convida a todos para participar da sessão solene em 
homenagem ao Dia Internacional da Mulher que acontecerá no dia 08 de Março de 
2018, às 18: 00 no Plenário da Câmara Municipal de Marilândia. Tribuna Livre: O 
Presidente concedeu a palavra ao vereador Roberto Carlos Partelli. O vereador 
saudou a todos os presentes, colegas vereadores, internautas, secretário Emilio 
assim cumprimentando a todos. Disse que o uso desta tribuna seria para dizer que 
visitou a Comunidade de Brejal, lá pode acompanhar e através desta Augusta Casa 
de Leis solicitou o processo das casas que foram construídas, pois tem alguma coisa 
de errado lá, uma delas o morador foi embora e como esta desocupada irão alugar a 
mesma. Pois se a pessoa não mora mais lá o município deveria pegar esta casa de 
volta e dar para algum morador daquela região que necessita. Seria o ideal pedir o 
processo de como foi entregue essas casas para ver se lá na Lei tem alguma coisa 
que diz. Também solicitou que esta casa oficializasse o Diretor do SAAE, pois a 
caixa d água está faltando alguns parafusos, à escada está podre corre o risco de 
cair, pedindo assim que tomem providências. Também solicitou que em frente à 
unidade de saúde, tem muito mato aproveitando que o Emílio está aqui não sei se 
ele é o responsável, ou a Secretaria de Saúde, uma limpeza, plantar grama faz bem 
Rua: Luis Catelan, n? 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
para a comunidade, que olhasse com carinho, mas a verdadeira ida lá foi com 
relação à Escola "EMPEF "Alacyr Barbieri" que foi observado quanto o pátio onde 
esta o bebedouro tem passarinhos pousando, deixando sujeiras, no refeitório 
podendo assim transmitir doenças, então solicitou que esta casa oficializasse a 
Secretaria de Educação para tomar providências, além de as crianças não terem 
local para brincarem, então sugeriu que a Secretária de Educação providenciasse 
um parquinho. Também explanou quanto alguns questionamentos das pessoas que 
disseram que a serra da Lajinha está praticamente intransitável, disse que devido o 
período de chuvas ficaria difícil manter, concertar a estrada nesta época, mas que 
como vereador estaria trazendo esta demanda. Também ressaltou que gostaria que 
fosse enviado através de ofício para o Secretario de Agricultura do Estado, com 
relação à limpeza do asfalto de Marilândia a Liberdade, pois quando construíram 
aquelas casas era para os vereadores daquela época terem fiscalizado, porque os 
vereadores não podem ver o que está fazendo naquela estrada e fechar os olhos, 
sabemos que não é a prefeitura, mas não podemos deixar que eles acham que 
estão fazendo uma limpeza daquele jeito, nem roçar onde tem as placas, caneletas, 
então tem algo de errado ai. O vereador solicitou ao presidente que oficializasse a 
Secretaria de Agricultura de Estado. Em seguida o vereador Renato Meneghini, 
solicitou a palavra ao presidente para falar um pouco da referida limpeza do asfalto 
de Liberdade. Explanou que o serviço que estão prestando de limpeza está precário, 
falta roçar vários pontos, desentupir caneletas, bueiros, onde tem as saídas de 
estradas em terrenos particulares a primeira chuva que der vai entupir tudo, quanto 
os buracos quando chegaram na sede até a Bica não foi realizado nenhum serviço. 
O vereador Roberto Carlos Partelli sugeriu que esta Augusta Casa de Leis 
oficializasse o Secretario de Agricultura do Estado como esta empresa foi 
contratada? Pois talvez foi contratada para fazer uma meia sola, mas pode ser que 
recebeu muito dinheiro para fazer um serviço bem feito e não estão fazendo. Disse 
que enquanto vereador o papel é de fiscalizar e que noticie o Secretário de Estado 
para que ele nos dê uma resposta. Quanto está sendo gasto para limpar e qual o 
serviço que foi contratado para que se depois tiver que tomar alguma atitude esta 
casa tome. Ordem do dia: O Presidente solicitou ao Secretário Vereador Jocimar 
Rodrigues Santana que verificasse a presença para dar início à ordem do dia da 
presente sessão. O Secretário constatou a presença de todos os Vereadores no 
Plenário, atendendo assim o Artigo 170 do Regimento. Por haver número legal de 
Vereadores, o Presidente convocou o Secretário a fazer a leitura das matérias 
constates na ordem do dia. Colocado em segunda discussão e votação Projeto de 
Lei n.: 01/2018 - de autoria do chefe do Poder Executivo que "Dispõe sobre a 
obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no 
âmbito o Município de Marilândia e dá outras providências", sendo aprovado por \../l 
unanimidade. Colocado em segunda discussão e votação Projeto de Lei n.: Ç.. 
02/2018 - de autoria do Vereador Roberto Carlos Partelli que "Dispõe sobre a 
transmissão ao vivo pela internet, das sessões públicas das licitações presenciais ~ 
realizadas no Município de Marilândia", sendo aprovado por unanimidade. Colocado l 
em segunda discussão e votação Projeto de Lei n.: 03/2018 - de autoria dos . 
Vereadores Evandro Vermelho, Roberto Carlos Partelli e Jocimar Rodrigues Santana i 
que "Altera dispositivos da lei 762 de 08 de abril de 2008 e dá outras providências", (j °2 
sendo aprovado por unanimidade. Colocado em segunda discussão e votação ~ 
Projeto de Lei n.: OS/2018 - de autoria do Vereador Paulo Costa que "Declara de 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
8iênio 2017 / 2018 
Rua: Luis Catelan, nO 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
utilidade pública a Associação dos Agricultores da Comunidade Santa Marta - 
AGRISAM e dá outras providências", sendo aprovado por unanimidade. Colocado 
em segunda discussão e votação Projeto de lei n.: 06/2018 - de autoria do 
Vereador Roberto Carlos Partelli e Jocimar Rodrigues Santana que "Autoriza a 
contratação de menor aprendiz no âmbito do Município de Marilândia", sendo 
aprovado por unanimidade. Colocado em segunda discussão e votação Projeto de 
lei n.: 07/2018 - de autoria do Vereador Renato Meneghini que "Declara de utilidade 
pública a Associação dos Agricultores de São José e dá outras providências", 
aprovado por unanimidade. Colocado em primeira discussão e votação do Projeto 
de lei n.: 08/2018 - de autoria do Chefe do Poder Executivo que autoriza o Chefe 
do Poder Executivo a transferir recursos financeiros, mediante celebração de termo 
de colaboração com o Lar Irmã Sheila, sendo aprovado por unanimidade. Colocado 
em primeira discussão e votação Projeto de lei n.: 09/2018 - de autoria do Chefe 
do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo a transferir recursos 
financeiros, mediante celebração de termo de colaboração com a Associação Escola 
família Agrícola de Marilândia- AEFAM, sendo aprovado por unanimidade. Colocado 
em primeira discussão e votação Projeto de lei n.: 10/2018 - de autoria do Chefe 
do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo a transferir recursos 
financeiros, mediante celebração de termo de colaboração com a Associação de 
Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia- APAE, sendo aprovado por 
unanimidade. Colocado em primeira discussão e votação Projeto de lei n.: 
011/2018 - de autoria do vereador Paulo Costa que "declara de utilidade pública a 
Associação de Produtores Rurais do chapadão do Córrego Pastinho e da outras 
providências", sendo aprovado por unanimidade. Colocado em única discussão e 
votação do Projeto de decreto legislativo n.: 01/2018 - de autoria da Comissão de 
Finanças, justiça e redação final que aprova as contas do Município de Marilândia 
referente ao exercício financeiro de 2015 de responsabilidade do prefeito Osmar 
Passamani. De acordo com o art. 206 inciso III do Regimento interno o julgamento 
das contas deve ser realizado de forma nominal assim cada vereador deverá preferir 
seu voto individualmente, sendo aprovado por unanimidade. Colocado em única 
discussão e votação o Requerimento n.: 02/2018 - de autoria da vereadora Suzi 
Ever Lorenzoni que solicita que sejam encaminhados a Câmara Municipal cópia 
integral dos processos licitatórios de serviços de arbitragem e dos serviços de 
fotografias e vídeos no exercício de 2018. O vereador Jocimar Rodrigues Santana 
solicitou a palavra ao presidente esclarecendo que - No último dia 15 deste mês 
juntamente com o colega vereador Renato Meneghini, visitaram a secretaria de 
finanças a convite do secretário e da chefe de gabinete para ver todos os processos 
licitatórios de fotografias e filmagens afins de 2013 a 2018, lá foi apresentado e foi 
solicitado por nós vereadores se for do interesse de Vossa Excelência requerer '-l 
juntamente conosco podemos colocar o nome de vossa excelência. O vereador ~ 
explanou sobre os processos licitatórios, o que mais lhe chamou a atenção com 
relação ao preço já disse que o debate foi político, mas o processo ocorreu de forma ~ 
legal, mas que nós vamos trazer para esclarecimento desta casa, é que de 2013 a 
2016 não se encontra nem em CD, HD, computador, nenhum desses serviços 
armazenado, só tem nos processos os empenhos e as notas de liquidações, agora o ~I 
serviço de fotografia tirada em uma festa junina, por exemplo, não tem, agora de 
2017 e 2018 foi apresentado todos os processos, armazenamentos detalhado tanto 
em CD, HD, em papel tudo lá e se a colega Suzi permitir eu gostaria que colocasse 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONllON 
8iênio 2017 / 2018 
Rua: lu is Catelan, nO 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
Biênio 2017 / 2018 
meu nome no processo de arbitragem, vamos solicitar tudo de 2013 a 2018 para cá. 
Então o processo de fotografia e filmagem quem quiser colocar o nome não tem 
problema algum. Sendo aprovado por unanimidade. Colocado em única discussão e 
votação a Moção de pesar n.: 01/2018 - de autoria da edilidade, solicita seja 
consignado um VOTO DE PROFUNDO PESAR a todos familiares e amigos do 
senhor Valentin Morosini, sendo aprovado por unanimidade. Colocado em única 
discussão e votação a Moção de pesar n.: 02/2018 - de autoria da edilidade que 
solicita que seja consignado um VOTO DE PROFUNDO PESAR a todos familiares e 
amigos de Igor Leppaus Favarato, sendo aprovado por unanimidade. Explicações 
pessoais: O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Douglas Badiani. O 
vereador saudou a todos os presentes, colegas vereadores, presidente, internauta 
agradeceu ao Deputado Hudson Leal pela emenda destinada ao Município de 01 
(Um) Fiatt Strada que foi entregue na semana passada. Também disse que já 
conseguiu o projeto para a construção do campo Bom de Bola em Patrão-Mór, 
através do Deputado Hudson Leal, solicitou ao colega vereador Roberto Carlos 
Partelli se poderia colocar o nome dele também na indicação n° 018/2018, referente 
à construção do campo Bom de Bola na comunidade de Patrão-Mór. O presidente 
concedeu a palavra ao vereador Jocimar Rodrigues Santana. O vereador saudou a 
todos, presidente, colegas vereadores, internautas, e em nome de Adalberto 
cumprimentou a assistência presente. Parabenizou aos meninos pelo campeonato 
de futsal evangélico, que aconteceu neste final de semana, onde Marilândia disputou 
com Colatina, sendo que o resultado ficou 2x2. Também ressaltou que o 
campeonato regional tem como participantes as cidades de Marilândia, São Mateus, 
Mucuricí, Colatina, Santa Maria de Jequitibá, Linhares, Conceição da Barra, Ponto 
Belo e que a secretaria de Esportes possa apoiar essa equipe que representa as 
igrejas evangélicas representando nossa cidade. Também ressaltou em nome de 
Fernando Martins, Tatu pelo empenho e participação. Explanou que recentemente 
foi procurado por um pai de aluno a respeito de um livro polêmico que foi lançado 
pelo MEC, o livro, sabemos que para um bom desenvolvimento escolar 
necessitamos assim de bons livros e temos que ficar atentos para com os livros que 
nossos filhos estão lendo, além de livros nossas crianças e adolescentes tem 
contato direto com livros e internet que tem uma gama de informações, ultimamente 
o MEC deixou a desejar no que desrespeita a livros para as nossas crianças, o livro 
questionado "Enquanto o sono não vem", obra de José Mauro Brant, da Editora 
Rocco. Conta-se a história de um rei que teria que se casar com uma de suas filhas, 
a proposta do pai seria que, a mãe seria criada deles e ao recusar o convite do pai à 
história diz que a menina é presa em uma torre passa sede e ao pedir a mãe e as 
duas irmãs para beber água, recebe ameaça por injuria do pai, sendo que esse livro 
é recomendado por crianças de 6 a 8 anos, no final a filha aceita se casar com o pai, 
mas ele resolve fazer um desafio com os cavaleiros, sendo que a menina morreu 
antes de acontecer um duelo, ou seja, uma família que tem ou segue seus 
princípios não aceitaria. Ressaltou também, quanto o programa da rede globo Big 
Brother Brasil 2018, que o pai em umas das festas beijou a filha. Disse que esta 
casa de Leis sempre vai defender a instituição família, parabenizou a secretária de 
Educação Sra. Vera Lúcia Dadalto Pissimilio, e toda a equipe pedagógica, pois foi 
encaminhado um ofício para ela e a mesma imediatamente recolheu não deixando 
ser distribuído para as Escolas da Rede Municipal. O presidente informou que os 
ofícios solicitados serão feitos e encaminhados. O Presidente agradeceu a presença 
Rua: Luis Catelan, nO 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
8iênio 2017 I 2018 
de todos e convocou os Senhores Vereadores para a próxima reunião ordinária a 
realizar-se às 18:00 horas do dia 05 de Março do ano em curso, e declarou 
encerrada a sessão. Eu, Vereador Secretário Jocimar Rodrigues Santana, redigi a 
presente ata, que segue assinada por mim e pelo Presidente. 
Rua: Luis Catelan, n? 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES