| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2018-03-05 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
ESTADO DO EspíRITO SANTO
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON
Biênio 2017/2018
AT A DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA
DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - DIA 05
DE MARÇO DE 2018.
PRESIDENTE: EVANDRO VERMELHO.
VICE-PRESIDENTE: ROBERTO CARLOS PARTELLI.
SECRETARIO: JOCIMAR RODRIGUES SANTANA.
Ao Quinto dia do mês de Março do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara
Municipal de Marilândia, sob a presidência do Vereador Evandro Vermelho e
presentes os vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, Jocimar
Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli e Suzi
Ever Lorenzoni. O Presidente saudou a todos e agradeceu a Deus pela
oportunidade de poder presidir a Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão
Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES. De acordo
com a Resolução nO 061/2007, o Presidente, solicitou o Vereador Jocimar Rodrigues
Santana para pronunciar a citação Bíblica: "Existe um tempo certo para cada coisa,
momento oportuno para cada propósito debaixo do sol: Tempo de nascer, tempo de
morrer; tempo de plantar, tempo de colher" (Eclesiastes, capo 3). De acordo com o
Artigo 164 do Regimento Interno, o presidente solicitou o secretário Jocimar
Rodrigues Santana, que procedesse a chamada nominal dos vereadores, estando
presentes todos os Vereadores e tendo em vista haver número legal de Vereadores
conforme exigência do Artigo 156 do Regimento Interno declarou aberta a sessão. O
Presidente solicitou a dispensa da leitura da Ata da Terceira Reunião Ordinária da
Segunda Sessão Legislativa, realizada no dia 26 de Fevereiro de 2018 e informou
que disponibilizou uma cópia da mesma para cada vereador, tendo sido a Ata
colocada em única discussão e votação tendo sido aprovada por unanimidade. Em
seguida o secretário leu a matéria do Expediente, sendo: Projeto de lei n.:
012/2018 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, Roberto Carlos Partelli,
Jocimar Rodrigues Santana, Renato Neneghini, Ivaldo da Silva e Douglas Badiani
que autoriza o chefe do poder Executivo a proceder à desapropriação por utilidade
pública. Projeto de lei n.: 013/2018 - de autoria do vereador Douglas Badiani que
autoriza o chefe do poder Executivo a instalar galeria de fotos de prefeitos. Projeto
de lei n.: 014/2018 - de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que autoriza
o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do Poder
Legislativo. Projeto de lei n.: 015/2018 - de autoria do chefe do Poder Executivo
Municipal que autoriza o Município a permitir a utilização do "Espaço cultural
Giordano Lorencini pela empresa Leonardo Caetano Eirelli". Projeto de lei n.:
016/2018 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, Roberto Carlos Partelli,
Jocimar Rodrigues Santana, Ivaldo da Silva e Renato Meneghini que cria o
programa municipal de incentivo ao esporte e lazer do Município de Marilândia para
o ano de 2018 e dá outras providências. Projeto de Lei n.: 17/2018 - de autoria do
Chefe do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo a transferir
recursos financeiros, mediante celebração de termo de colaboração com a Caritas
Diocesana de Colatina - Centro de Atendimento Mater Christi. Projeto de lei n.:
018/2018 - de autoria do vereador Roberto Carlos Partelli que estabelece regras
para a destinação final ambientalmente adequada do lixo eletrônico produzido no
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Município de Marilândia. Projeto de Lei n.: 019/2018 - de autoria do Chefe do Poder
Executivo que "altera o artigo 1.° da Lei n.: 1368/2017 que denomina Terezinha
Simone Bona Camatta. Requerimento de urgência n.: 01/2018 - de autoria da
edilidade que requer dispensa das formalidades regimentais para votar em única
discussão e votação o Projeto de Lei n.: 019/2018 - de autoria do Chefe do Poder
Executivo que "altera o artigo 1.° da Lei n.: 1368/2017 que denomina Terezinha
Simone Bona Camatta. Requerimento n.: 03/2018 - do vereador Roberto Carlos
Partelli, nos termos do disposto no Art. 242, convoca a Secretária de Saúde do
Município de Marilândia, Sra. Alcione Boldrini Monechi para comparecer a esta
Augusta Casa de Leis na sessão do dia 12 de Março de 2018, para esclarecer o
atendimento do filho da Senhora Paulieli Nascimento de Souza, que aguarda cirurgia
a mais de um ano conforme postagem nas redes sociais. Indicação n.: 21/2018 -
de autoria do Vereador Adilson Reggiani que solicita providências para instalação de
iluminação pública na Rua Antônio Claudionor Fusato no Bairro Vista Bela.
Indicação n.: 22/2018 - de autoria da Vereadora Suzi Ever Lorenzoni solicitando
providências da manutenção da estrada de passa por Patrão Mor de cima até a
serra da Balança no interior do Município. Indicação n.: 23/2018 - de autoria da
Vereadora Suzi Ever Lorenzoni solicitando providências quanto ao barranco que
está caindo no inicio da escadaria que dá acesso ao Conjunto Habitacional Honório
Passamani. Convite: Convite da Secretária Municipal de Assistência Social e
Cidadania convidando todas as mulheres do Município de Marilândia para participar
do evento do dia internacional da mulher que acontecerá no dia 08 de Março às 8:30
no Centro de Convivência do Idoso. Convite da Câmara Municipal convidando todas
as mulheres do Município de Marilândia para participar da Sessão solene do dia
Internacional da mulher que acontecerá no dia 08 de Março às 18:00h aqui no
plenário dessa casa. Tribuna Livre: O Presidente concedeu a palavra ao vereador
Roberto Carlos Partelli. O vereador saudou a todos os presentes, colegas
vereadores, internautas. Disse que o uso desta tribuna seria para esclarecer quanto
ao requerimento n° 03/2018, solicitando a secretária de Saúde Sra. Alcione Boldrini
Monechi para comparecer na sessão no dia 12 de Março de 2018 para dar
esclarecimentos quanto à cirurgia do filho da Sra. Paulieli Nascimento de Souza,
disse que ser secretário não é fácil, Paulinho já foi sabe como é. Mas quando se
coloca em redes sociais, o povo comenta e parece que a secretária não está
fazendo nada, os vereadores não estão fazendo nada, então seria bom esclarecer,
pois quando uma criança precisa de atendimento a saúde teria que parar para
atender. Explanou que antes de julgar temos que saber, que quando se coloca em
redes sociais a coisa se torna pública, então é bom a secretária vir e esclarecer na
tribuna, ouvir a versão dela, se for o caso até pode enviar um convite para a mãe.
Que seria bom a Secretária vir, esclarecer, quem tiver dúvida vir, até a própria mãe
se for o caso. O presidente concedeu a palavra ao vereador Jocimar Rodrigues
Santana. O vereador saudou a todos os presentes, colegas vereadores, presidente.
Explanou que na pessoa do Marcão do Lojão que passou uma temporada fora nos
Estados Unidos esta de volta, desejando que o mesmo seja bem vindo, assim
cumprimento toda a assistência aqui presente. Disse que foi noticiado nos jornais,
que o agronegócio como já sabemos, o motivo da economia brasileira, apresenta um
quarto do PIB, responsável por um, três empregos gerados e responde por 50% das
exportações no Brasil, somos imprescindíveis para a segurança alimentar cerca de
1, 5 bilhão de pessoas são alimentadas por população brasileira, sabemos da
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importância da alimentação no Brasil, mas disse que o Município de Marilândia, na
qual gera emprego, renda para os nossos trabalhadores, trazendo a economia para
o nosso comercio, sendo assim, acredito que a valorização dos nossos agricultores
tem que começar através do nosso Município, desde que haja planejamento e que
uma estratégia seja seguida. Ressaltou do primeiro concurso de Café Conilon de
qualidade de Marilândia, realizado no ano passado pela Secretaria Municipal de
Agricultura. Disse que em parceria com esta casa, a prefeitura, o Incaper, o Governo
de Estado, as entidades privadas foi de suma importância para a nossa cidade e
nossos agricultores, as notícias de jornais o PIB subiu 1 % e quem assistiu o jornal,
quem segurou esse crescimento foi o agronegócio foi a Agricultura Brasileira na qual
gera emprego e renda para a nossa cidade. Ressaltou que todos os esforços
perante os agricultores ainda é pouco, pois além de renda produz o alimento que
chega a nossas mesas. Salientou que através da autoria da Deputada Raquel Lessa
Marilândia se tornou a capital da pesquisa do Café Conilon, consequentemente o
Deputado Evair de Meio já fez a preposição para declarar Marilândia como a Capital
da pesquisa do Café Conilon, isso é graças ao trabalho dos nossos agricultores.
Diante disse o vereador propôs a mesa Diretora, aos colegas vereadores para que
possamos que a tribuna abre um diálogo para a nossa população, sabendo assim
que o agente político mais próximo é o vereador, sendo ele que esta no dia a dia
com a população. Explanou da importância da Câmara abrir um espaço para receber
gerentes de instituições financeiras como o Sicoob, Banco do Brasil, Banestes,
Cresol, disse ter ouvido boas referencias do Banco Cresol, o Sicoob que esta
fazendo um trabalho magnífico em parceria com nossos agricultores, parabenizando
assim quem faz parte do sindicato, ter uma ligação com o Cresol pelo trabalho
realizado. Também abrir para a Secretaria de Agricultura, para que venham aqui e
possam expor para nós e que através da Tv Câmara chegue até os Munícipes às
linhas de crédito, o planejamento que eles têm para fazer com os agricultores.
Ressaltou quantos os cursos realizados pelo sindicato, o colega Douglas que faz
parte da Diretoria, sabe da importância que o SENAR tem desenvolvido em nossa
cidade, disse da importância das associações, dos secadores, máquinas de pilar,
explanou da importância da casa receber também a Secretaria de Agricultura.
Também disse do beneficio que a Comunidade de Liberdade recebeu que é a Torre
de Telefonia celular, sugeriu então que esta casa estuda com muito carinho para
que possamos convidar com carinho. O presidente disse da importância de abrir as
portas para essas instituições. Ordem do dia: O Presidente solicitou ao Secretário
Vereador Jocimar Rodrigues Santana que verificasse a presença para dar início à
ordem do dia da presente sessão. O Secretário constatou a presença de todos os
Vereadores no Plenário, atendendo assim o Artigo 170 do Regimento. Por haver
número legal de Vereadores, o Presidente convocou o Secretário a fazer a leitura
das matérias constates na ordem do dia. Coloco em única discussão e votação o
Requerimento de urgência n.: 01/2018 de autoria da edilidade que requer dispensa
das formalidades regimentais para votar em única discussão e votação o Projeto de
Lei n.: 019/2018 - de autoria do Chefe do Poder Executivo que "altera o artigo 1.° da
Lei n.: 1368/2017 que denomina Terezinha Simone Bona Camatta, sendo aprovado
por unanimidade. Coloco em Única discussão e votação do Projeto de Lei n.:
019/2018 - de autoria do Chefe do Poder Executivo que "altera o artigo 1.° da Lei n.:
1368/2017 que denomina Terezinha Simone Bona Camatta", o vice - presidente
solicitou a palavra ao presidente dizendo que esta lei já foi votada, mas que
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retornou, pois tinha erro na grafia, sendo aprovado por unanimidade. Coloco em
segunda discussão e votação o Projeto de emenda a lei orgânica n.: 01/2018 - de
autoria dos vereadores Renato Meneghini, Douglas Badiani e Paulo Costa que
"Altera o inciso IX do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Marilândia", sendo
aprovado por unanimidade. Coloco em segunda discussão e votação o Projeto de
Lei n.: 08/2018 - de autoria do Chefe do Poder Executivo que autoriza o Chefe do
Poder Executivo a transferir recursos financeiros, mediante celebração de termo de
colaboração com o Lar Irmã Sheila, sendo aprovado por unanimidade. Coloco em
segunda discussão e votação o Projeto de Lei n.: 09/2018 - de autoria do Chefe do
Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo a transferir recursos
financeiros, mediante celebração de termo de colaboração com a Associação Escola
família Agrícola de Marilândia- AEFAM, sendo aprovado por unanimidade. Coloco
em segunda discussão e votação o Projeto de Lei n.: 10/2018 - de autoria do Chefe
do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo a transferir recursos
financeiros, mediante celebração de termo de colaboração com a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia- APAE, sendo aprovado por
unanimidade. Coloco em segunda discussão e votação o Projeto de Lei n.:
011/2018 - de autoria do vereador Paulo Costa que "declara de utilidade pública a
Associação de Produtores Rurais do chapadão do Córrego Pastinho e da outras
providências", sendo aprovado por unanimidade. Coloco em única discussão e
votação o Requerimento n.: 03/2018 - de autoria do vereador Roberto Carlos
Partelli, que nos termos do art. 242 do Regimento Interno, convoca a Secretária de
Saúde do Município de Marilândia Sra Alcione Boldrini Monechi, para comparecer a
esta casa de leis na sessão do dia 12 de Março de 2018 para esclarecer o
atendimento do filho da Senhora Paulieli Nascimento de Souza que aguarda a
cirurgia a mais de um ano como postagem em redes sociais, sendo aprovado por
unanimidade. Explicações pessoais: O presidente concedeu a palavra ao vereador
Douglas Badiani. O vereador desejou feliz dia das mulheres para as funcionárias da
Câmara Municipal de Marilândia, para a vereadora Suzi, e a todas as mulheres
Marilandense pelo seu dia. O presidente concedeu à palavra a vereadora Suzi Ever
Lorenzoni. A vereadora disse que como o vereador Jocimar Rodrigues Santana
Falou da importância de abrir a Tribuna para as entidades, assim vejo a importância
de se abrir para a população, o povo. O vereador Roberto Carlos Partelli, solicitou a
palavra dizendo que quanto isso a Câmara está fazendo alteração no Regimento
Interno para o cidadão se escrever, pois não foi permitido até hoje devido o
Regimento não dar essa abertura. A vereadora retomou dizendo assim que na
manhã de segunda- feira esteve no PA, 08hOOmin, observou um movimento meio
estranho uma senhora nervosa, disse que chegou solicitando uma ambulância, pois
sua mãe estava passando mal, reside próximo a serra da Alegria e não tinha
ambulância, as três que tinha teria saído, e 08h10min foram arrumar outra
ambulância lá no PSF, sendo informada pela recepcionista que quando questionada
pela mesma disse que a ambulância teria ido abastecer. Explanou da importância
das ambulâncias ficarem de prontidão para emergências. O vereador Roberto Carlos
Partelli, solicitou a palavra dizendo que se os colegas vereadores aceitarem pode
solicitar também que a Secretária venha esclarecer quanto à cirurgia e que ela
esclareça sobre o funcionamento das ambulâncias, pois ela vem para responder o
que foi solicitado, caso queira, ela fale se quiser, mas não que seja obrigada a
responder todas as perguntas e sim o que foi convocada, sendo assim sugeriu que
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colocasse junto do requerimento para que a Secretária esclarecesse quanto ao
funcionamento das ambulâncias. A vereadora Suzi Ever Lorenzoni retomou sua fala
dizendo que a fala do vereador Roberto Carlos Partelli, relembrou quanto à última
vez que a Secretária de Saúde esteve na Câmara onde a mesma disse que ela teria
se comportado como um bicho louco será que foi permitido ela fazer o que fez? Ou
foi para esclarecer como gente, como pessoa normal, então questionou isso, veio
para esclarecer ou para fazer escândalo? Vereador Roberto Carlos Partelli -
Escândalo até outras pessoas já vieram aqui fazer. Escândalo por escândalo que
outros já fizeram aqui uma falta de respeito, ela foi convocada para falar de um
assunto ela fala se quiser, se ela vier na próxima sessão e ela não quiser falar de
ambulância é um direito que ela tem, mas para prevenir isto, que é um assunto
interessante, tem que ter esclarecimentos, pode ser um absurdo, mas talvez não
tenha conhecimento. Então sugeriu que fosse colocado no requerimento para que a
mesma dê esclarecimentos quanto o funcionamento das ambulâncias. A vereadora
Suzi Ever Lorenzoni aceitou que colocasse o pedido no requerimento solicitando
esclarecimentos do funcionamento das ambulâncias. Suzi Ever Lorenzoni - Eu acho
que cada um tem que falar o que quer o que pensa. Roberto Carlos Partelli - Suzi
aqui é uma casa de Leis tem regras, não é falar o que quer. Suzi Ever Lorenzoni -
Vereador quero dizer que você, presidente, também tem falado muitas coisas
contras coisas que eu tenho falado aqui, que simplesmente você poderia só ouvir,
pois cada um tem sua opinião, já me chamou de demagoga. Roberto Carlos Partelli
- Mas eu como vereador eu falo o que quiser, fui eleito para ter o uso da palavra,
tenho imunidade para falar o que quiser. Suzi Ever Lorenzoni - Com certeza.
Roberto Carlos Partelli - Acho que você está trocando as bolas. Suzi Ever Lorenzoni
- Quando você disse que eu poderia ter chamado a atenção se for o caso, só que eu
prefiro ficar calada, o povo ta vendo quem é vocês e quem sou eu. Roberto Carlos
Partelli - Vereadora você poderia ter chamado a atenção dela. Em seguida o
vereador Adilson Reggiani solicitou a palavra ao presidente dizendo: Que gostaria
que acrescentasse junto ao pedido, pois teria a gravação do pedido do parente da
vovó lá, e que esta casa aqui se regularmente que a pergunta questionada ao
presidente é o presidente que responde. Ofendendo o vereador Roberto Carlos
Partelli com palavras de baixo calão. O presidente solicitou a palavra dizendo que
não seria lugar de pronunciar este tipo de palavras. E o vereador Adilson Reggiani
disse que falaria aqui em plenário quanto lá na rua. O presidente concedeu a palavra
ao vereador Jocimar Rodrigues Santana. O vereador explanou que teve uma queda
de pressão e esteve no PSF e foi muito bem atendido pela técnica de enfermagem
Jéssica de Souza Ferreira. Agradeceu a Jéssica e a Rosilene Altoé pelo trabalho
realizado em prol da população Marilandense. O presidente pediu a vereadora Suzi
Ever Lorenzoni, se poderia colocar o pedido da mesma junto ao requerimento de n°
03/2018. Em seguida o presidente enfatizou que é amigo de todos os vereadores e
que no seu mandato não irá permitir que essas controversas aconteçam em
plenário. O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a Sessão
Solene no dia 08 de Março de 2018 as 18:00 horas, desejou feliz dia das mulheres a
sua mãe e a Jéssica e convocou os Senhores Vereadores para a próxima reunião
ordinária a realizar-se às 18:00 horas do dia 12 de Março do ano em curso, e
declarou encerrada a sessão. Eu, Vereador Secretário Jocimar Rodrigues Santana,
redigi a presente ata, que segue assinada por mim e pelo Presidente.
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