br-locleg corpus explorer

← Marilândia (ES)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2018-03-05
native_id43

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
Biênio 2017/2018 
AT A DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA 
DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - DIA 05 
DE MARÇO DE 2018. 
PRESIDENTE: EVANDRO VERMELHO. 
VICE-PRESIDENTE: ROBERTO CARLOS PARTELLI. 
SECRETARIO: JOCIMAR RODRIGUES SANTANA. 
Ao Quinto dia do mês de Março do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara 
Municipal de Marilândia, sob a presidência do Vereador Evandro Vermelho e 
presentes os vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, Jocimar 
Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli e Suzi 
Ever Lorenzoni. O Presidente saudou a todos e agradeceu a Deus pela 
oportunidade de poder presidir a Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão 
Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES. De acordo 
com a Resolução nO 061/2007, o Presidente, solicitou o Vereador Jocimar Rodrigues 
Santana para pronunciar a citação Bíblica: "Existe um tempo certo para cada coisa, 
momento oportuno para cada propósito debaixo do sol: Tempo de nascer, tempo de 
morrer; tempo de plantar, tempo de colher" (Eclesiastes, capo 3). De acordo com o 
Artigo 164 do Regimento Interno, o presidente solicitou o secretário Jocimar 
Rodrigues Santana, que procedesse a chamada nominal dos vereadores, estando 
presentes todos os Vereadores e tendo em vista haver número legal de Vereadores 
conforme exigência do Artigo 156 do Regimento Interno declarou aberta a sessão. O 
Presidente solicitou a dispensa da leitura da Ata da Terceira Reunião Ordinária da 
Segunda Sessão Legislativa, realizada no dia 26 de Fevereiro de 2018 e informou 
que disponibilizou uma cópia da mesma para cada vereador, tendo sido a Ata 
colocada em única discussão e votação tendo sido aprovada por unanimidade. Em 
seguida o secretário leu a matéria do Expediente, sendo: Projeto de lei n.: 
012/2018 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, Roberto Carlos Partelli, 
Jocimar Rodrigues Santana, Renato Neneghini, Ivaldo da Silva e Douglas Badiani 
que autoriza o chefe do poder Executivo a proceder à desapropriação por utilidade 
pública. Projeto de lei n.: 013/2018 - de autoria do vereador Douglas Badiani que 
autoriza o chefe do poder Executivo a instalar galeria de fotos de prefeitos. Projeto 
de lei n.: 014/2018 - de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que autoriza 
o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do Poder 
Legislativo. Projeto de lei n.: 015/2018 - de autoria do chefe do Poder Executivo 
Municipal que autoriza o Município a permitir a utilização do "Espaço cultural 
Giordano Lorencini pela empresa Leonardo Caetano Eirelli". Projeto de lei n.: 
016/2018 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, Roberto Carlos Partelli, 
Jocimar Rodrigues Santana, Ivaldo da Silva e Renato Meneghini que cria o 
programa municipal de incentivo ao esporte e lazer do Município de Marilândia para 
o ano de 2018 e dá outras providências. Projeto de Lei n.: 17/2018 - de autoria do 
Chefe do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo a transferir 
recursos financeiros, mediante celebração de termo de colaboração com a Caritas 
Diocesana de Colatina - Centro de Atendimento Mater Christi. Projeto de lei n.: 
018/2018 - de autoria do vereador Roberto Carlos Partelli que estabelece regras 
para a destinação final ambientalmente adequada do lixo eletrônico produzido no 
2- 
{ 
\ 
-5 
Ct￾Rua: Luis Catelan, nO 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
Biênio 2017 / 2018 
Município de Marilândia. Projeto de Lei n.: 019/2018 - de autoria do Chefe do Poder 
Executivo que "altera o artigo 1.° da Lei n.: 1368/2017 que denomina Terezinha 
Simone Bona Camatta. Requerimento de urgência n.: 01/2018 - de autoria da 
edilidade que requer dispensa das formalidades regimentais para votar em única 
discussão e votação o Projeto de Lei n.: 019/2018 - de autoria do Chefe do Poder 
Executivo que "altera o artigo 1.° da Lei n.: 1368/2017 que denomina Terezinha 
Simone Bona Camatta. Requerimento n.: 03/2018 - do vereador Roberto Carlos 
Partelli, nos termos do disposto no Art. 242, convoca a Secretária de Saúde do 
Município de Marilândia, Sra. Alcione Boldrini Monechi para comparecer a esta 
Augusta Casa de Leis na sessão do dia 12 de Março de 2018, para esclarecer o 
atendimento do filho da Senhora Paulieli Nascimento de Souza, que aguarda cirurgia 
a mais de um ano conforme postagem nas redes sociais. Indicação n.: 21/2018 - 
de autoria do Vereador Adilson Reggiani que solicita providências para instalação de 
iluminação pública na Rua Antônio Claudionor Fusato no Bairro Vista Bela. 
Indicação n.: 22/2018 - de autoria da Vereadora Suzi Ever Lorenzoni solicitando 
providências da manutenção da estrada de passa por Patrão Mor de cima até a 
serra da Balança no interior do Município. Indicação n.: 23/2018 - de autoria da 
Vereadora Suzi Ever Lorenzoni solicitando providências quanto ao barranco que 
está caindo no inicio da escadaria que dá acesso ao Conjunto Habitacional Honório 
Passamani. Convite: Convite da Secretária Municipal de Assistência Social e 
Cidadania convidando todas as mulheres do Município de Marilândia para participar 
do evento do dia internacional da mulher que acontecerá no dia 08 de Março às 8:30 
no Centro de Convivência do Idoso. Convite da Câmara Municipal convidando todas 
as mulheres do Município de Marilândia para participar da Sessão solene do dia 
Internacional da mulher que acontecerá no dia 08 de Março às 18:00h aqui no 
plenário dessa casa. Tribuna Livre: O Presidente concedeu a palavra ao vereador 
Roberto Carlos Partelli. O vereador saudou a todos os presentes, colegas 
vereadores, internautas. Disse que o uso desta tribuna seria para esclarecer quanto 
ao requerimento n° 03/2018, solicitando a secretária de Saúde Sra. Alcione Boldrini 
Monechi para comparecer na sessão no dia 12 de Março de 2018 para dar 
esclarecimentos quanto à cirurgia do filho da Sra. Paulieli Nascimento de Souza, 
disse que ser secretário não é fácil, Paulinho já foi sabe como é. Mas quando se 
coloca em redes sociais, o povo comenta e parece que a secretária não está 
fazendo nada, os vereadores não estão fazendo nada, então seria bom esclarecer, 
pois quando uma criança precisa de atendimento a saúde teria que parar para 
atender. Explanou que antes de julgar temos que saber, que quando se coloca em 
redes sociais a coisa se torna pública, então é bom a secretária vir e esclarecer na 
tribuna, ouvir a versão dela, se for o caso até pode enviar um convite para a mãe. 
Que seria bom a Secretária vir, esclarecer, quem tiver dúvida vir, até a própria mãe 
se for o caso. O presidente concedeu a palavra ao vereador Jocimar Rodrigues 
Santana. O vereador saudou a todos os presentes, colegas vereadores, presidente. 
Explanou que na pessoa do Marcão do Lojão que passou uma temporada fora nos 
Estados Unidos esta de volta, desejando que o mesmo seja bem vindo, assim 
cumprimento toda a assistência aqui presente. Disse que foi noticiado nos jornais, 
que o agronegócio como já sabemos, o motivo da economia brasileira, apresenta um 
quarto do PIB, responsável por um, três empregos gerados e responde por 50% das 
exportações no Brasil, somos imprescindíveis para a segurança alimentar cerca de 
1, 5 bilhão de pessoas são alimentadas por população brasileira, sabemos da 
Rua: Luis Catelan, n? 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
8iênio 2017 / 2018 
importância da alimentação no Brasil, mas disse que o Município de Marilândia, na 
qual gera emprego, renda para os nossos trabalhadores, trazendo a economia para 
o nosso comercio, sendo assim, acredito que a valorização dos nossos agricultores 
tem que começar através do nosso Município, desde que haja planejamento e que 
uma estratégia seja seguida. Ressaltou do primeiro concurso de Café Conilon de 
qualidade de Marilândia, realizado no ano passado pela Secretaria Municipal de 
Agricultura. Disse que em parceria com esta casa, a prefeitura, o Incaper, o Governo 
de Estado, as entidades privadas foi de suma importância para a nossa cidade e 
nossos agricultores, as notícias de jornais o PIB subiu 1 % e quem assistiu o jornal, 
quem segurou esse crescimento foi o agronegócio foi a Agricultura Brasileira na qual 
gera emprego e renda para a nossa cidade. Ressaltou que todos os esforços 
perante os agricultores ainda é pouco, pois além de renda produz o alimento que 
chega a nossas mesas. Salientou que através da autoria da Deputada Raquel Lessa 
Marilândia se tornou a capital da pesquisa do Café Conilon, consequentemente o 
Deputado Evair de Meio já fez a preposição para declarar Marilândia como a Capital 
da pesquisa do Café Conilon, isso é graças ao trabalho dos nossos agricultores. 
Diante disse o vereador propôs a mesa Diretora, aos colegas vereadores para que 
possamos que a tribuna abre um diálogo para a nossa população, sabendo assim 
que o agente político mais próximo é o vereador, sendo ele que esta no dia a dia 
com a população. Explanou da importância da Câmara abrir um espaço para receber 
gerentes de instituições financeiras como o Sicoob, Banco do Brasil, Banestes, 
Cresol, disse ter ouvido boas referencias do Banco Cresol, o Sicoob que esta 
fazendo um trabalho magnífico em parceria com nossos agricultores, parabenizando 
assim quem faz parte do sindicato, ter uma ligação com o Cresol pelo trabalho 
realizado. Também abrir para a Secretaria de Agricultura, para que venham aqui e 
possam expor para nós e que através da Tv Câmara chegue até os Munícipes às 
linhas de crédito, o planejamento que eles têm para fazer com os agricultores. 
Ressaltou quantos os cursos realizados pelo sindicato, o colega Douglas que faz 
parte da Diretoria, sabe da importância que o SENAR tem desenvolvido em nossa 
cidade, disse da importância das associações, dos secadores, máquinas de pilar, 
explanou da importância da casa receber também a Secretaria de Agricultura. 
Também disse do beneficio que a Comunidade de Liberdade recebeu que é a Torre 
de Telefonia celular, sugeriu então que esta casa estuda com muito carinho para 
que possamos convidar com carinho. O presidente disse da importância de abrir as 
portas para essas instituições. Ordem do dia: O Presidente solicitou ao Secretário 
Vereador Jocimar Rodrigues Santana que verificasse a presença para dar início à 
ordem do dia da presente sessão. O Secretário constatou a presença de todos os 
Vereadores no Plenário, atendendo assim o Artigo 170 do Regimento. Por haver 
número legal de Vereadores, o Presidente convocou o Secretário a fazer a leitura 
das matérias constates na ordem do dia. Coloco em única discussão e votação o 
Requerimento de urgência n.: 01/2018 de autoria da edilidade que requer dispensa 
das formalidades regimentais para votar em única discussão e votação o Projeto de 
Lei n.: 019/2018 - de autoria do Chefe do Poder Executivo que "altera o artigo 1.° da 
Lei n.: 1368/2017 que denomina Terezinha Simone Bona Camatta, sendo aprovado 
por unanimidade. Coloco em Única discussão e votação do Projeto de Lei n.: 
019/2018 - de autoria do Chefe do Poder Executivo que "altera o artigo 1.° da Lei n.: 
1368/2017 que denomina Terezinha Simone Bona Camatta", o vice - presidente 
solicitou a palavra ao presidente dizendo que esta lei já foi votada, mas que 
Rua: Luis Catelan, nO 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
Biênio 2017 /2018 
retornou, pois tinha erro na grafia, sendo aprovado por unanimidade. Coloco em 
segunda discussão e votação o Projeto de emenda a lei orgânica n.: 01/2018 - de 
autoria dos vereadores Renato Meneghini, Douglas Badiani e Paulo Costa que 
"Altera o inciso IX do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Marilândia", sendo 
aprovado por unanimidade. Coloco em segunda discussão e votação o Projeto de 
Lei n.: 08/2018 - de autoria do Chefe do Poder Executivo que autoriza o Chefe do 
Poder Executivo a transferir recursos financeiros, mediante celebração de termo de 
colaboração com o Lar Irmã Sheila, sendo aprovado por unanimidade. Coloco em 
segunda discussão e votação o Projeto de Lei n.: 09/2018 - de autoria do Chefe do 
Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo a transferir recursos 
financeiros, mediante celebração de termo de colaboração com a Associação Escola 
família Agrícola de Marilândia- AEFAM, sendo aprovado por unanimidade. Coloco 
em segunda discussão e votação o Projeto de Lei n.: 10/2018 - de autoria do Chefe 
do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo a transferir recursos 
financeiros, mediante celebração de termo de colaboração com a Associação de 
Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia- APAE, sendo aprovado por 
unanimidade. Coloco em segunda discussão e votação o Projeto de Lei n.: 
011/2018 - de autoria do vereador Paulo Costa que "declara de utilidade pública a 
Associação de Produtores Rurais do chapadão do Córrego Pastinho e da outras 
providências", sendo aprovado por unanimidade. Coloco em única discussão e 
votação o Requerimento n.: 03/2018 - de autoria do vereador Roberto Carlos 
Partelli, que nos termos do art. 242 do Regimento Interno, convoca a Secretária de 
Saúde do Município de Marilândia Sra Alcione Boldrini Monechi, para comparecer a 
esta casa de leis na sessão do dia 12 de Março de 2018 para esclarecer o 
atendimento do filho da Senhora Paulieli Nascimento de Souza que aguarda a 
cirurgia a mais de um ano como postagem em redes sociais, sendo aprovado por 
unanimidade. Explicações pessoais: O presidente concedeu a palavra ao vereador 
Douglas Badiani. O vereador desejou feliz dia das mulheres para as funcionárias da 
Câmara Municipal de Marilândia, para a vereadora Suzi, e a todas as mulheres 
Marilandense pelo seu dia. O presidente concedeu à palavra a vereadora Suzi Ever 
Lorenzoni. A vereadora disse que como o vereador Jocimar Rodrigues Santana 
Falou da importância de abrir a Tribuna para as entidades, assim vejo a importância 
de se abrir para a população, o povo. O vereador Roberto Carlos Partelli, solicitou a 
palavra dizendo que quanto isso a Câmara está fazendo alteração no Regimento 
Interno para o cidadão se escrever, pois não foi permitido até hoje devido o 
Regimento não dar essa abertura. A vereadora retomou dizendo assim que na 
manhã de segunda- feira esteve no PA, 08hOOmin, observou um movimento meio 
estranho uma senhora nervosa, disse que chegou solicitando uma ambulância, pois 
sua mãe estava passando mal, reside próximo a serra da Alegria e não tinha 
ambulância, as três que tinha teria saído, e 08h10min foram arrumar outra 
ambulância lá no PSF, sendo informada pela recepcionista que quando questionada 
pela mesma disse que a ambulância teria ido abastecer. Explanou da importância 
das ambulâncias ficarem de prontidão para emergências. O vereador Roberto Carlos 
Partelli, solicitou a palavra dizendo que se os colegas vereadores aceitarem pode 
solicitar também que a Secretária venha esclarecer quanto à cirurgia e que ela 
esclareça sobre o funcionamento das ambulâncias, pois ela vem para responder o 
que foi solicitado, caso queira, ela fale se quiser, mas não que seja obrigada a 
responder todas as perguntas e sim o que foi convocada, sendo assim sugeriu que 
( 
\ 
~ 
Rua: Luis Catelan, n? 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
Biênio 2017 / 2018 
colocasse junto do requerimento para que a Secretária esclarecesse quanto ao 
funcionamento das ambulâncias. A vereadora Suzi Ever Lorenzoni retomou sua fala 
dizendo que a fala do vereador Roberto Carlos Partelli, relembrou quanto à última 
vez que a Secretária de Saúde esteve na Câmara onde a mesma disse que ela teria 
se comportado como um bicho louco será que foi permitido ela fazer o que fez? Ou 
foi para esclarecer como gente, como pessoa normal, então questionou isso, veio 
para esclarecer ou para fazer escândalo? Vereador Roberto Carlos Partelli - 
Escândalo até outras pessoas já vieram aqui fazer. Escândalo por escândalo que 
outros já fizeram aqui uma falta de respeito, ela foi convocada para falar de um 
assunto ela fala se quiser, se ela vier na próxima sessão e ela não quiser falar de 
ambulância é um direito que ela tem, mas para prevenir isto, que é um assunto 
interessante, tem que ter esclarecimentos, pode ser um absurdo, mas talvez não 
tenha conhecimento. Então sugeriu que fosse colocado no requerimento para que a 
mesma dê esclarecimentos quanto o funcionamento das ambulâncias. A vereadora 
Suzi Ever Lorenzoni aceitou que colocasse o pedido no requerimento solicitando 
esclarecimentos do funcionamento das ambulâncias. Suzi Ever Lorenzoni - Eu acho 
que cada um tem que falar o que quer o que pensa. Roberto Carlos Partelli - Suzi 
aqui é uma casa de Leis tem regras, não é falar o que quer. Suzi Ever Lorenzoni - 
Vereador quero dizer que você, presidente, também tem falado muitas coisas 
contras coisas que eu tenho falado aqui, que simplesmente você poderia só ouvir, 
pois cada um tem sua opinião, já me chamou de demagoga. Roberto Carlos Partelli 
- Mas eu como vereador eu falo o que quiser, fui eleito para ter o uso da palavra, 
tenho imunidade para falar o que quiser. Suzi Ever Lorenzoni - Com certeza. 
Roberto Carlos Partelli - Acho que você está trocando as bolas. Suzi Ever Lorenzoni 
- Quando você disse que eu poderia ter chamado a atenção se for o caso, só que eu 
prefiro ficar calada, o povo ta vendo quem é vocês e quem sou eu. Roberto Carlos 
Partelli - Vereadora você poderia ter chamado a atenção dela. Em seguida o 
vereador Adilson Reggiani solicitou a palavra ao presidente dizendo: Que gostaria 
que acrescentasse junto ao pedido, pois teria a gravação do pedido do parente da 
vovó lá, e que esta casa aqui se regularmente que a pergunta questionada ao 
presidente é o presidente que responde. Ofendendo o vereador Roberto Carlos 
Partelli com palavras de baixo calão. O presidente solicitou a palavra dizendo que 
não seria lugar de pronunciar este tipo de palavras. E o vereador Adilson Reggiani 
disse que falaria aqui em plenário quanto lá na rua. O presidente concedeu a palavra 
ao vereador Jocimar Rodrigues Santana. O vereador explanou que teve uma queda 
de pressão e esteve no PSF e foi muito bem atendido pela técnica de enfermagem 
Jéssica de Souza Ferreira. Agradeceu a Jéssica e a Rosilene Altoé pelo trabalho 
realizado em prol da população Marilandense. O presidente pediu a vereadora Suzi 
Ever Lorenzoni, se poderia colocar o pedido da mesma junto ao requerimento de n° 
03/2018. Em seguida o presidente enfatizou que é amigo de todos os vereadores e 
que no seu mandato não irá permitir que essas controversas aconteçam em 
plenário. O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a Sessão 
Solene no dia 08 de Março de 2018 as 18:00 horas, desejou feliz dia das mulheres a 
sua mãe e a Jéssica e convocou os Senhores Vereadores para a próxima reunião 
ordinária a realizar-se às 18:00 horas do dia 12 de Março do ano em curso, e 
declarou encerrada a sessão. Eu, Vereador Secretário Jocimar Rodrigues Santana, 
redigi a presente ata, que segue assinada por mim e pelo Presidente. 
I 
~ 
Rua: Luis Catelan, n° 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 

open original →