sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
8iênio 2017 / 2018 
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA 
DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - DIA 19 
DE MARÇO DE 2018. 
PRESIDENTE: EVANDRO VERMELHO. 
VICE-PRESIDENTE: ROBERTO CARLOS PARTELLI. 
SECRETARIO: JOCIMAR RODRIGUES SANTANA. 
Ao décimo nono dia do mês de Março do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a 
Câmara Municipal de Marilândia, sob a presidência do Vereador Evandro Vermelho 
e presentes os vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, 
Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli 
e Suzi Ever Lorenzoni. O Presidente saudou a todos e agradeceu a Deus pela 
oportunidade de poder presidir a Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão 
Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES. De acordo 
com a Resolução nO 061/2007, o Presidente, solicitou o Vereador Roberto Carlos 
Partelli para pronunciar a citação Bíblica: "Em Deus se encontram a sabedoria, o 
conhecimento e a ciência da lei; nele residem a caridade e as boas obras. 
(Eclesiástico 11,15). De acordo com o Artigo 164 do Regimento Interno, o presidente 
solicitou o secretário Jocimar Rodrigues Santana, que procedesse a chamada 
nominal dos vereadores, estando presentes todos os Vereadores e tendo em vista 
haver número legal de Vereadores conforme exigência do Artigo 156 do Regimento 
Interno declarou aberta a sessão. O Presidente solicitou a dispensa da leitura da Ata 
da Quinta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, realizada no dia 12 de 
Março de 2018 e informou que disponibilizou uma cópia da mesma para cada 
vereador, tendo sido a Ata colocada em única discussão e votação tendo sido 
aprovada por unanimidade. Em seguida o secretário leu a matéria do Expediente, 
sendo: Emenda ao projeto de Lei n.: 020/2018 - de autoria dos Vereadores Renato 
Meneghini, Paulo costa e Douglas Badiani que dá nova redação ao inciso I do artigo 
3.° do Projeto de lei n.: 020/2018. Projeto de lei n.: 021/2018 - de autoria do chefe 
do Poder Executivo que autoriza o chefe do Poder Executivo a custear despesas 
com a construção de pequenas barragens as margens do Rio Liberdade no 
Município de Marilândia. Projeto de lei n.: 022/2018 - de autoria do chefe do Poder 
Executivo a abrir crédito Suplementar na unidade gestora - Fundo Municipal da 
Saúde. Projeto de lei n.: 023/2018 de autoria do chefe do Poder Executivo dispõe 
sobre critérios para concessão do auxilio do benefício do leite, fórmula láctea e 
suplemento pela Secretaria Municipal de Saúde. Requerimento n? 005/2018 - De 
autoria da Edilidade que requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal 
informações acerca do fornecimento de óculos de grau a população marilandense. 
Indicação de n°. 027 de 16 de março de 2018 - De autoria do Vereador Renato 
Meneghini visando a reforma da Ponte que dá acesso as Residências do senhor 
Geferson Cecato, da família Meneghini, Família Gonçalves e outras famílias da 
Comunidade de Alto Liberdade, interior do Município de Marilândia-ES. Indicação 
de n°. 028 de 16 de março de 2018 - De autoria do Vereador Renato Meneghini 
visando o prolongamento do calçamento e instalação de iluminação publica na Rua 
Sebastião Falcão, na Comunidade de Sapucaia, interior do Município de Marilândia￾ES. Convite: Convite da Igreja Adventista do Sétimo dia de Marilândia que convida a 
-- 
Rua: Luis Catelan, n? 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
8iênio 2017 / 2018 
todos para participar da Feira da Saúde que acontecerá no dia 24 de março das 07 
as 10:30 na rua São Tarcisio, em frente ao SICOOB. Convite da Igreja Matriz de 
Marilândia, que convida a todos para assistirem a encenação da Paixão de Cristo, 
que acontecerá no dia 30 de março as 19:00 no Campo do Seminário. Ordem do 
dia: O Presidente solicitou ao Secretário Vereador Jocimar Rodrigues Santana que 
verificasse a presença para dar início à ordem do dia da presente sessão. O 
Secretário constatou a presença de todos os Vereadores no Plenário, atendendo 
assim o Artigo 170 do Regimento. Por haver número legal de Vereadores, o 
Presidente convocou o Secretário para fazer a leitura das matérias constates na 
ordem do dia. Coloco em segunda discussão e votação o Projeto de Lei n.: 
012/2018 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Roberto, 
Carlos Partelli, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Douglas Badiani 
que autoriza o chefe do poder Executivo a proceder desapropriação por utilidade 
pública, sendo aprovado por unanimidade. Coloco em segunda discussão e votação 
o Projeto de Lei n.: 013/2018 - de autoria do vereador Douglas Badiani que autoriza 
o chefe do poder Executivo a instalar galeria de fotos de prefeitos, sendo aprovado 
por unanimidade. Coloco em segunda discussão e votação o Projeto de Lei n.: 
014/2018 - de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que autoriza o chefe 
do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do Poder 
Legislativo, sendo aprovado por unanimidade. Coloco em segunda discussão e 
votação o Projeto de Lei n.: 015/2018 - de autoria do chefe do Poder Executivo 
Municipal que autoriza o Município a permitir a utilização do "Espaço cultural 
Giordano Lorencini pela empresa Leonardo Caetano Eirelli", sendo aprovado por 
unanimidade. Coloco em segunda discussão e votação o Projeto de Lei n.: 
016/2018 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, Roberto Carlos Partelli, 
Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Ivaldo da Silva que cria o 
programa municipal de incentivo ao esporte e lazer do Município de Marilândia para 
o ano de 2018 e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade. Coloco 
em segunda discussão e votação o Projeto de Lei n.: 17/2018 - de autoria do Chefe 
do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo a transferir recursos 
financeiros, mediante celebração de termo de colaboração com a Cáritas Diocesana 
de Colatina - Centro de Atendimento Mater Christi, sendo aprovado por 
unanimidade. Coloco em segunda discussão e votação o Projeto de Lei n.: 
018/2018 - de autoria do vereador Roberto Carlos Partelli que estabelece regras 
para a destinação final ambientalmente adequada do lixo eletrônico produzido no 
Município de Marilândia, sendo aprovado por unanimidade. Coloco em Única 
discussão e votação da Emenda ao projeto de Lei n.: 020/2018 de autoria dos 
Vereadores Renato Meneghini, Paulo costa e Douglas Badiani que dá nova redação 
ao inciso I do artigo 3.° o Projeto de Lei n.: 020/2018, sendo aprovado por 
unanimidade. Coloco em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n.: 
020/2018 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que autoriza o 
Município a permitir a utilização do "Espaço Cultural Giordano Lorenzini, pelo senhor 
Jonas Geraldo Ardison", sendo aprovado por unanimidade. Coloco única discussão 
e votação o Requerimento n? 005/2018 - de autoria da Edilidade que requer que 
seja encaminhado ao Prefeito Municipal informações acerca do fornecimento de 
óculos de grau a população marilandense, sendo aprovado por unanimidade. 
Explicações pessoais: O presidente concedeu à palavra ao vereador Jocimar 
Rodrigues Santana. O vereador saudou a todos os presentes, colegas vereadores, 
f 
~ 
Rua: Luis Catelan, nO 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
8iênio 2017 I 2018 
presidente, parabenizou pelo dia 19 de Março que se comemora o dia do Marceneiro 
e do Carpinteiro, esse importante setor que gera emprego, que leva o nome da 
cidade para fora com os materiais móveis pré-moldados que são confeccionados no 
nosso Município. Agradeceu o Senador Ricardo Ferraço que tem feito um mandato 
brilhante em defesa, não só de Marilândia, mas de todo o Brasil, ressaltou assim a 
Resolução referente à CNH o condutor tinha que fazer o curso teórico a prova para 
provar para o Denatran que estava habilitado novamente para ter a carteira de volta 
depois que o prazo da carteira vencesse. Explanou do ofício recebido pelo senador 
Ricardo Ferraço que na oportunidade informou que o Município de Marilândia- ES foi 
agraciado com um kit de Equipagem para o conselho tutelar, através da emenda 
parlamentar individual do Senador, ao Orçamento Geral da União de 2018, ressaltou 
assim que o kit é composto por 01 veículo automotor, 05 computadores, 01 
impressora multifuncional, 01 refrigerador e 01 bebedouro de água. O presidente 
concedeu a palavra ao vereador Douglas Badiani. O vereador saudou a todos os 
presentes, colegas vereadores, presidente, internauta parabenizou a todos os 
marceneiros Marilandense pelo seu dia, parabenizando assim o Leo Altoé pelo dia 
de campo que aconteceu em sua propriedade. Agradeceu ao Deputado Paulo 
Foletto, que foi solicitado desde 2016 uma emenda parlamentar no valor de 
300.000,00 e hoje o dinheiro foi depositado na conta da Secretaria Municipal de 
Saúde para aquisição de novos veículos. O presidente concedeu a palavra ao 
vereador Roberto Carlcs Partelli. O vereador saudou a todos, presidente, colegas 
vereadores, internautas, assistência presente. Comunicou que gostaria de falar 
sobre a Rua Luiz Fregona que lá se encontra alguns moradores em área de riscos e 
que a construção na época foi concedida pela prefeitura, então pensou em fazer 
uma audiência pública, convidar o secretário para ter uma explicação quanto àquela 
situação. Ressaltou assim dos eventos que acontece no fim e inicio do mês que é a 
encenação na sexta feira santa, o baile de aleluia no sábado e a festa da páscoa 
com rola ovos na comunidade de Alto Liberdade, um evento que atraí muitos 
visitantes na cidade, então sugeriu ao secretário Xuxa para poder junto a prefeitura 
abraçar mais esses eventos, aumentando assim o turismos e o comércio em nossa 
cidade. O presidente concedeu à palavra a vereadora Suzi Ever Lorenzoni. A 
vereadora saudou a todos, explanou que esteve visitando algumas comunidades 
passando por Alegria, a serra está com muitos buracos, às caixas secas estão muito 
cheias percorreu assim até a serra da Lajinha. Falou também que esteve na 
comunidade de Alto Liberdade, observou a obra do calçamento parada há alguns 
anos, sendo que foi uma obra que o ex vereador Gutim conseguiu através de uma 
emenda parlamentar do deputado Elder Salomão, o dinheiro já veio, a obra 
começou e parou. Explanou também das duas pessoas que foram contratadas 
(serviços gerais) na escola São Judas Tadeu no Patrimônio do Rádio, que foi dito 
que seria até o período do contrato se encerrar, mas que estão até hoje. Ressaltou 
que esteve com um senhor residente do Córrego Baptista, que o mesmo gostaria de 
conversar com a secretaria de Saúde, mas como não conseguiu desabafou com a 
vereadora, disse que o médico na comunidade atende duas vezes por mês, que foi 
consultar e quando pediu a requisição para exame, o médico disse que não tinha o 
bloco de requisição, então a vereadora colocou que isso não poderia acontecer. O 
presidente concedeu a palavra ao vereador Renato Meneghini. O vereador saudou a 
todos os presentes, presidente, colegas vereadores, parabenizou a todos os 
marceneiros do nosso Município de Marilândia, um setor que gera emprego e renda. 
Rua: Luis Catelan, n? 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
Biênio 2017 I 2018 
Parabenizou aos organizadores do evento pela realização da 2a Copa de Marcha 
que aconteceu neste final de semana, disse que não pode estar presente, pois 
estava em um mutirão da reforma do cruzeiro. Esclareceu assim quanto à referida 
obra que a vereadora disse do calçamento de Alto Liberdade, explanou que está 
acompanhando e que só uma parcela foi depositada que foi da senadora Rose de 
Freitas, então até o momento só tem a contra partida da Prefeitura Municipal e a 
parcela da senadora. Ressaltou que sempre está entrando em contato com o 
assessor do Deputado Elder Salomão para ver se consegue realizar a liberação 
desse recurso para terminar a obra que será muito importante para os moradores 
daquela comunidade. O presidente concedeu a palavra ao vereador Ivaldo da Silva. 
O vereador saudou a todos os presentes, colegas vereadores, presidente, 
assistência presentes, parabenizou a todos os marceneiros do Município de 
Marilândia pelo seu dia. Ressaltou sobre a saúde que foi procurado por alguns 
meeiros do senhor Jair Catelan que residem na saída da rua, quando precisam de 
agendamentos de dentistas precisam se deslocar até a comunidade de São Marcos 
para participar de palestras para consultas, dificultando assim, se conseguisse 
consultar aqui na sede durante o dia que seria mais fácil para todos. O presidente 
parabenizou a todos os marceneiros pelo seu dia, agradeceu ao Pastor Ariston pela 
acolhida sábado no evento na igreja Assembleia de Deus juntamente com o 
vereador Paulo Costa e a vereadora Suzi Ever Lorenzoni. O presidente agradeceu a 
presença de todos e convocou os Senhores Vereadores para a próxima reunião 
ordinária a realizar-se às 18:00 horas do dia 02 de Abril do ano em curso, e declarou 
encerrada a sessão. Eu, Vereador Secretário Jocimar Rodrigues Santana, redigi a 
presente ata, que segue assinada por mim e pelo Presidente. 
Rua: Luis Catelan, n? 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES