sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
Biênio 2017 / 2018 
ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA 
DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - DIA 09 
DE ABRIL DE 2018. 
PRESIDENTE: EVANDRO VERMELHO. 
VICE-PRESIDENTE: ROBERTO CARLOS PARTELLI. 
SECRETARIO: JOCIMAR RODRIGUES SANTANA. 
Ao nono dia do mês de Abril do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara 
Municipal de Marilândia, sob a presidência do Vereador Evandro Vermelho e 
presentes os vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, Jocimar 
Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli e Suzi 
Ever Lorenzoni. O Presidente saudou a todos e agradeceu a Deus pela 
oportunidade de poder presidir a Oitava Reunião Ordinária da Segunda Sessão 
Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES. De acordo 
com a Resolução n? 061/2007, o Presidente, solicitou o Vereador Adilson Reggiani, 
para pronunciar a citação Bíblica: "O temor do Senhor é o princípio do 
conhecimento; mas os insensatos desprezam a sabedoria e a instrução". (Provérbios 
1: 7). De acordo com o Artigo 164 do Regimento Interno, o presidente solicitou o 
secretário Jocimar Rodrigues Santana, que procedesse a chamada nominal dos 
vereadores, estando presentes todos os Vereadores e tendo em vista haver número 
legal de Vereadores conforme exigência do Artigo 156 do Regimento Interno 
declarou aberta a sessão. O Presidente solicitou a dispensa da leitura da Ata da 
Sétima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, realizada no dia 02 de 
Abril de 2018 e informou que disponibilizou uma cópia da mesma para cada 
vereador, tendo sido a Ata colocada em única discussão e votação tendo sido 
aprovada por unanimidade. Em seguida o secretário leu a matéria do Expediente, 
sendo: Projeto de lei n.: 025/2018 - de autoria do chefe do Poder Executivo 
Municipal que autoriza o chefe do Poder executivo Municipal a custear despesas 
com medicamentos para o menor Isaque Rensmann Siqueira. Requerimento de 
urgência n.: 02/2018, de autoria da edilidade que requer dispensa das formalidades 
legais para votar em regime de urgência o Projeto de Lei n.: 025/2018 - de autoria 
do chefe do Poder Executivo Municipal que autoriza o chefe do Poder executivo 
Municipal a custear despesas com medicamentos para o menor Isaque Rensmann 
Siqueira. Moção de Aplausos n.: 04/2018- de autoria da edilidade que concede 
aplausos ao Sr. Octaciano Neto pelos relevantes serviços prestados ao estado do 
Espírito Santo e especialmente a nosso Município. Indicação n.: 032/2018 - de 
autoria do vereador Paulo Costa que solicita providências para a realização de 
limpeza geral no pátio da Escola da comunidade de São Pedro. Indicação n.: 
033/2018 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que solicita ao 
prefeito a criação de um projeto de lei que conceda folga aos servidores públicos no 
dia do seu aniversário. Diversos: Convite da Câmara de Dirigentes Lojistas de 
Marilândia - CDL para inauguração de sua sede própria que acontecerá no dia 13 
de abril de 2018 as 9:00 h na Rua Antonio Nardi, 81, Centro, Marilândia-ES. Convite 
da Secretaria Municipal de Educação, convidando para participar da VI Mostra 
Cultural em comemoração ao Dia Nacional do Livro Infantil, no dia 13 de Abril de 
2018, na Praça 15 de Maio ás 17:00 h. Tribuna livre: O presidente concedeu a 
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Biênio 2017 I 2018 
palavra ao Gerente Geral do CRESOL Sr. Lucas Reichembach, para fazer uma 
breve apresentação da cooperativa e sua atuação no Município. O Sr. Lucas saudou 
a todos os presentes, presidente, vereadores, e em forma de agradecimento ao 
vereador Jocimar Rodrigues Santana pelo convite, ressaltou os vereadores que são 
os cooperados, Renato Meneghini, Ivaldo da Silva e o Adilson Reggiani. Explanou 
sobre a atuação da cooperativa para 2018, disse que é gerente regional do Estado 
do Espírito Santo, que o CRESOL possui unidades, agencias em 11 Municípios do 
estado, a instituição possui mais de 8.000 Cooperados, explanou sobre o quadro de 
funcionários e cursos de aperfeiçoamento que a instituição oferece para os mesmos, 
além da parte financeira citou alguns projetos que desenvolvem que é "Olhar para o 
futuro", que é feito em parceria com a Prefeitura Municipal que tem como alvo as 
crianças do Ensino Fundamental. Ressaltou que está levando esse programa para 
os demais Municípios, que este programa incentiva a leitura, a cooperação, a uma 
série relacionada à educação financeira. O CRESOL oferece consórcio, seguros, 
cartão de crédito, uma série de produtos financeiros a disposição dos associados. 
Enfatizou que o lucro é divido entre os associados e não entre aos acionistas. 
Explanou da classe do agronegócio que vem crescendo em torno de 20% a 30 %, é 
um setor que precisa continuar tendo muitos investimentos, ressaltou do déficit 
hídrico dos últimos anos, onde a agricultura sofreu um grande impacto. O vereador 
Jocimar Rodrigues Santana agradeceu ao gerente Sr. Lucas por ter aceitado o 
convite, explanou que o agronegócio é o que vem segurando o Brasil, disse que o 
vereador está muito próximo do agricultor, citou do descrédito que as cooperativas 
tinham com os agricultores. Parabenizou pela quantidade de associados que o 
CRESOL possui e aos funcionários por ser colaboradores da instituição, 
parabenizou assim a instituição que está conquistando o seu espaço na nossa 
cidade. O vereador Douglas Badiani perguntou qual seria a necessidade para ser 
um associado do CRESOL. O gerente explicou que não precisa ser somente um 
produtor rural, pode ser um servidor público, apresentar os documentos pessoais, 
comprovante de renda para pessoa física e para a pessoa jurídica é diferente, 
também precisa de R$ 200,00 como taxa para abrir uma conta corrente podendo 
assim ser parcelado esse valor em dois a três meses. O vereador Adilson Reggiani, 
parabenizou pela presença do Sr. Lucas a esta Augusta Casa de Leis, que o 
Município acolhe de braços abertos, explanou do crescimento que a instituição esta 
tendo no Município, quanto ao atendimento diferenciado de outras instituições 
bancária, parabenizou assim toda a sua equipe. O vereador Renato Meneghini 
ressaltou sua participação no conselho do CRESOL, parabenizou a todos os 
colaboradores, equipe, diretor, sabendo da sua cautela, responsabilidade, respeito 
com os produtores rurais. O gerente Sr. Lucas agradeceu a todos pelas belas 
palavras e elogios a instituição, que estão abertos a sugestões. O presidente 
concedeu a palavra ao vereador Jocimar Rodrigues Santana. O vereador saudou a 
todos os presentes, colegas vereadores e toda a população Mariladense, na pessoa 
da Ana Paula Astori, servidora do CRESOL cumprimentou toda a assistência 
presente. Explanou que não poderia deixar de homenagear um amigo que conheceu 
através do Thiago Pissimilio Dadalto que é Octaciano Neto. Ressaltou que logo que 
assumiu como Secretário de Agricultura do Estado logo em Abril assumiu um 
compromisso com esta casa de leis e com a população, foi à construção da 
Barragem de Liberdade. Disse que foi a primeira barragem a ser construída no 
programa de barragens na sua gestão, também assumiu na sua gestão a obra 
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caminhos do campo que estava paralisada e outros benefícios que trouxe para o 
nosso Município, que Deus abençoe a sua nova jornada. Explanou que Octaciano 
deixou a Secretaria de agricultura, agradeceu a toda a sua equipe na pessoa do 
Filipe, Marcos Magalhães que continua a frente da SEAG, assumindo assim a 
Secretaria o Sr. Aderaldo. Mais um compromisso que assumiu foi que Marilândia 
seria beneficiada com uma nova torre de telefonia celular e Alto Liberdade é uma 
das contempladas. O presidente concedeu a palavra ao vereador Roberto Carlos 
Partelli. O vereador saudou a todos os presentes, colegas vereadores, ex vereador 
Lilo Bravin assim cumprimentou toda assistência presente. Explanou que o uso da 
tribuna seria para ficar registrado o dia de Nossa Senhora da Penha padroeira do 
Espírito Santo e como católico gostaria de deixar registrado. Ressaltou que será 
votado o Veto do Chefe do Poder Executivo n° 01/2018 ao Projeto de Lei n° 02 de 
10 de Janeiro de 2018, referente à Transmissão ao vivo pela internet, das sessões 
públicas de licitações presenciais realizada no Município de Marilândia, que foi 
aprovado por todos os vereadores e o prefeito entendeu que a Câmara não poderia 
criar essa situação, então hoje será votado o Veto, se o veto for derrubado, volta 
para o prefeito ou entra na justiça ou tem que acatar essa decisão. O prefeito alegou 
que criar essa transmissão ao vivo criará custo, mas que diante do parecer da 
comissão, não se pode olhar só para o lado financeiro, mas sim pelo lado da 
publicidade que a constituição também diz que seria um grande avanço para o 
nosso Município, dando mais transparência ao dinheiro público. Ordem do dia: O 
Presidente solicitou ao Secretário Vereador Jocimar Rodrigues Santana que 
verificasse a presença para dar início à ordem do dia da presente sessão. O 
Secretário constatou a presença de todos os Vereadores no Plenário, atendendo 
assim o Artigo 170 do Regimento. Por haver número legal de Vereadores, o 
Presidente convocou o Secretário para fazer a leitura das matérias constates na 
ordem do dia. Coloco em Única discussão e votação do Requerimento de urgência 
n.: 02/2018, de autoria da edilidade que requer dispensa das formalidades legais 
para votar em regime de urgência o Projeto de lei n.: 025/2018 - de autoria do chefe 
do Poder Executivo Municipal que autoriza o chefe do Poder executivo Municipal a 
custear despesas com medicamentos para o menor Isaque Rensmann Siqueira, 
sendo aprovado por unanimidade. Coloco em Única discussão e votação do Projeto 
de lei n.: 025/2018 - de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que autoriza 
o chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas com medicamentos para o 
menor Isaque Rensmann Siqueira, sendo aprovado por unanimidade. Coloco em 
única discussão e votação do Veto do Chefe do Poder Executivo n.:01/2018 ao 
projeto de lei n.: 02 de 10 de janeiro de 2018 - que dispõe sobre a transmissão ao 
vivo pela internet, das sessões públicas de licitações presenciais realizadas no 
Município de Marilândia, sendo rejeitado. Coloco em segunda discussão e votação o 
Projeto de lei n.: 021/2018 - de autoria do chefe do Poder Executivo que autoriza o 
chefe do Poder Executivo a custear despesas com a construção de pequenas 
barragens as margens do Rio Liberdade no Município de Marilândia, sendo 
aprovado por unanimidade. Coloco em segunda discussão e votação o Projeto de 
lei n.: 022/2018 - de autoria do chefe do Poder Executivo a abrir crédito Suplementar 
na unídade gestora - Fundo Municipal da Assistência Social, sendo aprovado por 
unanimidade. Coloco em segunda discussão e votação o Projeto de lei n.: 
023/2018 - de autoria do chefe do Poder Executivo dispõe sobre critérios para 
concessão do auxilio do benefício do leite, fórmula láctea e suplemento pela 
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Secretaria Municipal de Saúde, sendo aprovado por unanimidade. Coloco em Única 
discussão e votação Moção de Aplausos n.: 04/2018 - de autoria da edilidade que 
concede aplausos ao Sr. Octaciano Neto pelos relevantes serviços prestados ao 
estado do Espírito Santo e especialmente a nosso Município, sendo aprovado por 
unanimidade. Explicações pessoais: O presidente concedeu à palavra ao vereador 
Renato Meneghini. O vereador saudou a todos os presentes, parabenizou ao 
Incaper pela iniciativa da campanha da reciclagem dos sacos plásticos e mangueiras 
usadas que trará muitos benefícios na área rural. Comunicou que com a chuva a 
feirinha da páscoa foi adiada e que acontecerá neste próximo sábado com diversas 
brincadeiras. O presidente concedeu à palavra a vereadora Suzi Ever Lorenzoni. A 
vereadora saudou a todos os presentes, explanou que esteve em Patrão- Mór e 
pode observar que precisa de alguns reparos na serra do Buldrini devido às chuvas 
ocasionou alguns danos e está perigoso. Ressaltou sobre o lixo depositado próximo 
a entrada de Taquarusssu que se encontra espalhado. O presidente concedeu a 
palavra ao vereador Douglas Badiani. O vereador saudou a todos os presentes, 
explanou que foi recebido mais uma emenda do Deputado Paulo Foletto que foi um 
Trator para a Associação de Patrimônio do Rádio. Parabenizou ao Secretário de 
esportes na pessoa de Edmilson, Renam, Laudinei, Marcelo, pelo campeonato 
MASTER e SUB-20 que chegou à semifinal que acontecerá na Comunidade de 
Paixão, campo do Bravin neste sábado dia 14 de Abril de 2018 a partir das 13:00 h, 
com as equipes Paul x Perna Bamba e a partir das 15:00 h entre Bravin x Perna 
Bamba. O presidente agradeceu a presença de todos, do Sr. Lucas Reichembach e 
convocou os Senhores Vereadores para a próxima reunião ordinária a realizar-se às 
18:00 horas do dia 16 de Abril do ano em curso, e declarou encerrada a sessão. Eu, 
Vereador Secretário Jocimar Rodrigues Santana, redigi a presente ata, que segue 
assinada por mim e pelo Presidente. 
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