sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONllON 
Biênio 2017 /2018 
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO lEGISlATIVA 
DA NONA lEGISlATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARllÂNDIA - DIA 16 
DE ABRil DE 2018. 
PRESIDENTE: EVANDRO VERMELHO. 
VICE-PRESIDENTE: ROBERTO CARLOS PARTELLI. 
SECRETARIO: JOCIMAR RODRIGUES SANTANA. 
Ao décimo sexto dia do mês de Abril do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a 
Câmara Municipal de Marilândia, sob a presidência do Vereador Evandro Vermelho 
e presentes os vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, 
Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli 
e Suzi Ever Lorenzoni. O Presidente saudou a todos e agradeceu a Deus pela 
oportunidade de poder presidir a Nona Reunião Ordinária da Segunda Sessão 
Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES. O 
presidente agradeceu a presença do gerente do SICOOB, Sr. Frank Perim, em 
seguida convidou para compor a mesa o chefe da fazenda Experimental do Incaper 
de Marilândia Sr. Marcone Comério. De acordo com a Resolução nO 061/2007, o 
Presidente, solicitou o Vereador Douglas Badiani, para pronunciar a citação Bíblica: 
"Felizes são os que ajudam os pobres, pois o Senhor Deus os ajudará quando 
estiverem em dificuldades. (Salmo 41: 1). De acordo com o Artigo 164 do Regimento 
Interno, o presidente solicitou o secretário Jocimar Rodrigues Santana, que 
procedesse a chamada nominal dos vereadores, estando presentes todos os 
Vereadores e tendo em vista haver número legal de Vereadores conforme exigência 
do Artigo 156 do Regimento Interno declarou aberta a sessão. O Presidente solicitou 
a dispensa da leitura da Ata da Oitava Reunião Ordinária da Segunda Sessão 
Legislativa, realizada no dia 09 de Abril de 2018 e informou que disponibilizou uma 
cópia da mesma para cada vereador, tendo sido a Ata colocada em única discussão 
e votação tendo sido aprovada por unanimidade. Em seguida o secretário leu a 
matéria do Expediente, sendo: Veto n.: 02/2018 do chefe do Poder Executivo ao 
Projeto de lei n.: 016/2018 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, 
Roberto Carlos Partelli, Jocimar Rodrigues Santana, Ivaldo da Silva e Renato 
Meneghini que cria o programa municipal de incentivo ao esporte e lazer de 
Município de Marilândia para o ano de 2018 e dá outras providências. Projeto de 
lei n.: 026/2018 - de autoria do Vereador Renato Meneghini, que Declara de 
Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Aparecida. Projeto de lei 
n.: 027/2018 - de autoria do chefe do Poder Executivo que autoriza o Poder 
Executivo a custear despesas de atleta marilandense para competir no campeonato 
brasileiro de Jiu-Jitsu -2018. Projeto de lei n.: 028/2018 - de autoria do chefe do 
Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial 
suplementar para a aquisição de equipamentos. Moção de aplausos n.: OS/2018 - 
de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana a equipe de futsal das Igrejas 
Evangélicas do Município de Marilândia. Indicação de n° 034/2018 - de autoria do 
vereador Paulo Costa que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para 
que determine ao órgão competente, providências visando à implantação de 
Câmeras de vídeo monitoramento nas principais vias e praças do Município, 
especialmente em pontos de entradas e saídas da cidade. Indicação de n° 
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035/2018 - de autoria do vereador Oouglas Badiani que solicita que seja realizada a 
substituição das lâmpadas da quadra da comunidade de Patrão- Mór de Baixo. 
Diversos: Oficio do Chefe do Poder executivo em resposta ao requerimento 06/2018 
que solicita a realização da revisão geral anual para os servidores públicos do 
Município de Marilândia e requerimento 07/2018 que solicita o pagamento do piso 
nacional aos professores no ano de 2017- sendo que informa que não há 
possibilidade de atender os requerimentos, pois o Município atingiu o limite quanto 
às despesas com pessoal que hoje está em 51,26% da receita corrente líquida, 
sendo que o limite de alerta é de 48,6%, conforme já foi notificado pelo Tribunal de 
Contas do Estado do Espírito Santo, que foi realizado estudos contábeis e a 
situação é desfavorável a concessão de revisão geral, bem como, a concessão do 
reajuste do piso nacional da educação. Encontra-se na secretaria da câmara 
balancete das despesas do mês de março. Convite: A prefeitura Municipal de 
Marilândia convida a todos para assinatura da ordem de serviço da reforma do posto 
de saúde da comunidade de Bonisenha, dia 17 de Abril de 2018, as 19:00 h no 
posto de saúde da Comunidade de Bonisenha. Tribuna livre: O presidente 
concedeu a palavra ao vereador Roberto Carlos Partelli. O vereador saudou a todos 
os presentes, colegas vereadores, assistência presente, enfatizou que o uso da 
tribuna seria para parabenizar a todos os cafeicultores do Município de Marilândia, 
assim parabenizou ao Sr. Marcone chefe do Incaper pelo Dia Internacional do Café. 
Parabenizou aos atletas Lucas Albani e Marcelo Vieira Sobrinho pelo desempenho e 
participação na representação levando o nome do Município. Parabenizou ao COL 
pela nova sede, assim parabenizou ao prefeito da época Sr. Osmar Passamani pela 
doação do lote público, aos vereadores da época que aprovaram e hoje o COL está 
com a nova sede, enfatizou aos presidentes que construíram Carlos Casali, Patrícia 
Lorenzoni Orago e Leandro Lorencini Júnior que estavam à frente assim 
parabenizou a todos os representantes do COL. Explanou sobre mais um Veto que 
veio do prefeito, foi um projeto que esta câmara aprovou por unanimidade, que é o 
projeto bolsa atleta, onde a Câmara tinha proposta de disponibilizar R$ 20.000,00 da 
economia feita por esta casa, seria escolhido os atletas dentro das regras para que 
esse dinheiro fosse usado durante o ano. O prefeito entende que a Câmara não 
podia fazer isso, juridicamente não poderia, então aproveitou esse gancho indagou 
porque que juridicamente a prefeitura não paga aos servidores a diária? Por que se 
existe uma Lei que diz que o servidor tem direito a diária, se a Lei de suprimento de 
fundo é clara, não sei qual é o interesse da prefeitura ele burla a Lei. Então explanou 
por que o prefeito Veta um projeto que dará dinheiro ao atleta e deixa fazer valer o 
uso do suprimento de fundo de forma errada, sendo assim solicitou que fosse 
enviado um ofício ao prefeito para que o mesmo se explicasse do uso do suprimento 
de fundo de maneira irregular juridicamente o suprimento de fundo só pode ser 
usado em despesas eventuais, ressaltou que o mesmo vetou o projeto juridicamente 
e ele gostaria que o prefeito explicasse juridicamente o uso irregular do suprimento 
de fundo e até se possível enviar para o Tribunal de Contas para analisar a resposta 
dele se juridicamente esta certa ou não. O presidente enfatizou que o pedido do 
vereador será atendido. Ordem do dia: O Presidente solicitou ao Secretário 
Vereador Jocimar Rodrigues Santana que verificasse a presença para dar início à 
ordem do dia da presente sessão. O Secretário constatou a presença de todos os 
Vereadores no Plenário, atendendo assim o Artigo 170 do Regimento. Por haver 
número legal de Vereadores, o Presidente convocou o Secretário para fazer a leitura 
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das matérias constates na ordem do dia. Coloco Única discussão e votação a Moção 
de aplausos n.: OS/2018 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana a 
equipe de futsal das Igrejas Evangélicas do Município de Marilândia, sendo 
aprovado por unanimidade. Explicações pessoais: O presidente concedeu à 
palavra a vereadora Suzi Ever Lorenzoni. A vereadora saudou a todos os presentes, 
e solicitou ao vice- presidente Roberto Carlos Partelli se poderia incluir seu nome 
juntamente no ofício das diárias que será enviado ao prefeito. O presidente enfatizou 
que o pedido da vereadora foi concedido. O presidente concedeu a palavra ao 
vereador Jocimar Rodrigues Santana. O vereador saudou a todos os presentes, 
colegas vereadores, assistência presente, na pessoa do chefe de escritório local na 
pessoa do Marcelo, cumprimentou toda população Marilandense. Parabenizou aos 
atletas Lucas Albani e Marcelo Vieira Sobrinho pelo êxito no campeonato Estadual 
da Caixa, pelo empenho das famílias e também de estar levando o nome do nosso 
Município conquistando essas medalhas. Explanou que nosso estado é referência 
nacional na produção do Café Conilon e a nossa cidade que é a Capital Estadual da 
pesquisa do Café Conilon, através do projeto de Lei da Deputada Estadual Raquel 
Lessa e em breve será declarado a Capital Nacional da pesquisa do Café Conilon 
projeto do deputado Evair de Meio que em breve será votado. Enfatizou que esse 
trabalho é graças aos produtores rurais, da fazenda Incaper e o escritório de 
extensão rural, ressaltou que o que movimenta nosso comércio, movimenta a 
economia é o café e graça ao trabalho dos produtores. Parabenizou pela nova sede 
do CDL que esteve na inauguração juntamente com os colegas vereadores Robertro 
Carlos Partelli e Douglas Badiani, parabenizando assim a todos que fazem parte da 
direção do CDL. O presidente concedeu a palavra ao vereador Douglas Badiani. O 
vereador saudou a todos os presentes, parabenizou na pessoa do Laudinei Zambom 
pela organização da feirinha da páscoa. Parabenizou assim os participantes da copa 
agazetinha que aconteceu um amistoso em Rio Bananal, assim parabenizando ao 
Lucas Albani e Marcelo Vieira Sobrinho pelas conquistas no campeonato da caixa. O 
presidente concedeu a palavra ao vereador Adilson Reggiani. O vereador saudou a 
todos os presentes, colegas vereadores, explanou que gostaria de relatar sobre um 
ofício enviado a esta casa do poder Executivo na qual foi encaminhado através de 
requerimentos 006/2018, 007/2018 que fosse feito uma revisão para os servidores 
municipais, enfatizou que há muitos anos vem almejando essa necessidade e não 
tiveram êxito e os munícipes que trabalham no poder executivo merece e agora o 
limite informado que as despesas gastas com o pessoal que hoje está em 51,26% 
da receita líquida, sendo que o limite de alerta é de 48,6%, disse que já se 
pronunciou quando se aprovou alguns cargos que poderia chegar aonde chegou, 
gostaria de relatar para alguns vereadores que também é responsabilidade caso o 
município venha sofrer alguma penalidade, por ultrapassar o percentual permitido, 
pois tem que ficar atentos por que sobra uma beiradinha para os vereadores 
também enfatizou o vereador Adilson Reggiani. O presidente convidou Lucas Albani 
e Marcelo Vieira Sobrinho que nesse último fim de semana representaram o 
Município de Marilândia no campeonato estadual Caixa de atletismo adulto que 
aconteceu na UFES em Vitória. Lucas Albani conseguiu o 2.° lugar no lançamento 
de disco com a marca de 25 metros e 79 centímetros, além de conseguir o primeiro 
lugar no Arremesso de peso com a marca de 9 metros e noventa e três centímetros. 
Marcelo Vieira Sobrinho obteve o primeiro lugar em salto em distância com a marca 
de 6 metros e 25 centímetros. Ambos possuem apenas 17 anos e competiram na 
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categoria adulto. Em nome da câmara municipal e de todos os vereadores os 
parabenizamos pelas conquistas, parabéns pelo esforço e pela conquista. O 
presidente explanou que a Câmara Municipal tem a honra de render suas 
homenagens ao carro chefe da economia de nosso Município "o Café", esse tão 
importante produto que mobiliza toda a nossa sociedade, propiciando o crescimento 
de nosso Município com uma produção anual superior a 120 mil sacas. No dia 14 de 
abril é comemorado o dia internacional do café e nós da capital estadual da 
pesquisa do café conilon, não poderíamos deixar essa data tão importante passar 
em branco. O presidente concedeu a palavra ao secretário vereador Jocimar 
Rodrigues Santana para realizar uma breve leitura sobre o Dia Internacional do 
Café. No dia 14 de abril é comemorado o Dia Internacional do Café. A principal e 
mais conhecida bebida de todo o mundo é hoje puro charme, sabor e sofisticação. 
Beber café, mais do que um hábito, se tornou um prazer e, em alguns casos, uma 
necessidade. De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Café 
(Abic), a bebida é consumida por nove entre dez brasileiros acima de quinze 
anos. Mas, além de ser muito prazeroso, o consumo da bebida também traz 
benefícios para a saúde. Objeto de estudo de médicos e pesquisadores em todo o 
mundo, o café tem mais de mil compostos que fazem bem à saúde. Se consumido 
com moderação, pode até ser considerado funcional com efeitos antioxidantes, 
promovendo melhoria no funcionamento do cérebro e inibindo a ocorrências 
inflamações, por exemplo. O café tem ainda minerais como magnésio, fósforo e 
zinco e trabalha em prol até mesmo da estética. O consumo do café propicia 
energia, funciona como um aditivo, melhorando o funcionamento da digestão, A 
cafeína pode melhorar a performance atlética, outra coisa o Café não aumenta a 
pressão arterial conforme já provado pelo Instituto do Coração de São Paulo, a 
cafeína, presentes no café, ajudam no desenvolvimento e no processo de 
desinflamação. Essas propriedades são benéficas nos casos de doenças 
degenerativas como Parkinson e Alzheimer, quando há um processo inflamatório no 
órgão. O consumo de cafeína também está relacionado a uma menor incidência de 
diabetes, de acordo com estudo recente do Departamento de Nutrição de Harvard. O J 
café, consumido logo após as refeições, diminui a absorção da glicose pelo 
organismo. Além disso, a cafeína aumenta os níveis circulantes de uma proteína 
chamada SHBG, que reduz o desenvolvimento de diabetes e ainda o Cheiro do café 
diminui o estresse, portanto vamos tomar café que faz bem para a saúde e para a ~ 
vida. O presidente convidou para fazer uso da palavra o Chefe da Fazenda .- 
Experimental do Incaper de Marilândia Sr. Marcone Comério. O Sr. Marcone 
Comério saudou a todos na pessoa do presidente pelo convite para explanar um (../') 
pouco a ideia do Incaper, antes cumprimentou Hélio e Marcelo, disse que o Incaper ç:: 
é dividido em pesquisa de extensão rural. Enfatizou que o Café é a cultura do 
município, assim agradeceu ao presidente Sr. Evandro Vermelho e aos vereadores 
pelo convite e disse da parceria, apoio que o Incaper tem com a Câmara e com a ~ 
prefeitura, assim falou dos secretários que se faziam presentes. Enfatizou que no 
site do IBGE se faz registrado a quantidade de produção dos últimos 5 anos, 
explanou da produção que os cafeicultores faz em parceria com os meeiros I 
distribuindo a renda no meio rural. Disse que o café gera renda e além de~" 
movimentar todo o comércio, pois podemos observar o ano que passamos pela crise 
hídrica, tivemos queda tanto na produção como queda no comércio. Ressaltou que o 
produtor rural deixa de tirar nota fiscal e o café é guiado em Colatina, Unhares e a 
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distribuição acaba ficando para esses municípios, assim o município fica sem 
recursos para reinvestir, enfatizou que 31 de Dezembro irá terminar a emissão de 
notas fiscais manuais e só será emitida a eletrônica, disse também dos empréstimos 
feitos para os produtores rurais, que fosse mais orientado, para não ser de alto risco. 
Explanou que a fazenda experimental e o Incaper investem muito em pesquisa para 
se obter bons resultados e incentivou aos agricultores para que busquem 
orientações para que se tenham orientações que sejam comprovadas para que se 
evitem o risco. Ressaltou quanto o clima no município que o produtor investe muito 
em irrigação sendo que não se tem água para todos. Explanou quanto o solo que 
não é produtivo quanto a 20 anos atrás, que estão tendo esses dias de campo para 
se discutir como recuperar mais rapidamente esse solo, ressaltando assim sobre o 
glifosato utilizado pelos produtores rurais. Deixou uma sugestão que é o Currículo de 
Sustentabilidade do café (CSC) incluindo a produtividade, controles, registros e 
documentação, custo de produção, análise de solo, plano de adubação e análise de 
folha, manejo integrado de pragas e doenças, cobertura e conservação do solo, área 
de preservação permanente, uso racional da água, tratamento e destinação de 
resíduos, armazenagem de agroquímicos, devolução de embalagens de 
agroquímicos, agroquímicos com registro e prazo de carência, uso de EPI, 
treinamento, saúde e segurança, legislação trabalhista, jovens, mulheres e sucessão 
familiar, clima. O vereador Roberto Carlos Partelli perguntou ao chefe do Incaper Sr. 
Marcone Comério, com relação da qualidade e do alto custo qual seria a saída que 
ele viria sem ser a sustentabilidade? Marcone enfatizou que pensando em saída 
hoje sendo que a gente compete com o mundo inteiro na produção de café a gente 
compete com quem tem área plana, às vezes tem mão de obra mais barata, tem que 
ser mais eficiente possível para manter a atividade buscando novas tecnologias para 
se manter a propriedade lucrativa e tentar evoluir o máximo. O vereador Jocimar 
Rodrigues Santana solicitou a palavra, agradeceu ao chefe do Incaper pela 
explanação, conhecimento geral num todo com relação ao café, sugeriu aos colegas 
vereadores que o tema abordado é importante salutar, na Câmara Federal tem uma 
comissão que se trata do tema de endividamento agrícola, que essa semana 
aconteceu a expo sul em Cachoeiro de Itapemirim teve uma audiência dessa 
comissão na Câmara Federal, sugeriu se esta casa de leis ver com o Deputado 
Evair de Meio que faz parte desta comissão solicitar se é possível uma audiência 
dessa comissão em Marilândia que poderia tratar não só do endividamento em 
Marilândia mas sim dos municípios vizinhos. O vereador solicitou ao chefe do 
Incaper que explanasse sobre microterraseamento que é a mais nova tecnologia 
que o Incaper está trazendo. Marcone explicou que microterraseamento é a 
tecnologia pra se trabalhar com área inclinada que se faz uma mine estrada com o 
trator cafeeiro entre as linhas é transformar uma terra inclinada em terraço, 
reduzindo o custo de produção pra se tornar mais competitivo, uma tecnologia nova 
que está vindo de Minas Gerais. O vereador Jocimar Rodrigues Santana relembrou 
sobre cadastrar a mão de obra que vem de fora para evitar pequenos furtos e delitos 
em nossa cidade. O vereador Renato Meneghini solicitou a palavra e explanou 
quanto o uso de agrotóxicos utilizados pelos produtores rurais, o vereador perguntou 
ao chefe do Incaper se há algum estudo para se diminuir o uso de agrotóxicos como 
o glifosato? O que o produtor pode buscar como alternativa neste sentido? Marcone 
disse que o Incaper está trabalhando neste sentido juntamente com a Nestlé, 
ressaltou sobre o dia de campo realizado na propriedade dos Montovaneli no 
J 
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Taquara, falou das trocas de experiência vividas neste dia entre os produtores rurais 
que é muito significante, explanou da erva daninha quanto a sua invasão e também 
do bem que a mesma trás, sendo que o produtor não precisa ficar usando inseticida 
direto para afetar o solo, pois com o manejo entre linhas aumenta a produtividade e 
a erva daninha também contribui para a produtividade. O vereador Renato 
Meneghini agradeceu a explanação e as orientações. O presidente agradeceu a 
presença do Chefe do Incaper Sr. Marcone Comério por dividir seu conhecimento na 
área do café com todos e convidou para receber em nome da Câmara das mãos do 
vereador Renato Meneghini uma singela homenagem, honra ao mérito, onde foi 
entregue juntamente com Hélio e Marcelo do Incaper. O presidente convidou para 
proceder à entrega dos títulos de Honra ao Mérito aos cafeicultores que participaram 
do 1.° Concurso de Café Conilon do Município de Marilândia. Esta honraria tem por 
objetivo enaltecer os cafeicultores de nosso Município, que mesmo com todas as 
dificuldades não desistem e permanecem lutando em suas lavouras em prol de 
obterem um produto de qualidade e melhorar suas condições de vida. O Sr. Elias 
Calimam não compareceu para receber o título de honra ao mérito que foi aprovado 
através do Decreto Legislativo n.: 287, de 07 de novembro de 2017, projeto de 
autoria do Vereador Jocimar Rodrigues Santana. O presidente convidou o Sr. Pedro 
Paulo Petri para receber das mãos do vereador Adilson Reggiani e Suzi Ever 
Lorenzoni, o título de honra ao mérito que foi aprovado através do Decreto 
Legislativo n.: 287, de 07 de novembro de 2017. Projeto de autoria do Vereador 
Jocimar Rodrigues Santana. O presidente convidou o Sr. Luiz Carlos Moschem para 
receber das mãos do vereador Roberto Carlos Partelli e Ivaldo da Silva, o título de 
honra ao mérito que foi aprovado através do Decreto Legislativo n.: 287, de 07 de 
novembro de 2017. Projeto de autoria do Vereador Jocimar Rodrigues Santana. O 
Sr. Emildo Marim não compareceu a sessão devido às chuvas para receber o título 
de honra ao mérito que foi aprovado através do Decreto Legislativo n.: 286, de 07 de 
novembro de 2017. Projeto de autoria do Vereador Jocimar Rodrigues Santana. O 
presidente convidou o Sr. Clésio Boldrini para receber das mãos do vereador 
Jocimar Rodrigues Santana, Evandro Vermelho e o chefe do Incaper Marcone 
Comério, o título de honra ao mérito que foi aprovado através do Decreto Legislativo 
n.: 286, de 07 de novembro de 2017. Projeto de autoria do Vereador Jocimar 
Rodrigues Santana. O presidente convidou o Sr. José Luiz Badiani para receber das 
mãos do vereador Douglas Badiani, Paulo Costa e do Secretário de agricultura Sr. 
Adalto Aquiles, o titulo de honra ao mérito que foi aprovado através do Decreto 
Legislativo n.: 286, de 07 de novembro de 2017. Projeto de autoria do Vereador 
Jocimar Rodrigues Santana. O presidente agradeceu a presença de todos, e 
convocou os Senhores Vereadores para a próxima reunião ordinária a realizar-se às 
18:00 horas do dia 07 de Maio do ano em curso, e declarou encerrada a sessão. Eu, 
Vereador Secretário Jocimar Rodrigues Santana, redigi a presente ata, que segue 
assinada por mim e pelo Presidente. 
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