sessao nº 10

Ao Sétimo dia do mês de Maio do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara 
Municipal de Marilândia, sob a presidência do Vereador Evandro Vermelho e 
presentes os vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, Jocimar 
Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli e Suzi 
Ever Lorenzoni. O Presidente saudou a todos e agradeceu a Deus pela 
oportunidade de poder presidir a décima Reunião Ordinária da Segunda Sessão 
Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES. De acordo 
com a Resolução nO 061/2007, o Presidente, solicitou o Vereador Ivaldo da Silva, 
para pronunciar a citação Bíblica: "Vede quão grande amor nos tem concedido ao 
pai; que fôssemos chamados filhos de Deus (João 3:1). De acordo com o Artigo 164 
do Regimento Interno, o presidente solicitou o secretário Jocimar Rodrigues 
Santana, que procedesse a chamada nominal dos vereadores, estando presentes 
todos os Vereadores e tendo em vista haver número legal de Vereadores conforme 
exigência do Artigo 156 do Regimento Interno declarou aberta a sessão. O 
Presidente solicitou a dispensa da leitura da Ata da Nona Reunião Ordinária da 
Segunda Sessão Legislativa, realizada no dia 16 de Abril de 2018 e informou que 
disponibilizou uma cópia da mesma para cada vereador, tendo sido a Ata colocada 
em única discussão e votação tendo sido aprovada por unanimidade. Em seguida o 
secretário leu a matéria do Expediente, sendo: Projeto de Lei n.: 029/2018 - de 
autoria do chefe do Poder Executivo que "altera a Lei n.: 007/1983, que dispôs sobre 
os feriados municipais do Município de Marilândia. Requerimento n.: 09/2018 - de 
autoria do vereador Adilson Reggiani que requer seja encaminhada a esta casa 
informações se houve pagamento de indenização aos familiares da Senhora Áurea 
Ferreira Costa, vitima do acidente de trânsito causado pelo servidor Jadir Teixeira, 
bem como, informações se o referido servidor procedeu ao ressarcimento ao erário. 
Requerimento n.: 010/2018 - de autoria do vereador Adilson Reggiani que requer 
seja encaminhada a esta casa, cópia das portarias de nomeações e exonerações do 
servidor Jadir Teixeira desde 01 de janeiro de 2017, bem como, as suas respectivas 
remunerações, qual o período em que gozou férias e a quantidade de dias de 
serviço prestados mensalmente devidamente atestadas. Moção de aplausos n.: 
06/2018 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que parabeniza os 
senhores Geter Pimentel Cordeiro e Juliana Araujo Cordeiro, pelos excelentes 
trabalhos prestados no projeto Nosso sorriso no estado do Amazonas. Indicação: 
Indicação n.: 036/2018 - de autoria do vereador Paulo Costa que visa à reforma da 
quadra de esportes e do calçamento nas proximidades da quadra na comunidade do \ 
Córrego Alegria. Indicação n.: 037/2018 - de autoria do vereador Adilson Reggiani '~ 
que visa à construção de uma ponte no loteamento que dá acesso na comunidade '\.___ ~ 
de Santa Cecília, pois em período de chuvas as manilhas de saída de água do ~ 
SAAE, não conseguem escoar a totalidade da água do local. Indicação n.: . 
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ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA 
DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - DIA 07 
DE MAIO DE 2018. 
PRESIDENTE: EVANDRO VERMELHO. 
VICE-PRESIDENTE: ROBERTO CARLOS PARTELLI. 
SECRETARIO: JOCIMAR RODRIGUES SANTANA. 
Rua: Luis Catelan, nO 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
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038/2018 - de autoria do Vereador Renato Meneghini, Jocimar Rodrigues Santana e 
Evandro Vermelho, que visa à reforma da ponte de madeira que dá acesso a 
propriedade do Sr. Ailton Lourena, família Rabelo na comunidade de Pastinho. 
Indicação n.: 039/2018 - de autoria do Vereador Renato Meneghini que visa à 
reforma da escola Municipal são Judas Tadeu, na localidade de Patrimônio do 
Rádio. Indicação n.: 040/2018 - de autoria do Vereador Renato Meneghini que visa 
à reforma do parquinho da escola Municipal são Judas Tadeu, na localidade de 
Patrimônio do Rádio. - as indicações de reforma da escola e do parquinho foram 
solicitadas pelos alunos daquela escola em visita a esta casa na ultima sexta-feira. 
Indicação n.: 041/2018 - de autoria dos vereadores Adilson Reggiani, Douglas 
Badiani, Paulo Costa, Ivaldo da Silva e Suzi Ever Lorenzoni que visa o reajuste no 
valor do auxílio alimentação dos servidores públicos do Município de Marilândia, 
conforme realizado pelo SAAE. Diversos: Convite do Presidente do Conselho 
Deliberativo do Sebrae/ES para participarem da inauguração da nova sede da 
entidade no Espírito Santo, que acontecerá no dia 18 de maio as 9 horas em Vitória. Convite da Casa do Vereador para participação do Workshop de oratória 
"comunicação e técnica para falar em público" que acontecerá no dia 11 de maio das 
09:30 as 16:30, o evento será aberto ao publico. Convite da prefeitura municipal 
para prestigiar o desfile cívico em comemoração aos 38 anos do Município que 
acontecerá no dia 14 de maio a partir das 8 horas na Avenida Dom Bosco. Convite 
para participar do Arraiá da Apae que acontecerá no dia 02 de junho a partir das 19 
horas, na praça 15 de maio em parceria com a Feira Arte e Sabor. O presidente 
enfatizou que hoje estamos recebendo os servidores do CREAS - Centro de 
Referência Especializado de Assistência social, que é coordenado pela Gabriela 
Gerlin Falcão e que através do corpo técnico irão expor sobre os trabalhos que são 
desenvolvidos pelo CREAS em nosso Município, registrou e agradeceu a presença 
da psicóloga Ana Carolini Marque. Tribuna livre: O presidente concedeu para fazer 
uso da palavra Mariana Scalforo Louzada - Assistente social do CREAS. A 
assistente social saudou a todos os presentes, vereadores, presidente. Enfatizou 
que o dia 18 de Maio se comemora o dia do combate a exploração ao abuso de 
crianças e adolescentes. Explanou a importância de lembrar-se desse dia, que em 
18 de Maio de 1973, na cidade de Vitória, que ficou conhecido como caso arassem 
história de uma menina de apenas 8 (oito) anos que teve todos os seus direitos 
humanos violados, sendo raptada, estuprada e morta pelos jovens de classe média 
alta daquela cidade. A campanha "Faça Bonito" de 18 de Maio é para destacar, 
informar, sensibilizar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos 
direitos, é preciso garantir as crianças e adolescente os seus direitos básicos, como V') 
saúde, educação, alimentação, esportes e lazer, ressaltou da responsabilidade do c;::::: 
poder público e de toda a sociedade civil pelo dia 18 de Maio em estar mobilizando e 
garantido as crianças e adolescentes, o que rege o estatuto da criança e do 
adolescente a Lei Federal 8.069. Convidou a todos para participar da passeata I 
"Faça Bonito", que acontecerá no dia 18 de Maio de 2018, as 08h30min pela Rua ,) 
Dom Bosco e terminando no auditório do PSF com um bate papo. Enfatizou que o 
CREAS foi intitulado há pouco tempo no Município, é um órgão de defesa das l 
famílias, crianças, idosos, deficientes trabalhando com todas essas pessoas que tem { 
seus direitos violados, que podem fazer as denuncias tanto no CREAS, quanto no 
Conselho Tutelar ou no disque 100. O presidente agradeceu a presença da 
Assistente Social Sra. Mariana Scalforo Louzada. O presidente concedeu para fazer 
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o uso da palavra o vereador Adilson Reggiani. O vereador saudou a todos os 
presentes, colegas vereadores, presidente, assistência presente, saudou o ex 
vereador Maurilio Bravim, parabenizou a equipe da assistência Social, enfatizando 
que a Câmara é a porta de entrada, que com a sabedoria que Deus nos deu que 
sejamos bem atendidos como estão sendo. Explanou sobre a retirada de horas 
extras de salubridade e periculosidade dos funcionários, que foi enviado em forma 
de ofício, buscando em cima da Lei a veracidade e assim foi pago. Explanou que 
está com um nó na garganta que fez parte da gestão do prefeito Geder Camata, mas que por atitude não dele, mas de um funcionário da prefeitura, que está 
obtendo êxito e vantagens, relatou que não havia falado antes, pois gostaria de 
esperar o julgamento do prefeito Geder Camata, que teria certeza que seria 
absolvido como foi, explanou que não gostaria que nenhum prefeito fosse afastado 
no meio do caminho, pois se demora a começar a trabalhar e tirar é um pé atrás 
para o Município enfatizou o vereador Adilson Reggiani. Relatou que gosta de falar 
pessoalmente, que não manda recados, sobre o funcionário Sr. Jadir Teixeira, disse 
que o mesmo fica chantageando os demais funcionários, que consegue o que quer 
com o prefeito, pois tem fotos e filmagens de dentro do comitê da época da 
campanha que comprometem o prefeito, que funcionário da classe como a dele que 
há várias punições no passado, já foi pego em Pinheiro com a ambulância na época 
do prefeito José Carlos Milanezi, já foi pego lá na mata do Valentim Bolsanelo, onde 
foi denunciado pelo próprio Valentim, matou uma senhora por irresponsabilidade de 
dirigir a ambulância mexendo no celular, agora a família quer indenização de R$ 
300,000,00, a prefeitura tem que pagar e mover uma ação contra ele, funcionário 
como ele não deveria estar tirando onda, humilhando outros funcionários que 
ganham menos que ele, que consegue aquilo que quer. Antes que esquecesse o 
exoneraram com um salário de R$ 1.050,00 e nomearam com um salário de R$ 
1.500,00, isso dá um entendimento a minha pessoa que realmente tem provas, disse 
que fala e prova em qualquer esfera judicial, tem parentes que tem gravações que já 
receberam benefício por isso, explanou que o prefeito é um cidadão de coragem, 
que irá ver o seu pronunciamento e tomará sua decisão e mandar esse cidadão 
embora, enfatizou que vê o Sr. Jadir Teixeira pela rua, mas não sabe qual o setor 
que o mesmo trabalha, ultimamente colocaram o Conselho Tutelar como motorista. 
Explanou para a mesa diretora sobre a doação dos R$ 200,000,00 doado a 
prefeitura para a compra da UTI móvel. Disse que UTI móvel o governo do estado 
está doando para todos os Municípios, porém, nem todos os municípios querem 
devido algumas exigências que necessita a referida UTI como uma equipe \ 
capacitada para atender e assim gerando custo ao Município. Enfatizou que '-'1 
Marilândia adquiriu de forma comprada a preço bem alto de mercado e com menos c: 
de 500 km rodados a UTI já deu problema, pois são carros encalhados, não tem 
comércio e já chegou com defeito, disse que teve a colaboração de todos e tem que 
exigir, pois devido às várias peças quebradas tiveram que levar para concertar fora. I 
O vereador solicitou ao presidente, qual o período que está UTI foi deslocada do ~ 
Município em cima do guincho? E assim que chegar que responda o tempo que 
ficou fora? Explanou que isso é um descaso com o dinheiro público. Enfatizou que ( 
alguns vereadores fizeram um ofício para reajustar o auxílio alimentação dos ~ 
funcionários desta casa, pois todos são funcionários públicos, como citou o SAAE ~ \:), 
que já fez o papel dele, parabenizando ao Diretor Sr. Globes Antônio de Souza. ~ 
Disse que tem dotação orçamentária para esse reajuste e que foi feito uma 
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indicação ao prefeito para reajustar o auxílio alimentação dos funcionários da 
prefeitura também. O presidente concedeu para fazer o uso da palavra o vereador 
Jocimar Rodrigues Santana. O vereador saudou a todos os presentes, presidente, 
colegas vereadores, assistência presente, Adalberto do jornal folha, ex vereador 
Maurilio Bravim, pastora Carol, equipe do CREAS na pessoa da Sra. Gabriela Gerlim 
Falcão. Explanou sobre as palavras ditas pelo colega vereador Adilson Reggiani, 
sobre horas extras dos funcionários. Disse que quando questionados que os 
vereadores tinham aprovado uma lei que dava este entendimento pra não pagar, no 
momento disse ter achado estranho e não tivemos esse entendimento, devido ofício 
enviado a prefeitura, voltaram atrás e pagaram o devido valor aos funcionários. 
Registrou também a ordem de serviço do asfalto de Rancho Fundo a Sapucaia, no 
ultimo dia 27 de Abril do corrente ano, muitas lutas, enfatizou também dos 
agricultores que pagam seus impostos, guiam seu café, banana, que gera imposto 
para o nosso estado e quer ver devolvido em forma de melhorias para o cidadão 
uma conquista para a nossa região. Parabenizou a todos participantes do 10 Festival 
de Gastronomia "Vem petiscar", aos colocados em primeiro lugar o Faceburgue, 
segundo lugar Sítio Coisa Nossa e o terceiro o Bar do Xexeu, ao Gomes Lanche e o 
Bombar que aceitaram participar, sendo que somente os cinco aceitaram esse 
desafio, parabéns pelo empenho a Secretaria de Cultura na pessoa do Laudinei 
Zambom, Renan Perugia. Ressaltou diante da presença do CREAS, Conselho 
Tutelar, que não dá mais para fechar os olhos diante das situações que vem 
acontecendo em nosso Município, sendo um momento oportuno pra se levantar um 
debate que não se via há muito tempo em nossa cidade como: pichações em 
departamentos públicos, privados e aumento de moradores de rua. Explanou 
também sobre o não prosseguimento da ação onde o TRE absolveu o prefeito 
Geder Camata das possíveis denuncias. Disse que pode governar com a cabeça 
erguida, que algumas coisas que vem acontecendo em nosso Município que é um 
drástico aumento de consumo de drogas. Enfatizou que dia 15 de Maio do corrente 
ano, Marilândia comemora seus 38 anos de Emancipação Política Administrativa, 
disse que temos que nos unir deixar as diferenças partidárias de lado e pensar no 
bem para o nosso Município e para todos. Ressaltou do desfile cívico que 
acontecerá no dia 14 de Maio, um momento histórico resgatando cultura, um clamor 
a Deus pelos tempos que estamos vivendo. Ordem do dia: O Presidente solicitou 
ao Secretário Vereador Jocimar Rodrigues Santana que verificasse a presença para 
dar início à ordem do dia da presente sessão. O Secretário constatou a presença de 
todos os Vereadores no Plenário, atendendo assim o Artigo 170 do Regimento. Por 
haver número legal de Vereadores, o Presidente convocou o Secretário para fazer a 
leitura das matérias constates na ordem do dia. Coloco em única discussão e <...A 
votação o - Veto n.: 02/2018 do chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei n.: <:::::: 
016/2018 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, Roberto Carlos Partelli, 
Jocimar Rodrigues Santana e Renato Meneghini que cria o programa municipal de 
incentivo ao esporte e lazer de Município de Marilândia para o ano de 2018 e dá / 
outras providências, sendo mantido o veto. Coloco em primeira discussão e votação ) 
o Projeto de lei n.: 026/2018 - de autoria do Vereador Renato Meneghini, que 
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Aparecida, ~ \, 
sendo aprovado por unanimidade. Coloco em primeira discussão e votação o ~ 
Projeto de lei n.: 028/2018 - de autoria do chefe do Poder Executivo que autoriza o 
chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar para 
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aqursiçao de equipamentos, sendo aprovado por unanimidade. Coloco em única 
discussão e votação do Requerimento n.: 09/2018 - de autoria do vereador Adilson 
Reggiani que requer que seja encaminhada a esta casa informações se houve 
pagamento de indenização aos familiares da Senhora Áurea Ferreira Costa, vitima 
do acidente de trânsito causado pelo servidor Jadir Teixeira, bem como, informações 
se o referido servidor procedeu ao ressarcimento ao erário, sendo aprovado por 
unanimidade. Coloco em única discussão e votação do Requerimento n.: 010/2018- 
de autoria do vereador Adilson Reggiani que requer seja encaminhada a esta casa, 
cópia das portarias de nomeações e exonerações do servidor Jadir Teixeira desde 
01 de janeiro de 2017, bem como, as suas respectivas remunerações, qual o 
período em que gozou férias e a quantidade de dias de serviço prestados 
mensalmente devidamente atestadas, sendo aprovado por unanimidade. Coloco em 
única discussão e votação da Moção de aplausos n.: 06/2018 - de autoria do 
vereador Jocimar Rodrigues Santana que parabeniza os senhores Geter Pimentel 
Cordeiro e Juliana Araujo Cordeiro, pelos excelentes trabalhos prestados no projeto 
Nosso sorriso no estado do Amazonas, sendo aprovado por unanimidade. 
Explicações pessoais: O presidente concedeu para fazer o uso da palavra o 
vereador Jocimar Rodrigues Santana. O vereador agradeceu pela aprovação por 
unanimidade da Moção de Aplauso n° 006/2018 aos senhores Geter Pimentel 
Cordeiro e Juliana Araujo Cordeiro, pelos excelentes trabalhos prestados no Projeto 
Nosso sorriso no estado do Amazonas. Também parabenizou todas as Mães pelo 
seu dia, assim deixou uma mensagem, parabenizando todas as Mães do nosso 
Município como as funcionárias desta casa que são Mães, a vereadora Suzi Ever 
Lorenzoni, sua mãe Sra. Marta e sua esposa Jordani. O presidente concedeu para 
fazer o uso da palavra à vereadora Suzi Ever Lorenzoni. A vereadora parabenizou a 
Secretaria de Cultura pelo 1 ° concurso de gastronomia "Vem petiscar" a todos os 
participantes principalmente ao Faceburgue que ficou em primeiro lugar. 
Parabenizou todas as Mães pelo deu dia, assim parabenizando o diretor do SAAE 
pelo reajuste concedido aos seus funcionários no auxílio alimentação. Ressaltou que 
o prefeito analise com carinho o auxílio alimentação dos funcionários público que se 
encontra defasado. Questionou quanto o lixo que se encontra depositado na 
comunidade de Córrego do Óleo que está uma situação muito desagradável. 
Explanou quanto o loteamento em São Marcos que há muitas famílias ocupando 
espaço sem condições digna de moradia, enfatizou que os moradores estão 
reivindicando que o prefeito juntamente com sua esposa que é Assistente Social 
possa dar alguma explicação quanto o loteamento. O presidente concedeu para 
fazer o uso da palavra o vereador Paulo Costa. O vereador saudou todos os 
presentes, ressaltou que nos dias 04,05 e 06 de Maio do corrente ano, foi realizada 
a festa do Circulo de oração da Igreja Assembleia de Deus na Rua Espírito Santo, 
também foi comemorado o aniversário de 45 anos de Evangelização da igreja que é 
Pastoreada pelo Pastor Ariston, onde se fez presente o vereador Ivaldo da Silva. 
Enfatizou sobre a indicação 041/2018 que visa o reajuste dos funcionários públicos, 
que esta junto nesta luta e que o prefeito possa ver essa situação. Parabenizou 
todas as Mães pelo seu dia. A vereadora Suzi solicitou a palavra novamente para 
enfatizar que a prefeitura contratou dois motoristas de ônibus, sendo que tem 
motorista sobrando, depois que o prefeito justificou que a folha teria alcançado o 
limite, então solicitou em forma de ofício o motivo pelo qual não teve processo 
seletivo e nem prova prática para a referida contratação. O presidente convidou a 
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Biênio 2017 I 2018 
todos para prestigiar o desfile cívico em comemoração aos 38 anos do Município, dia 
14 de Maio de 2018, às 8h, na Avenida Dom Bosco. O presidente agradeceu a 
presença de todos, especialmente dos produtores rurais de nosso Município e 
convocou os Senhores Vereadores para a próxima reunião ordinária a realizar-se às 
18:00 horas do dia 21 de Maio do ano em curso, e declarou encerrada a sessão. Eu, 
Vereador Secretário Jocimar Rodrigues Santana, redigi a presente ata, que segue 
assinada por mim e pelo Presidente. 
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