sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
8iênio 2017 / 2018 
ATA DA DÉCIM PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO 
LEGISLATIVA D NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MARILÂNDIA - DI 21 DE MAIO DE 2018. 
PRESIDENTE: EV NDRO VERMELHO. 
VICE-PRESIDENT : ROBERTO CARLOS PARTELLI. 
SECRETARIO: JO IMAR RODRIGUES SANTANA. 
Ao Vigésimo primei o dia do mês de Maio do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a 
Câmara Municipal e Marilândia, sob a presidência do Vereador Evandro Vermelho 
e presentes os ve eadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, 
Jocimar Rodrigues antana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli 
e Suzi Ever Loren oni. O Presidente saudou a todos e agradeceu a Deus pela 
oportunidade de po er presidir a décima primeira Reunião Ordinária da Segunda 
Sessão Legislativa a Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES. De 
acordo com a Reso ução nO 061/2007, o Presidente, solicitou o Vereador Jocimar 
Rodrigues Santana, ara pronunciar a citação Bíblica: "Examinai todas as ações que 
se fazem debaixo d sol; na verdade, não passam de vaidade e correr atrás do 
vento". (Eclesiastes 1,14). De acordo com o Artigo 164 do Regimento Interno, o 
presidente solicitou secretário Jocimar Rodrigues Santana, que procedesse a 
chamada nominal do vereadores, estando presentes todos os Vereadores e tendo 
em vista haver núm ro legal de Vereadores conforme exigência do Artigo 156 do 
Regimento Interno d clarou aberta a sessão. O Presidente solicitou a dispensa da 
leitura da Ata da écima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, 
realizada no dia 07 e Maio de 2018 e informou que disponibilizou uma cópia da 
mesma para cada v reador, tendo sido a Ata colocada em única discussão e 
votação tendo sido provada por unanimidade. Em seguida o secretário leu a 
matéria do Expedie te, sendo: Projeto de Lei n.: 030/2018 - de autoria do chefe j do Poder Executivo unicipal de Marilândia que "autoriza o Poder Executivo a 
transferir recursos fin nceiros, mediante celebração de termo de colaboração com a 
associação Ambienta ista de Marilândia". Projeto de Decreto Legislativo n.: 
02/2018 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Renato 
Meneghini, Jocimar R drigues Santana e Roberto Carlos Partelli que concede titulo ~ 
de cidadão marilande se a senhora Soraia Alcoforado Moraes. Projeto de Decreto --'-'5 
Legislativo n.: 03/20 8 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, Ivaldo da VJ 
Silva, Renato Menegh ni, Jocimar Rodrigues Santana e Roberto Carlos Partelli que 
concede titulo de ci adão marilandense ao senhor Marco Vinicius Mesquita. c:: 
Requerimento de ur ência n.: 03/2018 - de autoria da edilidade que requer a 
dispensa das formalid des legais para votar em única discussão o Projeto de Lei ) 
029/2018 de autoria d chefe do Poder Executivo que "altera a lei n.: 007/1983, que Õ 
dispôs sobre os feriad s municipais do Município de Marilândia. Requerimento n.: 
011/2018 - de, autoria do Vereador Renat.o Meneqhini - Men:b~o da Comissão de , ~ 
Educação, Saude, Es orte, Cultura, Assistência social e direitos Humanos que ."' 
requer autorização par a realização de uma a~di~ncia pública com aA finalidade .de ~ 
debater as causas e soluções relativas ao alto lndice de mortes por canc~r ocorrido ~ 
em nosso Município, co forme informado pela imprensa estadual. Requerimento n.: ~ 
012/2018 - de autori do Vereador Adilson Reggiani - que solicita que seja 
Rua: Lui Catelan, nO 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
C P.: 29725-000 - Marilândia - ES 
encaminhado a e ta casa, os relatórios dos serviços prestados desde janeiro de 
2018, pela agente de saúde da comunidade de Sapucaia, bem como, relatório de 
visitas domiciliares realizadas no mesmo período. Indicação n.: 042/2018 - de 
autoria do vereado Renato Meneghini que visa reparos na rodovia que dá acesso a 
comunidade de s o Marcos, especialmente entre o trevo e ponte sobre o Rio 
Liberdade, onde o asfalto apresenta enormes buracos devido à falta de 
conservação, Indic ção n.: 043/2018 - de autoria do vereador Ivaldo da Silva que 
solicita ao Chefe o Poder Executivo que durante os festejos de carnaval seja 
realizada matines diárias para as crianças e adolescentes que ficam na cidade com 
a distribuição de m searas e bandas com marchinhas a fim de resgatar a tradição e 
a alegria do carnav I. Diversos: Encontra-se na secretária desta casa a disposição 
dos vereadores o balancete de despesas da Câmara Municipal de Marilândia 
referente ao mês de abril de 2018. Encontra-se na secretária desta casa a 
disposição dos vere dores os balancetes mensais de receita e despesa relativos ao 
mês de novembro d 2017 a março de 2018 da Prefeitura Municipal de Marilândia. 
Ofício dos vereado es Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Suzi Ever Lorenzoni, 
Paulo Costa e Ivald da Silva, requerendo que a mesa diretora proceda ao reajuste 
do auxilio alirnentaçã o dos servidores da câmara Municipal de Marilândia para o 
valor de R$ 400,00. ribuna livre: O presidente concedeu para fazer uso da palavra 
o vereador Adilson eggiani. O vereador saudou todos os presentes, presidente, 
colegas vereadores, umprimentou o secretário Emílio Gava, cumprimentou todos os 
funcionários da pref itura. Agradeceu ao prefeito municipal pela gentileza e rapidez 
em responder o ofí io enviado por esta casa sobre o ex funcionário Sr. Jadir 
Teixeira. Enfatizou q e o mesmo foi exonerado não devido o seu pronunciamento 
feito na ultima se são, mas sim pelo ato que aconteceu com ele, atos 
compreensivos. Expl nou sobre o ofício que o prefeito respondeu sobre Sr. Jadir 
Teixeira que o mes o foi nomeado no dia 02 de janeiro de 2017, sendo uns dos 
primeiros funcionário a ser nomeado, sendo lotado no C3, gozou férias no mês de 
Março deste ano, e planando que no mês de Abril em diante não sabia qual 
secretária que o mes o estaria lotado, mas foi informado através de oficio que está 
na secretaria de infra strutura, enfatizou que a comprovação do que disse sobre o 
salário do mesmo qu não chegou a receber que ele foi exonerado com um salário 
de R$ 1050,00 e n meado com um salário de R$ 1500,00, sendo nove dias 
trabalhados e o mes o recebeu R$ 450,00, comprovando o que disse. Explanou 
sobre o fato ocorrido, ue foi eleito vereador e que fez um juramento em defender e 
a legislar o Municípi , que gostaria de falar sobre o Conselho Tutelar que é um 
órgão federal, um ór ão importantíssimo no Município, que valoriza muito quem 
trabalha lá citando os nomes dos conselheiros, que é um serviço de uso contínuo, '-"'3 
sem ter hora, que as pessoas que trabalham lá são habilitadas, que necessita de ~ 
que as denuncias fic m em anonimato, mas que se o Sr. Jadir Teixeira ficou de 
plantão como motoris a do Conselho Tutelar na noite de segunda feira e no dia ( 
seguinte foi dirigir a c çamba, óbvio que o corpo fica cansado e aconteceu de ter 
tombado a caçamba, que se o Executivo fizer uma lei para que o próprio conselheiro 
possa conduzir o veíc 10 com certeza essa casa ira aprovar. Enfatizou que se um I 
membro do conselho ue não conheça algum local na cidade grande, que solicite a~ 
Secretaria de Ação ocial um motorista. Também explanou sobre algumas 
reclamações de algun moradores da comunidade de Sapucaia, que reivindicaram 
que a agente de saú e não visita todas as casas que solicitou da secretaria de 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
Biênio 2017 / 2018 
Catelan, nO 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
EP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
ÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
8iênio 2017 /2018 
saúde relatório d visitas e relatórios dos serviços prestados da mesma. O 
presidente conced u para fazer o uso da palavra o vereador Jocimar Rodrigues 
Santana. O verea or saudou a todos, colegas vereadores, assistência presente, 
servidores público na pessoa do Comeia, cumprimentou a todos os servidores 
desse Município e s secretários aqui presente na pessoa do Xuxa. Deixou um voto 
de profundo pesar os familiares e amigos do Sr. Adão da Silva, vítima de Câncer. 
Parabenizou a todas participantes e vencedores do campeonato Master e sub 20, 
assim parabenizou também a seleção de Marilândia pelo primeiro campeonato 
Estadual Rural. Par benizou a Chefe de gabinete a Sra. Muriel Belique Sangali, a 
comissão organizad ra e os participantes do desfile cívico que aconteceu no último 
dia 14 de maio do orrente ano. Ressaltou que estive em Brasília nos dias 15,16 e 
17 de Maio juntame te com o vereador Evandro Vermelho, onde visitou o gabinete 
dos deputados Fede ais, senadores em busca de recurso para a cidade em diversas 
áreas, enfatizou so re a reunião com o Ministro da Saúde, através do Deputado 
Evair de Meio, onde iscutiram sobre o convênio firmado entre a Apae e o Ministério 
da Saúde de uma e enda de R$ 200,000,00. Ressaltou da visita ao chefe da funasa 
onde colocaram a ne essidade da mudança do sistema de água e esgoto na cidade, 
onde ficaram de an lisar o projeto. Também explanou sobre a Moção de Aplauso 
que foi aprovada po todos os colegas vereadores concedida aos senhores Geter 
Pimentel Cordeiro e ua esposa Juliana Araujo Cordeiro pelo trabalho voluntário no 
estado do amazonas. O presidente concedeu para fazer o uso da palavra o vereador 
Roberto Carlos Part lIi. O vereador saudou a todos os presentes na pessoa do 
secretario Xuxa cum rimentou toda assistência presente, parabenizou aos senhores 
Geter Pimentel Cor eiro e sua esposa Juliana Araujo Cordeiro pelo trabalho 
voluntário no estado do amazonas, enfatizou se todos pensassem em fazer um 
pouco e se doar par aqueles que precisam talvez o país fosse um pouco melhor. 
Convidou a todos par prestigiar a festa de Nossa Senhora Auxiliadora e de Corpus 
Christi que é uma fest religiosa na qual a cidade recebe muitos visitantes. Também 
externou apoio aos c minhoneiros do Brasil e principalmente da nossa cidade, pois 
estão fazendo mais u protesto sobre o aumento do combustível, deixando o total 
apoio e protesto. Or em do dia: O Presidente solicitou ao Secretário Vereador 
Jocimar Rodrigues Sa tana que verificasse a presença para dar início à ordem do 
dia da presente sessã . O Secretário constatou a presença de todos os Vereadores 
no Plenário, atendend assim o Artigo 170 do Regimento. Por haver número legal de 
Vereadores, o Presid nte convocou o Secretário para fazer a leitura das matérias 
constates na ordem do dia. Coloco em única discussão e votação do Requerimento 
de Urgência n.: 03/ 018 - de autoria da edilidade que requer a dispensa das 
formalidades legais p ra votar em única discussão o projeto de lei 029/2018 de 
autoria de chefe do Po er Executivo que "altera a lei n.: 007/1983, que dispôs sobre 
os feriados municip is do Município de Marilândia, sendo aprovado por 
unanimidade. Coloco e única discussão e votação o Projeto de Lei n.: 029/2018 - 
de autoria do chefe do Poder Executivo que "altera a lei n.: 007/1983, que dispôs 
sobre os feriados mu icipais do Município de Marilândia, sendo aprovado por 
unanimidade. Coloco m segunda discussão e votação o Projeto de Lei n.: 
026/2018 - de autoria do Vereador Renato Meneghini, que Declara de Utilidade 
Pública a Associação os Produtores Rurais de Aparecida, sendo aprovado por 
unanimidade. Coloco m segunda discussão e votação o Projeto de Lei n.: 
028/2018 - de autoria o chefe do Poder Executivo que autoriza o chefe do Poder 
J 
_\ 
Rua: Luis Catelan, nO 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
C P.: 29725-000 - Marilândia - ES 
Executivo Municip I a abrir crédito especial suplementar para aquisição de 
equipamentos, sen o aprovado por unanimidade. Coloco em única discussão e 
votação o Requeri ento n.: 011/2018 - de autoria do Vereador Renato Meneghini, Membro da Comis ão de Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Assistência social e 
direitos Humanos ue requer autorização para a realização de uma audiência 
pública com a finali ade de debater as causas e soluções relativas ao alto índice de 
mortes por câncer corrido em nosso Município, conforme informado pela imprensa 
estadual, sendo apr vado por unanimidade. Coloco em única discussão e votação o 
Requerimento n.: 012/2018 - de autoria do Vereador Adilson Reggiani - que 
solicita que seja e caminhado a esta casa, os relatórios dos serviços prestados 
desde janeiro de 2 18, pela agente de saúde da comunidade de Sapucaia, bem 
como, relatório de vi itas domiciliares realizadas no mesmo período, sendo aprovado 
por unanimidade. O residente convidou os senhores Geter Pimentel Cordeiro e sua 
esposa Juliana Araujo Cordeiro para receber das mãos do vereador Jocimar 
Rodrigues Santana Moção de Aplauso que foi aprovada por esta Augusta Casa de 
Leis pelo trabalho voluntário realizado no estado do amazonas. Explicações 
pessoais: O preside te concedeu para fazer o uso da palavra o vereador Ivaldo da 
Silva. O vereador s udou a todos os colegas vereadores, presidente e toda a 
assistência present , parabenizou ao secretario pela troca das lâmpadas na 
comunidade de Patr o-Mór, pois fez o pedido e agora foi atendido e disse que em 
breve irão realizar a t oca das lâmpadas na comunidade de Patrão-Mór de Baixo que 
o pedido já foi solic tado também. O presidente concedeu para fazer o uso da 
palavra o vereador enato Meneghini. O vereador saudou a todos os presentes, 
presidente, colegas v readores, assistência presente, explanou sobre sua ausência 
no desfile cívico no ia 14 de Maio, devido estar acompanhando sua mãe que 
passou por uma ci urgia. Enfatizou que acompanhou pelas redes sociais e 
parabenizou todos en olvidos pela realização do evento, que continuem valorizando 
este momento tão im ortante para o nosso Município. Explanou que na condição de 
membro da Agricultura, parabenizou o secretário Emílio Gava, ao Marcelo do 
Incaper pela feirinha "Agricultura Familiar" que acontece todos os sábados pela 
manhã, que já faz qu se um ano que está instalada em nossa cidade, parabenizou 
todos os agricultores, amiliares que participam trazendo alimentos saudáveis para a 
nossa população, t mbém propôs que se pudesse realizar uma sessão 
homenageando a feiri ha, agricultores e aqueles que estão à frente para que a 
feirinha continue send valorizada. O vereador Roberto Carlos Partelli solicitou a 
palavra onde sugeriu que seria interessante a homenagem no dia mesmo. O 
vereador Renato Men ghini enfatizou que a data já passou foi no início de Maio, 
mas que pode ser re lizada nas próximas sessões. O presidente concedeu para '-'1 
fazer o uso da palavr à vereadora Suzi Ever Lorenzoni. A vereadora saudou a \;:J 
todos os presentes, c legas vereadores, assistência presentes, parabenizou pela 
organização dos festej s realizados no dia 14 de Maio em comemoração aos 38 { 
anos de Emancipação olítica Administrativa de Marilândia. Ressaltou que no dia 15 
de Maio é comemorad o Dia da Família, enfatizou que muitas famílias vivem em 
estado deplorado sem ondição mínima de educar seus filhos, dando mal exemplo • ) 
perante a sociedade, s geriu que as escolas focassem mais neste assunto pois ~ 
família é a base para u a sociedade melhor. O presidente agradeceu a presença d 
todos, dos produtores urais e convocou os Senhores Vereadores para a próxima 
reunião ordinária a reali ar-se às 18:00 horas do dia 28 de Maio do ano em curso, e 
ÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
8iênio 2017/2018 
Rua: Luis Catelan, n? 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
C P.: 29725-000 - Marilândia - ES 
ÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
Biênio 2017 /2018 
declarou encerrada a sessão. Eu, Vereador Secretário Jocimar Rodrigues Santana, 
redigi a presente at ,que segue assinada por mim e pelo Presidente. 
-- 
Rua: Luis Catelan, n° 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
C P.: 29725-000 - Marilândia - ES