sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
Biênio 2017/2018 
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MARILÂNDIA - DIA 28 DE MAIO DE 2018. 
PRESIDENTE: EVANDRO VERMELHO. 
VICE-PRESIDENTE: ROBERTO CARLOS PARTELLI. 
SECRETARIO: JOCIMAR RODRIGUES SANTANA. 
Ao Vigésimo oitavo dia do mês de Maio do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a 
Câmara Municipal de Marilândia, sob a presidência do Vereador Evandro Vermelho 
e presentes os vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, 
Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli 
e Suzi Ever Lorenzoni. O Presidente saudou a todos e agradeceu a Deus pela 
oportunidade de poder presidir a décima segunda Reunião Ordinária da Segunda 
Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES. O 
presidente registrou os sentimentos a todos os familiares da senhora Rita 
Gonçalves, que faleceu no dia 27/05/2018, que por 27 anos dedicou sua vida na 
trabalhando na prefeitura Municipal de Marilândia como auxiliar de serviços gerais. De acordo com a Resolução nO 061/2007, o Presidente, solicitou o Vereador Paulo 
Costa, para pronunciar a citação Bíblica: "A alegria do coração é a vida do homem, a 
alegria do homem aumenta os seus dias. (Eclesiástico). De acordo com o Artigo 164 
do Regimento Interno, o presidente solicitou o secretário vereador Jocimar 
Rodrigues Santana, que procedesse a chamada nominal dos vereadores, estando 
presentes todos os Vereadores e tendo em vista haver número legal de Vereadores 
conforme exigência do Artigo 156 do Regimento Interno declarou aberta a sessão. O 
Presidente solicitou a dispensa da leitura da Ata da décima primeira Reunião 
Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, realizada no dia 21 de Maio de 2018 e 
informou que disponibilizou uma cópia da mesma para cada vereador, tendo sido a J 
Ata colocada em única discussão e votação tendo sido aprovada por unanimidade. ( 
Em seguida o secretário leu a matéria do Expediente, sendo: Projeto de Decreto 
Legislativo n.: 004/2018 - de autoria do vereador Ivaldo da Silva que concede \ 
Título de cidadão Marilandense ao limo. Sr. Pergentino de Vasconcelos Junior. 
Indicação n.: 044/2018 - de autoria do vereador Ivaldo da Silva que requer ~ 
providências visando à instalação de um ponto de táxi na Comunidade de Patrão￾Mor de baixo. Indicação n.: 045/2018 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues 
Santana que requer seja formada uma parceria para a realização de um evento no 
formato de rodada de negócios com exposição de máquinas agrícolas e demais 
equipamentos a fim de trazer novas tecnologias para os agricultores e famílias de 
nosso Município. Indicação n.: 046/2018 - de autoria do vereador Paulo Costa que 
requer o melhoramento da estrada que liga a Comunidade de Córrego Pastinho a 
Fazenda Bravin, bem como o cascalhamento em alguns pontos. Indicação n.: 
47/2018 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana l 
e Ivaldo da Silva que requer seja realizada a padronização das Calçadas no entorno . 
da Escola Dailton Magnago, localizada no Conjunto Habitacional Honório ;:5 
Passamani. Indicação n.: 48/2018 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, ~ i 
Jocimar Rodrigues Santana e Ivaldo da Silva que requer a padronização das V-- 
calçadas no entorno da Creche Terezinha Simone Bona Camatta, localizada no 
Rua: Luis Catelan, n? 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
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centro da cidade. Indicação n.: 49/2018 - de autoria do vereador Evandro Vermelho 
que requer a intercessão do Poder Executivo Municipal na aquisição de um 
caminhão para a Associação de Produtores Rurais de Sapucaia. Diversos: Ofícios 
da Caixa Econômica Federal comunicando dois repasses a favor do Município de 
Marilândia, sendo um no valor de R$ 250.000,00 para aquisição de patrulha 
mecanizada e outro no valor de R$ 200.000,00 para aquisição de veículos para 
serem utilizados pela secretária de agricultura do Município. Convite da Escola São 
Judas Tadeu da comunidade do Rádio, para participarem do Arraiá do Tadeu que 
acontecerá no dia 15/06/2018 a partir das 18hOOmin na quadra da Escola. Tribuna 
livre: O presidente concedeu para fazer uso da palavra o vereador Renato 
Meneghini. O vereador saudou todos os presentes, colegas vereadores, assistência 
presente, deixou um voto de profundo pesar aos familiares e amigos pelo 
falecimento da servidora senhora Rita Gonçalves. Explanou sobre o momento que 
estamos vivendo que é a paralisação dos caminhoneiros, que está mexendo com 
todo nosso país, que é algo no momento que não quero achar culpados e sim ver 
como momento de reflexão, o impacto que está causando, de onde vem tudo isso? 
Porque tudo isso esta acontecendo? Porque nossos representantes não estão 
fazendo o dever de casa, enfatizou que este ano é ano de eleições, que antes de 
votar que analisamos bem em quem vamos depositar nosso voto, que antes de votar 
faça uma pesquisa sobre o candidato, seu plano de governo, suas bandeiras de luta, 
por que se não acontece o que esta acontecendo hoje, explanou que se precisa 
cortar gastos, como se faz na casa da gente, enfatizou o vereador. Que se deixa de 
investir na saúde e na educação e onde se precisa cortar gastos não cortam, 
aumentam os cargos comissionados, aumentam as regalias, pagando as mais altas 
taxas de impostos do mundo. Enfatizou que fica feliz em fazer parte desta casa que 
onde juntos com os demais vereadores estão trabalhando para reduzir gastos, que o 
Executivo poderia rever algumas situações onde se poderia cortar mais gastos. 
Explanou que esteve em Colatina, Vitória e pode perceber que os próprios 
caminhoneiros estão controlando o trânsito, um movimento válido, uma bandeira de 
luta, de todos nós, que exigem nada mais nada a menos que se pagam um preço 
justo pelo combustível. Deixou claro quanto à escolha dos representantes na câmara 
federal e no senado que muitos por estar a tempo na política devemos pensar muito 
porque alguns já deveriam buscar outra coisa pra fazer disse o vereador. O 
presidente concedeu para fazer uso da palavra o vereador Jocimar Rodrigues 
Santana. O vereador saudou todos os presentes, colegas vereadores, assistência 
presente, internautas, deixou um profundo voto de pesar a todos os familiares da 
servidora senhora Rita Gonçalves, com seu jeito carinhoso, acolhedora, alegre com 
todos os funcionários da prefeitura até mesmo para com os novos funcionários, que 
no final da sessão solicitou que faça um minuto de silêncio em memória da mesma. 
Também deixou um profundo voto de pesar aos familiares e amigos da senhora 
Maria Dalva Furlan Ronqueti, que faleceu na última quinta-feira em vitória e era 
conterrânea de Marilândia. Explanou que através do governador Paulo Hartung, toda 
a sua equipe deu um gol de placa, nomeou um servidor dedicado, um servidor que 
tem história no ramo do Incaper da pesquisa do café conilon Sr. Carlos Abraão 
conhecido como verdinho, foi convidado pela equipe do governador para Coordenar 
o programa de café e cultura do Estado do Espírito Santo, sendo um orgulho para 
nosso município parabenizou assim pela sua nova carreira estando à frente da 
Secretaria de Agricultura do Estado. Parabenizou ao Fernando presidente do time 
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-5 e., 
Rua: Luis Catelan, n? 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
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pelo campeonato regional de futsal dos evangélicos que não só levou o esporte, 
mas sim a palavra de Deus. Ressaltou da moção de aplauso aprovada por todos os 
colegas vereadores que será entregue para levar para toda a equipe. Enfatizou 
como o colega Renato Meneghini havia falado sobre o movimento dos 
caminhoneiros que é um momento de reflexão, que 65% a 70% de tudo que é 
produzido no Brasil, é transportados por essas pessoas que estão na estrada 
diariamente. Explanou que são pessoas que tem família que ficam muito tempo 
longe de casa, correm riscos nas estradas, sendo que a reivindicação não é só deles 
e sim do povo brasileiro. Salientou que também passou pelo movimento e que 
também contribuiu. Enfatizou que o governo tem que dialogar com o setor e 
apresentar uma medida para resolver esse problema, salientou que o movimento 
está democrático para o setor do caminhoneiro do nosso país por pagar um valor do 
combustível tão diferenciado em relação de preço. O presidente concedeu para fazer 
uso da palavra o vereador Adilson Reggiani. O vereador saudou todos os presentes, 
colegas vereadores, assistência presente, internautas, explanou que sua fala não 
poderia ser diferente dos demais colegas, que o manifesto dos caminhoneiros em 
defesa do povo brasileiro. Ressaltou que através de um pronunciamento na TV 
globo, mas que não se recordava do profissional, apenas citou que o ex governador 
Gerson Camata teve uma idéia de criar ferrovias no Espírito Santo para escoar a 
produção de alimentos e outros, que no Mato Grosso onde se percorre 1.500 km por 
dia e se vê plantação de milho de um lado a outro, sendo escoado por caminhões, 
se fosse por ferrovias teria menos gastos para o nosso estado. Também salientou 
que o ex vereador Sr. Valentim Bolsanelo teve a idéia de canalizar a água do Rio 
Doce para Marilândja e que foi motivo de chacota por muitos, sendo que não 
teríamos passado por tantas dificuldades como passamos no período da crise 
hídrica, terminando assim com uma mensagem enfatizando "O que aprender com a 
paralisação dos caminhoneiros". O presidente concedeu para fazer uso da palavra o 
vereador Roberto Carlos Partelli. O vereador saudou todos os presentes, presidente, 
colegas vereadores, internautas e toda assistência presente, deixou um voto de 
profundo pesar pelo falecimento da servidora Rita Gonçalves e Maria Dalva Furlan 
Ronqueti. Explanou sobre as sábias palavras do colega vereador Renato Meneghini, 
onde enfatizou sobre o movimento dos caminhoneiros, que o governo queria colocar 
a culpa nos caminhoneiros, que não tinha remédios porque o caminhão não 
passava, não estava tendo gasolina porque o caminhão não passava, não fazia 
exame porque não tinha como chegar ao hospital, engana-se o governo, o povo não 
tem como pagar a gasolina, os postos de saúde estão sem remédios então está 
querendo enganar a quem? Então culpado não são os caminhoneiros e sim essa 
classe de políticos que não toma conta do Brasil há vários anos, conseqüências de 
vários anos de política, que essa greve sirva para que a gente repense que 
chegando às eleições o cidadão pense o que fazer com essa grande arma que se 
chama voto, enfatizou o vereador. Salientou que para solucionar a crise teria que 
reter em uma conta de 50% de todos os políticos do Brasil em uma conta que seria 
revertida aos cofres públicos. Reduzir imediata em 70% do que se gasta hoje, para a 
manutenção dos cargos políticos. Encerrar os trabalhos de todos os tribunais de 
contas se existe roubalheira é porque este órgão não está sendo fiscalizado, 
enfatizou que ou a gente muda ou não tem solução. Ordem do dia: O Presidente 
solicitou ao Secretário Vereador Jocimar Rodrigues Santana que verificasse a 
presença para dar início à ordem do dia da presente sessão. O Secretário constatou 
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a presença de todos os Vereadores no Plenário, atendendo assim o Artigo 170 do 
Regimento. Por haver número legal de Vereadores, o Presidente convocou o 
Secretário para fazer a leitura das matérias constates na ordem do dia. Coloco em 
Única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo n.: 02/2018 - de 
autoria dos vereadores Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Renato Meneghini, 
Jocimar Rodrigues Santana e Roberto Carlos Partelli que concede titulo de cidadão 
marilandense a senhora Soraia Alcoforado Moraes, o presidente abriu para 
discussões onde o vereador Roberto Carlos Partelli salientou que são Diretores da 
Bagô onde receberam os vereadores com muito respeito e foi realizada uma doação 
para o Município e colocou a empresa a disposição e em homenagem irão entregar 
esse título. O vereador Renato Meneghini ressaltou que foram R$ 26.000,00 em 
medicamentos doados para o Município, sendo aprovado por unanimidade. Coloco 
em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo n.: 03/2018 - de 
autoria dos vereadores Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Renato Meneghini, 
Jocimar Rodrigues Santana e Roberto Carlos Partelli que concede titulo de cidadão 
marilandense ao senhor Marco Vinicius Mesquita, sendo aprovado por unanimidade. 
Coloco em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n.: 030/2018 - de autoria 
do chefe do Poder Executivo Municipal de Marilândia que "autoriza o Poder 
Executivo a transferir recursos financeiros, mediante celebração de termo de 
colaboração com a associação Ambientalista de Marilândia". O vereador Roberto 
Carlos Partelli solicitou a palavra enfatizando que esse Projeto diz sobre transferir 
recursos para a rádio comunitário no valor de R$ 18.000,00 para este ano, que no 
mandato passado do prefeito Osmar Passamani, repassou o valor de R$ 72.000,00, 
que de acordo com a situação que o município está hoje, que não tem nenhuma 
lixeira no centro da cidade, se a prefeitura não tem dinheiro para comprar lixeira, não 
tem R$18.000,00 para passar para a rádio, não é contra ninguém, mas enfatizou 
que o voto seria baseado no seu comentário, sendo aprovado pela maioria e o 
vereador Roberto Carlos Partelli votou contra o repasse. O presidente convidou o 
presidente do time de futsal dos evangélicos Sr. Fernando Martins, para receber das 
mãos do vereador Jocimar Rodrigues Santana a moção de aplausos aprovada por 
todos os vereadores desta casa pela participação no campeonato de futsal dos 
evangélicos. Explicações pessoais: O presidente concedeu para fazer o uso da 
palavra o vereador Jocimar Rodrigues Santana. O vereador saudou a todos e J 
salientou que não poderia deixar de trazer essa discussão para esta casa, que seria 
sobre alguns serviços que eram realizados pela empresa de Luz Santa Maria/SA, 
que tinha um veículo na cidade que ficava a disposição 24h, que agora o veículo só ~ 
vem de segunda a sexta no final de semana e feriados têm que ligar para o 0800 e o 
serviço demorou a vir, sendo que tinha uma fábrica trabalhando e pagando horas 
extras aos funcionários ele precisou dispensar os mesmos. Sugeriu a esta casa, a .~ 
mesa diretora agende uma reunião para entender porque foi retirado esse serviço ç 
em nossa cidade. Sendo que o município doou um lote consideravelmente onde foi 
construído o escritório ali enfatizou o vereador, sendo um patrimônio do Município, / 
onde foi doado para a empresa, onde se poderia pensar em deixar esse veículo aqui ) 
principalmente agora no período da safra. O vereador Roberto Carlos Partelli 
solicitou a palavra reforçando o pedido do vereador Jocimar Rodrigues Santana, . \ 
dizendo que a prefeitura doou o lote para a empresa de Luz Santa Maria/AS, sendo _ ~ 
oportuna a reunião para se discutir quanto o retorno do veículo para a cidade. O ~ 
presidente enfatizou que também apóia para que aconteça esta reunião. O 
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presidente concedeu para fazer o uso da palavra à vereadora Suzi Ever Lorenzoni. 
A vereadora saudou a todos, deixou um voto de profundo pesar a todos familiares e 
amigos da servidora Rita Gonçalves e da Sr." Maria Dalva Furlan Ronqueti. 
Explanou que foi procurada por alguns moradores da comunidade de São Marcos 
com relação à falta de água na comunidade nas proximidades da igreja católica, 
sendo que o diretor do SAAE já sabe da situação, tem conhecimento e já 
disponibilizou mão de obra, mas que a prefeitura teria que ceder o encanamento. 
Ressaltou quanto à falta de doação de óculos e a falta de remédios na farmacinha. 
O presidente concedeu para fazer o uso da palavra o vereador Ivaldo da Silva. O 
vereador saudou todos, deixou um voto de profundo pesar a todos os familiares e 
amigos da senhora Rita Gonçalves pelo tempo que conviveu com a mesma na 
prefeitura. O presidente concedeu para fazer o uso da palavra o vereador Roberto 
Carlos Partelli. O vereador enfatizou mais uma vez pelo seu voto quanto ao Projeto 
de Lei n.: 030/2018 explanou que a lei não diz em que vai ser usado este dinheiro, 
simplesmente autoriza o repasse e o mesmo vota contra pelo que já falou 
anteriormente. O presidente convidou a todos para fazer um minuto de silêncio em 
memória da servidora senhora Rita Gonçalves e agradeceu a presença de todos, 
dos produtores rurais e convocou os Senhores Vereadores para a próxima reunião 
ordinária a realizar-se às 18:00 horas do dia 04 de junho do ano em curso, e 
declarou encerrada a sessão. Eu, Vereador Secretário Jocimar Rodrigues Santana, 
redigi a presente ata, que segue assinada por mim e pelo Presidente. 
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