sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
8iênio 2017/2018 
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MARILÂNDIA - DIA 02 DE JULHO DE 2018. 
PRESIDENTE: EVANDRO VERMELHO. 
VICE-PRESIDENTE: ROBERTO CARLOS PARTELLI. 
SECRETARIO: JOCIMAR RODRIGUES SANTANA. 
Ao segundo dia do mês de Julho do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara 
Municipal de Marilândia, sob a presidência do Vereador Evandro Vermelho e 
presentes os vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, Jocimar 
Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli e Suzi 
Ever Lorenzoni. O Presidente saudou a todos e agradeceu a Deus pela 
oportunidade de poder presidir a Décima Sexta Reunião Ordinária da Segunda 
Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES. De 
acordo com a Resolução nO 061/2007, o Presidente, solicitou a Vereadora Suzi Ever 
Lorenzoni, para pronunciar a citação Bíblica: "Mas, em todas estas coisas, somos 
mais do que vencedores, por aquele que nos amou". (Romanos 8:37). De acordo 
com o Artigo 164 do Regimento Interno, o presidente solicitou o secretário vereador 
Jocimar Rodrigues Santana, que procedesse a chamada nominal dos vereadores, 
estando presentes todos os Vereadores e tendo em vista haver número legal de 
Vereadores conforme exigência do Artigo 156 do Regimento Interno declarou aberta 
a sessão. O Presidente solicitou a dispensa da leitura da Ata da décima quinta 
Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, realizada no dia 18 de junho de 
2018 e informou que disponibilizou uma cópia da mesma para cada vereador, tendo 
sido a Ata colocada em única discussão e votação tendo sido aprovada por 
unanimidade. Em seguida o secretário leu a matéria do Expediente, sendo: 
Emenda ao projeto de lei n.: 44/2018 - de autoria da mesa diretora que altera o 
artigo 1.° do projeto de lei n.: 044/2018. Emenda ao Projeto de Lei n.: 41/2018 - de 
autoria do vereador Ivaldo da Silva que altera o artigo 7.° e 8.° e acrescenta o artigo 
9.° ao projeto de lei n.: 041/2018. Projeto de decreto legislativo n.: 07/2018 - de 
autoria do vereador Douglas Badiani que concede titulo de cidadão marilandense ao 
senhor Renzo de Vasconcelos. Moção de aplausos n.: 009/2018 - de autoria do 
vereador Jocimar Rodrigues Santana e Roberto Carlos Partelli que prestam 
homenagem a servidora municipal Delma Graci Felipe. Moção de aplausos n.: 
010/2018 - de autoria da edilidade que prestam homenagem aos excelentes serviços 
prestados pelo Deputado Estadual Erick Cabral Musso em prol do Estado do Espírito 
Santo. Moção de aplausos n.: 011/2018 - de autoria do vereador Jocimar ~ 
Rodrigues Santana e Roberto Carlos Partelli que prestam homenagem a servidora 
estadual que esteve à disposição do Município a Senhora Valdeth Helena Alves dos 
Santos. Indicação n.: 059/2018 - de autoria do vereador Evandro Vermelho que ( 
solicita a instalação de iluminação na pista de caminhada que liga Sapucaia ao I 
Patrimônio do Rádio. Indicação n.: 060/2018 - de autoria do vereador Roberto , 
Carlos Partelli que solicita a instalação de playgroud nas comunidades do interior do t5 
Município. Indicação n.: 061/2018 - de autoria do vereador Roberto Carlos Partelli~ 
que solicita a instalação e adequação do playgroud da Praça 15 de Maio, no centro \_~ 
da cidade. Indicação n.: 062/2018 - de autoria do vereador Paulo Costa que solicita 
Rua: Luis Catelan, nO 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
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a Reforma geral do prédio do PA - Pronto atendimento Elio Bertolo, no centro da 
cidade. Indicação n.: 063/2018 - de autoria do vereador Paulo Costa que solicita a 
instalação de corrimão na ponte que dá acesso ao Córrego Calado na comunidade 
de Patrimônio do Rádio. Indicação n.: 064/2018 - de autoria da vereadora Suzi 
Ever Lorenzoni que solicita que seja realizada a remoção do lixo acumulado em 
diversos pontos no centro da cidade de Marilandia, tais como, escadaria que dá 
acesso ao Conjunto Habitacional Honório Passamani, atrás da Escola Padre Antonio 
Volkers, as margens do Córrego São Pedro iniciando no local de capitação de água 
do SAAE até o loteamento Catelan atrás do prédio do antigo seminário e outros 
locais onde o lixo está acumulado. Diversos: Convite da deputada Estadual Janete 
de Sá - presidente da comissão de agricultura da Assembleia Legislativa para 
participar da solenidade em homenagem ao dia nacional do Agricultor e os 60 anos 
da Sociedade Espírito-santense de engenheiros agrônomos que acontecerá no dia 
04 de julho as 14:00h no plenário Dirceu Cardoso na Assembleia Legislativa. 
Convite da Escola de Alto liberdade para participarem do seu arraia que acontecerá 
no dia 07 de julho a partir das 19:00h no Centro Comunitário. Tribuna livre: O 
presidente concedeu para fazer uso da palavra o vereador Roberto Carlos Partelli. 
O vereador saudou todos os presentes, colegas vereadores, assistência presente, 
enfatizou da realização da sessão ser de manhã que seria devido ao jogo do Brasil, 
agradeceu a presença de todos, explanou sobre uma matéria que saiu no jornal 
Agazeta na semana passada que diz que Marilândia está entre as 36 cidades do 
Espírito Santo que aparecem em estado de alerta para o Ministério da Saúde, contra 
a Dengue, Chikungunya e o Zika vírus, no qual alertou a população, pois não 
adianta só a prefeitura e o governo estar em alerta enquanto a população não se 
conscientizar recolhendo o lixo, não deixar água parada e ressaltou que espera que 
a prefeitura e os órgãos públicos façam sua parte, também enfatizou do lixo que se 
encontra atrás do estádio que pode se tornar foco de mosquito. Explanou que 
quando leu essa matéria, tinha um dinheiro de uma emenda do Deputado Federal 
Manato, que fosse destinada a saúde, que atendendo a uma solicitação da cidade, 
destinou recursos para a aquisição de uma caminhonete, com o objetivo de criar na 
cidade o carro fumacê, que quando não estiver sendo usado pode ser usado em 
outra situação enfatizou o vereador. Agradeceu a todos os deputados que 
contribuíram para com a cidade e em especial ao deputado Manato por ter atendido 
ao pedido que fosse destinado ao combate da dengue e outros. Ordem do dia: O 
Presidente solicitou ao Secretário Vereador Jocimar Rodrigues Santana que 
verificasse a presença para dar início à ordem do dia da presente sessão. O 
Secretário constatou a presença de todos os Vereadores no Plenário, atendendo 
assim o Artigo 170 do Regimento. Por haver número legal de Vereadores, o ....., 
Presidente convocou o Secretário para fazer a leitura das matérias constates na ç:::: 
ordem do dia. Colocado em segunda discussão e votação - Projeto de Lei n.: 
032/2018 de autoria do chefe do poder executivo municipal que "Autoriza a doação 
com encargo de área de terra medindo 60,00 m2, localizada na Rua Dionísio ! 
Falcheto, Centro, ao Sindicato dos Trabalhadores rurais de Colatina", sendo 
aprovado por unanimidade. Colocado em segunda discussão e votação - Projeto de fI 
Lei n.: 035/2018 - de autoria do chefe do poder executivo municipal que "Dispõe~ 
sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências", sendo 
aprovado por unanimidade. Colocado em segunda discussão e votação - Projeto de 
Lei n.: 036/2018 - de autoria do chefe do poder executivo municipal que "Autoriza a 
Rua: Luis Catelan, n? 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
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doação com encargo de área de terra medindo 150,OOm2, localizada na Rua 
Adolpho Dadalto, Centro, Marilândia/ES ao Sindicato Rural de Marilândia", sendo 
aprovado por unanimidade. Colocado em segunda discussão e votação - Projeto de 
lei n.: 038/2018 - de autoria do chefe do poder executivo Municipal que "Autoriza o 
chefe do poder executivo Municipal a abrir crédito suplementar para transferência 
financeira ao consórcio público da região noroeste - CIM Noroeste", sendo aprovado 
por unanimidade. Colocado em segunda discussão e votação - Projeto de lei n.: 
040/2018 - de autoria do chefe do poder executivo municipal que "altera o anexo VII 
da Lei n.: 1.208 de 27 de abril de 2015", sendo aprovado por unanimidade. Colocado 
em única discussão e votação - Emenda n. 01 ao projeto de lei n.: 030/2018 de 
autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que alteram a ementa e a redação 
do projeto de lei n.: 30/2018 de 09 de maio de 2018 "que autoriza o Poder Executivo 
a transferir recursos financeiros, mediante celebração de termo de colaboração com 
a Associação Ambientalista de Marilândia". O vereador Renato meneghini solicitou a 
palavra pela ordem, ressaltou que se encontra uma lei aprovada desde 2015 à lei 
1.201que se trata do repasse de valor de 15.000,00 para as Associações, explanou 
que seu voto é contra a esta emenda, com todo respeito ao colega Jocimar 
Rodrigues Santana que é o autor da mesma, lembrou da parceria forte com as 
associações. Disse que não vê como prejudicados, pois já existe perante lei o 
repasse de 15.000,00. Enfatizou sobre o requerimento que será encaminhado ao 
Executivo juntamente com a cópia da lei que fala sobre o repasse as associações 
para que possa ser tomado as devidas providências. O vereador Douglas Badiani 
solicitou a palavra dizendo que a palavra do colega Renato Meneghini se faz as 
mesmas, sendo rejeitado pela maioria dos votos dos vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Paulo Costa, Ivaldo da Silva, Renato Meneghini e Suzi Ever 
Lorenzoni. Colocado em segunda discussão e votação - Projeto de lei n.: 030/2018 
- de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal de Marilândia que "autoriza o 
Poder Executivo a transferir recursos financeiros, mediante celebração de termo de 
colaboração com a Associação Ambientalista de Marilândia". O vereador Roberto 
Carlos Partelli, solicitou a palavra dizendo quanto o seu voto, que acha que a rádio 
tem que ser ajudada sim, pois presta serviços ao Município sim, mas da forma que o 
projeto foi enviado sem uma prestação de contas adequadas, o valor que acha alto 
disse que é a opinião do mesmo, e que vota contra. O vereador Jocimar Rodrigues 
Santana solicitou a palavra enfatizando que o debate é democrático, que apresentou 
a emenda de repartir esse dinheiro com a associação ambientalista, respeitando as 
opiniões dos colegas, que faltou no corpo do projeto da lei um plano de trabalho 
para se formalizar esta parceria com a associação ambientalista, explanou que teve 
falha por parte do Executivo, que deveria ter dialogado com o Legislativo, sendo VQ 
aprovado pela maioria dos votos, sendo que os vereadores Roberto Carlos Partelli e ç. 
Jocimar Rodrigues Santana votaram contra ao projeto. Colocado em primeira 
discussão e votação - Projeto de Emenda a lei Orgânica n.: 002/2018 - de autoria ) 
do chefe do poder executivo que altera a redação do §1.o do artigo 50 e incisos IX e \ 
X do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Marilândia, sendo aprovado por 
unanimidade. Colocado em primeira discussão e votação - Projeto de lei n.: ,I 
034/2018 - de autoria do chefe do poder executivo municipal que "Autoriza o chefe~ 
do poder executivo municipal a abrir crédito suplementar", sendo aprovado por' 
unanimidade. Colocado em primeira discussão e votação - Projeto de lei n.: 
037/2018 - de autoria do chefe do poder executivo municipal que "Autoriza o chefe 
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do poder executivo Municipal a abrir crédito especial para transferência financeira à 
rede cuidar", sendo aprovado por unanimidade. Colocado em primeira discussão e 
votação - Projeto de Lei n.: 041/2018 - de autoria do chefe do poder executivo 
municipal que "altera a Lei n.: 1.135 de 29 de maio de 2014 que dispõe sobre o 
pagamento de diárias ao prefeito e ao vice-prefeito", sendo aprovado por 
unanimidade. Colocado em primeira discussão e votação - Projeto de Lei n.: 
042/2018 - de autoria do chefe do poder executivo municipal que "Dispõe sobre a 
instituição do sistema de transferência de recursos do Fundo Municipal de saúde de 
Unhares, de forma regular e automática, referente à rede cuidar e dá outras 
providências, sendo aprovado por unanimidade. Colocado em primeira discussão e 
votação - Projeto de Lei n.: 043/2018 - de autoria do chefe do poder executivo 
municipal que "Altera a Lei n.? 1.355 de 23 de novembro de 2018 - que dispõe sobre 
a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018 e dá 
outras providências", sendo aprovado por unanimidade. Colocado em única 
discussão e votação - Emenda ao projeto de Lei n.: 44/2018 - de autoria da mesa 
diretora que altera o artigo 1.° do projeto de lei n.: 044/2018. O vereador Adilson 
Reggiani solicitou a palavra dizendo que a emenda de autoria da mesa diretora 
referente ao projeto de lei 044/2018, significa que terá um reajuste para os 
vereadores também por esta lei atingir o poder executivo e a mesa diretora elaborou 
uma emenda ao projeto para que os vereadores possam ganhar a mais salários, que 
a sociedade tem conhecimento que o reajuste feito ao executivo tem ao legislativo 
também, que os vereadores serão reajustados a partir da sanção desta lei. O 
vereador Roberto Carlos Partelli solicitou a palavra, disse que o reajuste é baseado 
em lei que entende a legalidade, mas que seu voto é contra. O vereador Jocimar 
Rodrigues Santana disse que o reajuste não só seria para os vereadores e sim que 
beneficiaria os servidores desta casa. O vereador Renato Meneghini solicitou a 
palavra, disse que é favorável a emenda, não pelo aumento do salário do vereador, mas que os funcionários desta casa merecem este aumento, sendo aprovado pela 
maioria dos votos e o vereador Roberto Carlos Partelli votou contra a emenda. 
Colocado em primeira discussão e votação - Projeto de Lei n.: 044/2018 - de 
autoria do chefe do poder executivo municipal que "concede revisão geral nos 
vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e 
autárquica", sendo aprovado por unanimidade. Colocado em única discussão e 
votação da Moção de aplausos n.: 009/2018 de autoria do vereador Jocimar 
Rodrigues Santana e Roberto Carlos Partelli que prestam homenagem a servidora 
municipal Delma Graci Felipe, sendo aprovado por unanimidade. Colocado em única 
discussão e votação da Moção de aplausos n.: 010/2018 - de autoria da edilidade 
que prestam homenagem aos excelentes serviços prestados pelo Deputado ......., 
Estadual Erick Cabral Musso em prol do Estado do Espírito Santo, sendo aprovado ç:: 
por unanimidade. Colocado em única discussão e votação da Moção de aplausos 
n.: 011/2018 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana e Roberto Carlos j 
Partelli que prestam homenagem a servidora estadual que esteve à disposição do \ 
Município a Senhora Valdeth Helena Alves dos Santos, sendo aprovado por \ 
unanimidade. O vereador Adilson Reggiani ressaltou que se foi constatado o ' . 
protocolo para que o diretor da rádio pudesse se pronunciar que se fizesse hoje. O (11 
Presidente explanou que após as explicações pessoais dos vereadores o mesmo irá ~ 
autorizar. Explicações pessoais: O presidente concedeu para fazer o uso da ' 
palavra à vereadora Suzi Ever Lorenzoni. A vereadora deixou um voto de profundo 
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pesar a todos os familiares e amigos do senhor Jair Marotto, que Deus conforte a 
todos. Parabenizou a senhora Nelcia Pertel Bergamaschi pelo seu empenho e 
dedicação a frente da terceira idade de Marilândia (ATIM). O presidente concedeu 
para fazer o uso da palavra o vereador Jocimar Rodrigues Santana. O vereador 
saudou a todos os presentes em nome do João cumprimentou a todos. Deixou um 
voto de profundo pesar a todos os familiares e amigos do senhor Jair Marotto, que 
Deus possa confortar o coração de todos por esta perca irreparável. Parabenizou a 
senhora Nelcia Pertel Bergamaschi pela sua dedicação por estar á frente da ATIM 
(Associação da Terceira Idade de Marilândia) pela bela organização do encontrão da 
melhor idade que aconteceu neste domingo onde nossa cidade recebeu várias 
caravanas. Também parabenizou aos organizadores e participantes do evento de 
montobike capixaba, que aconteceu neste final de semana, parabenizou o 
organizador Flávio Batista pelo empenho. Parabenizou a todos os colegas 
vereadores que tenham militado na questão de Associação de produtores rurais 
onde foram realizadas diversas entregas e enfatizou tantas outras emendas que irá 
beneficiar outras comunidades com secador de café e caminhão caçamba. O 
presidente concedeu para fazer o uso da palavra o vereador Ivaldo da Silva. O 
vereador parabenizou a senhora Nelcia Pertel Bergamaschi pelo seu empenho e 
dedicação á frente da ATIM. O presidente concedeu para fazer o uso da palavra o 
vereador Renato Meneghini. O vereador registrou e agradeceu a entrega do bem 
que foi entregue este final de semana através de sua solicitação ao Deputado 
Givaldo Vieira, um custo de emenda parlamentar de R$ 250.000,00 que possibilitou 
com contra partida do executivo a compra de mais uma pá carregadeira para equipar 
a patrulha rural e para atender os produtores rurais. O presidente convidou o senhor 
Bruno Jorge Demuner Magalhães Salles representante da Associação Ambientalista 
de Marilândia para esclarecer algumas dúvidas e dizer da importância da rádio para 
a população marilandense. Bruno cumprimentou a todos na pessoa do presidente, 
vereadores, assistência presente e a todos os internautas. Disse que no ultimo dia 
05 de junho foi comemorado o dia mundial do meio ambiente e a rádio sempre 
levando informações, ressaltou que a rádio vem recebendo Recall desde 2006 por 
estar em líder de audiência, que isto demonstra uma grande satisfação, ressaltou do 
apoio dos vereadores, prefeito e das comunidades, que interagem sendo ouvintes 
participando da programação, que a rádio completou 20 anos de existência na 
cidade de Marilândia que presta relevantes serviços para a cidade e região, que 
trabalha na 87,9 FM, que tem um site para escutar a programação ao vivo 
(www.cidade87.com) e um aplicativo para Android e para Iphone, (radiocidade87fm), 
assim pode ouvir a rádio em qualquer lugar. Enfatizou que o principal serviço que a 
rádio presta através da associação ambientalista de Marilândia é prestar serviço 
sócio ambiental e cultural trazendo dicas de como deixar a cidade limpa, como 
economizar água e energia dando dicas de bem estar e saúde para toda a 
população e região. Explanou que em 2011 a associação ambientalista através do 
ex Deputado Moreira recebeu uma emenda parlamentar onde foi realizado um 
evento de merecimento sobre o meio ambiente que muitas vezes é esquecido, que 
avançou muito na questão de colocar a coleta seletiva no município, horários regular 
dos lixos, mas isto não basta disse Bruno, que precisam reflorestar as nascentes, 
cuidar dos nossos mananciais. Enfatizou que com o apoio das escolas pode levar 
para as ruas no ano de 2011 passeatas, palestras, a cidade foi panfletada e 
adesivada, o Rio Liberdade e São Pedro na parte urbana foi limpo, distribuiu mais de 
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700 mudas de árvores nativas para produtores e pessoas cadastradas inclusive a 
beira do posto de saúde, por trás da APAE e atrás do espaço cultural foram os 
principais locais que foram contemplados. Citou algumas despesas fixas que a rádio 
tem como locutor, aluguel, computador, água, energia, internet, impostos, 
programador, site, string, faxina, materiais de escritório e para faxina, dentre 
despesas de cartório, correios, consultoria com advogados, consultoria 
especializada em técnica de fusão, prestação de contas com o ministério das 
comunicações, com o órgão Anatel que fiscaliza as rádio comunitária e comerciais. 
Enfatizou que a rádio oscila muito na questão de pessoas para executar os 
trabalhos, por não ter esta receita fixa não se consegue ter mais profissionais, nem 
secretária, nem faxineira, por isso é importante que a Prefeitura e a Câmara, as 
comunidades, o comércio, apóiem a rádio através de apoio cultural que é a 
formalista em receber recursos, com convênio do município, ou através do governo 
do estado através de repasse, que depois de dois anos no governo do Paulo 
Hartung a secretaria de saúde mandou uma divulgação, uma cobrança feita 
pessoalmente ao governador onde conseguiu uma divulgação que é muito pouco, 
pois Marilândia era o único município que não tinha a propaganda do governo do 
estado, onde se divulgava todos os trabalhos realizados e de todas as secretarias. 
Ressaltou que se encontra um tanto quanto triste com o voto contrario dos 
vereadores Jocimar Rodrigues Santana e Roberto Carlos Partelli que utilizaram 
muito os serviços da rádio. O vereador Roberto Carlos Partelli solicitou a palavra e 
perguntou ao representante da rádio se o mesmo veio falar em nome da rádio ou 
pessoal? Disse que como vereador ele nunca usou os serviços da rádio, que não 
estava entendendo a conversa, que a rádio tem sim que ser ajudada, que não 
concorda com o jeito que o projeto foi mandado, pelo valor e de como vai ser 
prestado conta. Bruno enfatizou que discorda quando se diz que não trás o valor 
retroativo, porque esta casa nos anos passados já aprovou um projeto de lei vindo 
do executivo com valor retroativo, que a rádio vem prestando um serviço para a 
prefeitura desde o ano passado, que o repasse é bem vindo, porque se colocar 
daqui para frente vai ficar um valor alto, mas que não achava tão alto, pois na época 
que a rádio já recebeu R$3.000,00 por mês contava-se com três locutores e hoje 
conta apenas com um. Agradeceu a todos que entende que a rádio precisa deste 
repasse. O vereador Jocimar Rodrigues Santana solicitou a palavra ao presidente 
indagando com relação a quanto de renda fixa a rádio tem hoje pelo comércio e 
pelas comunidades? Bruno disse que esta pergunta não estava autorizado para 
responder, o vereador falou que votou contra ao projeto, pois faltou um plano de '"j 
ação dizendo da legalidade, que faltou o diálogo do Executivo com o Legislativo. 
Bruno disse que o plano de trabalho já foi disponibilizado, que se encontra com a ~ 
chefe de gabinete senhora Muriel Belique Sangali e com a Elyzangela Soares 
Comério, que todo projeto de lei que vem para a Câmara o mesmo precisa mostrar o 
plano de trabalho, que todos os convênios firmados com a prefeitura a associação ( 
ambientalista a prestação de contas é enviada mês a mês para a prefeitura quanto , 
para a Câmara Municipal. Disse que na época o ex vereador Mauricio Bravim o ) 
mesmo requereu cópia das prestações de contas e que está arquivada nesta casa . 
que tem organização com as prestações de contas. O presidente agradeceu a todos ~ 
os deputados pelas emendas recebidas demonstrando o carinho pelo Município, ~ 
agradeceu o Deputado Jamir Malini pela entrega do trator a Associação do Boa 
Vista e a entrega do caminhão a Associação do Amapra na comunidade de 
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Brasília. O presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores 
Vereadores para a próxima reunião ordinária a realizar-se ás 18:00 horas do dia 09 
de julho do ano em curso, e declarou encerrada a sessão. Eu, Vereador Secretário 
Jocimar Rodrigues Santana, redigi a presente ata, que segue assinada por mim e 
pelo Presidente. 
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