sessao nº 20

Ao décimo terceiro dia do mês de Agosto do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a 
Câmara Municipal de Marilândia, sob a presidência do Vereador Evandro Vermelho 
e presentes os vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, 
Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli 
e Suzi Ever Lorenzoni. O Presidente saudou a todos e agradeceu a Deus pela 
oportunidade de poder presidir a Vigésima Reunião Ordinária da Segunda Sessão 
Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES. Em seguida 
o presidente convidou para compor a mesa a secretária de saúde do Município de 
Marilândia, Sra. Alcione Boldrini Monechi. De acordo com a Resolução nO 061/2007, 
o Presidente, solicitou o Vereador Jocimar Rodrigues Santana, para pronunciar a 
citação Bíblica: "O temor do Senhor é o princípio do conhecimento; mas os 
insensatos desprezam a sabedoria e a instrução". (Provérbios 1: 7). De acordo com 
o Artigo 164 do Regimento Interno, o presidente solicitou o secretário vereador 
Jocimar Rodrigues Santana, que procedesse a chamada nominal dos vereadores, 
estando presentes todos os Vereadores e tendo em vista haver número legal de 
Vereadores conforme exigência do Artigo 156 do Regimento Interno declarou aberta 
a sessão. O Presidente solicitou a dispensa da leitura da Ata da Décima Nona 
Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, realizada no dia 06 de agosto de 
2018 e informou que disponibilizou uma cópia da mesma para cada vereador, tendo 
sido a Ata colocada em única discussão e votação tendo sido aprovada por 
unanimidade. Em seguida o secretário leu a matéria do Expediente, sendo: Projeto 
de lei n.: 045/2018 - de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que altera a 
anexo I da Lei Municipal n.: 749 de 21 de dezembro de 2007, que "autoriza a 
contratação temporária em caráter emergencial e provisório e da outras 
providências". Projeto de lei n.: 049/2018 - de autoria da mesa diretora que "dispõe 
sobre a estrutura administrativa, plano de cargos e carreira, salário dos servidores 
públicos do poder legislativo do município de Marilândia e estabelece outras 
providências". Projeto de Decreto Legislativo n.: 010/2018 - de autoria da Mesa 
diretora que "aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Marilândia 
para o exercício financeiro de 2019". Diversos: Encontra-se na secretaria da câmara 
municipal a disposição dos vereadores o balancete do mês de julho de 2018. A Apae 
de Marilândia convida a todos para participar da Mostra Cultural da Apae Marilândia, 
que será realizada juntamente com a feira Agricultura Familiar, em comemoração a 
Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e múltipla, dia 18 de agosto ~ 
a partir das 7 horas no centro da cidade. Tribuna livre: O presidente concedeu a ) 
palavra para uso da tribuna a secretária do Município de Marilândia Sra. Alcione ~i 
Boldrini Monechi. Sra. Alcione saudou a todos os presentes, vereadores, presidente, 
assistência presente, secretários municipais, funcionários da saúde presente, 
cumprimentou ao magnífico Reitor do Unesc Dr. Pergentino de Vasconcellos Junior. 
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ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MARILÂNDIA - DIA 13 DE AGOSTO DE 2018. 
PRESIDENTE: EVANDRO VERMELHO. 
VICE-PRESIDENTE: ROBERTO CARLOS PARTELLI. 
SECRETARIO: JOCIMAR RODRIGUES SANTANA. 
Rua: Luis Catelan, nO 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
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Prosseguiu sua fala dizendo que gostaria de esclarecer alguns acontecimentos da 
saúde. Ressaltou que recebeu o título de cidadã Colatinense pelos relevantes 
serviços prestados, que a honraria que o Sr. Renzo de Vasconcelos irá receber 
nesta noite é merecedor, pois enfatizou que é funcionária no Hospital e Maternidade 
São José a mais de 5 anos, que os serviços de saúde que vem desempenhando e 
trazendo para todos é maravilhoso, assim desejou muito sucesso ao Sr. Renzo de 
Vasconcelos. Continuou dizendo que gostaria de esclarecer com relação a alguns 
ofícios enviados para a secretaria com relação à toxoplasmose, a caixa que se 
encontra no PA, quanto à falta de lençóis como foi falado. Quanto à toxoplasmose 
disse que encaminhou o parecer final do Ministério da Saúde da situação da Creche 
com relação à contaminação. Disse que a secretaria foi acusada de não fazer a 
parte dela, que aconteceu e a secretaria assumiu efetivamente a responsabilidade 
de atender as crianças e de encaminhar para o médico, o caso foi para o Ministério 
da Saúde para o Governo do estado e foram atendidos, disse que tiveram ajuda, e o 
parecer final comprovou que foi do queijo. Enfatizou que recebeu um ofício do 
Ministério da saúde onde solicitou que recolhessem todo o queijo da referida marca 
para que não contaminassem mais pessoas, que no mesmo dia foi feito o 
recolhimento do queijo. Pediu que sempre que os vereadores quiserem visitar o 
Pronto Atendimento Municipal que procurassem a Coordenadora Sra. Suelem Gava 
para que a mesma pudesse acompanhar e esclarecer no que precisar quanto à 
visita, que as portas estão abertas. Salientou que quando se faz a troca de pacientes 
é necessário que seja feita a troca de lençóis e passar álcool no colchão. Relatou 
quanto à caixa que o vereador Adilson Reggiani falou na última sessão. Pontuou que 
a referida caixa é um aparelho Autoclave no porte grande de hospital usado para 
esterilização, que ainda não foi instalado, pois foi decidido realizar uma reforma para 
que se possa implantar o aparelho de raio-X digital, também separar o PA da 
policlínica que está muito junto e com a reforma implantar o Autoclave, disse a 
secretária. Informou que com relação a reforma do CRAS o dinheiro é federal e que 
não pode ser usado na saúde. A vereadora Suzi Ever Lorenzoni solicitou a palavra 
ao presidente. A vereadora salientou quanto alguns casos que a saúde teria que 
olhar com mais cuidados, onde foi citado na sessão passada quanto corte com 
relação a carros na saúde, a secretária disse que desconhece o relato da vereadora, 
que sempre atenderam e que nada foi negado para as duas pacientes citadas. O 
vereador Ivaldo da Silva proferiu a palavra dizendo sobre a dificuldade das pessoas 
que vem do interior de madrugada para consultas fora do município, porque não se 
constrói uma casa de passagem para acolher essas pessoas? A secretária explanou 
das dificuldades encontradas para se manter a referida casa, disse que quando 
necessário mandam o carro pequeno para atender as demandas mais complicadas. 
O vereador Paulo Costa solicitou a palavra ao presidente. O vereador expressou que 
respeita a colocação da secretária, que esteve secretário por 3 anos e 3 meses a Cooo"""J 
frente do PA e que gostaria que quando coloca que o PA estava bagunçado, <::2 
gostaria que fosse pedir a população se realmente estava como tem falado. A 
secretária disse que tem coisa que não se fala em público. O presidente agradeceu I 
assim a presença da secretária de saúde pelos esclarecimentos. O presidente 
concedeu a palavra ao vereador Adilson Reggiani. O vereador saudou a todos os . ' 
presentes, assistência presente, cumprimentou o homenageado da noite Sr. Renzo ...-..~ 
de Vasconcelos, cumprimentou o vice-prefeito Sr. Matheus Oliveira de Alto Rio ~ 
Novo. Enfatizou que a Câmara não é diferente da Assistência Social que recebe 
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todas as demandas do município e saber para onde guiar, saudou os ex vereadores 
Sr. Tenório Gomes da Silva, Augusto Astori Ferreira, saudou o Sr. Renato 
Passamani, cumprimentou os secretários municipais Sra. Alcione Boldrini Monechi, 
Emilio Gava e o Sr. Giomeri Arivabene. Parabenizou o colega vereador Douglas 
Badiani por homenagear ao Sr. Renzo de Vasconcelos, assim como o vereador 
Ivaldo da Silva homenageou o Sr Pergentino Vasconcelos Junior na sessão 
passada. Ressaltou que deveria fazer projetos de lei para caçar os títulos de cidadão 
marilandense entregue a pessoas por não honrar o mesmo, mas enfatizou que a 
família Vasconcelos é merecedora deste título, uma geração com um único objetivo 
de ajudar o ser humano, a família nasceu em Marilândia e é considerada de 
Marilândia. Explanou que o Unesc Saúde está de portas abertas, que sempre 
atende o povo de Colatina como de outras cidades. Enfatizou que o Hospital e 
Maternidade São José atende as demandas com profissionais de qualidade 
ajudando a todos da região. Explanou sobre a saúde do município de Marilândia 
onde a elogios que tem feito e também quando se faz críticas que são criticas 
construtivas, pontuou quanto a questão de perder alguns profissionais como a Dra. 
Cintia, Dr. Pagoto, que muitas pessoas saem de Marilândia para consultar com um 
clínico em Colatina. Ressaltou quanto a reforma do CRAS, que é uma obra nova e 
se o dinheiro é federal e não pode ser usado pra instalação do autoclave, que seja 
utilizado em outra coisa, enfatizou o vereador, pois não vê como prioridade a 
reforma do CRAS, por ser uma obra nova. Ressaltou quanto o Projeto de Lei n° 
049/2018 de autoria da mesa diretora que "dispõe sobre a estrutura administrativa, 
plano de cargos e carreira, salário dos servidores públicos do poder legislativo do 
município de Marilândia e estabelece outras providências", explanou que está sendo 
elaborado, mas que no seu entendimento não teve conhecimento, que foi exigido 
pelo Ministério Público e o Poder Judiciário deste município que se elabore um 
concurso público para os funcionários da câmara, para que este concurso fosse 
realizado teria que ter o plano de cargos e salários, destacou que quando a 
prefeitura fez o concurso público que a estrutura passou pela Câmara e outras 
secretarias e mesmo com todas as ideias amadurecidas teve falhas no processo, 
onde questionou que a mesa diretora sozinha não dará conta de fazer um projeto de 
lei, pois gostaria que todos participassem, pois salientou que tem divergência de 
ideias. Ressaltou quanto o Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2018 - de autoria 
da mesa diretora que "aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de 
Marilândia para o exercício financeiro de 2019, questionou que a arrecadação 
municipal pode ajustar como pode cair, caso não passar por ele irá pedir visto 
quanto ao projeto. O presidente concedeu a palavra ao vereador Roberto Carlos 
Partelli. O vereador saudou a todos os presentes, assistência presente, 
cumprimentou todos os funcionários na pessoa do Giomério Arivabene, agradeceu a 
secretária Sra. Alcione Boldrini Monechi pela presença em estar sempre disponível _.;::) 
em debater assuntos que são pertinentes a secretaria de saúde. Enfatizou quanto as ç 
dificuldades encontradas, pois já foi secretário, sabe que existe pessoas no interior 
que não tem como se locomover, ressaltou quanto a ideia do vereador Ivaldo da ! 
Silva da casa de passagem, talvez colocando um carro e um motorista teria menos 
gastos, disse que a secretária olhe com bons olhos para alguns casos específicos, ~' 
pois todos são impossível de se resolver. Parabenizou ao Sr. Renzo de Vasconcelos 
pela homenagem recebida, ao Reitor Sr. Pergentino e desejou ao Sr. Renzo sorte na 
sua candidatura, que se for eleito agora como cidadão Marilandense possa olhar por 
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toda região noroeste que muito precisa em influência política, que por muito tempo a 
região ficou esquecida. Aproveitou o ensejo que o Secretário de Obras, Infraetrutura 
e Serviços Urbanos Sr. Emílio Gava estava presente na sessão pediu que olhe com 
carinho por aqueles entulhos que se encontram atrás do estádio, pois muitas 
pessoas estão cobrando, até por questão de riscos pois tem pneus, mas por ser na 
cidade que fica feio do jeito que está, que a prefeitura pensasse em uma forma de 
retirar. Explanou que gostaria que enviasse um oficio ao DER-ES pedindo 
explicações sobre o abrigo em São Marcos pois está de forma irregular. Ordem do 
dia: O Presidente solicitou ao Secretário Vereador Jocimar Rodrigues Santana que 
verificasse a presença para dar início à ordem do dia da presente sessão. O 
Secretário constatou a presença de todos os Vereadores no Plenário, atendendo 
assim o Artigo 170 do Regimento. Por haver número legal de Vereadores, o 
Presidente convocou o Secretário para fazer a leitura das matérias constates na 
ordem do dia. Colocado em segunda discussão e votação do Projeto de lei n.: 
046/2018 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que denomina ruas 
localizadas no loteamento residencial Santa Terezinha, na cidade de Marilândia e dá 
outras providências, sendo aprovado por unanimidade. Colocado em primeira 
discussão e votação o Projeto de lei complementar n.: 01/2018 - de autoria do 
chefe do Poder Executivo que "Regulamenta a administração tributária municipal e 
dá outras providências", sendo a provado por unanimidade. Colocado em primeira 
discussão e votação do Projeto de lei n.: 048/2018 - de autoria da edilidade que 
denomina Florinda Monfardini Boninsenha a unidade de saúde da família da 
Comunidade do Boninsenha, no município de Marilândia. O vereador Adilson 
Reggiani solicitou a palavra dizendo que este projeto foi elaborado por esta casa a 
pedido do Poder Executivo sendo que assinou antes de analisar, questionou que a 
obra foi inaugurada antes de fazer o projeto de lei, disse que será contra este projeto 
mesmo contendo sua assinatura, não pela pessoa homenageada, mas sim pelo 
atropelamento do regimento, enfatizou que se faz o projeto pela casa, ou o prefeito 
faz um decreto, ou se aguarda a aprovação para ser aprovado, o vereador Adilson 
Reggiani votou contra, mas o projeto foi aprovado pela maioria. Colocado em única 
discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo n.: 009/2018 - de autoria dos 
Vereadores Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e 
Roberto Carlos Partelli, que concede titulo de honra ao mérito ao Sr. Livaldo 
Fregona, sendo aprovado por unanimidade. Explicações pessoais: O Presidente 
concedeu para fazer o uso da palavra o vereador Jocimar Rodrigues Santana. O 
vereador saudou todos os presentes, colegas vereadores, assistência presente, 
cumprimentou o vice - prefeito de Alto Rio Novo Sr. Matheus de Oliveira, senhores 
ex vereadores Tenório Gomes da Silva, Augusto Astori Ferreira, Mauricio Bravin, 
saudou o Sr. Pergentino de Vasconcelos Junior, o Sr. Elder Lorenzoni, o Pastor 
Cristiano, a secretaria de saúde Sra. Alcione Boldrini Monechi, os secretários ...-:") 
Giomério Arivabene, Emilio Gava, saudou o homenageado o Sr. Renzo de c:::; 
Vasconcelos pelo título recebido, titulo merecido desejou muito sucesso em sua 
caminhada. Parabenizou os dois jovens Marcelo de Oliveira Sobrinho e Lucas I 
Albane que despontaram nas competições esportivas neste final de semana a nível \ 
estadual, onde participaram do campeonato a nível estadual da caixa econômica ~ 
federal, pediu ao secretário que olhe com bons olhos para esses dois jovens. O ~ 
Presidente concedeu para fazer o uso da palavra o vereador Douglas Badiani. O 
vereador saudou a todos os presentes, colegas vereadores, assistência presente, 
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parabenizou ao Sr. Renzo Vasconcelos pelo título e desejou sucesso em sua 
candidatura. Convidou a todos que domingo no Córrego Paixão haverá missa em 
homenagem ao padroeiro e almoço comunitário as 11 h da manhã. Também 
convidou a todos para o inicio do campeonato da taça cidade de Marilândia que 
começará neste domingo. O presidente concedeu para fazer o uso da palavra a 
vereadora Suzi Ever Lorenzoni. A vereadora saudou a todos os presentes, colegas 
vereadores, assistência presente, parabenizou ao Sr. Renzo de Vasconcelos pelo 
título recebido e que a partir de hoje se torna um cidadão marilandense. O 
presidente procedeu a entrega do título de cidadão Marilandense que foi 
devidamente aprovado por esta casa. O título de cidadão marilandense visa 
homenagear personalidades nascidas em outras cidades, que de forma direta e 
indireta prestam ou prestaram relevantes serviços a comunidade. O homenageado 
nasceu em Colatina/ES, há 33 anos, filho de Danuse Damiani de Vasconcelos e 
Pergentino Vasconcelos Junior, Reitor do UNESC, e Presidente da Fundação Social 
Rural de Colatina, mantenedora do Hospital e Maternidade São José, tanto o 
UNESC - Centro Universitário do Espírito Santo -, uma das maiores faculdades de 
nossa região, que recebe anualmente centenas de alunos marilandenses. Tanto o 
UNESC quanto o Hospital e Maternidade São José foram fundados pelo seu avô 
Pergentino de Vasconcellos, que também foi Vice-Prefeito de Colatina e Presidente 
da Câmara Municipal de Colatina, sempre esteve ao seu lado em sua trajetória, 
assim como a Avó Ilaria Rossi de Vasconcellos. É casado com Lívia Herundina 
Pontara de Vasconcelos. Tem uma irmã gêmea que é médica, e outros dois irmãos 
Ygor e o Breno que são advogados. Tem por formação acadêmica o Bacharelado 
em Direito, formado no UNESC em 2006. Exerceu o mandato de Vereador de 
Colatina entre os anos de 2013 e 2016, onde sempre atuou em prol do município de 
Colatina. Atualmente exerce o cargo de Chefe de Patrimônio do UNESC. O 
presidente convidou o vereador Douglas Badiani, para proceder à entrega do título 
de cidadão Marilandense ao Sr. Renzo de Vasconcelos. O título de cidadão 
Marilandense que foi aprovado através do Decreto Legislativo n.: 301, de 10 de julho 
de 2018. O presidente concedeu para fazer o uso da palavra o Sr. Renzo de 
Vasconcelos. O homenageado saudou a todos na pessoa do prefeito municipal Sr. 
Geder Camata, presidente da Câmara municipal Sr. Evandro Vermelho e demais 
vereadores, saudou a secretária de saúde Sra. Alcione Boldrini Monechi, 
colaboradora da entidade mantenedora São José. Enfatizou que é uma honra 
literalmente receber o título de cidadão marilandense, sendo natural de Vitória, mora 
em Colatina, desde então, foi vereador, enfatizou que a melhor forma de tratar as 
pessoas na saúde é dando a elas a dignidade, que é a terceira geração, onde se 
emociona quando fala do seu avô paterno. Enfatizou que independente do lado 
político que estejamos que devemos olhar a cada dia o cidadão com bons olhos e 
sendo cidadão, explanou porque não se trabalhar para trazer desenvolvimento, 
fundos pra saúde, pro agricultor, ressaltou quanto a desvalorização do produto 
comercializado que são os agricultores que leva a comida para cidade, agradeceu a 
Câmara pela homenagem recebida, por homenagear ao Sr. Pergentino de 
Vasconcelos Junior seu pai e disse da grande satisfação em estar a frente do Unesc, 
Hospital e Maternidade São José e da clínica Unesc Saúde. O presidente concedeu 
para fazer o uso da palavra o Sr. Matheus de Oliveira, vice- prefeito de Alto Rio 
Novo. O Sr. Matheus de Oliveira saudou a todos os presentes, disse que o que leva 
da vida pública são os amigos, que tem um carinho enorme pelos vereadores, 
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parabenizou ao Sr. Renzo de Vasconcelos pela honraria recebida, e agradeceu ao 
Sr. Renzo pelo atendimento recebido a todos de sua região, parabenizou pelos 50 
anos do Unesc, enfatizou que com toda certeza que o Sr. Renzo de Vasconcelos 
não foi pensando em ser candidato agora, mas que o que toda família faz vem do 
coração que é ajudar ao próximo sem querer nada em troca, agradeceu ao 
presidente pelo espaço cedido, dizendo da satisfação e da admiração e orgulho de 
falar que o Sr. Renzo de Vasconcelos é o líder. O presidente agradeceu a presença 
de todos e convocou os Senhores Vereadores para a próxima reunião ordinária a 
realizar-se às 18:00 horas do dia 20 de Agosto do ano em curso, e declarou 
encerrada a sessão. Eu, Vereador Secretário Jocimar Rodrigues Santana, redigi a 
presente ata, que segue assinada por mim e pelo Presidente. 
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