sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
Biênio 2017 / 2018 
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MARILÂNDIA - DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018. 
PRESIDENTE: EVANDRO VERMELHO. 
VICE-PRESIDENTE: ROBERTO CARLOS PARTELLI. 
SECRETARIO: JOCIMAR RODRIGUES SANTANA. 
Ao terceiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a 
Câmara Municipal de Marilândia, sob a presidência do Vereador Evandro Vermelho 
e presentes os vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, 
Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli 
e Suzi Ever Lorenzoni. O Presidente saudou a todos e agradeceu a Deus pela 
oportunidade de poder presidir a Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Segunda 
Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES. De 
acordo com a Resolução nO 061/2007, o Presidente, solicitou o Vereador Renato 
Meneghini, para pronunciar a citação Bíblica: "Portanto, não se preocupem com o 
amanhã, pois o amanhã trará as suas próprias preocupações. Basta a cada dia o 
seu próprio mal". (Mateus 6: 34). De acordo com o Artigo 164 do Regimento Interno, 
o presidente solicitou o secretário vereador Jocimar Rodrigues Santana, que 
procedesse a chamada nominal dos vereadores, estando presentes todos os 
Vereadores e tendo em vista haver número legal de Vereadores conforme exigência 
do Artigo 156 do Regimento Interno declarou aberta a sessão. O Presidente solicitou 
a dispensa da leitura da Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Segunda 
Sessão Legislativa, realizada no dia 20 de agosto de 2018 e informou que 
disponibilizou uma cópia da mesma para cada vereador, tendo sido a Ata colocada 
em única discussão e votação tendo sido aprovada por unanimidade. Em seguida o 
secretário leu a matéria do Expediente, sendo: Emenda que altera o anexo" e V 
do Projeto de Lei n.: 049/2018 de autoria dos vereadores Douglas Badiani, Paulo 
Costa, Adilson Reggiani e Suzi Ever Lorenzoni "que dispõe sobre a estrutura 
administrativa, plano de cargos e carreira, salários dos servidores públicos do Poder 
Legislativo do Município de Marilândia e dá outras providências. Projeto de Lei n.: 
50/2018 de autoria dos vereadores Roberto Carlos Partelli e Jocimar Rodrigues 
Santana que "Institui no âmbito do Município de Marilândia o dia do maçom, para 
fazer parte do calendário do Município e dá outras providências". Projeto de Lei n.: 
51/2018 de autoria do vereador Roberto Carlos Partelli que "altera a redação do 
inciso X do artigo 23 da Lei n.: 1043 de 21 de novembro de 2012". Projeto de 
Decreto Legislativo n.: 011/2018 de autoria dos vereadores Roberto Carlos Partelli, 
Jocimar Rodrigues Santana e Douglas Badiani que "concede titulo de cidadã 
marilandense a lIustríssima senhora Hagna Vesentinni dos Santos. Projeto de 
Decreto Legislativo n.: 012/2018 de autoria dos vereadores Roberto Carlos Partelli, 
Jocimar Rodrigues Santana e Ivaldo da Silva que "concede titulo de cidadã 
marilandense a Ilustríssima senhora Sandra Maria Firmes Altoé. Requerimento de 
urgência n.: 006/2018, de autoria da edilidade para discutir e votar em uma sessão 
o projeto de Lei n.: 049/2018 de autoria da mesa diretora "que dispõe sobre a 
estrutura administrativa, plano de cargos e carreira, salários dos servidores públicos 
do Poder Legislativo do Município de Marilândia e dá outras providências. Indicação 
Rua: Luis Catelan, nO 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
Biênio 2017 / 2018 
n.: 075/2018 de autoria dos vereadores Jocimar Rodrigues Santana, Ivaldo da Silva 
que solicitam a inclusão de uma ciclovia junto à pista de esporte e lazer "Higino 
Carnata", localizada entre a Sede do Município de Marilândia/ES e a Comunidade de 
São Pedro. Indicação n.: 076/2018 de autoria do vereador Douglas Badiani que 
solicita que seja disponibilizado para o atendimento junto a secretaria de agricultura 
um Técnico Agrícola para atender as demandas dos produtores rurais no Município 
de Marilândia/ES. Tribuna livre: O presidente concedeu a palavra para uso da 
tribuna o vereador Jocimar Rodrigues Santana. O vereador saudou a todos os 
presentes, colegas vereadores, assistência presente, na pessoa do Coméia saudou 
todos os presentes, parabenizou o Sr. Rogério Libarde e todos envolvidos da 
secretaria de cultura pela realização do festival de música que aconteceu no último 
sábado assim parabenizou os vencedores, também parabenizou o Sr. Adelso 
Ferreira pelo convite na inauguração da Igreja Adventista do r dia no Distrito de 
Sapucaia. Ressaltou que foi encaminhado oficio, que os vereadores não estão 
omissos quanto à pendência da obra do asfalto que fosse encaminhado novamente 
ao DER/ES um ofício para esclarecimentos quanto a obra das rodovias ES 248/ES e 
356 que liga Marilândia a Colatina, que a população gostaria de uma resposta 
porque diminuiu os serviços, pois sabemos que tem um engenheiro responsável, 
tem uma empresa responsável que alguém pudesse usar a tribuna para explicar a 
real situação. Enfatizou da satisfação em receber o homenageado Sr. Frank Perim 
gerente da agencia SICOOB, que a moção de aplauso foi aprovada por todos os 
colegas vereadores, parabenizou toda a equipe que faz um brilhante trabalho e por 
terem acreditado na cidade de Marilândia. Ordem do dia: O Presidente solicitou ao 
Secretário Vereador Jocimar Rodrigues Santana que verificasse a presença para dar 
início à ordem do dia da presente sessão. O Secretário constatou a presença de 
todos os Vereadores no Plenário, atendendo assim o Artigo 170 do Regimento. Por 
haver número legal de Vereadores, o Presidente convocou o Secretário para fazer a 
leitura das matérias constates na ordem do dia. Colocado em única discussão e 
votação o requerimento de urgência n.: 006/2018 para discutir e votar em uma 
sessão o projeto de Lei n.: 049/2018 de autoria da mesa diretora "que dispõe sobre 
a estrutura administrativa, plano de cargos e carreira, salários dos servidores 
públicos do Poder Legislativo do Município de Marilândia e dá outras providências, 
sendo aprovado por unanimidade. Colocado em única discussão e votação a 
Emenda que altera o anexo II e V do Projeto de Lei n.: 049/2018 de autoria dos 
vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Paulo Costa e Suzi Ever Lorenzoni 
"que dispõe sobre a estrutura administrativa, plano de cargos e carreira, salários dos ~ 
servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Marilândia e dá outras 
providências. O vereador Roberto Carlos Partelli solicitou a palavra enfatizando que 
se a maioria for a favor que o mesmo votaria a favor, que com relação a Emenda, 
que gostaria de deixar registrado que foi apresentada o projeto com curso superior Vl 
simplesmente pelo fato de prestigiar as pessoas que fazem o curso superior, que C 
gostaria de ponderar duas situações esta e se analisar que a própria prefeitura não 
exige que os secretários tenha curso superior então não veria nenhum problema, S 
mas que foi uma proposta da mesa se a maioria entender que muda também votaria \ 
junto, mas do jeito que esta sendo votado se a pessoa que passar e tiver o curso , 
superior ele vai ter o salário aumentado, pois salientou que a prefeitura já retirou do ~ 
plano e cargos e carreira deles e quem tem curso superior não tem esses 20% a ~ 
mais, sugeriu que pode ser retirado também e votaria a favor, deixou claro que seria 
Rua: Luis Catelan, n? 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
2 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONllON 
8iênio 2017/2018 
uma idéia. O vereador Jocimar Rodrigues Santana explanou que assim seria 
apresentado outro projeto. O vereador Roberto Carlos Partelli disse que teria que 
fazer outro projeto para eliminar esses 20%, sendo aprovado por unanimidade. 
Colocado em única discussão e votação o Projeto de lei n.: 049/2018 de autoria do 
Mesa diretora que "dispõe sobre a estrutura administrativa, plano de cargos e 
carreira, salários dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de 
Marilândia e dá outras providências. O vereador Adilson Reggiani solicitou a palavra 
onde questionou que a pessoa que passar com o curso superior continua ganhando 
os 20%, que não foi derrubado não? O presidente respondeu que não, que esses 
20% continua, sendo aprovado por unanimidade. Colocado em segunda discussão e 
votação o Projeto de lei n.: 045/2018 - de autoria do chefe do Poder Executivo 
Municipal que altera a anexo I da Lei Municipal n.: 749 de 21 de dezembro de 2007, 
que "autoriza a contratação temporária em caráter emergencial e provisório e da 
outras providências", sendo aprovado por unanimidade. Colocado em segunda 
discussão e votação o Projeto de lei n.: 047/2018 de autoria do Chefe do Poder 
executivo Municipal "que autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a abrir 
crédito especial para a reforma do CRAS", sendo aprovado por unanimidade. 
Explicações pessoais: O Presidente concedeu para fazer o uso da palavra a 
vereadora Suzi Ever Lorenzoni. A vereadora saudou a todos os presentes, colegas 
vereadores, assistência presente, questionou que foi procurada por uma pessoa que 
pediu, que estaria muito revoltada, pois o irmão se acidentou de moto, que 
machucou a perna e veio para o Pronto Atendimento Municipal "Vereador Elio 
Bertolo," que o médico que o atendeu não deu muita atenção e por conta própria foi 
para o hospital Sílvio Ávidos e está lá até hoje, questionou que no PA está sem 
receituário e os médicos estão constrangidos na hora de passar a receita, assim 
pede providências. O presidente convidou para proceder a entrega da moção de 
aplausos pelos excelentes serviços prestados e pelos seus 19 anos em nosso 
Município da agência Sicoob de Marilândia. O sistema Cooperativas de Crédito do 
Brasil - SICOOB foi fundado em Marilândia no dia 09 de agosto de 2018. No ato de 
abertura, a cooperativa contava com 05 (cinco) prestadores de serviços: Adimauro 
Câmara - gerente, Nádia Passamani - Caixa, Frank Perim - Atendente, Karina 
Lorenzoni - Estagiária e Valdete Marinho - Serviços Gerais. Atualmente o Sicoob de 
Marilândia conta com 3.960 (três mil, novecentos e sessenta) associados, com uma 
carteira de crédito de mais R$ 41.000.000,00 (quarenta e um milhões de reais), e 
carteira de depósitos de mais de R$ 56.000.000,00 (cinqüenta e seis milhões de 
reais) ficando em 22° no ranking de porte do Sicoob no Estado do Espírito Santo. O ~ 
Sicoob possui hoje um quadro de 09 (nove) funcionários e 02 (dois) prestadores de 
serviços, facilitando e aprimorando ainda mais o atendimento aos associados. O > 
presidente convidou o vereador e autor da proposta Jocimar Rodrigues Santana 
para que proceda a entrega da moção de aplauso ao Gerente da Agencia Sicoob de /' 
Marilândia, senhor Frank Perim. Em seguida o presidente concedeu para que faça o ç 
uso da palavra o senhor Frank Perim. O homenageado agradeceu a todos os 
vereadores pela homenagem recebida, em nome da agencia Sicoob e de todos os 
funcionários, disse que a agencia acreditou na cidade, que é motivo de orgulho que ( 
a agencia esta entre as melhores no estado do Espírito Santo, onde finalizou com l 
um vídeo. Em seguida o presidente concedeu a palavra ao vereador Renato ~J 
Meneghini. O vereador saudou todos os presentes, colegas vereadores, assistência 
presente, parabenizou o gerente do SICOOB Frank Perim, e convidou a todos para 
Rua: luis Catelan, n? 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
3 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
Biênio 2017/2018 
participar do Torneio da Amizade em Alto Liberdade, que acontecerá entre os dias 
08 e 09 de setembro de 2018, enfatizou que é um evento muito importante para o 
Município. O presidente parabenizou ao gerente Frank Perim pelo brilhante 
atendimento oferecido pela agencia, em seguida o vereador Douglas Badiani 
solicitou a palavra, onde convidou todos para participar da caminhada da 
independência que acontecerá nesta sexta-feira dia 07 de setembro do corrente ano 
às 8:00 horas da manhã até a comunidade de Alto Liberdade. O presidente 
agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores Vereadores para a próxima 
reunião ordinária a realizar-se às 18:00 horas do dia 10 de Setembro do ano em 
curso, e declarou encerrada a sessão. Eu, Vereador Secretário Jocimar Rodrigues 
Santana, redigi a presente ata, que segue assinada por mim e pelo Presidente. 
Rua: Luis Catelan, nO 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
4