sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
Biênio 2017/2018 
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MARILÂNDIA - DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018. 
PRESIDENTE: EVANDRQ VERMELHO. 
VICE-PRESIDENTE: ROBERTO CARLOS PARTELLI. 
SECRETARIO: JOCIMAR RODRIGUES SANTANA. 
Ao décimo sétimo dia do mês de Setembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a 
Câmara Municipal de Marilândia, sob a presidência do Vereador Evandro Vermelho 
e presentes os vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, 
Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli 
e Suzi Ever Lorenzoni. O Presidente saudou a todos e agradeceu a Deus pela 
oportunidade de poder presidir a Vigésima Quarta Reunião Ordinária da Segunda 
Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES. De 
acordo com a Resolução nO 061/2007, o Presidente, solicitou a Vereadora Suzi Ever 
Lorenzoni para pronunciar a citação Bíblica: "Vede quão grande amor nos tem 
concedido o Pai; que fôssemos chamados filhos de Deus". (1 João 3:1). De acordo 
com o Artigo 164 do Regimento Interno, o presidente solicitou o secretário vereador 
Jocimar Rodrigues Santana, que procedesse a chamada nominal dos vereadores, 
estando presentes todos os Vereadores e tendo em vista haver número legal de 
Vereadores conforme exigência do Artigo 156 do Regimento Interno declarou aberta 
a sessão. O Presidente solicitou a dispensa da leitura da Ata da Vigésima Terceira 
Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, realizada no dia 10 de setembro 
de 2018 e informou que disponibilizou uma cópia da mesma para cada vereador, 
tendo sido a Ata colocada em única discussão e votação tendo sido aprovada por 
unanimidade. Em seguida o secretário leu a matéria do Expediente, sendo Projeto 
de Lei n.: 052/2018 - de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que 
"concede gratificação aos servidores nomeados para a composição do concurso da 
Câmara Municipal de Marilândia". Requerimento de urgência n.: 07/2018 - de 
autoria da Edilidade que solicita dispensa das formalidades legais para votar em 
única discussão e votação o projeto de Lei n.: 052/2018 autoria do chefe do Poder 
Executivo municipal que "concede gratificação aos servidores nomeados para a 
composição do concurso da Câmara Municipal de Marilândia". Moção de aplausos 
n.: 015/2018 - de autoria do Vereador Roberto Carlos Partelli que parabeniza a 
Rede Gazeta de Comunicações pelos seus 90 anos de fundação e pelo excelente 
trabalho que desempenhou no Estado do Espírito Santo como um dos principais 
órgãos de imprensa de nosso Estado. Indicação n.: 079/2018 - de autoria do 
vereador Jocimar Rodrigues Santana que solicita que seja disponibilizado um 
programa que inclua um automóvel específico para levar pacientes de Marilândia </,) 
que realizam tratamento oncológico em Vitória. Indicação n.: 081/2018 - de autoria ~ 
do vereador Douglas Badiani que solicita a construção um centro comunitário na 
comunidade de Taquara no interior do Município de Marilândia. Diversos: Encontra￾se a disposição dos vereadores o balancete de despesa da Câmara Municipal de 
Marilândia, referente ao mês de agosto de 2018. Ofício: Resposta ao oficio Of/ 
Presidente/ N° 138/2018, da Empresa A. Madeira, informando que o assunto 
referente à obra de recuperação da pavimentação das rodovias ES 248/ES 356, no 
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trecho compreendido entre Colatina e Marilândia, já foi amplamente tratado pela 
mídia inclusive com entrevista após representantes do DER/ES, órgão estadual 
contratante da referida obra. Cabe ressaltar que conforme clausula contratual 
informações sobre o contrato somente podem ser dadas pelo contratante, motivo 
pelo qual agradeceu o convite, porém não temos como dar quaisquer informações 
adiciona a já apresentadas pelo DER/ES. Convite: Convite da Secretaria Municipal 
de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer convidando para participar da reunião do II 
Torneio de Futsal do Servidor Público de Marilândia, que acontecerá na Secretaria 
Municipal de Esporte e Lazer no dia 25 de setembro de 2018 ás 13h. Salientou que 
o Setor interessado deverá encaminhar obrigatoriamente um funcionário do órgão 
como responsável para participar da realização do Torneio. A competição ocorrerá 
no dia 27 de outubro de 2018, no Ginásio Poliesportivo "Alberto Milanezi". Tribuna 
livre: O presidente concedeu a palavra para uso da tribuna a vereadora Suzi Ever 
Lorenzoni. A vereadora saudou todos os presentes, colegas vereadores, assistência 
presente, explanou sobre a matéria que saiu na A gazeta no dia 14 de setembro de 
2018, sobre a licitação dos uniformes, a vereadora solicitou a colaboração de todos 
os vereadores e da mesa diretora para que o Poder Executivo possa dar 
informações sobre a referida matéria, pois salientou que fica muito desagradável 
para o município uma notícia neste sentido. O presidente concedeu a palavra para 
uso da tribuna o vereador Jocimar Rodrigues Santana. O vereador saudou todos os 
presentes, colegas vereadores, assistência presente, deixou um voto de profundo 
pesar a todos familiares do Sr. Irineu em especial a Alexandra e a Vanessa, ao 
Marivaldo o popular "Veim" a sua Mãe e a todos os seus familiares que Deus possa 
confortar a todos neste momento de perdas irreparáveis. Também prestou seus 
sentimentos a toda família do ex Governador Albuino Cunha de Azeredo, que 
faleceu na manhã do dia 16/09/2018 em Vila Velha, que no seu governo muito 
contribuiu para com o nosso município inclusive o convênio das casas populares foi 
em seu governo, que Deus possa confortar a todos. Parabenizou a loja maçônica 
"Vale da Liberdade n° 45" pela realização do 5 ° Passeio Cicllstico que aconteceu no 
último dia 07/09/2018 e pela ação que resultou na doação de 10 mil reais (Dez Mil 
Reais) para a APAE parabenizou assim a todos que contribuíram para que este 
evento continue por muitos e muitos anos. Enfatizou sobre o oficio da Empresa A. 
Madeira que ela não pode se manifestar, pois quem tem que se manifestar seria o 
contratante no caso seria o DER/ES, salientou que esta virando uma novela 
mexicana, cada dia um zum zum zum novo, que agora tem um zum zum zum sobre 
as liberações das construções dos abrigos, que há proprietários que não estão 
liberando para fazer os abrigos em alguns pontos, inclusive o nome do colega 
vereador Roberto Carlos Partelli esta na praça, que é uns dos proprietários que não 
libera para fazer o ponto de ônibus na reta. Sugeriu ao presidente que fosse possível 
agendar com a Superintendência Regional de Colatina ou enviar um ofício ao 
DER/ES para saber se há algum proprietário que não esta autorizando a construção 
do abrigo de ônibus, se for informado através do DER/ES, assim sugeriu que se 
possa realizar um diálogo com esses proprietários, sendo necessária a construção 
dos abrigos que estão quase prontos que são de excelente qualidade a altura que 
nossos moradores merecem. O presidente concedeu a palavra para uso da tribuna o 
vereador Roberto Carlos Partelli. O vereador saudou a todos os presentes, colegas 
vereadores, assistência presente, Policia Militar, parabenizou aos organizadores, a 
loja maçônica "Vale da Liberdade n° 45" pela realização do 5 ° Passeio Cicllstico que 
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CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
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aconteceu no último dia 07/09/2018, ,explanou que aproveitando a questão que o 
colega vereador colocou sobre os abrigos, disse que devera ter abrigo em sua 
propriedade, mas que não foi procurado ainda, disse que este asfalto quando foi 
construído não foi desapropriado pelo estado, continua nas propriedades das 
pessoas sendo que o estado jogou o asfalto na estrada de chão e toma posse, que 
em seu caso o asfalto esta dentro de sua propriedade, que acredita que a empresa 
possa estar encontrando dificuldade, que em conversa com a empresa será 
construído 32 abrigos de Marilândia a Colatina assim irá desafogar o trânsito, 
enfatizou que faz questão que faz um abrigo em sua propriedade do jeito que estão 
fazendo, mas que venham conversar para se localizar este abrigo onde seja 
conveniente. O vereador sugeriu que fosse enviado um ofício ao DER/ES para que o 
mesmo informe se há algum proprietário que não está liberando para construir o 
abrigo assim a população pode saber quem são, pois eles não teriam que liberar 
pois o estado tem que desapropriar. Explanou quanto a fala da colega vereadora 
Suzi Ever Lorenzoni sobre a noticia que saiu na A gazeta, que concorda se for o 
caso que gostaria de assinar junto o ofício, então sugeriu que se encaminhe o oficio 
ao Poder Executivo para que seja dado informações da prefeitura do que realmente 
está acontecendo, pois a noticia é invasiva, não dá detalhes, não dá nome de 
empresa, o que aconteceu realmente. Ordem do dia: O Presidente solicitou ao 
Secretário Vereador Jocimar Rodrigues Santana que verificasse a presença para dar 
início à ordem do dia da presente sessão. O Secretário constatou a presença de 
todos os Vereadores no Plenário, atendendo assim o Artigo 170 do Regimento. Por 
haver número legal de Vereadores, o Presidente convocou o Secretário para fazer a 
leitura das matérias constates na ordem do dia. Colocado em única discussão e 
votação Requerimento de urgência n.: 07/2018 de autoria da edilidade que solicita 
dispensa das formalidades legais para votar em única discussão e votação o projeto 
de Lei n.: 052/2018 autoria do chefe do Poder Executivo municipal que "concede 
gratificação aos servidores nomeados para a composição do concurso da Câmara 
Municipal de Marilândia", sendo aprovado por unanimidade. Colocado em única 
discussão e votação Projeto de lei n.: 052/2018 de autoria do chefe do Poder 
Executivo municipal que "concede gratificação aos servidores nomeados para a 
composição do concurso da Câmara Municipal de Marilândia", sendo aprovado por 
unanimidade. Colocado em primeira discussão e votação o Projeto de lei n.: 
50/2018 de autoria dos vereadores Roberto Carlos Partelli e Jocimar Rodrigues 
Santana que "Institui no âmbito do Município de Marilândia o dia do maçom, para 
fazer parte do calendário do Município e dá outras providências", sendo aprovado 
por unanimidade. Colocado em primeira discussão e votação o Projeto de lei n.: 
51/2018 de autoria do vereador Roberto Carlos Partelli que "altera a redação do 
inciso X do artigo 23 da Lei n.: 1043 de 21 de novembro de 2012", sendo aprovado -, 
por unanimidade. Colocado em única discussão e votação Moção de aplausos n.: c.. 
015/2018 de autoria do Vereador Roberto Carlos Partelli que parabeniza a Rede 
Gazeta de Comunicações pelos seus 90 anos de fundação e pelo excelente trabalho 
que desempenhou no Estado do Espírito Santo como um dos principais órgãos de 
imprensa de nosso Estado, sendo aprovado por unanimidade. Explicações ( 
pessoais: O Presidente concedeu para fazer o uso da palavra à vereadora Suzi . 
Ever Lorenzoni. A vereadora sugeriu que seria viável solicitar que o Prefeito ~ 
Municipal Sr. Geder Camata possa comparecer na próxima sessão para dar mais 
esclarecimentos quanto a referida matéria que saiu na A gazeta no dia 14 de 
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setembro do corrente ano. O vereador Roberto Carlos Partelli sugeriu que junto ao 
oficio pedindo informações sobre a matéria que se possível o prefeito compareça 
para maiores informações na próxima sessão. O Presidente concedeu para fazer o 
uso da palavra o vereador Jocimar Rodrigues Santana. O vereador enfatizou que 
também gostaria de assinar o oficio, pois segundo a reportagem "Máfia do uniforme: 
empresas voltam a atuar em licitações", explanou que a prefeitura já deveria ter se 
manifestado secretário Giomeri Arivabene, que seria do interesse dos munícipes 
saber da prefeitura, pois o maior problema esta com a empresa, pois montavam 
empresas fantasmas e participavam de processos licitatórios, poderia pedir todos os 
contratos dessa empresa que participava em Marilândia, cópia dos processos, para 
saber se ela fraudou em nosso Município, é válido esclarecer para toda a população. O presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores Vereadores 
para a próxima reunião ordinária a realizar-se às 18:00 horas do dia 01 de Outubro 
do ano em curso, e declarou encerrada a sessão. Eu, Vereador Secretário Jocimar 
Rodrigues Santana, redigi a presente ata, que segue assinada por mim e pelo 
Presidente. 
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