sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
Biênio 2017/2018 
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MARILÂNDIA - DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018. 
PRESIDENTE: EVANDRO VERMELHO. 
VICE-PRESIDENTE: ROBERTO CARLOS PARTELLI. 
SECRETARIO: JOCIMAR RODRIGUES SANTANA. 
Ao primeiro dia do mês de Outubro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara 
Municipal de Marilândia, sob a presidência do Vereador Evandro Vermelho e 
presentes os vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, Jocimar 
Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli e Suzi 
Ever Lorenzoni. O Presidente saudou a todos e agradeceu a Deus pela 
oportunidade de poder presidir a Vigésima Quinta Reunião Ordinária da Segunda 
Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES. A 
presente data é um dia muito importante para nós que fomos escolhidos para 
representar a população durante 04 anos nessa casa de leis, hoje se comemora o 
dia do vereador e quero parabenizar cada um dos colegas vereadores pelo seu dia e 
dizer que todos aqui estão fazendo a diferença para nosso Município, cada um 
trabalhando da melhor forma possível para conseguirmos uma cidade, um estado e 
um país melhor para todos. 1° de outubro é Dia do Vereador. Mais que comemorar e 
trocar saudações é também uma data para se refletirmos sobre o verdadeiro papel 
do Vereador na sociedade, possuindo um papel importante no município. Nós somos 
elo entre a população e o poder legislativo. Reconhecido o "espelho da comunidade" 
e o ponto de referência dos anseios populares, o Vereador tem, na verdade, uma 
responsabilidade social muito grande, que vai bem além da função de fazer leis e 
fiscalizar os atos do Executivo. Por estarmos mais presentes nas comunidades, em 
contato direto com a população, somos nós quem recebe diariamente toda a carga 
de reclamações e de pedidos diversos. Somos nós que temos que ouvir as críticas￾quase nunca elogios - e, na medida do possível (quase que por mera obrigação), 
atender o eleitor e/ou encaminhar a demanda aos órgãos competentes. É verdade 
que o cargo de Vereador pode até dar certo status, o convívio com personalidades e 
autoridades ilustres. Mas é verdade também que o cargo exige certos sacrifícios. A 
ausência do lar e da família muitas vezes em função dos compromissos legislativos 
até mesmo em outras cidades ou estados, ou mesmo o distanciamento quase que 
diário da família por causa das intermináveis reuniões, incontáveis visitas e afazeres 
pertinentes ao mandato. Neste Dia do Vereador, a mensagem que fica é que deve 
haver mesmo entrega e doação, pois a causa é nobre e a sociedade merece ter a 
reciprocidade da confiança depositada. A resposta que cada Vereador pode - e 
deve dar - é o trabalho, a dedicação e a intervenção sistemática junto aos órgãos 
competentes, no sentido de que as suas ações possam resultar na melhoria da 
qualidade de vida dos cidadãos, para o bem de toda a coletividade. "Ser Vereador, é 
ter consciência das necessidades do povo que lhe conferiu a missão de bem 
representá-Io". De acordo com a Resolução n? 061/2007, o Presidente, solicitou o 
Vereador Adilson Reggiani para pronunciar a citação Bíblica: "Tudo o que fizeram, 
façam de todo o coração, como para o senhor, e não para os homens". 
(Colossenses 3:23). De acordo com o Artigo 164 do Regimento Interno, o presidente 
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solicitou o secretário vereador Jocimar Rodrigues Santana, que procedesse a 
chamada nominal dos vereadores, estando presentes todos os Vereadores e tendo 
em vista haver número legal de Vereadores conforme exigência do Artigo 156 do 
Regimento Interno declarou aberta a sessão. O Presidente solicitou a dispensa da 
leitura da Ata da Vigésima Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão 
Legislativa, realizada no dia 17 de setembro de 2018 e informou que disponibilizou 
uma cópia da mesma para cada vereador, tendo sido a Ata colocada em única 
discussão e votação tendo sido aprovada por unanimidade. Em seguida o secretário 
leu a matéria do Expediente, sendo Projeto de Lei n.: 053/2018 - de autoria do 
chefe do Poder Executivo Municipal que "autoriza a utilização do Espaço Cultural 
Giordano Lorenzini pelo senhor Carlos Roberto Raimundo". Projeto de Lei n.: 
054/2018 - de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que "autoriza transferir 
recursos financeiros, mediante a celebração de aditivo ao termo de colaboração com 
a Apae. Projeto de Lei n.: 055/2018 - de autoria do chefe do Poder Executivo 
Municipal que "dispõe sobre a LDQ - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o 
exercício financeiro de 2019 e da outras providências. Projeto de Lei n.: 056/2018 - 
de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que autoriza custear despesas de 
atleta marilandense para competir na final do campeonato Brasileiro de Karatê - 
2018. Projeto de Lei n.: 057/2018 - de autoria dos vereadores Ivaldo da Silva, 
Jocimar Rodrigues Santana e Roberto Carlos Partelli que Institui o programa 
Municipal de coleta, reciclagem de óleos e gorduras usadas de origem vegetal e 
animal, no âmbito do Município de Marilândia. Projeto de Decreto Legislativo n.: 
013/2018 - de autoria do vereador Douglas Badiani, que concede título de cidadão 
marilandense ao Senhor Girley Francisco. Indicação n.: 082/2018 - de autoria dos 
vereadores Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Roberto Carlos Partelli, 
que indica ao Chefe do Poder Executivo que realize a primeira festa da agricultura 
familiar do Município de Marilândia. Indicação n.: 083/2018 - de autoria do vereador 
Ivaldo da silva que indica ao chefe do poder executivo que inclua no orçamento de 
2019, recursos para a realização de matinê durante o período de carnaval para as 
crianças e adolescentes que ficam na cidade de Marilândia. Indicação n.: 084/2018 
- de autoria do vereador Douglas Badiani que indica ao chefe do poder executivo 
que seja procedido o cascalhamento da serra da comunidade de Sumidouro que dá 
acesso a propriedade da família Marim. Indicação n.: 085/2018 - de autoria do 
vereador Douglas Badiani que indica ao chefe do poder executivo que realize a 
reforma do campo de futebol da comunidade de São Pedro, no interior de 
Marilândia. Diversos: Convite da Prefeitura Municipal de Marilândia para participar 
da reinauguração da Unidade e saúde da família de Alto Liberdade que acontecerá 
no dia 10 de outubro as 19:00. Convite da Prefeitura Municipal de Marilândia para 
participar das comemorações do dia das Crianças que acontecerá no dia 05 de 
outubro, na praça 15 de maio a partir das 17:30. Convite da Igreja Assembleia de 
Deus Ministério Madureira para participar do 10 Louvorzão a ser realizado no dia 10 
de Novembro de 2018 entre os horários de 16:00 às 23:00 na praça 15 de Maio. 
Tribuna livre: O presidente concedeu a palavra para uso da tribuna o vereador 
Adilson Reggiani. O vereador saudou a todos os presentes, colegas vereadores, 
assistência presente, parabenizou o pastor Wesley Rodrigues de Paula pelo 
brilhante trabalho evangélico que vem desempenhando na cidade. Explanou que o 
uso da tribuna seria para alertar aos munícipes que estamos a poucos dias do 
período eleitoral que temos o compromisso de escolher de Presidente da República 
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a Deputado Estadual, enfatizou da atenção nas escolhas, aqueles que prestaram 
relevantes serviços ao nosso município, ressaltou sobre investimentos que veio em 
favor a cidade de Marilândia, tanto para a saúde, agricultura e para a infraestrutura 
dentre outros. Falou que olhem para aqueles candidatos que ajudaram o nosso 
município que vão ajudar ainda mais, também disse de pessoas que sempre 
ajudaram que os munícipes escolham bem a quem votar. Desejou a todos os 
candidatos sucesso em sua caminhada por terem coragem de colocar o nome a 
disposição do povo. O presidente concedeu a palavra para uso da tribuna o 
vereador Roberto Carlos Partelli. O vereador saudou a todos os presentes, colegas 
vereadores, assistência presente, externou um voto de profundo pesar a todos os 
familiares do Sr. Horlando Conarinch pelo seu falecimento. Parabenizou a todos os 
colegas vereadores pelo dia do vereador, ressaltou do importante papel que o 
vereador tem o importante elo com o povo, em ter orgulho de ser vereador, 
independente de ideologia, partido e oposição. Explanou sobre um assunto que vem 
sendo cobrado e solicitou que faça dois ofícios. Primeiro para a viação Marilândia 
para que possa estudar a viabilidade, a possibilidade de a viação Marilândia passar 
pelo bairro Maria das Graças em Colatina, sugerindo que fosse uma vez na semana. 
E o outro pedido seria que notificasse o DER/ES, para que se façam melhorias na 
estrada de Alto Liberdade "Caminhos do Campo". Salientou quanto ao período 
eleitoral que está próximo, que a eleição será de cargos importantes sendo que não 
podemos esquecer que é o futuro dá nação que possamos analisar bem, pois 
salientou que o Brasil está no limite. O presidente concedeu para o uso da palavra o 
Pastor Missionário Wesley Rodrigues de Paula. O pastor agradeceu a oportunidade, 
enfatizou que é de Boa Esperança, que Marilândia é uma cidade muito acolhedora, 
que veio com intuito de somar com as demais autoridades, prefeitura, vereadores, 
trabalhar com projetos que tiram crianças das ruas, das drogas, para que esses 
problemas não venham a crescer, mas sabemos que é possível sanar ou até mesmo 
diminuir. Convidou a todos para participar do 10 Louvorzão a ser realizado no dia 10 
de Novembro de 2018 entre os horários de 16:00 às 23:00 na praça 15 de Maio, 
finalizou com a reflexão do Salmo 33 "Feliz é a nação, cujo o Deus é o Senhor". 
Ordem do dia: O Presidente solicitou ao Secretário Vereador Jocimar Rodrigues 
Santana que verificasse a presença para dar início à ordem do dia da presente 
sessão. O Secretário constatou a presença de todos os Vereadores no Plenário, 
atendendo assim o Artigo 170 do Regimento. Por haver número legal de 
Vereadores, o Presidente convocou o Secretário para fazer a leitura das matérias 
constates na ordem do dia. Colocado em segunda discussão e votação o Projeto de 
lei n.: 50/2018 - de autoria dos vereadores Roberto Carlos Partelli e Jocimar 
Rodrigues Santana que "Institui no âmbito do Município de Marilândia o dia do 
maçom, para fazer parte do calendário do Município e dá outras providências", 
sendo aprovado por unanimidade. Colocado em segunda discussão e votação o 
Projeto de lei n.: 51/2018 - de autoria do vereador Roberto Carlos Partelli que 
"altera a redação do inciso X do artigo 23 da Lei n.: 1.043 de 21 de novembro de 
2012", sendo aprovado por unanimidade. Explicações pessoais: O Presidente 
concedeu para fazer o uso da palavra a vereadora Suzi Ever Lorenzoni. A vereadora 
saudou a todos os presentes, colegas vereadores, externou um voto de profundo 
pesar a todos os familiares e amigos enlutados do falecimento do Sr. Horlando 
Conarinchi, agradeceu a presença e o convite do 10 Louvorzão da Igreja Assembleia 
de Deus. Explanou sobre a água da comunidade de São Marcos, enfatizou que não 
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é uma noticia nova, mas que está faltando água em uma parte da comunidade, que 
sempre que solicitado o SAEE atende, mas que poderia ser solucionado e que a 
água possa ser levada definitivamente até o local. O presidente concedeu para fazer 
o uso da palavra o vereador Jocimar Rodrigues Santana. O vereador saudou a todos 
os presentes, colegas vereadores, externou um voto de profundo pesar a todos os 
familiares e amigos enlutados do Sr. Horlando Conarinchi, Sr. Carlos Eustáquio do 
Nascimento, conhecido como Carlão do parque, sendo um exemplo para a nossa 
cidade e deixou um grande legado. Também a todos os familiares do Sr. Irineu 
Martinele, solicitou ao presidente que ao final da sessão fosse feito um minuto de 
silêncio em homenagem. Também explanou que hoje é comemorado o Dia do 
Vereador, Dia Internacional do café e do Idoso que Deus abençoe estas datas. 
Salientou que está chegando próximo o período eleitoral, que tenhamos um voto 
consciente de votar em que nos representa em quem tem o compromisso com nosso 
Município. Desejou ao colega vereador Renato Meneghini muito sucesso em sua 
caminhada, que neste final de semana irá se unir ao matrimônio com a Sra. 
Rosicléia Ribeiro de Jesus. O vereador Roberto Carlos Partelli solicitou a palavra ao 
presidente, onde externou um voto de profundo pesar a todos os familiares e amigos 
enlutados do Sr. Carlos Eustáquio do Nascimento mais conhecido como Carlão do 
parque, uma pessoa iluminada, uma pessoa tão especial para todos nós. A 
vereadora Suzi Ever Lorenzoni solicitou a palavra ao presidente onde externou um 
voto de profundo pesar a todos os familiares e amigos enlutados do Sr. Carlos 
Eustáquio do Nascimento mais conhecido como Carlão do parque. O presidente 
concedeu para fazer o uso da palavra o vereador Ivaldo da Silva. O vereador 
externou um voto de profundo pesar a todos os familiares e amigos enlutados do Sr. 
Juvenal Souza Filho pelo seu falecimento. O presidente comunicou que a partir do 
dia 03 de outubro até o dia 06 de novembro estarão abertas as inscrições para o 
preenchimento das vagas do concurso público da Câmara Municipal, o concurso 
será para o preenchimento de 06 vagas. A partir de quarta-feira dia 03 estaremos 
disponibilizando aqui na câmara um computador e uma impressora para aqueles que 
não dispõem tais recursos para que possam estar realizando suas inscrições. Todas 
as informações estão no site da câmara. O presidente solicitou um minuto de 
silêncio em homenagem a todos os entes queridos que faleceram e agradeceu a 
presença de todos e convocou os Senhores Vereadores para a próxima reunião 
ordinária a realizar-se às 18:00 horas do dia 08 de Outubro do ano em curso, e 
declarou encerrada a sessão. Eu, Vereador Secretário Jocimar Rodrigues Santana, 
redigi a presente ata, que segue assinada por mim e pelo Presidente. 
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