sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
Biênio 2017/2018 
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MARILÂNDIA - DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018. 
PRESIDENTE: EVANDRO VERMELHO. 
VICE-PRESIDENTE: ROBERTO CARLOS PARTELLI. 
SECRETARIO: JOCIMAR RODRIGUES SANTANA. 
Ao décimo quinto dia do mês de Outubro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a 
Câmara Municipal de Marilândia, sob a presidência do Vereador Evandro Vermelho 
e presentes os vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, 
Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli 
e Suzi Ever Lorenzoni. O Presidente saudou a todos e agradeceu a Deus pela 
oportunidade de poder presidir a Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Segunda 
Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES. Em 
seguida o presidente registrou que hoje se comemora o dia daquele que não mede 
esforços para propiciar a educação as nossas crianças, jovens e adultos. Hoje é o 
dia do professor e aqui teremos duas professoras que receberão o título de cidadão 
marilandense, sendo que cada uma delas trabalha em áreas distintas, o que 
demonstra que cada um pode ensinar aquilo que possui de melhor. Desde já em 
nome da Câmara Municipal parabenizou a todos os professores de nosso Município. 
De acordo com a Resolução nO 061/2007, o Presidente, solicitou o Vereador Ivaldo 
da Silva para pronunciar a citação Bíblica: "Mas, em todas estas coisas, somos mais 
do que vencedores, por aquele que nos amou" (Romanos 8:37). De acordo com o 
Artigo 164 do Regimento Interno, o presidente solicitou o secretário vereador 
Jocimar Rodrigues Santana, que procedesse a chamada nominal dos vereadores, o 
vereador Douglas Badiani justificou a ausência do colega Adilson Reggiani, estando 
presentes os demais Vereadores e ausente o colega vereador Adilson Reggiani hora 
informado pelo vereador Douglas Badiani e tendo em vista haver número legal de 
Vereadores conforme exigência do Artigo 156 do Regimento Interno declarou aberta 
a sessão. O Presidente solicitou a dispensa da leitura da Ata da Vigésima Sexta 
Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, realizada no dia 08 de outubro 
de 2018 e informou que disponibilizou uma cópia da mesma para cada vereador, 
tendo sido a Ata colocada em única discussão e votação tendo sido aprovada por 
unanimidade. Em seguida o secretário leu a matéria do Expediente, sendo Projeto 
de Lei n.: 058/2018 de autoria do Chefe do Poder executivo que autoriza a 
concessão de uso de bem público municipal - um ponto de comércio do espaço 
cultural Giordano Lorenzini e o ponto de comércio da praça saudável no Conjunto 
Habitacional Honório Passamani. Projeto de Lei n.: 059/2018 de autoria do 
Vereador Jocimar Rodrigues Santana que autoriza a instalação de hidrômetro 
individualizado em edifícios e condomínios. Indicação n.: 90/2018 - de autoria do 
vereador Paulo Costa ao chefe do poder executivo que determine que seja realizada 
a limpeza no entorno e a reforma da quadra poliesportiva "Aristides da Silva Moraes" 
na comunidade de Sapucaia - ES. Indicação n.: 91/2018 - de autoria do vereador 
Douglas Badiani que solicita ao chefe do poder executivo que proceda a pintura de 
uma facha de pedestre em frente ao prédio da APAE. Indicação n.: 92/2018 - de 
autoria do vereador Douglas Badiani que solicita ao chefe do poder executivo que 
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realize em frente ao prédio da APAE, a sinalização vertical e horizontal de uma vaga 
exclusiva para o veículo de transporte de alunos da referida instituição. Tribuna 
livre: O presidente concedeu a palavra para uso da tribuna o vereador Renato 
Meneghini. O vereador saudou a todos os presentes, colegas vereadores, 
assistência presente na pessoa da Sra. Sandra Maria Firmes Altoé e Hagna 
Vesentinni dos Santos saudou e parabenizou a todos os professores e professoras 
pelo seu dia, enfatizou sobre a reforma do posto de saúde "Lauteru Carlos Lorencini" 
em Alto Liberdade, que foi uma iniciativa de recursos próprios, pois desde sua 
construção estava necessitando de alguns reparos, que foi uma parceria entre a 
iniciativa privada e a administração pública, parceria entre os sindicato dos 
trabalhadores rurais que ajudou na mão de obra e a prefeitura entrou com o 
material, uma obra muito bem feita ressaltou o vereador, uma obra com o custo de 
1/3 se fosse nos trâmites legais, explanou que estas parcerias possam continuar 
existindo que é de suma importância para o município, acredito que a iniciativa 
privada tem muito a nos oferecer, um posto que atende na faixa de 150 famílias da 
comunidade e região, ressaltou da grande satisfação em ter articulado para que esta 
reforma pudesse acontecer de fato entre o sindicato e a administração, assim 
agradeceu a todos os envolvidos, também parabenizou a todos os professores que 
fizeram ou fazem diferenças na vida de cada aluno, assim finalizou seu discurso com 
uma mensagem. O presidente concedeu a palavra para uso da tribuna o vereador 
Roberto Carlos Partelli. O vereador saudou a todos os presentes, colegas 
vereadores, assistência presente, ressaltou mais uma vez quanto os entulhos que se 
encontram atrás do Ginásio Poliesportivo onde a prefeitura disse que seria um pré￾depósito de entulhos enfatizou que mandaram as fotos, mas que para o mesmo 
seria lixo, disse que se torna desgastante ficar falando sempre da mesma situação, 
mesma coisa, no mesmo lugar, mas que tem que usar deste espaço pra cumprir o 
papel do vereador que é cobrar enfatizou o vereador que irá entrar em contato 
novamente com o secretário para que se resolva a situação. Também explanou 
sobre uma solicitação quanto o projeto do asfalto para saber a espessura, os pontos 
de abrigo e o DER/ES não respondeu, então solicitou que esta casa notificasse 
novamente para que pudesse não só os vereadores, mas todos acompanhar. 
Ressaltou que no dia 28 de outubro do corrente ano acontecerá o segundo turno 
para presidente que podemos pensar para que a democracia aconteça de fato e o 
que vencer faça o melhor para o Brasil. Parabenizou a todos os professores pelo seu 
dia, principalmente a Sra. Hagna Vesentinni dos Santos e a Sra. Sandra Maria 
Firmes Altoé pela homenagem recebida no dia tão especial. Ordem do dia: O 
Presidente solicitou ao Secretário Vereador Jocimar Rodrigues Santana que 
verificasse a presença para dar início à ordem do dia da presente sessão. O 
Secretário constatou a presença da maioria dos Vereadores no Plenário, mas 
ausente o colega vereador Adilson Reggiani, atendendo assim o Artigo 170 do 
Regimento. Por haver número legal de Vereadores, o Presidente convocou o 
Secretário para fazer a leitura das matérias constates na ordem do dia. Colocado em 
segunda discussão e votação do Projeto de lei n.: 053/2018 - de autoria do chefe 
do Poder Executivo Municipal que "autoriza a utilização do Espaço Cultural Giordano 
Lorenzini pelo senhor Carlos Roberto Raimundo", sendo aprovado pela maioria. 
Colocado em segunda discussão e votação do Projeto de lei n.: 054/2018 - de 
autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que "autoriza transferir recursos 
financeiros, mediante a celebração de aditivo ao termo de colaboração com a Apae", 
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sendo aprovado por unanimidade. Colocado em segunda discussão e votação do 
Projeto de lei n.: 055/2018 - de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que 
"dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 
2019 e da outras providências, sendo aprovado por unanimidade. Colocado em 
segunda discussão e votação do Projeto de lei n.: 057/2018 - de autoria dos 
vereadores Roberto Carlos Partelli, Ivaldo da Silva e Jocimar Rodrigues Santana que 
Institui o programa municipal de coleta, reciclagem de óleo e gorduras usadas de 
origem vegetal e animal, no âmbito do Município de Marilândia, sendo aprovado por 
unanimidade. Explicações pessoais: O Presidente concedeu para fazer o uso da 
palavra a vereadora Suzi Ever Lorenzoni. A vereadora saudou a todos os presentes, 
parabenizou a todos os professores pelo empenho e dedicação mesmo recebendo 
tão pouco, também parabenizou aos professores da rede estadual pelo IDEB (índice 
de Desenvolvimento da Educação Básica). O Presidente concedeu para fazer o uso 
da palavra o vereador Jocimar Rodrigues Santana. O vereador saudou a todos os 
presentes, parabenizou a todos os professores, todos os educadores que neste dia 
especial, quem se doam para ensinar, enfatizou que educação se aprende em casa 
e o papel do professor é qualificar, ensinar, que muito bem representada neste dia 
pela Sra. Hagna Vesentinni dos Santos e a Sra. Sandra Maria Firmes Altoé, duas 
funções distintas, explanou sobre a servidora desta casa Sra. Isabela Calvi que foi 
aprovada na prova da ordem OAB, filha de pessoas humildes, mas que com força e 
determinação é a mais nova advogada. O Presidente concedeu para fazer o uso da 
palavra o vereador Roberto Carlos Partelli. O vereador parabenizou a Sra. Isabela 
Calvi pela aprovação na OAB, também ressaltou sobre o projeto de lei de n.: 
057/2018, que a idéia deste projeto foi dos alunos do 3° ano da escola Maria Izabel 
Falcheto que junto do projeto ficará os nomes dos alunos da rede da satisfação dos 
alunos criarem um projeto como este e enfatizou que os vereadores somente 
assinam para a legalidade do mesmo. Nesse momento o presidente procedeu a 
entrega dos títulos de cidadão Marilandense que foram devidamente aprovado por 
esta casa. O título de cidadão marilandense visa homenagear personalidades 
nascidas em outras cidades, que de forma direta e indireta prestam ou prestaram 
relevantes serviços a comunidade e hoje é um dia mais que especial pois as duas 
homenageadas possuem o dom de ensinar, ou seja, são duas professoras de 
grande estima perante a sociedade. A primeira homenageada Hagna Vesentinni dos 
Santos nasceu na cidade de Fundão/ES, é filha Aristides Francisco Vesentinni e 
Maria Terezinha Veltem Vesentinni. Residiram por uns anos na cidade de Santa 
Tereza, e quando completou 14 anos Hagna mudou-se com seus pais para 
Marilândia, desde então nunca mais saiu. Atualmente Hagna está com 29 anos e é 
casada com Duardo dos Santos. Aos 16 anos, iniciou um curso de costura com a 
Sra. Adalcilia Carvalho, e posteriormente começou a trabalhar uma fábrica de 
confecções. Desde a juventude atua na área da costura, e há cerca de 8 anos 
começou a trabalhar no SENAI em Colatina, onde presta serviços externos de 
bordados manuais e costura. Além de Colatina, já atuou como instrutora nas 
cidades de Governador Lindenberg, Itarana, São Domingos do Norte e Marilândia, e 
atualmente a prestação de serviços é voltada apenas para o Município de 
Marilândia. O presidente convidou os vereadores Jocimar Rodrigues Santana, 
Roberto Carlos Partelli e Douglas Badiani para que procedam a entrega do título de 
cidadão Marilandense a Senhora Hagna Vecentinni dos Santos. O título de cidadã 
Marilandense que foi aprovado através do Decreto Legislativo n.: 305, de 11 de 
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setembro de 2018. A segunda homenageada Sandra Maria Firmes Altoé é natural 
de São Mateus, nasceu em 01 de fevereiro de 1965, casou-se em 30 de abril de 
1988 com Valentim Altoé e desde então reside em Marilândia, no Patrimônio do 
Rádio. É graduada em Pedagogia com Licenciatura em Orientação Educacional e 
pós - graduada em Psicopedagogia Clínico - Institucional. Realizou mais de 50 
cursos de aperfeiçoamentos e atualização entre eles: Orientadora Municipal pelo 
Curso Pró-Letramento/UFES (atuando como orientadora dos professores 
municipais), Formação pela Escola - curso gerenciado pelo Ministério da Educação 
por intermédio do FNDE (orientadora da formação para todos os profissionais da 
educação), Orientadora Municipal do PNAIC no âmbito do Pacto Nacional pela 
Alfabetização na Idade Certa, instituído pela Portaria nO 867, do Ministério da 
Educação, para professores alfabetizadores de linguagem e matemática. Iniciou sua 
carreira profissional nesse município na Escola Cenecista São Judas Tadeu como 
professora de matemática por seis anos, e em 1995 assumiu pela primeira vez como 
a diretoria Escola "São Judas Tadeu", sendo a primeira diretora da Escola tendo 
como entidade mantenedora Prefeitura Municipal de Marilândia, sendo pioneira no 
município a primeira escola a ter o Conselho de Escola e o Projeto Político 
Pedagógico construindo democraticamente juntamente com toda a comunidade 
escolar. Em 1998, através do desenvolvimento do PROJETO LIXO X 
COMUNIDADE, em parceria com a Prefeitura Municipal de Marilândia conseguiram 
que um carro do Departamento de Serviços Urbanos passasse a coletar o lixo da 
comunidade, realizaram junto ainda a I SEMANA CULTURAL em nosso município. 
Professora da Educação infantil e anos iniciais, pedagoga, Diretora pelo mandato da 
gestão Municipal de 2009 a 2012 onde a Escola "São Judas Tadeu" em 2012 
alcançou o IDEB tendo o 4° Lugar onde foi homenageada pela Assembléia 
Legislativa do Estado do Espírito Santo, sendo concedida a Medalha Paulo Freire, 
criada pela Resolução nO 3.125/2011. Atualmente atua como Assessora Pedagógica 
do Ensino Fundamental na SEMED, Coordenadora da BNCC (Base Nacional 
Comum Curricular - Articuladora Municipal), Coordenadora do Programa Agrinho, 
Assessora Pedagógica do PAES (Pacto pela Alfabetização do ES). O vereador 
Jocimar Rodrigues Santana enfatizou sobre o Programa Agrinho coordenado pela 
Sra. Sandra Maria Firmes Altoé, que já gera recursos financeiros, que a Escola de 
Alto Patrão-Mór as professoras Doriany de Cácia Jareta e a Érica Milanez realizaram 
um trabalho sobre a cadeia produtiva da banana, onde visitou a plantação de 
bananas do Sr. Marim e no final as bananas de segunda que não são 
comercializadas as professoras orientaram as famílias para fazerem as bananas 
chips e aos sábados é o maior sucesso na feira da agricultura familiar. Em seguida o 
presidente convidou os vereadores Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos 
Partelli e Ivaldo da Silva para que proceda a entrega do título de cidadão 
Marilandense a Senhora Sandra Maria Firmes Altoé. O título de cidadã Marilandense 
que foi aprovado através do Decreto Legislativo n.: 306, de 11 de setembro de 2018. 
O presidente concedeu a palavra a mais nova cidadã marilandense Hagna 
Vecentinni dos Santos. A homenageada saudou a todos, agradeceu aos vereadores, 
que não tem uma formação na área da educação, mas que trabalha como instrutora 
na área de corte e costura enfatizou da importância dos cursos em nossa cidade 
através do SENAI por serem gratuitamente, ressaltou que duas alunas ao 
terminaram o curso já estão empregadas. Em seguida o presidente concedeu a 
palavra a mais nova cidadã marilandense Sandra Maria Firmes Altoé. A 
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homenageada saudou a todos os presentes, autoridades presentes, agradeceu pela 
honraria assim agradeceu a todos os vereadores pela aprovação deste título, 
parabenizou todos os professores pelo seu dia, agradeceu a sua família pelos 
momentos difíceis que sempre estiveram juntos, dando forças, seu esposo. 
Ressaltou quanto a transformação que a educação esta passando, falou sobre o 
IDEB, enfatizou sobre a dedicação da secretária de educação Sra. Vera Lúcia 
Dadalto Pissimilio pelo afinco perante seus dois mandatos a frente da Secretaria de 
Educação no Município, que os dados comprovaram, explanou que o município de 
Marilândia é o primeiro a investir em educação, devendo a isto também ao gestor 
Geder Camata que acredita na educação a qual dá autonomia, ressaltou que uns 
dos desafios é trabalhar com valores para que as crianças possam desenvolver o 
social, para depois chegar ao cognitivo, enfatizou que dentre os 78 municípios 
Marilândia sempre está a frente na educação, explanou dos momentos difíceis de 
saúde que passou e quanto é grata a Deus e aos familiares, assim agradeceu pelo 
título recebido. O vereador Ivaldo da Silva solicitou a palavra ao presidente onde 
explanou da satisfação quando era motorista da prefeitura que levava a Sra. Sandra 
Maria firmes Altoé juntamente com a Secretária de Educação para cursos na UFES 
sem hora para chegar, onde tem a grande satisfação em entregar esta homenagem, 
pois é merecedora pela sua dedicação. O presidente agradeceu a presenças das 
professoras homenageadas e ressaltou que conhecer é uma coisa e passar 
conhecimento não é para qualquer um, assim agradeceu a presença de todos e 
convocou os Senhores Vereadores para a próxima reunião ordinária a realizar-se às 
18:00 horas do dia 05 de Novembro do ano em curso, e declarou encerrada a 
sessão. Eu, Vereador Secretário Jocimar Rodrigues Santana, redigi a presente ata, 
que segue assinada por mim e pelo Presidente. 
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