sessao nº 29

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONILON 
Biênio 2017 / 2018 
ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MARILÂNDIA - DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018. 
PRESIDENTE: EVANDRO VERMELHO. 
VICE-PRESIDENTE: ROBERTO CARLOS PARTELLI. 
SECRETARIO: JOCIMAR RODRIGUES SANTANA. 
Ao décimo segundo dia do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se 
a Câmara Municipal de Marilândia, sob a presidência do Vereador Evandro 
Vermelho e presentes os vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da 
Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos 
Partelli e Suzi Ever Lorenzoni. O Presidente saudou a todos e agradeceu a Deus 
pela oportunidade de poder presidir a Vigésima Nona Reunião Ordinária da Segunda 
Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES. De 
acordo com a Resolução n° 061/2007, o Presidente, solicitou que o vereador 
Jocimar Rodrigues Santana que pronunciasse a citação Bíblica: "Examinai todas as 
ações que se fazem debaixo do sol; na verdade, não passam de vaidade e correr 
atrás do vento". (Eclesiastes 1,14). De acordo com o Artigo 164 do Regimento 
Interno, o presidente solicitou o secretário vereador Jocimar Rodrigues Santana, que 
procedesse a chamada nominal dos vereadores, estando presentes todos os 
Vereadores e tendo em vista haver número legal de Vereadores conforme exigência 
do Artigo 156 do Regimento Interno declarou aberta a sessão. O Presidente solicitou 
a dispensa da leitura da Ata da Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Segunda 
Sessão Legislativa, realizada no dia 05 de novembro de 2018 e informou que 
disponibilizou uma cópia da mesma para cada vereador, tendo sido a Ata colocada 
em única discussão e votação tendo sido aprovada por unanimidade. Em seguida o 
secretário leu a matéria do Expediente, sendo Projeto de Lei: Emenda ao projeto 
de Lei n.: 058/2018 de autoria do vereador Adilson Reggiani que altera a redação 
do artigo 2.° do projeto de lei n.: 058/2018. Emenda ao projeto de Lei n.: 064/2018 
de autoria da Comissão permanente de legislação, justiça e redação que "altera a 
redação do artigo 1.° do Projeto de Lei n.: 064/2018. Emenda ao projeto de lei nO 
061/2018 de autoria Comissão permanente de legislação, justiça e redação que 
"altera a redação do artigo §3.0 do artigo 6.° do projeto de lei n° 061/2018". Projeto 
de Lei Complementar n.: 02/2018 de 08 de novembro de 2018 de autoria do chefe 
do Poder Executivo Municipal que "Altera o Estatuto do Magistério público Municipal 
de Marilândia e dá outras providências". Projeto de Lei Complementar n.: 03/2018 
de 08 de novembro de 2018 de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que 
"revoga a Lei complementar n.: 017 de 07 de julho de 2010, que disciplina o artigo 
101 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências". Projeto de Lei n.: 
066/2018 de autoria do vereador Renato Meneghini que "declara de utilidade pública 
a Associação de Mulheres Agricultoras de Alto Patrão-Mór - Cantinho da Roça e dá 
outras providências". Projeto de Lei n.: 067/2018 de 08 de novembro de 2018 de 
autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que "altera dispositivos da Lei n.: 
1.207 de 27 de abril de 2015 que institui o plano de cargos, carreira e vencimentos 
do Magistério Público Municipal de Marilândia-ES, estabelece normas de 
enquadramento e dá outras providências". Projeto de Lei n.: 068/2018 de 08 de 
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novembro de 2018 de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que "autoriza o 
chefe do poder executivo a abrir crédito especial para doação de material". Projeto 
de Lei n.: 069/2018 de 08 de novembro de 2018 de autoria do chefe do Poder 
Executivo Municipal que "autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito 
suplementar". Indicação: Indicação n.: 095/2018 - de autoria dos vereadores 
Paulo Costa e Douglas Badiani que a realização do calçamento da Travessa Amélio 
Catelan, próxima a fábrica de confecções Henry. Indicação n.: 096/2018 - de 
autoria dos vereadores Paulo Costa, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, Adilson 
Reggiani e Suzi Ever Lorenzoni que solicitam que os recursos devolvidos pela 
Câmara Municipal do final do ano de 2018, sejam destinados a Secretária de Saúde 
para custear exames de alto custo como mamografias, ressonâncias, endoscopia, 
ultrassom entre outros. Diversos: Convite da secretaria de saúde convidando em 
especial os homens para um bate papo "Saúde do Homem" com o urologista Dr. 
Everton Raposo que acontecerá no dia 26 de novembro de 2018, às 19 horas no 
auditório do PSF. Convite Futebol Amador 25a Taça Cidade de Marilândia, quartas 
de finais, dia 14/11/2018 quarta-feira, jogos na categoria aspirante Távora X 
Santana, na categoria titular Rádio X Alegria, na sexta-feira Sapucaia X Liberdade e 
no titular Sapucaia X liberdade. Encontra-se nesta casa a disposição dos vereadores 
o balancete da EFAM "Escola Família Agrícola de Marilândia, referente ao mês de 
outubro de 2018. Ordem do dia: O Presidente solicitou ao Secretário Vereador 
Jocimar Rodrigues Santana que verificasse a presença para dar início à ordem do 
dia da presente sessão. O Secretário constatou a presença de todos os Vereadores 
no Plenário, atendendo assim o Artigo 170 do Regimento. Por haver número legal de 
Vereadores, o Presidente convocou o Secretário para fazer a leitura das matérias 
constates na ordem do dia. Colocado em segunda discussão e votação Projeto de 
Lei n.: 059/2018 de autoria do Vereador Jocimar Rodrigues Santana que autoriza a 
instalação de hidrômetro individualizado em edifícios e condomínios, sendo 
aprovado por unanimidade. Colocado em única discussão e votação a Emenda ao 
projeto de Lei n.: 058/2018 de autoria do vereador Adilson Reggiani que altera a 
redação do artigo 2.° do projeto de lei n.: 058/2018, sendo aprovado por 
unanimidade. Colocado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n.: 
058/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo que autoriza a concessão de uso 
de bem público municipal - um ponto de comércio do espaço cultural Giordano 
Lorenzini e o ponto de comércio da praça saudável no Conjunto Habitacional 
Honório Passamani, sendo aprovado por unanimidade. Colocado em primeira 
discussão e votação o Projeto de Lei n.: 060/2018 de autoria do vereador Roberto 
Carlos Partelli que "autoriza o chefe do poder executivo a instalar placas proibindo a 
afixação de cartazes em áreas públicas e estabelece multa aos infratores", sendo 
aprovado por unanimidade. Colocado em única discussão e votação a Emenda ao 
projeto de lei n? 061/2018 de autoria Comissão permanente de legislação, justiça e 
redação que "altera a redação do artigo §3.0 do artigo 6.° do projeto de lei n? 
061/2018", sendo aprovado por unanimidade. Colocado em primeira discussão e 
votação o Projeto de Lei n.: 061/2018 de autoria do chefe do Poder Executivo 
municipal que "institui como patrimônio público cultural, artístico e religioso o dia de 
Corpus Christi no Município de Marilândia e regulamenta a comercialização e uso do 
espaço público", sendo aprovado por unanimidade. Colocado em única discussão e 
votação o Emenda ao projeto de Lei n.: 064/2018 de autoria da Comissão 
permanente de legislação, justiça e redação que "altera a redação do artigo 1.° da 
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Lei n.: 064/2018, sendo aprovado por unanimidade. Colocado em primeira discussão 
e votação o Projeto de Lei n.: 064/2018 de autoria da mesa diretora que "dispõe 
sobre o pagamento de abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal de 
Marilândia e dá outras providências", sendo aprovado por unanimidade. 
Explicações pessoais: O Presidente concedeu para fazer o uso da palavra a 
vereadora Suzi Ever Lorenzoni. A vereadora saudou a todos os presentes, colegas 
vereadores, assistência presente, ressaltou que neste final de semana recebeu 
diversas ligações de famílias da comunidade de Baptista, pois o trecho que dá 
acesso a família Pertel, neste período de chuva se tornou intransitável, pediu 
encarecidamente que a prefeitura possa tomar as providências cabíveis. O 
presidente explanou que através de um ato de responsabilidade social a Associação 
dos Amigos do Cavalo da Região Noroeste do Estado do Espírito Santo ira proceder 
a entrega de um cheque simbólico no valor de Hum mil reais a presidente da Apae 
de Marilândia Sr. Inês Altoé Franco, esse recurso é de lucros obtidos na realização 
da segunda copa de marcha de cavalos manga larga marchador, que aconteceu no 
espaço cultural Giordano Lorenzini. O presidente convidou para proceder a entrega 
do cheque Gean Carlos Casoti, Vinícius Arrivabeni, Matheus Ronqueti e Alexandre 
Maciel da Costa a presidente da Apae. Em seguida o presidente concedeu a palavra 
ao representante da Associação dos Amigos do Cavalo da Região Noroeste do 
Estado do Espírito Santo Sr. Gean Carlos Casoti. O representante da associação 
saudou a todos os presentes, agradeceu o apoio da Câmara Municipal pela 
realização do evento que aconteceu em Março, ressaltou que o evento não teve 
lucro, pois é sem fim lucrativos, mas que gera despesas mas com a ajuda da 
Prefeitura e da Câmara conseguiram custear as despesas e realizar a doação no 
valor de Hum Mil Reais para a APAE. O presidente concedeu a palavra a presidente 
da Apae. A presidente da Apae Sra. Inês Altoé Franco saudou a todos os presentes, 
agradeceu a Associação dos Amigos do Cavalo da Região Noroeste do Estado do 
Espírito Santo pela doação, que a Apae trabalha em cima de colaboradores, 
ressaltou que o vereador Jocimar Rodrigues Santana é incansável nas lutas em 
buscas de emendas parlamentares, do projeto da SEDU AEE, enfatizou que aquelas 
crianças que estão fora da faixa etária acima de 17 anos, tem que manter com a 
ajuda de associados, a famoso carnê, dentre outras doações como a Maçonaria, 
explanou da satisfação pois a sociedade da um retorno muito bom. Ressaltou da 
conquista do lote para a construção da sede própria da Apae que está nos trâmites 
finais, para que no próximo ano comece a construção da nova sede. O presidente 
procedeu a entrega dos títulos de cidadão Marilandense que foram devidamente 
aprovado por esta casa. O título de cidadão marilandense visa homenagear 
personalidades nascidas em outras cidades, que de forma direta e indireta prestam 
relevantes serviços a comunidade e são de grande estima perante a sociedade. 
Girlei Francisco é natural da cidade Colatina, nasceu no dia 28 de Setembro de 
1971, filho de Creuza dos Santos Francisco e Jadilson Francisco, em uma família de 
08 (oito) irmãos, se tornando o chefe da família logo após o falecimento de seu pai. 
Tem dois filhos, Roberta do Nascimento Francisco e Murilo de Carmo Francisco e 
casado com Giovana do Carmo. Aos 12 (doze) anos de idade trabalhou na Empresa 
Pancieri Café, desempenhando a função de carregador e mesmo em idade precoce, 
chamava a atenção pela veracidade de força de trabalho, onde permaneceu por 05 
(cinco) anos até ingressar na Polícia Militar do Espírito Santo como Soldado 
combatente aos 17 (dezessete) anos. É policial desde 19 de fevereiro de 1990, 
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atuou na grande Vitória em diversos bairros com índice de violência como Jardim 
Marilândia, Santos Dummont, José de Anchieta, Castelo Branco entre outros. Quatro 
anos depois foi transferido para a cidade de Aracruz e posteriormente para o 
Batalhão com sede em Colatina, no dia 13 de abril de 2017 foi nomeado 
Comandante da Polícia Militar de Marilândia/ES. Após sua ascensão profissional foi 
aprovado no curso de cabo e subsequentemente no concurso de Sargento, cumpre 
no presente a função de Comandante do DPM de Marilândia desde 11 de março de 
2017. O Sargento sempre esteve envolvido em causas sociais como o PROERD 
(Programa Educacional de Resistência as Drogas), Polícia Ensina e é um dos 
fundadores da FAP (Futebol dos Amigos dos Policiais), entre outros. O militar 
atuante se destaca pelo alto profissionalismo e comprometimento, sendo, portanto, 
responsável por coordenar várias operações no que ressaltou na prisão de muitas 
pessoas com envolvimento no tráfico de drogas e outros crimes. Em seguida o 
presidente convidou o vereador Douglas Badiani para que proceda a entrega do 
título de cidadão Marilandense ao Senhor Girlei Francisco. O título de cidadão 
Marilandense que foi aprovado através do Decreto Legislativo n.: 307, de 09 de 
outubro de 2018. O vereador Adilson Reggiani solicitou a palavra ao presidente, 
parabenizou ao colega vereador por esta iniciativa ao tão merecedor Sr. Girlei 
Francisco e com esse belo currículo, solicitou que esta casa encaminhasse o 
Decreto Legislativo n.: 307, de 09 de outubro de 2018 que concede o titulo de 
cidadão marilandense ao limo Sr. Girlei Francisco pelos relevantes serviços que vem 
desempenhando em prol da sociedade para o comandante geral da polícia militar do 
Estado do Espírito Santo. O presidente concedeu a palavra ao mais novo cidadão 
marilandense Girlei Francisco. O homenageado saudou a todos os presentes, 
agradeceu pelas belas palavras, que tem uma parceria com esta casa de leis entre 
outras gestões e sempre fazendo de tudo para somar, agradeceu a sociedade de 
marilândia que o acolheu, explanou que está nesta cidade por gostar, há 20 anos 
entre idas e vindas, da responsabilidade a frente do DPM como comandante, 
enfatizou que tem 1.422 ocorrências registradas de 01/01/2017 até a presente data, 
assim ressaltou de seu compromisso perante a sociedade e que o título de cidadão 
marilandense só veio para somar. O Homenageado Noé Barbosa de Oliveira é 
natural da cidade Natuba, Estado da Paraíba - PB nasceu no dia 03 de março de 
1957, filho de mãe brasileira Sofia Maria Barbosa e pai português Vicente Barbosa 
de Sousa. Ainda adolescente, ingressou com sua família para o Estado do Rio de 
Janeiro, onde iniciou seus estudos. E em 1980 se converteu ao evangelho de Jesus 
Cristo, no 3° ano de sua conversão foi enviado ao Rio Grande do Sul, como 
missionário e no mesmo ano conheceu a jovem e sua futura esposa, Fátima 
Rodrigues de Freitas Oliveira com quem tem três filhos. No ano de 1996 ingressou 
na política e disputou cargo de vereador da cidade de Nova Petrópolis - RS, vindo a 
ser 1 ° suplente na vereança. Em 1994 foi ordenado ao ministério pastoral na cidade 
de Porto Alegre-RS e atuou como pastor na direção de diversas igrejas daquele 
estado. Entre os anos de 1997 a 1999, recebeu a missão de trabalhar como 
missionário itinerante na Argentina, Chile, Venezuela e Uruguai. É formado em 
teologia, pelo Instituto Superior de Teologia aplicada ao Estado do Ceará. Formado 
em Direito pela Faculdade de Direito Fluminense no Estado do Rio de Janeiro 
(atualmente incorporada a Faculdade Gama Filho). Já recebeu diversas 
homenagens em nosso município e também na Assembleia Legislativa do Estado do 
Espírito Santo pelos 75 anos de Convenção Evangélica dos Ministros das 
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Assembleias de Deus no Estado do Espírito Santo - CEMADES. Em Marilândia, 
atuou como Presidente do Conselho de Pastores de Marilândia - COPAM, entre os 
anos de 2011 a 2013. Atualmente exerce a função de Pastor e Presidente da 
Assembleia de Deus Central de Marilândia e Presidente do Conselho de Merenda do 
Município de Marilândia - CAE. Exerce ainda a função de ministro da Convenção 
Geral das Assembleias de Deus no Brasil - CGADB. É filiado a Convenção Estadual 
das Assembleias de Deus no Estado do Espírito Santo - CEMADES. Em seguida o 
presidente convidou o vereador Ivaldo da Silva para que proceda a entrega do título 
de cidadão Marilandense ao Senhor Noé Barbosa de Oliveira. O título de cidadão 
Marilandense que foi aprovado através do Decreto Legislativo n.: 308, de 06 de 
novembro de 2018. O presidente concedeu a palavra ao Pastor Edson Quintela de 
Araujo. O pastor saudou a todos os presentes enfatizou que veio para saudar o 
nobre colega que hoje recebe o título, mencionou que há um ano também recebeu e 
que diz da satisfação em receber por ser um estrangeiro, mencionou assim o trecho 
da Bíblia, finalizou sua fala agradeceu pela receptividade. O presidente concedeu a 
palavra ao mais novo cidadão marilandense Noé Barbosa de Oliveira. O pastor 
saudou a todos, agradeceu o vereador Ivaldo da Silva pela homenagem, que foi 
acolhido nesta cidade pelo comandante Girlei Francisco, mencionou que marilândia 
é uma cidade hospitaleira, enfatizou que desde 19/09/2004 esta nesta cidade, assim 
ressaltou sobre seu pastoreado e que o título recebido veio ainda mais para somar, 
finalizou sua fala com um trecho da Bíblia. O Presidente concedeu para fazer o uso 
da palavra o vereador Jocimar Rodrigues Santana. O vereador saudou a todos os =; 
presentes, colegas vereadores, assistência presente, parabenizou o pastor Wesley 
Rodrigues de Paula pela realização do 1° Louvorzão que aconteceu neste final de 
semana, parabenizou a todos os diretores pelo seu dia, assim parabenizou na ) 
pessoa da Sra. Luciana Moura Lorenzoni por ser a diretora da Apae. Parabenizou a 
Associação dos Amigos do Cavalo da Região Noroeste do Estado do Espírito Santo, I 
na pessoa do Gean Carlos Casoti por trazer este evento para Marilândia e pela ~ 
doação realizada para a Apae, também parabenizou aos mais novos cidadãos 
marilandense pelos títulos recebidos e pelos trabalhos social que vem 
desempenhando em nossa cidade. O Presidente concedeu para fazer o uso da 
palavra o vereador Adilson Reggiani. O vereador parabenizou aos homenageados 
pelo título que são merecedores, ressaltou o quanto esta casa de leis contribuiu para 
com a Apae, enfatizou que fazem o papel que é de aprovar, até se precisar em 
caráter de urgência pois sabe da necessidade. O presidente agradeceu a presença 
dos representantes da Associação dos Amigos do Cavalo da Região Noroeste do 
Estado do Espírito Santo na pessoa do Gean Carlos Casoti, Vinícius Arrivabeni, 
Matheus Ronqueti e Alexandre Maciel da Costa, do comandante do Destacamento 
da Polícia Militar de Marilândia Girlei Francisco e ao Pastor Noé Barbosa de Oliveira 
e agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores Vereadores para a 
próxima reunião ordinária a realizar-se às 18:00 horas do dia 19 de Novembro do 
ano em curso, e declarou encerrada a sessão. Eu, Vereador Secretário Jocimar 
Rodrigues Santana, redigi a presente ata, que segue assinada por mim e pelo 
Presidente. 
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CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
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