sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA” :;
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MARILÂNDIA — DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
PRESIDENTE: EVANDRO VERMELHO.
VICE-PRESIDENTE: JOCIMAR RODRIGUES SANTANA.
SECRETARIO: IVALDO DA SILVA
Ao décimo sétimo dia do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a
Câmara Municipal de Marilândia, sob a presidência do Vereador Evandro Vermelho
e presentes os vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva,
Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Silvano José Dondoni
e Suzi Ever Lorenzoni. O Presidente saudou a todos e agradeceu a Deus pela
oportunidade de poder presidir a Trigésima Terceira Reunião Ordinária da Segunda
Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES. De
acordo com a Resolução nº 061/2007, o Presidente, solicitou que a vereadora Suzi
Ever Lorenzoni que pronunciasse a citação Bíblica: "Porque Deus amou o mundo de
tal maneira, que deu o seu filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não
pereça, mas tenha a vida eterna”. (João 3:16). De acordo com o Artigo 164 do
Regimento Interno, o presidente solicitou o Vice-Presidente vereador Jocimar
Rodrigues Santana, que procedesse a chamada nominal dos vereadores, estando
presentes todos os Vereadores e tendo em vista haver número legal de Vereadores
conforme exigência do Artigo 156 do Regimento Interno declarou aberta a sessão. O
Presidente solicitou a dispensa da leitura da Ata da Trigésima Segunda Reunião
Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, realizada no dia 10 de dezembro de 2018
e informou que disponibilizou uma cópia da mesma para cada vereador, tendo sido a
Ata colocada em única discussão e votação tendo sido aprovada por unanimidade.
Em seguida o secretário leu a matéria do Expediente, sendo: Projeto de lei n.:
073/2018 de autoria do chefe do poder executivo que “autoriza o poder executivo a
transferir recursos financeiros mediante celebração de termo de colaboração com a
Associação de pais e amigos dos excepcionais de Marilândia”. Projeto de lei n.:
074/2018 de autoria do chefe do poder executivo que “autoriza o poder executivo a
transferir recursos financeiros mediante celebração de termo de colaboração com a
Cáritas Diocesana de Colatina — Centro de atendimento Mater Christi Infantil”.
Emenda ao projeto de lei n.: 072/2018 de autoria da Mesa Diretora que altera a
redação do artigo 1.º do projeto de lei n.: 072/2018. Requerimento de urgência n.:
010/2018 de autoria da edilidade que requer a dispensa das formalidades legais
para votar em única discussão e votação o projeto de lei n.: 072/2018 que concede a
revisão geral dos servidores públicos municipais da administração direta e autarquia.
Requerimento de urgência n.: 011/2018 de autoria da edilidade que requer a
dispensa das formalidades legais para votar em única discussão e votação o Projeto
de lei n.: 073/2018 de autoria do chefe do poder executivo que “autoriza o poder
executivo a transferir recursos financeiros mediante celebração de termo de
colaboração com a Associação de pais e amigos dos excepcionais de Marilândia”.
Requerimento de urgência n.: 012/2018 de autoria da edilidade que requer a
dispensa das formalidades legais para votar em única discussão e votação o Projeto
de lei n.: 074/2018 de autoria do chefe do poder executivo que “autoriza o poder
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executivo a transferir recursos financeiros mediante celebração de termo de
colaboração com a Cáritas Diocesana de Colatina — Centro de atendimento Mater
Christi Infantil”. Moção de Aplausos n.: 017/2018 de autoria da vereadora Suzi Ever
Lorenzoni, que parabeniza o Sr. Paulo Foletto por sua indicação para ocupar o
Cargo de Secretário de Agricultura, Abastecimento, aquicultura e pesca do Estado
do Espírito Santo. Indicação n.: 111/2018 de autoria da vereadora Suzi Ever
Lorenzoni que indica ao Poder Executivo que realize a manutenção da estrada que
dá acesso ao Córrego do Óleo e suas adjacências no interior de Marilândia. Tribuna
Livre. O presidente concedeu a palavra para o uso da tribuna o vereador Adilson
Reggiani. O vereador saudou a todos os presentes, colegas vereadores, iniciou sua
fala parabenizando a todos que tiveram êxito no concurso público realizado pela
Câmara municipal de Marilândia, enfatizou que foi um concurso plausível que todos
tiveram oportunidade, explanou que sentem saudades dos colegas que estão na
casa e até mesmo os que já passaram por aqui, salientou que foi exigido pelo
judiciário e assim esta casa atendeu. Explanou sobre a emenda de 300.000,00 reais
que o Deputado Paulo Roberto Foletto mandou para o nosso Município em seu
nome, nome do vereador Douglas Badiani e do vereador Silvano José Dondoni, para
a saúde, enfatizou que a saúde de marilândia será um sucesso, pois vai trabalhar
com um pouco de dinheiro da Câmara tudo indica e 300.000,00 vai ficar uma beleza,
o vereador Silvano José Dondoni solicitou a palavra dizendo que a emenda é livre
para comprar o que realmente precisa, sendo injetado imediatamente na saúde,
ressaltou que agora sendo nomeado como Secretário de estado da Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e Pesca que irá fazer um bom trabalho na agricultura e
que agora irá ajudar ainda mais o Município. Enfatizou que o Deputado Paulo
Roberto Foletto foi muito presente, também agradeceu a presença do Deputado
Estadual eleito Renzo Vasconcelos que esteve na Câmara que irá somar muito para
com o Município representando assim todo estado na área da saúde. Ressaltou
sobre as reivindicações sobre o repasse para ajudar a escola família para não deixar
fechar aquela instituição, que falou por duas sessões e que volta a falar o quanto
necessita de ajuda, que tem vereador que indica que a prefeitura faça esse repasse
de 80.000,00 para a escola família. Explanou que é a ultima sessão do ano, que
daqui a pouco tem eleição para a nova mesa diretora, que todos tem o direito de
concorrer a eleição, pediu que quem for eleito para o próximo biênio que faça um
investimento nos funcionários que foram aprovados, alguns vereadores que não
foram participar de cursos para ter mais conhecimentos, salientou que o povo elege
o cidadão e que tem que ser preparado para exercer o cargo talvez por falta de
oportunidade não foram. Ressaltou sobre os 20% que o prefeito precisa para
trabalhar no orçamento para 2019, e que esta casa aprovou 10%, que são j
fiscalizadores do executivo. Também enfatizou sobre a emenda que foi colocada em |
um projeto diante da necessidade de pessoas que precisam de fraudas descartáveis
que foi aprovada uma emenda pela maioria dos vereadores dizendo que não tem ea
quantidade e sim diante da necessidade do paciente. Salientou que o projeto foi
sancionado sem a emenda, que deveria esclarecer para que as pessoas que for
pegar saiba que não foi aprovado 2 ou 3 pacotes de fraudas, deixando a sociedade
ciente. Desejou assim a toda população marilandense um feliz natal e um próspero
ano novo repleto de realizações. Agradeceu a presença da polícia militar, ex
vereador Mauricio Bravim, Emilio Gava e sua esposa. Ordem do dia: O Presidente
solicitou ao Vice-Presidente Vereador Jocimar Rodrigues Santana que verificasse a
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Biênio 2017 / 2018 A
presença para dar início à ordem do dia da presente sessão. O Secretário constatou
a presença de todos os Vereadores no Plenário, atendendo assim o Artigo 170 do
Regimento. Por haver número legal de Vereadores, o Presidente convocou o Vice-
Presidente para fazer a leitura das matérias constates na ordem do dia. Colocado
em segunda discussão e votação o Projeto de Lei n.: 070/2018 de autoria do
vereador Jocimar Rodrigues Santana que “Autoriza o Município de Marilândia a
celebrar termo de cooperação técnica com a fundação nascer de ação social”, sendo
aprovado por unanimidade. Colocado em única discussão e votação do
Requerimento de urgência n.: 010/2018 de autoria da edilidade que requer a
dispensa das formalidades legais para votar em única discussão e votação o projeto
de lei n.: 072/2018 que concede a revisão geral dos servidores públicos municipais
da administração direta e autarquia, sendo aprovado por unanimidade. Colocado em
única discussão e votação Emenda ao projeto de lei n.: 072/2018 de autoria da
Mesa Diretora que altera a redação do artigo 1.º do projeto de lei n.: 072/2018,
sendo aprovado por unanimidade. Colocado em única discussão e votação o
Projeto de Lei n.: 072/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que
“concede revisão geral nos vencimentos dos servidores públicos municipais da
administração direta e autarquia”, sendo aprovado por unanimidade. Colocado em
única discussão e votação Requerimento de urgência n.: 011/2018 de autoria da
edilidade que requer a dispensa das formalidades legais para votar em única
discussão e votação o. Projeto de lei n.: 073/2018 de autoria do chefe do poder
executivo que “autoriza o poder executivo a transferir recursos financeiros mediante
celebração de termo de colaboração com a Associação de pais e amigos dos
excepcionais de Marilândia”, sendo aprovado por unanimidade. Colocado em única
discussão e votação Projeto de lei n.: 073/2018 de autoria do chefe do poder
executivo que “autoriza o poder executivo a transferir recursos financeiros mediante
celebração de termo de colaboração com a Associação de pais e amigos dos
excepcionais de Marilândia, sendo aprovado por unanimidade. Colocado em única
discussão e votação Requerimento de urgência n.: 012/2018 de autoria da
edilidade que requer a dispensa das formalidades legais para votar em única
discussão e votação o Projeto de lei n.: 074/2018 de autoria do chefe do poder
executivo que “autoriza o poder executivo a transferir recursos financeiros mediante
celebração de termo de colaboração com a Cáritas Diocesana de Colatina — Centro
de atendimento Mater Christi Infantil”, sendo aprovado por unanimidade. Colocado
em única discussão e votação - Projeto de lei n.: 074/2018 de autoria do chefe do
poder executivo que “autoriza o poder executivo a transferir recursos financeiros
mediante celebração de termo de colaboração com a Cáritas Diocesana de Colatina
— Centro de atendimento Mater Christi Infantil, sendo aprovado por unanimidade.
Colocado em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo n.:
016/2018 de autoria do vereador Renato Meneghini que concede título de cidadão
Marilandense ao senhor Felipe Junior Maurício Pomcuheng, sendo aprovado por
unanimidade. Colocado em única discussão e votação Única discussão e votação da
Moção de Aplausos n.: 017/2018 de autoria da vereadora Suzi Ever Lorenzoni, que
parabeniza o Sr. Paulo Foletto por sua indicação para ocupar o Cargo de Secretário
de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo,
sendo aprovado por unanimidade. O presidente convidou a todos para a Eleição da
mesa diretora e das comissões para o biênio 2019/2020, que conforme determina o
artigo 33 da Lei Orgânica e artigos 21 e 22 do Regimento Interno, conforme
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNEHA.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |Z 16;
CAPITAL ESTADUAL DA PESQUISA DO CAFÉ CONHZDN Pe
Foi protocolada sob o n.: 1.445, do livro n.: 012, a seguinte chapa para concorrer a
eleição da mesa diretora. Chapa 01: Presidente: Paulo Costa filiado ao
Solidariedade; Vice-presidente: Douglas Badiani filiado ao PSB, 1º Secretário:
Adilson Reggiani filiado ao Democratas e 2º Secretário: Suzi Ever Lorenzoni filiado
ao PR. Foi protocolada sob o n.: 1.448 do livro n.:012 a seguinte chapa para
concorrer a eleição da mesa diretora. Chapa 02: presidente: Renato Meneghini
filiado ao PT; Vice-presidente: Jocimar Rodrigues Santana filiado ao PSDB; 1º
Secretário: Evandro Vermelho filiado ao PSC; 2º Secretário: Silvano José Dondoni
filiado ao PSB. Tendo em vista as chapas registradas passou a votação nominal por
ordem alfabética para a escolha da mesa diretora para o biênio 2019/2020. O
vereador Adilson Reggiani solicitou ao presidente a leitura do Artigo 23 do
Regimento Interno. Art. 23. O suplente de vereador convocado somente poderá ser
eleito para o cargo da Mesa quando não seja possível preenchê-lo de outro modo.
Assim iniciou a votação, sendo apurados os votos a chapa 01 teve 05 votos e a
chapa 02 teve 04 votos, assim sendo, declarou eleita a mesa diretora para o
exercício de 2019/2020, a chapa 01 assim composta: Presidente: Paulo Costa filiado
ao Solidariedade; Vice-presidente: Douglas Badiani filiado ao PSB, 1º Secretário:
Adilson Reggiani filiado ao Democratas e 2º Secretário: Suzi Ever Lorenzoni filiado
ao PR. O presidente suspendeu a sessão pelo prazo de 10 minutos para que seja
apresentada as comissões para votação em seguida passou a eleição dos membros
das comissões permanente desta casa. Declarou eleita a comissão de agricultura,
meio ambiente, turismo, obras, serviços e administração pública para o biênio
2019/2020 eleita por unanimidade assim composta: Presidente: Evandro Vermelho —
PSC. Relator: Renato Meneghini - PT. Secretário: Jocimar Rodrigues Santana-
PSDB. Comissão de educação, saúde, esporte cultura, assistência social e
direitos humanos, eleita por unanimidade assim composta: Presidente: Silvano
José Dondoni — PSB. Relator: Ivaldo da Silva - MDB. Secretário: Jocimar Rodrigues
Santana — PSDB. Declarou eleita a comissão de finanças, orçamento, tomada de
contas, fiscalização e aplicação da Lei Orçamentária para o biênio 2019/2020
eleita por unanimidade assim composta: Presidente: Renato Meneghini — PT.
Relator: Ivaldo da Silva — MDB. Secretário: Evandro Vermelho — PSC. Declarou
eleita a comissão de legislação, justiça e redação final para o biênio 2019/2020
eleita por unanimidade assim composta: Presidente: Ivaldo da Silva — MDB. Relator:
Silvano José Dondoni — PSB. Secretário Jocimar Rodrigues Santana - PSDB. O
vereador Jocimar Rodrigues Santana a pedido do Odair Vieira convidou a todos para
a posse da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos que acontecerá
nesta quarta-feira dia 19/12/2018 às 16:00 na sede do sindicato. O presidente
convidou o presidente eleito para o biênio 2019/2020 Paulo Costa para fazer o uso
da tribuna. O vereador saudou a todos na pessoa do presidente Evandro Vermelho,
colegas vereadores, agradeceu a Deus por ter concedido este momento especial em
sua vida, agradeceu toda a sua família, agradeceu aos colegas vereadores Adilson
Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva e Suzi Ever Lorenzoni por confiarem na
sua pessoa, e aos demais vereadores Renato Meneghini, Jocimar Rodrigues
Santana, Evandro Vermelho e Silvano Dondoni, deixou o respeito pela decisão de
cada um neste momento democrático, gostaria de compartilhar este momento com
toda população Marilandense, explanou que uma equipe não trabalha só, mas que
precisa da sintonia de um grupo com todos os vereadores, ressaltou da
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convocação realizada na última sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2018.
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Biênio 2017 / 2018
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responsabilidade perante o cargo, que seu nome foi escolhido pela maioria dos
vereadores, explanou que a partir do ano de 2019 quer abrir as portas da Câmara
para toda a população Marilandense, enfatizou que gostaria de ter parceria com os
vereadores e com todas as Associações dos Moradores, disse que muitas
homenagens foram feitas, porém pouca ajuda, enfatizou que a Tribuna Livre vai
voltar podendo assim ouvir as reivindicações da população que Deus tem um plano
na vida de cada um e seu plano hoje foi cumprido. Explicações pessoais: O
Presidente concedeu para fazer o uso da palavra o vereador Ivaldo da Silva. O
vereador saudou a todos, enfatizou que faz parte da atual mesa diretora, agradeceu
ao vereador Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli
que hoje não está como vereador, e votando em outra composição para a eleição da
nova mesa diretora, desejou que a nova mesa faça um bom trabalho, pedindo a
Deus que os abençõe nesta nova caminhada. O Presidente concedeu para fazer o
uso da palavra a vereadora Suzi Ever Lorenzoni. A vereadora parabenizou o
vereador eleito para presidente no biênio 2019/2020 Paulo Costa, que Deus lhe dê
sabedoria para seguir em frente, que a casa é composta de (09) nove vereadores,
desejou a toda população marilandense um Feliz Natal e um próspero Ano Novo
cheio de realizações. O Presidente concedeu para fazer o uso da palavra o vereador
Jocimar Rodrigues Santana. O vereador saudou a todos, colegas vereadores,
parabenizou ao colega vereador eleito Paulo Costa, que Deus abençõe nesta nova
gestão e seus passos, desejou a toda população marilandense um Feliz Natal e um
próspero Ano Novo cheio de realizações. O Presidente concedeu para fazer o uso
da palavra o vereador Adilson Reggiani. O vereador saudou a todos, parabenizou a
vereador eleito Paulo Costa, que terá uma missão árdua pela frente, mas que pela
pessoa honesta que é também saíra com as contas aprovadas, pedindo a todos
uma salva de palmas. O vereador Paulo Costa solicitou a palavra, desejando a todos
um feliz natal e um próspero ano Novo e que 2019 seja repleto de realizações, e
convocou a nova mesa diretora para uma reunião dia 19/12/2018 às 13:00 h na
Câmara. O presidente agradeceu a todos os vereadores, agradeceu a todos
colegas, pois sentou na mesa do presidente sem saber muito, mas foi conduzido
pelos colegas, agradeceu a Deus por poder presidir as sessões junto ao município,
leis que foram aprovadas, onde foram feitas muitas coisas dentre a reforma da
Câmara, enfatizou que a intenção sempre foi voltada a população, não fez uso do
poder para se glorificar e sempre será esta pessoa simples e estará disposto
pensando sempre no bem de Marilândia, desejou a todos um Feliz natal e um
próspero Ano Novo cheio de realizações, que as contas já foram enviadas pelo
tribunal de contas e está aprovada também, parabenizou a nova mesa diretora e
agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores Vereadores para a próxima
reunião ordinária a realizar-se às 18:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2019 e
declarou encerrada a sessão. Eu, Vereador Vice-Presidente Jocimar Rodrigues
Santana, redigi a presente ata, que segue assinada por mim e pelo Presidente.
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