| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2019-02-04 |
| native_id | 73 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
ESTADO DO EspíRITO SANTO
Biênio 2019 I 2020
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MARILÂNDIA - DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
PRESIDENTE: PAULO COSTA
VICE-PRESIDENTE: DOUGLAS BADIANI
SECRETARIO: ADILSON REGGIANI
Ao quarto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se a
Câmara Municipal de Marilândia sob a presidência do Vereador Paulo Costa e
presentes os vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho,
Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano José
Dondoni e Suzi Ever Lorenzoni. O novo Presidente, Sr, Paulo Costa, eleito para
mandato de dois anos na última reunião ordinária em dezessete de dezembro de
dois mil e dezoito, iniciou a primeira reunião saudando a todos e agradeceu a Deus
pela oportunidade de poder presidir a Primeira Reunião Ordinária da Terceira
Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES.
Iniciou os trabalhos pronunciando que irá administrar a Augusta Casa de Leis
juntamente com os outros vereadores de forma transparente, pautada em princípios
éticos e morais e sob os rigores da Lei, para fim de cumprir rigorosamente o papel
de legisladores em prol da comunidade, além de honrar o compromisso assumido
para com a população marilandense com a proteção de Deus para desenvolver um
ótimo trabalho neste novo ano. Em seguida, o Presidente, nos termos da Resolução
n? 061/2007, solicitou ao vereador Evandro Vermelho que pronunciasse a seguinte
citação bíblica: "Entretanto aquele que atenta bem para a lei perfeita, a da liberdade,
e nela persevera, não sendo ouvinte esquecido, mas executor da obra, este será
bem-aventurado no que fizer" (Tiago 1 :25). Em seguida o Presidente de acordo com
o Artigo 164 do Regimento Interno, solicitou ao secretário vereador Adilson Reggiani,
que procedesse a chamada nominal dos vereadores, estando presentes todos os
Vereadores e tendo em vista haver número legal de Vereadores conforme exigência
do Artigo 156 do Regimento Interno declarou aberta a sessão. O Presidente solicitou
a dispensa da leitura da Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária realizada no dia
17 de Dezembro de 2018 e informou que disponibilizou uma cópia da mesma para
cada vereador, tendo sido a Ata colocada em única discussão e votação tendo sido
aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou ao secretário, Sr. Adilson
Reggiani, que procedesse a leitura da matéria em expediente, sendo: Projeto de Lei
n.: 01/2019 - de autoria do chefe do Poder Executivo que "Autoriza o Poder
Executivo transferir recursos financeiros, mediante celebração de termo de
colaboração com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Marilândia -
APAE". Projeto de Lei n.: 02/2019 - de autoria do chefe do Poder Executivo que
"Autoriza ao Município a permitir a utilização do Espaço Cultural Giordano Lorencini
pela comissão escolar de 2019 dos alunos do 3° Ano do Ensino Médio". Projeto de
Lei n.: 03/2019 - de autoria do chefe do Poder Executivo que "Autoriza o Poder
Executivo transferir recursos financeiros, mediante celebração de termo de
colaboração com a Associação Ambientalista de Marilândia- AAMA". Projeto de Lei
n.: 04/2019 - de autoria do chefe do Poder Executivo que "Autoriza o Poder
Executivo transferir recursos financeiros, mediante celebração de termo de
Rua: Luis Catelan, n° 230 - Telefax: (27) 3724-11~
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES {J,!!\fJ-J 01
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ESTADO DO EspíRITO SANTO
Biênio 2019 I 2020
colaboração com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia - AEFAM".
Requerimento de Urgência n.: 01/2019 - de autoria da edilidade que solicita
dispensa das formalidades legais para votar em única discussão e votação o projeto
de Lei n.: 002/2019 de autoria do chefe do Poder Executivo municipal que 'Autoriza
ao Município a permitir a utilização do Espaço Cultural Giordano Lorencini' pela
comissão escolar de 2019 dos alunos do 3° ano do Ensino Médio". Moção de
Aplauso n.: 001/2019 - de autoria do vereador Adilson Reggiani parabenizando o
Sr. Claudinei Costa Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Marilândia. Indicação n.: 01/2019 - de autoria dos vereadores Paulo Costa,
Douglas Badiani, Adilson Reggiani, Ivaldo da Silva, Silvano Dondoni e Suzi Ever
Lorenzoni, que solicita a municipalidade que determine ao órgão competente a
construção do asfalto que liga a comunidade de Patrimônio do Rádio a Córrego do
Argeu, interior do Município de Marilândia; Indicação n.: 02/2019 - de autoria do
vereador Douglas Badiani que solicita a municipalidade que determine ao órgão
competente a construção do asfalto que liga a Comunidade de São Pedro, PatrãoMór de Baixo a Comunidade de Taquarussu, interior do Município de Marilândia;
Indicação n.: 03/2019 - de autoria do vereador Douglas Badiani que solicita a
municipalidade que determine ao órgão competente a construção do asfalto que liga
a Comunidade de São Pedro de Marilândia a São Rafael, interior do Município de
Linhares; Indicação n.: 04/2019 - de autoria da vereadora Suzi Ever Lorenzoni que
solicita a municipal idade o calçamento da estrada principal até a proximidade da
igreja católica, na comunidade de Taquarussu, interior do Município de Marilândia;
Indicação n.: OS/2019 - de autoria da vereadora Suzi Ever Lorenzoni que solicita a
municipalidade que instale playground adequado próximo a igreja católica da
comunidade de Taquarussu, interior do Município de Marilândia; Indicação n.:
06/2019 - de autoria da vereadora Suzi Ever Lorenzoni que solicita a municipalidade
que disponibilize duas traves para o campo de futebol na comunidade de
Taquarussu, interior do Município de Marilândia; Indicação n.: 07/2019 - de autoria
da vereadora Suzi Ever Lorenzoni que solicita a municipalidade a possibilidade de
construção de um vestiário próximo ao campo de futebol na comunidade de
Taquarussu, interior do Município de Marilândia; Indicação n.: 08/2019 - de autoria
dos vereadores Paulo Costa, Douglas Badiani, Adilson Reggiani, Ivaldo da Silva e
Suzi Ever Lorenzoni que solicitam à municipalidade disponibilizar novo gramado do
campo da comunidade de Alto Patrão-Mór, interior do Município de Marilândia/ES;
Indicação n.: 09/2019 - de autoria dos vereadores Jocimar Rodrigues Santana,
Evandro Vermelho e Renato Meneghini, que solicitam à municipalidade estudar,
junto à Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de concessão de lanche aos
pacientes que vão para Vitória; Indicação n.: 10/2019 - de autoria dos vereadores
Jocimar Rodrigues Santana, Evandro Vermelho e Renato Meneghini, que solicitam à
municipalidade estudar, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de
localização de uma ambulância na comunidade de Alto Patrão-Mor de Baixo e no
Distrito de Sapucaia, no interior do Município de Marilândia/ES; Indicação n.:
11/2019 - de autoria do vereador Silvano José Dondoni, que solicita à
municipal idade reformar o vestiário e o bar do campo na comunidade de Patrimônio
do Rádio, interior do município de Marilândia; Indicação n.: 12/2019 - de autoria do
vereador Douglas Badiani, que solicita à municipalidade a instalação de torres de
telefonia móvel na comunidade de São Marcos e adjacências e na comunidade de
Patrão-Mór de Baixo, interior de Marilândia. Diversos: Encontra-se à disposição dos
Rua: Luis Catelan, nO 230 - Telefax: (27) 3724-1177
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vereadores o balancete da Escola Família Agrícola de Marilândia, referente ao mês
de dezembro de 2018. Ao terminar a fala do Secretário, o Presidente informou que
estavam presentes no plenário o ex-vereador, Sr. Tenório Gomes da Silva, o
secretário de finanças, Sr. Giomeri Arivabeni, os servidores públicos, o presidente do
sindicato dos servidores públicos, o Sr. Odeir Vieira, o diretor da escola família, Sr.
Pedro Penholato. Explanou também da aprovação do projeto de lei para a próxima
sessão. O Presidente solicitou ao secretário se havia algum vereador a fazer uso da
tribuna livre; a resposta foi negativa. A seguir foi lida a ordem do dia, na qual o
Presidente solicitou ao Secretário que verificasse a presença dos vereadores para
se dar início à ordem do dia da presente sessão. Ordem do dia: O Presidente
solicitou ao Secretário, Sr. Adilson Reggiani, que verificasse a presença de todos os
vereadores no plenário, atendendo, assim, ao Artigo 170 do Regimento. Por haver o
número legal de vereadores, o presidente convocou o secretário para fazer a leitura
das matérias constantes da ordem do dia. Colocado em única discussão e votação
do Requerimento de urgência n.: 01/2019 de autoria da edilidade que solicita
dispensa das formalidades legais para votar o projeto de Lei n.: 002/2019 de autoria
do chefe do Poder Executivo municipal que 'Autoriza ao Município a permitir a
utilização do Espaço Cultural Giordano Lorencini' pela comissão escolar de 2019 dos
alunos do 3° ano do Ensino Médio, sendo aprovado por unanimidade. Colocado em
única discussão e votação o Projeto de lei n.: 02/2019 de autoria do chefe do
Poder Executivo que autoriza ao Município a permitir a utilização do Espaço Cultural
Giordano Lorencini pela comissão escolar de 2019 dos alunos do 3° Ano do Ensino
Médio, sendo aprovado por unanimidade. Colocado em única discussão e votação a
Moção de aplausos n.: 001/2019 de autoria do vereador Adilson Reggiani, que
parabeniza o Sr. Claudinei Costa Santos, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Marilândia, sendo aprovada por unanimidade. Explicações pessoais:
O Vice-Presidente concedeu o uso da palavra ao vereador Silvano José Dondoni,
que explanou sobre o novo asfaltamento da rodovia principal, que ouvira
reclamações da população que não se sentira segura e muitos acidentes e altas
velocidades dos motoristas já foram presenciados; ele pediu, já desde o ano
passado, a melhoria do acostamento que não ocorreu, sugerindo que se marcasse
uma reunião com a comissão sobre o problema para levar ao governo. O Presidente
concedeu a palavra à vereadora, Sra. Suzi Ever Lorenzoni, que elogiou a eleição de
Paulo Costa e desejou bons trabalhos para a nova mesa diretora. A seguir, a
parlamentar elogiou a posse de todos os deputados estaduais, fazendo menção
honrosa a Renzo Vasconcelos pela sua vitória expressiva nas eleições do ano
passado. O Presidente concedeu as explicações pessoais ao secretário vereador
Adilson Reggiani, que parabenizou o Sr. Claudinei Costa Santos pelos seus
relevantes serviços prestados à sociedade marilandense. Em seguida, o Presidente
concedeu a palavra ao vice-presidente, Sr. Douglas Badiani, que ressaltou sobre o
projeto da Escola Família Agrícola de Marilândia, que será aprovado na próxima
sessão. O Presidente, em memória à tragédia de Brumadinho, solicitou a todos os
presentes um minuto de silêncio em homenagem às vítimas. Por fim, o Presidente
agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores Vereadores e toda a
população Marilandense para participar da próxima reunião ordinária a realizar-se às
18:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2019 e declarou encerrada a sessão. Eu,
Vereador Secretário Adilson Reggiani, redigi a presente ata, que segue assinada por
mim e pelo Presidente.
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CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 03