sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
Biênio 2019 I 2020 
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 
DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - DIA 06 
DE MAIO DE 2019. 
PRESIDENTE: PAULO COSTA 
VICE-PRESIDENTE: DOUGLAS BADIANI 
SECRETARIO: ADILSON REGGIANI 
Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se a Câmara 
Municipal de Marilândia sob a presidência do Vereador Paulo Costa e presentes os 
Vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, 
Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano José Dondoni e Suzi Ever 
Lorenzoni. O Presidente, Paulo Costa, iniciou a décima reunião ordinária da Terceira 
Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marilândia-ES 
agradecendo a presença dos Vereadores, às pessoas presentes e à Deus. Em 
seguida, o Presidente, de acordo com o Artigo 164 do Regimento Interno, solicitou 
ao secretário, Vereador Adilson Reggiani, que procedesse a chamada nominal dos 
Vereadores, estando presentes todos os Vereadores e tendo em vista haver número 
legal dos mesmos conforme exigência do Artigo 156 do Regimento Interno o 
Presidente declarou aberta a sessão. Nos termos da Resolução 61, solicitou ao 
Vereador Douglas Badiani para pronunciar a citação Bíblica: "Honra teu pai e tua 
mãe, a fim de que tenhas vida longa na terra que o Senhor, o teu Deus, te dá." 
(Êxodo 20: 12). O Presidente solicitou a dispensa da leitura da Ata da 9a Sessão 
Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2019 e informou que disponibilizou uma 
cópia da mesma para cada Vereador. Tendo sida colocada a Ata em única 
discussão e votação, fora aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente 
informou que a cópia da Ata encontra-se junto à Secretaria desta Augusta Casa de 
Leis. Expediente: O Presidente solicitou ao secretário, Sr. Adilson Reggiani, que 
procedesse a leitura da matéria. Projeto de Lei n° 016/2019 - de autoria do Chefe 
do Poder Executivo Municipal que Altera o anexo I da Lei Municipal n° 749 de 21 de 
dezembro de 2007, que "Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial 
e provisório e dá outras providências". Moção de Aplauso n.: 003/2019 - de autoria 
do vereador Jocimar Rodrigues Santana que parabeniza o Sr. SANDRO MARCOS 
FERRARI pela ascensão ao cargo na Secretaria de Estado de Agricultura, 
Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG). Indicação n.: 074/2019 - de autoria 
do vereador Paulo Costa para que determine ao órgão competente para que possa 
reativar a sala de raio-x no Município de Marilândia/ES. Justificativa: A solicitação 
se faz necessária, pois seria de muita importância reativar a sala de raio-x no 
Município para atender as pessoas, principalmente as mais carentes e necessitadas 
desse serviço. Um outro objetivo seria agilizar consultas e pareceres médicos, 
evitando-se custos de locomoção e outros gastos adicionais para tratamento. 
Indicação n.: 075/2019 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que 
tome providências determinando o órgão competente para que estude a 
possibilidade de contratação do profissional de psicopedagogia para atuar na rede, ~,,-- 
Rua: Luis Catelan, nO 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
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escolar municipal de Marilândia/ES. Justificativa: A solicitação se faz necessária, 
pois seria de muita importância o atendimento do referido pedido, uma vez que o 
papel desse profissional é analisar e assinalar os fatores que favorecem, intervém ou 
prejudicam uma boa aprendizagem em uma instituição escolar. Esse profissional 
tem por um dos objetivos auxiliar aqueles estudantes que trazem problemas 
pessoais nas escolas e sua contribuição para a solução de conflitos muito favorecerá 
para a melhoria da qualidade de ensino. Assim, a psicopedagogia se estrutura em 
torno do processo de aprendizagem humana, bem como a influência do meio 
(família, escola e sociedade) no seu desenvolvimento. Indicação n.: 076/2019 - de 
autoria do vereador Douglas Badiani para que determine ao órgão competente para 
que estude a possibilidade de realização da tradicional festa do imigrante italiano 
que era realizada no município de Marilândia - ES. Justificativa: A solicitação se 
faz necessária devido ao grande fomento gerado para o comércio local pelos turistas 
atraídos para a cidade na data festiva. Além disso, a cultura Italiana é lembrada 
pelas apresentações de dança e desfile, comidas típicas, roupas, etc. O que 
incentiva o morador local a participar do evento, já que Marilândia, em sua grande 
maioria, é composta por descendentes Italianos. Indicação n.: 077/2019 - de 
autoria do vereador Renato Meneghini para que determine ao órgão competente a 
troca das lâmpadas e refletores da quadra de esportes de São Marcos, interior do 
Município de Marilândia/ES. Justificativa: A solicitação se faz necessária devido o 
referido local é o único ponto público de reuniões, encontros e prática de esportes na 
comunidade e algumas lâmpadas encontram-se queimadas, sendo necessária a sua 
substituição, de preferência por refletores de LED que são mais econômicos e tem 
melhor luminosidade, trazendo mais conforto e segurança aos usuários do local. 
Indicação n.: 078/2019 - de autoria do vereador Renato Meneghini para que 
determine ao órgão competente o cascalhamento das ruas não pavimentadas na 
comunidade de São Marcos, interior do Município de Marilândia. Justificativa: A 
solicitação se faz necessária devido que as ruas não pavimentadas da comunidade 
ficam intransitáveis em dias de chuva; o cascalhamento das mesmas proporcionará 
melhor qualidade de tráfego, além de favorecer maior segurança para as pessoas 
que utilizam essas vias. Indicação n.: 079/2019 - de autoria do vereador Silvano 
José Dondoni para que determine ao órgão competente a reconstrução do muro da 
Escola "Marcelino Baptista" e reparos na quadra da Comunidade do Batista, interior 
do Município de Marilândia/ES. Justificativa: A solicitação se faz necessária devido 
ao mau estado físico da estrutura e do teto que a quadra apresenta, gerando riscos 
aos moradores que utilizam o local, e pela insegurança com a falta do muro que fora 
derrubado para obras e não fora reconstruído. Indicação n.: 080/2019 - de autoria 
do vereador Silvano José Dondoni para que determine ao órgão competente a 
realização de limpeza das caixas secas e cascalhamento da Serra do Timbuí, 
Patrimônio do Rádio, interior do Município de Marilândia/ES. Justificativa: A 
solicitação se faz necessária devido a pedidos antigos dos moradores locais por 
ficarem impossibilitados de trafegarem pela via em dias chuvosos, não sendo 
possível chegar a Colatina pela serra que é a estrada mais próxima. Indicação n.: 
081/2019 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana para que determine 
ao órgão competente a instalação de um portal de 'Boas Vindas' na chegada de 
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nosso Município. Justificativa: A solicitação se faz necessária devido à importância 
de expor aos visitantes que estiverem chegando à cidade a cultura, pontos turísticos, 
produção agrícola e reconhecimento de Marilândia por ser Capital da Pesquisa do 
Café Conilon. Indicação n.: 082/2019 - de autoria do vereador Douglas Badiani 
para que determine ao órgão competente para que providencie instalação de torre 
de telefonia móvel rural na Comunidade do Córrego Alegria, interior do Município de 
Marilândia/ES. Justificativa: A solicitação se faz necessária, devido algumas 
reclamações dos moradores dessa região, pois com a referida instalação da torre 
facilitará a comunicação dos moradores, que nos dias atuais é algo de grande 
necessidade, principalmente para assuntos de urgência e emergência. Contudo é de 
grande importância a instalação desta. Indicação n.: 083/2019 - de autoria do 
vereador Douglas Badiani que determine ao órgão competente para que providencie 
instalação de torre de telefonia móvel rural na Comunidade do Patrão-Mór de Baixo, 
interior do Município de Marilândia/ES. Justificativa: A solicitação se faz necessária, 
devido algumas reclamações dos moradores dessa região, pois com a referida 
instalação da torre facilitará a comunicação dos moradores, que nos dias atuais é 
algo de grande necessidade, principalmente para assuntos de urgência e 
emergência. Contudo é de grande importância a instalação desta. Indicação n.: 
084/2019 - de autoria do vereador Evandro Vermelho que determine ao órgão 
competente para que providencie a troca das manilhas e reforma da drenagem na 
Avenida Dom Bosco em frente ao Posto Gotardo passando pela rua Fioravante 
Magnago até a rua Luís Catelan, próximo ao PSF (Programa da Saúde da Família) 
no Município de Marilândia/ES. Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois 
seria de muita importância o atendimento do referido pedido, pois as ruas citadas 
sempre em dias de chuva intensa sofrem com alagamento, que cobrem o local 
dificultando o escoamento das águas e o trânsito de pessoas e automóveis. 
Constatou-se que naquele local havia manilhas antigas que estavam obstruídas 
prejudicando o escoamento, além de bueiros também entupidos; diante desse 
exposto, solicita-se a reforma da drenagem do local onde se localizam as ruas 
próximas ao Posto Gotardo, à Prefeitura e ao PSF como condição para a supressão 
dos alagamentos e melhoria das vias. Diversos: Encontra-se a disposição dos 
vereadores o Balancete da Escola Família Agrícola de Marilândia, referente ao 1° 
Trimestre de 2019. Tribuna Livre: O Presidente concedeu a palavra ao Vereador 
Silvano José Dondoni que cumprimentou à todos os presentes, saldou o ex￾Vereador Sr. Tenório, Sr. Willian Moreira, Sr. Geraldinho, Sr. Giumere, Secretário 
de Finanças, Sr. Juvelino, Sr. Chico, a imprensa presente e também aos internautas. 
Continuou elogiando o Presidente pela mensagem lida para os dias das mães, que 
será no próximo dia 12 (doze) já parabenizando a Vereadora Suzi Ever Lorenzoni 
que representa as mães do nosso Município, o Vereador relatou ainda a luta da 
mulher e mãe que tem filhos, e precisa trabalhar fora para sustentá-Ios, feliz a 
criança que vivi com a mãe dentro do lar, assim esta criança terá uma educação 
mais completa, e foi o que eu vivi na minha infância, relatou ainda que são as mães 
que educa uma nação, e muitas vezes são violentadas pelos seus próprio direitos, e 
nós como Autoridades temos que criar mecanismos para que estes direitos não 
sejam violados. O Vereador relatou também que esteve na Comunidade do Brejal, e .... / 
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parabenizou a Secretária de Educação Sra. Sandra Maria Firmes Altoé, pela obra 
realizada na reforma do refeitório da escola da comunidade. O Vereador também 
visitou também a Comunidade do Batista, e verificou que fizeram um a boa limpeza 
na caixa da água, sendo que a referida caixa tem que ser abastecida pela prefeitura 
e que fornece água às escolas; o Vereador relatou que esta escola precisa da 
reconstrução de um muro para trazer mais segurança, porque está muito próximo ao 
asfalto, fiz um ofício já encaminhei para a Prefeitura, outro problema visto nesta 
Comunidade é na cobertura da quadra poliesportiva, onde encontra-se uma folha de 
zinco solta, trazendo riscos as pessoas que usam esta área de lazer. O Vereador 
informou também que a comunidade do Brejal faz sua comemoração no dia 13 
(treze), e à Prefeitura para que, junto ao secretário de Obras, lavasse as ruas, 
pintasse os meios fios, para que a Comunidade ficasse mais bonita para receber 
seus visitantes. Continuou falando sobre a iluminação da Comunidade de Santo 
Hilário que de 10 (dez) lâmpadas, 5 (cinco) estão queimadas; e parabenizou o 
Secretário de Infraestrutura o Sr Emílio Gava pelo desempenho nas trocas 
lâmpadas nas Comunidades de Santa na, Santa Rosa e Sapucaia. O Presidente 
concedeu a palavra ao Vereador Adilson Reggiane, que cumprimentou a todos, e 
também o ex-Vereador Tenório, Gilmere Secretário de Finanças, e destacou a 
presença do Odair Vieira, presidente do Sindicato. O Vereador destacou o evento do 
dia 24 (vinte e quatro) de abril que aconteceu na Câmara Municipal de Colatina, que 
se tratou de uma Audiência Pública realizada pelo Deputado Renzo Vasconsellos, 
que vem de uma família de diretores de grandes hospitais, que são atendidas pelo 
Sistema único de Saúde, e no ato da Audiência o Sr. Genilso usou a tribuna para 
falar na área da Saúde e dar sugestões para ajudar no Norte do Estado do Espírito 
Santo e, no momento, ele teve um infarto fulminante e veio a óbito, continuou 
falando que qualquer pessoa pode ser submetido ao incidente como este. O 
Vereador José Silva no Dondoni solicitou a palavra ao Presidente, relatando que 
esteve nesta Audiência Pública junto com os Vereadores Ivaldo Da Silva, Presidente 
Paulo Costa e falou da importância da Saúde, como o Hospital Silvio Ávidos, mesmo 
sabendo que lá tem bons profissionais, mas não tem estrutura para tantas 
demandas. Adilson retomou a palavra e continuou falando que a Câmara Municipal 
é uma casa onde as pessoas vêm para reclamar sobre o sistema único de saúde e 
criticou que os pacientes de Marilândia fazem consultas no UNESC ou no Hospital 
São José e, quando retornam à Marilândia, os exames solicitados lá são impedidos, 
pela Secretaria de Saúde Municipal, de serem feitos pelo SUS. O Vereador Adilson 
agradeceu ao Promoto,r Sr Adriano Osório do Nascimento, que atua na Cidade de 
Rio Bananal e fez um excelente trabalho apurando o fato de que mais de quatro mil 
pessoas tiveram seus diplomas de curso superior emitidos por entidade educacional 
que não é reconhecida pelo MEC. Disse ainda que o ofício 040/2019 da GAECO 
Norte, expedido em 25 de abril de 2019 e oriundo do Excelentíssimo Senhor Adriani 
Ozório do Nascimento dispõe que a operação mestre oculto originou-se de 
investigação iniciada no âmbito da Promotoria de Justiça de rio Bananal e tem como 
objetivo a apuração de possíveis práticas de crimes na expedição de diplomas de 
graduação e pós graduação e cursos livres os quais não observaram completamente 
a legislação permanente; relatou que várias pessoas serão punidas, continuou 
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exigindo a Prefeitura que montasse uma comissão junto com à SEDU para apurar os 
fatos. O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Renato Meneghini que falou 
que faz parte da comissão, junto com Elysângela Soares Comério da SEMAD, e 
disse que estão cumprindo seu papel e encaminhando ao Ministério Público onde 
eles estão apurando o caso e tomarão as mediadas cabíveis desta investigação. O 
Vereador Adilson retomou a palavra perguntando ao vereador Renato se essa 
apuração estão em sigilo e o Vereador Renato disse que foi recomendação do 
próprio Promotor o sigilo total. Ordem do dia: O Presidente solicitou ao Secretário, 
Adilson Reggiani, para que verificasse a presença de todos os Vereadores no 
plenário; o Secretário constatou a presença de todos os Vereadores, informando que 
o Artigo 170 do Regimento fora atendido. Por haver o número legal de Vereadores, o 
Presidente iniciou a discussão e votação da matéria constante na ordem do dia. 
Colocou em primeira discussão e votação o Projeto de lei n.: 014/2019 - de autoria 
do Chefe do Poder Executivo Municipal que autoriza o chefe do poder executivo 
municipal a abrir crédito especial para a aquisição de abrigos de ônibus. Com os 
pareceres das Comissões pela aprovação. Fora aprovado por unanimidade. Colocou 
em segunda discussão e votação o Projeto de lei n.: 015/2019 - de autoria do 
vereador Jocimar Rodrigues Santana que "Denomina Ângelo Bolsanelo a Unidade 
de Saúde na Comunidade de Patrão-Mó r de Baixo no Município de Marilândia/ES". 
Com os pareceres das Comissões pela aprovação. Fora aprovado por unanimidade. 
Colocou em única discussão e votação a Moção de Aplauso n.: 003/2019 - de 
autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana parabenizando o Sr. SANDRO 
MARCOS FERRARI pela ascensão ao cargo na Secretaria de Estado de Agricultura, 
Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG). Fora aprovada por unanimidade. 
Explicações Pessoais: O Presidente concedeu a palavra a Vereadora Suzi Ever 
Lorenzoni, que cumprimentou a todos, e em especial a todas as mães, que no dia 12 
(doze) comemoram seu dia, a Veradora parabenizou também o concurso petiscar 
pelos três primeiros colocados que foi bar do Xexéu, Bombar e o Faceburgue, 
respectivamente. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador 
Douglas Badiani que parabenizou o grupo de pagode Perna Bamba que foi campeão 
e ganhou do Radio de 2xO, continuou parabenizando o campeonato de bocha em 
que a Comunidade do Alegria foi campeã. O Vereador Douglas Badiani agradeceu, 
ainda, ao Governador Casagrande, ao Secretário da SEAG, Paulo Foleto, e ao 
Sandro Ferrari pelo caminhão para o Inovar, Associação do Sr Léo Altoé, e também 
um secador para Associação do Chapadão do Sr Sérgio Arrivabeni da Comunidade 
do Pastinho. Parabenizou também a Cominidade de Liberdade pelo evento 
Religioso. O Presidente condeceu a palavra ao Vereador Renato Meneghini que 
cumprimentou a todos e parabenizou também a Comunidade de Alto Liberdade pelo 
evento Religioso e Turismo que acontece há mais de cinqüenta anos, onde recebem 
mais de trezentas pessoas; agradeceu também a todos os voluntários que estão 
sempre disponíveois para ajudar, relatou que vândalos sobem a pedra, para 
picharem e deixam muita bagunça; o Vereador parabenizou os servidores 
Municipais, o Secretário Flávio, Vice Prefeito Jovander, Prefeito Geder Camata pelo 
apoio prestado. O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Jocimar Rodrigues 
Santana que agradeceu o ex-Vereador Tenório que fez parte da defesa Cívil, o 
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Vereador relatou que em pleno século XXI tem Comunidades como Bonicenha que 
ainda estão vivendo com a falta de água, e que muitos moradores chegam em casa 
da roça e não tem água para tomar banho. A Vereadora, pela ordem, parabenizou o 
Sr. Sandro Ferrari pelo cargo exercido na SEAG. Na sequência, o Presidente 
concedeu a palavra à Servidora Claudiene Maria Caliman Ferraz que apresentou 
uma mensagem em homenagem ao dia das mães. O Presidente agradeceu a 
presença de todos os presentes, convocou os Senhores Vereadores e, também, 
convidou toda população Marilandense para participar da próxima Reunião Ordinária 
que será realizada às 18hOOmin horas no dia 13 de maio de 2019. Do que, para 
constar, Adilson Reggiani, Primeiro Secretário da Mesa, lavrou a presente ata que, 
depois de lida e aprovada, seguirá assinada. 
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