sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
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VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MARILÂNDIA - DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019 
PRESIDENTE: PAULO COSTA 
VICE-PRESIDENTE: DOUGLAS BADIANI 
SECRETARIO: ADILSQN REGGIANI 
Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se a 
Câmara Municipal de Marilândia sob a presidência do Vereador Paulo Costa e 
presentes os Vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, 
Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano José 
Dondoni e Suzi Ever Lorenzoni. O Presidente, Paulo Costa, iniciou a vigésima 
terceira reunião ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da 
Câmara Municipal de Marilândia-ES agradecendo a presença dos Vereadores, às 
pessoas presentes e a Deus. Também o Presidente agradeceu todos os 
organizadores do Torneio da Amizade, realizado no dia anterior na Comunidade de 
Alto Liberdade, parabenizando o time da família Bonna por ter sido campeã do 
torneio em primeiro lugar, e a todos os que participaram do evento. Em seguida, o 
Presidente, de acordo com o Artigo 164 do Regimento Interno, solicitou ao 
secretário, Vereador Adilson Reggiani, que procedesse a chamada nominal dos 
Vereadores, estando presentes todos os Vereadores e tendo em vista haver número 
legal dos mesmos conforme exigência do Artigo 156 do Regimento Interno o 
Presidente declarou aberta a sessão. Nos termos da Resolução 61, solicitou o 
Vereador Evandro Vermelho pronunciar a citação Bíblica:"E Jesus disse-lhe: amarás 
o Senhor, Teu Deus, de todo coração, e de toda tua alma, e de todo o teu 
pensamento." (Mateus 22:37). O Presidente solicitou aos nobres Vereadores a 
dispensa da leitura da ata da Vigésima Segunda Reunião ordinária realizada no dia 
02de setembro de 2019, sendo aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu 
a presença do Pastor Noé Barbosa e Pedro Darci Bonna, Alberto Evangelista, creio 
que não se encontra e aos Servidores Públicos, presidente da ASPEM. Expediente: 
O Presidente solicitou ao secretário Adilson Reggiani que procedesse a leitura da 
matéria em expediente. Requerimento de Urgência nO 012/2019 de autoria do 
Vereador Jocimar Rodrigues Santana que REQUER que sejam dispensadas as 
formalidades regimentais para votar em urgência o Projeto de Lei nO 030/2019 que 
"Autoriza a criação de programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural e dá 
outras providências", visto que tal projeto é de relevante interesse público. Emenda 
nO 01 ao Projeto de Lei nO 030/2019 de autoria do Vereador Evandro Vermelho que 
"Altera a redação dos artigos 1° e 2° do Projeto de Lei n0030/2019." Moção de 
aplauso nO 023/2019 de autoria dos Vereadores Evandro Vermelho e Jocimar 
Rodrigues Santana que tem a honra de parabenizar o Senhor Wiliann Dobrovoski 
pela ascensão ao cargo de delegado. Moção de aplauso n? 024/2019 de autoria 
dos Vereadores Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana e Renato Meneghini 
que têm a honra de parabenizar a Igreja Adventista do Sétimo Dia de Marilândia 
pelos trabalhos realizados em nossa cidade. Indicação n" 167/2019 de autoria do 
Vereador Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal para qu 
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determine ao órgão competente que inclua na folha de pagamento da Prefeitura os 
conselheiros tutelares do município de Marilândia. Justificativa: A solicitação se faz 
necessária devido que todos os funcionários do Conselho Tutelar possam ter o 
direito ao Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e também passar a ser servidor 
no papel. Para que assim estes membros do Conselho Tutelar possam trabalhar 
com mais igualdade, servindo e cuidando do nosso município como tem sido até os 
dias de hoje. Indicação n° 168/2019 de autoria do Vereador Douglas Badiani que 
indica ao Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente o 
calçamento da rua situada em frente à fábrica de móveis Destra, município de 
Marilândia/ES. Justificativa: A solicitação se faz necessária devido ao estado em 
que se encontra atualmente a referida rua que está causando transtornos à 
população local devido aos buracos, poeira em dias secos e lama em dias de chuva. 
Diversos: Convite: Exelentíssimo Sr. Prefeito Geder Camata convidou a Câmara 
Municipal de Marilândia para participar do concurso da 1a ExpoConilon e o 3° 
concurso de qualidade de café conilon que acontecerá nos dias 13 e 14 de setembro 
de 2019 na Fazenda Experimental Incaper Marilândia ES, conforme a programação 
que se encontra em anexo. A Secretaria de Esporte e Lazer tem a honra de convidar 
um responsável do respectivo setor público da Prefeitura de Marilândia ou do 
Governo do Estado do Espírito Santo atuando em nosso Município para participar da 
reunião da 30° torneio de futsal do servidor público de Marilândia, a reunião 
acontecerá na Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer atrás do Estádio 
Municipal Kleber Roque Bertoldi na terça-feira dia 17 de setembro de 2019 com 
início às 13 horas. O Secretário acrescentou que é necesssário o setor interessado 
encaminhar obrigatoriamente um funcionário responsável do órgão para participar 
da reunião do torneio, cuja competição ocorrerá no dia 26 de outubro no ginásio 
Alberto Milanezi. Tribuna livre: O Presidente comunicou que em conformidade ao 
artigo 224 do Regimento Interno desta Casa de Leis os oradores inscritos irão expor 
seu pronunciamento, pedindo para que não houvesse nenhuma manifestação 
durante o discurso. O Presidente concedeu a palavra ao Secretário Adilson Reggini 
para uso da Tribuna pelo prazo de até 10 minutos. O Secretário iniciou 
agradecendo aos presentes do plenário, em especial ao Tenório, ao Jornal e aos 
agricultores. A seguir, criticou aqueles que espalhavam as notícias de que os 
Vereadores faziam leis e ações contra os agricultores marilandenses, informando 
que há um projeto nO 849 de 20 de agosto de 2009 que obriga realização de uma 
licitação para as empresas atuarem no processo horas-máquinas, onde os 
proprietários utilizem os veículos para suas propriedades na qual pagam metade do 
serviço enquanto que a prefeitura a outra porção. Isso com objetivo de fortalecer a 
agricultura e oferecer suportes às associações de agricultores. Enfatizou que a 
Câmara está solicitando a compra de equipamentos para manutenção de estradas 
vicinais do município. Acrescentou que há um projeto de lei que permite a prefeitura 
oferecer o próprio maquinário para os agricultores, mas que para o secretário isso é 
inconstitucional, embora essa proposição fosse aprovado em plenário do legislativo. 
Ainda acrescentou dizendo que não votaria em projeto ou outra ação que aumente a 
despesa do executivo. Continuou relatando que é preciso haver gestão consciente 
com reunião de todos, com o poder executivo para encontrar caminhos melhores. O 
Secretário informou como estava o andamento da saúde no município e citou alguns 
exemplos como a liberação de laudos feitos em hospitais de municípios diferentes e 
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de acúmulo de serviços dos motoristas de veículos em serviço. Logo a seguir, 
mencionou que foi processado por um ato que não realizou como difamar o nome do 
secretário de saúde de Marilândia. Criticou informações que diziam que a Câmara 
não aprovava festejos na Comunidade de Aparecida, exceto quando não haver a 
apresentação de um projeto. Ressaltou que a Câmara tem compromisso com a 
sociedade marilandense e que tudo precisa ser realizado conforme a lei e 
acrescentou que está atuando para que os fatos sejam evidenciados. E encerrou 
seu discurso. Ordem do dia: O Presidente solicitou ao Secretário que verificasse a 
presença dos Vereadores para darmos início à ordem do dia da presente sessão. O 
secretário constatou a presença de todos os Vereadores no Plenário, atendido assim 
o artigo 170 do Regimento. Por haver número legal de Vereadores, o Presidente deu 
início a discussão e votação da matéria constante na ordem do dia: Única discussão 
e votação do Requerimento de Urgência nO 012/2019 de autoria do Vereador 
Jocimar Rodrigues Santana que REQUER que sejam dispensadas as formalidades 
regimentais para votar em urgência o Projeto de Lei nO 030/2019 que "Autoriza a 
criação de programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural e dá outras 
providências", visto que tal projeto é de relevante interesse público. Foi colocado em 
discussão e não a havendo foi colocada em votação e aprovado por maioria dos 
Vereadores, tendo votado contra o secretário Adilson Reggiani. Única discussão e 
votação da emenda nO 01 ao Projeto de lei nO 030/2019 de autoria do Vereador 
Evandro Vermelho que "Altera a redação dos artigos 1° e 2° do Projeto de Lei 
n0030/2019."Foi colocada em discussão Silvano tomou a palavra para propor uma 
emenda a essa proposição. Logo a seguir foi aprovada por unanimidade. O 
Presidente colocou a emenda nO 2 a pedido de Silvano Dondoni, que a leu 
informando a seguinte redação: artigo primeiro autoriza o poder executivo municipal 
a criar programa de incentivo ao agricultor e a ser gerido pela secretarias de 
agricultura, meio ambiente, secretaria de infraestrutura e obra a apoiamos 
agricultores domunicípio comutilização do maquinário públicomunicipal. Devido ao 
nome meio ambiente - que gerou uma dúvida ao Presidente - Silvano Dondoni logo 
tomou a palavra e esclareceu que a secretaria de meio ambiente também contribui 
para estimular ações em favor dos agricultores marilandenses evitando-se gerar 
despesas para o executivo; com a emenda, esclarece Silvano Dondoni, é para criar 
um programa de utilização de maquinário da prefeitura para auxiliar os agricultores 
nos momentos de dificuldades. O Presidente colocou em discussão e votação do 
Projeto de lei nO 030/2019 de autoria dos Vereadores Jocimar Rodrigues Santana 
e Renato Meneghini, juntamente com a Emenda nO 01 aprovada anteriormente, que 
"Autoriza a criação de um Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural e dá 
outras providências."O Secretário tomou a palavra para discutir esse projeto, do qual 
criticou por inferir que os Vereadores jamais poderiam criar e votar em um projeto 
que gere despesa para o poder executivo municipal, acrescentando que isso poderia 
ser uma indicação e tal proposta por esse tipo de proposição é inconstitucional. 
Acrescentou ainda que o Vereador é também um fiscal e cumpridor da lei, 
informando que é a prefeitura quem deveria fazer esse tipo de projeto e não o 
contrário, para evitar problemas futuros. Dando prosseguimento às suas afirmações, 
Adilson Reggiani relatou que é contra este projeto é fruto de desarmonia entre os 
Vereadores, sendo assim que votaria contra essa proposição, deixando claro que 
não está contra os agricultores e sim teria que ser feito por meios legais e que não 
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gerem aumento de despesas para a prefeitura, colocando a Câmara como cúmplice 
desse ato ilegal. Uma outra discussão foi proferida pelo Vereador Jocimar Rodrigues 
Santana, que mencionou que essa votação partiu do diretor jurídico Joaquim 
Pereira, que deveria o requerimento ser votado em caráter de urgência por ter sido 
mencionado como urgente e alegou que o maquinário existente não aumentaria a 
despesa para o executivo, criticando a posição do secretário, dizendo que é o 
Conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável o responsável por gerir a 
utilização do maquinário e a Câmara precisa acatar essa prática como forma de 
auxiliar o agricultur nesses momentos de dificuldades oriundas da falta de chuvas. O 
Secretário rebateu as ponderações de Jocimar Rodrigues, que este voltou a 
defender o projeto de lei e o programa horas-máquina, informando que a votação é 
legal. O Secretário voltou a rebater os argumentos do Vereador Jocimar Rodrigues 
alegando que o Legislativo não sabe se há verbas suficientes para arcar com esse 
programa, sendo assim exigiu as justificativas ao secretário de agricultura. O 
Presidente informou ao secretário que expedirá um ofício a partir do dia seguinte 
para atender essa solicitação. Na votação do projeto, o secretário Adilson Reggiani, 
convicto de suas posições defendidas, levantou-se para declarar-se contra o projeto; 
todos os demais Vereadores foram favoráveis aprovando assim o projeto de lei n° 
30/2019. O Presidente colocou em única discussão e votação da Moção de aplauso 
nO 023/2019 - de autoria dos Vereadores Evandro Vermelho e Jocimar Rodrigues 
Santana que têm a honra de parabenizar o Senhor Wiliann Dobrovoski pela 
ascensão ao cargo de delegado, sendo aprovada por unanimidade. O Presidente 
colocou em única discussão e votação da Moção de aplauso nO 024/2019 de autoria 
dos Vereadores Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana e Renato Meneghini 
que têm a honra de parabenizar a Igreja Adventista do Sétimo Dia de Marilândia 
pelos trabalhos realizados em nossa cidade, sendo aprovada por unanimidade 
Explicações pessoais: O Presidente concedeu a palavra à Vereadora Suzi Ever 
Lorenzoni, que parabenizou os organizadores da festa da Comunidade de Alto 
Liberdade e elogiando os primeiros lugares das famílias Bonna e Venturim do 
torneio de futebol. Criticou agora sobre os gastos com a reforma do PA sendo que 
estão faltando muitos medicamentos importantes na farmácia popular, assim como 
muitos exames importantes. Continuou a Vereadora que pediu que se fizesse um 
convite para o diretor do SAAE que viesse explicar na próxima sessão ordinária 
sobre a falta de abastecimento de água. O Presidente concedeu a palavra ao 
Vereador Renato Meneghini, que elogiu o Torneio da Amizade e fez um convite para 
um evento no dia 14 de setembro. O Presidente concedeu a palavra ao Vereador 
Jocimar Rodrigues Santana que utilizou a tribuna livre para parabenizar o 6° passeio 
ciclístico realizado no dia anterior, assim como proferiu outras parabenizações 
diversas e comunicados, dando ênfase às conquistas comerciais de Marilândia. O 
Presidente concedeu a palavra ao Vereador Douglas Badiani que agradeceu o 
governador do estado, Renato Casagrande, e Paulo Foletto por possibilitarem 
recursos para aquisições de rnaquinários para os agricultores. O Presidente 
concedeu a palavra ao Vereador Adilson Reggiani, que elogiu as ações dos policiais, 
porém relatou que ocorreu muitos furtos de objetos no interior e também na cidade, 
solicitando que o poder executivo monitore esta cidade para dar mais segurança aos 
moradores, citando o exemplo de São Gabriel da Palha que é toda monitorada e 
acompanhada pelos policiais daquela cidade através de videomonitoramento. O 
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secretário finalizou pedindo que a prefeitura, junto com a delegacia, investisse em 
videomonitoramento. Jocimar Rodrigues Santana tomou a palavra para fazer um 
convite a três ou quatro candidatas ao conselho tutelar que venham se apresentar 
ao plenário para conhecer melhor suas propostas. Continuou pedindo que 
encaminhasse um ofício para a comissão de segurança pública na Assembleia 
Legislativa para juntar forças a Marilândia. O Presidente voltou a falar sobre suas 
próprias explicações pessoais, como a falta de abastecimento de água no município 
exigindo as respostas do diretor do SAAE e o descaso do esgoto de Sapucaia sobre 
essas situações; exigiu ainda a presença do prefeito para resolver esses problemas 
constatados, criticando a demora de providenciar as soluções. Os Vereadores 
Renato Meneghini e Silvano José Dondoni tomaram a palavra para falar sobre a 
estação de água em Boninsenha que deveria ser construída pela empresa Renova e 
outros assuntos correlacionados. O Presidente relatou que no momento esta casa 
está sem o assessor jurídico devido a cirurgia do mesmo e por isso a CPI não foi 
realizada. Continuou dizendo que na próxima segunda haverá continuidade dos 
trabalhos junto à comissão elaborada. Entrega das moções de aplauso: O 
Presidente deu prosseguimento da entrega da moção de aplauso n:018/2019 de 
autoria do Vereador Ivaldo da Silva, aprovada por unanimidade na 21° Sessão 
Ordinária, que visa homenagear o senhor PEDRO DARCI BONA FILHO, pelos 
relevantes serviços prestados ao Município de Marilândia/ES.SECRETÁRIO: É com 
imenso prazer e contentamento que tenho a honra de parabenizar o Senhor Pedro 
Darei Bona Filho pelos relevantes serviços prestados ao município de 
Marilândia/ES. Filho de Jácomo Bona e Ida Boldrini, nascido em Alfredo Chaves, 
aos três anos de idade mudou-se para a comunidade de Santo Hilário, interior do 
município de Marilândia/ES, depois de um ano mudou-se para Alto Liberdade e, 
após dezoito anos, mudou-se para a sede do município, onde reside até a 
atualidade. Em 1965 casou-se com Iraci Fernandes e tiveram três filhos: Terezinha 
Simone Bona (in memorian), Geraldo Geferson Bona e Anderson Bona. Em 1968 
começou a trabalhar no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) , onde 
permaneceu por trinta e cinco anos desenvolvendo um excelente trabalho e tendo 
muito elogios. Hoje, aos 76 anos de idade, Pedro Darci Bona possui cinco netos e 
mora com sua esposa, Iraci Fernandes Bona. Nestes lindes, apresentamos esta 
MOÇÃO DE APLAUSO depois de ouvida à douta decisão do Plenário, para que 
seja oficializado ao Senhor PEDRO DARCI BONA FILHO os meus sinceros votos de 
estima e sucesso. O Vereador Ivaldo da Silva fez a entrega da moção de aplauso ao 
homenageado. O Presidente prosseguiu a entrega da moção de aplauso nO 
019/2019 de autoria do Vereador Paulo Costa, aprovada por unanimidade na 22a 
sessão ordinária, que visa homenagear o Pastor Noé Barbosa de Oliveira por sua 
atuação missionária em várias regiões e liderando a Assembleia de Deus em 
Marilândia/ES bem como a dedicação aos trabalhos voluntários de interesse público. 
É com imenso prazer e contentamento que tenho a honra de parabenizar o PASTOR 
NOÉ BARBOSA DE OLIVEIRA pela sua colaboração como Presidente da COPAM - 
Conselho de Pastores de Marilândia ES, nos anos 2011 a 2013. Foi Presidente do 
CAE - Conselho de merenda do Município de Marilândia, até o 2° mandato 
consecutivo. Foi ministro da Convenção Geral das Assembléia de Deus no Brasil 
CGADB. Nóe Barbosa de Oliveira nascido no dia 03/03/1957 natural da cidade de 
Natuba, no Estado da Paraíba. Filho de pai Português, Sr. Vicente Bar a de 
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8iênio 2019 I 2020 
Sousa, e Sra. Sofia Maria Barbosa. A família migrou para o Estado do Rio de 
Janeiro, em 1980 se converteu ao Evangelho de Jesus Cristo, e no 30 ano de sua 
conversão foi enviado para o Rio Grande do Sul como Missionário no mesmo ano 
conheceu a jovem Fátima Rodrigues de Freitas Oliveira, se casaram e tiveram 3 
filhos, Leonardo, Ana Carla e Vitor, e naquele Estado criou sua família. Em 1996 
ingressou na Política e disputou uma cadeira no Legislativo da cidade de Nova 
Petrópolis, Rio de Janeiro, ficando em 10 suplente na vereança. Noé Barbosa de 
Oliveira, Militante religioso desde a década de 1980. Em 1994 foi ordenado ao 
ministério Pastoral na cidade de Porto Alegre RS. Atuou como Pastor na direção de 
diversas igrejas. No ano 1997 recebeu a missão de trabalhar como missionário 
itinerário nos Países Argentina, Chili, Venezuela e Uruguai, no período de 1997 a 
1999. No ano de 2000 recebe a missão de pastorear no Estado do Espírito Santo 
em Vargem Alta, e no ano 2004 recebe um ofício para vir assumir a direção da 
igreja aqui em Marilândia onde permanece até hoje. Noé Barbosa de Oliveira é 
formado em teologia pelo Instituto Superior de Teologia aplicada do estado no 
Estado do Ceará CE, é formado também em Direito pela Faculdade de Direito 
Fluminense Rio de Janeiro, RJ. (hoje é faculdade Gama Filho). Em 30 de outubro 
2006 recebeu o Título de honra ao Mérito Missionário pelo poder Legislativo do 
Município de Marilândia, 12 de julho de 20018 recebeu o título de homenagem da 
Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo pelos 75 anos da convenção. 
Nestes lindes, apresentamos esta MOÇÃO DE APLAUSO depois de ouvida à douta 
decisão do Plenário, para que seja oficializado o Pastor NOÉ BARBOSA DE 
OLIVEIRA os nossos sinceros votos de estima e sucesso. O presidente entregou a 
moção de aplauso ao homenageado e concedeu-lhe a palavra para discursar. O 
Pastor Noé agradeceu a todos desejando a paz de Cristo; a seguir discursou sobre a 
sua vida de pastoreado em vários lugares por onde passou e evangelizou, sendo 
que esta cidade foi elogiada e escolhida para presidir a Assembleia de Deus aonde 
segundo a vontade de Deus permanecerá até o fim da vida. Destacou em sua 
mensagem de que nem todos os pastores têm o chamado para pastorear, pois este 
chamado tem que vir de Deus, pois muitos não tem chamado e isso acaba causando 
problemas em muitas congregações com maus testemunhos. Chamado para ser 
pastor jamais visa o financeiro mas sim a palavra de Deus e sua frutificação para 
cada vida. Finalizando o pastor profetizou na vida do Presidente Paulo Costa usando 
simbolicamente uma toalha (que representa Paulo Costa), um pires com café (o 
cargo do presidente) e uma bolha embaixo da xícara (seu trabalho na Câmara). 
Como a palavra de Deus tem poder, Paulo Costa, agindo-se corretamente e 
seguindo a Deus, colherá os melhores frutos ou será esquecido. Após terminar o 
discurso do Pastor, o Presidente da mesa exortou para que os Vereadores tivessem 
mais atenção a esta Casa de Leis e tomassem mais conhecimentos dos 
andamentos legislativos. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores 
Vereadores e convidou toda a populaçãomarilandense para participar da próxima 
Reunião Ordinária a realizar-se às 18:00 horas do dia 16 de Setembro de 2019.00 
que, para constar, Adilson Reggiani, Primeiro Secretário da Mesa, lavrou a presente 
ata que, depois de lida e aprovada, seguirá assinada. 
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