sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
Biênio 2019 I 2020 
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MARILÂNDIA - DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019. 
PRESIDENTE: PAULO COSTA 
VICE-PRESIDENTE: DOUGLAS BADIANI 
SECRETARIO: ADILSON REGGIANI 
Aos dezesseis dias do mês de abril do é;ino de dois mil e dezenove, reuniu-se a 
Câmara Municipal de Marilândia sob a presidência do Vereador Paulo Costa e 
presentes os Vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, 
Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano José 
Dondoni e Suzi Ever Lorenzoni. O Presidente, Paulo Costa, iniciou a vigésima quarta 
reunião ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara 
Municipal de Marilândia/ES agradecendo a presença dos Vereadores, às pessoas 
presentes e à Deus. Em seguida, o Presidente, de acordo com o Artigo 164 do 
Regimento Interno, solicitou ao secretário, Vereador Adilson Reggiani, que 
procedesse a chamada nominal dos Vereadores, estando presentes todos os 
Vereadores e tendo em vista haver número legal dos mesmos conforme exigência 
do Artigo 156 do Regimento Interno o Presidente declarou aberta a sessão. Nos 
termos da Resolução 61, solicito o Vereador Ivaldo da Silva para pronunciar a 
citação Bíblica: "Confia no Senhor de todo o teu coração e não te estribes no teu 
próprio entendimento. Reconhece-o em todos os teus caminhos, e E/e endireitará 
as tuas veredas" (Provérbios 3:5-6). O Presidente solicitou a dispensa da leitura da 
ata da vigésima terceira Sessão Ordinária realizada no dia nove de setembro de 
2019 e informou que disponibilizou uma cópia da mesma para cada Vereador. 
Tendo sida colocada a Ata em única discussão e votação, fora aprovada por 
unanimidade. Em seguida, o Presidente informou que a cópia da Ata encontra-se 
junto à Secretaria desta Auqusta Casa de Leis. Expediente: Projeto de Lei n.: 
031/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que "Declara de utilidade Pública a 
Associação dos Produtores da Comunidade do Córrego Ventania". Requerimento 
nO 014/2019 - de autoria da vereadora Suzi Ever Lorenzoni, que este subscreve, 
vem respeitosamente no uso das prerrogativas regimentais, após aprovação do 
plenário, solicitar ao presidente desta Augusta Casa de leis que encaminhe ao 
excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marilândia o envio de um Projeto de Lei 
com o objetivo de conceder aos servidores da prefeitura o direito ao recebimento do 
valor do ticket alimentação igual ao recebido pelos servidores do SAAE. Moção de 
Aplauso n.: 025/2019 - de autoria da vereadora Suzi Ever Lorenzoni que tem a 
honra de parabenizar a Sra. Ana Paula Astori Ferreira pela sua excelência em 
atendimento ao público na cooperativa financeira Cresol de Marilândia/ES. 
Indicação n.: 169/2019 - de autoria dos vereadores Adilson Reggiani, Douglas 
Badiani, Ivaldo da Silva Paulo Costa, Silvano José Dondoni e Suzi Ever Lorenzoni 
que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a 
construção do asfalto "Caminho do campo" na estrada que liga a Comunidade de 
Rua: LuisCatelan, nO 230 - Te. (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
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Patrimônio do Rádio, Município de Marilândia/ES, ao Bairro Santa Helena, Município 
de Colatina/ES com extensão total de 22KM. Justificativa: A solicitação se faz 
necessária devido aos transtornos causados aos motoristas dos veículos que 
trafegam pelo local devido a poeira e buracos. Durante o tempo chuvoso fica quase 
impossibilitado de transitar pelo local, o que prejudica o escoamento da produção 
gerada pela população local. Indicação n.: 170/2019 - de autoria da vereadora Suzi 
Ever Lorenzoni que indica ao órgão competente a viabilização de perfuração de 
poço artesiano em outro local para abastecimento da comunidade de Brejal. 
Justificativa: A solicitação se faz necessária devido que o atual poço não atende 
mais a Comunidade, que está sendo abastecida por carro-pipa, o que está 
prejudicando a distribuição de água para a população e as atividades econômicas 
que sustentam a localidade. Com a perfuração do poço muito contribuirá para 
amenizar problemas decorrentes durante a seca bem como da dependência de 
outros meios de obter água. Indicação n.: 171/2019 - de autoria do vereador 
Renato Meneghini que indica ao órgão competente a recuperação da sinalização 
vertical e horizontal da Rodovia ES 360 "Mário Catelan", Rodovia Antônio Camata 
ES 356 e Caminhos do Campo "Alto Liberdade". Justificativa: A solicitação se faz 
necessária devido à sinalização atual encontra-se deteriorada necessitando de 
reparos nas placas e faixas, sendo que o feito trará mais segurança para todos que 
transitam e trafegam nas referidas rodovias. Diversos: Encontra-se a disposição dos 
senhores vereadores o Balancete referente ao mês de Agosto da Câmara Municipal 
de Marilândia. Convite da Festa da Solidariedade Nossa Senhora da Penha que 
acontecerá no Córrego Seis Horas, interior do município de Marilândia/ES, nos dia 
27,28 e 29 de setembro de 2019. Convite da inauguração da farmácia Farmaclin, a 
realizar-se no dia 27 de setembro de 2019, às 09h, na Avenida Dom Bosco, 601, 
centro, Marilândia/ES. Tribuna Livre: O Presidente concedeu a palavra para a 
presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, a 
senhora Paloma Aparecida Rangel Magnago, para fazer uso da tribuna no prazo de 
dez minutos. A senhora Paloma A. R. Magnago iniciou o seu discurso elogiando a 
presença de todos os presentes e teve como principal objetivo a apresentação dos 
candidatos para o Conselho no plenário que tomarão posse no dia 10 de janeiro de 
2020 e o dia da eleição será no dia 10 de outubro do corrente ano. Ela explicou 
como será feita a eleição em Marilândia, com cinco unidades com urna. Em seguida, 
citou os números e os nomes das candidatas ao Conselho Tutelar, que foram se 
apresentando à frente do plenário. O vereador Silvano José Dondoni tomou a 
palavra para que todos parabenizassem os candidatos que irão concorrer aos 
cargos disponíveis no conselho e encerrou seu discurso. O Presidente continuou 
informando que os oradores inscritos irão expor seus pronunciamentos. Ao vereador 
Jocimar Rodrigues Santana foi oferecida a concessão de utilizar a tribuna, que 
iniciou parabenizando a iniciativa de renovação do Conselho Tutelar de Marilândia. 
Parabenizou os dois dias de evento do concurso do café conillon, na Fazenda 
Experimental Incaper em Marilândia, que ocorreu no último final de semana. 
Acrescentou sobre a premiação da moção de aplauso a dois homenageados: João 
Evangelista e Wilian Dobrovosk Simonelli, destacando os principais atributos que os 
destacaram para merecer a distinção que a Casa Legislativa oferece. O Preso ente 
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agradeceu a presença da secretária de assistência social, a primeira-dama Vanda 
Bongiovani Camata, e em seguida concedeu a palavra ao secretário Adilson 
Reggiani, que utilizou a tribuna para elogiar a escolha eleitoral dos futuros 
candidatos ao Conselho Tutelar de Marilândia e também destacou a própria 
participação junto a essa entidade que classificou de desenvolver um ótimo trabalho. 
Destacou a importância dos conselheiros na promoção da segurança do 
marilandense e solicitou a construção de uma nova sede para o conselho, de modo 
que aperfeiçoe seu trabalho. Na sequência, discursou sobre a crise hídrica que o 
município está passando e destacou o papel do SAAE no suprimento de água, 
repassando as informações de que ainda Marilândia não precisa passar por 
racionamento, pois a população está mais consciente e não desperdiçando o 
precioso líquido. Destacou sobre as críticas que o Poder Legislativo estava sofrendo 
devido a não utilização de maquinários públicos em obras de propriedades 
particulares por parte dos pronunciamentos do secretário. Tentou esclarecer que 
estava obedecendo a lei vigente e por isso tomou as atitudes de embargar obras e 
outros serviços que estavam sendo realizados irregularmente. Mencionou que os 
agricultores e demais profissionais o estavam ameaçando devido que não aprovava 
o aumento de despesa para o executivo, conquanto que os outros vereadores, em 
sessões passadas, aprovavam tal assistência da prefeitura a quem precisasse. 
Continuando, citou a lei de diretrizes orçamentárias que informa que os poderes 
públicos não deveriam aumentar suas despesas exageradamente; por isso, informou 
os valores para o plenário indicando que houve muitos gastos da prefeitura em 
atender aos homens do campo e pouco dinheiro para continuar as obras até o final 
deste ano. Enfatizou que não está contra os agricultores, mas sim contra certos tipos 
de abusos que estão sendo praticados pelo Poder Executivo. O secretário disse ao 
presidente que gostaria de fazer uma indicação para que seja instalada uma placa 
de sinalização em frente a uma farmácia onde as pessoas teriam quinze minutos 
para comprar medicamentos. Prosseguiu criticando as posturas arbitrárias da 
prefeitura em manter sem concurso público muitos funcionários, o que está 
dificultando os chamamentos dos que foram aprovados; além disso, mencionou que 
o vice-prefeito realizou uma intimidação a alguns concursados da prefeitura e que tal 
atitude foi reprovada, e assim terminou seu discurso. O Presidente agradeceu a 
presença do ex-vereador Tenório Gomes da Silva e do Senhor Pergentino 
Vasconcelos Junior no plenário. Ordem do dia: O Presidente, Vereador Paulo 
Costa, solicitou a dispensa do intervalo de 15 minutos entre o expediente e a ordem 
do dia, conforme o artigo 162 do Regimento Interno, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida, solicitou ao Secretário, Adilson Reggiani, para que 
verificasse a presença de todos os Vereadores no plenário; o Secretário constatou a 
presença de todos os Vereadores, informando que o Artigo 170 do Regimento fora 
atendido. Por haver o número legal de Vereadores, o Presidente iniciou a discussão 
e votação da matéria constante na ordem do dia. Colocou em primeira discussão e 
votação o Projeto de Lei n.: 028/2019 - de autoria do Chefe do Poder Executivo 
Municipal que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínio de 
empresas privadas para realização de eventos de interesse público e dá outras 
providências".Com os pareceres das Comissões pela aprovação. Fora aprov 
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CEP.: 29725-000 - Marilân . 
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unanimidade. Colocou em primeira discussão e votação o Projeto de lei n.: 
029/2019 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Altera o anexo I 
da lei Municipal nO 749 de 21 de dezembro de 2007, que autoriza a contratação 
temporária em caráter emergencial e provisório e dá outras providências". Com os 
pareceres das Comissões pela aprovação. Fora aprovado por unanimidade. Colocou 
em única discussão e votação o Requerimento nO 014/2019 - de autoria da 
vereadora Suzi Ever Lorenzoni, vem respeitosamente no uso das prerrogativas 
regimentais, após aprovação do plenário, solicitar ao presidente desta Augusta Casa 
de Leis que encaminhe ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marilândia o 
envio de um Projeto de Lei com o objetivo de conceder aos servidores da prefeitura 
o direito ao recebimento do valor do tíquete alimentação igual ao recebido pelos 
servidores do SAAE. A Vereadora Suzi Ever Lorenzoni, pela ordem, esclareceu que 
o objetivo do referido requerimento é de igualar o tíquete alimentação entre os 
servidores do SAAE e da prefeitura. Não houve votação. Colocou em única 
discussão e votação a Moção de Aplauso n.: 025/2019 - de autoria da vereadora 
Suzi Ever Lorenzoni que tem a honra de parabenizar a Sra. Ana Paula Astori 
Ferreira pela sua excelência em atendimento ao público na cooperativa financeira 
Cresol de Marilândia/ES. Fora aprovado por unanimidade. Colocou em única 
discussão e votação o Requerimento n.: 014/2019, sendo aprovado por 
unanimidade. Explicações Pessoais: O Presidente concedeu a palavra ao vereador 
Jocimar Rodrigues Santana que iniciou lendo sobre a importância da agricultura 
familiar em Marilândia, criticando sobre as políticas que não prestigiam o fomento da 
agricultura, além da não formalização do benéfico programa Linha Verde. Enumerou 
outros exemplos que poderiam ocorrer caso muitas políticas voltadas à agricultura 
fossem aprovadas. O Presidente concedeu a palavra à vereadora Suzi Ever 
Lorenzoni, que elogiou o evento da premiação do café conillon e dos candidatos a 
ingressar no conselho tutelar. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Silvano 
José Dondoni, que parabenizou o conselho tutelar e os concursos do café conilon 
realizados no Incaper. A seguir, fez um elogio da iniciativa de Lucas Venturim de 
fundar uma empresa que processe café para venda, sobre o programa Linha Verde 
para discussão de outorga junto com o responsável Fábio Ahnert, do qual fez 
algumas propostas a este, sobre o retorno que ainda não fora respondido; uma 
primeira proposta de retirar da empresa de luz essa relação da outorga com a Linha 
Verde e sobre a segunda proposta de realizar um mutirão com os responsáveis em 
Marilândia para juntar os agricultores, para que estes não fossem à Vitória. E 
finalizou dizendo que estava aguardando a resposta do Fábio quanto aos assuntos 
anunciados. O Presidente iniciou a sessão de entrega da moção de aplauso n.: 
022/2019 para o homenageado Alberto João Evangelista. O Secretário leu a moção 
de aplauso: É com imenso prazer e contentamento que tenho a honra de 
parabenizar o Senhor Alberto João Evangelista que sempre colaborou com 
relevantes trabalhos voluntários realizados em Marilândia em prol do meio ambiente. 
Nascido aos vinte e quatro dias de agosto de 1927, aposentado, o Sr Alberto com 
ajuda de seu neto reflorestou e cuida há cerca de dez anos das margens do Rio São 
Pedro que passa pelos Bairros Industrial, Vila Real e São Francisco, no município de 
Marilândia/ES. Nestes lindes, apresentamos esta MOÇÃO DE APLAUSO depo· e 
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ouvida à douta decisão do Plenário, para que seja oficializado ao SENHOR 
ALBERTO JOÃO EVANGELlSTA os meus sinceros votos de estima e sucesso. O 
Presidente convocou o vereador Douglas Badiani para fazer a entrega da moção de 
aplauso ao senhor Alberto João Evangelista. Na sequência, o Presidente prosseguiu 
a entrega da moção de aplauso n.: 023/2019 ao senhor Wilian Dobrovosk Simonelli 
Daniel, pela sua ascensão ao cargo de delegado. O secretário leu sua moção de 
aplauso: É com imenso prazer e contentamento que temos a honra de parabenizar o 
Senhor Wiliann Dobrovoski pela ascensão ao cargo de delegado. Wiliann cursou 
ensino fundamental e médio na rede pública de Marilândia, ingressou no curso de 
direto no Centro Universitário do Espírito Santo (UNESC) em 2006, por meio de 
bolsa do Programa Universidade para Todos (PROUNI). Em 2012 logrou êxito em 
obter aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e no mesmo ano 
recebeu título de Especialista em Direto Público pela Universidade de Anhanguera. 
Em 2013 assumiu cargo por meio de concurso público no Banco do Nordeste do 
Brasil onde chegou a ser Gerente de Negócios. Por fim, em 2018, fora aprovado no 
concurso público estadual para Delegado de Polícia Civil, atualmente ligado à 
Delegacia Especializada em Homicídio e Proteção a Pessoa e cursando pós￾graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública pela Universidade de Vila 
Velha (UW). Nestes lindes, apresentamos esta MOÇÃO DE APLAUSO depois de 
ouvida à douta decisão do Plenário, para que seja oficializado ao SENHOR 
WILlANN DOBROVOSKI os nossos sinceros votos de estima e sucesso. O 
Presidente convocou o Sr. Wilian para que recebesse a moção pelas mãos dos 
vereadores Jocimar Rodrigues Santana e Evandro Vermelho. O Presidente releu os 
candidatos para a eleição do conselho tutelar e agradeceu a muitas pessoas 
importantes. O Presidente concedeu a palavra ao senhor Wilian Dobrovosk Simonelli 
Daniel que discursou brevemente sobre sua trajetória e conquistas que teve ao 
chegar ao atual cargo de delegado de polícia civil do estado do Espírito Santo por 
meio de sua aprovação em concurso público, elogiando em especial as pessoas 
trabalhadoras humildes. Terminou destacando sua função em defender a sociedade 
e vislumbrar um novo futuro. O Presidente elogiou a conquista do novo delegado 
marilandense e agradeceu a presença de todos os presentes. Convocou os 
Senhores Vereadores e convidou toda população Marilandense para participar da 
próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia sete de outubro de 2019 às 18h. Do 
que, para constar, Adilson Reggiani, Primeiro Secretário da Mesa, lavrou a presente 
ata que, depois de lida e aprovada, seguirá assinada. 
Rua: LuisCatelan, n? 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
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