sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO EspíRITO SANTO 
8iênio 2019 I 2020 
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MARILÂNDIA - DIA CATORZE DE OUTUBRO DE 2019. 
PRESIDENTE: PAULO COSTA 
VICE-PRESIDENTE: DOUGLAS BADIANI 
SECRETÁRIO: ADILSON REGGIANI 
Aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se a 
Câmara Municipal de Marilândia sob a presidência do Vereador Paulo Costa e 
presentes os vereadores Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, 
Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, 
Silvano José Dondoni e Suzi Ever Lorenzoni. O Presidente Paulo Costa iniciou a 
vigésima sexta reunião ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura 
da Câmara Municipal de Marilândia/ES agradecendo a presença dos Vereadores e 
às pessoas presentes e a Deus. O Presidente iniciou parabenizando todas as 
crianças pelo dia delas comemorado no dia doze de outubro e em seguida 
parabenizou a todos os professores pelo seu dia (quinze de outubro), para os quais 
leu a seguinte mensagem: ser professor é ser um profissional que auxilia a formar 
todas as outras profissões, objetivando um mundo mais justo e moderno. É ter 
paciência e persistência, é saber cativar e inspirar. A todos vocês que educam, 
cuidam e acompanham os nossos filhos a construir para um futuro melhor, o nosso 
agradecimento nesta singela homenagem! Parabéns a todos os professores! O 
Presidente, nos termos do Artigo 164 do Regimento Interno, solicitou ao Secretário 
Adilson Reggiani, que procedesse a chamada dos vereadores, estando todos 
presentes na sessão e, por haver o número legal de vereadores presentes, com a 
proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir, o Presidente 
cumprimentou os conselheiros eleitos para o Conselho Tutelar de Marilândia. O 
Presidente solicitou ao vereador Renato Meneghini, nos termos do artigo 61 do 
regimento interno, para pronunciar a citação bíblica: "Confia no Senhor de todo o teu 
coração e não te estribes no teu próprio entendimento. Reconhece-o em todos os 
teus caminhos, e ele endireitará as tuas veredas" (Provérbios 3:5-6). O Presidente 
solicitou aos nobres vereadores a dispensa da leitura da ata da Vigésima Quinta 
Reunião ordinária do dia sete de outubro de dois mil e dezenove, sendo aprovada 
por unanimidade. Em seguida, o Presidente informou que a cópia da ata encontrava￾se junto à secretaria desta Augusta Casa de Leis. O Presidente leu o ofício do 
gabinete do Prefeito n.: 305/2019 no qual o chefe do poder executivo solicitava a 
retirada do projeto de lei n.: 33/2019, que alterava a redação dos artigos 4° e 8° da 
lei n.: 848/2019 de vinte de abril de dois mil e nove para fins de correções formais. 
Expediente: O Presidente solicitou ao secretário Adilson Reggiani que procedesse a 
leitura da matéria em expediente. Projeto de Lei n.: 036/2019 - de autoria do 
vereador Douglas Badiani que "Denomina José Vieira a praça municipal 10 izada 
Rua: Luis Catelan, nO 230 - Telefax: (27) 3724-1177 
CEP.: 29725-000 - Marilândia - ES 
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na cidade de Marilândia/ES". Projeto de Lei n.: 037/2019 - de autoria do Chefe do 
Poder Executivo Municipal que "Altera a Redação dos artigos 4° e 8° da Lei n° 848, 
de 20 de abril de 2009". Projeto de Resolução n.: 03/2019 - de autoria dos 
vereadores Douglas Badiani, Jocimar Rodrigues Santana, Ivaldo da Silva, Silvano 
José Dondoni e Renato Meneghini que "Dispõe sobre a Alteração da Resolução n.: 
056/2007 de 12 de março de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências". 
Requerimento n.: 017/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que, no uso de 
suas atribuições legais, vem respeitosamente, nos termos do artigo 9° do Regimento 
Interno, colocar em deliberação do plenário a solicitação realizada pelo Sindicato 
dos Servidores Públicos Municipais de Marilândia/ES, sob o protocolo geral 
2375/2019, onde solicita o uso do auditório da Câmara Municipal para realizar a 
Assembleia Geral no dia 23 de outubro às 18:00 horas. Moção de aplauso n.: 
036/2019 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que tem a honra de 
parabenizar a PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM MARILÂNDIA pelos seus 30 anos 
de existência em nossa cidade e o 9° aniversário de emancipação organizacional em 
Marilândia. Moção de aplauso n.: 037/2019 - de autoria do vereador Jocimar 
Rodrigues Santana que tem a honra de parabenizar o Senhor GERALDO FERONI 
pela sua atuação no serviço de saúde pública de Marilândia. Moção de aplauso n.: 
038/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar a 
Senhora MARIA LUIZA CALVI pela sua atuação no serviço público de 
Marilândia/ES. Moção de aplauso n° 039/2019 - de autoria do vereador Paulo que 
tenho a honra de parabenizar a Senhora LUZIA JUNCA CASOTI pelos relevantes 
serviços prestados ao poder público de Marilândia. Moção de aplauso n.: 040/2019 
- de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar a Senhora 
IZABEL CRISTINA PREMOLl JUNCA pelos relevantes serviços prestados ao poder 
público de Marilândia. Moção de aplauso n.: 041/2019 - de autoria do vereador 
Jocimar Rodrigues Santana que tem a honra de parabenizar a Senhora KARINA 
LORENZONI pelo seu empenho, trabalho e relevantes serviços prestados à 
população marilandense enquanto esteve trabalhando na agência do SICOOB Leste 
Capixaba em Marilândia. Indicação n.: 180/2019 - de autoria do vereador Douglas 
Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão 
competente a reabertura e cascalhamento da estrada que liga a ES-248 às 
comunidades de Taquarussu e Patrão-Mór de Baixo, interior do Município de 
Marilândia/ES. Justificativa: A solicitação se faz necessária, devido ao estado em 
que se encontra atualmente a referida estrada e por estar causando transtornos à 
população local devido à poeira, em tempos de estiagem, e lama, em dias de chuva. Com o atendimento da referida solicitação, muito contribuirá para o deslocamento da 
população local e escoamento da produção dos produtos agrícolas. Indicação n.: 
181/2019 - de autoria do vereador Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo 
Municipal que determine ao órgão competente para que iguale o piso salarial dos 
professores do magistério da Rede Municipal de Ensino, conforme estabelecido pelo 
ministério da educação. Justificativa: A solicitação se faz necessária devido ao 
vencimento atual pago aos professores do magistério municipal está defasado em 
relação ao piso nacional. Indicação n.: 182/2019 - de autoria do vereador Do Ia 
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Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão 
competente a limpeza dos abrigos de ônibus situados na estrada que liga 
Marilândia/ES à Colatina/ES (ES - 356). Justificativa: A solicitação se faz 
necessária devido ao excesso da poeira nos mesmos o que causa transtornos aos 
passageiros que precisam aguardar no referido local. Indicação n.: 183/2019 - de 
autoria do vereador Ivaldo da Silva que indica ao Poder Executivo Municipal que 
determine ao órgão competente a retirada do ponto de ônibus na Comunidade de 
Alto Patrão-Mór e que se construa um novo em local adequado no interior do 
município de Marilândia/ES. Justificativa: A solicitação se faz necessária devido o 
referido ponto se encontrar em lugar inadequado e perigoso para os usuários, bem 
como o fato de ser precário o estado de conservação e de estar dentro da estrada, 
encruzilhada que dá acesso ao Córrego Queixada. Tribuna livre: Em conformidade 
ao artigo 224 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis os oradores 
inscritos vão expor seu pronunciamento. O Presidente solicitou para que não 
houvesse nenhuma manifestação durante o discurso. Alertou aos oradores que ao 
usarem da palavra, deverão evitar expressões que possam ferir o decoro da Câmara 
e representem descortesia aos Vereadores e demais presentes, sob pena de não 
continuarem mais com seu pronunciamento, conforme estabelece o §3° do artigo 
224 do Regimento Interno. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Adilson 
Reggiani, que iniciou elogiando os conselheiros eleitos para o quadriênio 2020/2024, 
informando que acertara três dos cinco nomes vencedores e que a Câmara será 
uma grande parceira do novo conselho tutelar. Citou nomes dos participantes 
assiduos das sessões, como forma de agradecer ao acompanhamento que realizam 
em prestigiar os trabalhos legislativos. Continuando seu discurso, o secretário 
comentou sobre o abastecimento de água em São Marcos e rebateu as críticas que 
recebera por alguns incidentes ocorridos. O secretário comentou sobre a ordem de 
execução do asfaltamento que ligará Marilândia a São Rafael por meio de uma 
licitação, voltando logo a criticar o mau desempenho da Secretaria de Agricultura 
que estava impedindo de executar a obra. Em seguida, o secretário informou sobre 
o Projeto de Lei referente ao tíquete alimentação dos funcionários, aproveitando 
para fazer duras críticas quanto ao baixo aumento do novo valor do tíquete refeição, 
que estará logo defasado com o passar dos anos e ao reajuste do salário mínimo, o 
que desrespeita a isonomia no serviço público. Prosseguiu criticando a má qualidade 
de um protetor solar e retornou ao pedido de votação do aumento do valor do 
tíquete, informando que a Câmara têm dotação orçamentária e logo encerrou seu 
discurso. O Presidente convidou os conselheiros eleitos presentes no plenário para 
discursarem na tribuna, concedendo a palavra, em primeiro lugar, à eleita Bernadete 
Riguette, que iniciou agradecendo a Deus pela oportunidade de estar tomando à 
frente do conselho, além de dizer quais serão seus desafios, cujos trabalhos estarão 
mais próximos à comunidade marilandense, destacando a luta pelo direito das 
crianças e dos adolescentes mais vulneráveis. Continuou agradecendo aos votos 
que recebera dos eleitores e em especial elogiou o apoio que recebera de sua Igreja 
Batista, finalizando com promessa de trabalhar muito nos próximos quatro anos. O 
Presidente concedeu a palavra à conselheira eleita Maria Rosiane Caldon 
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iniciou seu discurso informando quem era e onde trabalhava; a seguir, agradeceu a 
Deus por ter conseguido se eleger para o conselho tutelar, comprotendendo-se a 
trabalhar muito em prol dos que necessitam dessa importante instituição. O 
Presidente concedeu a palavra à conselheira eleita Regiani Aparecida Comério, que 
iniciou seu discurso agradecendo aos eleitores que a elegeram e sobre a 
importância dessa eleição para Marilândia. Prosseguiu informando de que irá 
trabalhar com o conselho seguindo as leis vigentes e também com o coração. O 
Presidente concedeu a palavra ao conselheiro eleito Luís Antônio de Mattos, que 
iniciou agradecendo ao apoio recebido na eleição do dia seis de outubro, 
esclarecendo que todos os candidatos precisaram passar por provas para serem 
capacitados para pleitear as cinco vagas para o conselho tutelar. Acrescentou que 
irá lutar pelos cuidados de crianças e adolescentes seguindo o estatuto em vigor, 
destacando que no novo colegiado trabalhará com competência com as famílias, 
buscando parcerias com a Câmara, Prefeitura, Igrejas e outras instituições. 
Prosseguiu destacando os papéis do conselho tutelar e agradeceu mais uma vez os 
votos para uma nova missão no conselho. O Presidente concedeu a palavra à 
conselheira eleita Flávia Casagrande, que iniciou agradecendo aos cidadãos por 
terem confiado nela para trabalhar no conselho tutelar. Como nova conselheira disse 
que terá uma tarefa gratificante na defesa das crianças e dos adolescentes, que 
espera contar com a presença de todas as comunidades marilandenses. A seguir, 
leu algumas mensagens de confiança em Deus em seu novo trabalho. O Presidente 
agradeceu aos conselheiros eleitos pelo discurso que realizaram e desejou sucesso 
nessa nova caminhada, acrescentando que a Câmara também apoiará o trabalho do 
novo conselho. O Presidente solicitou aos nobres vereadores a dispensa do 
intervalo de 15 minutos entre o Expediente e a Ordem do dia, conforme o artigo 162 
do Regimento Interno, sendo aprovada por unanimidade. Ordem do dia: O 
Presidente solicitou ao Secretário que verificasse a presença dos vereadores para 
dar início à ordem do dia da presente sessão. O secretário constatou a presença de 
todos os Vereadores no Plenário, atendido assim ao artigo 170 do Regimento 
Interno. Por haver número legal de vereadores o Presidente, junto com os 
vereadores, iniciou a discussão e votação da matéria constante na ordem do dia. 
Colocou em primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.: 031/2019 - de 
autoria do vereador Paulo Costa que "Declara de utilidade Pública a Associação dos 
produtores da Comunidade do Córrego Ventania". Com os pareceres das 
Comissões pela aprovação. Não houve discussão sendo aprovada por unanimidade. Colocou em única discussão e votação do Projeto de Resolução n.: 03/2019 - de 
autoria dos vereadores Douglas Badiani, Jocimar Rodrigues Santana, Ivaldo da 
Silva, Silvano José Dondoni e Renato Meneghini que "Dispõe sobre a Alteração da 
Resolução n? 056/2007 de 12 de março de 2007 (Regimento Interno) e dá outras 
providências". O secretário Adilson Reggiani solicitou uma pausa para analisar esse 
projeto, interrogando ao Presidente da Mesa se o mesmo era referente à alteração 
do uso da tribuna livre; o Presidente disse que esse projeto não informava sobre 
isso, mas sim à formação das comissões legislativas; ao receber os 
esclarecimentos, o secretário concordou em aceitar esse projeto, cancelando 
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pedido de análise da qual tinha o direito de no prazo de dois minutos com 
interrupção da sessão. Não houve mais discussão sendo aprovado por 
unanimidade. Colocou em única discussão e votação do Requerimento n.: 
017/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que, no uso de suas atribuições 
legais, vem respeitosamente, nos termos do artigo 9° do Regimento Interno, colocar 
em deliberação do plenário a solicitação realizada pelo Sindicato dos Servidores 
Públicos Municipais de Marilândia-ES, sob o protocolo geral 2375/2019, onde solicita 
o uso do auditório da Câmara Municipal para realizar a Assembleia Geral no dia 23 
de outubro às 18 h. Não houve discussão sendo aprovado por unanimidade. 
Colocou em Única discussão e votação da Moção de aplauso n.: 036/2019 - de 
autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que tem a honra de parabenizar a 
PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM MARILÂNDIA pelos seus 30 anos de existência 
em nossa cidade e o 9° aniversário de emancipação organizacional em Marilândia. 
Não houve discussão sendo aprovada por unanimidade. Colocou em única 
discussão e votação da Moção de aplauso n.: 037/2019 - de autoria do vereador 
Jocimar Rodrigues Santana que tem a honra de parabenizar o Senhor GERALDO 
FERONI pela sua atuação no serviço de saúde pública de Marilândia. Não houve 
discussão sendo aprovada por unanimidade. Colocou em única discussão e votação 
da Moção de aplauso n.: 038/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a 
honra de parabenizar a Senhora MARIA LUIZA CALVI pela sua atuação no serviço 
público de Marilândia/ES. Não houve discussão sendo aprovada por unanimidade. 
Colocou em única discussão e votação da Moção de aplauso n.: 039/2019 - de 
autoria do vereador Paulo que tenho a honra de parabenizar a Senhora LUZIA 
JUNCA CASOTI pelos relevantes serviços prestados ao poder público de Marilândia. 
Não houve discussão sendo aprovada por unanimidade. Colocou em única 
discussão e votação da Moção de aplauso n.: 040/2019 - de autoria do vereador 
Paulo Costa que tem a honra de parabenizar a Senhora IZABEL CRISTINA 
PREMO LI JUNCA pelos relevantes serviços prestados ao poder público de 
Marilândia. Não houve discussão sendo aprovada por unanimidade. Colocou em 
única discussão e votação da Moção de aplauso n.: 041/2019 - de autoria do 
vereador Jocimar Rodrigues Santana que tem a honra de parabenizar a Senhora 
KARINA LORENZONI pelo seu empenho, trabalho e relevantes serviços prestados à 
população marilandense enquanto esteve trabalhando na agência do SICOOB Leste 
Capixaba em Marilândia. Não houve discussão sendo aprovada por unanimidade. 
Explicações pessoais: O Presidente concedeu a palavra ao secretário Adilson 
Reggiani, que iniciou parabenizando a iniciativa da vereadora Suzi Ever Lorenzoni 
em homenagear a funcionária da Cresol, Ana Paula Astori Ferreira, em uma moção 
de aplauso para prestigiar sua atuação na recente empresa instalada em Marilândia, 
como forma de engrandecer os marilandenses que se dedicam com zelo em suas 
funções; a seguir, o secretário predisse que será o futuro prefeito de Marilândia o Sr. 
Augusto Astori e logo mais encerrou seu pronunciamento. O Presidente concedeu a 
palavra à vereadora Suzi Ever Lorenzoni, que iniciou comentando sobre a iniciativa 
do Prefeito de aumentar o valor do tíquete alimentação para R$ 50,00 e t ém 
elogiou a edição na lei desse benefício para que não seja descontado do r uet do 
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servidor que se ausentar ou afastar-se por motivos médicos. A vereadora Suzi Ever 
Lorenzoni continuou sua fala declarando que esse aumento é pouco para as reais 
necessidades de todos os servidores municipais e sugeriu que houvesse uma 
audiência pública para promover uma discussão para a melhoria do valor do tíquete 
alimentação. Continuando, a vereador leu um ofício da deputada federal Lauriete, 
que informava o repasse da segunda parcela no valor de R$ 81.600,00 para a 
Saúde, que já está nas contas da Prefeitura. Logo a seguir, a vereadora disse que 
leu uma reportagem da deputada Soraia Manato que informava que o valor de R$ 
100.000,00 também estava na conta da Prefeitura; a vereadora elogiou a iniciativa 
desses parlamentares de auxiliar o município de Marilândia. Adiante, a vereadora 
criticou o excesso de reforma do pronto-atendimento Élio Bertolo, que paralizou as 
atividades; a vereadora ressaltou que a população já tinha dificuldades de conseguir 
consultas ali e citou exemplos que comprovam esse problema. Prosseguiu dizendo 
que a reforma do PA está com valor absurdo e poderia ser realizada para alguns 
cômodos para não paralizar os atendimentos. A vereadora elogiou Ana Paula Astori 
Ferreira pelo seu trabalho realizado na Cresol Marilândia e encerrou suas 
explicações pessoais. O Presidente concedeu a palavra ao vereador Renato 
Meneghini, que iniciou suas explicações pessoais parabenizando os professores; a 
seguir, discutiu sobre o abastecimento de água em São Marcos que estava prestes 
a ser normalizado. O vereador informou que buscou notícias sobre o serviço de 
abastecimento de água através dos responsáveis do SAAE Marilândia e logo a 
seguir encerrou sua fala. O Presidente comentou algumas falas pronunciadas e 
elogiou o agendamento de consultas realizadas pela funcionária Gisele. O vereador 
Renato Meneghini retomou a palavra para parabenizar as novas conselheiras e o 
novo conselheiro do conselho tutelar, desejando-Ihes muita dedicação e luz para 
essa importante missão. A vereadora Suzi Ever Lorenzoni retomou a palavra para 
parabenizar todos os professores e aos conselheiros eleitos. Entrega da moção de 
aplauso: PRESIDENTE: Nesse momento iremos proceder a entrega da moção de 
aplauso nO 025/2019 de autoria da vereadora Suzi Ever Lorenzoni aprovada na 24° 
Sessão Ordinária no dia 16 de setembro de 2019 por unanimidade que visa 
homenagear a senhorita ANA PAULA ASTORI FERREIRA pela sua excelência em 
atendimento ao público na Cooperativa Financeira de Marilândia/ES. SECRETÁRIO: 
É com imenso prazer e contentamento que tenho a honra de parabenizar a ANA 
PAULA ASTORI FERREIRA pela sua excelência em atendimento ao público na 
cooperativa financeira Cresol de Ma rilândia/ES. Ana Paula Astori Ferreira nasceu 
em 20 de novembro de 1993, natural de Marílândia filha de Ângela Astori e Idemar 
Ferreira. Formou-se em Administração e também em Superior em Gestão 
Financeira, pós-graduada em Gestão de Pessoas e MBA em Controladoria e 
Finanças. Sempre exerceu suas funções dentro do município de Ma rilândia, 
iniciando sua carreira profissional na Macom Materiais de Construção e 
posteriormente assumindo a instituição financeira Creso/, onde atuou por cinco anos, 
realizando um trabalho frente à cooperativa no município. Mostrou-se apaixonada 
pelo cooperativismo e se dedicando ao máximo para atender bem os cooperados e 
a população em geral, destacando-se principalmente em apoio e satisfaçã 
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produtores rurais e comerciantes do município e entidades públicas. Nestes lindes, 
apresentamos esta moção de aplauso depois de ouvida à douta decisão do Plenário, 
para que seja oficializado a ANA PAULA ASTORI FERREIRA os nossos sinceros 
votos de estima e sucesso. Após aprovação que sejam encaminhadas cópias à 
homenageada ANA PAULA ASTORI FERREIRA e às chefias da Cresol ES: 
presidente Senhor José Antônio Brumattí, Vice-Presidente Senhor Idis Gonçalo e 
Gerente Superior Senhor João Paulo dos Santos. O Presidente convidou a 
homenageada presente para receber a moção de aplauso entregue pela vereadora 
Suzi Ever Lorenzoni, que discursou rapidamente agradecendo o reconhecimento de 
seu trabalho. O Presidente leu um comunicado sobre a realização da sessão solene 
do dia do evangélico marilandense a realizar-se no dia 29 de outubro e convidou a 
todos para prestigiar esse evento. O Presidente agradeceu a presença de todos, 
assim como os conselheiros eleitos, e convocou os Senhores Vereadores e convido 
toda a população Marilandense para participar da próxima Reunião Ordinária a 
realizar-se às 18:00 horas do dia 21 de Outubro de 2019. Do que, para constar, 
Adilson Reggiani, Primeiro Secretário da Mesa, lavrou a presente ata que, depois de 
lida e aprovada, seguirá assinada. 
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