← Comendador Levy Gasparian (RJ)
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2024 |
| Date | 2024-05-27 |
| Ementa | Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Carlos Francisco Portinho. |
| native_id | 164 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-06-18 | Proposição arquivada | — | — |
| 2024-06-06 | Norma promulgada | — | — |
| 2024-06-06 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2024-05-29 | Proposição aprovada | — | — |
| 2024-05-27 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2024-05-27 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2024-05-27 | Lido | — | — |
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Amro sm lo LEGISUTVO. Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01 Bo Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000 www.camaralevy.rn.gov.br .. Ro O s PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 sato Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian: Apresento para a apreciação do Douto Plenário o seguinte projeto de Decreto Legislativo: ni Of ltd MAD o . º COMENDADOR Levy a, Concede o título de Cidadão a Ta OLA Os, Gaspariense ao Exmo. Sr. Prytegom U E V Ligo 6% ns pe a Carlos Francisco Portinho. Alexarídre da Costa Simoes AGENTE LEGISLATIVO Art. 1º M$ich concedido, na forma que dispõe a Resolução nº 074 de 11 de maio de 2009, o título de “Cidadão Gaspariense” ao Exmo. Sr. Carlos Francisco Portinho, Senador da República. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa Advogado, nascido em 02 de julho de 1973, na cidade do Rio de Janeiro, filho de Francisco Macedo Portinho e de Ângela Maria Teixeira de Mello, é atualmente Senador da República, desde o falecimento de Arolde de Oliveira ocorrida em finais de 2020. CÂMARA MUNICH COMENDADOR LEVY GASPARÍ Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01 Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000 www.camaralevy.rj.gov.br É o atual líder da bancada do PL naquela Casa Legislativa, tendo sido anteriormente líder do Governo Bolsonaro, no período este em que o Governo Federal não sofreu nenhuma derrota na apreciação de projetos de lei. Ao longo de sua trajetória como Senador, registra-se o fato de ser raro o município fluminense que não tenha sido contemplado com emendas orçamentárias nas áreas de Saúde, Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social, somando um montante perto de 200 milhões de reais. Carlos Portinho já foi eleito três vezes como o melhor parlamentar fluminense no Parlamento Brasileiro pelo Ranking dos Políticos, além de figurar também entre os cinco melhores senadores do Brasil. E coube-lhe, entre outros projetos, a relatoria de projetos fundamentais para o país, como a da geração de energia eólica-offshore, o marco legal das startups e a das Sociedade Anônima do Futebol — SAF. Dado ao exposto, é que buscasse prestar-lhe justa homenagem com a presente iniciativa. Comendador Levy Gasparian, 27 de maio de 2024. Z José Fefnando Chéffer reador