materia nº 12/2025

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Felado nas ladipdod: fed
1 - Centro - Comendador
wy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
Comendador Levy Gasparian, em 07 de maio de 2025.
Mensagem nº: 12/2025.
Assunto: Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Pedagogo e altera o
Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy,
criando nova vagas e dá outras providências.
DO EM JOS] 272.5
Exmo. Sr. Presidente; tA go Lol, Ef
a me e e e e .
1 qECRATÁgIO
Cumprimentando V. Exa. e seus Dignos Pares, vimos encaminhar e submeter
à elevada apreciação desta Egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 12/2025,
que “Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Pedagogo e altera o
Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy,
criando nova vagas e dá outras providências”.
O presente projeto de lei trata da criação de vagas (02 vagas) para o cargo de
Pedagogo assim como altera o quadro permanente de cargos da prefeitura
municipal de Comendador Levy Gasparian, criando mais 03 (três) vagas para o
cargo de Auxiliar de Desenvolvimento infantil, passando a integrar o grupo de
profissionais de nível fundamental completo no quadro de pessoa do Poder
Executivo Municipal, Grupo |I-B, do anexo | da lei nº 1.175/2022, com o objetivo de
suprir CARÊNCIA REAL com a criação de novas turmas na creche municipal
Menino de Jesus.
Assim, certo da habitual atuação que Vossa Excelência e seus digníssimos
pares dispensarão ao Projeto que é de grande importância para a municipalidade,
aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e consideração.
WRITE
dio Mannari
Prefeito
rj.
www.levygasparian.
Exmo. Senhor Sérgio Nepomuceno de Souza.
Presidente da Câmara de Vereadores de Comendador Levy Gasparian - RJ.
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Telefone: (24)2254- 1344
DE ÇNPA:39,559,597/0001-51
Av. Vereador José Francisco Xavier, 01 - Centro - Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 07 DE MAIO DE 2025.
ana mutnttêal De
CARA y RE o E.
;MENDADOR LEVY G Dispõe sobre a criação de vagas para o
di , ob; US. 2s cargo de Pedagogo e altera o Quadro
eatteutad 6º. sad e e Permanente de Cargos da Prefeitura
Ea. Es Municipal de Comendador Levy, criando
nova vagas e dá outras providências.
O POVO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, por seus representantes,
decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Ficam criadas 02 (duas) vagas para o cargo de provimento efetivo de
Pedagogo.
Art. 2º Ficam criadas 03 (três) vagas para o cargo de provimento efetivo de
Auxiliar de Desenvolvimento infantil passando a integrar o grupo de profissionais de
nível fundamental completo no quadro de pessoa do Poder Executivo Municipal, Grupo
I-B, do anexo | da lei nº 1.175/2022.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
at .
audio-Mannarino
Prefeito