materia nº 8/2023

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COMENDADORLEVY GASPARTA G 
Av. Vereador Jose Francisco Xavier n° 01 
Cnni,w?adorLevyGasparian - RJ - CEP 25870-000 
www.oarnaralevy.rj.gov.br 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2023 
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de ComendadorLevy 
Gasparian: 
Apresento para a apreciação Plenário o seguinte projeto de Decreto 
Legislativo: 
O 3. 
1!) 
Concede o titulo de Cidadão 
Gaspariense ao Sr. Thiago 
Pampolha. 
Alexan e da rista Simões 
AGENTE LEGISLATIVO 
Art.1° - FikbtOncedido, rv.4 orri ia que dispõe a Resolução n°074 de 11 
de maio de 2009, o titulo de ''Cid?.d.o Caspariense" ao Sr. Thiago Pampolha. 
Art.2° - Este Decreto L,s tiY.) entra em vigor na data de sua publicação. 
0) stificativa 
Thiago Pampolha, nasc.:.ic na zoa oeste da Cidade do Rio de Janeiro, é o atual 
Vice-Governador do EstadcJoRi,-) de Janeiro, também ocupando a Secretaria 
de Ambiente e Sustentabilid VIEdo Esiado. Foi eleito como Deputado Estadual 
três vezes. 
ROLHA noc,c1.7 
CÂMAILN MUNIC 
COMENDADORLEVY GASPARIA 
Nmoes TIVO 
Av. Vereador José Francisco Xavier n° 01 
ComendadorLevyGasparian - RJ - CEP 25870-000 
www.camaralevy.rj.gov.br 
Eleito Deputado Estadual pela primeira vez em 2010, Thiago Pampolha foi o 
mais jovem parlamentar da historia da ALERJ, priorizou a educação 
profissionalizante, o transporte público, a urbanização de comunidades, o 
esporte, a cultura e a defesa dos animais e meio ambiente, tendo também como 
objetivo a melhor qualidade de vida dos jovens, mulheres e idosos. 
Em 2017, como Secretário Estadual de Esporte Lazer e Juventude do Estado do 
Rio de Janeiro, mesmo em meio a maior crise financeira do Estado, Thiago 
realizou a execução de diversos projetos, promoveu várias atividades esportivas, 
valorizando nãosoo esporte profissional e o Lazer, mas, principalmente o 
esporte como ferramenta de inclusão e de transformação social. 
Ao longo da sua atuação parlamentar, Thiago também presidiu a Comissão de 
Defesa dos Animais, foi vice presidente da Comissão de Obras, além de ter 
integrado a Mesa Diretora da Casa. E atualmente, preside pela segunda vez a 
Comissão de Defesa do Meio Ambiente e a vice presidência da Comissão de 
Defesa do Consumidor. Atua ainda, na Comissão de Assuntos da Criança, do 
Adolescente e do Idoso, Comissão de Esporte e Lazer, Comissão de Economia 
Industria e Comercio, Comissão de Turismo, Comissão de Educação, Comissão 
de Orçamento e na Comissão de Constituição e Justiça. 
Autor da Proposta que criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e 
Políticas Públicas para a Juventude na ALERJ, autor da Lei que institui o 
programa de incentivo a cultura e valorização do artista piastico, da Lei que 
proíbe a cobrança de taxa adicional a alunos com deficiência, da Lei que autoriza 
o Poder Executivo a Instituir o programa cão-guia, autor do projeto de Lei que 
dispõe sobre a criação de cemitério e crematório para animais domésticos de 
pequeno e médio porte, dcrojeto de Lei que dispõe sobre a reserva de vagas 
para alunos formados pela FAETEC nas empresas que forem beneficiadas por 
incentivos ou isenção fiscal, do projeto de lei que dispõe sobre o descarte de 
embalagens recicláveis em oontos comerciais, do projeto de Lei que institui a 
política estadual de incentivo e fomento as feiras de alimentos orgânicos, dispõe, 
também, sobre a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal- DEPA, 
Projeto de Lei sobre a reserva de Jagas para o primeiro emprego nas empresas 
prestadoras de serviços ao Estado do Rio de Janeiro, Projeto de Lei sobre a 
criação do fundo estadual de conservação de estradas e rodovias, entre outras. 
FOLHA 
Neon 
CÂMARA MUNI-CM ,r1f,Arivo 
COMENDADOR LEVY GASPARIA:\ 
Av. Vereador Jose Francisco Xavier n° 01 
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000 
www.camaralevy.rj.gov.br 
Thiago tem como base de tudo a família, os preceitos cristãos e a transparência 
no serviço público, compromisso e respeito com a valorização da vida, do meio 
ambiente e defesa da Dignidade Humana. 
ComendadorLevy Gasparian, 31 de maio de 2023. 
Leonardo Fr ncisco 
Vereador